Blog do Eliomar

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Reitor Jesualdo Farias confirma luta pela Universidade Federal do Norte

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A Universidade Federal do Ceará iniciou trabalho político para transformar o seu Campus Avançado de Sobral (Zona Norte) em instituição federal de ensino superior.

O reitor Jesualdo Farias confirma que há luta nesse sentido e que novos cursos deverão ser ofertados em Sobral, dentro da estratégia de fortalecer esse trabalho.

Globo não deve indenização por divulgar escuta telefônica sigilosa

“Devido ao interesse informativo da reportagem, a utilização de interceptação judicial sigilosa em programa jornalístico não gera danos morais ao investigado. Esse foi o entendimento aplicado pela 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo ao negar um pedido de indenização contra a TV Globo.

No caso, Jean Cleber Brito alegou que a emissora divulgou no programa Fantástico uma reportagem noticiando a ocorrência de crimes que estão em processo que corre sob segredo de Justiça. De acordo com Brito, na reportagem houve ofensa à sua honra pois a notícia mostrou sua foto e uma reprodução de interceptação telefônica coberta pelo sigilo judicial, como se fosse integrante de uma quadrilha, sem que houvesse prova ou que tivesse sido condenado.

Representada pelo advogado Luiz de Camargo Aranha Neto, do Camargo Aranha Advogados, a TV Globo alegou que apenas agiu no seu dever de informar e que há interesse público na divulgação da notícia. Além disso, a emissora afirmou que a reportagem é verídica e que o autor responde a processo crime pelos fatos divulgados.

Em primeira instância o juiz deu razão à Globo. Segundo o juiz Ricardo Hoffmann, da 3ª Vara Cível de Campinas (SP), a emissora limitou-se a exercer seu direito de informar a sociedade. “Todas as reportagens veiculadas pela ré retrataram fatos aparentemente verídicos, devidamente apurados em sede policial e com a fiscalização do Ministério Público, o que afasta qualquer ilicitude na conduta da rede”, concluiu.

De acordo com o juiz, para que houvesse o direito ao dano moral, o autor da ação deveria comprovar que as reportagens exibidas narravam fatos inverídicos ou falsos, “o que caracterizaria intenção da emissora de televisão de prejudicar ou causar danos à imagem da autora”. Inconformado, Jean Cleber Brito recorreu ao Tribunal de Justiça de São Paulo, pedindo que a sentença fosse reformada e a Globo condenada a indenizá-lo. Porém, a 10ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP manteve a decisão.”

* Do Consultor Jurídico aqui.

Falcão quebra rotina no Palácio da Abolição

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foto falcão palácio abolição

O humorista Falcão circulou na manhã desta segunda-feira (10) pelos corredores do Palácio da Abolição, no bairro Meireles.

Apresentador do programa “Leruaite”, às quartas-feiras, a partir das 22 horas, pela TVC, Falcão costuma oferecer rapadura aos convidados.

Mas, nesta segunda-feira, na copa do Palácio da Abolição, os servidores deram um jeitinho de encontrar rapadura para oferecer ao humorista. Falcão aprovou… a brincadeira.

(Fotos: Evangelina Araújo)

FIEC faz reunião para decidir se apelará à Justiça contra o aumento do IPTU

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Na reunião que a diretoria da Federação das Indústrias do Ceará (FIEC) realizará nesta segunda-feira, a partir das 17h30min, em sua sede, o tema será um só: decidir se vai à Justiça contra o aumento do IPTU de Fortaleza.

À frente do encontro estará o ainda presidente interino da FEC, Roberto Sérgio, também líder na área do setor da construção civil, um dos segmentos produtivos que mais reclamam contra o aumento do imposto.

UFC/SiSU – Edital de lista de espera sai nesta 3ª feira

Nesta semana duas datas importantes para os candidatos do Sistema de Seleção Unificada (SiSU), segundo a assessoria de imprensa da Universidade Federal do Ceará.

Nesta terça-feira (11), será lançado edital de lista de espera, voltado para quem não passou na primeira opção de curso nas duas chamadas regulares do SiSU. A inscrição é feita pela Internet (sisu.mec.gov.br). Além disso, a

Já a Pró-Reitoria de Graduação da UFC receberá, somente na sexta-feira (14), a docu-
mentação comprobatória pendente dos cotistas que tiveram sua matrícula indeferida na segunda chamada regular do Sistema.

O candidato deve ficar atento ao resultado da análise de documentação, que será divulgado no dia 12 de fevereiro no site da Coordenadoria de Concursos (CCV).

SERVIÇO

Saiba mais em is.gd/Ux50sn.

Domingos Neto deixa equipe do prefeito Roberto Cláudio

foto domingos neto

O deputado federal Domingos Neto deixou nesta segunda-feira (10) a pasta da Secretaria Especial da Copa. Ele anunciou o seu desligamento ao prefeito Roberto Cláudio, ao alegar que gostaria de participar das reuniões das comissões técnicas da Câmara Federal.

Domingos Neto também deverá presidir o Movimento Nacional da Juventude do Pros, que está voltado para as eleições deste ano.

O substituto de Domingos Neto à frente da Secretaria Especial da Copa será decidido após encontro do grupo político do ex-titular com o prefeito Roberto Cláudio.

ATUALIZAÇÃO (13H03MIN) – A assessoria de comunicação do prefeito Roberto Cláudio confirmou o nome da jornalista Patrícia Macedo como nova secretária Especial da Copa de Fortaleza.

Petrobras lançará nova etapa de projeto de sustentabilidade em Icapuí

Idealizado e implantado pela Fundação Brasil Cidadão no município de Icapuí (200 km de Fortaleza), com o patrocínio da Petrobras, através do Programa Petrobras Ambiental, o Projeto “De Olho na Água” lançará no próximo dia 20 sua terceira etapa.

Na ocasião, serão apresentados os resultados das etapas anteriores desse projeto, que incentiva desenvolvimento sustentável, num evento que contará com a presença do gerente-executivo de Responsabilidade Social da Petrobras, Armando Tripodi, e de gerentes regionais da empresa e representantes das comunidades.

IPTU 2013 – Conselho Regional dos Corretores de Imóveis pede revisão do aumento

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O Conselho Regional dos Corretores de Imóveis está cobrando revisão do reajuste do IPTU 2013. Segundo o diretor da entidade, Armando Cavalcante, a Prefeitura foi com muita sede ao pote e acabou taxando excessivamente os apartamentos, quando deveria saber que o IPTU é um imposto social.

Armando Cavalcante afirma que o IPTU ainda deve em matéria de retorno para a sociedade.

Revitalização do Centro de Fortaleza de volta ao debate

Com o título “O Centro de novo”, eis artigo do arquiteto Joaquim Cartaxo. Ele aborda a volta dos debates sobre a revitalização do Centro de Fortaleza. Confira:

Nos últimos dias, o Centro tradicional de Fortaleza voltou à agenda de debate dos problemas da cidade difundido como território “degradado”, com a imagem de local sem prestígio, assinalado pelo caráter e frequência popular. Importante haver retornado, mas é preciso desfazer essa imagem de natureza ideológica porque o mesmo foi ocupado pelos pobres e há uma quantidade significativa de suas edificações em situação de quase-ruína.

Sublinhe-se que nas metrópoles brasileiras o centro tradicional transformou-se em lugar de atendimento dos interesses e necessidades das camadas populares, porque as atividades de relevância econômica e as especializadas migraram para outros pontos da cidade com atributos de centro como os shopping centers. Assim sendo, o centro tradicional começa a se descaracterizar como local de frequência requintada, pois o comércio e os serviços de luxo deslocaram-se para outras áreas da cidade.

Deslocamento causado pelas camadas de alta renda que abandonam o centro, depois difundem a ideia de degradação do mesmo e buscam consolidar a simbologia de que o “centro velho” foi substituído pelo “centro novo” próximo do lugar onde moram. Em síntese: a dinâmica do crescimento metropolitano amplia as distâncias entre o centro tradicional e as novas localizações residenciais,aumenta as possibilidades de mobilidade das pessoas, faz surgir novas áreas de centralidade urbana.

Nesse contexto, o centro tradicional se reduz ao atendimento do consumo popular. Privilegiar o patrimônio cultural, melhorar a paisagem urbana, fortalecer as atividades do Centro de Fortaleza são desafios a serem vencidos pelos governos e sociedade. Bom começo seria afirmá-lo como lugar onde a maioria da população, as camadas populares, compra bens e serviços. Nesse passo, ações para esse bairro têm que visar os interesses e necessidades desse público que é quem garante a vitalidade do Centro.

* Joaquim Cartaxo

cartaxo@hurb.com.br 

Arquiteto urbanista e secretário de formação política do PT/CE.

Cinegrafista que foi atingido por rojão em protesto tem morte cerebral

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“Santiago Ilídio Andrade, de 49 anos, cinegrafista da Rede Bandeirantes, teve morte cerebral na manhã desta segunda-feira, 10.

Segundo a BandNews, Santiago estava internado em estado grave no Hospital municipal Souza Aguiar, no Centro, desde o último dia 6.

Os médicos teriam feitos exames que mostraram que 90% do lado esquerdo do cérebro do cinegrafista estariam sem irrigação.

Em entrevista a um telejornal da TV Globo, a mulher do cinegrafista, Arlita Andrade, disse que não acreditava que seu marido sobrevivesse.”

( O POVO Online)

MPT/CE reúne centrais sindicais para discutir ações sobre correção do FGTS

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“O Ministério Público do Trabalho (MPT), no Ceará, realizará nesta segunda-feira, a partir das 14 horas, em sua sede, reunião com os representantes das centrais sindicais para debater sobre a correção monetária do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Também foram convidados a Defensoria Pública da União (DPU/CE) e a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal no Ceará (PFDC/PR-CE).

O objetivo da reunião é estabelecer estratégias de ação coordenada dos órgãos e entidades de defesas dos direitos dos trabalhadores para que o FGTS volte a ser corrigido com base na inflação, haja vista que desde junho de 1999 os trabalhadores vêm sofrendo perdas significativas na correção do Fundo. As perdas acontecem porque a atualização monetária feita pela Caixa Econômica Federal leva em consideração os índices da TR (Taxa Referencial), que desde 1999 vem sendo reduzidos paulatinamente, ficando bem abaixo dos índices oficiais que medem a inflação, a exemplo do Ìndice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).”

(Site do MPT/CE)

Inflação começa fevereiro com menos pressão

“O Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) teve ligeiro decréscimo na primeira prévia de fevereiro com variação de 0,96%, 0,03 ponto percentual menor do que no encerramento de janeiro (0,99%). Três dos oito grupos pesquisados apresentaram redução no ritmo de aumentos com destaque para educação, leitura e recreação com taxa de 3,71% ante 4,47%.

O cálculo feito pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas (FGV) mostra também que caiu a intensidade das correções dos itens alimentícios. Nessa classe de despesas a elevação média atingiu 0,86% ante 0,93% e entre os itens que contribuíram está a carne bovina (de 2,20% para 1,79%). Houve decréscimo ainda no grupo transportes com o índice em 0,52% ante 0,62%. Neste caso, o resultado reflete o automóvel novo (de 1,44% para 1,23%).”

(Agência Brasil)

IPTU 2014 – Elmano diz que prefeito reajustou imposto para bancar os comissionados

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O presidente do PT de Fortaleza, Elmano de Freitas, confirmou, nesta segunda-feira: o seu partido, com o PR, vai ao Supremo Tribunal Federal contra o reajuste do IPTU de Fortaleza.

Segundo Elmano, candidato derrotado a prefeito pelo atual gestor, Roberto Cláudio, o objetivo desse aumento de imposto é um só: pagar grande número de comissionados criados pela atual administração.

Advogado de preso diz que já sabe quem atirou o rojão contra cinegrafista da Band

“O advogado Jonas Tadeu Nunes, que defende o tatuador Fábio Raposo, afirmou esta manhã que identificou o homem que disparou o rojão que feriu o cinegrafista Santiago Andrade, da rede Bandeirantes. Nunes disse à Rádio Band News que levará a identificação à 17ª DP (São Cristóvão), que investiga o caso. O advogado afirma que a ligação entre Raposo e o responsável pela explosão é “indireta”, e que conseguiu a identificação conversando com conhecidos de seu cliente.

No domingo, Raposo, que assumiu ter passado o rojão para o homem de camisa cinza e calças jeans, momentos antes da explosão, disse que pretendia colaborar com as investigações. Em entrevista à Globo News, Nunes afirmou que Raposo conhece o suspeito apenas por “codinome” e características físicas.

O defensor pretende agora usar a informação como atenuante para a situação de Raposo. “Num determinado momento em que fiquei sozinho com o Fábio (Raposo), ele me mandou procurar uma pessoa que passaria a identificação. Eu vou passar para a autoridade policial. Já tenho nome do rapaz e a qualificação civil dele”, afirmou o advogado, à rádio CBN.”

(Veja Online)

Cid debate destinos da URCA

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O governador Cid Gomes passa toda esta segunda-feira no município do Crato (Região do Cariri). Ele debate com professores, alunos e servidores da Universidade Regional do Cariri (Uca), em seminário, as perspectivas da Instituição. O evento se estenderá até terça-feira.

Cid Gomes fez esse mesmo procedimento na última semana, em Sobral, com o pessoal da Universidade Vale do Acaraú (Urca).

Esse ciclo de debates vai se encerrar em Fortaleza, mais precisamente na sede da Universidade Estadual do Ceará.

IPTU de Fortaleza – Prefeito RC evita a polêmica

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O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, evitou comentar a polêmica em torno do aumento do IPTU. Foi nesta manhã de segunda-feira quando, ao lado do secretário municipal da Educação, Ivo Gomes, deu inicio às atividades das seis escolas de tempo integral implantadas por sua gestão.

RC, em visita à Escola de Tempo Integral Filgueiras Lima, no bairro Jardim América, reconheceu que há ameaças de questionamentos judiciais, mas preferiria aguardar o desenrolar dos fatos.

Sobre o aumento atingindo 30 mil imóveis com reajuste acima de 35%, RC explicou que o imóvel foi reavaliado. “Era um terreno que construiu uma casa, uma casa que tinha um andar e virou duplex”, explicou o prefeito, ressaltando que houve, até agora, só um caso com problema.

Roberto Cláudio foi instigado sobre o IPTU, quando chegava a esse estabelecimento de ensino. A Assessoria de Imprensa do Paço Municipal prometeu que ele daria mais detalhes sobre o tema e a polêmica.

Gangues dominam 16 áreas de Fortaleza

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“A pé, o supermercado dista dez minutos de casa. Mas a senhora faz o trajeto de ônibus. Enfrenta lotação e trânsito. Passa 40 minutos num coletivo. Dá uma volta enorme até chegar ao local das compras. Repete o estorvo na volta, cheia de sacolas. Exausta. Tudo para não atravessar a rua que divide o bairro. Morreria se cruzasse “o lado de lá”. Não é envolvida com droga. Nem com nada criminoso. Findaria pelo simples fato de viver no território onde um grupo disputa com outro o domínio da Sapiranga.

Uma “lei” de morte tão democrática quanto a própria morte. “Ou a pessoa dá essa volta toda ou se arrisca. Como já morreu muito inocente, a mãe evita passar a pé. Mas eles (os membros das gangues) também matam um o outro. Vez por outra, a gente ouve falar”, diz a jovem. Ela é ex-moradora da Sapiranga. Saiu pela pressão da incerteza de um futuro. Para si e para os filhos. E não é um caso isolado.

Os chamados conflitos de territorialidade alteram fortemente a rotina de 16 bairros e comunidades de Fortaleza. Impõem um universo paralelo que, até setembro de 2011, conforme levantamento do O POVO, existia de forma tão incisiva em “apenas” sete pontos da Capital. E que, hoje, afetam outras 17 populações em menor escala (ver mapas).

Os dados de 2014 foram informados ao O POVO pela Delegacia Geral de Polícia Civil, que se recusa a divulgar os nomes das gangues “para não dar mais publicidade aos integrantes”. O aumento desses conflitos o diretor do Departamento de Polícia Especializada (DPE), Rommel Kerth, atribui principalmente à capilarização do tráfico. “A gente percebe que, às vezes, os membros nem se conhecem. Não existe animosidade pessoal. Mas simplesmente pelo fato de um pertencer a determinado grupo já se transfere o sentimento de rivalidade. Isso afeta a comunidade inteira. É uma política de cisão. Como se fosse um apartheid. Mas não tenho dúvidas de que é possível reverter”,  diz o delegado.

Ele e outros especialistas consultados pelo O POVO apontam a oferta de bons serviços públicos como principal vetor para o fim dos conflitos. A lógica é a seguinte: como o poder público não alcança essas populações com boas escolas, hospitais, opções de esporte e lazer etc, os próprios moradores brigam pelo domínio do lugar. “Enquanto os conflitos territoriais forem tratados apenas como questão de polícia, teremos apenas um terceiro envolvido neles. Na verdade, acredito que essas ações são pensadas de maneira equivocada e diria até preguiçosa. Todo e qualquer equipamento público com o objetivo de promover ações qualificadas para crianças e jovens é muito bem-vindo e tem um potencial enorme de gerar coisas boas para toda comunidade”, acredita o pesquisador do Laboratório de Estudos da Violência (LEV/UFC), Luiz Fábio Silva Paiva.

(O POVO)

Ministro do Trabalho cumprirá agenda em Fortaleza na próxima 6ª feira

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O ministro do Trabalho e Emprego, Manuel Dias, cumprirá agenda em Fortaleza na próxima sexta-feira. Segundo o secretário do Trabalho e Desenvolvimento Social do Estado, Josbertini Clementino, que viajou para Brasília com objetivo de fechar a agenda, o ministro cumprirá roteiro de visita ao lado do governador Cid Gomes.

Na programação, Manuel Dias vai inaugurar no bairro das Goiabeiras o Centro de Profissionalização e Inclusão para Pessoa com Deficiência. Também lançará nova etapa do Programa Jovem Trabalhador e convocará empresas a aderirem ao Programa Aprendizagem na Escola.

Na condição de pedetista, Manuel Dias ainda participará de encontro estadual do seu partido, em Fortaleza, que contará com a presença do presidente nacional da sigla, Carlos Lupi.

VAMOS NÓS – Eis boa ocasião para os dois esclarecerem denúncias de cobrança de propina na liberação de certificado sindical, o que foi veiculado na revista IstoÉ.

(Foto – Paulo MOska)