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Prefeitura deve arrecadar até R$ 700 milhões a menos que o previsto

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A Prefeitura de Fortaleza poderá fechar 2013 com baixa de até R$ 700 milhões na arrecadação financeira, que havia sido calculada inicialmente em R$ 5,58 bilhões. O secretário do Planejamento e Orçamento, Philippe Nottingham, afirmou nessa sexta-feira (30) que a queda nos repasses do Governo Federal para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e algumas renegociações de financiamentos motivaram o recálculo. Para compensar as perdas, no próximo ano, a Prefeitura não descarta aumentar o valor do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU).

A informação foi repassada por Nottingham na Câmara Municipal, após a entrega do Plano Plurianual (PPA) de Fortaleza – documento que detalha as diretrizes do orçamento da Prefeitura nos próximos quatro anos. Embora tenha dito que o aumento do IPTU “pode ser um caminho”, o secretário explicou que a situação ainda está em estudo. Ele disse que uma das alternativas é melhorar a arrecadação do Imposto Sobre Serviços (ISS), turbinar as parcerias com o governo federal e o estadual e ampliar as operações de crédito.

Conforme aponta o PPA, a Prefeitura planeja gastar R$ 28,3 bilhões até 2017 – o último documento aprovado, em 2009, tinha previsão de gastos de R$ 17,1 bilhões nos quatro anos seguintes. Do total previsto pela gestão Roberto Cláudio (PSB), 16% deverão ser destinados a investimentos, prioritariamente nas áreas de saúde, educação e mobilidade urbana, nessa ordem.

Se quiser fazer valer o PPA, no entanto, a Prefeitura terá de apressar o passo na execução orçamentária. Conforme O POVO publicou no último dia 10, só R$ 44 milhões dos R$ 925 milhões de investimentos previstos para este ano haviam sido, efetivamente, gastos. Ontem, Nottingham reconheceu a dificuldade e disse que a execução deverá ficar em 6% em 2013. A meta, segundo ele, é elevar esse percentual para 16% a partir de 2014.

Novos rumos?

Nottingham disse que as atenções estarão voltadas, principalmente, para as obras da Copa do Mundo de 2014, que terão de ser concluídas até a metade do ano que vem. Ele ainda prometeu que, até o fim de 2013, todos os postos de saúde de Fortaleza estarão funcionando com “todas as condições”, além de ter reforçado promessas de campanha de RC, como a construção de seis Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), seis policlínicas, 92 centros de educação infantil e 35 escolas de tempo integral.

Mesmo perguntado, ele não soube traçar mudanças de rumos e diretrizes do novo PPA em relação ao plano aprovado durante a gestão da ex-prefeita Luizianne Lins. Ao O POVO, o vice-presidente do Instituto de Planejamento de Fortaleza (Iplanfor), Alexandrino Diógenes, disse que o diferencial da administração RC será a chamada “gestão por resultados”, que utiliza ferramentas de cálculos de metas e avaliação da eficiência dos gastos.

O PPA ainda terá de passar por aprovação na Câmara. O documento será encaminhado à Comissão de Legislação e Orçamento antes de seguir para o Plenário, onde deverá receber emendas. O presidente da Casa, Walter Cavalcante (PMDB) disse que o trâmite deve demorar, pelo menos, um mês.

(O POVO)

Elo de liberdade

Da coluna Vertical, no O POVO deste sábado (31):

O presidente da Federação das Indústrias do Ceará, Roberto Macedo, e a secretária da Justiça e Cidadania do Estado, Mariana Lobo, assinam terça-feira (3), às 9 horas, no IPPOO II, em Itaitinga, convênio de cooperação com vistas a viabilizar a utilização de egressos do sistema prisional por empresas filiadas aos 39 sindicatos da federação.

Por meio desse termo de cooperação, a Sejus se compromete a entregar egressos já qualificados e regularizados em termos de documentação e com perfil adequado para atividades. Já a Fiec se compromete a intermediar junto às empresas a utilização da mão de obra.

Nesse mesmo ato, o Grupo Hidracor apresentará o projeto “Cores da Liberdade”, que, com 250 presos, deu nova pintura a três unidades prisionais (CPPL- I, Auri Moura Costa e Pacatuba)

Perda de mandato parlamentar e cegueira corporativa

A manutenção do mandato do deputado Natan Donadon (ex-PMDB-RO) pela Câmara dos Deputados, apesar de julgado, condenado e até encarcerado pela Justiça, abre uma nova polêmica política. O que está em jogo não é o fato de a decisão sobre o destino do mandato caber ao Parlamento, mas a falta de discernimento dos parlamentares para tomar a posição mais correta do ponto de vista ético e político, preferindo assumir uma posição corporativa.

O entendimento de que quem deve cassar o mandato de um representante político é o poder eleito pelo voto dos cidadãos foi reconhecido recentemente pelo Supremo Tribunal Federal (STF), quando condenou o senador Ivo Cassol (PP-RO). Por maioria, o Supremo entendeu que a decisão da perda do mandato caberia ao Senado. De acordo com a Constituição Federal, em seu artigo 55, inciso VI: “Perderá o mandato o deputado ou senador que sofrer condenação criminal em sentença transitada em julgado”.

Já no parágrafo 2º está dito que “a perda do mandato será decidida pela Câmara dos Deputados ou pelo Senado Federal, por voto secreto e maioria absoluta, mediante provocação da respectiva Mesa ou de partido político representado no Congresso Nacional, assegurada ampla defesa”. Foi o que aconteceu.

Outra interpretação leva em conta o art. 15 que, ao considerar a perda de direitos políticos, estabelece como uma das condições: “inciso III – condenação criminal transitada em julgado, enquanto durarem seus efeitos”. Para alguns intérpretes, a perda de direitos políticos significaria o direito de votar e ser votado, não estando explicitado na Constituição a sua extensão à perda de mandato em exercício. Como se vê, a questão é polêmica.

De qualquer forma, se o direito de cassar cabe ao Parlamento, este deveria ser criterioso, colocando o sentido ético e político em primeiro lugar e não o corporativo. Em segundo lugar, o voto secreto deveria ser abolido, nesse caso, para que a sociedade tivesse conhecimento de como votam seus representantes e estes possam, assim, responder perante seus eleitores. O mais pertinente, contudo, seria os próprios eleitores do político cassarem ou não o mandato do representante, por meio do recall – plebiscito revogatório de mandato – convocado imediatamente após a condenação judicial.

(O POVO / Editorial)

CPI da Espionagem deve ser instalada na terça-feira

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A instalação da CPI da Espionagem, criada para investigar denúncia de que o governo americano monitorou milhões de e-mails e telefonemas no Brasil, deve ocorrer na manhã da próxima terça-feira (3). A CPI terá 11 membros titulares e sete suplentes.

O Brasil seria um dos países mais vigiados, segundo o jornalista Glenn Greenwald, que falou à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) no início de agosto. Ele foi o responsável por expor programas secretos dos Estados Unidos com base em dados vazados pelo ex-técnico da Agência de Segurança Americana (NSA) Edward Snowden.

Segundo o jornalista, documentos em análise, que podem ser divulgados a qualquer momento, trazem informações estratégicas sobre a política e o comércio do Brasil.

A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que propôs a apuração, afirmou que a CPI deverá investigar quais empresas de telecomunicação no país estariam colaborando com os Estados Unidos por meio de transferência de dados sigilosos e também avaliar medidas para aumentar a segurança da informação.

(Agência Senado)

Apesar de manifestações, Planalto mantém modelo de desfile do 7 de Setembro

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Apesar das manifestações que estão sendo organizadas nas redes sociais para o dia 7 de Setembro, o desfile cívico do Dia da Independência na capital federal seguirá o modelo dos anos anteriores, com escolas, bandas e grupamentos militares. A informação foi divulgada nessa sexta-feira (30) pela Secretaria de Comunicação (Secom) da Presidência da República.

A programação deste ano prevê o início das atividades para as 9h. A apresentação dos cerca de 1.850 militares das Forças Armadas, dos carros de combate, blindados e aviões deve começar tão logo a presidenta Dilma Rousseff chegue ao palanque. Após o percurso de 2 quilômetros, o desfile será encerrado por volta das 10h30, como nos anos anteriores.

A Secretaria de Comunicação não confirma se haverá redução de tempo no evento deste ano, como uma possível medida para aumentar a segurança.

O desfile não terá, porém, a tradicional apresentação da Esquadrilha da Fumaça, em função da substituição dos aviões T-27 (Tucano) pelo A-29 (Super Tucano). Os pilotos que integram o Esquadrão de Demonstração Aérea estão em treinamento devido à troca do modelo de aeronave.

Os gastos com a logística do evento, sob responsabilidade do Ministério da Defesa, foram estimados em R$ 890 mil. A estrutura montada para o desfile dispõe de 24 mil lugares nas arquibancadas, tablados especiais e tribunas, sistema de sonorização e telões, banheiros químicos e outros equipamentos de apoio.Também está prevista a instalação de pontos de distribuição de água e de postos de saúde e de atendimento a crianças e outras estruturas de serviços.

Mais de 20 entidades e órgãos, entre militares e civis participarão do evento. Neste sábado (31), militares do Exército, da Marinha e da Aeronáutica farão treinamento para o desfile na Esplanada dos Ministérios para definir detalhes de segurança.

A programação da festa da Independência inclui um jogo amistoso entre as seleções do Brasil e da Austrália, às 16h no Estádio Mané Garrincha. O Concerto da Independência, com a apresentação do cantor e compositor Toquinho e da Orquestra Sinfônica do Teatro Nacional marcará o final das comemorações, às18h30.

(Agência Brasil)

Mais Médicos proíbe profissionais de demitir profissionais já contratados

Depois de denúncias de que prefeituras estariam demitindo médicos para receber profissionais do Mais Médicos, pagos pelo governo federal, o Ministério da Saúde esclareceu que o termo de adesão ao programa proíbe os municípios de demitirem os profissionais contratados. “Os municípios que descumprirem essa regra serão excluídos do programa, com remanejamento dos médicos participantes para outras cidades”, declarou em nota a pasta.

De acordo com o Ministério da Saúde, o controle está sendo feito pelo sistema do Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde (Cnes), que impede que o médico participante do programa seja direcionado a postos que estavam ocupados antes da adesão do município. Os médicos já cadastrados na atenção básica foram impedidos de se inscrever no programa para atuar no município onde já trabalha, o que impede a migração de profissionais para a bolsa do Mais Médicos dentro de uma mesma cidade.

As prefeituras inscritas são obrigadas a manter a quantidade de médicos na atenção básica, sem ter os profissionais do Mais Médicos. A pasta explica que os médicos contratados pelo governo federal só poderão ser incluídos para expandir a capacidade de atendimento, formando novas equipes de atenção básica ou preenchendo vagas nas quais faltavam profissionais.

O ministério explica que, enquanto participarem do Mais Médicos, os municípios só poderão desligar médicos da atenção básica em situações excepcionais justificadas à coordenação nacional do Programa Mais Médicos, como, por exemplo, descumprimento comprovado de carga horária e/ou outra falha ética ou profissional do médico.

(Agência Brasil)

Sinpoci empossa nova diretoria neste sábado

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O Sindicato dos Policiais Civis de Carreira no Estado do Ceará (Sinpoci) empossa neste sábado (31), a partir das 18 horas, a Diretoria Executiva para o triênio 2013-2016. A solenidade será no Auditório do Sindicato dos Bancários, na rua 24 de Maio, 1289, no Centro.

A nova Diretoria Executiva, que tem como presidente o inspetor Gustavo Simplício, foi eleita no último dia 3, quando somou 406 votos (32,2% dos votos válidos).

PF prende homem com dezenas de cartões clonados de segurados do INSS

A Polícia Federal em Niterói, na região metropolitana do Rio, prendeu um homem de 36 anos, residente em São Paulo, quando sacava benefícios do INSS com cartões clonados em uma agência bancária. A nova modalidade de crime foi descoberta nesta sexta-feira (30), por policiais federais, em ação conjunta com o setor de segurança de uma instituição bancária.

Foram apreendidos 21 cartões de benefício do INSS pertencentes a terceiros, com informações de senha e data de pagamento do benefício. Somente esta semana, o criminoso – que não teve o nome revelado para não atrapalhar as investigações – fez três saques em Niterói. A Polícia Federal tem informações de que o estelionatário clonou cartões de benefícios do INSS em São Gonçalo e em outras cidades de São Paulo.

Ele foi autuado em flagrante por furto qualificado e encaminhado ao Presídio Ary Franco. Pode pegar de dois a oito anos de reclusão. A Polícia Federal em Niterói informou que vai continuar investigando o caso para descobrir outros integrantes da quadrilha.

Para recolher os dados dos segurados do INSS, os criminosos instalam equipamentos conhecidos por chupa cabra, que são leitores/coletores de dados, nos caixas eletrônicos dos bancos. Com os números, o cartão da vítima era clonado pela organização criminosa.

(Agência Brasil)

União suspende portaria que autorizava obra da prefeitura no Cocó

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A Advocacia-Geral da União (AGU) suspendeu, nesta sexta-feira (30), a autorização que a Prefeitura de Fortaleza tinha para construção de dois viadutos na área do Parque do Cocó, em Fortaleza. A autorização havia sido dada à Prefeitura pela Secretaria do Patrimônio da União. A informação é do Ministério Público Federal.

De acordo com a AGU, a Prefeitura desrespeitou o licenciamento ambiental da obra, ao desmatar uma área 3x maior do que havia sido autorizada pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma). As obras estão suspensas até que a Seuma explique se houve ou não extrapolação aos limites impostos pela autorização concedida.

Na decisão da AGU, o procurador-chefe da União, Marcelo Eugênio Feitosa Almeida, intima a Prefeitura de Fortaleza, para que a Seuma explique se houve ou não extrapolação aos limites impostos pela autorização concedida.

Laudo

Durante a vistoria realizada 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, o perito constatou que a área que teve a vegetação completamente retirada alcançou 0,42 hectares, quando a área autorizada pela Seuma seria de 0,18 hectares, como aponta procedimento administrativo instaurado pelo MPF para investigar a construção dos viadutos. Há também uma área de 0,34 hectares do parque que foi fortemente impactada pelas obras. Nela, houve retirada de árvores de menor porte e vegetação rasteira.

O parecer técnico registra ainda a realização de movimentação de terra e aterro de parte do manguezal (provavelmente para a circulação de máquinas), procedimento que não estava previsto na autorização de supressão de vegetação emitido pela Seuma. “A atividade de supressão da vegetação também expôs duas galerias de água pluviais que estão contaminadas com esgoto e lixo, e que são diretamente direcionadas ao manguezal sem nenhum tipo de tratamento”, aponta o documento do engenheiro florestal quando indica existência de intensa quantidade de lixo no mangue e forte odor de esgoto.

(O POVO Online)

Assalto e tiroteio na Bezerra de Menezes

Um tiroteio assustou pedestres e moradores na avenida Bezerra de Menezes, no início da noite desta sexta-feira (30), no bairro Monte Castelo, quando o segurança da lojinha do Ceará Sporting reagiu contra a abordagem de dois assaltantes. Segundo uma testemunha, os assaltantes invadiram a loja e anunciaram o roubo com armas em punho. Na troca de tiros com o segurança, um dos acusados foi ferido no abdômen, enquanto o outro fugiu, ao efetuar disparos em plena avenida.

Os disparos chamaram a atenção de policiais da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), que cercaram o local. Neste momento, uma ambulância realiza o atendimento ao assaltante ferido. O tráfego de veículos na Bezerra de Menezes, normalmente lento, está caótico no sentido Centro/Caucaia.

Justiça condena Hapvida e Hosptial Antonio Prudente por negligência

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“A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou o Hospital Antônio Prudente S/C Ltda. e a Hapvida Assistência Médica Ltda. por negligência no atendimento de idosa de 70 anos. Ela faleceu no dia 20 de novembro de 2007, com infecção generalizada decorrente de complicações de cirurgia, quadro agravado pela demora em realizar o procedimento e falta de tratamento adequado. A decisão determina que as empresas paguem, solidariamente, indenização de R$ 70 mil à dona de casa M.M.P., filha da paciente.

De acordo com os autos, ela levou a mãe ao Hospital Antônio Prudente, da rede credenciada Hapvida, no dia 15 de novembro do citado ano. A idosa estava com nódulo na virilha, sentindo fortes dores e náuseas. Foi diagnosticada com hérnia e encaminhada para o cirurgião. O médico contrariou o diagnóstico inicial e disse que era virose, liberando a paciente para casa.

As dores e vômitos se intensificaram. No mesmo dia, M.M.P. retornou com a mãe ao hospital. Dessa vez, o diagnóstico foi gases e ela poderia voltar para casa. As dores não cessaram e a idosa passou a vomitar todo alimento que ingeria. Na madrugada do dia 18 de novembro de 2007, a enferma foi até a unidade de saúde pela terceira vez. O médico informou que os exames não estavam claros e solicitou ultrassonografia que só poderia ser realizada no dia seguinte.

Voltou então pela quarta vez à unidade hospitalar. Na ocasião, depois de ouvir a primeira médica que diagnosticou a hérnia, o médico que estava em atendimento se convenceu da urgência do caso e a encaminhou para cirurgia. A idosa foi operada no mesmo dia. Na manhã seguinte, as enfermeiras fizeram a paciente caminhar até o banheiro, o que ocasionou sangramento no corte da operação. O médico que fez a cirurgia não acompanhou a paciente e o outro chegou apenas às 19 horas. Nesse horário, a mãe da dona de casa já estava na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), com pressão baixa, infecção generalizada e em coma. Para agravar a situação, o hospital não contava com infectologista.

* Do Site do TJ do Ceará aqui.

CNA diz que colheita recorde determinou crescimento do País no segundo semestre

“A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) avalia que o crescimento de 1,5% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas do país) no segundo trimestre, divulgado hoje (30) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), está relacionado à colheita de grãos da safra 2012/2013. “A colheita recorde de 186,1 milhões de toneladas de grãos e fibras determinou o crescimento do PIB”, disse a entidade por meio de nota divulgada nesta tarde.

Os dados do IBGE mostram que o PIB agrícola cresceu 3,9% no segundo trimestre de 2013, na comparação com os três meses anteriores. Em relação ao segundo trimestre de 2012, o desempenho da agropecuária registrou elevação de 13%. Nos primeiros seis meses deste ano, a soma das riquezas produzidas em propriedades rurais cresceu 14,7% ante igual período de 2012.

“Os resultados espelham o cenário favorável de preços no período de plantio, justificado pelas perdas de safra no Hemisfério Norte no segundo semestre de 2012”, diz o comunicado da CNA. A entidade considera positiva a expansão do crédito rural por meio do Plano Agrícola e Pecuário 2012/2013 e destacou o clima favorável como outro fator que influenciou nos bons resultados da colheita.

(Agência Brasil)

Você já disse hoje para seu filho que o ama?

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A Rede Master de Ensino, sob comando do meu querido professor Nazareno Oliveira, promoverá nesta sexta-feira, a partir das 19 horas, no Teatro Via Sul, o II Dialogando com os Pais.

O convidado é o psicólogo Luiz Schettini Filho, que abordará tema dos mais pertinentes: “Limites e Disciplina em uma Dimensão Afetiva”.

Nome dos mais respeitados na área, Schettini falará principalmente sobre a relação entre pais e filhos neste mundo globalizado e do velho fenômeno dos “amigos virtuais.”

Centrais sindicais avaliam positivamente manifestações dos trabalhadores pelo País

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Em Fortaleza, professores e servidores públicos também deram seu recado.

Diversas manifestações e paralisações foram planejadas para hoje (30) pelas principais centrais sindicais brasileiras. Central Única dos Trabalhadores (CUT), Força Sindical, Conlutas e Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB) aproveitam o Dia Nacional de Mobilização e Paralisação para pressionar os governos federal e estaduais e o Legislativo para atendimento de uma série de demandas que, em comum, têm a defesa de uma agenda que associe desenvolvimento com distribuição de renda.

Entre as reivindicações, estão o fim do fator previdenciário, a redução da jornada de trabalho sem redução salarial, a valorização das aposentadorias, a reforma agrária, o fim do Projeto de Lei 4.330/04, que libera a terceirização e torna mais precárias as condições de trabalho, transporte público e de qualidade, mais investimento em saúde e educação e a suspensão dos leilões de petróleo.

Dirigentes sindicais consultados pela Agência Brasil afirmam que as mobilizações e paralisações estão superando as expectativas iniciais. “Nosso objetivo é chamar a sociedade para a pauta dos trabalhadores, e estamos conseguindo isso”, disse o presidente da CUT, Vagner Freitas. Para ele, as primeiras horas de ações foram “muito positivas”.

CUT

Segundo a CUT, a negociação com o governo está “quase parada”. ‘Mas queremos fazer andar, e sabemos que isso só acontecerá com pressão e mobilização. O governo até dialoga e negocia. O problema é que não tem concedido nada”, acrescentou o sindicalista.

Força Sindical

Do presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho: “Os protestos têm abrangência nacional, estão nas principais capitais, e a pauta está na rua, sendo defendida pelos trabalhadores na busca por uma negociação séria com o governo. Infelizmente, o governo só tem feito reuniões para marcar reuniões. Nada além disso”.

Conlutas

Do coordenador da Executiva Nacional do Conlutas, José Maria de Almeida: “Estamos confirmando as expectativas que tínhamos. Está sendo um dia de protestos muito fortes, com paralisações de transporte público em pelo menos sete capitais”.

(Agência Brasil/Foto- Mauri Melo)

Unilab abre concurso para professor adjunto

A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), localizada em Redenção, no Ceará, divulga, nesta sexta-feira, o Edital Nº 76/2013 referente à abertura de inscrições para o concurso público de Professor Adjunto A do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, para o Setor de Estudo: Administração Pública e Políticas Públicas. O concurso dispõe de uma vaga. O candidato deve ter doutorado em Administração, Administração Pública ou Políticas Públicas.

A inscrição pode ser realizada de forma presencial ou por procuração, na Secretaria da Direção do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, localizado no Campus da Liberdade (Avenida da Abolição, 3, Centro – Redenção – CE), de 02 a 30 de setembro de 2013, excluindo-se os sábados e os domingos, no horário das 09h às 11h e das 14h às 16h30. Em caso de inscrição por procuração, o procurador do candidato deverá apresentar documentação original de identificação civil, bem como fornecer seu endereço e telefone para contato.

SERVIÇO

* Para mais informações, enviar e-mail para Comissão Coordenadora de Concurso Docente: cccd@unilab.edu.br ou acessar o site (www.unilab.edu.br).

(Site Unilab)

Gorete Pereira critica proposta de R$ 722,90 do mínimo e segurança do Estado

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A deputada federal Gorete Pereira (PR) considera ainda baixo o salário mínimo estimado para 2014 no Orçamento Geral da União, que ficou em R$ 722,90.

A parlamentar, que é tida como simpatizante da gestão do governador Cid Gomes (PSB), aproveitou para criticar a segurança o Estado, um assunto que também mexe com a vida da classe trabalhadora.