Blog do Eliomar

Últimos posts

Judiciário cearense cobra melhor tratamento

Com o título “Revolta no Judiciário”, eis artigo do advogado e professor Hélio Winston. Ele aborda  clima de insatisfação entre magistrados, que cobram mais concurso público para juiz e, também, melhorias salariais. Confira:

Recentemente, a Associação Cearense dos Magistrados (ACM) publicou na imprensa uma nota pública onde denunciava – o que já é patente, a carência de mais de 100 unidades jurisdicionais sem magistrado titular. Nessas unidades, os processos se amontoam e imprimem à Justiça a pecha de capenga. Para o leitor ter uma ideia, existe juiz estadual respondendo por até sete comarcas. Isso é humanamente impossível! O último concurso público para juiz estadual ocorreu há mais de dois anos e não preencheu todas as vagas disponíveis, devido, segundo relato da ACM, à falta de estímulo laboral. O Tribunal de Justiça do Ceará anunciou novo concurso público que está previsto para o início de março.

O que mais nos inquietou, na referida nota, é que se expõe uma crise institucional quando se revela a insatisfação dos juízes estaduais, não só pela falta de estrutura, mas também pelo desestímulo dos magistrados. Alegam reiterados atrasos nas promoções e remoções de juízes. Protesta a nota pelo tratamento remuneratório e afirma que se esgotou o canal de diálogo com o TJ/CE e que adotarão as providências na busca de defender os seus direitos.

E o mais grave, os advogados e os jurisdicionados estão diante dessa batalha entre a cúpula do Poder Judiciário e os juízes. Não resta a menor dúvida de que há muito tempo convivemos com a falta de estrutura no Judiciário e, para agravar, algumas más gestões da Justiça. Entretanto, chegamos ao limite, pois aqueles que representam o Judiciário, em sua grande parte, estão sem brios para cumprir o seu mister.

Alertamos que as recentes manifestações contra o investimento para a Copa do Mundo e contra os políticos, poderão se alastrar para as portas dos fóruns e dos tribunais. A magistratura é uma instituição cujo funcionamento sereno proporciona o equilíbrio democrático e a paz social.

* Hélio Winston,

Advogado e professor de Direito.

Fortaleza ganhará o “Banco da Periferia”

joaquimmelo

Vem aí o Banco da Periferia de Fortaleza. Trata-se de uma iniciativa do Banco Palmas, que opera com microcrédito no Conjunto Palmeiras. Segundo o diretor do Banco Palmas, Joaquim Melo, atuam hoje nessa área 40 bancos, dos quais dez já firmaram parceria em torno de um conglomerado de bancos do gênero, que começarão a operar neste semestre.

“A nossa meta é atender um milhão de pessoas com microcrédito”, afirma Melo, adiantando que o projeto está nos seus últimos detalhes.

Nasce do bem-sucedido trabalho do Banco Palmas que em 2013 atendeu mais de dez mil pessoas e liberou cerca de R$ 2 milhões em microcrédito, além da oferta de cursos profissionalizantes.

(Coluna Vertical, do O POVO)

Aumenta em janeiro emissão do “cheque voador”

“O número de cheques sem fundos em janeiro aumentou 2,11%, na comparação com o mês anterior, aponta pesquisa da empresa de consultoria Serasa Experian. O resultado é o maior para o período desde 2010. O levantamento mostra que no primeiro mês de 2014 foram devolvidos 1.380.144 cheques e 65.446.235, compensados. Em relação a janeiro do ano passado, também houve acréscimo de 2,02%.

Os economistas da Serasa Experian avaliam que o aumento da inadimplência é reflexo da dificuldade do consumidor em honrar compromissos típicos desse mês, como festas do final de ano, férias e IPVA. A alta das taxas de juros também é um fator de influência no resultado.

Na análise regional, o maior avanço ocorreu na Região Norte, com alta de 4,39%. O Nordeste (3,95%) e o Centro-Oeste (3,02%) também ficaram acima da média do país. As regiões Sul (2,06%) e Sudeste (1,65%), por sua vez, apresentaram taxas inferiores.”

(Agência Brasil)

Deputado quer MPF apurando possível privatização do Parque de Jericoacoara

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=dSbXWm_1h7E[/youtube]

O deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB) quer o Ministério Público Federal investigando a possível privatização do Parque Nacional de Jericoacoara. Na última semana, técnicos dos ministérios do Planejamento e do Meio Ambiente apresentarem, em Jijoca (Litoral Leste), uma proposta de Parceria Público-Privada para gerir o parque de Jericoacoara.

Raimundo Gomes teme uso político nessa investida do governo federal.

Unimed Fortaleza – Cooperados vão às urnas

foto santos dumont unimed

Começou a eleição para escolha da nova diretoria da Unimed Fortaleza, a maior operadora de plano de saúde do Norte, Nordeste e Centro-Oeste. A votação se estenderá até as 20 horas, na sede da cooperativa.

Duas chapas estão na disputa: “Unimed no Rumo Certo”, apoiada pela atual gestão, tendo Emair Silva Borges como candidata; e “Renova Unimed”, de oposição, comandada por João Borges.

O mandato é de quatro anos. De acordo com a Unimed Fortaleza, 4.018 cooperados estão aptos a votar.

(Foto: Evangelina Araújo)

 

Cid define ataques a ônibus como “imitação grosseira do que acontec em São Paulo

cidix

“O governador Cid Gomes criticou duramente os atentados que têm ocorrido na Grande Fortaleza, desde a última sexta-feira. Na manhã de ontem, Cid disse ter determinado que todas as ações sejam rigorosamente apuradas pela Secretaria da Segurança Publica e Defesa Social (SSPDS).

“Minha determinação é que apure. Já havia acontecido um caso anteontem (sexta). É fundamental que a gente não permita que movimentos de violência sejam rotina na nossa Capital. Isso será aprofundado”, afirmou. As declarações ocorreram durante um seminário no Centro de Eventos. “Não vamos aceitar abusos. Muitas vezes são coisas orquestradas, uma imitação grosseira do que está acontecendo em São Paulo”, disse o governador.
Responsável pela investigação, o titular da Delegacia de Roubos e Furtos (DRF), delegado Raphael Villarinho, informou que a Polícia trabalha com duas possibilidades de motivação para os atentados. A primeira, e mais contundente, sugere que a ordem para os ataques tenha partido de um presídio, por conta da morte do traficante. Já a segunda hipótese considera que as ações ainda sejam uma retaliação ao suposto assassinato de um morador da Maraponga, na semana passada, que teria sido morto por policiais.

(Foto – Paulo MOska)

Roberto Carlos – Venda de ingressos no cartão tem início nesta 3ª feira

roberto carlos

Tem início, nesta terça-feira, a pré-venda de ingressos para o show do cantor Roberto Carlos para clientes da Credicard ou Diners. Os ingressos podem ser adquiridos pelo site ingressorapido, por telefone (4003 1212) ou pela bilheteria virtual, até o próximo  sábado.

Segundo a Arte Produções, organizadora do evento, a venda para o público geral só começará na próxima segunda-feira. Os pontos de venda ainda estão sendo fechados. O limite é de quatro ingressos por pessoa. O show de Roberto Carlos ocorrerá no dia 5 de abril, mês do seu aniversário, na Arena Castelão.

Ingressos

Plateia Superior: R$ 80,00 (inteira) / R$ 40,00 (meia)
Plateia Superior Lateral: R$ 140,00 (inteira) / R$ 70,00 (meia)
Plateia Inferior: R$ 160,00 (inteira) / R$ 80,00 (meia)
Cadeiras Brancas: R$ 180,00 (inteira) / R$ 90,00 (meia)
Cadeiras Amarelas: R$ 340,00 (inteira) / R$ 170,00 (meia)
Cadeiras Azuis: R$ 580,00 (inteira) / R$ 290,00 (meia)
Camarote H2 para 25 pessoas: R$ 400,00 por pessoa
Camarote H3 para 20 pessoas: R$ 480,00 por pessoa
Camarote Emoções: R$ 420,00 por pessoa

SERVIÇO

Mais informações – (85)3033 1001.

Ivo Gomes vai à Câmara Municipal

ivogomes

O secretário municipal da Educação, Ivo Gomes, comparecerá à Câmara Municipal nesta terça-feira pela manhã. Segundo o líder do governo, Evaldo Lima (PCdoB), ele prestará contas do que vem realizando em sua pasta. O requerimento da visita do secretário foi aprovado na última quarta-feira.

Ivo Gomes visitou a Câmara Municipal em junho de 2013, ocasião em que ele deveria apresentar ações previstas para a gestão de Roberto Cláudio. Ms o que deveria ser um debate sobre a aprovação de projeto de lei que cria 1.700 vagas para coordenadores e assistentes de educação, terminou em questionamentos sobre as ações do secretário e, até mesmo, em agressões verbais entre vereadores.

* VAMOS TORCER pelo bom nível do debate.

Anvisa pode banir produto que teria efeitos semelhantes ao Esctasy e LSD

“A diretoria da Anvisa vai analisar hoje a possibilidade de retirar do mercado duas substâncias semelhantes ao LSD e ao ecstasy, vendidas livremente no Brasil. Conforme o Fantástico mostrou anteontem, uma brecha na lei permite a comercialização de Metilona, cujos efeitos se assemelham ao do Esctasy, e a 25I, a tal prima do LSD. Mas o problema pode ser quinze vezes maior do que já conhecido.

A agência tem conhecimento de outros 31 produtos, que, a exemplo de Metilona e 25I, podem ser considerados novas drogas ou apenas substâncias ultrapassadas, mas que ainda são usadas na composição de medicamentos. A Anvisa vai verificar a situação de cada um deles, potencial ofensivo e os efeitos causados no consumidor para bater o martelo sobre quais terão a venda proibida.

A lista é atualizada a partir informações coletadas por intermédio de diferentes fontes, entre eles Ministério da Saúde e Polícia Federal, como no caso de Metilona e 25I.”

(Coluna Radar, Veja Online)

Dedé Teixeira- Emancipação não é ratear pobreza

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=-Chxn251xcA&feature=c4-overview&list=UU3PLF5T6g3ddE4BpeF0EhZg[/youtube]

Enquanto o deputado federal petista José Nobre Guimarães trabalha em busca de entendimento para revisar e adiar a votação do veto presidencial a emancipação de distritos, gente do seu partido faz o contrário.

É o caso do deputado estadual Dedé Teixeira. Ele viajou nesta madrugada de terça-feira para Brasília, engajado em grupo de parlamentares cearenses que, num lobby nacional, tentará derrubar o veto. Dedé Teixeira assegura que a matéria é boa para o País.

OAB/CE marca entrega de carteira de novos advogados em clima de Carnaval

194 2

A OAB do ceará precisa ficar atenta à agenda. A entidade marcou para o dia 28 próximo, às 8h30min, na sede a Fesac, a entrega das carteiras aos novos advogados. Ou seja, deve estar preparando um carnaval para a turma.

A folia momina começa nessa data. E haja gente pegando a estrada.

Bem que o presidente da OAB, Valdetário Monteiro, poderia rever a data.

VAMOS NÓS – A OAB informa que a data é essa mesmo. O horário não será na parte da noite, mas pela manhã.

ANS vai suspender mais um plano de saúde

191 1

“A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) vai anunciar hoje (18) à tarde outro grupo de planos de saúde que terá a venda suspensa como punição por descumprimento de normas. Atualmente, 150 planos de 41 operadoras estão sob efeito dessa penalidade por terem descumprido prazos e negado cobertura obrigatória.

As operadoras de planos de saúde têm criticado os critérios usados pela ANS para aplicar as punições. No mais recente ciclo de monitoramento, o sétimo feito pela agência reguladora, a Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde) moveu ação no mesmo dia, alegando que identificou “equívocos no processo de monitoramento dos prazos de atendimento aos beneficiários de planos”.

O anúncio será feito pelo ministro da Saúde, Arthur Chioro, e pelo diretor-presidente da agência, André Longo.”

(Agêncai Brasil)

Emancipação de distritos – Guimarães quer entendimento para revisar e adiar votação

150 1

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=-h9w5IeDyIY&list=UU3PLF5T6g3ddE4BpeF0EhZg&feature=c4-overview[/youtube]

O deputado federal José Nobre Guimarães (PT) quer um novo texto acordado com todas as lideranças do partido no que diz respeito à emancipação de distritos. O veto presidencial a essa matéria está na pauta do Congresso e há lobbies de parlamentares de vários Estados, incluindo o Ceará, pela derrubada da matéria.

José Guimarães acredita no entendimento e vai tentar, com outras lideranças, adiar a votação.

Sobe sucessão 2014, José Guimarães voltou a dizer que o PT quer entendimento e manutenção da aliança pró-reeleição de Dilma Rousseff.

Dilma Rousseff cumpre agenda no Nordeste nesta 3ª feira

“Cumprindo agenda na Região Nordeste, a presidenta Dilma Rousseff inícia hoje (18) uma série de anúncios de investimentos em mobilidade urbana. Novos recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 2 para a área de transportes foram prometidos pelo governo no ano passado, após as manifestações que levaram milhões de pessoas às ruas de várias cidades brasileiras.

Em Teresina, o primeiro compromisso da presidenta é uma entrevista a emissoras locais de rádio e TV, às 10 horas. Uma hora depois, participa da cerimônia de anúncio dos investimentos na capital. Segundo o governo estadual, parte dos recursos a serem anunciados será utilizada em obras de melhoria e expansão do metrô da cidade.

Ao lado do governador Wilson Nunes Martins (PSB) e do prefeito de Teresina, Firmino Filho (PSDB), Dilma também vai entregar cinco máquinas motoniveladoras e 35 pás carregadeiras, com investimento de R$ 14 milhões. Nessa segunda-feira (17), ela participou da entrega das chaves de 92 máquinasa municípios mineiros em Governador Valadares (MG).

De Teresina, a presidenta segue para Maceió, onde também anuncia recursos para a mobilidade urbana e entrega veículos a prefeituras.”

(Agência Brasil)

Em viagem ao Nordeste, Dilma anuncia recursos para mobilidade

148 1

Cumprindo agenda na Região Nordeste, a presidenta Dilma Rousseff inicia nesta terça-feira (18) uma série de anúncios de investimentos em mobilidade urbana. Novos recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 2 para a área de transportes foram prometidos pelo governo no ano passado, após as manifestações que levaram milhões de pessoas às ruas de várias cidades brasileiras.

Em Teresina, o primeiro compromisso da presidenta é uma entrevista a emissoras locais de rádio e TV, às 10h. Uma hora depois, participa da cerimônia de anúncio dos investimentos na capital. Segundo o governo estadual, parte dos recursos a serem anunciados será utilizada em obras de melhoria e expansão do metrô da cidade.

Ao lado do governador Wilson Nunes Martins (PSB) e do prefeito de Teresina, Firmino Filho (PSDB), Dilma também vai entregar cinco máquinas motoniveladoras e 35 pás carregadeiras, com investimento de R$ 14 milhões. Nessa segunda-feira (17), ela participou da entrega das chaves de 92 máquinas a municípios mineiros em Governador Valadares (MG).

De Teresina, a presidenta segue para Maceió, onde também anuncia recursos para a mobilidade urbana e entrega veículos a prefeituras. O montante dos investimentos não é revelado antecipadamente pelo Planalto, mas deve contemplar obras para a melhoria do transporte na capital alagoana, cujo prefeito é Rui Soares Palmeira (PSDB).

Na cerimônia, marcada para as 15h, os dois últimos caminhões-pipa serão entregues a municípios atingidos pela seca, juntamente com 17 caminhões-caçamba. Esses últimos, utilizados na conservação de estradas municipais, vão beneficiar 20 mil famílias de agricultores e uma população rural superior a 145 mil pessoas, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento Agrário.

(Agência Brasil)

Junta médica da Câmara nega pedido de aposentadoria por invalidez de Genoino

A junta médica da Câmara dos Deputados expediu novo parecer negando pedido de aposentadoria por invalidez ao ex-deputado José Genoino (PT-SP), um dos condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Os médicos afirmam que Genoino, que tem pressão alta, não é portador de cardiopatia grave e, portanto, não teria direito a aposentadoria integral.

O laudo da junta médica ainda pode ser revisto. Na última quinta-feira (13), o petista anexou ao processo novos exames, incluindo o monitoramento ambulatorial da pressão arterial, sistema que registra a pressão arterial a cada quinze ou vinte minutos durante 24 horas. Com isso, o laudo vai voltar à junta médica para uma nova análise. Dependendo do resultado do novo exame, a junta poderá ou não mudar o parecer e conceder a aposentadoria por invalidez.

Caso os médicos mudem o parecer, Genoino, que hoje está aposentado na Câmara por tempo de contribuição, recebendo cerca de R$ 20 mil por mês, passará a ter direito a receber integralmente os R$ 26,7 mil pagos atualmente aos parlamentares que estão no exercício do mandato. Em casos como este, os médicos têm prazo de até dois anos para avaliar o paciente e determinar se ele tem condições de voltar ao trabalho.

Esta é a segunda vez que os médicos negam o pedido de aposentadoria ao ex-deputado.

(Agência Brasil)

Greve de agentes penitenciários já tem data marcada

179 1

O presidente do Sindicato dos Agentes e Servidores Públicos do Sistema Penitenciário do Estado do Ceará (Sindasp/CE), Valdemiro Barbosa, denunciou nesta segunda-feira (17) que agentes penitenciários estariam sendo coagidos pela Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará (Sejus) para que não participem do movimento deliberativo de greve da categoria, com paralisação das atividades marcada para início 1º de março. A data foi definida nesse fim de semana, após assembleia.

“Não vamos aceitar as ameaças, isso é assédio moral”, comentou o dirigente.

A categoria reivindica auxílio alimentação, gratificação em 100% por atividades especiais e de risco (GAER), nomeação de todo cadastro de reserva e acautelamento de pistolas para todos os agentes.

Segundo o sindicato, 754 agentes foram aprovados em concurso, em 2011, mas ainda aguardando nomeação. A categoria ainda prevê para este mês uma passeata e doação de sangue no Hemoce.