Blog do Eliomar

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Dilma usa Twitter para anunciar decreto que antecipa aposentadoria especial

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“A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (3) que o decreto que será assinado no Palácio do Planalto, que regulamenta a aposentadoria especial para as pessoas com deficiência, é uma garantia previdenciária que fortalece uma atitude respeitosa em relação a essa camada da população. O decreto está sendo assinado no Dia Internacional de Luta das Pessoas com Deficiência. “Assino hoje decreto que regulamenta a aposentadoria especial para as pessoas com deficiência, reduzindo em até dez anos o tempo de contribuição para aposentadoria, dependendo da avaliação da deficiência”, escreveu Dilma, em sua conta no microblog Twitter.

A presidenta disse que as pessoas com deficiência têm competência e capacidade para trabalhar e gerar renda para si e para sua família, mas precisam de condições especiais de acessibilidade. “É justo, portanto, que a condição diferenciada de vida dos deficientes seja tratada como tal, e não como invalidez ou doença”.”

(Agência Brasil)

Delegacias podem ficar sem delegados nesta terça-feira

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Ameaçados de devolução de parte dos salários, os delegados de Polícia Civil estarão nesta terça-feira (3), na Assembleia Legislativa, para cobrar dos deputados a aprovação da carreira jurídica da categoria. Atualmente, o delegado ganha mais que o governador, o que não é permitido por lei. No próximo ano, a categoria atingirá R$ 18 mil para delegado de classe especial, salário maior que um delegado da Polícia Federal.

Durante esta manhã e parte da tarde, as delegacias deverão estar sem delegados. É o que acredita o Sindicato dos Policiais Civis de Carreira do Estado do Ceará (Sinpol-CE), que desde o início da troca de turno, 8 horas, acompanha o funcionamento das delegacias. Segundo o sindicato, a medida é para evitar que haja desvio de funções nas delegacias.

O presidente do Sinpol-CE, Gustavo Simplício, lamenta a disparidade salarial entre delegados, escrivães e inspetores e afirma que há tempo o sindicato tenta um diálogo com o Governo do Estado, mas até o momento não obteve resposta.

MS concede registro para mais 18 médicos

“O Ministério da Saúde concedeu registro provisório a mais 18 médicos com diploma estrangeiro do Programa Mais Médicos. A lista com os nomes e os municípios onde os profissionais vão trabalhar está em portaria publicada na edição de hoje (3) do Diário Oficial da União.

A portaria também determina a expedição de carteiras de identificação aos profissionais por terem atendido a todos os requisitos legais. Segundo o Ministério da Saúde, até que fiquem prontos os documentos produzidos pela Casa da Moeda, os médicos vão receber uma declaração com autorização para exercer a medicina exclusivamente no âmbito do programa.

A competência para emissão dos registros dos profissionais estrangeiros e brasileiros formados no exterior era do Conselho Federal de Medicina (CFM) e passou ao Ministério da Saúde a partir da sanção da medida provisória do Mais Médicos pela presidenta Dilma Rousseff, em 22 de outubro. O CFM ficou com a responsabilidade de fiscalizar a atuação dos profissionais.”

(Agência Brasil)

Saúde Política – Cid, Ciro e Zezinho em clima de entrega de mais uma Policlínica

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O presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque (PROS), que posa de governamentável, esteve, nessa noite de segunda-feira no ato de inauguração da Policlínica de Russas. Bem coladinho ao governador Cid Gomes e ao secretário estadual da Saúde, Ciro Gomes.

Zezinho não escondia o sorriso de estar sendo convidado constantemente para esse tipo de evento. Ele luta no PROS para sair candidato ao Governo, dentro de um leque onde estão ainda o deputado estadual Mauro Filho, a secretária estadual da Educação, Izolda Cela, e o vice-governador Domingos Filho.

(Foto – Divulgação)

PIB do País cresce 0,5% no terceiro trimestre deste ano

“O Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, caiu 0,5% no terceiro trimestre deste ano, em relação ao trimestre anterior. O PIB totalizou 1,21 R$ trilhão no período de julho a setembro, segundo dados divulgados hoje (3) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O PIB se manteve estável no primeiro trimestre deste ano e cresceu 1,8% no segundo trimestre. Na comparação com o terceiro trimestre de 2012, a economia brasileira teve crescimento de 2,2 %. O PIB cresceu 2,4 % no acumulado do ano e 2,3% no acumulado de 12 meses.”

(Agência Brasil)

Andréa Coelho assumirá novo mandato como defensora-pública geral do Estado

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A solenidade de recondução de Andréa Coelho ao cargo de defensora-pública geral do Estado ocorrerá nesta quinta-feira, a partir das 17 horas, na sede administrativa do órgão. Na ocasião, Andréa divulgará ações para o biênio 2014/2015.

Entre as prioridades, luta pela autonomia administrativa e financeira da Defensoria Pública Geral do Estado, além de mais concurso público.

O ato deverá contar com a presença de caravanas de defensores-públicos gerais de vários Estados, já que na sexta-feira haverá, no Hotel Luzeiros, reunião do conselho nacional dessa categoria.

SERVIÇO

Defensoria-Pùblica Geral do Estado – Avenida Pinto Bandeira, 1111 – Água Fria.

Sincegás denuncia venda pirata de gás de cozinha

O Sindicato dos Revendedores de Gás do Ceará (Sincegás) está denunciando o aumento da venda pirata de gás de cozinha no Estado. Principalmente com uso de motociclistas, que circulam na periferia de Fortaleza fazendo essa comercialização.

O Sincegás está cobrando da Agência Nacional de Petróleo (ANP) o seu dever de fiscalizar o segmento.

A entidade não precisou a quantas anda o nível dessa pirataria no Estado, mas deixou claro: alastrou-se por todo o Brasil.

Vice-governador volta a admite desejo de disputar o Governo em 2014

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O vice-governador Domingos Filho (PROS) voltou a admitir, nesta terça-feira, que tem o desejo de disputar o Governo. Ele deixa claro que o governador Cid Gomes será o grande líder do processo sucessório no qual se envolvem 14 partidos. Mas para Domingos Filho o jogo da sucessão só começará mesmo a partir de maio.

Domingos Filho considera razoável que outros partidos da base aliada como o PMDB coloquem seus nomes. O PMDB trabalha com seu presidente estadual, o senador Eunício Oliveira, qualificado pelo vice-governador de “um grande nome”. Considera legítimo o pleito do peemedebista, mas diz ser “razoável” também que o Pros apresente suas opções. Nesse leque, o presidente da Assembleia, zezinho Albuquerque, a secretária estadual da Educação, Izolda Cela e o deputado estadual Mauro Filho.

Sobre esses nomes do Pros, Domingos Filho segue a cartilha da gentileza, evita polêmica e afirma se sentir “muito lisonjeado” de constar nesse leque de opções. O vice-governador deixou claro que eles não são adversários, mas aliados.

Porto do Mucuripe fechará o ano com recorde na movimentação de cargas

“A Companhia Docas do Ceará vai bater o recorde de movimentação de cargas neste ano, devendo chegar a cerca de 5 milhões de toneladas. A informação é do presidente do órgão, Paulo André Holanda, acrescentando que o último número fechado, nesse aspecto, registra 4,1 milhões de toneladas de carga.

“Até outubro, havíamos registrado um incremento 24% superior a igual período de 2012”, acentua Paulo André. Ele explica que isso foi obtido com investimento em logística e informática, entre algumas ações, mesmo sem a ampliação do porto, que está em obras.

Sobre essa ampliação, anuncia que até abril vai inaugurar um novo cais de atracação – com 350 metros de comprimento e 13 metros de profundidade, e mais 40 mil metros de área de contêiner, além do terminal de passageiros que servirá a partir da Copa 2014. “Fecharemos o ano de vento em popa!”, comemora o dirigente das Docas.”

(Coluna Vertical, do O POVO)

Copa 2014 – Grupo do Ceará vai conferir sorteio na Costa do Sauipe

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O secretário especial da Copa de Fortaleza, Domingos Neto, encontra-se em Brasília, nesta terça-feira. Ele viajou de madrugadas para acertar no Ministério dos Esportes detalhes do programa de voluntariado de olho na Copa 2014.

Domingos Neto informou que o sorteio das chaves da Copa marcado para sexta-feira, na Costa do Sauipe, na Bahia, terá a presença de grupo cearense. À frente, o governador Cid Gomes.

Joaquim Cartaxo: PT não abe mão de estar na chapa majoritária em 2014

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O PT vai continuar apoiando o Governo Cid Gomes em 2014 e não vai abrir mão de participar da chapa majoritária. Disse, nesta terça-feira, o ainda vice-presidente estadual da legenda, Joaquim Cartaxo.

Ele adiantou que o PT quer ampliar sua base no Congresso, no que o Senado, como apregoou Lula durante jantar na ultima semana com Dilma, em Brasília, é prioridade. Indagado sobre o desejo do PCdoB, também aliado, disse que só fala dos interesses eleitorais dos petistas.

Prefeito quer aumentar IPTU em até 25%

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“O prefeito Roberto Cláudio enviou, à Câmara Municipal de Fortaleza, mensagem com Projeto de Lei Complementar (PLC) propondo alteração da base de cálculo do imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), a partir de 2014. A matéria protocolada nesta segunda, 2, começa a tramitar terça, 3, em regime de urgência, nas Comissões de Constituição e Justiça e Orçamento e deve ser votada pelos vereadores antes do recesso parlamentar, a partir de 19 de dezembro, para entrar em vigor a partir de janeiro de 2014. São propostos três faixas de reajuste. A primeira será de 17,5%, a segunda, 22,5% e a terceira, 35%. O projeto não mexe nas alíquotas e inclui o fator verticalização.

Apresentando na segunda, 2, à bancada governista pelo prefeito Roberto Cláudio, o PLC 72/2013 já começa a tramitar com a previsão de uma emenda para elevar a faixa de isenção em 100%. Nesse caso, passará dos imóveis com valor venal de até R$ 26,3 mil para os cotados em até R$ 52,7 mil. Pela proposta acordada entre os vereadores e o prefeito a isenção deverá beneficiar em torno de 103 mil imóveis e, considerando cinco pessoas por domicílio, cerca de 20% da população. Na reunião, os parlamentares também sinalizaram que deverá haver mudanças nos percentuais de reajuste propostos.

Na mensagem, o prefeito justifica que o PLC “pela defasagem dos valores venais das unidades imobiliárias na Planta Genérica Valores do Município em relação aos valores de mercado, refletindo em baixa arrecadação do IPTU no Município de Fortaleza, e, mais que isso não cumprindo as determinações Constitucionais em especial quanto aos princípios tributários”.

Roberto Cláudio também destaca que pretende, por intermédio deste projeto, minimizar a discrepância existente entre a base de cálculo do IPTU sobre os imóveis de Fortaleza, em relação às demais capitais brasileiras, como Recife, Salvador e Belo Horizonte.”

(POVO Online)

MEC vai suspender vestibular de mais de 200 cursos em 2014

“Mais de 200 cursos de ensino superior devem ter os vestibulares suspensos no próximo ano, segundo o ministro da Educação, Aloizio Mercadante. Isso porque os cursos não obtiveram desempenho satisfatório nas avaliações do Ministério da Educação (MEC), pela segunda vez consecutiva. Além do vestibular suspenso, as instituições podem ser penalizadas com a redução no número de vagas nos cursos mal avaliados. No caso das faculdades privadas, elas deixarão de ser beneficiadas pelo Programa Universidade para Todos (ProUni), que oferece bolsas parciais e integrais, e pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

O MEC divulgou ontem os dados gerais do Conceito Preliminar de Curso (CPC) e o Índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição (IGC). Os cursos são avaliados a cada três anos e recebem conceitos de 1 a 5. Os que obtiveram conceito 1 ou 2 em 2009 e em 2012 serão punidos. Neste ciclo, foram avaliados os cursos de humanidades: administração, ciências contábeis, ciências econômicas, design, comunicação social, direito, psicologia, relações internacionais, secretariado executivo e turismo. Os cursos superiores de tecnologia das áreas de gestão comercial, gestão de recursos humanos, gestão financeira, logística, marketing e processos gerenciais também foram avaliados.”

(Agência Brasil)

Enem 2013 – Pessoas privadas de liberdade fazem provas

“Hoje (3) e amanhã (4), 30.341 pessoas privadas de liberdade vão fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2013. As inscrições estão distribuídas em todos os estados e no Distrito Federal. São Paulo concentra o maior número de candidatos, 9.686. O estado é seguido por Minas Gerais, com 5.432 inscritos, e pelo Paraná, com 1.945. O estado com o menor número de inscritos é o Maranhão, com 19.

Os candidatos terão que resolver quatro provas objetivas que abrangem as várias áreas de conhecimento desenvolvidas em sala de aula. Eles farão as provas nas próprias unidades prisionais e socioeducativas. Esses candidatos são isentos da taxa de inscrição, que foi R$ 35 para os demais que fizeram a prova. O número total de inscritos aumentou em relação ao ano passado, quando o exame recebeu 23.665 pessoas, um aumento de 28,2%. O crescimento se equipara ao dos inscritos no Enem aplicado aos demais candidatos, que em 2013 teve 7,1 milhões de estudantes, cerca de 27% a mais que em 2012, com 5,6 milhões de inscrições.

Os dados são do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). De acordo com o perfil dos candidatos, a maior parte dos inscritos tem entre 22 e 40 anos, sendo que 9 mil têm entre 22 e 30 anos e 8,6 mil, de 31 a 40.”

(Agência Brasil)

Deputada Patrícia recebe comenda por trabalho em benefício a crianças e adolescentes

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A deputada Patrícia Saboya (PDT) recebe nesta terça-feira (3) a comenda “Benfeitor da Cidade da Criança”, um reconhecimento do Município de Fortaleza e de sua sociedade por atos praticados em benefício da criança e do adolescente. A homenagem ocorre no Parque das Crianças, no Centro, a partir das 17 horas.

Autora de projetos de lei que beneficiam crianças e adolescentes, como a ampliação da licença maternidade para seis meses, Patrícia Saboya tem reconhecimento nacional por sua luta em defesa desses direitos.

Barbosa determina fim do processo do mensalão para o ex-deputado Pedro Correa

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, negou nesta segunda-feira (2) recurso e determinou o fim da Ação Penal 470, o processo do mensalão, para o ex-deputado federal, Pedro Corrêa (PP-PE), condenado a sete anos e dois meses de prisão. Com a decisão, Correa poderá ter a prisão decretada imediatamente.

Na sexta-feira (29), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou parecer ao Supremo a favor da prisão de Correa. No parecer, Janot diz que a pena do ex-deputado deve ser executada imediatamente porque não cabe mais recurso contra a condenação.

Contra a condenação, Corrêa apresentou ao STF embargos infringentes, recurso que prevê novo julgamento para condenados que obtiveram pelo menos quatro votos pela absolvição. Mas o ex-deputado obteve dois votos pela absolvição.

O entendimento adotado por Barbosa, ao negar o recurso, poderá justificar a prisão de mais cinco condenados no processo. Eles também entraram com os embargos infringentes, mesmo sem quatro votos pela absolvição. Assim também podem ser presos os deputados federais Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT); Rogério Tolentino, ex-advogado de Marcos Valério; o ex-diretor do Banco Rural Vinicius Samarane; e o ex-deputado Bispo Rodrigues.

(Agência Brasil)

Lula recebe presidentes estaduais eleitos no PT e diz que Dilma é prioridade

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O ex-presidente Lula disse nesta segunda-feira (2), em São Paulo, que a reeleição da presidente Dilma Rousseff deve ser prioridade no PT, mesmo que para isso algumas alianças políticas sejam prejudicadas nos Estados. A declaração ocorreu durante o encontro de Lula com presidentes estaduais do partido, eleitos em novembro.

Ao citar algumas relações tensas, como o Rio de Janeiro, onde PT e PMDB devem ser adversários nas eleições do próximo ano, Lula pediu aos petistas que evitem agressões.

DETALHE – Na foto, o presidente do PT-CE, De Assis Diniz, com o ex-presidente Lula.

(com agências)

Salmito volta ao plenário da Câmara Municipal; mas para prestar contas

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O secretário de Turismo de Fortaleza (Setfor), Salmito Filho, estará nesta terça-feira (3), no plenário da Câmara Municipal de Fortaleza, para prestar contas de suas ações como secretário municipal. O requerimento é do vereador Fábio Braga.

Vereador licenciado e ex-presidente do Legislativo municipal, Salmito falará do andamento das obras da Beira Mar, Praia do Futuro, Avenida Monsenhor Tabosa, Praça 31 de Março, Titanzinho, Serviluz, além da situação do Morro Santa Terezinha e Vila do Mar.