Blog do Eliomar

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AMC diz que tomará providências sobre trânsito da rua Henriqueta Galeno

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Da Assessoria de Imprensa da Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e Cidadania (AMC), recebemos a seguinte resposto e que diz respeito a problema de circulação de veículos na rua Henriqueta galeno. Confira:

Prezado Eliomar de Lima,

Em esclarecimento à nota veiculada neste Blog, nesta quinta-feira (05/12), a Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e de Cidadania (AMC) informa que o órgão está trabalhando de forma ostensiva para coibir o estacionamento irregular.

A fiscalização, realizada em parceria com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e Polícia Rodoviária Estadual (PRE), já apreendeu cerca de 3.500 veículos e realizou mais de 14 mil autuações.

A Rua Henriqueta Galeno está incluída na rota desta blitz volante, cujo objetivo é criar a cultura nos condutores do respeito às regras básicas da convivência urbana e à legislação de trânsito.

Sem mais,

Assessoria de Imprensa da AMC.

Estoril receberá a IV Feira das Artes

Esta é do site da Secretaria de Cultura de Fortaleza:

O Estoril volta a receber, neste domingo, a partir das 15 horas, mais uma Feira de Artes. A atividade, que em dezembro chega à sua quarta edição, contará com mais de 20 expositores, que irão expor trabalhos de artes plásticas, decoração, bem como antiguidades. A Feira ainda contará com a apresentação musical do projeto Dupla Face, às 18 horas.

Nesta edição, os expositores serão Alba Alves; Caixinha do Vitório; Erasmo Santos; Efeitos Visuais Arte Alternativa; Esther de Paula; Girimum; Guarderia; Intorpecidade; Caetano Barros; Ivna Mourão; Jacinta Nogueira; Lima Filho; Luciano Antiguidades; Carla Sales; Ricardo Fernandes; Ray Ferrera; Nellice Freitas; Valber Benevides; Salete Leão; Pretérito Perfeito; Sr. Euripedes; Gil de Castro; Josiele de Castro; Leo Guerra; Lua Nova; Metal Home; Reutilizace; Talles Angert; e The Beatles

Cid vai extinguir gradualmente o Ronda do Quarteirão, diz Capitão Wagner. SSPDS nega

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capitaowagner

O vereador Capitão Wagner (PR) informou que o Programa Ronda do Quarteirão vai ser extinto a partir da próxima semana. A iniciativa, que foi promessa da campanha do governador Cid Gomes, será posta em prática pelo Interior e de forma gradual.

De acordo com o Capitão Wagner, a extinção virá inicialmente por Quixadá (Sertão Central). A ordem é unificar todas as policiais. O vereador dá a informação baseado em fontes deles no âmbito da segurança pública do Estado.

“Essa medida começará pelo Interior e não pela Capital, pois seria muito grande o impacto para o Governo”, acrescenta o vereador do PR.

A Assessoria de Imprensa da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado, procurada pelo Blog, desconhece a informação.

Segue nota da SSPDS:

“Não existe qualquer orientação da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) ou do Comando Geral da Polícia Militar no sentido de desarticular o Ronda do Quarteirão. Ao contrário, as rondas comunitárias estão sendo intensificadas e o Batalhão de Polícia Comunitária fortalecido.”

Luizianne comemora aprovação em mestrado

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luidface

A ex-prefeita Luizianne Lins, que deixa amanhã a presidência estadual do PT, utilizou sua página no Facebook nesta quinta-feira, 5, para comunicar que foi aprovada, em terceiro lugar, no mestrado de Comunicação Social da Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Rio de Janeiro.

“Amigas e amigos, companheiras e companheiros de facebook, das lutas e da vida: Quero dividir uma grande felicidade com tod@s. Passei em terceiro lugar num dos Mestrados em Comunicação Social mais concorridos do Brasil”, comemorou Luizianne, que agradeceu especialmente a seus alunos da Universidade Federal do Ceará (UFC) e aos professores que a ajudaram.

Após deixar a Prefeitura no ano passado, Luizianne voltou a dar aulas na UFC, mas pouco depois se licenciou para se dedicar ao mestrado no Rio. também após quatro anos no comando do PT estadual, ela deixa o posto amanhã, quando assume o presidente eleito Diassis Diniz, que na eleição interna derrotou o candidato apoiado por Luizianne, Guilherme Sampaio.

O grupo da ex-prefeita, que defende a ruptura da aliança com o governador Cid Gomes (Pros), é hoje minoritário no PT e viu e deputado federal José Guimarães aumentar ainda mais seu domínio no partido.

(O POVO Online)

Papa Francisco cria comissão para apoiar menores vítimas de abusos sexuais

“O Papa Francisco criou hoje (5) comissão de Proteção de Menores na Igreja para dar apoio pastoral às vítimas de abusos sexuais. A delegação foi criada depois de uma recomendação do Conselho de Cardeais, que aconselha o pontífice na reforma do governo do Vaticano.

O anúncio foi feito nesta quinta-feira pelo cardeal norte-americano e arcebispo de Boston, Sean O’Malley, um dos oito cardeais que integram o Conselho Consultivo do papa. De acordo com ele, a composição dessa nova comissão será anunciada em breve.

“Essa comissão deverá analisar os programas atuais de proteção de menores, formular sugestões em colaboração com os bispos e as conferências episcopais”, disse O’Malley, referindo-se a códigos de conduta profissional para o Clero e linhas orientadoras para os responsáveis pela Igreja Católica em cada país sobre como lidar com infrações.”

(Agência Brasil)

Índice de confiança do comércio na economia registra nova queda consecutiva

“A confiança do setor do comércio recuou 3,1% em novembro na comparação com mesmo período do ano passado, a quarta queda seguida na comparação anual, de acordo com o Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec), divulgado hoje (5) pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). O estudo indica que a queda foi provocada, principalmente, pelo recuo de 10,4% na percepção dos empresários sobre as condições atuais em relação ao estado geral da economia. Com esta queda anual, o índice de condições atuais (Iceac) se manteve abaixo do nível de indiferença (100 pontos) pelo quinto mês seguido.

A percepção das condições econômicas ainda neste índice registrou queda de 18,5%, a segunda maior em toda a série histórica da pesquisa. Para 62,4% dos entrevistados houve piora em relação ao mesmo período do ano passado.

O estudo mostra também que o Norte (104,4 pontos) e Nordeste (102,2 pontos) são as únicas áreas pesquisadas que ainda apresentam mais avaliações positivas do que negativas, na comparação anual, apesar das quedas de 4,3% e 9,9%.”

(Agência Brasil)

23º BC sob nova direção

Nesta quinta-feira, a partir das 19h30min, no quartel do 23º Batalhão de Caçadores, haverá solenidade de mudança de comando.

O coronel Luís Cláudio de Matos Bastos passará o comando do 23º BC para o tenente-coronel Alfredo Ferreira dos Santos Filho em solenidade que reunirá várias autoridades.

Gorete Pereira diz que Eunício pode ser candidato da situação ou da oposição

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[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=CX-3x2kRAW0[/youtube]

A deputada federal Gorete Pereira, vice-presidente estadual do PR, já está definindo o senador Eunício Oliveira (PMDB) como “o fiel da balança eleitoral de 2014”.

Gorete diz que Eunício pode sair candidato a governador com apoio de Cid Gomes (PROS) e, se não conseguir, poderá disputar com respaldo das das oposições.

Duchas gratuitas na praia salvam fortalezense do calor

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foto duchas

Quem estiver passeando pelo aterro da Praia de Iracema, nas proximidades do Ideal Club, poderá aproveitar gratuitamente duas duchas que estão à disposição das 8 horas às 17 horas, em uma parceria público privada (PPP) entre a Prefeitura de Fortaleza e a empresa F2 Express Energy.

Segundo o diretor da empresa, Francisco Morais, as duchas são ecologicamente corretas e utilizam o sol como fonte de energia para bombeamento de água do lençol freático, sem ruídos ou ligações clandestinas de água e de energia elétrica.

Primeira cidade brasileira a receber o projeto, as duchas atendem a uma antiga reivindicação de desportistas, banhistas e turistas, que precisam tirar o excesso de areia da praia ou apenas para aliviar o calor.

SER VI manda resposta sobre reparo em buraco

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Em resposta à matéria veiculada no Blog do Eliomar no dia 28/11/2013, recebemos:

A Secretaria Regional VI informa que o buraco informado, localizado na Rua Rafael Tobias, no bairro Alagadiço Novo, foi consertado.

O problema constatado, ocorreu devido a uma tampa de galeria quebrada. No entanto, com o reparo e a substituição da tampa realizados, o problema foi solucionado.

Cordialmente,

* Assessoria de Comunicação – Secretaria Regional VI.

Prefeito Roberto Cláudio, o que o senhor diz disso?

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O prefeito Roberto Cláudio (PROS) precisa, com urgência, esclarecer essa história de dizer para um jornal – O POVO, que não pensa em lançar projeto criando a Contribuição de Melhorias, mesmo tributo proposta por seu chefe político, o governador Cid Gomes (PROS).

Noutro jornal, o Diário do Nordeste, vem a informação de que RC já teria mandado matéria nesse sentido para a Câmara Municipal.

O vereador Guilherme Sampaio (PT) estampa em seu Facebook a matéria do O POVO e a mensagem do prefeito que teria chegado à Casa.

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Alô, Cid Gomes! Delegado é também carreira jurídica

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Com o título “A ‘Via Crucis’ dos Delegados”, eis artigo do advogado Irapuan Diniz de Aguiar. Ele insiste no fato de que delegado de policia precisa ser reconhecido pelo governador Cid Gomes como “carreira jurídica” e não como categoria de “atividade jurídica”. Confira:

Com a promulgação da CF/88, o governo cearense, em cumprimento à disposição contida no então art. 241, agrupou as carreiras jurídicas estaduais numa única tabela salarial, através da Lei 11.535, de 10/04/89, conferindo aos Defensores Públicos, Procuradores do Estado e Delegados de Polícia Civil o mesmo tratamento remuneratório.

A ECF 19/98, contudo, ao promover a Reforma Administrativa, equivocadamente, excluiu do texto da Carta Política brasileira o mencionado art. 241, a pretexto de acabar com a isonomia salarial entre as diversas carreiras existentes no serviço público. Não visou, portanto, alcançar a situação jurídica do Delegado de Polícia. Daí o equívoco…

A chamada PEC PARALELA DA PREVIDÊNCIA corrigiu o equívoco reinserindo os delegados de polícia nas carreiras jurídicas, por esmagadora maioria, quando de sua tramitação na Câmara Federal. Como o dispositivo, no entanto, contemplava, além dos Delegados, outras categorias funcionais, como a dos Auditores Fiscais e dos Advogados, com repercussão financeira na folha de pagamento dos servidores, o Senado, pressionado por alguns governadores, dentre os quais, à época, o do
Ceará, vetou o artigo, inviabilizando, assim, o atendimento de um pleito justo e legal já que o delegado de polícia é um agente político, não só em razão de seu assento constitucional – art. 144, § 4º da CF – como, também, por sua independência no exercício das atribuições de polícia

Como o veto nunca foi reapreciado pela Câmara, mercê da celebração de um acordo entre as duas Casas Legislativas para a promulgação da referida PEC PARALELA, os delegados de polícia
cearenses, por sua entidade representativa, apresentaram à Assembléia Legislativa uma Emenda ao texto da Constituição Estadual, por ocasião de sua revisão, recolocando a carreira no patamar que a CF/88 lhe conferiu, ao lado das dos Defensores Públicos e dos Procuradores, atribuindo-
lhe, em decorrência, o mesmo teto de referência salarial deferido as duas outras carreiras jurídicas, que é o do Poder Judiciário. No Ceará, a restauração deste direito cresce de significação pela política que, historicamente, já vinha sendo adotada.

Era isto possível? Sobre o questionamento não cabe qualquer dúvida. Do ponto de vista jurídico vê-se que, em homenagem aos princípios federativos (que importa na autonomia legiferante dos Estados–membros e Municípios), da razoabilidade e da isonomia – inexiste qualquer
inconstitucionalidade na inclusão dos delegados no rol dos profissionais submetidos às mesmas regras das citadas carreiras jurídicas. De outra parte é permitido ao Estado legislar sobre a matéria concorrentemente com a União na conformidade da autorização consignada nos arts. 24, XII da CF e 14 e 16, XII, § 1º, da CE. Aliás, foi este o entendimento manifestado pelo eminente jurista Valmir Pontes Filho que assessorou o processo revisional da Constituição cearense. Infelizmente a proposta sequer foi submetida ao Plenário da Casa.

Após todos estes anos de luta, eis que o governador Cid Gomes, atendendo ao justo pleito da classe, envia à Assembleia Legislativa uma nova PEC reinserindo os delegados nas carreiras jurídicas estaduais. O texto, no entanto, comete grave equívoco ao se limitar a dizer que o ocupante do cargo exerce “atividade jurídica” em vez declarar expressamente integrar tal cargo as carreiras jurídicas estaduais, a exemplo do que já fez diversos governos da federação.

Torna-se, pois, urgente a recomposição dessas carreiras, reconduzindo a classe dos Delegados de Polícia a sua posição justa e constitucional, até porque a implementação da medida não importará em qualquer reajuste salarial.

* Irapuan Diniz Aguiar,
Advogado e delegado civil aposentado.

Presidente da FCF confirma: Campeonato Cearense abre dia 5 de janeiro

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O presidente da Federação Cearense de Futebol (FCF), Mauro Carmélio, confirmou, nesta quinta-eira: o Campeonato Cearense 2014 terá início no dai 5 de janeiro. Serão quatro partidas, com destaque para o Fortaleza que enfrentará o Quixadá, em território quixadaense.

Mauro Carmélio seguiu para a Costa do Cauipe (BA), onde haverá encontro dos presidentes de federações e, nesta sexta-feira, a festa do sorteio das chaves da Copa do mundo 2014.

Zidane é uma das estrelas da festa do sorteio da Copa 2014

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O campeão mundial Zidane já está na Costa do Sauipe (BA), onde, nesta sexta-feira ocorrerá a solenidade do sorteio das chaves da Copa do Mundo 2014.

Zidane é uma das estrelas do evento e, sem dúvida, um dos mais assediados pela mídia internacional.

Foi ele quem comandou a Selação da França, que se consagrou campeão munial de futebol em 1998.

(Foto = Ciro Câmara)

Copa 2014 – Prefeito confere festa do sorteio das chaves e ainda representará Cid Gomes

RC E ZEZINHO

O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PROS), vai estar na festa do sorteio das chaves da Copa do Mundo nesta sexta-feira, na Costa do Sauipe, na Bahia.

Fortaleza é uma das subsedes da Copa e o prefeito ali ainda estará como representante do governador Cid Gomes.

Segundo a assessoria de imprensa do Palácio da Abolição, Cid não comparecer à festa da FIFA porque está com agenda cheia de inaugurações e homenagens.

Além do prefeito RC, estarão ali os secretários Ferruccio Feitosa, titular da Secopa estadual, e Domingos Neto, titular da Secopafor.

Presidente da Faec reclama: cadê o milho?

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Cadê a tão prometida segunda remessa de 30 mil toneladas de milho prometida pelo governo federal para o Ceará? O presidente da Federação da Agricultura do Estado, Flávio Saboya, diz que não sabe mais o que dizer para os produtores rurais e agropecuaristas que lhe cobram providências. Só veio uma remessa de 30 mil toneladas do produto em outubro – de navio, e só.

Como consequência disso, os escritórios da Conab estão racionando. Um produtor que comprava 20 sacas, por exemplo, só pode adquirir a metade. Flávio Saboya considera essa situação um absurdo. Ele apela em Brasília por providências.

A propósito: e é porque o setor agropecuário foi atingido pela estiagem e disseram que seria a maior das prioridades. Imagine…

(Coluna Vertical, do O POVO)

TRT/CE consegue R$ 2,85 milhões em leilão para saldar dívidas de trabalhadores

Para garantir o pagamento de créditos a trabalhadores que venceram disputas judiciais, o Tribunal Regional do Trabalho do Ceará leiloou 36 lotes de imóveis, veículos, máquinas e equipamentos industriais nessa quarta-feira. Os bens vendidos pertenciam a empresas condenadas pela Justiça do Trabalho em Fortaleza e na Região Metropolitana da capital e totalizam R$ 2,85 milhões.

Esse foi o terceiro leilão realizado pela Justiça do Trabalho neste ano com bens penhorados em Fortaleza e municípios vizinhos. Nas outras duas ocasiões, foram arrecadados R$ 6,08 milhões.

(Com TRT/CE)