Blog do Eliomar

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José Guimarães quer campanha para ajudar irmão a pagar multa de R$ 468 mil

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“O único bem que ele tem é a casa onde mora, não tem como vender” – afirma o líder do PT na Câmara, José Nobre Guimarães, irmão do ex-presidente nacional do PT, José Genoíno, condenado pagar, em dez dias, uma multa de R$ 468 mil, conforme determinou a Justiça do Distrito Federal.

“Vamos conversar isso com o PT, com os amigos”, diz Guimarães, indicando que se buscará ajuda para o pagamento, por meio de uma campanha na internet para arrecadar doações e pagar a multa. Genoíno é um dos condenados do processo do Mensalão.

(Com Site 247-BRA)

TCM amplia serviços em seu portal

O Tribunal de Contas dos Municípios já está operando com duas novas ferramentas eletrônicas, que fazem parte do seu programa de modernização para facilitar as relações com as prefeituras e o público.

No ar, o Diário Oficial Eletrônico, que concentra as publicações pertinentes às competências e atos administrativos do TCM, com edições veiculadas a partir de segunda-feira. Entrou também em uso o modelo de processo eletrônico que, de agora em diante, será o instrumento à disposição para os municípios encaminharem a prestação de contas ao tribunal.

As contas de 2013 já adotarão essa ferramenta. Nos dois casos, o acesso é via portal www.tcm.ce.gov.br.s.

(Coluna Vertical, do O POVO)

Receita libera consulta a lote de restituições da malha fina

“A Receita Federal libera da malha fina um lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física 2013. A consulta será disponibilizada hoje (8), a partir das 9 horas. Além das declarações de 2013, saíram da malha declarações do Imposto de Renda Pessoa Física 2012, 2011, 2010, 2009 e 2008.

Ao todo serão R$ 159,9 milhões para 73.581 contribuintes, que vão ser depositados no próximo dia 15. Parte dos recursos foi liberada prioritariamente para contribuintes idosos, com deficiência física ou mental ou moléstia grave, como determina a lei.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita Federal na internet, ou ligar para o Receitafone 146. O órgão disponibiliza ainda, para  pessoas físicas, aplicativo paratablets e smarthphones que facilita a consulta a declarações do IR e à situação cadastral do CPF.”

(Agência Brasil)

Presidente do TCE quer concurso para 40 vagas de analista de controle externo

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O presidente do Tribunal de Contas do estado , Valdomiro Távora Júnior, reconduzido em novo mandato, quer concurso público. Ele diz que pleiteará junto ao governador Cid Gomes a criação de 40 cargos de analista de controle externo. Também informa que virá concurso para uma vaga de procurador e uma vaga de auditor substituto de conselheiro.

Procurador diz que falta pessoal para fiscalizar obras do governo estadual

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“Encarregado de investigar possíveis irregularidades na construção da adutora defeituosa de Itapipoca, o procurador Gleydson Alexandre, do Ministério Público de Contas, que atua junto ao Tribunal de Contas do Estado, afirma que governo e TCE não têm servidores em número suficiente para acompanhar a execução de obras estaduais. “O TCE tem um quadro pequeno de engenheiros, e faltam os próprios engenheiros do Estado para fiscalizar a execução”.

A investigação pelo Ministério Público de Contas foi solicitada pelo deputado Heitor Férrer (PDT). Embora ainda esteja analisando documentos referentes à obra e, por isso, tenha evitado comentários sobre a adutora, Gleydson declarou que, no geral, a quantidade de pessoal para acompanhar obras do governo não condiz com o volume de investimentos.

“O orçamento do Estado para 2014 é de R$ 21 bilhões. E o TCE tem dois procuradores de contas e dez engenheiros para analisar tudo isso. Até um tempo atrás, a Controladoria Geral do Estado tinha 18 auditores. É muito pouco”, lamenta o procurador.

“Estranheza”

Orçada em R$ 18 milhões, a adutora que leva água do açude Gameleira para o município de Itapipoca, a 147,3 quilômetros de Fortaleza, apresentou diversos vazamentos ao longo de seus 30 km de extensão ao ser acionada, em 23 de dezembro, poucos dias antes da inauguração. Como mostrou ontem O POVO, o governo do Estado contratou uma empresa portuguesa, por R$ 899,9 mil, para supervisionar a construção em sua fase inicial, o que não evitou os problemas. Gleydson disse estranhar a contratação da empresa. “Pode ser que o empréstimo tenha colocado essa obrigatoriedade, mas causa uma certa estranheza o Estado não ter um quadro de engenheiros para fazer essa fiscalização”.

Como exemplo do que considera ser o controle deficiente pelo governo estadual, o procurador cita o chamado escândalo dos banheiros, em que foram desviados R$ 17 milhões que seriam investidos na construção de banheiros em municípios do interior por associações locais. “Naquele caso, a análise de prestação de contas das entidades estava sendo feita por terceirizados. O Estado faz convênios sem ter pessoal para analisar prestação de contas”.

(O POVO)

Justiça manda Estado fornecer suplemento alimentar para professora com câncer

“O juiz Roberto Viana Diniz de Freitas, auxiliando a 8ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, determinou que o Estado do Ceará forneça suplementos alimentares para uma professora municipal vítima de câncer. Em caso de descumprimento, fixou multa diária de R$ 1.000,00.

De acordo com os autos (nº 0216866-06.2013.8.06.0001), em maio de 2013, a paciente, de 64 anos, foi diagnosticada com adenocarcinoma de vesícula biliar. Ela se submeteu à quimioterapia, mas devido ao tratamento está perdendo muito peso. Em decorrência, o médico recomendou que a professora tome diariamente os suplementos Forticare, Diasip ou Novarsource.

A paciente, no entanto, alega não possuir condições financeiras para comprá-los. Por isso, no último dia 12 de dezembro, ajuizou ação, com pedido de antecipação de tutela, requerendo que o Estado fornecesse os suplementos.

Ao analisar o caso, o magistrado concedeu o pedido conforme solicitado. “O presente caso se enquadra na hipótese de preservação da vida humana como elemento viabilizador a adoção de medida jurisdicional temporária em face da caracterização do dano iminente, notadamente porque a medida perseguida está vinculada a assegurar o direito à vida e à saúde do cidadão”.

(Site do TJ-CE)

Festival de Sanfoneiros de Limoeiro do Norte será aberto com show de Chambinho

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Chambinho do Acordeon (que interpretou Luiz Gonzaga no cinema), os irmãos João e Carlito Bandeira – com participação de João Bandeira Jr., Zé Simão, Paulo Ney e Ferro Quente vão abrir o 9° Festival de Sanfoneiros de Limoeiro do Norte. O evento acontecerá de 16 a 18 próximos, na Praça da Catedral, com shows a partir das 20 horas.

A programação contará também com exposição e palestras, com acesso gratuito. Uma novidade: a partir desta edição, o festival deixa de ser um concurso, tornando-se uma grande mostra da arte da sanfona, priorizando a livre expressividade dos instrumentistas e o prazeroso encontro entre músicos, produtores culturais e o público. A realização é do Instituto Brasil de Dentro, com apoio da Coelce, Secult e Prefeitura de Limoeiro do Norte.

Sisu 2014 – Mais de um milhão e meio de inscritos

“O número de inscritos no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) chegou a 1.691.193 até as 18h de hoje (7), segundo balanço divulgado esta noite pelo Ministério da Educação (MEC). O total de inscrições passa de 3 milhões, pois cada candidato pode fazer até duas opções de curso. As inscrições podem ser feitas até as 23h59min de sexta-feira (10), no site do Sisu.

De acordo com o MEC, Minas Gerais permanece liderando com o maior número de inscritos (199.961). Em seguida, estão São Paulo (196.116) e Rio de Janeiro (158.614). O ministério divulgou, na tarde desta terça-feira, um balanço dos cursos mais concorridos. Medicina, direito e engenharia civil são os mais procurados.

Medicina tem o maior número de candidatos por vaga: 60,47 inscritos. Em seguida, vem os cursos de direito, com 40,45 candidatos por vaga, e engenharia civil, com 34,82.

Na primeira edição deste ano, o sistema oferece 171.401 vagas em 4.723 cursos de 115 instituições públicas de educação superior. O Sisu seleciona estudantes com base nas notas obtidas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Nesta edição, a inscrição está restrita a estudantes que tenham participado do Enem 2013. Fica impedido de se inscrever aquele que tenha tirado zero na prova de redação.”

(Agência Brasil)

Professores terão primeira reunião do ano com secretário Ivo Gomes

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ivo gomes

O secretário municipal da Educação, Ivo Gomes, receberá em audiência, às 16 horas desta quarta-feira, a diretoria do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação do Ceará (Sindiute).

Segundo a presidente da entidade, Gardênia Baima, hora de iniciar as conversações deste ano sobre pendências relacionadas ao último exercício. Também discutir lotação de professores.

Licitação de conta publicitária da Câmara Municipal de Fortaleza pode parar na Justiça

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A Agência Síntese entrou com recursos administrativo junto à Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Fortaleza. Questiona o processo, sob justificativa de “irregularidades formais”.

A licitação diz respeito à renovação da conta publicitária da Câmara Municipal. A Síntese ameaça ir à Justiça caso seja preterida em seus direitos.

O valor da conta é de R$ 4 milhões/ano.

Ufa! Coelce demora, mas resolve problema da falta de energia de leitora do Blog

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A Coelce demorou, mas, no começo desta noite de terça-feira, apareceu na casa da nossa leitora Patrícia Regadas, no bairro Parquelândia, e restabeleceu a energia elétrica. Patrícia apelava desde a noite de domingo, quando um problema entre a fiação de sua casa e o poste se registrou. Ela agradece.

O Blog fica feliz em prestar mais esse serviço de utilidade pública.

(Foto – Leitora)

IPTU 2014 – PT de Fortaleza manda nota dizendo-se endossado pela maioria

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Sobre a polêmica em torno da ação judicial do PT de Fortaleza contra o aumento do IPTU baixado pelo prefeito Roberto Cláudio (PROS) e questionado por setores petistas, recebemos nota da executiva municipal. Assinada pela maioria dos seus integrantes, expõe motivos acerca do caso.Confira:

Caro Eliomar de Lima,

Nós, integrantes da Executiva Municipal do PT, sobre o episódio da ação judicial impetrada pelo PT de Fortaleza para barrar o aumento abusivo do IPTU, temos a manifestar o seguinte:

Na reunião do Diretório Municipal do PT em Fortaleza aprovamos, por unanimidade, resolução que reafirmou nossa oposição ao governo municipal, citando diversas ações desastrosas, como encerrar tempo integral de creches, acabar terceiro turno nos postos de saúde e o “aumento do IPTU, onerando os mais pobres e sem discutir com a sociedade”.

Nossa bancada de vereadores na Câmara Municipal, também por unanimidade, buscou negociar propostas mais condizentes com a realidade de nosso povo, sugerindo emendas e alternativas ao projeto de aumento abusivo do IPTU enviado pelo prefeito. Não alcançando acordo, todos os vereadores do PT votaram CONTRA a mensagem de aumento do IPTU nos termos apresentados pelo governo municipal.

O aumento do IPTU foi ainda mais grave quando acompanhado de aumento da taxa de iluminação pública e de ISS para profissionais liberais, com critérios que atingem os setores médios e camadas populares da cidade.

O Presidente do Partido em Fortaleza, Elmano de Freitas, após todo esse processo, dialogou com a bancada de vereadores, consultando sobre a possibilidade de entrar com ação judicial como único mecanismo para defender os interesses do povo de Fortaleza. A posição da bancada naquele momento foi favorável a entrar com ação judicial, tendo inclusive marcado data para sua impetração.

Compreendemos que diante desse contexto o Presidente tinha os elementos para definir a posição de ingressar com ação judicial para evitar esse aumento abusivo do IPTU. Não agir seria um erro por omissão diante do ataque direto ao contribuinte de nossa capital.

Nesse caso, a Presidência apenas aplicou o previsto no artigo 1º, §4º, do Estatuto do PT que diz: “A representação judicial ou extrajudicial independe de autorização específica, inclusive para o ajuizamento de ações popular e civil pública ou impetração de mandado de segurança, para defesa de direitos, da moralidade administrativa, do meio ambiente, do patrimônio público e cultural e outros interesses difusos dos cidadãos e cidadãs, filiados ou não ao Partido.”

Diante do exposto, manifestamos nossa concordância com ação impetrada e aguardamos, em união com o povo de Fortaleza, que o Poder Judiciário anule o abusivo aumento do IPTU em nossa capital.
Assinam:

Aila Marques

Antonio José

Deodato Ramalho

Frank Ranier

Onézimo Guimarães

Paulo Assunção (vice do PT da Capital)

Wládia Fernandes

Ticiana Studart.

Cassação em Itaitinga – Prefeito e Câmara Municipal mandam nota para Blog

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Recebemos duas notas oficiais, uma do prefeito de Itaitinga, Abel Rangel, cassado nesta terça-feira, e da  Câmara Municipal. Hora de esclarecimentos sobre todo esse processo. Confira. O prefeito Abel Rangel se diz confiante de retomar o cargo. Confira: 

NOTA DE ESCLARECIMENTO DE ABEL RANGEL

A respeito da decisão do juiz da 57ª Zona Eleitoral do Ceará, Comarca de Pacatuba, Cláudio Ibiapina, que julgou procedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral e cassou seu diploma e o da vice-prefeita Erivanda Nogueira Serpa, o prefeito Abel Cercelino Rangel Júnior vem a público esclarecer que, apesar de acatar o despacho do magistrado da primeira instância, manifesta profunda discordância a respeito do mérito da mesma. Diante disso, o prefeito anuncia que irá interpor recurso contra a decisão na no Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). Confiante na jurisprudência existente em relação a casos semelhantes e no devido respeito ao estado democrático de direito, o prefeito reafirma sua convicção de ter agido dentro do que preceitua a legislação eleitoral quando da elaboração da sua prestação de contas no pleito de 2012, e por isso crê que o referido tribunal irá fazer prevalecer a vontade do povo de Itaitinga manifestada nas urnas.

Abel Cercelino Rangel Júnior

Prefeito de Itaitinga

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NOTA DE ESCLARECIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL

O Presidente da Câmara Municipal de Itaitinga, João Roberto de Oliveira Martins (PRTB), esclarece que a sessão e a posse do segundo colocado na eleição de 2012 no município, José Nilson de Lima Santos, como prefeito municipal, são consideradas nulas pela Mesa Diretora, e portanto, irregulares. O presidente alega que, apesar de se encontrar no município, não foi notificado pelo oficial de justiça a respeito da decisão do juiz da 57ª Zona Eleitoral do Ceará, Comarca de Pacatuba, Cláudio Ibiapina, que julgou procedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral e cassou o diploma do prefeito Abel Cercelino Rangel Júnior e da vice-prefeita Erivanda Nogueira Serpa. De acordo com o Regimento Interno da Casa – que se encontra de recesso até o dia 2 de fevereiro – a sessão deveria ter sido convocada pelo presidente da Câmara, pelo quórum mínimo de dois terços dos vereadores ou pelo próprio prefeito. A sessão realizada na tarde desta terça-feira (7) contou com a presença de apenas quatro vereadores, sendo presidida pelo vice-presidente, José Clenildo. Nesta quarta-feira, dia 8 de janeiro, o presidente João Roberto irá convocar todos os vereadores para uma sessão extraordinária a ser realizada na próxima sexta-feira, 10 de janeiro, às 10 horas, quando o prefeito José Nilson de Lima Santos será oficialmente empossado.

* Vereador João Roberto de Oliveira Martins

Presidente da Câmara Municipal de Itaitinga.

Ministério do Trabalho abrirá concurso para preencher 450 vagas

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) passará a receber, a partir das 10 horas da próxima segunda-feira (13), as inscrições do concurso que vai preencher 450 vagas em diversos Estados e no Distrito Federal. As ofertas de nível superior são para contador (35), carreira que exige graduação em ciências contábeis, além de registro no órgão de classe. Com jornada de trabalho de 40 horas semanais, a remuneração é de R$ 3.981,42. Todos os postos estão no Distrito Federal.

Quem possui nível médio poderá concorrer ao cargo de agente administrativo. A função conta com salário de R$ 2.573,22 para jornada de trabalho de 40 horas semanais. São 415 vagas, sendo 87 para o Distrito Federal e 328 para os demais Estados.

Os candidatos passarão pelas etapas de provas objetivas e discursivas. As avaliações serão realizadas nos 26 Estados, além do Distrito Federal, no dia 30 de março, nos períodos da manhã (superior) e da tarde (médio). Os locais e horários serão informados a partir do dia 21 de março.

SERVIÇO

As inscrições serão recebidas até o dia 3 de fevereiro através do site www.cespe.unb.br/concursos/mte_14_nm_ns. Os valores das taxas são de R$ 50 (médio) e R$ 70 (superior).

IPTU de Fortaleza – Eudes Xavier lamenta postura de Artur Bruno

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O deputado federal Eudes Xavier (PT) manda nota para Blog em resposta ao deputado federal petista Artur Bruno que, neste espaço, criticou postura da direção do partido em Fortaleza. O presidente Elmano de Freitas apelou à Justiça contra o aumento do IPTU sem que houvesse maior debate entre os companheiros. Confira:

Caro Eliomar de Lima,

O companheiro Artur Bruno esquece dois fatos:

O Diretório Municipal do PT recém- eleito aprovou, em sua primeira reunião em dezembro, uma resolução que condenava entre outras coisas o fechamento das creches em tempo integral, o fim do terceiro turno dos postos de saúde e o aumento do IPTU. A resolução foi aprovada por consenso e no caso do IPTU seguiu posição da bancada de vereadores que votou contra o reajuste.

O companheiro esquece também que o atual Prefeito não aumentou só o IPTU. Aumentou também a conta de luz, através do aumento da Contribuição de Iluminação Pública, e o ISS dos prestadores de serviço e profissionais liberais, como médicos, dentistas e advogados. Fez tudo isso a toque de caixa, com pouquíssima discussão com a sociedade. Enquanto isso o Prefeito Roberto Cláudio criou 1344 novos cargos comissionados na Prefeitura, aumentando a folha de pagamento em mais de R$ 50 milhões. Ai eu pergunto: será que todos esses aumentos são justos?

* Eudes Xavier

Deputado Federal – PT / Ceará

Eleições da Unimed Fortaleza – Oposição pede campanha sem agressões

A chapa de João Borges, candidato de oposição no pleito pelo comando da Unimed Fortaleza, pede espaços neste Blog para apelar por uma campanha sem agressões e de alto nível. Confira:

Em nota oficial publicada no prestigiado Blog do jornalista Eliomar de Lima, a chapa eleitoral que concorre à direção da Unimed Fortaleza como representante do grupo que comanda a cooperativa há doze anos acusa a chapa de oposição a divulgar neste blog “opinião unilateral, partidária e tendenciosa” sobre pesquisas eleitorais realizadas entre os cooperados.

Os membros da chapa Renova Unimed estranham a agressividade dos termos usados pela nota da chapa oficial porque, em nenhum momento, a notícia publicada pelo jornalista denigre a imagem pessoal ou profissional de nenhum membro da chapa oficial ou da atual diretoria da empresa.

Ao contrário do que afirma a nota da chapa oficial, o que de fato “denigre a imagem da Cooperativa”, e se “caracteriza como uma jogada eleitoreira” é este tipo de reação, marcada pela agressividade de quem talvez não sinta confiança na aceitação de suas propostas entre os cooperados.

A Chapa Renova Unimed se opõe a este estilo truculento de lidar com as diferenças de opinião, direito consagrado pela constituição do país, e reafirma o seu propósito em fazer do processo democrático da eleição na Unimed Fortaleza um fator construtivo para a imagem da empresa perante seus usuários e profissionais de saúde cooperados.

Renova Unimed.

Dilma diz que sucesso do Sisu mostra que brasileiros veem educação como passaporte para o futuro

Cumprindo agenda no Palácio da Alvorada devido a uma gripe, a presidenta Dilma Rousseff escreveu em sua conta no Twitter que o sucesso do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) mostra que os brasileiros veem a educação como um passaporte para o futuro. Ela ressaltou que, no início do dia já haviam sido registrados mais de 1,4 milhão de inscritos. No início da tarde, o número subiu para 1,5 milhão.

“O sucesso do Sisu mostra que, como nós, mais e mais brasileiros acreditam que a #educação é nosso passaporte para o futuro”, escreveu Dilma sobre o sistema que seleciona estudantes com base nas notas obtidas no Exame Nacional do Ensino Médio [Enem]. Só pode se inscrever o estudante que participou da edição de 2013 do exame.

Na manhã desta terça-feira (7), a presidenta recebeu os ministros da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e dos Transportes, César Borges, além do advogado-geral da União (AGU), Luís Inácio Adams. Não há previsão de agenda para a tarde.

(Agência Brasil)

Acquario do Ceará – Ministro do Turismo visita obra

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O ministro do Turismo, Gastão Vieira, acompanhado do secretário estadual de Turismo, Bismarck Maia, visitou, nesta semana, a obra do Acquario do Ceará. O projeto tem 21,5 mil metros quadrados de área construída – mais de 20 campos oficiais de futebol –, com 38 tanques com capacidade total de 15 milhões de litros d’água para abrigar 500 diferentes espécies de animais.

De acordo com o governo local, o Ceará recebe três milhões de turistas por ano e, se um terço deles ficar um dia a mais na cidade por conta do aquário, R$ 200 milhões serão injetados na economia anualmente. A obra está orçada em R$ 150 milhões.

“O Governo do Ceará tem apostado no turismo como um vetor da economia e um instrumento para geração de emprego e renda. Os frutos já começam a aparecer. O Centro de Convenções, inaugurado em agosto de 2012, já está com a agenda movimentada até 2016”, comentou Gastão Vieira, que passou o fim do ano no Estado.

Desde a criação do Ministério do Turismo, a pasta destinou R$ 742 milhões ao Ceará. Desse total, 67% da obras já foram concluídas. 

Pedidos de falência no país tiveram queda de 8,9% em 2013

Os pedidos de falência em todo o país registraram queda de 8,9% em 2013, com 1.758 solicitações. Em 2012, foram 1.929 requerimentos, de acordo com o Indicador Serasa Experian de Falências e Recuperações. O resultado é o segundo menor desde 2005, quando a nova Lei de Falências passou a vigorar.

Segundo o Indicador Serasa Experian de Falências e Recuperações, entre os requerimentos feitos em 2013, 1.014 foram de micro e pequenas empresas, 433 de médias e 311 de grandes.

De acordo com os economistas da Serasa Experian, “a trajetória de recuo dos níveis de inadimplência do consumidor ao longo do ano passado e o crescimento econômico em 2013 maior que o observado em 2012 compensaram a elevação do custo financeiro para as empresas e proporcionaram redução dos pedidos de falências em 2013”.

(Agência Brasil)