Com o título “A que(m) serve o Ministério da Agricultura?”, eis um retrato desolador da estrutura de uma pasta tomada por nomeações políticas e sem quadros técnicos qualificados para operar minimamente. O artigo é do colunista Rui Daher e está na revista Carta Capital. Confira:
Nas últimas décadas, com exceção do período em que Roberto Rodrigues foi ministro, no primeiro governo Lula, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) tem servido de afago a partidos políticos que fazem da fisiologia seu melhor viver.
Não são duradouras suas permanências no comando nem as dos escalões inferiores que levam com eles. Basta lembrar que tivemos 19 ministros em 20 anos. Danos? Muitos. Numa atividade que depende de sistemas regulatórios ágeis e aparelhos eficazes de fiscalização, é imprescindível um alto conhecimento técnico.
É de se estranhar que ao crescente reconhecimento pela sociedade da agropecuária como vetor de desenvolvimento se dê uma moeda de troca de tão baixo valor.
Há pouco mais de um mês, mencionei nesta CartaCapital que os ministros lá empossados, em seus discursos invariavelmente prometem reformas de gestão que param na página nove. Levam João para a mesa de José e vice-versa.
Sem qualquer relação de causa e efeito, porque muito pequenos somos, fato é que logo no dia seguinte as folhas e telas cotidianas noticiaram decisão dos fiscais federais agropecuários de paralisarem suas atividades, em protesto contra a nomeação política para cargos importantes do ministério.
Exigiam também a realização de concursos públicos, pois o último ocorreu em 2007. Junte-se a isso um desagradável corte de verbas que, no entanto, não impediu o ministro Antônio Andrade (PMDB-MG), empossado em março deste ano, contratar 92 cargos de confiança para a Pasta.
O jornal Valor Econômico, em matéria de 18 de setembro, informou que grande parte das indicações serve interesses do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), líder do partido na Câmara. Ainda que interesses não fossem, mas apenas privilegiadíssima visão do potencial de trabalho de seus indicados, com a alegada falta de técnicos no ministério, um concurso faria o Brasil parecer mais uma República do que a Federação de Corporações que vivo apregoando.
Mas baixemos ao cotidiano em que vive a produção do celeiro mundial. A Secretaria de Defesa Sanitária do MAPA trabalha ali ó com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, que é ligada ao ministério da Saúde. Uma defende, outra vigia; algumas vezes trocam de turno.
Tanto que se for necessário aprovar um defensivo contra pragas ou doenças vegetais, o interessado precisa falar com o defensor e o vigilante. Com o quadro de 17 técnicos que tem hoje e ritmo de 11 processos analisados por ano, que é o histórico, a Anvisa levaria 117 anos para completar o trabalho que está em suas bancadas.
Está certo, e também errado, que muita empresa pede registros de seus produtos para usá-los como ativos intangíveis e inatingíveis, pois nunca serão comercializados.Mas daí a ficar enfiando políticos em postos técnicos vai uma distância de talvez 117 anos até que a civilização vença a barbárie.
O estado de São Paulo é responsável por quase um terço do PIB e tem alta representatividade na agropecuária nacional. O escritório regional do MAPA nesta capital, como se costuma escrever em contratos vários, fica na Rua Treze de Maio, o bairro Bexiga, de Adoniram Barbosa e das cantinas, no mesmo edifício onde antes estava o saudoso IBC, Instituto Brasileiro do Café.
Pois bem, se os prezados leitores precisarem de alguma informação sobre processos novos ou em andamento serão atendidos apenas das 14 às 17 horas, e sem agendamento. Que Mané hora marcada, coisa nenhuma.
E isso se os dois abnegados técnicos que lá atendem não tiverem saído para alguma viagem de inspeção. Não deu? Volta no dia seguinte. Ainda não deu? Persistência é uma virtude até você virar um chato. Que depois não se reclame se em seus protestos os fiscais agropecuários virarem Black Blocs.
* Rui Daher
Colunista de Carta Capital.
