Blog do Eliomar

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Policial rodoviário baleado em blitz morre no IJF

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O policial rodoviário estadual Francisco de Assis Mendes (43) não resistiu e morreu, na madrugada desta sexta-feira, no Instituto Dr. José Frota, em Fortaleza. Ele havia sido baleado na cabeça durante uma blitz de rotina da Polícia Rodoviária Estadual e do Detran que ocorria no cruzamento da Avenida Virgílio Távora com rua Antônio Justa na noite desta quinta feira, 7.

Ele levou dois tiros depois que abordou dois homens em uma motocicleta com placa adulterada. O autor dos disparos fugiu. O policial chegou a ser socorrido por uma viatura do Ronda do Quarteirão. Essa informação foi divulgada nesta madrugadas pelos plantonistas da PRE.

 

No Aeroporto de Fortaleza, 43 voos cancelados no período do Carnaval

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Quarenta e três voos deixarão de operar, durante o Carnaval, no Aeroporto Internacional Pinto Martins. A informação é da Superintendência estadual da Infraero, que montou esquema especial, com equipes de apoio, para atender aos passageiros durante o período de festas.

Os cancelamentos ocorrem em razão da pouca procura de voos durante os principais dias do Carnaval.

Nesta madrugada de sexta-feira, o movimento de passageiros deixando Fortaleza para a folia foi grande. As rotas mais procuradas são Recife, Salvador e Rio de Janeiro. Há também grupos deixando a Capital cearense com destino a Buenos Aires e Orlando (EUA).

Operação Carnaval – 22 acidentes e seis mortes nas últimas 24 horas no Ceará

Vinte e dois acidentes com seis mortes foram registrados, nas últimas 24 horas, nas estradas cearenses, segundo boletim divulgado, nesta madrugada de sexta-feira, pelas policias rodoviárias federal e estadual neste início da Operação Carnaval. Nas rodovias federais, foram 11 acidentes sem mortes.

Já nas estradas estaduais, o caso mais grave ocorreu na CE 341, altura do quilômetro 49. Houve colisão entre dois veículos de passeio. Desse registro, quatro mortes. Entre vítimas, uma criança de seis anos.

A PRF e a PRE alertam para que os motoristas obedeçam as regras do trânsito e reiteram apelo para que haja respeito à Lei Seca.

Caso Enem – Oscar Costa Filho ganha nota de apoio de associação de procuradores

Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) divulgou, nesta quinta-feira, 7, uma nota defendendo o procurador cearense Oscar Costa Filho. Na última quarta-feira, 6, a Advocacia-Geral da União (AGU) acionou a Corregedoria Nacional do Ministério Público, requerendo o afastamento do membro do Ministério Público Federal do tema. O procurador é conhecido por, desde 2010, propor ações judiciais contra o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Assinada pelo presidente da associação, procurador regional Alexandre Camanho, trecho da nota diz que o trabalho de fiscalização do Enem e do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) desenvolvido por Costa Filho nada mais objetiva do que imprimir transparência e lisura a ambos sistemas de seleção.

Camanho fala ainda que a ANPR é solidária ao procurador da República. Ele também elogia o trabalho de Oscar, dizendo que o procurador: “vem agindo com firmeza e lutando de forma incansável pela melhoria dos sistema educacional do País”.

Eis a íntegra da nota

“A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) vem a público manifestar apoio ao procurador da República Oscar Costa Filho, acusado de suposto exagero no exercício de suas funções no que se refere a assuntos jurídicos relativos à educação.

Nesta semana, a Advocacia Geral da União (AGU) pediu ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) o afastamento do membro do Ministério Público Federal do tema.

O trabalho de fiscalização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) desenvolvido por Costa Filho nada mais objetiva do que imprimir transparência e lisura a ambos sistemas de seleção, bem como proteger direitos fundamentais dos candidatos. Se as ações tornaram-se frequentes e recorrentes, fica patente que os problemas apontados nas ações de Costa Filho persistem nos referidos concursos.

Vale ressaltar que a autonomia funcional dos membros do MPF é garantia estabelecida pela Constituição Federal de 1988, justamente para que os procuradores da República possam agir sem interferências externas, submissões burocráticas e supervisões orgânicas.

A ANPR é solidária ao procurador da República Oscar Costa Filho, que vem agindo com firmeza e lutando de forma incansável pela melhoria dos sistema educacional do país. Tentativas de obstrução das prerrogativas funcionais do cargo serão sempre combatidas com a mesma dedicação com que os membros do MPF defendem os interesses da sociedade.”

Ivo Gomes trocará o vermelho pelo azul na farda das escolas municipais

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“O secretário de Educação da Prefeitura de Fortaleza, Ivo Gomes, anunciou nesta quinta-feira, 7, que as cores das fardas dos alunos da rede municipal de ensino irão mudar. Sai o vermelho – cor do Partido dos Trabalhadores – utilizado desde o início da gestão Luizianne Lins (PT) e entra o azul e o branco. Essas duas cores fazem referência à bandeira do município e serão aplicadas também em outros materiais e equipamentos da Prefeitura.

A mesma postura teve o então prefeito de São Paulo José Serra (PSDB), no ano de 2005. Ao receber a administração da petista Marta Suplicy, ele decidiu trocar a farda vermelha por uniformes de cor azul.

Ivo não soube informar quanto a mudança irá custar aos cofres públicos. O setor de finanças da secretaria ainda está realizando estudos. Contudo, garantiu que os estudantes ganharão fardamento escolar novo ainda em 2013. O mês exato, entretanto, não pôde ser informado, já que a gestão anterior comprou uniformes do atual modelo no fim do ano passado e eles ainda deverão ser utilizados pelo atual governo.”

(POVO Online)

Advogado de Carlomano entra com pedido de liminar no TSE

O advogado Irapuan Camurça, que defende o deputado estadual Carlomano Marques (PMDB), entrou nesta quinta-feira, 7, com um pedido de liminar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. Caso obtenha a liminar, o deputado poderá continuar no cargo até que o caso seja julgado nos tribunais superiores.

Em dezembro do ano passado, Carlomano teve seu mandato cassado no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE), por compra de votos. A condenação teve como base inicial uma matéria produzida pelo O POVO, em setembro de 2010.

O TRE entendeu que Carlomano, então candidato à reeleição na Assembleia, foi o principal beneficiário de atendimentos médicos feitos pela irmã dele, a médica e vereadora Magaly Marques (PMDB), conforme mostrado no O POVO. O atendimento ocorria no comitê de Carlomano, na Varjota.

(O POVO Online)

MP pede suspensão do Carnaval em três municípios do Ceará

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O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) pediu que sejam suspensas as festas de Carnaval em três cidades do Estado que sofrem com a Seca: Crateús, Choró e Cascavel. No município de Crateús, uma recomendação foi expedida para intensificar a fiscalização e embargar o funcionamento de estabelecimentos comerciais destinados a atividades com aglomerações de pessoas que não atendam às normas técnicas e legais. Em Choró, foi deferida pela Justiça uma ação civil pública que proibe o Município de efetuar pagamentos para o custeio do Carnaval. Em Cascavel, foi feita recomendação para que a Prefeitura Municipal se abstenha de realizar despesas com o Carnaval.

Cascavel
A recomendação para a Prefeitura de Cascavel, expedida na última quarta-feira, 6, pela promotora de Justiça Denise Boudox de Mendonça, requer que não ocorram gastos com a contratação de artistas, serviços de bufê e montagens de estruturas para apresentações artísticas enquanto perdurar a situação de emergência no Município.

Crateús
O promotor de Justiça de Crateús Hugo Frota Magalhães Porto Neto expediu uma recomendaçã, o no dia 1º deste mês de fevereiro, para o Corpo de Bombeiros, Prefeitura e Secretaria Municipal de Infraestrutura. O pedido é para que os órgãos atentem para as normas legais de segurança, higiene e meio ambiente dos estabelecimentos comerciais.

Além disto, que somente concedam o alvará de funcionamento para os estabelecimentos comerciais que apresentarem os documentos comprovando o atendimento às normas legais para funcionamento. Esta documentação deve ser emitida pelo Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Crea), Corpo de Bombeiros, Defesa Civil, Vigilância Sanitária, entre outros.

Choró
A ação civil pública, proposta pelo promotor de Justiça de Choró, Marcelo Gomes Maia Pires, teve por base a informação de que o município teria contratado, com recurso próprio, a empresa J&C Rodrigues Martins Produções Ltda. ao custo de R$ 104.030,00 para execução de todos os serviços relativos ao Carnaval, tais como a contratação de bandas, montagem, desmontagem de palcos e camarotes, entre outros.

Choró pode pagar multa, caso descumpra ordem
“O problema é que Choró está em situação de emergência por causa da seca prolongada, que assola a região”, segundo o MPCE. Para o órgão, é incompatível que os gastos dos recursos públicos sejam direcionados a eventos carnavalescos, quando existem dramas humanos e prejuízo à economia em curso.

A juíza Patrícia Fernandes Toledo Rodrigues atendeu, na última quarta-feira, 6, ao pedido, determinando multa diária de R$ 3 mil, caso haja descumprimento por parte do Município de Choró.

(O POVO Online)

Operações de inteligência da Receita Federal caem 33% em 2012

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O número de operações de inteligência promovidas pela Receita Federal em 2012 caiu 33%. Segundo levantamento divulgado nesta quinta-feira, 7, pelo órgão, o total de investigações que resultaram em prisões ou abertura de processo penal passou de 30 em 2011 para 20 no ano passado.

A quantidade de prisões e de mandados de busca e apreensão também caiu em 2012. O número de pessoas detidas passou de 227 em 2011 para 140 no ano passado. O total de mandados expedidos caiu de 837 para 373 no mesmo período de comparação.

Apesar da queda no volume de operações de inteligência, o coordenador-geral de Pesquisa e Investigação da Receita, Gerson Schaan, avalia o número como positivo. Segundo ele, a quantidade de operações retornou aos níveis observados entre 2008 e 2010, e ficou dentro da meta estabelecida pelo Fisco.

(Agência Brasil)

 

Projetos do DNOCS ganharão destaque em programa do PAC

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Quatro projetos integrantes do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC, executados pelo DNOCS, receberam destaque e serão citadas no próximo boletim do PAC como projetos cujas obras se encontram com cronograma de execução em dia: Adutora do Pajeú, barragem Figueiredo e as segundas etapas dos projetos de irrigação Baixo Acaraú e Tabuleiros de Russas. Segundo o diretor geral do DNOCS, Emerson Fernandes, esses destaques são relevantes ante a situação atual em que se encontra o semiárido brasileiro, que atravessa um grave período de seca. Demonstra, também, que o DNOCS permanece ativo em sua atuação, constituindo importantes empreendimentos de sustentabilidade sócio-ambiental.

O Sistema Adutor do Pajeú é constituído de 595km de adutoras e irá beneficiar 32 localidades, sendo 20 sedes municipais, 3 distritos e um povoado no Estado de Pernambuco e 8 municípios no estado da Paraíba. Beneficiará, em sua 1ª etapa, uma população de 173.327 pessoas e 229.823 pessoas na sua 2ª etapa à ser licitada. Os investimentos totais são da ordem de R$ 155 milhões.

A barragem Figueiredo, localizada nos municípios cearenses de Alto Santo, Iracema e Potiretama, vai acumular 520.000.000m³ de água e foi recentemente concluída, devendo beneficiar cerca de 32.000 pessoas residentes em cidades do vale do rio Jaguaribe. Os investimentos giraram em torno de R$ 135,8 milhões.

O projeto de irrigação Baixo Acaraú – 2ª etapa – está localizado no município de Acaraú, no Ceará e acrescentará mais 4.144ha àquele polo produtor de fruticultura. Os investimentos são da ordem de R$ 233 milhões. O projeto de irrigação Tabuleiros de Russas – 2ª etapa – está localizado nos municípios cearenses de Russas, Limoeiro do Norte e Morada Nova e tem como meta acrescentar mais 6.376ha ao projeto atual, que é considerado um dos mais exitosos polos produtivos de agricultura irrigada do Brasil. Os investimentos chegarão a R$ 186 milhões.

(Com DNOCS)

Secretaria do Desenvolvimento Agrária convoca novo grupo de agentes rurais

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A Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) vai convocar, a partir do próximo dia 19, novo grupo de agentes rurais. Dessa vez, quem passou na seleção pública realizada em agosto de 2012 para o Programa Agente Rural. Os candidatos deverão comparecer ao Núcleo de Recursos Humanos (NUREH), da SDA, nos dias 19, 20 e 21 de fevereiro de 2013, das 8 às 12 horas e das 13 às 17 horas, e devem comprovar os dados declarados no ato da inscrição, via Sistema do Processo de Seleção do Programa Agente Rural.

Exige-se ainda a apresentação do original e cópia da carteira de identidade, CPF, comprovante de residência, diploma ou certificado, devidamente reconhecido pelo MEC, autenticado na frente e verso, dados bancários, 02 (duas) fotos 3×4 recente, com nome do candidato no verso, documentos e comprovantes das atividades e experiência de trabalho. Quem não cumprir essas exigências do Edital Nº 12/2012 ou não comparecer até a data prevista, será eliminado.

Confira a lista dos convocados:

NÍVEL SUPERIOR – http://www.sda.ce.gov.br/index.php/editais-e-licitacoes-novo/category/26-editais-e-licitacoes-2013?download=497%3Aprograma-de-agentes-rurais-convocados-1o-e-2o-municipio-nivel-superior

NÍVEL MÉDIO – http://www.sda.ce.gov.br/index.php/editais-e-licitacoes-novo/category/26-editais-e-licitacoes-2013?download=494%3Aprograma-de-agentes-rurais-convocados-1o-2o-e-3o-municipios-nivel-medio

SERVIÇO

Sede da SDA – Avenida Bezerra de Menezes 1820, São Gerardo, Fortaleza.

Mais informações – (85) 3101.8029/ 3101.8022.

"Vou de táxi" no tempo do "Vou de Bonde"

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Nós não conseguimos resistir. Esse clique antigo aí em cima foi feito por Marlene Bezerra Reis. Ela é ouvinte do jornalista e radialista Nonato Albuquerque desde os tempos em que o moço usava óculos e tinha os cabelos pretinhos.

No clique, Nonato com a menina Angélica, que, há quase 25 anos, esteve em Fortaleza divulgando, na AM do POVO – “A Companheira”, o seu primeiro disco (é o novo mesmo!), que troava com a música “Vou de táxi”. Ainda fazia sucesso na Rede Manchete com programa infantil – que eu assisti, depois que Xuxa foi contratada pela Globo.

(Com Blog Gente de Mídia)

Essa é para quem vai passar o Carnaval no Rio

“A Polícia Militar vai atuar com 14.454 homens para garantir a segurança dos foliões neste ano, quase 2,5 mil a mais do que no carnaval do ano passado. A partir de amanhã (8), quando oficialmente começa a festa na cidade, o patrulhamento ostensivo estará reforçado, com um total de 2.162 viaturas nas ruas.

Somente na capital, onde são esperados 357 blocos, além do desfile das escolas de samba na Marquês de Sapucaí, haverá 7,6 mil policiais militares de serviço diariamente. O reforço vai até o sábado do desfile das escolas de samba campeãs. O policiamento especial de carnaval vai contar ainda com o plantão de unidades especiais da PM, como o Batalhão de Operações Especiais (Bope) e o Batalhão de Choque, que terão 500 policiais de plantão por dia para atuar em situações de emergência.

Os turistas que visitam a cidade também receberão atenção especial. Equipes do Batalhão Especial de Atendimento ao Turista (Bptur) estarão de plantão principalmente nas áreas de maior movimentação de visitantes. Cada grupo de plantão terá pelo menos um policial bilíngue para facilitar o atendimento. O policiamento nos pontos mais visitados da cidade também será reforçado. Nos nove dias de patrulhamento especial, dois helicópteros da PM e duas embarcações estarão de prontidão para serem acionados caso necessário.”

(Agência Brasil)

Campanha da Fraternidade será lançada em Fortaleza na Quarta-Feira de Cinzas

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O arcebispo de Fortaleza, dom José Antônio Aparecido Tosi, lançará, às 14 horas da Quarta-Feira de Cinzas, a Campanha da Fraternidade, cujo tema deste ano é “Fraternidade e Juventude”. O lançamento ocorrerá durante entrevista coletiva a ser concedida pelo religioso, no Centro da Pastoral Maria, Mãe da Igreja.

Na mesma data, o arcebispo, segundo sua assessoria, divulgará a campanha e a programação durante missa na Catedral Metropolitana de Fortaleza, às 18h30min.

CE-085 terá mão única no retorno do Carnaval

A CE-085 terá mão única (sentido Fazenda Garrote-Caucaia) no trecho entre a CE-531(antiga estrada do Icaraí) e CE 090 (que liga a BR-222 ao Cumbuco), nos dias 13 e 14 (terça-feira e quarta-feira), das 6 às 20 horas. Agentes de fiscalização de trânsito do Detran e Polícia Rodoviária Estadual farão barreiras e orientarão os motoristas.

Essa media justifica-se pela quantidade de veículos que trafegarão pela CE-085, de retorno a Fortaleza.

Presidente da Câmara Municipal quer Hospital da Mulher com nome de Zilda Arns

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O presidente da Câmara Municipal, Walter Cavalcante (PMDB), apresentou, nesta quinta-feira, projeto de lei nª 020/13 dando ao Hospital da Mulher o nome da médica Zilda Arns Neumann. O peemedebista considera oportuna a proposição por tratar-se de um equipamento público importante para o atendimento de saúde da população feminina, bem como por entender justa a homenagem ao trabalho e dedicação da médica pediatra e sanitarista à saúde dos mais necessitados.

Zilda Arns iniciou a carreira como voluntária na maternidade do Hospital Nossa Senhora das Graças em Curitiba, passando para o ambulatório e enfermaria de crianças menores de um ano no Hospital Cezar Pernetta, no Paraná. Atuou como Diretora da entidade filantrópica APMI Saza Lattes e da Divisão de Proteção Social do Departamento Estadual da Criança. Além de Conselheira do Conselho Nacional de Saúde, foi Fundadora e Coordenadora da Pastoral da Criança e da Pastoral da Pessoa Idosa, órgãos de ação social da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil.

BOM LEMBRAR que essa ideia surgiu a partir de artigo do médico e professor Marcelo Gurgel, em artigo no O POVO e neste Blog.

MEC divulga valor de bolsas do Programa Nacional pela Alfabetização na Idade Certa

“O Ministério da Educação (MEC) divulgou hoje (7), em portaria publicada no Diário Oficial da União, o valor máximo das bolsas para os profissionais da educação participantes da formação continuada de professores alfabetizadores no âmbito do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa. As redes municipais e estaduais têm que aderir ao programa para receber recursos e o apoio técnico do Ministério da Educação.

O pacto – coordenado pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do MEC – é um acordo formal assumido pelos governos federal, do Distrito Federal, dos estados e municípios para a alfabetização de crianças até os 8 anos de idade. A iniciativa foi lançada em novembro passado pela presidenta Dilma Rousseff.

Os valores são R$ 200,00 mensais para o professor alfabetizador; R$ 765,00 para o orientador de estudo; R$ 765,00 para o coordenador das ações do pacto nos estados, Distrito Federal e municípios; R$ 1.100,00 para o formador da instituição de ensino superior; R$ 1.200,00 para o supervisor da instituição de ensino superior; R$ 1.400,00 para o coordenador adjunto da instituição de ensino superior; e R$ 2.000,00 para o coordenador-geral da instituição de ensino superior.”

(Agência Brasil)

Ivo Gomes quer reduzir calendário escolar 2012 e compensar neste ano letivo

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O secretário municipal de Educação, Ivo Gomes, apresentou nesta quinta-feira, na Câmara Municipal, proposta que reduz o calendário escolar relativo ao ano de 2012 em dois meses. Por causa da última greve, o encerramento das aulas se daria no dia 29 de abril. Com a proposta, ele seria antecipado para o dia 28 de fevereiro. Como contrapartida, no ano letivo de 2013, haveria cinco horas de aula por dia, ao invés de quatro. A ideia foi negociada com o Ministério Público. Na tarde desta quinta-feira, 7, às 14 horas, Ivo irá assinar pacto para colocar a ideia em prática. O acordo será chancelado pelo MP, pelos sindicatos, redes de pais, Conselho Municipal de Educação e entidades da sociedade civil.

Segundo Ivo, a proposta tem como objetivo organizar o ano letivo e normalizar o calendário escolar. Só assim, segundo ele, será possível implementar políticas públicas para melhorar a qualidade da Educação de Fortaleza de forma integral.

A ideia foi aceita pela maioria dos integrantes da Comissão de Educação da Câmara, durante reunião fechada. Com exceção do vereador Guilherme Sampaio (PT). Ele cita o artigo 24 da Lei de Diretrizes e Base (LDB), que afirma que o ano letivo precisa ter 800 horas e 200 dias de aula. Com a redução do calendário, os estudantes perderiam cerca de 20% do conteúdo escolar.

Guilherme acrescenta que chegou a apresentar uma alternativa à proposta, com o acréscimo de uma hora por dia nas aulas já no atual ano letivo, relativo a 2012. Contudo, Ivo teria se recusado a escutar a ideia.

Ivo por sua vez, alega que a decisão foi tomada após muitas reuniões com professores, pais de alunos e dirigentes escolares. Ninguém teria se oposto à ideia.

O POVO apurou que houve bate-boca entre Ivo e Guilherme Sampaio por conta do assunto. O secretário teria dito que o petista passou toda a gestão Luizianne Lins “fazendo política em torno do sistema municipal de Educação”. E que não iria aceitar nenhum tipo de interferência política em sua gestão.

Reforçando a proposta da Secretaria de Educação, o líder no governo na Câmara, vereador Evaldo Lima (PCdoB), afirma que Ivo Gomes ouviu todas as instâncias ligadas à área de ensino, como o Ministério Público, o Ministério da Educação (MEC), Conselho Municipal de Educação e Sindicato dos professores. “Foi uma construção com muito diálogo. Não foi imposto do nada”, defende, ressaltando que, hoje, Fortaleza possui quatro calendário escolares. “Há urgência em uniformizar isso”, completa.

(Canal Política – O POVO Online)