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Melhor forma de combater uso de álcool na adolescência é o diálogo com os pais, dizem especialistas

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Bem aceito por boa parte da sociedade, legalizado e promovido pela publicidade, o consumo de álcool deve ser tema de conversa entre pais e filhos, defendem especialistas. Eles acreditam que é a melhor forma de combater o uso durante a adolescência. O tempo certo para a conversa, no entanto, é variável e depende de cada família.

“É bom que não seja depois dos 12 anos, que é a idade em que muitos têm o primeiro contato com o álcool, mas é claro que a necessidade de aconselhar a criança depende do grau de exposição à bebida. Tudo depende do contexto. Se a criança começa a ser exposta ao álcool mais cedo, vendo as pessoas e os próprios pais beberem, isso tem que ser conversado”, argumenta a professora do departamento de medicina preventiva da Universidade Federal de São Paulo Zila Sanchez, integrante do Centro Brasileiro de Informações sobre Drogas Psicotrópicas.

No 6º Levantamento Nacional sobre o Consumo de Drogas Psicotrópicas entre Estudantes do Ensino Fundamental e Médio das Redes Pública e Privada, nas 27 capitais brasileiras, com dados de 2010, os pesquisadores do centro de pesquisa constataram que a idade média do primeiro contato com as bebidas alcoólicas é 13 anos.

Foram ouvidos 50.890 estudantes, e 15,4% dos que tinham entre 10 e 12 anos declaram que tinham consumido álcool no ano da pesquisa. A proporção sobe para 43,6% entre 13 e 15 anos, e para 65,3% entre 16 e 18 anos. De todo o universo pesquisado, 60,5% dos estudantes declararam ter consumido álcool. A taxa foi maior entre os alunos das escolas privadas (65%) do que entre os das públicas (59,3%). Mais que um quinto dos estudantes (21,1%) tinha consumido álcool no mês da pesquisa.

Outro estudo, divulgado pela companhia cervejeira Ambev mostra que 33% dos pais brasileiros não conversam com os filhos sobre o consumo de álcool, apesar de 98% dizerem que consideram importante. Entre os 11 países pesquisados, o Brasil só fica na frente da Ucrânia (34%) e da China (53%). Na Alemanha, apenas 15% dos pais disseram não ter falado.

Quase metade dos pais brasileiros, que disseram não ter tocado no assunto, consideram que o filho é muito novo para isso (48%), apesar de a idade média que os entrevistados consideraram a ideal para a conversa ser 9 anos. Vinte e dois por cento disseram não saber como tocar no assunto, 15% afirmaram confiar nos filhos e 9% alegaram que acham estranho ou têm vergonha de conversar sobre isso.

(Agência Brasil)

Proposta proíbe venda casada nas telecomunicações

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A Câmara analisa o Projeto de Lei 5632/13, do deputado Carlos Souza (PSD-AM), que proíbe a prática de venda casada no setor de telecomunicações.

O parlamentar lembra que o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90) já impede a comercialização de um produto ou serviço condicionada ao fornecimento de outro. Essa prática, conhecida como venda casada, é classificada como abusiva.

A proposta acrescenta a proibição à Lei Geral das Telecomunicações (9.472/97). Atualmente, essa norma veda apenas a prática de subsídios para diminuição de preços aos clientes; o uso de informações adquiridas dos concorrentes para obter vantagens; e a omissão de informações técnicas e comerciais importantes à prestação de serviços.

“O projeto vai contribuir para eliminar a venda casada no setor de telecomunicações, beneficiando o consumidor”, argumenta o deputado.

(Agência Câmara Notícias)

Às vésperas do prazo final, Síria entrega inventário de armas químicas

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A Síria concluiu neste sábado (21) a entrega da lista de armas químicas à Organização para a Proibição das Armas Químicas. O prazo para que Bashar Al Assad fornecesse o levantamento completo terminava hoje.

A entrega da lista faz parte do acordo entre russos e americanos para o desmantelamento do arsenal químico sírio assinado em Genebra, na Suíça, no dia 14 de setembro. O acerto prevê que a Síria entregue todas as armas químicas para serem destruídas até julho de 2014.

O entendimento foi alcançado no momento em que os norte-americanos ameaçavam uma ação militar, em resposta ao ataque químico de 21 de agosto, que deixou mais de mil mortos perto de Damasco.

A organização adiou a reunião prevista para este domingo (22), marcada estudar o início do programa de destruição de armas e o pedido de adesão da Síria à Convenção de 1993 sobre a proibição total do arsenal químico.

Os conflitos na Síria duram dois anos e meio e mais de 100 mil pessoas morreram. A estimativa é que existam cerca de dois milhões de refugiados em países vizinhos – Jordânia, Turquia e Líbano.

(Agência Brasil)

Quando a vitimização convém

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plácido

Em artigo enviado ao Blog, o advogado e ex-vereador Plácido Filho comenta do retorno de Luizianne Lins ao cenário político. Confira:

Luizianne Lins mostra porque ficou oito anos no poder sem nada fazer. Comunicóloga e de uma escola política em que a dramatização vem antes da ação, a ex-prefeita de Fortaleza sabe como ninguém trabalhar politicamente uma boa encenação. Quando estive na condição de vereador, sua base na Câmara Municipal de Fortaleza por diversas vezes tentou desqualificar minhas convicções políticas com o tolo argumento que havia trocado o PDT pelo PV e depois retornado ao PDT.

Embora eu argumentasse que havia trocado de partido, mas não havia trocado de ideologia, o sentimento para eles nada valia diante da troca de legenda. E agora a própria Luizianne Lins diz que “vou pensar”, no primeiro convite que lhe fazem para deixar o PT. Mesmo que permaneça no partido, coisa que aposto, Luizianne já arranhou seu orgulho besta de nunca ter trocado de partido.

Vejo também a ex-prefeita e seu grupo festejando um parecer de “provável” abuso de poder político e econômico contra o candidato vitorioso na última eleição. O parecer do Ministério Público agora convém. Não o parecer da exploração política e econômica dos terceirizados na então gestão do PT, que foram obrigados a carregar bandeiras da candidatura Elmano de Freitas, sob ameaça de demissão sumária. Conforme denunciei no plenário da Câmara Municipal e depois acatado pelo mesmo Ministério Público, houve casos, inúmeros casos, de terceirizados que foram demitidos por simpatizarem por outras candidaturas, mas que seriam readmitidos caso conseguissem um pedido de um candidato da base.

Enfim, Luizianne Lins agora aparece como candidata à Assembleia Legislativa. E a ela desejo que um dia reencontre a guerreira deputada ou a guerreira vereadora. Só espero que não faça o papel que ela mesma condenou por oito longos anos: a da deputada municipal. Isso não convém.

Plácido Filho, advogado e sindicalista

Ely Aguiar defende a inutilização de armas apreendidas em operações criminosas

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deputado ely aguiar

O deputado Ely Aguiar (PSDC) tem projeto de lei aprovado na Assembleia Legislativa do Ceará, sugerindo a inutilização de armas apreendidas em operações criminosas, logo após a conclusão do inquérito e da perícia. Para o parlamentar, não se pode permitir que essas armas voltem para as mãos dos bandidos. “O generalizado desconhecimento a respeito do grave problema das armas de fogo, causa grande prejuízo na destruição de milhares de vidas”.

Ely explicou que o desaparecimento de armas em fóruns de justiça é bastante comum, não só no Ceará, mas em todo o País. Mauriti, Araripe e Pedra Branca, segundo o parlamentar, são alguns dos municípios cearenses que tiveram seu estoque de armas apreendidas desaparecido. “Mas é só olhar nos jornais. Isso acontece em Salvador, Florianópolis, em todo canto”, disse. O deputado comentou que acredita que “a medida poderá ser considerada inconstitucional”, mas que ainda sim irá levá-la ao Senado Federal.

Quanto à política de desarmamento, Ely mostrou-se neutro. Segundo ele, “não é uma campanha, e tampouco uma maior rigidez na fiscalização do porte de armas, que vai desarmar o bandido. Ele não precisa ter, necessariamente, uma arma pra matar ou roubar”, completou. Ely Aguiar sugere ainda uma maior fiscalização nas fronteiras do País. “Precisamos dos ‘batalhões de fronteiras’, principalmente aqui no nosso Estado do Ceará, se faz necessária uma fiscalização intensa. Isto permitirá a apreensão de grande quantidade de armas, a entrada de drogas nos municípios cearenses”, concluiu.

(Jonas Mello)

A ciclofaixa e a dinâmica da cidade

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Da coluna Política, no O POVO deste sábado (21), pelo jornalista Érico Firmo:

A ciclofaixa implantada na rua Ana Bilhar é exemplar de uma dinâmica urbana que pode se revelar muito positiva para a cidade. Começou com intervenção do grupo Massa Crítica, que, por conta própria, pintou faixa destinada a bicicletas na via. No dia seguinte, a Prefeitura apagou. No entanto, na última semana, concretizou a medida.

Naturalmente, não é razoável permitir alterações no espaço urbano que partam de iniciativas de pessoas ou indivíduos. Falhos que sejam – e são – há mecanismos institucionais e tomadas dessas decisões que considerem a coletividade. Mas não penso que se trate de promover alterações na cidade de forma anárquica.

A intervenção do Massa Crítica tornou público o debate, jogou pressão sobre o poder público e mostrou que a medida era viável. Em várias partes do mundo, foi assim mesmo que se deu a implantação. E é louvável que a Prefeitura tenha tido a sensibilidade de perceber a demanda popular pelo espaço para trânsito de bicicletas e, também, a necessidade da iniciativa. Ainda que já existisse o projeto, é inegável que o protesto teve efeito simbólico e político e, no mínimo, serviu para acelerar a iniciativa.

É muito saudável que a administração pública se mostre atenta a essa dinâmica e às reivindicações que surgem dos vários setores da sociedade – sobretudo quando se trata de boas ideias, como no caso. Longe de demonstrar fraqueza, é caminho para maior sintonia entre governantes e a população e estratégia para melhor administrar.

A criação da ciclofaixa em área nobre terá como consequência previsível a maior pressão sobre a gestão pública para a criação de novos espaços. Isso é ótimo e o efeito natural será a ampliação de ciclovias e ciclofaixas – no Meireles, na Aldeota, mas, espera-se, também no resto da cidade. Passos importantes na transformação da dinâmica de mobilidade em Fortaleza, com a construção de sistema de deslocamentos menos dependente do carro.

A "mídia" é o problema?

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Em artigo no O POVO deste sábado (21), o professor do Instituto de Cultura e Arte da UFC, Jamil Marques, avalia o papel da mídia na representatividade do cidadão no interesse público. Confira:

Questionar o desempenho daqueles que nos representam deve ser um costume cultivado em qualquer sociedade democrática. O fortalecimento dos Tribunais de Contas, a consolidação das Ouvidorias ou mesmo a pressão das ruas são elementos da vida republicana cujo objetivo é reafirmar o controle da esfera da cidadania sobre as instituições do Estado. Em outras palavras, todos aqueles que desempenham funções de interesse público devem ter seu trabalho fiscalizado.

Nesse sentido, verifica-se que as críticas ao Jornalismo – atividade que também reivindica representar os cidadãos – têm se tornado mais agudas e frequentes nos últimos anos. A cada nova denúncia ou agitação no mundo político, há argumentos prontos a detratar o papel da imprensa como mediadora autorizada das informações.

Por um lado, quando a notícia desagrada, as reclamações começam pelas ressalvas ao profissional que escreveu a matéria, chegam ao jornal, à revista ou à emissora e, por fim, alcançam os governos que anunciam nos órgãos de comunicação. Por outro lado, se a denúncia não é feita, acusa-se a imprensa de ser conivente com o poder. Enfim, mais do que versões de um mesmo acontecimento, o Jornalismo revela um mundo de insatisfeitos – aliás, insatisfeitos de ocasião, pois, quando o escândalo se refere ao meu adversário, sou todo aplausos.

Na verdade, é preciso compreender que suspeitar do trabalho dos profissionais da imprensa deve ser visto como algo natural e até positivo. Por exemplo, é legítimo perguntar: se um jornalista – que não foi eleito pelos cidadãos – tem o poder de pressionar um governador ou um deputado, por qual motivo não poderia ser contestado quanto aos seus métodos de trabalho sem apelar para a ideia de “censura”?

Se falta maturidade às análises mais engajadas e apocalípticas, que se apressam em acusar de maléfica a atuação da imprensa quando esta não elogia determinadas preferências, faltam aos que praticam um Jornalismo sério mais humildade para reconhecer os próprios erros e coragem para promover um debate sobre os limites de sua própria atuação.

A Justiça e a paciência como artigo de luxo

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Em artigo no O POVO deste sábado (21), o editor-adjunto do Núcleo de Conjuntura do O POVO, Luiz Henrique Campos, comenta a posição da imprensa no caso mensalão. Confira:

Como jornalistas, não raro, somos alçados à condição de imprensa no sentido de instituição, seja por meio da cobrança de possíveis erros no trato da língua, em virtude da tomada de posição de determinados veículos de comunicação, seja até mesmo provocados a resolver problemas gerais, como se pudéssemos, apesar de nossa limitada capacidade individual, assumir o papel de quarto poder.

Qual jornalista já não se viu encurralado diante de questionamentos do gênero, como se a nós fosse facultada a possibilidade de resolver os dramas da sociedade?

Nesta semana me vi diante de situação assim, após o resultado do julgamento dos embargos infringentes no caso do mensalão. Me cobraram, como jornalista, posicionamento mais crítico da imprensa em relação ao desgaste da imagem do judiciário no Brasil a partir do que decidiu o pleno do STF. Imagem, é bom que se diga, que no Ceará, vê-se piorada a cada nova decisão relacionada ao imbróglio envolvendo a ocupação de trecho do Cocó por manifestantes.

E o que dizer diante disso? Estariam certos os julgadores no STF ao acatarem os embargos infringentes? E os que estão tomando há dois meses as decisões no caso do caso, com suas idas e vindas, sem que se tenha uma definição?

É claro que as respostas não cabem em tão simples avaliação, principalmente ao se levar em conta os aspectos técnico-jurídicos. Mas é inegável que, pelo menos no que diz respeito ao tempo, a Justiça brasileira está profundamente dissociada dos anseios da sociedade. Aceitar-se os argumentos de mérito das partes é compreensível para que se proceda a julgamento justo. Mas como explicar a demora para haver um veredicto?

São exemplos do tipo, que mesmo desconsiderando o pouco conhecimento jurídico de grande parte da opinião pública, tem-se que aceitar a revolta e a descrença em relação ao poder judiciário.

O mais grave é que, além da descrença, a falta de uma decisão final das demandas que acorrem ao Judiciário em grande parte, joga a imagem da Justiça nas cordas, manchando a instituição como guardião da legalidade. Esquecem nossos julgadores que a paciência tem sido artigo de luxo nesses tempos tão pouco amigáveis.

Tasso diz que brasileiros merecem o retorno da ética e da moral

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tasso e aécio

Em discurso na manhã deste sábado (21), em Maceió (AL), durante encontro regional do PSDB, o ex-senador Tasso Jereissati cobrou o retorno da ética, da moral e da dignidade no país. Segundo Jereissati, o governo Dilma Rousseff não toma providências para resolver a sequência de escândalos na máquina federal.

“A presidente não dá bola (para os escândalos), faz vistas grossas em troca de apoio político”, comentou.

Tasso disse que o primeiro encontro regional do PSDB “é o início da nossa luta, não apenas pelo Nordeste, mas para mudar o Brasil no resgate da dignidade, da moral, e da altivez do povo brasileiro. E os brasileiros merecem isso. E isso nós teremos no ano que vem com Aécio Neves nos liderando à Presidência da República”, destacou.

Luizianne faz chantagem política com o PT, diz candidato a presidente do partido em Fortaleza

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PT davi barros

O candidato à presidência do PT de Fortaleza, Davi Barros, disse ao Blog, na manhã deste sábado (21), que a ex-prefeita Luizianne Lins faz chantagem política com o partido, quando admite a possibilidade de deixar o PT para ingressar no PSB. Para o candidato apoiado pela ala do deputado federal José Guimarães, a ex-prefeita tenta impor a sua vontade de rompimento com o governo Cid Gomes, mesmo após a maioria ter decidido continuar com a aliança.

Ao se dizer indignado com a postura de Luizianne Lins, Davi Barros afirma que a ex-prefeita falta com a ética e sugere que ela se licencie do cargo de presidente estadual do PT, enquanto tiver dúvida em deixar o partido.

Davi cobra dos demais candidatos à presidência do PT de Fortaleza que se manifestem sobre a postura de Luizianne Lins.

Papa Francisco defende a participação da Igreja nas redes sociais

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O papa Francisco disse neste sábado (21) que é importante “a atenção e presença da Igreja [Católica] no mundo da comunicação”, como nas redes sociais, para dialogar com os homens e levá-los ao encontro com Cristo.

Durante a audiência deste sábado aos participantes na Assembleia Plenária do Conselho Pontifício para as Comunicações Sociais, Francisco destacou a importância da Igreja na comunicação, sem esquecer, contudo, que o importante é a mensagem e não a aquisição de sofisticadas tecnologias. “O panorama comunicativo converteu-se pouco a pouco, para muitos, em um ambiente vital, uma rede onde as pessoas se comunicam e ampliam os horizontes dos seus contatos e relações”, disse o papa.

O pontífice ressaltou que a Igreja deve assumir como papel no mundo da comunicação, por meio do diálogo “com os homens e as mulheres de hoje, para compreender as suas expetativas, as suas dúvidas e esperanças”. “Na atual era da globalização, estamos assistindo ao aumento da desorientação, da dificuldade para trabalhar relações profundas”, disse.

Francisco disse que, por isso, é importante que a Igreja saiba dialogar, “entrando também nos ambientes criados pelas novas tecnologias, nas redes sociais, para tornar visível” a sua presença.

(Agência Brasil)

Seca: ameaça de prolongamento exige mais planejamento

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A revelação de que 84 (58,3%) dos 144 açudes monitorados pela Companhia de Gestão de Recursos Hídricos (Cogerh) no Ceará estão com volume de água inferior a 30% e, dentre esses, 25 estão com abastecimento abaixo de 10% de sua capacidade impacta os cearenses. O quadro reforça a advertência da 1ª Conferência Nacional de Mudanças Climáticas Globais (Conclima) de que a seca no semiárido brasileiro pode prolongar-se por tempo indefinido. O alerta não deve ser recebido com pânico, mas como uma sacudidela nos responsáveis pelo planejamento estratégico – e em toda a sociedade – para tomarem iniciativas criativas e imediatas.

Como bem expressou o Primeiro Relatório de Avaliação Nacional do Painel Brasileiro de Mudanças Climáticas (PBMC), o fenômeno está inserido na mudança climática global que deverá se acentuar a partir da metade e até o fim do século 21, agravando a escassez de água, afetando, além da Caatinga, os biomas do Cerrado e da Amazônia.

Segundo os técnicos, é preciso antecipar para já as ações de adaptação e mitigação que antes estavam previstas para um prazo mais longo. Concluir as obras da Transposição do São Francisco o mais breve possível faz também parte dessas providências. Outra é ampliar a oferta de água por meio de uma ampla rede de poços artesianos com vistas a abranger as áreas não beneficiadas diretamente pela transposição e pelos carros-pipa e dar maior racionalidade e eficiência à gestão dos recursos hídricos. Simultaneamente, ampliar a rede de cisternas de placas para o consumo interno das famílias, além da construção de adutoras para as cidades, bem como garantir maior interconexão entre os reservatórios (açudes).

Na verdade, será preciso repensar os tipos de atividades econômicas mais indicadas para a região, diante da evidência de que a agricultura é mais vulnerável e menos sustentável, nessas condições. Isso significa diversificar as atividades produtivas na região. Aí entram as políticas de geração de energia mais sustentáveis, como a solar e a eólica, e o fomento de atividades como o artesanato e o turismo. Sem esquecer a realocação de água entre os setores econômicos que utilizam o recurso e a seleção de culturas agrícolas mais resistentes à escassez de água. É hora de mais ação.

(Editorial / O POVO)

Herança bendita

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Da coluna Vertical, no O POVO deste sábado (21):

Em tempos de denúncias e escândalos sobre a gestão pública do Ceará na mídia, a divulgação de novo relatório mundial do Unicef sobre a redução da mortalidade infantil pôs o Estado em nova agenda positiva.

É que, no documento divulgado na sede da ONU, em Nova York, no qual aponta que no período de 1990 a 2012 o Brasil registrou redução de 77% nos indicadores de mortalidade infantil, há o reconhecimento de que “o Programa Agentes Comunitários de Saúde no Brasil”, que começou por aqui em 1988, tem sido um dos fatores mais importantes na redução da mortalidade em crianças menores de cinco anos em todo o País.

Esse projeto foi idealizado e iniciado no primeiro Governo Tasso e, em 1995, no primeiro Governo FHC, foi ampliado para o País com o Programa Saúde da Família.

“Roberto Cláudio teve que resgatar a credibilidade de Fortaleza”, diz Salmito

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salmito debate psb

Em debate na noite dessa sexta-feira (20), na sede do PSB-CE, no bairro de Fátima, o secretário de Turismo de Fortaleza (Setfor), Salmito Filho, disse que o prefeito Roberto Cláudio teve que resgatar a credibilidade de Fortaleza, junto a bancos e órgãos federais.

Segundo o titular da Setfor, Fortaleza havia perdido recursos por não cumprir prazos de apresentação de projetos ou início de obras. “Alguns recursos foram resgatados pelo prefeito, após convencer a ministérios da nova política em Fortaleza, outros tivemos que recorrer à Justiça, como os R$ 17 milhões que haviam sido destinados aos corredores turísticos”, comentou Salmito Filho

A palestra do secretário das obras em andamento sob a gestão da Setfor faz parte do ciclo de debates “Pensando a Cidade com Atitude 40”, realizado pelo Partido Socialista Brasileiro no Ceará (PSB-CE).

(Foto: André Lima)

Luizianne Lins diz que MP acatou denúncia do PT de abuso de poder político e financeiro

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Durante o debate dos candidatos à presidência nacional do PT, na noite dessa sexta-feira (20), em Fortaleza, a ex-prefeita Luizianne Lins informou que o Ministério Público Eleitoral do Ceará teria acatado denúncia do PT contra o atual prefeito Roberto Cláudio e o vice Gaudêncio Lucena, por suposto abuso de poder político e financeiro na eleição de 2012.

Segundo a ex-prefeita, o parecer teria sido do promotor Sávio Amorim, que agora será julgado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE).

De acordo com a denúncia do PT, 99 ocorrências mostrariam a prática da boca de urna e da compra de votos, por parte da coligação “Pra Renovar Fortaleza”.

(com informações do O POVO)

Ministério da Saúde diz que não tem acordo com CFM para alterar documentos para concessão de registros

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O Ministério da Saúde divulgou nota dizendo que não tem acordo com o Conselho Federal de Medicina (CFM) para alterar o rol de documentos e informações para concessão dos registros aos profissionais com diploma estrangeiro do Mais Médicos.

Depois de parecer da Advocacia-Geral da União determinando que os conselhos regionais devem registrar os médicos e de 17 decisões judiciais favoráveis ao programa, o CFM emitiu nessa sexta-feira (20) nota declarando que está orientando os conselhos regionais (CRMs) a registrar os médicos com diploma estrangeiro, desde que a documentação esteja completa e sem inconsistências.

Na nota, a entidade diz que os CRMs darão um prazo de 15 dias, a partir da entrega de cada registro, para que o Ministério da Saúde informe às entidades o endereço de trabalho e os nomes dos tutores e supervisores de cada um dos intercambistas inscritos. A exigência, segundo o CFM, é baseada na defesa perante a Justiça do Rio Grande do Sul, em que, segundo a entidade médica, a AGU reconhece a pertinência do pedido.

Os documentos estipulados pela Medida Provisória 621, que cria o Mais Médicos são: declaração de participação do profissional no Mais Médicos, fornecido pela coordenação do programa; formulário da coordenação do programa com foto; cópia de documento que comprove nome, nacionalidade, data e lugar do nascimento, filiação; cópia da habilitação profissional para o exercício de medicina e cópia do diploma expedido por instituição de educação superior estrangeira. Levantamento preliminar feito pelo CFM com os CRMs mostra um número significativo de dossiês incompletos.

De acordo com o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp), há inconsistências na documentação apresentada pelos 55 intercambistas que lá solicitaram o registro provisório. Entre as irregularidades encontradas estão a falta de tradução juramentada de seus idiomas de origem, tradução manuscrita, declarações sobre a formação profissional descritas em papel comum, sem qualquer tipo de registro que comprovasse a validade do documento.O Cremesp disse que vai devolver a documentação com falhas ao Ministério da Saúde, para que este dê um parecer.

(Agência Brasil)

Ministro do Trabalho convoca superintendentes para tratar de denúncias de irregularidades

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O ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, convocou uma reunião com os superintendentes regionais para a manhã da próxima terça-feira (24) para reforçar o levantamento e análise de convênios da pasta. A Polícia Federal deflagrou, no início do mês, a Operação Esopo que investiga irregularidades em contratos firmados pelo ministério.

Ao todo, 27 superintendentes (um representante de cada capital do país) vão participar da reunião. Segundo nota do ministério, o objetivo do encontro é envolver as unidades da pasta “no mutirão que avalia os convênios vigentes e as prestações de contas daqueles que foram realizados”.

No início desta semana, a pasta informou que diversos órgãos federais ajudarão na análise dos convênios. A Advocacia-Geral da União (AGU) dará apoio jurídico nos estados onde foram constatadas fraudes e a Controladoria-Geral da União (CGU) informará sobre as pendências de entidades privadas, com registro de irregularidade, que sejam parceiras em convênios. Além disso, o ministério anunciou a suspensão de repasses de recursos por 30 dias, até que sejam concluídos os levantamentos que identificarão a situação de cada convênio.

A operação policial revelou esquema de fraudes em licitações do ministério, com prejuízos de R$ 400 milhões aos cofres públicos. As investigações apontam indícios de fraudes em licitações de prestações de serviços, de construção de cisternas, de produção de eventos turísticos e de festivais artísticos.

(Agência Brasil)