Blog do Eliomar

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Ministra firma com BNB contrato garantindo 6 mil cisternas para o Ceará

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Tereza Camelo, ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome,  assinará, ao meio-dia desta quinta-feira, com o presidente do Banco do Nordeste, Ary Joel Lanzarin, ordens de serviço para construção de seis mil cisternas no Ceará. O contrato é referente a edital lançado no final do ano passado, que contemplou também os estados da Bahia e Minas Gerais. A iniciativa envolve recursos da ordem de R$ 45 milhões, beneficiando 23 municípios nos três Estados com 16 mil cisternas.

No Ceará, segundo a Secretaria do Desenvolvimento Agrário, serão beneficiados os municípios de Aracoiaba, Baturité, Aratuba, Pacajus, Palmácia, Morada Nova, Banabuiú, Jaguaruana, Aurora, Altaneira e Granjeiro.  Executarão os trabalhos o Centro de Estudos e Trabalho de Assessoria ao Trabalhador e a Organização Barreira Amigos Solidários (OBAS).

Bento XVI se despede nesta 5ª feira do pontificado

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“O papa Bento XVI, de 85 anos, deixa hoje (28) às 20h (16h em Brasília) o pontificado, depois de quase oito anos. A partir desse horário começa o chamado o período de sede vacante (sem papa). Ao longo do dia, Bento XVI tem uma série de atividades, mas não está programada solenidade pública. Ontem (27) foi a última vez que ele participou de uma audiência geral, circulou no papamóvel, acenou para os fiéis, beijou crianças e enviou mensagem justificando a renúncia.

“Dei esse passo em plena consciência da sua gravidade e novidade”, ressaltou o papa, sendo aplaudido de pé por cardeais e bispos, além do público presente à Praça São Pedro.“Ter coragem de fazer escolhas difíceis é ter sempre dentro de si o bem da Igreja”, acrescentou. Na manhã de hoje, Bento XVI participa de uma cerimônia de despedida com os cardeais em uma sala do Palácio Apostólico, sua residência oficial. Dos cinco cardeais brasileiros que participarão do conclave (quando se elege o sucessor de Bento XVI), alguns já estão no Vaticano.

Às 15 horas, o papa deixará o Palácio Apostólico em um helicóptero em direção a Castel Gandolfo, que é a residência de verão dos papas, localizada a cerca de 30 quilômetros do Vaticano. Em maio, provavelmente, quando a reforma estiver concluída, Bento XVI passará a morar no Mosteiro Mater Ecclesia, na região do Vaticano.

(Com Agência Brasil)

Lula no Ceará – Programação inclui almoço reservado do petista com Cid Gomes

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Guimaraes e Lula

Deputado federal José Guimarães é um dos cicerones de Lula no Estado.

ATUALIZAÇÃO (7h55min)

O ex-presidente Lula chegará a Fortaleza na tarde desta quinta-feira para o seminário que marcará, no Hotel Oasis Atlântico, os 10 anos da administração federal petista e os 33 anos de fundação do partido.  realização é do Instituto Lula e da Fundação Perseu Abramo. Ele já retorna a São Paulo nesta sexta-feira. Na agenda do ex-presidente em Fortaleza, está também a participação na abertura da reunião do Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores, que começa neste dia 1º, a partir das 10 horas, no Golden Tulip Iate Plaza Hotel, na avenida Beira Mar.

Essa reunião, que prossegue até o dia 2, contará com a participação do presidente nacional do PT, Rui Falcão. Estão também convidados membros das executivas municipal, estadual e nacional, assim como parlamentares petistas. Entre os temas na pauta do encontro, está a campanha pela reforma política. Esta é a primeira vez que Fortaleza sedia reunião do Diretório Nacional do PT. Segundo a assessoria de comunicação do PT Nacional, faz parte do projeto de regionalização dos encontros do Diretório, marca da gestão de Rui Falcão. Portanto, passará também por outras regiões.

Na tarde desta sexta-feira, Lula irá à Redenção, que fica a 63 quilômetros de Fortaleza. Lá, ele receberá o título de Doutor Honoris Causa da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab). A solenidade está marcada para as 15 horas. Deve também ir a unidade de hansenianos Antonio Diogo.

Diferente do que vem sendo noticiado pela imprensa, o Instituto Lula informa que não há previsão de encontro reservado entre o ex-presidente com o governador Cid Gomes (PSB).

ALMOÇO

A Casa Civil do Governo do Estado informa que Lula deverá almoçar com Cid Gomes, nesta sexta-feira. O local não foi divulgado, mas os dois estarão decolando de helicóptero do Marina Park Hotel, depois do meio dia de sexta-feira, com destino a Redenção, onde Lula receberá título de Doutor Honoris Causa da Unilab.

Casagrande vai questionar no STF constitucionalidade da Lei dos Royalties

A batalha judicial sobre a distribuição dos royalties do petróleo não terminou nessa quarta-feira (27), com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre não ser necessária obedecer a ordem cronológica para votação de vetos presidenciais no Congresso. O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, prepara uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) sobre a lei que trata do assunto. “Estou com a ação direta de inconstitucionalidade pronta. Nela estou argumentando quebra de contrato e de pacto federativo”, disse.

Casagrande estava no Congresso Nacional quando os ministros do STF concluíam o julgamento sobre a ordem de votação dos vetos. Com a decisão de hoje, os parlamentares poderão colocar em votação, na próxima semana, o veto da presidenta Dilma ao projeto de redistribuição dos royalties. Eles pretendem derrubar o veto e distribuir igualmente entre os estados produtores e não produtores os recursos obtidos com os royalties da produção. Pela lei em vigor, apenas os estados produtores são beneficiados: Rio de Janeiro e Espírito Santo são só que mais recebem.

Casagrande reconhece que será quase impossível convencer a maioria dos parlamentares a não derrubar o veto presidencial. “Vamos tentar um último esforço político, mas sabendo que é difícil. Ainda assim, estive com os dois presidentes [da Câmara e do Senado] para uma conversa hoje”, disse.

Os parlamentares dos estados produtores ainda não desistiram de brigar no Congresso pela não derrubada do veto. “Vamos agora para a batalha regimental”, disse o senador Lindbergh Farias (PT-RJ), que promete tentar impedir a votação.

Se a tentativa de obstruir a votação do veto presidencial não der certo, Lindbergh disse confiar em uma futura decisão favorável do Supremo à demanda dos estados produtores de petróleo. “Acho que perdemos hoje na discussão sobre a votação dos vetos, mas acho que na discussão do mérito nós vamos ganhar”, declarou o senador fluminense.

No julgamento, o STF deu provimento a um agravo regimental apresentado pela advocacia do Senado contra liminar concedida em dezembro pelo ministro Luiz Fux. O Congresso havia aprovado requerimento de urgência para votar o veto presidencial ao projeto de lei que mudou as regras de distribuição dos royalties do petróleo.

(Agência Brasil)

Cid Gomes admite deixar PSB e já é "cortejado" por vários partidos

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“A mera possibilidade levantada pelo governador Cid Gomes (PSB) de deixar o PSB já foi bastante para causar rebuliço no cenário político cearense. Na Assembleia Legislativa, deputados de ao menos três partidos admitiram “receber” Cid caso ele venha a abandonar sua atual legenda. Os convites também se estenderam ao ex-ministro Ciro Gomes (PSB), irmão do governador.

Em entrevista ao jornal O Globo, Cid admitiu abandonar o PSB junto com o irmão, caso haja a imposição da candidatura do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), à Presidência da República em 2014. “Sou forçado a pensar sobre isso. Se for uma decisão democrática, tomada por todo o partido de forma majoritária, sem imposição, é uma coisa; se não, eu me sinto obrigado a deixar o partido”, disse.

O governador – que é voz dissidente na defesa da reeleição de Dilma Rousseff (PT) no PSB – defendeu ainda a saída imediata do partido da base de apoio do Governo Federal caso a decisão final seja pela candidatura de Campos.

Acolhimento

A possível debandada do PSB causou rebuliço na Assembleia, provocando inclusive ataques da base aliada a Eduardo Campos. “Ele é muito mais neto do Miguel Arraes (ex-governador de Pernambuco, falecido avô de Eduardo Campos) do que governador. É só se perguntar: quem tem mais estrada política, Campos ou Ciro Gomes? É claro que é o Ciro, mil vezes”, diz Carlomano Marques (PMDB). O peemedebista disse ainda que Ciro só não é presidente da República porque “é teimoso e não veio para o PMDB”.

Deputados do PSD, um dos partidos mais alinhados com Cid Gomes no Estado, reagiram com otimismo diante da possibilidade de o partido vir a “acolher” o governador. “Seria uma grande alegria para o partido. Todos adoraríamos uma liderança como a do Cid para o partido”, diz o líder do PSB na Casa, Osmar Baquit. Até mesmo deputados do PT, partido atualmente rompido com o governador no âmbito de Fortaleza, não descartaram a possibilidade de virem a receber Cid. “Não posso falar pelo partido, pois ele tem instâncias internas, mas não vejo qualquer problema na filiação do Cid”, diz a líder do PT na Assembleia, Rachel Marques.

Alinhados com Cid, deputados do PSB, com exceção de Eliane Novais, defenderam a reeleição de Dilma Rousseff em 2014. “Uma candidatura própria seria prejudicial no momento”, diz Mirian Sobreira (PSB). Líder do governo na Casa, José Sarto (PSB) admitiu possível debandada de parlamentares do PSB no caso da saída do governador.”

(O POVO)

Indicação de cargo no Governo gera polêmica no PDT

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O cargo de secretário executivo de Esportes do Estado, que terá a indicação do PDT, tem gerado polêmica na cúpula do partido. Desde a última semana, quando o presidente estadual do PDT, deputado federal André Figueiredo, convocou os caciques do partido para apontar um nome, que o assunto tem provocado tensão no partido.

Para o dirigente maior do PDT no Ceará, o nome ideal seria o do atual superintendente Regional do Trabalho e Emprego do Ceará, Júlio Brizzi. Mas para o secretário de Esportes de Fortaleza, Márcio Lopes, o indicado deveria ser o ex-vereador de Barreira e candidato a prefeito derrotado Francisco Ênio Oliveira Alencar.

Márcio Lopes alegou na reunião que o PDT não poderia perder o importante cargo na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Ceará, como fez com a função de secretário-executivo do Conselho Estadual de Políticas Públicas do Meio Ambiente (Conpam), então ocupada por Iraguassu Filho, que foi deslocado para o cargo de secretário-executivo da Secretaria do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, da Prefeitura de Fortaleza.

Outros pedetistas entendem o apreço que o deputado André Figueiredo possui pela lealdade, mas a virtude tem gerado perdas de cargos ao PDT.

Inácio Arruda critica aumento da taxa de juros para conter inflação

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O senador Inácio Arruda (PC do B-CE) criticou o aumento da taxa de juros como medida para conter a inflação. O senador classificou as taxas de juros no Brasil como absurdas e afirmou que esse não é o único mecanismo para controlar a alta de preços.

Inácio Arruda disse que os juros podem, sim, ser usados como instrumento de controle da inflação, como ocorre no mundo inteiro, mas disse que o problema é o modo com que a medida é implementada no Brasil, onde a taxa de juros já é muito elevada. Ele disse que o aumento dos juros é sempre a alternativa “mais amarga” para a economia.

– Nós não temos que sempre tomar o remédio mais amargo – protestou.

Inácio Arruda também criticou a política de estoque de superávit primário adotada pelo Brasil. O senador explicou que, além do mecanismo não atrair investidores, nenhum outro país está aderindo a essa política de estoque que ele considera “insustentável”.

– Não tenho escutado de nenhum dirigente europeu que irá adotar uma política tão austera que exija uma geração de superávit primário de tal monta que inviabilize a já dramática situação da economia europeia – disse o senador.

Inácio Arruda comemorou decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que cassou, nessa quarta-feira (27), a decisão liminar do ministro Luiz Fux que determinava o exame dos vetos presidenciais pelo Congresso Nacional em ordem cronológica.

(Agência Senado)

Arquitetos e urbanistas discutem políticas para as cidades do país

Começou nessa quarta-feira (27) no Rio de Janeiro um ciclo de debates que pretende repensar as cidades do país. Ao todo, serão feitos sete seminários de Política Urbana Quitandinha+50 (Q+50), que comemoram os 50 anos do Seminário Nacional de Habitação e Reforma Urbana, que ocorreu em 1963 no Hotel Quitandinha, em Petrópolis, na região serrana fluminense.

Até esta sexta-feira (1º), o tema Arquitetura, Cidade, Metrópole – Democratizar Cidades Sustentáveis será debatido na sede do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB), no Flamengo, zona sul do Rio. De acordo com a vice-presidente do IAB, Fabiana Izaga, o objetivo do ciclo de debates é discutir a política urbana e as cidades do Brasil.

Na mesa de abertura, O Espaço da Democracia, foram debatidos os serviços públicos que precisam ser oferecidos nas cidades. Para o físico Luis Alberto Oliveira, do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas, as cidades, que surgiram entre dez mil e 12 mil anos atrás, são o maior invento da história do homem, à medida que levaram a novos inventos.

Convidado para fazer a conferência de abertura do seminário, o arquiteto italiano Bernardo Secchi apresentou alguns dos projetos dos quais participou, como a discussão sobre o futuro da Grande Paris, de Bruxelas e também Moscou. “A questão urbana pode ser resumida nesses três pilares: ambientais, de mobilidade e de desigualdades sociais. E eles estão entrelaçados, há que se ter um pacote completo para resolver todos esses problemas”, declarou.

Em abril, o ciclo continua no Rio Grande do Sul, com o seminário Moradia Brasileira. Em maio, São Paulo recebe os debates sobre a gestão das cidades.

(Agência Brasil)

Conselho Estadual de Educação divulga nota de apoio ao novo calendário escolar

O Conselho Estadual de Educação (CEE) divulgou, nessa quarta-feira (27) nota apoiando o Pacto de Responsabilidade Social e Pedagógico pelos estudantes da Rede Pública de Fortaleza, ajustado por entidades representativas de classe e da sociedade civil. O Ministério Público Estadual (MPE) e Conselho Municipal de Educação (CME) estão entre os signatários do pacto.

De acordo com a nota, “a excepcionalidade da situação acarretada pelo atraso na finalização do ano letivo e da consequente desorganização do calendário escolar” justifica as alterações, já que serão resguardadas as finalidades pedagógicas e educacionais.

Na avaliação do MPE, o calendário escolar de 2013 não fere a legislação educacional, ao contrário, o novo calendário visa o ajuste definitivo do calendário escolar municipal de 2014, respeitando as Leis de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).

Já o Conselho Municipal de Educação (CME) avaliou que o colegiado local tem autonomia para definir as regras do sistema educacional. Acrescentou ainda que o novo calendário trará mais benefícios do que perdas para a rede pública municipal de ensino.

A nota de apoio do CEE vai de encontro ao ofício emitido pela Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação (CNE), na última segunda-feira (25), que considerou que o novo calendário escolar proposto pela Prefeitura de Fortaleza “fere frontalmente” a Lei de Diretrizes e Bases (LDB) da Educação nacional e, portanto, “deve ser considerada uma medida de manifesta ilegalidade”.

Novo calendário escolar

O chamado “Pacto de Responsabilidade Social e Pedagógica pelos Estudantes da Reda Pública” foi articulado pelo secretário da Educação, Ivo Gomes (PSB), com apoio do Ministério Público, sindicatos de professores, rede de pais e aval do Conselho Municipal de Educação. Diante dos altos índices de evasão de estudantes e mesmo de falta de professores e, consequentemente, baixo rendimento, a Secretaria da Educação propôs a antecipação do fim do ano letivo 2012, ainda em curso devido às greves. As aulas, assim, terminariam em 28 de fevereiro – próxima quinta-feira. Para compensar, está previsto aumento da carga horária no ano letivo 2013.

(O POVO Online)

Estados Unidos reconhecem cachaça como produto de origem brasileira

Os Estados Unidos reconheceram a cachaça como produto de origem exclusiva brasileira. A decisão vale a partir de 11 de abril e significa que, para levar no rótulo o nome de cachaça, o produto deverá ser fabricado no Brasil e de acordo com os padrões de qualidade brasileiros. Atualmente, o destilado é vendido nos EUA sob o nome genérico de brazilian rum.  O Brasil também reconhecerá como destilados exclusivos norte-americanos o bourbon e o tenessee whiskey em um prazo de 30 dias.

O reconhecimento foi divulgado nesta quarta-feira (27) pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Na avaliação do secretário de Relações Internacionais da pasta, Célio Porto, a mudança abrirá o mercado dos EUA para a cachaça brasileira. Para Vicente Bastos, presidente do Instituto Brasileiro da Cachaça (Ibrac), haverá desenvolvimento da produção do destilado, com aumento das exportações, atualmente em um patamar modesto. “No ano passado foram apenas US$ 20 milhões, dos quais US$ 2 milhões foram para os Estados Unidos”, disse. De acordo com ele, a cadeia produtiva da cachaça emprega cerca de 600 mil pessoas em todo o país.

Para Bastos, além de impulsionar o mercado, a alteração nas regras norte-americanas é o primeiro passo para assegurar a manutenção da qualidade do produto. “Nós temos que evitar o que ocorreu com a vodca e com o rum. Um era da Rússia e o outro do Caribe, mas transformaram-se em destilados genéricos, que qualquer país pode fabricar. Além da perda de mercado, isso traz perda de qualidade. Com o reconhecimento, para levar o nome de cachaça [a bebida] terá que se espelhar em nossos padrões. No Brasil há um decreto definindo o que é cachaça, mas tem que obter a regulamentação do restante dos países”, disse, referindo-se ao Decreto n° 4062/2001.

Segundo o presidente do Ibrac, o reconhecimento dos EUA é resultado de negociações iniciadas em 2001 com a participação do governo e do setor privado. Há conversações iniciadas também com a União Europeia sobre o assunto. “Na Comunidade Europeia há vários exemplos de marcas de destilados, vinhos e queijos que são considerados exclusivos. Isso ajuda a assegurar mercado para o país produtor”, disse.

(Agência Brasil)

Escola Superior da Magistratura do Ceará promove curso "Improbidade Administrativa"

A Escola Superior da Magistratura do Ceará promoverá, nos dias 8 e 9 próximos, em seu auditório, o curso “Improbidade Administrativa”. O curso, uma parceria com o Instituto de Aprimoramento do Conhecimento Jurídico (Jurisdictio) e Fortlivros, está em processo de credenciamento junto à Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).

O professor Rodrigo Telles de Souza, procurador da República no Rio Grande do Norte e mestre em Direito pela UFRN), ministrará o curso. Ele foi também procurador do Município de Fortaleza e assessor do Tribunal de Justiça do Ceará.

SERVIÇO

* Para o público em geral – São 70 vagas e a inscrição custa R$ 300,00 (estudante paga R$ 150,00). Inscrição a partir desta quinta-feira, na Fortlivros da UFC ou do Juridical Center (Av. Washington Soares, nº 1400, Edson Queiroz – Telefone: 85 – 32511152).

Para magistrados – São 10 vagas, sem cobrança de taxa. A inscrição será exclusivamente através endereço institucional da Escola (esmec@tjce.jus.br), devendo o magistrado informar o nome completo, lotação/vara e telefone para contato.

Maurício, campeão olímpico, vem conferir a inauguração do "Viva Vôlei Fortaleza"

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O campeão olímpico de vôlei Maurício participará, a partir das 10 horas desta quinta-feira, da solenidade de inauguração do núcleo do programa social “Viva Vôlei” em Fortaleza. A iniciativa é resultado da parceria entre o BB, Confederação Brasileira de Vôlei (CBV) e Associação Nossa Senhora Rainha da Paz (Anspaz), que cederá o espaço no Condomínio Espiritual Uirapuru para realização das atividades e os recursos humanos que atuarão no programa.

Iniciado em 1999, o Viva Vôlei é um projeto de iniciação ao voleibol cuja diretriz é educar e socializar meninos e meninas de 7 a 14 anos através do esporte. Além de ter a chancela da Unesco desde 2003, o Viva Vôlei usa o esporte como ferramenta para contribuir com a formação, socialização e educação de milhares de jovens. Atualmente, existem 67 núcleos ativos espalhados por 16 dezesseis estados brasileiros.

 

Funcionários farão protesto contra empresa que vai gerir o Hospital Universitário

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O Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde (Sindsaúde) e o Sindicato dos Trabalhadores das Universidades Federais no Ceará (Sintufce) realizarão, a partir das 7h30min desta quinta-feira, ato de protesto em frente ao Hospital Universitário Walter Cantídio (HUWC) contra a instalação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). Essa empresa vai gerir o hospital, no que para os servidores significa privatização.

A Ebserh, já implantada no Piauí, Maranhão e Brasília e em processo de implantação no Rio Grande do Norte e Alagoas, vai gerenciar todos os hospitais universitários. Para ser implantada no Ceará, era necessária a aprovação do reitor, que só aceitou no último dia 20 de dezembro, após ser avisado pelo Ministério da Saúde de que, caso não aprovasse a Ebserh, ficaria sem recursos para o HUWC, de acordo com lideranças sindicais.

Em todo o Brasil, profissionais da saúde têm realizado manifestações contra a implantação da Ebserh por entenderem que é uma empresa privada criada pelo próprio governo para explorar o lucro na área da saúde. Já neste ano o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, ajuizou no Supremo Tribunal Federal uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4895) contra dispositivos da Lei 12.550/2011, que autorizou a criação da empresa.

Falta de passarela em frente ao aeroporto provoca festival de colisões

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Viatura da PRE acompanha nova batida na avenida Senador Carlos Jereissati.

Virou rotina. Quase toda semana uma colisão de veículos é registrada em frente ao Aeroporto Internacional Pinto Martins, mais precisamente no trecho da avenida Senador Carlos Jereissati, que teve a redução da velocidade de 80 para 60 quilômetros.

Foi um paliativo encontrado pela Polícia Rodoviária Estadual para facilitar a travessia de pedestres.

O problema é que muitos desavisados, acabam se esquecendo, mesmo com sinalização, de reduzir a velocidade e, quando percebendo a mudança, haja pé no freio, descontrole e batidas.

VAMOS NÓS – Quando é mesmo que será construída a passarela?

(Foto – Paulo MOska)

Tucano pulou fora do ninho?

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O ex-prefeito José Serra (PSDB-SP) está morando na casa emprestada por um amigo, nos Jardins. A ex-primeira-dama Monica Serra permanece no antigo endereço do casal, no Alto de Pinheiros, em São Paulo.

(Coluna Mônica Bergamo)

Deputada do PR aprova começo da gestão de Roberto Cláudio

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Enquanto o Partido da República de Fortaleza vai apostar em renovação da cúpula, a partir da presidência local passando para o vereador Capitão Wagner, há membros da legenda que não pensam em fazer oposição ao prefeito Roberto Cláudio.

É o caso a deputada federal Gorete Pereira, que faz avaliação positiva dos dois primeiros meses da gestão Roberto Cláudio, avaliando que o PR não deverá fazer oposição por oposição.

Governo federal entrega para os Estados 37 centrais de interpretação de Libras

“A Secretaria de Direitos Humanos entregou nesta semana 37 centrais de Interpretação de Libras para 24 estados e o Distrito Federal. O objetivo é garantir atendimento de qualidade a pessoas com deficiência auditiva por meio de serviços de tradução e interpretação, além de facilitar o acesso a serviços públicos. De acordo com o secretário nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Antonio José Ferreira, cada central conta com computadores, serviço de comunicação por imagem e som, equipamento de telefonia e um veículo para atendimento in loco (no local).

“A central faz o atendimento virtual, por meio de chat de comunicação, em que o intérprete se comunica com o surdo a distância, e também agenda atendimentos em saúde, como consultas médicas, atendimento jurídico e alguns serviços como o bancário”, explicou.

A expectativa é que todas as 37 centrais estejam em funcionamento em um prazo de 120 dias. Para o próximo ano, mais 27 centrais devem ser entregues – uma para cada estado. A ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, lembrou que a iniciativa faz parte do Plano Viver sem Limite, lançado em 2011. “Acessibilidade é fundamental, é a retirada das barreiras. E as centrais de Libras são uma forma de retirarmos a barreira da comunicação que atinge a pessoa surda.”

(Agência Brasil)

Garantia-Safra 2013 – Pagamento do boleto de adesão termina nesta 5ª feira

Atenção, agricultores familiares! A Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Estado lembra que o prazo para pagamento do boleto de adesão ao Programa Garantia-Safra para o ano de 2013 termina nesta quinta-feira. Até a última sexta-feira, segundo o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), 297.992 agricultores familiares efetuaram o pagamento.

Cerca de 10.200 agricultores familiares ainda não pagaram a adesão para que tenham direito aos benefícios do Programa. Os municípios que tem os maiores números de agricultores que não pagaram os boletos são Boa Viagem (247), Morada Nova (166), Quixeramobim (155), Caucaia (148), Pentecoste (125), Quixadá (114) e Ipueiras (108). O pagamento poderá ser feito nas agências da Caixa Econômica Federal e casas lotéricas.

SERVIÇO

* O boleto de adesão ao Garantia Safra está disponível nos escritórios da Ematerce, na Prefeitura Municipal ou nos Sindicatos Rurais.