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Comício de Haddad – Mano Brown dá uma de Cid e critica falha de comunicação do PT com o povo

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Em ato para demonstrar apoio da classe artística à candidatura de Fernando Haddad (PT) à Presidência da República, na noite dessa terça (23), no Rio, o rapper Mano Brown criticou o clima de festa e culpou a falha de comunicação do partido com os eleitores das classes populares pela eventual eleição de Jair Bolsonaro (PSL), que considera definida.

“Falar bem do PT para a torcida do PT é fácil. Tem uma multidão que não está aqui que precisa ser conquistada”, disse o cantor e compositor no palco montado nos Arcos da Lapa, ponto turístico do bairro boêmio do Centro da cidade.

“Não tá tendo (sic) motivo para comemorar. Tem, sei lá, quase 30 milhões de votos para alcançar. Não temos nem expectativa nenhuma para alcançar, para diminuir essa margem. Não estou pessimista, estou realista”, disse ele. “Se em algum momento a comunicação do pessoal aqui falhou, vai pagar o preço. Porque a comunicação é a alma. Se não está conseguindo falar a língua do povo vai perder mesmo”, afirmou. “Se nós somos o Partido dos Trabalhadores, tem que entender o que o povo quer. Se não sabe, volta pra base.”

“Não vim aqui para ganhar voto, porque eu acho que já está decidido”, completou.

Presente no evento, o cantor e compositor Caetano Veloso, apoiou o colega: “Eu acho que a fala de Mano Brown é muito importante, porque traz a complexidade do nosso momento”. Além deles, Chico Buarque também estava no comício.

Ao discursar, Haddad disse que entendia e respeitava as críticas de Brown. “O que ele disse é sério”, afirmou, defendendo que é preciso “dar razão” às pessoas que estão votando no rival não porque confiam nele, mas porque “estão desesperadas”. “Temos que, nesta semana, abraçar essas pessoas, que sempre estiveram conosco”, afirmou o petista.

Apesar da fala de Brown, Haddad deu um tom otimista para a reta final da campanha eleitoral. No encerramento do evento, o petista disse sentir, “desde ontem (segunda-feira)”, um clima de “virada” no ar, defendeu que se “abrace” o eleitor de baixa renda que sempre votou no PT.

(Com Veja Online/Foto – BIS)

DETALHE – Cid Gomes, senador eleito pelo PDT, cobrou, durante evento pró-Haddad, em Fortaleza, uma mea culpa do PT por ter feito “muita besteira”.

Grupo de prefeitos vai a Eunício prestar solidariedade e cobrar liberação de recursos

Um grupo de prefeitos cearenses visitou ontem, em Brasília, o senador Eunício Oliveira. Na lista, gestores de cidades como Choró, Morada Nova, Pacujá, Missão Velha e Jaguaribara.

Segundo Marconi Jucá, de Choró, que posava como espécie de porta-voz da turma, o objetivo foi prestar solidariedade ao emedebista, que não conquistou a reeleição, mas, também, lembrar das verbas prometidas para os gestores durante a campanha.

Eunício, que preside o Congresso, é o principal canal de liberação de projetos e recursos no âmbito do governo de Michel Temer para o Estado. Nenhum prefeito adiantou quanto teria de saldo nessa cobrança.

 

Eles deixaram claro que continuarão ao lado de Eunício, caso, no futuro, o emedebista repense e queira disputar mandato. Aliás, Eunício já avisou que vai entrar em tempo sabático.

(Foto – Agência Brasil)

A semana de um Congresso esvaziado

A última terça-feira antes da eleição, um dia de labuta normal para qualquer brasileiro, atraiu pouquíssimos parlamentares ao Congresso Nacional, o local de trabalho das excelências. É o que informa a Veja Online.

No Senado, o presidente Eunício Oliveira (MDB) até tentou, mas apenas 37 engravatados deram as caras. Na Câmara sequer houve sessão.

Ceará vai ganhar o Observatório da intolerância Política e Ideológica

Mariana Lobo, defensora-pública-geral deve participar do ato.

A Defensoria Pública do Estado do Ceará, a Defensoria Pública da União no Ceará, a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará e o Conselho Estadual de Direitos Humanos vão instalar, às 15h30min desta quarta-feira, o Observatório da Intolerância Política e Ideológica. O ato ocorrerá na sede da Defensoria Pública do Estado.

O Observatório terá o objetivo de ser uma central de denúncias e relatos de violência, mapeando, pelo prazo inicial de um ano, os casos de preconceito, discriminações e intolerância.

Haverá uma coletiva de imprensa durante o lançamento do organismo.

(Foto – Rodrigo Carvalho)

Mega-Sena acumula e prêmio pode chegar a R$ 20 milhões

Ninguém acertou os seis números da Mega Sena no sorteio feito na noite de hoje (23) em Jequié (BA) e o prêmio acumulou. A estimativa para o próximo concurso é de R$ 20 milhões.

As apostas podem ser feitas até esta quinta-feira (25) às 19h (horário de Brasília), em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa em todo o país. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 3,50.

No concurso de hoje foram sorteadas 43 apostas na quina, sendo que cada uma levou um prêmio de R$ 32 mil e 2.659 apostas acertaram a quadra, cada uma recebendo um prêmio de R$ 739,90.

Esta semana haverá três sorteios da Mega Sena: um foi nesta terça-feira, o segundo será na quinta e o terceiro no sábado (27). Tradicionalmente, os sorteios ocorrem às quartas e sábados.

(Agência Brasil)

Caso Dandara – Sexto réu é condenado a 16 anos de prisão

Júlio César Braga da Costa foi condenado a 16 anos de reclusão pelo homicídio triplamente qualificado contra a travesti Dandara dos Santos. Inicialmente, a pena será cumprida em regime fechado. O julgamento ocorreu nessa terça-feira, 23. Ele é o sexto condenado pelo crime que vitimou Dandara, em fevereiro de 2017.

As qualificadoras são motivo torpe, meio cruel e recurso que impossibilitou a defesa da vítima. Foram acolhidas todas as qualificadoras impostas na denúncia do Ministério Público. O júri absolveu Júlio César pelo crime de corrupção de menores.

A defesa do condenado irá recorrer da decisão no prazo legal de cinco dias.

Julgamento

Uma inspetora da Polícia Civil, o irmão de Dandara e um amigo do réu foram ouvidos nesta terça. De acordo com o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, a inspetora e o irmão da vítima foram ouvidos como testemunha. Já o amigo do acusado falou como declarante. Foi realizada a tese de acusação e em seguida a tese da defesa.

A Justiça havia determinado a condução coercitiva da testemunhas e o julgamento começou 16h30min, quase sete horas após o horário previsto. As qualificadoras do réu são o motivo cruel, motivo torpe e recurso que impossibilitou defesa da vítima. Para o promotor, ele deveria cumprir de 14 a 18 anos.

O promotor de Justiça Marcus Renan Palácio, responsável pela denúncia, diz que o réu foi responsável por dar dois chutes no rosto de Dandara quando a vítima já estava ferida no chão, após o espancamento. Ele também teria ajudado os outros acusados a colocar Dandara no carrinho de mão utilizado para transportar a travesti.

(Com O POVO/Foto – Mariana Parente)

Ministros de Temer já se escalam para virtual equipe de Bolsonaro

O candidato Jair Bolsonaro (PSL) fala à imprensa após gravação de campanha, no bairro Jardim Botânico.

Ministros do governo Michel Temer intensificaram nas últimas semanas as tentativas de aproximação com a campanha de Jair Bolsonaro (PSL). Os titulares da Cultura, Sérgio Sá Leitão, e do Turismo, Vinícius Lummertz, usaram seus perfis nas redes sociais para compartilhar conteúdo a favor de Bolsonaro e contra Fernando Haddad (PT). A possibilidade de ambos permanecerem no cargo é incerta, ainda que se mostrem dispostos a colaborar com o próximo governo. Bolsonaro promete fazer um corte na Esplanada e fundir ministérios para atingir o número de 15 pastas – hoje são 29.

Os ministros são profissionais de carreira nas respectivas áreas. Jornalista, Leitão trabalhou com audiovisual nos setores público e privado e acumula passagens pela diretoria da Agência Nacional do Cinema (Ancine) e pela Secretaria de Cultura da prefeitura do Rio, na gestão Eduardo Paes (DEM).

Lummertz é formado em Ciências Políticas e tem no currículo cargos no setor público em Santa Catarina. Ele presidiu a Embratur e foi secretário nacional de Políticas de Turismo do ministério no governo da petista Dilma Rousseff.

Ambos têm apoio da bancada do MDB, partido ao qual Lummertz é filiado. Aliados de Bolsonaro veem como positiva uma aproximação com a legenda, a maior bancada do Senado e a quarta na Câmara. “Estou focado no trabalho e na transição. As conversas vão acontecer após as eleições. Vamos dialogar com quem vencer. Defendendo a cultura e os programas realizados”, disse Leitão, ao ser questionado sobre a possibilidade de permanecer no governo.

Em defesa de Bolsonaro, Leitão se envolveu num embate público com o cantor Roger Waters, ex-Pink Floyd, que em turnê pelo País manifestou-se contra o capitão reformado.

Lummertz, do Turismo, elogiou as ideias de Bolsonaro para o setor e a abertura proposta pelo economista ministeriável Paulo Guedes. “Precisamos desamarrar o turismo brasileiro, e essa tem sido a tônica do discurso do Bolsonaro, abrir o Brasil”, disse. “A visão mais liberal, que vem do Paulo Guedes, é a mesma do turismo, de integração do Brasil com o mundo, com menos impostos e mais voos.”

Além deles, o ex-ministro da Educação Mendonça Filho passou a ser cotado para voltar ao MEC e outros três declararam voto em Bolsonaro: Ronaldo Fonseca (Secretaria-Geral), Gilberto Kassab (Ciência, Tecnologia e Comunicações) e Carlos Marun (Secretaria de Governo). As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

(Estadão Conteúdo)

Cerca de 100 cães são mortos em Juazeiro do Norte

Cerca de 100 cães foram encontrados mortos nessa segunda-feira, 22, em Juazeiro do Norte. De acordo com o Centro de Controle de Zoonoses, os cadáveres teriam sido desovados ou até mesmo executados em uma área do bairro Campo Alegre. A declaração foi feita através de nota oficial da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte. Ainda em nota, a coordenação do CCZ declarou que supostamente “um veículo Kombi, de cor branca, esteve recolhendo animais na cidade”.

Conforme o artigo 32 da Lei 9605/98, é crime ambiental “praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos”. A detenção é de três meses a um ano, além de multa. A pena aumenta de um sexto a um terço se houver morte do animal.

Em declaração ao O POVO Online, a Delegacia Regional de Polícia Civil de Juazeiro do Norte informou que o caso está em investigação e que ainda não tem suspeitos. “Ainda está em investigação, não tem nada concreto ainda”.

O CCZ orientou que a população fotografe a Kombi branca supostamente usada para transportar os animais e faça a denúncia de pessoas que possam estar coletando animais sem autorização.

(O POVO Online)

Gilmar Mendes arquiva segundo inquérito contra Aécio Neves

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, determinou, nesta terça-feira (23), o arquivamento de um inquérito que investigava o senador Aécio Neves (PSDB-MG). O tucano era investigado por suposta maquiagem de dados para esconder a existência do “mensalão do PSDB”. Este é o segundo inquérito sobre o senador arquivado por Gilmar Mendes na Lava Jato. A informação é do Portal G1.

O caso investigado neste segundo inquérito teria ocorrido, segundo delações premiadas, durante a apuração da CPI que investigou o “mensalão do PT”, em 2005.

A Polícia Federal informou ter encontrado indícios de que Aécio cometeu crimes e, inicialmente, a Procuradoria Geral da República chegou a pedir ao Supremo que enviasse o inquérito para a primeira instância.

Depois, a PGR mudou o entendimento e pediu o arquivamento do caso por falta de indícios mínimos contra o tucano.

O Caso

O inquérito era baseado na delação premiada do senador cassado Delcídio do Amaral (MS).

Segundo Delcídio, os dados fornecidos pelo extinto Banco Rural à CPI dos Correios atingiriam o senador Aécio Neves “em cheio” se não tivessem sido “maquiados” pela instituição financeira. O senador tucano sempre negou as acusações.

TSE aprova envio de forças federais para cinco municípios do Ceará

O Tribunal Superior Eleitoral aprovou, durante sessão plenária administrativa desta terça-feira, 23/10, o pedido do TRE do Ceará de envio de tropas federais para reforçar a segurança do segundo das Eleições 2018, em Fortaleza, Caucaia, Juazeiro do Norte, Maracanaú e Sobral. A presidente do TSE, ministra Rosa Weber, votou favorável ao pedido e foi acompanhada pelos demais ministros da Corte. A informação é da assessoria de imprensa desse tribunal.

Na mesma sessão, o TSE aprovou o envio de tropas federais para outros 352 municípios localizados nos Estados do Acre, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Piauí, Pará e Tocantins .

Na sessão do último dia 15/10, presidida pela desembargadora Nailde Pinheiro Nogueira, os juízes da Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará aprovaram, por unanimidade, o envio ao TSE do pedido de forças federais para os mesmo cinco municípios cearenses que já haviam recebido as tropas no 1º turno.

O governador Camilo Santana considerou “prudente e adequado” o pedido.

Ibope – Bolsonaro, 57%; Fernando Haddad, 43%

Saiu nova pesquisa do Ibope nesta noite de terça-feira, 23. Foi divulgada pelo Jornal Nacional e encomendada pela Rede Globo e Estadão. Confira os votos válidos: Jair Bolsonaro (PSL), 57%; e Haddad (PT), 43%.

O nível de confiança do levantamento, estima-se, é de 95%. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

No primeiro levantamento Ibope para este segundo turno, divulgado no último dia 15, Jair Bolsonaro (PSL) apareceu com 59% dos votos válidos ante 41% de Fernando Haddad (PT).

DETALHE – Registro junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – BR-07272/2018.

Projeto estipula que ministro do STF tem até 180 dias para julgar ações

O projeto de lei de autoria do deputado federal André Figueiredo (PDT) foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara estabelecendo prazo de até 180 dias para ministros do Supremo Tribunal Federal decidirem sobre mandados de segurança e ações de inconstitucionalidade. A matéria segue agora para votação no Senado Federal.

De acordo com o parlamentar, a matéria regulamenta a tramitação das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs), Ações Diretas de Constitucionalidade (ADCs) e Ações de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs). Ou seja, aquelas que questionam se está de acordo ou não com a Constituição Federal. O prazo de validade de 180 dias para as decisões liminares também vai valer para mandados de segurança.

Para André Figueiredo, muitos casos são impactos por essa falta de regulamentação hoje. “São diversas arbitrariedades que ocorrem atualmente na utilização dessas liminares, inclusive, causando prejuízos para entes da federação e para a sociedade. É nítida a forma indiscriminada como se tem concedido essas medidas tomadas em decisões monocráticas que não perdem a eficácia e travam todo o andamento processual”, acentua o deputado.

Royalties

Casos como o da Lei dos Royalties do Petróleo (12.734/2012), aprovada em 2013, e que previa nova distribuição desse benefício, é um exemplo da guerra de liminares que impedem aplicação de leis. A lei dos royalties envolve grande polêmica em torno dos recursos dessa grande riqueza nacional. Para estados não produtores seria uma alternativa para amenizar a crise financeira que se abate sobre estados e municípios. Hoje, os recursos são destinados apenas para estados produtores como Rio de Janeiro e Espírito Santo.

Logo após a aprovação do projeto, o STF concedeu liminar suspendendo a aplicação da nova lei. Com a medida, estados deixam de receber milhões em recursos que seriam destinados para saúde (25%) e educação (75%). A decisão monocrática atendeu a uma Ação Direta de Inconstitucionalidade do Estado do Rio de Janeiro e é válida enquanto não há uma decisão do Plenário da Corte. Em fevereiro de 2016, foi apresentado relatório sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) da divisão dos royalties. O presidente do STF, Ricardo Lewandowski, decidirá quando o assunto será analisado em Plenário. Não há previsão de julgamento.

“Nesse caso dos royalties, que lutamos muito para que se tornasse realidade, trazendo mais recursos para muitos estados na área de educação e saúde, está totalmente paralisado há mais de cinco anos devido a uma liminar sequer julgada. Precisamos regulamentar essa situação e garantir que as leis sejam de fato cumpridas”, complementa André Figueiredo.

(Foto – Agência Brasil)

“O Lula tá preso, babaca!”

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Com o título “Porque não”, eis artigo de Fernando Costa, sociólogo e publicitário. Ele expõe os porquê de estar contra o candidato Jair Bolsonaro (PSL). Confira:

Porque o ódio, em nenhuma circunstância, pode induzir pessoas que se julgam do bem em tomar partido da violência.

Porque pessoas que se dizem do bem não podem concordar com a frase: “Petista bom é petista morto”.

Porque elas têm um parente ou um amigo que é petista.

Porque quem é cristão não pode concordar com a discriminação a homossexuais e muito menos com as agressões que são feitas a eles em nome de Jesus.

Porque quem é negro e sofreu na pele a violência e a discriminação por séculos não pode votar em quem disse: “O afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas. Não fazem nada! Eu acho que nem para procriador ele serve mais.”

Porque quem é mulher e trabalha três expedientes por dia, cria filhos e corre o risco de ser abusada dentro de um ônibus quando volta pra casa no final do dia não pode votar em quem, olhando para uma mulher, diz: “não te estupro porque você não merece”.

Porque quem tem o mínimo de bom senso e quer um Brasil democrático não vota numa proposta claramente direcionada para o fascismo.

E o fascismo não pede licença para entrar na sua casa, na sua vida e levar o seus filhos que talvez sejam homossexuais, feministas, negros, petistas ou simplesmente não concordem com ele.

Porque se você estiver prestes a se aposentar ou tiver alguém próximo que vai se aposentar, lembre-se que a reforma previdenciária que vem por aí é o pior que pode existir para quem se dedicou a vida inteira ao trabalho, isso para não citar a reforma trabalhista, essa sim vai acabar com muitos direitos conquistados há décadas.

Mas se o argumento é a crise econômica, você acha que o poder econômico formado principalmente pelos bancos que lucram bilhões vão encontrar uma saída que vai nos beneficiar?

Mas o PT, o maldito PT, bem o PT não é muito pior do que os outros partidos, basta olhar as condenações da Lava Jato. Por onde anda o candidato que você votou nas eleições passadas?

Mas se o satanás é o Lula vale a pena citar o Senador Cid Gomes: “o Lula tá preso, babaca”.

*Fernando Costa

fernando@vervecom.com.br

Sociólogo e publicitário.

Supremo analisa nesta quarta-feira se colégio militar deve cobrar mensalidade

O Supremo Tribunal Federal (STF) analisa amanhã (24) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) proposta pela Procuradoria-Geral da República questionando a cobrança de mensalidades em colégios militares. Esta forma de arrecadação é prevista na Lei Federal nº 9.786/99 e na Portaria nº 42/08 do Comando do Exército.

Na avaliação da PGR, a Constituição e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/96) definem o ensino em qualquer instituição pública como gratuita, o que inclui escolas administradas por Forças Armadas.

A Advocacia-Geral da União (AGU) vai defender a constitucionalidade da prática. Segundo o órgão, este tipo de ensino tem características próprias, sendo regulado por uma lei específica e não dependendo do orçamento do Ministério da Educação, mas do Ministério da Defesa.

Ainda conforme a manifestação da AGU, a cobrança não constitui barreira a estudantes de baixa renda que têm direito a ser dispensados do pagamento. A Advocacia também argumenta que estudantes podem optar por outros colégios públicos.

(Agência Brasil)

XI Edital Mecenas do Ceará inscreve até 6 de novembro

As inscrições para o XI Edital Mecenas do Ceará estão abertas até o dia 6 de novembro próximo, informa o secretário da Cultural do Estado, Fabiano Piúba.  O Edital Mecenas traz valor de R$ 26.700.000,00 (vinte e seis milhões e setecentos mil reais) e contempla as seguintes categorias, Categoria I – Doação, Categoria II – Patrocínio e Categoria III – Investimento.

O Mecenato Estadual é o fomento a atividades culturais por meio da conjugação de recursos do poder público estadual com os de instituições privadas, no qual ocorra renúncia fiscal nas modalidades doação, patrocínio e investimento.

SERVIÇO

*Contato sobre o Edital: Email: editalmecenas@secult.ce.gov.br

*Mais Informações – (85) 31016.6765 (dúvidas sobre o Edital) e (85) 3101-6737 (dúvidas sobre o Mapa Cultural do Ceará) Horário de atendimento: dias úteis, das 9 às 17 horas.

*Acesse o edital:

XI EDITAL MECENAS DO CEARÁ – 2018

(Foto – Divulgação)

Número de reclamações do usuário das telecomunicações registra queda de 10%

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) registrou uma redução de 10,3% no número de reclamações de usuários de serviços de telecomunicações de agosto para setembro deste ano. Segundo a agência, foram registradas em setembro 224,9 mil reclamações, uma queda de 25,7 mil registros em relação ao apurado em agosto. Na comparação com o mesmo mês do ano passado, a redução foi e 14,3%, uma redução de 37,5 mil queixas.

Entretanto, a agência destaca que nos últimos 12 meses, dos principais serviços de telecomunicações, apenas a telefonia móvel, telefonia fixa e TV por assinatura tiveram redução de reclamações.

“A telefonia móvel registrou menos 27,6 mil reclamações (21,5%); a telefonia fixa menos 7,5 mil (12,6%); e a TV por assinatura menos 5 mil (14,5%). O serviço de banda larga fixa apresentou aumento de 2,6 mil reclamações (6,3%) entre setembro de 2017 e setembro de 2018”, disse a agência.

Segundo a Anatel, em setembro, as principais queixas foram em relação a cobrança de tarifas e qualidade de serviços. Entre os usuários que reclamaram do serviço de telefonia móvel pós-paga, 33,7 mil fizeram queixas sobre cobrança, o que representa 46,7% do total. Pouco mais de 7 mil (9,8%) reclamaram da qualidade e funcionamento dos serviços; e 7 mil (9,7%), pediram cancelamento.

Na modalidade pré-paga, as reclamações sobre créditos foram 37% do total, atingindo 10,6 mil queixas; ofertas, bônus e promoções vem em seguida com 5,2 mil (18%) das reclamações; e 3,9 mil (13,6%), qualidade e funcionamento.

A telefonia fixa teve 22,2 mil (42,8%) reclamações de cobrança; 8,7 mil (16,8%) de qualidade e funcionamento; e 5,6 mil (10,7%) sobre cancelamento.

No mesmo período, o serviço de banda larga fixa registrou 15,7 mil reclamações divididas em qualidade e funcionamento (36,5%); 13,1 mil (30,4%) de cobrança; e 3,7 mil (8,6%), cancelamento.

A TV por assinatura registrou em setembro deste ano 14,9 mil queixas motivadas por cobrança (50,8%); 3,2 mil (10,8%), cancelamento; e 2,8 mil (9,5%), ofertas, bônus e promoções.

(Agência Brasil)

Projeto Pai Presente – Justiça registra seis paternidades voluntárias

O espaço destinado ao nome do pai na Certidão de Nascimento da filha de sete anos de uma diarista agora será preenchido no documento da menina. Isso porque os pais dela participaram de audiência do Projeto Pai Presente, realizada nessa segunda-feira (22/10), na Corregedoria-Geral da Justiça, na qual o genitor reconheceu, de forma voluntária, a paternidade da criança.

O encontro, segundo informa a assessoria de imprensa do TJCE, pôs fim ao impasse que havia entre o ex-casal. “Mesmo com a aproximação dele nos últimos anos, inclusive ajudando com alguns custos, ainda faltava registrar a menina. Quando eu soube da oportunidade que a Justiça estava oferecendo, por meio de mutirão, compareci ao local e resolvemos toda essa situação”, destacou a diarista.

Segundo o pai da garota, “esse projeto é muito importante porque facilita os procedimentos para registrar os filhos. Eu já estava querendo incluir meu nome na certidão dela, então fui notificado e não pensei duas vezes para legalizar tudo. Amanhã mesmo irei a cartório e minha filha terá o meu sobrenome nos documentos dela”, reforçou o auxiliar de serviços gerais.

Ao todo, foram agendadas 16 audiências, sendo obtidos seis reconhecimentos espontâneos. Para o juiz auxiliar da Corregedoria, Ernani Pires Paula Pessoa Júnior, que presidiu as sessões, “a iniciativa é de suma importância porque garante o direito de toda pessoa, que é o de ter o nome do pai no registro de nascimento. E não é só uma questão legal, mas afetiva também, porque aproxima filho e pai. É um sonho se realizando para esses filhos, o de terem o nome do pai nos documentos. E tudo isso de forma gratuita e facilitada.”

O magistrado acrescentou que as audiências que ocorreram nesta segunda é a continuação das mobilizações feitas nas três escolas públicas em setembro último: Professora Aldaci Barbosa, no bairro Sapiranga; 11 de Agosto, no Jardim Iracema; e Marieta Guedes Martins, no bairro Novo Mondubim.

Neste ano, foram contabilizados 65 reconhecimentos voluntários. Desde a implantação no Ceará (2010) já somam cerca de 7 mil reconhecimentos espontâneos no Estado, de acordo com estatística extraída de sistema do TJCE.

O “Pai Presente” é uma iniciativa da Corregedoria Nacional de Justiça e, além do reconhecimento, tem a finalidade de garantir que os pais assumam suas responsabilidades. A declaração de paternidade pode ser feita espontaneamente pelo pai ou solicitada por mãe e/ou filho. O programa está de acordo com a lei nº 8.560/92, que regula a investigação de paternidade.

Nem os militares fecharam o Supremo no período da ditadura, diz Gilmar Mendes

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O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, disse hoje (23) que nem os militares conseguiram fechar o tribunal durante o período da ditadura, ao repercutir o vídeo no qual o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidenciável Jair Bolsonaro, diz que bastariam um cabo e um soldado para fechar o STF.

No entendimento de Gilmar Mendes, o comentário foi impróprio e inadequado, e não existe outro caminho para o Brasil a não ser o da democracia e o do respeito às instituições.

“Ali se fala que com um cabo e um soldado se fecha o tribunal. Quando se faz isso, você já fechou algo mais importante, que é a própria Constituição. Você já rasgou a Constituição. Para fechar tribunal, você precisa rasgar a Constituição. Agora é bom lembrar que nem os militares [na ditadura] fecharam o Supremo Tribunal Federal”, disse Mendes.

No vídeo, gravado antes do primeiro turno das eleições, Eduardo Bolsonaro, reeleito deputado federal por São Paulo, participou de uma palestra em um curso preparatório e respondeu a um aluno que questionava se o Exército poderia agir caso Bolsonaro fosse eleito e impedido de assumir por alguma decisão do Supremo.

“O pessoal até brinca lá: se quiser fechar o STF, você não manda nem um jipe, manda um soldado e um cabo. Não é querer desmerecer o soldado e o cabo”, afirmou.

E prosseguiu: “O que é o STF? Tira o poder da caneta de um ministro do STF, o que ele é na rua? Se você prender um ministro do STF, vai ter uma manifestação a favor dos ministros do STF com milhões na rua?”.

(Agência Brasil)