Blog do Eliomar

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Adesão ao Módulo Fiscal Eletrônico termina dia 30, alerta Sefaz

Termina no próximo dia 30 o prazo para que supermercados, padarias e açougues, dentre outros estabelecimentos, implantem o modelo operacional de emissão de Cupons Fiscais Eletrônicos (CF-e), gerados a partir do Módulo Fiscal Eletrônico (MFE). O novo equipamento substitui o Emissor de Cupom Fiscal (ECF). O alerta é da secretária da Fazenda, Fernanda Pacobahyba.

Os contribuintes obrigados a aderir ao Módulo, mas que ainda utilizam o ECF, podem continuar emitindo cupons no sistema antigo até 24 meses após a data da primeira autorização de uso. No entanto, os equipamentos precisam ter sido adquiridos até 31 de janeiro de 2019 e funcionar, em paralelo, com o MFE.

De acordo com a secretária, a partir do dia 1º de outubro, os comerciantes serão intimados a comprovar a aquisição, vinculação e ativação do MFE. Caso ainda não tenham se enquadrado nas novas exigências, serão multados em 1.500 Unidades Fiscais de Referência do Ceará (Ufirces), o equivalente a R$ 6.391,08.

(Foto – Arquivo)

Temer admite: Impeachment foi golpe contra Dilma

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O ex-presidente Michel Temer (MDB), entrevistado nessa noite de segunda-feira (16) por jornalistas da bancada do programa Roda Viva, da TV Cultura, admitiu: o impeachment da ex-presidenta Dilma Rousseff foi um golpe.

“Eu jamais apoiei ou fiz empenho pelo golpe”, afirmou o emedebista.

Com o impeachment da petista, Temer assumiu a presidência em 2016.

Em sau fala, Temer não se preocupou em usar o termo “golpe”, algo que nunca tinha feito. Também assegurou que chegou a tentar impedir o avanço do processo do impeachment após um telefonema que recebeu de Lula.

(Foto – Reprodução de TV)

Marcha dos Prefeitos em Brasília quer garantir recursos da exploração do Pré-Sal

Uma caravana de prefeitos cearenses já se encontra em Brasilia em clima de nova marcha, com início a partir da 14 horas, junto aos congressistas. A mobilização atende a um apelo da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

O objetivo, segundo o presidente da Associação dos Prefeitos e Prefeituras do Estado (Aprece), Nilson Diniz, do Cedro, é pressionar contra mudanças que possam ocorrer no projeto que quer ratear direitos financeiros na exploração e no Pré-Saldo Petróleo.

“A quest2ão da sessão onerosa do petróleo já passou pela Câmra, foi para o senbasdo aprovad, mas houve mudanças no rateio de FPM e FPE e vaos pressionar para que volte logo para a Câmara e seja aprovad.”, explica Diniz.

As Prefeituras lutam por R$ 10,6 bilhões que devem vir da sessão onerosa do petróleo. O Ceará, nessa fatia, pode ficar com R$ 600 milhões para ratear entre os municípios.

“A luta é para votar tudo logo neste ano e para que as prefeituras possam ter esse recurso extra”, adianta o presidente da Aprece, ressalvando que essa é uma previsão de recursos, pois ainda ocorrerão os leilões na área da exploração e do pré-sal.

(Foto – Arquivo)

Tasso deverá apresentar parecer sobre as emendas de plenário na quinta-feira

A sessão dessa segunda-feira (16) no Senado foi dedicada à discussão da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 6, que trata da reforma da Previdência. Foi a última das cinco sessões previstas pelo regimento da Casa antes de o texto ser submetido à votação.

Agora, os senadores aguardarão o relator da proposta, Tasso Jereissati (PSDB-CE), apresentar parecer sobre as emendas de plenário. A entrega está prevista para a quinta-feira (19). O relatório deverá ser votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de seguir para o plenário.

A votação da PEC no plenário, em primeiro turno, está prevista para ocorrer na próxima semana, no dia 24 de setembro. A votação em segundo turno está programada para 10 de outubro. Já a PEC paralela, proposta conhecida por trazer alterações ao texto original e, principalmente, a inclusão de servidores estaduais e municipais na reforma da Previdência, deverá avançar após a votação da PEC original. A última sessão de discussão da PEC paralela está marcada para esta quarta-feira (18).

A sessão foi marcada por poucas falas dedicadas à Previdência. O senador Paulo Paim (PT-RS) afirmou que a reforma como está atinge principalmente os que ganham até três salários mínimos. “Isso representa mais de 80% daqueles que estão no Regime Geral da Previdência”. Já Luiz Carlos Heinze (PP-RS) defendeu as mudanças. “Acho um avanço, o Brasil precisa. É importante que se façam essas reformas.”

(Agência Brasil)

Apenas simplificar o sistema não resolve carga de impostos, diz Maia

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse hoje (16) que a reforma tributária não vai ser capaz de reduzir a carga de impostos no Brasil. Para ele, apenas o corte nas despesas públicas vai promover uma diminuição efetiva nos valores pagos pelos contribuintes. “Infelizmente, apenas simplificar o sistema não vai resolver o nosso problema da carga tributária muito alta”.

Durante palestra promovida pelo grupo Voto em São Paulo, o presidente da Câmara disse que “se a gente simplificar, mas não tirar o lado das despesas vai continuar aumentando dívida ou criar novos impostos. Então, a gente precisa tratar a questão do gasto público como uma prioridade do Congresso Nacional”.

Gastos com benefícios

Como exemplo de aumento do gasto público, o presidente da Câmara citou a demanda dos membros da Advocacia-Geral da União por 60 dias de férias, em equiparação com o Judiciário e o Ministério Público. “O Supremo vai julgar uma ação dos advogados da União querendo 60 dias de férias também. Para quem não sabe, Poder Judiciário e Ministério Público têm férias de 60 dias e recesso”, disse Maia.

Caso o pleito seja atendido, haverá, de acordo com o presidente da Câmara, um gasto extra para os cofres públicos. “Se a gente fizer uma conta simples para todos os benefícios daqueles que têm recesso e férias, a gente vai estar reduzindo o tempo de serviço destes em sete anos. Todos nós vamos pagar essa conta”, destacou.

Nesse sentido, Maia defendeu ainda a realização de reformas administrativas nos três poderes, reestruturando as carreiras e remunerações. Segundo o presidente da Câmara, os salários iniciais no serviço público são muito altos, próximos ao teto, fechando as possibilidades de estímulo e progressão nas carreiras. “A reforma administrativa, cada ente que tem a prerrogativa de encaminhar o seu projeto. O Congresso pode cuidar da sua, o Executivo da dele. Só o Judiciário pode cuidar da deles. Se eles não encaminharem a gente vai ter um sistema distorcido”, disse.

Unificação de impostos

Sobre a reforma tributária, Maia reafirmou que espera que o texto seja aprovado na Câmara ou no Senado ainda este ano. “As duas casas estão trabalhando. Se tudo der meio certo, em uma casa vai votar. Nós temos que trabalhar para votar nas duas”.

A tramitação foi facilitada, na avaliação dele, devido ao acordo firmado com os governadores para a unificação dos impostos sobre o consumo. O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços é uma das principais fontes de arrecadação para os governos estaduais, enquanto o Imposto sobre Serviços (ISS) tem grande peso na receita dos municípios. Enquanto pelo governo federal há dois tributos – o Programa de Integração Social e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social e o Imposto sobre Produtos Industrializados.

“Um ponto muito difícil para a reforma tributária é a unificação de uma proposta para os estados. Isso foi feito. Agora, nós temos uma pequena pendência com os governadores das grandes cidades, onde o ISS é relevante. Mas, acho que dá para resolver”, disse.

(Agência Brasil)

Izolda sugere incentivos fiscais ao Nordeste e ao Norte no combate à desigualdade no país

“Entendemos que é fundamental que a gente atue na defesa e na garantia dos necessários incentivos (fiscais) para a redução da desigualdade. Também são necessários a garantia desses inventivos ao Nordeste e ao Norte para termos um país menos desigual”.

A avaliação é da vice-governadora do Ceará, Izolda Cela, nesta segunda-feira (16), em Natal/RN, durante participação do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste).

A governadora em exercício do Ceará debateu com os demais governadores do Nordeste as propostas da Reforma Tributária, que tramita no Congresso Nacional. O encontro discutiu ainda a captação de investimentos para a região, compras coletivas do Consórcio do Nordeste, concessões, a situação da Petrobras e a elevação da cota de importação de etanol não tributada dos EUA, sem nenhuma contrapartida direta.

Os governadores do Nordeste também se manifestaram em defesa da tramitação célere da PEC 15/2015, que torna o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) um instrumento permanente de financiamento da educação básica pública, para reforçar o investimentos na rede de ensino do país.

(Foto: Divulgação)

Para Fux, mudanças no Fundo Eleitoral não podem ir contra a sociedade

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Luiz Fux disse hoje (16) que o projeto de lei (PL 5.029/2019), que muda as regras do Fundo Eleitoral, pautado para ser votado amanhã (17), no plenário do Senado, não pode ir contra o posicionamento da sociedade brasileira, que exige a transparência nesses processos.

“A era hoje é a era da transparência”, disse Fux, após participar do 1º Congresso Internacional de Direito Processual Civil da Escola Superior de Advocacia Pública (ESAP), da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ).

A proposta aumenta o valor a ser repassado para os partidos políticos, autoriza a contratação de advogados e contadores, reduz o valor a ser bloqueado pela Justiça Eleitoral para o acerto de multas e libera o uso desse dinheiro para o pagamento de sanções, juros, compra ou aluguel de imóveis e de impulsionamento de conteúdo na internet.

“Com o dinheiro público, o segredo não pode ser a alma do negócio”, disse, acrescentando que a transparência é uma exigência da sociedade em relação a todos aqueles que lidam com o dinheiro público. “Entendo que se essa lei representar um grave retrocesso, ela vai passar por um crivo bem rigoroso de constitucionalidade”.

O ministro disse não ter a menor dúvida que a lei vai ser questionada no Supremo se for sancionada. “Será judicializada, inclusive pelas críticas que já vêm surgindo em relação a ela, no sentido de que é um grande retrocesso em relação a tudo que já se conquistou em termos de moralidade das eleições”.

Indagado se via retrocesso na questão da lei eleitoral, Luiz Fux explicou que e a lei ainda não chegou ao mundo jurídico. “Ela está sendo votada, mas entendo que eles (parlamentares) devem ter uma preocupação com esse princípio constitucional maior, que é o princípio da moralidade do pleito eleitoral”.

(Agência Brasil)

PSDB avalia 60 pré-candidaturas a prefeituras cearenses

O PSDB avaliou nesta segunda-feira (16) as 60 pré-candidaturas a prefeituras cearenses nos principais colégios eleitorais do Estado. O presidente da Executiva Estadual, Luiz Pontes, afirmou que a estratégia tucana é apostar na experiência em alguns municípios e na juventude em outros.

“Estamos apostando em nomes jovens e gente com experiência e testada em boas gestões, como é o caso de Maracanaú, com o deputado federal Roberto Pessoa. Mas temos Nelinho Freitas, em Juazeiro do Norte, e Emilia Pessoa, em Caucaia, que despontam como nomes fortes na corrida eleitoral. Do mesmo modo, o partido aposta na qualificação, na seriedade e nas boas práticas de gestão de Carlos Matos para Fortaleza. E estamos movimentando outros colégios eleitorais, com gente jovem e de sangue novo para oxigenar o PSDB”, apontou.

A reunião contou com as presenças dos deputados estaduais Nelinho Freitas e Fernanda Pessoa, dos vereadores Plácido Filho (Fortaleza) e Emilia Pessoa (Caucaia), além do pré-candidato a prefeito de Fortaleza, Carlos Matos.

(Foto: Divulgação)

Bolsonaro diz que sancionará projeto que amplia posse de arma no campo

O presidente Jair Bolsonaro chegou na tarde desta segunda-feira (16) ao Palácio do Alvorada, residência oficial, após ter recebido alta, mais cedo, do Hospital Vila Nova Star, em São Paulo, onde se submeteu a uma cirurgia no abdômen no dia 8 de setembro. O avião presidencial pousou na Base Aérea de Brasília por volta das 17h, e o comboio oficial chegou à residência oficial 30 minutos depois.

Aguardado por alguns apoiadores, o presidente desceu do carro na entrada principal do Alvorada e conversou rapidamente com jornalistas presentes. Ele disse que retoma os trabalhos amanhã (17) e que vai sancionar o Projeto de Lei 3.715/19, que amplia a posse de arma em propriedades rurais. A medida foi aprovada pela Câmara dos Deputados no dia 21 de agosto e aguarda sanção presidencial.

Perguntado se vetaria algum item do projeto, o presidente acrescentou que não leu ainda o texto aprovado, mas que vai garantir o direito à posse de arma. “Eu não vi o projeto, vou ver amanhã. Mas eu não vou tolher mais ninguém de bem de ter a sua posse ou porte de arma de fogo.”

Segundo o projeto aprovado pelo Legislativo, fica autorizada a posse de arma em toda a extensão de uma propriedade rural. A medida garante ao dono de uma fazenda, por exemplo, o direito de andar com uma arma de fogo em qualquer parte de sua propriedade. Atualmente, a posse só é permitida na sede.

O presidente também disse que está bem de saúde, mas que só volta ao ritmo normal de atividades após a viagem aos Estados Unidos. De acordo com o porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros, Bolsonaro deve embarcar para Nova York no próximo dia 23. No dia 24, está previsto seu discurso na 74ª Assembleia Geral das Nações Unidas. Tradicionalmente, cabe ao presidente do Brasil fazer o discurso de abertura do evento anual.

O Palácio do Planalto confirmou que Bolsonaro retoma as atividades de presidente a partir desta terça-feira. Ainda não se sabe se ele vai despachar diretamente da sede do Poder Executivo ou no Palácio do Alvorada. Pelo Twitter, o presidente comemorou a volta ao trabalho.

“Com a graça de Deus, passamos bem por mais um processo cirúrgico decorrente dos reflexos causados pela tentativa de assassinato cometida por ex-membro de partido de esquerda! Finalmente de volta ao conforto do lar, junto à minha filha e voltando ao trabalho! O Brasil tem pressa!”, escreveu.

(Agência Brasil)

II Congresso Cearense de Direito do Consumidor tem início na quarta-feira em Fortaleza

A Escola Superior de Advocacia (ESACE) em parceria com a Caixa de Assistência dos Advogados (CAACE) e com a Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-CE promovem na quarta-feira (18) e na quinta-feira (19) o II Congresso Cearense de Direito do Consumidor, na sede da ESACE. O evento marca os 29 anos de vigência do Código de Defesa do Consumidor (CDC).

“As relações de consumo estão mudando ao longo dos anos pela maior diversidade de opções e canais de compras, principalmente através das lojas online. Por isso, iremos debater a modernização desses processos e quais aperfeiçoamentos devem ser implantados no âmbito jurídico para fortalecer a defesa desses consumidores”, disse o presidente da CAACE e integrante da Comissão Nacional de Defesa do Consumidor, Sávio Aguiar.

Já o presidente da ESACE, Andrei Aguiar, “o consumidor tem assumido uma postura mais atuante na busca por seus direitos e cobrado cada vez mais celeridade e atualização nas legislações. Por isso, é necessário que os advogados da área acompanhem de perto e debatam essas mudanças para que assim possam atuar na defesa dos consumidores”.

Participam do debate os juristas e professores José Geraldo Brito Filomeno, que foi coautor do anteprojeto do vigente CDC; Ricardo Morishita Wada, ex-diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC); Sávio Aguiar, presidente da CAACE e membro da Comissão Nacional de Defesa do Consumidor; Yves Tavares, auditor fiscal do Ministério da Agricultura; Amélia Soares da Rocha, defensora pública; Renato Cesar de Araújo Porto, Marcus Dessaune e Murilo Gonçalves.

Termina hoje prazo para apresentar emendas de mérito à Previdência

A quinta e última sessão de discussão da reforma da Previdência (PEC 06/2019) teve início na tarde desta segunda-feira (16) no plenário do Senado. Vencida essa fase, que também encerra a apresentação de emendas ao texto, a proposta volta à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa para que o relator do texto, Tasso Jereissati (PSDB-CE), analise as sugestões apresentas pelos senadores. Só depois disso a matéria será votada no plenário em primeiro turno. Até as 13h de hoje, já haviam sido apresentadas 78 emendas.

Pelo calendário definido com os líderes, na quinta-feira (19) o relator fará a leitura de seu parecer sobre essas emendas em reunião extraordinária da CCJ e, na terça-feira (24), o parecer será discutido e votado de manhã no colegiado e, à tarde, no plenário da Casa em primeiro turno. Para ser aprovado, são necessários 49 dos 81 votos.

Já o segundo turno da PEC principal, que será antecedido de três sessões de discussão, está marcado para o dia 10 de outubro. Depois disso, se a proposta for aprovada, seguirá para promulgação pelo presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP).

(Agência Brasil)

TV Assembleia vai estrear programa “Ao Pé da Letra”

A disputa de soletração idealizada pelo presidente do legislativo estadual, José Sarto (PT), chegará às telas da TV Assembleia (Canal 31.1).

O programa “Ao pé da letra” vai estrear dia 21 próximo. com a participação de 16 alunos de 14 municípios, resultado de processo realizado em seletivas no Interior.

“A ideia é estimular os alunos a sempre buscar o conhecimento”, explica José Sarto. O vencedor ganhará um intercâmbio para a Europa.

No páreo, alunos de Fortaleza, Maracanaú, Caucaia, Uruburetama, Itapajé, Ubajara, Canindé, Limoeiro do Norte, Boa Viagem, Crateús, Tauá, Mombaça, Iguatu e  Crato.

SERVIÇO

*Mais informações sobre o programa aqui.

(Foto – O POVO)

Professor Ferretto, o maior influenciador em matemática da América Latina, dá dicas sobre Enem

Faltam menos de dois meses para o tão aguardado Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), e a pressão de uma das principais provas nacionais costuma causar nervosismo e ansiedade para grande parte dos candidatos. No entanto, nessa hora, é preciso ter calma e agir com estratégia.

O Professor Ferretto, um dos maiores influenciadores em matemática da América Latina, com mais de 2 milhões de inscritos em seu canal no YouTube, lista dicas sobre como se preparar corretamente para o exame durante as próximas semanas, lembrando que o ENEM acontece nos dias 3 e 10 de novembro deste ano.

1 – Organização

“Monte um cronograma de estudos e organize-se para manter o foco e a disciplina nos estudos regulares. Nessa reta final, é preciso revisar os conteúdos básicos de cada disciplina”, orienta Ferretto.

Segundo o professor, é fundamental traçar o plano de estudos respeitando a rotina, caso contrário, o estudante não conseguirá cumprir os horários, o que pode gerar grande frustração e preocupação.

“Sempre existe uma maneira de otimizar o tempo de estudos e manter uma rotina saudável”, diz Ferretto, que aconselha separar ao menos 4 horas diárias para se dedicar aos estudos, resolução de problemas, leitura e interpretação de textos.

2 – Dificuldade

Gradativamente, aumente o nível de dificuldade dos exercícios e trabalhe com o tempo de resolução de cada um deles. Isso irá ajudar a resolver os exercícios mais simples com facilidade e menos tempo. “Procure exercícios de vestibulares antigos que já oferecem uma revisão. Assim, você terá uma segurança caso apareça alguma dúvida, pois evita a frustração caso não consiga resolvê-lo”, ensina Ferretto.

3- Simulados

Para o professor, os simulados são o melhor jeito de aprender a administrar o tempo de resolução de problemas. “Além do preparo psicológico, você pode se preparar também para as distrações do ambiente da prova – como barulhos, fome, vontade de ir ao banheiro, entre outros”, explica Ferretto.

Para isso, faça um simulado com uma prova antiga do ENEM e recrie um ambiente de avaliação. Chame amigos que estão na mesma situação, encontre uma sala silenciosa e alguém que controle o tempo de prova.

4- Revise a matemática simples

De acordo com Ferretto, a melhor estratégia para uma revisão de matemática em poucas semanas é focar nas matérias básicas. Os assuntos da matemática básica compõem um imenso percentual da prova do ENEM, já que é uma avaliação muito mais próxima do dia a dia do aluno. “Ou seja, as questões são contextualizadas utilizando as quatro operações, porcentagem e regra de três, temas muito cobrados e que, com pouco conhecimento, é possível desenvolver um grande número de questões e, consequentemente, obter uma pontuação elevada”, comenta

Neste sentido, Ferretto aponta que não existe um planejamento ideal, mas sugere que o aluno invista nos assuntos propostos no 7º, 8º e 9º ano. “No meu canal no YouTube, disponibilizo uma playlist inteira de matemática básica, que ajuda o aluno a fazer toda a revisão desse conteúdo gratuitamente”, indica.

5- Redação

Treinar redação também é fundamental para a prova do ENEM. É muito comum escutar que a redação é metade da nota do ENEM, e é verdade. “Mas o segredo para redação é ficar atento ao que é pedido”, explica Ferretto.

Fique por dentro das atualidades por meio da leitura de jornais e outros noticiários de rádio e televisão. “Muitos dos temas são assuntos atuais, e fazer pelo menos uma redação por semana ajuda a melhorar o tempo de prova e saber administrá-lo”.

6- Foque nas disciplinas mais difíceis

É importante dedicar mais tempo e energia para as matérias que o aluno sente mais dificuldade, pois são elas que irão tomar mais tempo de prova para resolver. “Por mais desafiador que seja dar mais atenção para as disciplinas que você menos gosta do que para as suas preferidas, é fundamental que você o faça. Essa é a diferença entre uma nota baixa e uma alta, esclarece Ferretto.

7- Canais no YouTube

Um bom meio de estudar com mais segurança para esclarecer dúvidas é acompanhar canais do YouTube focados na prova do ENEM. “Muitas vezes o aluno não tem um professor à disposição para esclarecer algum ponto sobre o conteúdo, então, uma vÍdeo aula pode ser o melhor caminho para sanar aquela dúvida que não sai da cabeça”, explica Ferretto.

8- Controle emocional

A pressão nessa reta final é muito grande para a maioria dos estudantes. As pessoas começam a ficar ansiosas e a duvidar da sua capacidade, por isso é importante sempre se lembrar dos seus esforços e ganhar auto confiança. Se alimentar bem e dormir melhor é importante para chegar bem e disposto na prova.

“Separar um tempo livre para o lazer é fundamental para relaxar a mente e o corpo. Vá ao cinema, converse com amigos, pratique esportes. O importante é não ocupar 100% da sua mente apenas com as pressões da prova, e sim confiar nos estudos, evitando tratar a prova como um ‘bicho de sete cabeças’”, conclui Ferretto.

DETALHE – O Professor Ferretto: é o maior influenciador de matemática do Brasil, com mais de 2 milhões de inscritos no Youtube. O canal proporciona a milhares de estudantes a oportunidade de aprender e se desenvolver na matemática, desde o nível básico até a matemática do ensino superior. O acesso aos conteúdos do canal é gratuito, e também há cursos que podem ser adquiridos no site. Em seu blog, o professor também dá dicas para entender a matemática de forma prática e sem complicação.

(Foto – Divulgação)

“Apareceu a Margarida”, com Ricardo Guilherme, é atração no Cineteatro São Luiz

A peça “Apareceu a Margarida”, do ator e diretor Ricardo Guilherme, volta aos palcos cearenses na próxima sexta-feira, às 19 horas, em sessão unica no Cineteatro São Luiz.

O espetáculo faz parte da faixa de programação Curta Mais Teatro do Cineteatro São Luiz, equipamento da Secretaria da Cultura do Estado (Secult).

A ação dramática é passada em uma sala de aula, onde o papel de aluno cabe à platéia representar. A montagem pode ser definida ainda como um metáfora que extrapola o contexto educacional para encarnar a opressão humana, a tirania e o autoritarismo exercidos em múltiplas circunstâncias e nas mais diversas formas de comportamento pessoal, social e político.

Nesta encenação o texto adquire como característica marcante a ambiguidade da personagem Margarida, professora de ensino fundamental que exerce o seu poderio como síntese e símbolo do arbítrio, mas que também expressa contradições, revelando as inseguranças e os medos de quem, com peripécias tragicômicas, detém o poder.

SERVIÇO

*Classificação indicativa: Livre

*Duração: 80 min

*Entrada: R$ 20,00 (inteira) e R$ 10,00 (meia) – À venda na bilheteria do Cineteatro e no site da Tudus (https://checkout.tudus.com.br/cineteatro-sao-luiz-apareceu-a-margarida-com-ricardo-guilherme/selecione-seus-ingressos)

*Cineteatro São Luiz (Rua Major Facundo, 500 – Centro)

(Foto – Divulgação)

TSE mantém desaprovação das contas de Luizianne nas eleições de 2016; decisão não permite recurso

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Motivo de disputa na Justiça Eleitoral desde 2016, as contas daquele ano da ex-prefeita de Fortaleza e atual deputada federal, Luizianne Lins (PT), foram desaprovadas em ultima instância. No último dia 1º de agosto, decisão do ministro Sérgio Silveira Banhos, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), rejeitou o recurso especial apresentado pela defesa da petista na tentativa de reverter julgamento da 94ª Zona de Fortaleza e do Tribunal Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). De acordo com o advogado da política, Rodrigo Cavalcante, a decisão da Corte não impedirá eventualmente futuras candidaturas da parlamentar.

A acusação contra a ex-prefeita é de que ela não sanou dívida eleitoral de R$ 115 mil. “Restou configurada, na prestação de contas em comento, a ausência de autorização do órgão nacional do partido político para a assunção da dívida da candidata, bem como inexistência de anuência expressa dos credores. Quanto ao ponto, entendo se tratar de vício insanável, que enseja a desaprovação das respectivas contas”, escreveu o ministro.

Ao O POVO Online, Cavalcante explicou que não cabe mais recursos na decisão. “Mas isso não tem qualquer repercussão no registro da candidatura dela, tanto na próxima eleição quanto em outras futuras, não impede que ela seja candidata”, disse. Segundo ele, o impedimento só ocorreria caso ela não tivesse apresentado a prestação de contas, o que não foi o caso. “É decisão pacífica”, garantiu. O argumento da defesa se baseia na Lei nº 9504, que, no parágrafo 7º do artigo 11, condiciona a certidão de quitação eleitoral à inexistência de multas aplicadas e a apresentação de contas de campanha eleitoral.

O advogado ainda ressaltou que a quitação da dívida discutida na Justiça Eleitoral era de responsabilidade do diretório nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), não da então candidata. “Todas as dívidas foram pagas. As contas foram desaprovadas por conta de uma documentação que a Lei Eleitoral exige e o diretório nacional só enviou depois do prazo. A documentação não estava nem em posse da deputada. Todos credores de campanha foram pagos já há muito tempo, não existe qualquer irregularidade. O TSE desaprovou as contas por conta de uma questão formal, porque (o diretório nacional) entregou a documentação fora do prazo, não existe divida de campanha”, concluiu a defesa da petista.

(O POVO Online / Repórter Igor Cavalcante)

Dia Mundial de Limpeza de Praias, Rios e Lagos terá participação da Secretaria do Meio Ambiente do Ceará

A Secretaria do Meio Ambiente do Ceará vai participar do evento World Cleanup Day, o Dia Mundial de Limpeza de Praias. A informação é do titular da pasta, Artur Bruno.

O movimento ocorrerá no próximo sábado, a partir das 7h30min, com ponto de encontro no calçadão da Praia de Iracema, em frente ao Hotel Sonata, em Fortaleza.

Na ocasião, voluntários farão o recolhimento de lixo descartado indevidamente na orla da cidade.

As ações da Secretaria do Meio Ambiente visam além das praias, rios, lagos e lagoas do Estado que serão promovidas, de forma simultânea, pelas Unidades de Conservação estaduais.

Na tarde de sábado, haverá ações de limpeza de praia na Praia do Futuro, no trecho próximo ao Hotel Vila Galé.

(Foto – SEMA)

Sebrae promove rodada de negócios do artesanato na Região do Cariri

Joaquim Cartaxo comanda o Sebrae do Ceará.

Estão abertas as inscrições para a Rodada de Negócios de Artesanato do Nordeste. O evento será realizado de 24 a 26 de outubro  próximo, no Parque de Exposições Pedro Felício Cavalcante, no Crato (Região do Cariri) . Podem se inscrever, artesãos dos estados da Região Nordeste e compradores que atuam no mercado nacional de compra e venda de artesanato. A seleção dos participantes será realizada por meio editais públicos disponíveis no site do Sebrae, informa a assessoria de imprensa do órgão.

Ao todo, serão selecionados até 90 artesãos, sendo 40 da região do Cariri, 30 de outros municípios do Ceará e 20 dos demais estados do Nordeste. Também serão selecionados até 30 compradores de todo o país. De acordo com o analista do Sebrae, Édio Callou, a ideia da rodada é aproximar estes compradores nacionais e vendedores de artesanato, para promover e atrair novos mercados para artesãos do Cariri, Ceará e Nordeste.

“Esta é uma forma direta de estabelecer contato entre empresas compradoras e vendedoras que possuem interesses comuns ou complementares. Uma grande oportunidade para artesãos do Nordeste estarem realizando contatos de negócio com compradores de todo o país”. Segundo ele, as rodadas de negócios de artesanato ocorridas no Cariri vêm num crescente de participação e volume de negócios já chegando a contabilizar cerca de R$ 1 milhão de negócios em rodadas anteriores.

Além da possibilidade de negócios com os compradores, os artesãos também terão a oportunidade de participar de uma feira aberta ao público. Já os compradores, além do contato direto com os artesãos, participarão de visitas técnicas para conhecer alguns ateliês de produção artesanal do Cariri.

SERVIÇO

*Edital Vendedor – http://bit.ly/VendedorArtesanato19

*Edital Comprador – http://bit.ly/CompradorArtesanato19

(Foto – Divulgação)

STF decide: conceito de entidade familiar deve prever união homoafetiva

O conceito de entidade familiar não pode deixar de fora a união entre pessoas do mesmo sexo, voltou a afirmar o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, ao julgar a constitucionalidade de uma lei do Distrito Federal (DF).

O entendimento foi reforçado no julgamento virtual de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade em que o PT questionou a Lei Distrital 6.160/2018, que estabelece a Política Pública de Valorização da Família no Distrito Federal.

Em seu artigo 2º, a lei define como entidade familiar “o núcleo social formado pela união de um homem e uma mulher, por meio do casamento ou união estável”.

O relator da ação, ministro Alexandre de Moraes, acatou os argumentos do PT, de que a legislação distrital, da forma como redigida, violava os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e da isonomia ao restringir o conceito de família, deixando de fora as uniões homoafetivas.

“Quando a norma prevê a instituição de diretrizes para implantação de política pública de valorização da família no Distrito Federal, deve-se levar em consideração também aquelas entidades familiares formadas por união homoafetiva”, escreveu Moraes em seu voto, que foi acompanhado por todos os demais ministros do Supremo.

Moraes lembrou que o Supremo já julgou inconstitucional qualquer dispositivo do Código de Processo Civil que impeça o reconhecimento da união homoafetiva. Ao fim, foi dada interpretação conforme a Constituição para a lei distrital, que passa a abarcar em sua eficácia também as famílias formadas pela união de pessoas do mesmo sexo.

(Agência Brasil)