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Festival de Marchinhas do Shopping Benfica está com inscrições abertas

foto benfolia

Com uma premiação de R$ 3,8 mil para os três primeiros colocados, o Festival de Músicas Carnavalescas do Shopping Benfica (Benfolia) está com inscrições abertas até o dia 11 desde mês. Em sai sexta edição, o Benfolia promove compositores e intérpretes amadores, além de resgatar a cultura das marchinhas. A inscrição é gratuita.

Para participar, o candidato deve ser maior de idade e inscrever até duas músicas, que devem ser originais, inéditas e no tradicional ritmo de carnaval: marchinha, marcha rancho, frevo, exceto axé. O participante deverá apresentar a letra da marchinha inscrita, além do cd com a mesma gravada. Músicas inscritas em outros festivais serão válidas, desde que não tenham recebido premiação.

No dia 19 de fevereiro, as marchinhas classificadas serão submetidas a um júri – formado por agentes culturais, carnavalescos, jornalistas, entre outros convidados – que irá apreciar quesitos como música (letra, melodia e harmonia) e interpretação (ritmo, afinação, apresentação e arranjo).

As músicas que receberem a maior pontuação estarão classificadas para a final, que acontece no dia 26 de fevereiro. O primeiro colocado ganhará troféu, além da quantia de R$ 2 mil. O segundo colocado será agraciado com R$ 1 mil e o terceiro com R$ 800.

Pros diz que candidato à sucessão de Cid Gomes não será de partido aliado

Da coluna Fábio Campos, no O POVO deste domingo (2):

Pronto. Foi dada a senha. A voz de comando veio a público e declarou que o candidato ao Governo do Ceará da aliança governista será do Pros e não de um partido aliado. Não é surpresa, mas quando é dita em público a coisa toda gera seus efeitos políticos. Portanto, a chapa já tem cabeça. Falta o vice e o candidato a senador.

O PT sonha com a vaga de senador, que é desejada pelo PCdoB. E o PMDB vai se consolar com o lugar de candidato a vice e a promessa de um punhado de secretarias?

O que Cid e Eunício têm a perder em caso de rompimento da aliança

foto cid e eunício

Ainda não se sabe se o governador Cid Gomes (PSB) e o senador Eunício Oliveira (PMDB) estarão do mesmo lado na disputa eleitoral que se aproxima. No momento, o mais provável é que estejam em campos opostos. Eunício tentando se eleger governador e Cid querendo a vitória daquele a ser por ele indicado. Movimentos cautelosos de um lado e outro denotam que há muita coisa em jogo. Eventual rompimento provocaria perdas e incertezas em ambas as partes.

Para Cid, além de perder um dos principais aliados, a quebra da aliança significaria ter como adversário uma das maiores forças políticas do Estado. “Seria uma perda substancial, porque o Eunício é uma grande liderança”, admite o deputado José Sarto (Pros), líder do Governo na Assembleia Legislativa. Por vários fatores, cita o deputado, a campanha se tornaria muito mais difícil para o candidato apoiado pelo Palácio da Abolição.

Uma das perdas mais mensuráveis e imediatas para Cid e seu indicado seria a redução de alguns preciosos minutos no tempo de propaganda eleitoral em rádio e TV. Com a segunda maior bancada na Câmara dos Deputados, o PMDB só fica atrás do PT na distribuição de tempo. Estão em jogo, portanto, mais de três minutos, no mínimo.

Além disso, o PMDB tem 21 prefeituras sob seu comando – inclusive redutos importantes como Crato, Juazeiro do Norte e Iguatu. O amplo domínio do grupo do governador no Interior seria reduzido na eleição, já que Eunício e seus aliados têm mais influência sobre alguns municípios.

Perdas peemedebistas

“O PMDB é parte integrante do projeto do governador, participa e contribui com a gestão”, observa o vice-governador Domingos Filho, que deixou o PMDB e seguiu com Cid para o Pros. Participação na gestão significa, principalmente, cargos. Além dos secretários Bruno Sarmento (Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente – Conpam), João Melo (Controladoria) e César Pinheiro (Recursos Hídricos), o PMDB possui vários postos de menor expressão na gestão de Cid. O não entendimento com o Pros implicaria, naturalmente, na saída de vários peemedebistas do Governo.

Sem se coligar com o Pros, o PMDB teria também mais dificuldade para eleger deputados estaduais, já que os maiores puxadores de voto estão no grupo do governador. Eunício poderia ainda ver desgastada sua relação com o Planalto, hoje mais próximo de Cid.

Saiba mais

Apesar do possível racha na aliança, os discursos de parte a parte ainda vão no sentido de conciliação. O prefeito Roberto Cláudio, assim como vários outros do Pros ouvidos por O POVO preferiram nem comentar a situação que estaria posta em caso de possível rompimento.

Eunício vem adotando o mesmo tom, mas admitiu que está tentando viabilizar sua candidatura ao Governo.

Aliado a ambos, o PT é parte fundamental nesse processo, tanto que o ex-presidente Lula tenta costurar acordo entre Cid e Eunício a fim de que o palanque para a presidente Dilma Rousseff não seja dividido no Estado.

(O POVO)

Narcélio Limaverde chega aos 60 anos de rádio

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foto narcélio limaverde

É impossível contar a história do rádio cearense, sem que haja um capítulo especial para Narcélio Limaverde. Nesse sábado (1º), o radialista e jornalista chegou aos 60 anos de rádio, quando foi contratado pela Ceará Rádio Clube, em 1º de fevereiro de 1954.

Apesar de filho de José Limaverde Sobrinho, um dos pioneiros no rádio cearense, Narcélio assegura que não houve influência do pai, assim como ele nunca influenciou os quatro filhos, que não seguiram carreira no rádio.

Além do rádio, Narcélio Limaverde também tem paixão pela literatura. Ele é autor das obras “Senhoras e Senhores”, “Fortaleza, história e estórias – Memória de uma cidade” e “Fortaleza Antiga”. Na política, Narcélio foi o deputado estadual mais votado nas eleições de 1986, quando então governador Tasso Jereissati deu início ao Governo das Mudanças.

Aos 82 anos, Narcélio Limaverde é ouvido nas manhãs de segunda-feira a sexta-feira, na FM Assembleia (96,7 Mhz), no programa que debate tudo o que ocorre no Ceará, na política, na economia e no dia a dia das cidades.

Matrícula na segunda chamada do Sisu encerra na terça-feira

O prazo de matrícula para os selecionados na segunda chamada no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) vai até terça-feira (4). O candidato deve verificar, na instituição de ensino em que foi aprovado, o local, horário e os procedimentos para se matricular. Aqueles que não foram selecionados têm até sexta-feira (7) para participar da lista de espera.

O estudante selecionado na primeira opção de curso que não fizer a matrícula estará automaticamente fora do processo. Quem não foi selecionado em nenhuma das chamadas do Sisu ou foi selecionado na segunda opção de curso, independentemente de ter feito a matrícula, poderá participar da lista de espera. A lista vale apenas para a primeira opção de vaga.

A adesão à lista é feita no site do Sisu. Para participar, o candidato deverá clicar, em seu boletim, no botão que correspondente à confirmação de interesse em participar da lista de espera do Sisu. Ao final, será emitida uma mensagem de confirmação. Os estudantes serão convocados a partir do dia 11 de fevereiro.

O sistema seleciona estudantes com base nas notas obtidas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A primeira edição do Sisu de 2014 registrou cerca de 2,5 milhões de inscritos. Foram ofertadas 171.401 vagas em 4.723 cursos de 115 instituições públicas de educação superior. O número de vagas é 31% maior do que o registrado na edição do primeiro semestre de 2013. Os cursos mais procurados foram administração, direito, pedagogia e medicina.

(Agência Brasil)

Seis postos de saúde abrem no domingo para vacinação contra sarampo

A vacinação contra o sarampo poderá ser feita em seis postos de saúde de Fortaleza neste domingo (2). Das 8h às 17 horas, as unidades ficam abertas nos bairros Meireles, Jacarecanga, Mondubim, Jóquei Clube, Centro e Parangaba.

Nesse sábado (1º), a campanha teve o dia “D” com imunização focada em crianças de seis meses a cinco anos de idade. O sarampo já foi confirmado em 11 pacientes em Fortaleza. Outros 55 casos suspeitos estão sob investigação no Ceará. Além da Capital, 14 municípios da Região Metropolitana participam da campanha.

Durante a semana, a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) informa que haverá vacinação seletiva, sendo necessária a apresentação do cartão de vacina ou documento comprobatório da vacina. Na falta de comprovação, a pessoa é considerada como não vacinada e também poderá ser atendida.

O Calendário Nacional de Vacinação, recomendado pelo Ministério da Saúde, prevê uma dose da tríplice viral (contra sarampo, rubéola e caxumba) aos 12 meses de idade e uma da tetraviral (contra sarampo, caxumba, rubéola e catapora) aos 15 meses. Dos 10 aos 19, são recomendadas duas doses contra o sarampo. Entre 20 e 49 anos, basta uma dose.

Postos de saúde abertos durante o domingo (2)

Paulo Marcelo (rua 25 de Março, 607 – Centro)

Carlos Ribeiro (rua Jacinto Matos, 944 – Jacarecanga)

Waldemar Alcântara (rua Silveira Filho, 903 – Jóquei Clube)

Dr. José Paracampos (rua Alfredo Mamede, 250 – Mondubim)

Meireles (avenida Antônio Justa, 3113 – Meireles)

Parangaba (avenida Germano Franklin, 495 – Parangaba)

Defesa não teve acesso a inquérito no processo do mensalão

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Da coluna Valdemar Menezes, no O POVO deste domingo (2):

O vídeo (agora recuperado) da sessão do STF em que Joaquim Barbosa reconhece ter escondido o inquérito 2474, impedindo que a defesa dos réus do mensalão tivesse acesso a ele, está “bombando” nas redes sociais (http://youtu.be/nvwSdH52BIA). Nele se vê a cena constrangedora na qual o presidente Ayres de Brito desempata a votação (4×3) e valida o cerceamento da defesa e do devido processo legal, como advertiu enfaticamente Celso de Mello (seguido por Marco Aurélio e Dias Tóffoli).

Só sete ministros estavam presentes. Celso de Mello demonstrou a inconsistência do argumento (“segredo de Justiça”) de Joaquim Barbosa, baseando-se na Constituição e no Código Processual Penal. Só agora, graças à presidência de Ricardo Lewandovsky, os réus puderam ter acesso ao inquérito.

Depois de defender “ostracismo” para os petistas presos, o ministro Joaquim Barbosa viu aumentar a celeridade e a quantidade das doações para os réus. Delúbio Soares recebeu o dobro do que necessitava para pagar sua multa. Simultaneamente, coube mais uma vez, ao ministro Ricardo Lewandovsky salvar o compromisso da Corte com a integridade do Direito.

Como presidente em exercício do STF, revogou os procedimentos contestáveis do juiz da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, que havia suspendido o trâmite do pedido de trabalho externo de Dirceu sob a alegação de que este fizera uso de celular, quando o próprio serviço de inteligência da Papuda já havia atestado a falsidade da denúncia.

Escolas têm calendários diferenciados em 2014 em razão da Copa

No ano da Copa do Mundo, as escolas estabeleceram calendários diferenciados: umas optaram por férias mais longas no meio do ano, para englobar todo o período de jogos, outras por liberar os alunos nos horários ou mesmo nos dias de jogo. Em todos os casos, o mínimo de 200 dias letivos e de 800 horas no ano estabelecido na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (9.394/1996) devem ser cumpridos.

A Lei Geral da Copa (12.663/2012) estabelece que os sistemas de ensino ajustem os calendários escolares de forma que as férias das redes pública e privada abranjam todo o período da Copa, de 12 de junho a 13 de julho do próximo ano. No entanto, um parecer do Conselho Nacional de Educação, deu autonomia às escolas e às redes de ensino para decidir o calendário.

Nas 12 cidades-sede, os alunos serão liberados nos dias ou horários dos jogos do Brasil e os que acontecerem no local. Nas demais, isso acontece apenas nos jogos do país.

Entre as escolas públicas, a decisão ficou a cargo das secretarias de educação dos estados e das prefeituras. “Todas as secretarias de educação discutiram democraticamente o calendário escolar, com o objetivo de garantir que esse grande evento mundial não impactasse negativamente no processo de ensino e de aprendizagem”, explica a presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e secretária do Mato Grosso do Sul (MS), Maria Nilene Badeca da Costa.

Ela explica que nas escolas estaduais do MS, as férias do meio do ano vão abranger parte do período da Copa, de 8 a 22 de julho. Não haverá aula nos dias do jogo do Brasil e esses dias letivos serão repostos aos sábados antes do início da Copa.

Nas escolas públicas municipais, os calendários também são variados. “Nos municípios temos outra realidade, temos o ensino fundamental, as creches. São os pais que levam as crianças”, explica o membro da diretoria da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e Secretário de Educação de Florianópolis, Rodolfo Joaquim Pinto da Luz. Não há um levantamento oficial dos mais de 5 mil municípios brasileiros, mas ele acredita que a maioria das cidades tenha optado por um calendário normal e que as grandes alterações tenham sido feitas nas cidades-sede.

(Agência Brasil)

Justiça determina fim de operação tartaruga da PM no DF

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) acatou parcialmente pedido do Ministério Público do Distrito Federal (MPDF) e determinou que os policiais militares do Distrito Federal encerrem a operação tartaruga que, desde outubro de 2013, é feita com o intuito de pressionar o governo a dar reajuste salarial, reestruturação da carreira e pagamento de benefícios a PMs em atividade ou na reserva.

De acordo com a assessoria do TJDF, a decisão em favor do pedido do MP foi deferida parcialmente pela desembargadora Nilsoni de Freitas Custódio no plantão da madrugada deste sábado (1º). Caso a determinação não seja cumprida, será aplicada multa diária de R$ 100 mil à representação da categoria. Ainda segundo a decisão, foi determinado que o comando da PM adote medidas para encerrar o movimento dos policiais.

Diversos cartazes espalhados pela Associação dos Praças Policiais e Bombeiros Militares em todo o Distrito Federal (Aspra- DF ) informam que o movimento só será encerrado quando o governo negociar com a categoria. A Agência Brasil entrou em contato com o diretor Jurídico da Aspra, Francisco Mendes. Segundo ele, o movimento conta com a participação de diversas entidades e que, por isso, aguardam ser informados oficialmente da decisão do tribunal, para se manifestar.

(Agência Brasil)

A seca é um carma?

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Em artigo no O POVO deste sábado (1º), o médico, antropólogo e professor universitário Antonio Mourão Cavalcante fala da seca que assola o Nordeste há séculos. Confira:

Estamos em plena seca. As fotos diárias, nos jornais, tentam registrar a morte esperada. Morte do gado, das criações. De sede. Do tudo seco. Esturricado.

Impossível não lembrar aquele berro rouco, gutural. Era a vaca mais velha do curral de meu avô! Ela veio se arrastando, quase nem mais andava. Balançava aquela armação de ossos. Carcaça. Chegou bem em frente ao alpendre e soltou aquele longo gemido… Ainda hoje ecoa em minha mente. O desespero daquela rês, num grito apelo. Quase morrendo. Garoto, eu vivi. Era 1958. Seca braba.

Não havia estradas. O sertão era só abandono. Lugar distante. Mas as filas de retirantes caminhavam em direção à cidade grande. Iam inchar a periferia da capital. Ser pedintes nas ruas e semáforos.

Depois, voltei a ver esse mundo nos filmes de Glauber Rocha. No Cinema Novo. Em Antonio das Mortes. Denúncia. Mas, o Brasil estava construindo Brasília. Abríamos caminhos rumo ao Brasil Central. Falávamos na Era do Desenvolvimento. Os mais velhos acreditavam na gestação de uma nova nação. Juscelino veio inaugurar o Orós. Nesses passos de democracia, partimos para as reformas de base… Não foram concretizadas. Ocorreu um grande aborto. Os sonhos foram adiados e caiu uma longa noite sobre nós.

Agora, depois que fizemos as pazes com a democracia – do jeito que foi possível! – era de esperar que a geração de governantes tivesse mais sensibilidade e resolvesse, sem grandes complicações, estes problemas que atravessam séculos. Qual o quê!

Esquecemos a transposição do rio São Francisco. Parou. Do tal Cinturão das Águas restou só projetos em papel… E tantas outras mentiras eleitorais. Começaram foi a construção de um aquário para turista ver peixinhos. Ou o frenesi em torno da Copa do Mundo: temos que aprender a falar Inglês!

E a seca dizima o sertão mais uma vez. Metade do gado do Ceará morreu nestes últimos tempos de estiagem. Cidades sem abastecimento de água. Carros pipa contaminados. Doenças epidêmicas começando a aparecer.

Tempos antigos x tempos modernos. A mesma dor. A mesma tragédia… Ainda falamos de seca. Até quando?

A avaliação de Cid e Roberto Cláudio em Fortaleza

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Da coluna Política, no O POVO deste sábado (1º), pelo jornalista Érico Firmo:

A TV Bandeirantes divulgou ontem pesquisa sobre a opinião dos fortalezenses acerca das administrações de Roberto Cláudio e Cid Gomes (ambos do Pros). É a primeira pesquisa específica sobre a administração do prefeito que completou um ano no cargo. No ano passado, o Ibope divulgou levantamento que trazia a opinião do cearense sobre a administração municipal, com recorte sobre a Capital. Permitia vislumbrar a opinião sobre a gestão municipal, mas de modo precário. Eram apenas 204 entrevistas. Nesta Vox Populi, são 400. Ainda muito pouco para obter dados confiáveis, mas ainda assim um avanço. Os números de agora são melhores para RC, mas passam longe de impressionar: 24% de ótimo ou bom, 45% de regular e 32% de ruim ou péssimo – a soma não fecha em 100% devido a arredondamentos de casas decimais. No Ibope de dezembro, tinha os mesmos 24% de ótimo ou bom, 29% de regular e impressionantes 42% de ruim ou péssimo, enquanto 4% não opinaram.

Já no caso de Cid Gomes, a opinião do eleitor da Capital atribui a ele desempenho bem melhor que o do prefeito aliado: 39% de ótimo ou bom, 38% de regular e 23% de ruim ou péssimo.

Como curiosidade: o prefeito tem hoje, após um ano de gestão, avaliação pior que a de sua antecessora Luizianne Lins (PT) em outubro de 2012, na última pesquisa Datafolha de seus oito anos de mandato. Naquela ocasião, ela tinha 30% de ótimo ou bom, 43% de regular e 26% de ruim ou péssimo. Há de se ponderar que são institutos diferentes, o que exige cuidados na comparação. O que chama atenção é que, normalmente, no início de mandato o prefeito ainda desfruta de crédito, enquanto no final já acumulou desgaste. Por outro lado, ao final do ciclo, houve tempo para mostrar serviço e apresentar realizações. No caso de Luizianne, ela terminou o mandato, logo após a campanha, em situação bem melhor do que chegou a estar, por exemplo, em 2011.

Sobre Cid, naquela mesma pesquisa Datafolha de outubro de 2012, ele tinha 54% de ótimo ou bom, 31% de regular e 12% de ruim ou péssimo – números aqueles bem melhores que os atuais.

Para além dos arroubos juvenis

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foto cid gomes

Em artigo no O POVO deste sábado (1º), o jornalista Luiz Henrique Campos analisa as estratégias políticas do governador Cid Gomes. Confira:

Peca pela superficialidade o observador que tenta definir o perfil do governador Cid Gomes a partir de seus arroubos juvenis. Uma rápida volta ao passado pode ser definidora dessa perspectiva, que mesmo podendo não ter sido de todo planejada, deixa para a história política do Ceará um rastro da marca do atual governador como estrategista. O primeiro passo nesse sentido é a sua eleição para a prefeitura de Sobral, atraindo para seu lado o Partido dos Trabalhadores (PT).

É bom lembrar que antes da aliança na princesa do Norte, lideranças petistas já haviam tentando aproximação com a chamada direita, sem sucesso. Bem sucedido como prefeito, e com o PT domado, Cid passa a ter como meta o governo do Estado. Aproveitando-se da fragilidade política do governador à época, Lúcio Alcântara, alia-se a Tasso Jereissati, isola Lúcio, e abre fissuras no poderoso PSDB.

Ao assumir o governo, começa a desmontar o partido tucano, cortando as asas de uma proeminente liderança que era o presidente da Assembleia Legislativa, Marcos Cals. Convidado para a pasta da Secretaria de Justiça, Marcos cai na armadilha, jogando por terra o capital político acumulado como mandatário maior do legislativo. Com o PT e o PSDB à mão, algo inimaginável para tão pouco tempo, coube a Cid dar o golpe de misericórdia na maior liderança recente do Ceará, que foi Tasso Jereissati, na disputa para o Senado em 2010.

Lulista de primeira ordem, Cid rompe com o tucano e passa a apoiar Pimentel e Eunício, tendo Lula como grande cabo eleitoral. O resultado todos sabem. Restava agora isolar de vez a resistência interna no PT que ainda não o engolia. Assim, manteve-se como aliado de Luizianne até o momento que considerou apropriado.

Ao mesmo tempo, fazia barba, cabelo, bigode e experiências na Assembleia Legislativa. Dessas experiências fabricou o prefeito Roberto Cláudio. No começo desta semana o ex-presidente Lula deixou claro que tem interesse em manter a aliança com o Pros no Ceará, em gratidão pela fidelidade de Cid a presidente Dilma, demonstrada quando ele saiu do PSB de Eduardo Campos. O gesto de gratidão não foi à toa.

Cofeco vive clima de abandono

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Quadras deterioradas, campo de futebol em forma de terreno baldio, piscinas sem tratamento, parte de casas e do clube prestes a desabar. O cenário de abandono é do Clube da Cofeco, no bairro Sabiaguaba, segundo denúncias de sócios-proprietários.

Apesar do estado de risco, os sócios denunciam que a atual diretoria continua a alugar o clube para eventos e temporadas, sem a devida prestação de contas.

Com a palavra, os dirigentes do clube.

Agentes da AMC suspendem paralisação

Os agentes da AMC decidiram em assembleia geral na Praça Estrela, em frente à sede da AMC, neste sábado (1º), que retornarão às atividades neste fim de semana, mas permanecerão em estado de greve. Segundo o Sindifort, uma comissão de agentes de trânsito e integrantes do sindicato foi recebida na noite dessa sexta-feira (31), no Paço Municipal, pelo prefeito Roberto Cláudio (Pros) e decidiu pelo estado de greve.

Já neste sábado, o prefeito assumiu o compromisso público de que, se a categoria suspendesse a paralisação no final de semana, na segunda-feira (3) ele “resolveria os problemas dos agentes da AMC”. A reunião de negociação com o prefeito já está marcada para segunda-feira, às 17h. Na terça-feira (4), a categoria convocará outra assembleia para discutir os resultados do acordo.

Nessa sexta-feira, os agentes decidiram por uma paralisação de 48h que teve início na madrugada deste sábado e teria previsão de fim para segunda-feira. Eles afirmam ter passado mais de uma semana sem proposta de negociação por parte da Prefeitura.

Em assembleia, os agentes avaliarão a proposta do prefeito Roberto Cláudio e decidirão se a greve permanecerá ou não. A atividade de doação de sangue no Hemoce, que estava prevista para a manhã deste sábado, foi suspensa.

Entre as principais reivindicações da categoria estão a mudança do nível de ingresso na carreira de técnico para superior; melhores condições de trabalho e valorização dos agentes diante das grandes obras, desvios e eventos constantes em nossa cidade; correção salarial da categoria em relação à média das demais capitais do país e correção da jornada de trabalho de 36 para 30 horas semanais, assegurada no Plano de Cargos, Carreiras e Salários.

(O POVO Online)

Código de Ética pode valer também para senador licenciado e suplentes

Senadores licenciados e suplentes de senador poderão ser submetidos às exigências e proibições do Código de Ética e Decoro Parlamentar. É o que está previsto no Projeto de Resolução do Senado (PRS) 80/2005. A proposta de Pedro Simon (PMDB-RS) estabelece ainda que veículos de mídia impressa (jornais, revistas, periódicos, editoras de livros) e agências de publicidade devem ser incluídos na lista de empresas de comunicação que os parlamentares são proibidos de controlar ou dirigir.

Para Simon é necessário apontar claramente as atitudes e comportamentos que demandam abertura de processo por quebra de decoro. O projeto altera a Resolução nº 20 de 1993.

A matéria está pronta para a pauta na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e tem parecer parcialmente favorável do senador Luiz Henrique (PMDB-SC) que apresentou duas emendas.

Após a votação na CCJ, o PRS 80/2005 será analisado pela Mesa do Senado para depois ser promulgado e entrar em vigor.

(Agência Senado)

O silêncio ensurdecedor do Governador

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Em artigo enviado ao Blog, a deputada Eliane Novais comenda do silencia do governador Cid Gomes, diante de denúncias contra parte de seu secretariado. Confira:

O início do ano foi marcado por notícias que atingiram em cheio o secretariado do Governo do Estado. No dia 13 de janeiro, a juíza Nadia Maria Frota Pereira, da 13ª vara da Fazenda Pública de Fortaleza, atendendo a pedido do Ministério Público do Estado, concedeu liminar para quebra do sigilo bancário do secretário-chefe da Casa Civil do Governo do Estado, Arialdo Pinho, e de mais cinco supostos envolvidos no escândalo dos consignados.

Já no último final de semana, a imprensa cearense noticiou que a Justiça Federal acatou a denúncia do Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE) contra o ex-presidente do Banco do Nordeste (BNB), Roberto Smith, e o ex-presidente do Comitê de Auditoria do BNB, João Alves de Melo (além de mais nove dirigentes da instituição financeira) pela prática de gestão fraudulenta. Ambos ocupam atualmente cargos estratégicos no Governo do Estado.

As denúncias que envolvem os três gestores – ocupantes de cargos relevantes no Governo do Estado – são gravíssimas, como também é grave a resposta do poder executivo: um completo e incômodo silêncio. Silêncio que diz muito. No mínimo, omissão e falta de interesse em preservar o bem público.

O caso dos consignados levou milhares de servidores públicos ao superendividamento, prejudicando-os fortemente em suas vidas financeira e social. As investigações apontam favorecimento ilícito e tráfico de influência do secretário Arialdo Pinho e sua família por meio de empresas que operavam com exclusividade os empréstimos para servidores estaduais a juros superelevados.

O caso do BNB não é novo. O desfalque aos recursos do Banco ultrapassa R$ 1 bilhão e resulta de cerca de 55 mil operações de crédito irregulares a empresários. São recursos que poderiam estar sendo usados em favor do desenvolvimento do Nordeste (que padece diante da seca), mas que estranhamente ficaram nas mãos de empresários. Denúncias semelhantes já haviam sido feitas em 2011 por empregados do Banco e pela Associação dos Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil (AFBNB). A Justiça acatou as denúncias, numa demonstração de que as acusações têm procedência.

O secretário Arialdo Pinho (pivô do escândalo dos consignados e tido como da mais alta confiança do Governador) nunca se pronunciou publicamente a respeito das graves acusações que pairam sobre ele, num completo desrespeito à sociedade, tendo em vista que, na condição de agente público, tem o dever de dar explicações à população. Porém, ele permanece na cadeira da mais forte secretaria do atual Governo, operando licitações do Estado como se nada tivesse acontecido.

Roberto Smith preside hoje a Adece, órgão responsável por executar políticas de desenvolvimento econômico, industrial e comercial do Estado. Já João Melo ocupa hoje a Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado, sendo responsável por zelar pela qualidade e regularidade na administração dos recursos públicos do Estado (ressalte-se que, no Banco do Nordeste do Brasil, era responsável pela supervisão das atividades de auditorias das contas da instituição financeira).

É inaceitável a permanência dos três acusados no Governo do Estado. Por muito menos a presidenta Dilma Rousseff exonerou Ministros de Estado. O próprio Ministério Público Federal pediu afastamento preventivo das pessoas que ainda ocupam cargos no Banco do Nordeste.

O fato de não terem sido julgados, portanto, não pode ser usado como justificativa para continuarem ocupando cargos estratégicos do Estado. Enquanto as investigações perduram, deveriam ser afastados, pois estão lidando com a coisa pública. Afastá-los seria uma demonstração de lisura e isenção. Cumprir-se-ia o princípio constitucional da moralidade. Se não tomam a iniciativa de sair do Governo para cuidar de suas defesas ante as acusações, recai sobre o Governador o peso da responsabilidade.

Porém, mais uma vez o chefe do poder executivo estadual demonstra que não sabe ouvir as manifestações de rua que clamam por transparência pública e pelo fim da corrupção em nosso País.

Eliane Novais, deputada estadual (PSB)

Internet e debate político: ferramenta para o bem e para o mal

O debate sobre o uso da internet chega em boa hora e ganha visibilidade maior graças ao prestígio do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que puxou o assunto num vídeo com grande repercussão nas redes sociais. O momento é propício ao tema, tanto por causa da campanha eleitoral deste ano, como de eventos que têm mobilizado multidões, como os “rolezinhos”, ou as manifestações de rua.

Há um consenso quanto à imensa mudança cultural ocorrida no planeta com o surgimento da internet. A revolução cibernética nas comunicações sociais trouxe o mundo virtual para a realidade cotidiana, fortalecendo a propensão gregária do ser humano. Contribuiu para isso uma ferramenta maravilhosa que põe instantaneamente as pessoas em contato com outras, intercambia culturas e informações e conecta os navegantes aos centros formuladores do conhecimento, sem mais se deixar barrar por obstáculos como o tempo e o espaço geográfico.

Como todo instrumento, as redes sociais podem ser usadas para o bem e para o mal, daí ser necessário saber utilizá-las com critério, favorecendo o crescimento pessoal e o avanço de cada sociedade, em particular, e da humanidade em geral.

Um de seus elementos mais potencialmente positivos, no campo político, é a possibilidade de ensejar um novo modelo democrático, atendendo à demanda das redes sociais por transparência nos sistemas político, econômico e social. O Brasil, nos últimos tempos, dá mostras de estar entrando nesse estágio, em que o cidadão sente necessidade de poder interferir na gestão da coisa pública, com a proatividade própria de quem tem acesso à informação e aos instrumentos que podem difundi-la. Este cidadão não aceita mais ser um sujeito passivo ou que apenas tem uma participação mínima na atividade política, resumindo-a aos segundos que passa na cabine eleitoral. Quer instituições renovadas que se adequem a essa nova realidade participativa, aberta pela revolução cibernética.

Nada melhor do que o momento pré-eleitoral para levar a cabo o debate sobre a realidade local e nacional. Isso exige maturidade e embasamento na abordagem, fechando-se as portas ao passionalismo cego, à difusão da difamação e da calúnia como armas para vencer o adversário. Eis o desafio lançado às redes sociais.

(O POVO / Editorial)