Blog do Eliomar

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Corregedoria do TJ irá averiguar supostas irregularidades na 1ª e na 2ª Vara

“A Corregedoria Geral da Justiça do Ceará vai averiguar possíveis problemas na 1ª e na 2ª varas da Fazenda Pública. De acordo com o corregedor-geral Francisco Sales Neto, “notícias de jornal” motivaram a necessidade de apuração dos casos. Conforme O POVO vem acompanhando, há suspeitas de que na 2ª vara estariam sendo concedidas, indevidamente, liminares a pessoas não aprovadas no concurso público da Polícia Militar, realizado em 2008. Já na 1ª vara, a polêmica gira em torno de uma decisão favorável ao aumento no valor da passagem de ônibus em Fortaleza, ocorrido na última semana.

“Em relação à 1ª e à 2ª varas, houve notícias de jornal e vamos fiscalizar para verificar se as acusações são verdadeiras”, afirmou o corregedor, em entrevista a O POVO. Segundo ele, não cabe à Corregedoria entrar no mérito das decisões, mas sim analisar “se o juiz cumpriu os prazos e se o processo está sendo bem dirigido”.

Mesmo preferindo não entrar em detalhes, Sales Neto confirmou que a concessão supostamente indevida de liminares foi um dos fatores que motivou a Corregedoria a examinar os processos em andamento no órgão. “A Corregedoria vai examinar como está a gestão do processo ou então coisas absurdas, como foi dito que o juiz estava concedendo liminares a policiais que não estavam nem inscritos no concurso (da Polícia Militar)”, explicou o corregedor.

A averiguação da Corregedoria ocorre através do processo de correição, que consiste basicamente na análise, por alguns dias, de procedimentos, documentos e condutas nos órgãos de Justiça. Na 1ª vara, a correição está prevista para ocorrer de 4 a 6 de março. E na 2ª vara, nos dias 7, 8 e 11 de março. Nas demais varas da Fazenda Pública haverá inspeção, que é um processo mais simples.

Resposta

Por meio de nota, os juízes Hortênsio Pires, da 1ª vara, e Francisco Chagas Barreto, da 2ª vara, afirmaram que as correições são procedimentos “naturais e benéficos”, pois permitem verificar não apenas a produção dos juízes, como também as condições de trabalho das Varas e, assim, “contribuir para o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional”.

(O POVO)

Secretário discute requalificação da Beira Mar com feirantes do Mercado do Peixe

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salmito mercado dos peixes

O secretário de Turismo de Fortaleza (Setfor), Salmito Filho, discutiu com feirantes do Mercado do Peixe, no início da noite dessa terça-feira (26), na própria secretaria, como será o início das obras da requalificação da Beira Mar.

Segundo o secretário, o encontro serviu para tranquilizar os comerciantes do funcionamento da feira, quando do andamento das obras, que estão previstas para o primeiro semestre de março.

Governo quer reativar usina de cana-de-açúcar em Barbalha

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Desativada há sete anos, quando gerava cerca de 1,6 mil empregos, a usina de cana-de-açúcar de Barbalha (Região do Cariri) poderá ser reativada. A garantia é do secretário das Cidades, Camilo Santana, que na tarde dessa terça-feira (26) participou de reunião com o Comitê de Organização Sustentável da Produção.

Santana destacou que a usina representava 4% do PIB (Produto Interno Bruto) do Ceará e que a sua reabertura é uma reivindicação da população do Cariri. A unidade foi desativada por problemas administrativos e financeiros, além de deficiência de recursos hídricos. A usina deverá ir a leilão em data ainda não confirmada.

(Com informações da Ascom da Secretaria das Cidades)

Delegada vai apreender vídeo em que padre aparece mantendo relação sexual com jovem

A delegada Marta Ferreira Dominguez, responsável pela Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) de Niterói, vai apreender a gravação em vídeo em que o padre Emilson Soares Corrêa aparece mantendo relação sexual com uma jovem. De acordo com a delegada, o pai da jovem, que fez o vídeo, será ouvido novamente.

O inquérito foi instaurado em novembro, mas o vídeo só foi divulgado agora. Segundo a delegada, o padre está sendo investigado por estupro de vulnerável, pois teria abusado também da irmã mais nova da jovem, de acordo com denúncia do pai. “O pai disse que o padre abusou sexualmente de sua filha, atualmente de 10 anos, quando ela tinha 7, que passou a mão nas partes íntimas dela. No tocante à mais velha, de 19 anos, [ele declarou] que o padre passou a se relacionar sexualmente com ela a partir dos 15 anos”, disse Marta Ferreira.

A delegada declarou, ainda, que está sendo investigada a hipótese de exploração sexual e de extorsão do pai em relação ao padre. “Ele queria uma vantagem por causa do vídeo gravado, em que a filha aparece mantendo relacionamento sexual com o padre, além de outra menina, de 15 anos”. De acordo com a policial, o padre confessou que se relaciona sexualmente com a jovem desde que ela completou 18 anos.

A Arquidiocese de Niterói divulgou nota informando que a denúncia está sendo averiguada e que o padre Emilson foi suspenso temporariamente do exercício do sacerdócio. Segundo a arquidiocese, o próprio padre levou a denúncia ao Ministério Público para ser investigado.

(Agência Brasil)

Cid diz que Ciro não agrediu Eduardo Campos

“O governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), disse ontem que o ex-ministro Ciro Gomes, seu irmão, não fez “nenhum gesto” de agressão ao governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), ao afirmar que Campos “não tem proposta” para o País.

“Conversei com o Ciro hoje (ontem). O que ele me disse é que não fez nenhum gesto de agressão ao Eduardo. Disse que tem preocupações com projetos para o Brasil – e falou isso genericamente. Eu já tinha conversado como Eduardo, o Eduardo me disse, também brincando, que a mãe dele dizia que dois só brigam quando os dois querem, quando um não quer não tem briga. E ele jamais vai brigar com o Ciro. Então, eu espero que essa questão seja ou esteja superada”, disse Cid a jornalistas, após deixar audiência com a presidente Dilma no Palácio do Planalto.

Questionado se a reunião com Dilma não seria uma forma de enfraquecer uma eventual candidatura de Campos, Cid Gomes respondeu: “Negativo. Isso é procurar chifre em cabeça de cavalo. Sou governador de um Estado, a Dilma é presidente da República. Temos muitas parcerias e o que estou fazendo vindo aqui é reivindicar ações já prometidas. É da rotina administrativa”. ”

(Com Agência Estado)

Sindicato dos Comerciários de Fortaleza denuncia exploração do trabalho por empresa multinacional

O Sindicato dos Comerciários de Fortaleza realiza na manhã desta quarta-feira (27) uma manifestação em frente à Atlântica Distribuidora de Bebidas / Schincariol, a partir das 6 horas, no bairro Antonio Bezerra.

Segundo o sindicato, em nota enviada à imprensa, a empresa de capital estrangeiro estaria desrespeitando as leis brasileiras do Trabalho, impondo aos funcionários uma carga horária maior que a adotada no Brasil, além de negar direitos trabalhistas, como férias, 13º salário, hora extra, FGTS e INSS.

Governo do Ceará gastou R$ 86 milhões com shows de 2008 para cá, diz Heitor

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Entre 2008 e janeiro de 2013, o Governo do Ceará gastou R$ 86 milhões em shows para inaugurações de obras públicas, informou o deputado estadual Heitor Férrer (PDT), nessa terça-feira (26), na Assembleia Legislativa.

Ele aponta que foram gastos R$ 18,78 milhões em 2008, R$ 8,31 milhões em 2009, R$ 25,61 milhões em 2010, R$ 12,95  milhões em 2011, R$ 19,77 milhões em 2012 e, em 2013, R$ 654 mil com a contratação de Ivete Sangalo.

Enquanto isso, o parlamentar afirma que falta dinheiro para a saúde. “Pessoas não conseguem se operar por descolamento de retina e estão ficando cegas por falta de recursos para as cirurgias”, destacou.

O líder do governo Cid Gomes (PSB), José Sarto, defendeu os investimentos do Estado com saúde e comparou o pronunciamento do pedetista a “mantra nazista”.

(O POVO Online)

Ciro diz que trabalhará para que candidato a governador em 2014 seja do PSB

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O ex-governador Ciro Gomes passou feito foguete pelo Aeroporto Internacional Pinto Martins com destino a Salvador, onde foi dar uma palestra. Mas deu tempo para falar sobre eleições 2014. Ele considerou cedo para se tratar do tema, mas avisou que trabalha para que seu partido, o PSB, indique o candidato à sucessão do Palácio da Abolição.

Ciro também deixou claro: a palavra final sobre candidatura deve ser de Cid Gomes.

STF – Ministros esperam julgamento complexo sobre vetos

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“Os ministros Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF),disseram hoje (26) que o julgamento sobre as regras para apreciação de vetos pelo Legislativo deverá ser complexo. A Corte terá que decidir amanhã (27) se os parlamentares são obrigados a apreciar todos os vetos presidenciais em ordem cronológica ou se têm autonomia para escolher o que querem pôr na pauta. “A questão é complicada. Tenho muito respeito pelo poder de pauta do Congresso, sempre que nós podemos evitar uma intervenção temos que evitar”, disse Lewandowski. Para o ministro Mello, o julgamento será uma “incógnita”.

No final do ano passado, o ministro Luiz Fux deu liminar suspendendo a apreciação dos vetos à nova Lei dos Royalties do petróleo enquanto o Congresso Nacional não analisar mais de 3 mil vetos pendentes em ordem cronológica. A liminar atendeu a mandado de segurança do deputado federal Alessandro Molon (PT-RJ). Embora tenha limitado somente a apreciação dos vetos, a liminar de Fux acabou criando um nó político. Parlamentares e governo avaliaram que a decisão também impede a apreciação de todos os projetos de lei pendentes, inclusive o Orçamento da União de 2013. Um artigo da Constituição determina que todos os vetos precisam ser analisados no prazo de 30 dias, sob pena de trancamento da pauta, o que nunca foi seguido. Não há referência, no entanto, sobre a necessidade de apreciação em ordem cronológica estabelecida por Fux.

Em ofício encaminhado ao STF no dia 14 de fevereiro, a Advocacia-Geral da União (AGU) pediu que o STF adapte os efeitos da decisão de Fux para evitar um “colapso institucional” no Legislativo. Segundo a AGU, caso a liminar seja mantida, haverá prejuízo estimado de R$ 470 bilhões aos cofres públicos, além de trancamento da pauta do Congresso pelos próximos três anos.”

(Agência Brasil)

Justiça manda Amil custear cirurgia de adolescente com aneurisma cerebral

“O juiz Francisco Mauro Ferreira Liberato, titular da 21ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, determinou que a Assistência Médica Internacional (Amil) custeie cirurgia para o adolescente D.B.A., que sofre de aneurisma cerebral. Além do procedimento, a ser realizado em hospital de São Paulo, a operadora deve providenciar a internação e os materiais requisitados pelo médico.

Segundo os autos (nº 0131853-39.2013.8.06.0001), o adolescente é dependente da mãe no plano de saúde. Depois de sofrer uma convulsão, ele foi diagnosticado com aneurisma em uma artéria cerebral. O neurocirurgião solicitou a internação de D.B.A., para ser submetido a uma microcirurgia, que deve ser feita em São Paulo. A Amil, no entanto, negou o pedido. Argumentou que o procedimento não era de urgência, tendo até 21 dias para providenciar a autorização.

A mãe da vítima ajuizou ação, com pedido liminar, solicitando a intervenção cirúrgica, conforme solicitação médica. Argumentou que o filho não pode esperar devido à possibilidade de sofrer grave sangramento. A operadora de plano de saúde defendeu que não recusou a autorizar. Explicou que o procedimento é eletivo, podendo ser marcado de acordo com a disponibilidade do médico. O magistrado concedeu a liminar por entender que não se trata de caso eletivo, pois o médico afirmou que o paciente corre o risco de sangramento e que a cirurgia deve ser realizada o mais rápido possível.”

(TJ-CE)

 

Dilma vem ao Ceará receber terreno da futura Refinaria Premium II

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A presidente Dilma Rousseff vem ao Ceará no próximo dia 21 para receber, oficialmente, terreno onde será instalada a futura refinaria premiu II. Informou em Brasília, neste começo de noite de terça-feira, o governador Cid Gomes. Ele esteve a sós com Dilma, no Palácio do Planalto, durante audiência que durou cerca de duas horas e meia.

Segundo Cid, Dilma receberá terreno dentro do Complexo Portuário e Industrial do Pecém, em área do município de Caucaia. O problema com a tribo Anacés, que questionava o projeto, está resolvido. O empreendimento deverá ter parceiro coreano. No momento, a presidente da Petrobras, Graça Foster, encontra-se na Ásia fazendo essa prospecção.

Essa refinaria terá capacidade para refino de 330 mil barris por dia e ocupará área de 1,9 mil hectares. O projeto também já tem licença de instalação, que autoriza o início das obras, de acordo com o governador. A opção por uma parceria para a construção da refinaria se deve aos problemas de capitalização da Petrobras nos últimos anos, segundo Cid Gomes.

Na ocasião, Cid Gomes disse ainda ter apresentado à presidenta Dilma um programa para universalização da educação integral para estudantes do 6° ao 9° ano do ensino fundamental. O projeto prevê a implantação das escolas em tempo integral prioritariamente em regiões de baixa renda, com índices elevados de analfabetismo e de violência. Segundo o governador, Dilma “adorou” a ideia e pediu que ele apresentasse ao ministro Aloizio Mercandante (Educação).

Sobre política, Cid reiterou quer quer a reeleição da presidente Dilma Rousseff.

DETALHE – Não foi liberado registro fotográfico do encontro.

Paulo Henrique assume mandato e como parlamentar conferirá convenção do PMDB

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O deputado federal Paulo Henrique Lustosa já está em Brasília. Até começo de março, ele cumpre mandato, já que assumiu na licença de Domingo Neto, que virou secretário especial da Copa de Fortaleza. Paulo Henrique, que vai abrir vaga para o petista Ilário Marques, aproveitará o status de parlamentar para, no fim de semana, conferir a convenção nacional do seu partido, o PMDB. Depois disso, ele volta para o Ceará e reassume como presidente do Conselho de Políticas Públicas do Meio Ambiente do  Governo Cid Gomes.

 

TCE escolhe relator do caso de queda de marquise de hospital em Sobral

conselheiro

“O Tribunal de Contas do Estado (TCE) escolheu o conselheiro Rholden Queiroz como relator do processo sobre a causa da queda de parte da marquise do Hospital Regional da Zona Norte (HRN), em Sobral. A decisão foi tomada em sessão do pleno, na tarde desta terça-feira, 26, por sorteio eletrônico.

Rholden propôs ao pleno que fosse tornado público, antes mesmo da defesa do Estado, o relatório técnico formulado a partir da visita feita na semana passada. A proposta foi acatada por unanimidade.

O documento foi formulado pela 11ª Inspetoria de Controle Externo do TCE. A visita in loco dos técnicos foi solicitada em 18 de fevereiro pelo presidente da Corte, conselheiro Valdomiro Távora, após a queda da marquise, em 17 de fevereiro.”

(Com TCE)

Ceará ganhará núcleo da Associação Juízes para a Democracia

A Associação Juízes para a Democracia (AJD) vai instalar, às 15 horas do próximo dia 8, um núcleo no Ceará. O ato ocorrerá durante em sessão solene no Complexo das Comissões Temáticas da Assembleia Legislativa. Para o evento, estão sendo convocadas as Comissões de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa e da Câmara Municipal de Fortaleza.

A AJD é uma entidade que congrega os juízes brasileiros, mas não de forma corporativa. Tem finalidade de promover o respeito pelo Estado Democrático de Direito, com função judicante como proteção efetiva dos direitos humanos, individuais e coletivos, e defender a independência do Poder Judiciário. Quer também promover a democratização da magistratura, proporcionando aos brasileiros seu controle e transparência, defesa dos menores, dos pobres e das minorias na perspectiva de sua emancipação social

A chegada do núcleo da AJD ao Ceará espera permitir aos juízes  realizar um trabalho voltado para o povo e não para a corporação. O ato de instalação contará com a presença do juiz José Henrique Torres, presidente do Conselho de Administração nacional da entidade.

José Guimarães: "Estamos juntos com Cid e Ciro na reeleição da companheira Dilma!"

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O líder do PT na Câmara dos Deputados, José Nobre Guimarães, inicia, nesta quarta-feira, em Brasília, trabalhos da Comissão Especial que vai tratar da modernização dos portos. A MP dos Portos começa a ser discutida. Segundo o parlamentar, a matéria é fundamental para reforçar o crescimento econômico do País.

Ainda sobre a economia, Guimarães diz que 2013 será o ano da retomada e que não teme a volta da inflação. Ele também se diz confiante no apoio de Cid e Ciro Gomes ao projeto de pró-reeleição da presidente Dilma Rousseff.

Roberto Cláudio evita comentar decisão do CNE que barra mudança do calendário escolar

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O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PSB), afirmou nesta terça-feira, em Brasília, em entrevista à TV Diário, que não vai polemizar sobre a posição do Conselho Nacional de Educação (CNE), que veta mudança no calendário escolar anunciada pelo secretário municipal da Educação, Ivo Gomes. Ivo propôs redução do período escolar de 2012, prejudicado por greves de docentes, para repor neste 2013.

O prefeito foi incisivo: ““As pessoas me elegeram para que eu converse menos, polemize menos e trabalhe mais. E é isso que vou fazer durante os quatro anos da minha gestão”. Ele não quis mais abordar o tema.

Roberto Cláudio manteve audiência em Brasília, ainda nesta terça-feira, nos ministérios das Cidades e do Turismo, sobre obras da Copa 2014. Ainda na noite desta mesma terça-feira, ele terá encontro no Ministério da Saúde, tendo ao lado a secretária municipal da Saúde, Socorro Martins, onde cobrará repasse de R$ 31 milhões que foram antecipados pelo MS na gestão anterior, quando deveriam ter sido liberados em janeiro último para pagamento dos prestadores de serviços.

Socorro Martins, na ocasião, vai expor ao ministro o plano da área da saúde da gestão de RC que, segundo adiantou para o Blog, priorizará a atenção básica, com reforço de pessoal e reforma ampla de postos de saúde e hospitais. A meta é ampliar também essa mesma rede de atendimento.

Professor cobra acesso a sindicância na Educação

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Do professor Francisco Djacyr, no espaço de comentários deste Blog:

Amigos, vejam o que está acontecendo comigo:

Fiz uma denúncia sobre exorbitâncias de diretores de escola pública municipal no Ministério Público e essa Instituição sugeriu a realização de uma sindicância. A sindicância foi realizada de forma a me incriminar, pois só utilizou testemunhas beneficiadas pela direção e que ganharam cargos e foram indiretamente levados a proferir absurdos sobre minha pessoa. No final, a sindicância foi revertida contra mim e, assim, sugerido um processo administrativo, o qual me coloca como mentiroso.

Além disso, não fui comunicado da decisão pela assessoria jurídica que enviou o processo diretamente para a Procuradoria Geral do Município. Há indícios de que a sindicância foi utilizada contra mim como perseguição política, pelo fato de eu sempre ter denunciado os desmandos da administração da cidade no mandato anterior. Resultado: antes como denunciante, passei a vilão e, pasmem, sem direito a defesa!

Estive nesta terça-feira (26) na SME à procura de um processo administrativo, objeto da sindicância realizada pela assessoria jurídica. Me negaram o processo e também a oportunidade de conversar com alguém sobre o mesmo. A responsável pela sindicância se negou a conversar comigo e o chefe do setor não estava lá. Engraçado, só cobram horário do professor. Além do mais, procurei a Ouvidoria da SME e descobri que não existe. O que é isso?! Não tinha chefe de gabinete do secretário e o próprio secretário não estava lá. Ou seja, ninguém trabalha naquela secretaria?

Estou em situação difícil, pois posso ser prejudicado depois de 30 anos de serviço público sem mácula. A situação da EMEIF Monsenhor Linhares, da qual fiz a denúncia, é triste. Não há democracia interna.

Detran instala sala para instrutores e convida vereadora de oposição para o ato

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O Detran vai inaugurar, às 10 horas desta quarta-feira, a sala de espera dos instrutores dos Centro de Formação de Condutores (CFC – autoescolas). Esse pessoal agora vai poder aguardar sentado, literalmente (são 40 cadeiras novinhas), num ambiente com ar-condicionado, água gelada, banheiros decentes – inclusive para deficiente, e com aparelho de TV para entretenimento e informação. São os instrutores que conduzem os candidatos para os exames de prática de direção.

O superintendente do órgão, Igor Ponte, convidou os dirigentes das auto-escolas e instrutores. Entre os convidados, a vereadora Toinha Rocha (PSOL), que é dona da auto-escola Cidade.

PTB nacional vive "situação desconfortável", afirma dirigente cearense

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O PTB nacional vive uma situação nada confortável em termos políticos, segundo o presidente regional da legenda, deputado federal José Arnon. O parlamentar diz o porquê e prefere apostar fichas na tese de que os petebistas em 2014 acabarão marchando pró-reeleição da presidente Dilma Rousseff.