Blog do Eliomar

Últimos posts

Ministro do Trabalho convoca superintendentes para tratar de denúncias de irregularidades

191 1

O ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, convocou uma reunião com os superintendentes regionais para a manhã da próxima terça-feira (24) para reforçar o levantamento e análise de convênios da pasta. A Polícia Federal deflagrou, no início do mês, a Operação Esopo que investiga irregularidades em contratos firmados pelo ministério.

Ao todo, 27 superintendentes (um representante de cada capital do país) vão participar da reunião. Segundo nota do ministério, o objetivo do encontro é envolver as unidades da pasta “no mutirão que avalia os convênios vigentes e as prestações de contas daqueles que foram realizados”.

No início desta semana, a pasta informou que diversos órgãos federais ajudarão na análise dos convênios. A Advocacia-Geral da União (AGU) dará apoio jurídico nos estados onde foram constatadas fraudes e a Controladoria-Geral da União (CGU) informará sobre as pendências de entidades privadas, com registro de irregularidade, que sejam parceiras em convênios. Além disso, o ministério anunciou a suspensão de repasses de recursos por 30 dias, até que sejam concluídos os levantamentos que identificarão a situação de cada convênio.

A operação policial revelou esquema de fraudes em licitações do ministério, com prejuízos de R$ 400 milhões aos cofres públicos. As investigações apontam indícios de fraudes em licitações de prestações de serviços, de construção de cisternas, de produção de eventos turísticos e de festivais artísticos.

(Agência Brasil)

Luizianne Lins admite pela primeira vez que pode deixar o PT

253 7

luizianne

A ex-prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins, admitiu pela primeira vez que pode deixar o Partido dos Trabalhadores (PT). A declaração veio durante o debate entre os candidatos à presidência da executiva nacional do PT, realizado na noite desta sexta-feira (20), na sede da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Ceará (Fetraece).

Luizianne informou que esteve reunida com lideranças do PSB nessa quinta-feira (19) e nesta sexta-feira, no Rio de Janeiro, e que recebeu proposta de se filiar ao partido com garantias de sair candidata ao governo do Estado do Ceará na eleição de 2014. No entanto, a petista disse que “vai pensar” antes de tomar a decisão, e que deve conversar com seu grupo político no partido. Porém, revela que sua saída ou não do PT vai depender da conjuntura estadual.

No debate, além dos candidatos, também estavam presentes lideranças petistas como o deputado federal e vice-presidente nacional do PT José Guimarães e o senador José Pimentel.

(O POVO Online)

Audiência pública interativa debate desempenho de cotistas nas universidades

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realiza na terça-feira (24), às 10h, audiência pública interativa sobre o desempenho dos cotistas nas universidades e nos concursos públicos. No Portal e-Cidadania, os interessados poderão assistir à audiência ao vivo e participar do debate com o envio de perguntas e comentários a senadores e convidados (bit.ly/CDHCotistas).

A Lei 12.711/2012, que tornou obrigatória a reserva de vagas nas universidades federais para estudantes negros completou um ano de vigência. Em agosto, o Ministério da Educação informou que, das 141.953 vagas ofertadas nas universidades federais, 46.137 (32%) foram preenchidas por estudantes cotistas.

A Lei 12.711/2012, a ser implantada gradualmente, garante a reserva de 50% das matrículas por curso e turno em 59 universidades federais e 38 institutos federais de educação, ciência e tecnologia a alunos oriundos integralmente do ensino médio público, em cursos regulares ou da educação de jovens e adultos. As demais vagas permanecem para ampla concorrência.

Em 2013, todas as universidades e institutos federais terão que reservar 12,5% (ou 1/8) de suas vagas para alunos das escolas públicas. Em quatro anos serão 50%. Destas vagas reservadas para a escola pública, metade será destinada para estudantes com renda mensal familiar até um salário mínimo e meio. O preenchimento das vagas deve levar em conta ainda critérios de cor ou raça, seguindo dados estatísticos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). As universidades que já publicaram os seus editais para o vestibular, terão de fazer novas chamadas, de acordo com o estabelecido pela nova lei.

(Agência Senado)

Governo revê estimativa de crescimento do PIB para 2,5%

O Relatório de Receitas e Despesas do quarto bimestre, divulgado nesta sexta-feira (20) pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, prevê crescimento de 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas de um país). O documento do terceiro bimestre previa crescimento de 3% para o PIB deste ano.

O relatório bimestral continua trabalhando com inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) a 5,7% e taxa de câmbio média a R$ 2,09.

O relatório registra ainda aumento de R$ 4,7 bilhões nas receitas líquidas primárias com relação ao terceiro bimestre, em função da previsão de alta da arrecadação previdenciária, de receitas de concessões, do complemento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e outros.

Do lado das despesas, o documento registra acréscimo igual de R$ 4,7 bilhões. O volume é direcionado à Conta de Desenvolvimento Energético (R$ 1,9 bilhão), abono e seguro-desemprego (R$ 1,5 bilhão), créditos extraordinários (R$ 1,3 bilhão), subsídios (R$ 1 bilhão) e sentenças judiciais relativas a benefícios previdenciários (R$ 612 milhões). Há também cortes no valor de R$ 1,6 bilhão, incluindo redução de R$ 568,2 milhões na complementação ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e corte de R$ 543,9 milhões nos gastos com pessoal, sentenças judiciais e anistiados.

O relatório de receitas e despesas é enviado ao Congresso Nacional a cada dois meses. O documento traz uma revisão das receitas e despesas previstas na Lei Orçamentária do exercício, prevendo novos cortes ou autorizando novas liberações nas despesas discricionárias.

(Agência Brasil)

Fortaleza recebe festival de teatro infantil

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=oCPBOsUF6Hw[/youtube]

Fortaleza, Sobral e Icapuí vão receber em outubro o 3o TIC – Festival de Teatro Infantil do Ceará. Uma das atrações mais esperadas é o espanhol Made in Jabón, com um show de bolhas gigantes, o “100% Burbujas”, vencedor do Record Guinness da mais longa cadeia de bolhas do mundo.

As apresentações serão dia 11, às 19 horas, no CUCA Barra, e nos dias 12 e 13, às 17 horas, no Teatro Dragão do Mar.

DETALHE – No dia 12 será com audiodescrição.

Confusão na Câmara Municipal de Crateús deixa vereadores feridos

A Câmara dos Vereadores de Crateús teve a sessão interrompida por uma situação inusitada. Uma discussão entre um vereador e um morador da cidade, após discurso do parlamentar no plenário, resultou em uma confusão entre vereadores que tentavam defender o companheiro da Casa e o morador. Os vereadores Antônio Luiz Júnior e Allyson Coelho ficaram feridos.

Segundo Antônio Luiz, o motivo do conflito teve início na quarta-feira (18), quando o vereador teve um desentendimento com a assistente social de um hospital no município. O problema foi em decorrência do transporte de uma pessoa vítima de um acidente fatal que precisava ter o corpo transportado para o IML de outra cidade, Tauá, porém o rabecão que deveria operar o serviço estava quebrado. Foi necessário conseguir com o secretário de saúde e com a Polícia Civil a liberação para o serviço ser feito pela ambulância de Crateús que não estava na cidade no momento.

Enquanto as pessoas no hospital aguardavam a ambulância da cidade retornar de outro atendimento, Antônio Luiz buscou autorização para usar a ambulância do município de Independência, segundo ele, para que Crateús não ficasse sem a ambulância para o caso de outro acidente. No entanto, a assistente social não aceitou que o corpo fosse transportado na ambulância de outro município, alegando que era uma tentativa eleitoreira do vereador para acusar o prefeito da cidade, o que gerou desentendimento com o vereador.

Câmara dos Vereadores

Na sessão da Câmara Municipal dessa quinta-feira (19), o vereador falou na tribuna sobre o caso e cobrou explicações ao diretor do hospital sobre o motivo que levou a assistente social a responder pela instituição, impedindo o transporte ao IML. Segundo Antônio Luiz, não houve discussão grave com a assistente social.

Após o vereador se pronunciar, o marido da assistente social, Antônio Silva Freitas, dono de uma oficina e motorista do prefeito, conhecido como Toni, foi à Casa falar com o vereador. Conta Antônio Luiz que Toni chamou para o corredor e disse que havia recebido uma ligação afirmando que o parlamentar havia “esculhambado” a esposa dele. Segundo o vereador, Toni o chamou de “vagabundo” e “bandido” e deu-lhe um empurrão. Nisso, os demais vereadores tentaram defender o companheiro e segurar Toni. Na confusão, outro vereador, Allyson Coelho também se feriu.

Já Toni afirma que estava “passando” pelo corredor da Câmara quando encontrou o vereador e foi pedir a ele que não denegrisse a imagem das pessoas. De acordo com a versão de Toni, o vereador foi quem reagiu agressivamente.

Delegacia

Após a confusão, Toni seguiu direto para a delegacia e prestou queixa contra os vereadores. Antônio Luiz e os demais parlamentares também registraram a queixa e prestam depoimentos nesta sexta-feira (20).

Prefeitura

A prefeitura de Crateús divulgou uma nota, nesta sexta-feira, sobre o caso em que afirmou que “não pactua e repudia qualquer ato de violência verbal ou física, contra as instituições e os poderes constituídos da Republica Federativa do Brasil, ou seus membros, bem como também repudiar qualquer ato de violência verbal praticada pelos poderes constituídos contra o cidadão”.

(O POVO Online)

Fortaleza terá show "As Princesas"

muscall

Fortaleza terá neste domingo, a partir das 18 horas, no Siará Hall, o show “As Princesas”. Trata-se de um musical reunindo todas as principais princesas das histórias famosas de Wall Disney.

O espetáculo é para todas as idades e promete muitas emoções. Trilhas sonoras como a do filme “A Bela e a Fera” estão entre os destaques.

SERVIÇO

Inteira – R$ 90,00

Meia – 45,00

Cadeira numerada – R$ 120,00

Camarote (1ª andar) – R$ 80,00 (inteira) e R$ 40,00 (meia)

Camarota (2º andar) – R$ 70,00 (inteira) e R$ 35,00 (meia)

* Venda de ingressos na bilheteria do Siará hall ou na loja Planeta Brinquedo (Iguatemi). 

Mais informações – 3261 0665.

Assembleia Legislativa debaterá projeto sobre segurança bancária em Acaraú

135 1

antoniocarlos

“A Comissão de Defesa Social da Assembleia Legislativa do Ceará realiza, na próxima segunda-feira, a partir das 9 horas, na cidade de Acaraú (Litoral Oeste), audiência pública para discutir o projeto de lei estadual de segurança bancária, nº 174/13, que tramita na Casa. O debate será realizado na Câmara Municipal. A audiência foi requerida pelo deputado Antonio Carlos (PT), autor do projeto, devido aos constantes assaltos ocorridos em agências bancárias, principalmente no interior do Estado. Apenas em 2013, foram registrados 65 ataques a bancos no Ceará, sendo apenas um em Fortaleza, segundo dados do Sindicato dos Bancários do Ceará (SEEB/CE). Em 28 dessas ações, houve o uso de explosivos.

Além de Acaraú, outras cidades cearenses receberão audiências sobre o tema. São elas: Iguatu, no dia 30 de setembro, a partir das 18 horas, na sede do Sindicato dos Comerciantes do município; Crato, no dia 4 de outubro, a partir das 9 horas, na Câmara dos Vereadores; e Morada Nova, no dia 14 de outubro, às 9h, também na Câmara dos Vereadores. Outro problema a ser tratado nos debates é a demora para a reativação das agências.”

(Site da AL-CE)

Paulo Henrique Lustosa deixará o PMDB. Jura nada tem a ver com Eunício governamentável

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=ruQ1jIDwqfc&feature=c4-overview&list=UU3PLF5T6g3ddE4BpeF0EhZg[/youtube]

O deputado federal Paulo Henrique Lustosa (PMDB) ainda não decidiu seu destino partidário. Ele confirma que vai deixar o PMDB e que vai, até o fim deste mês, ouvir o governador Cid Gomes (PSB) e o presidente regional do seu partido, o senador Eunício Oliveira.

Paulo Henrique vai deixar o PMDB, mas deixa claro que isso nada tem a ver com a possibilidade de Eunício Oliveira sair candidato a governador em 2014 contra o desejo de Cid Gomes.

FHC imortal e uma cobertura estressante

188 5

fhcimortal

“Até hoje, dez dias depois da posse de FHC na Academia Brasileira de Letras, há um certo estresse entre o Planalto e a Agência Brasil.

A razão do desconforto foi a cobertura do evento. Quanto ao texto, tudo bem. Mas teve gente importante no governo irritada com a galeria de 40 fotos da posse publicada pela Agência Brasil.”

(Coluna Radar – Veja Online)

Rui Falcão endossa Elmano de Freitas para o presidente do PT de Fortaleza

rodigog

Eudes, Rui e Elmano em ritmo de  “Juntos chegaremos lá!”

O presidente nacional do PT, Rui Falcão, almoço, nesta sexta-feira, no Restaurante Tilápia (Aldeota) com o deputado federal Eudes Xavier e Elmano de Freitas. Na ocasião, Falcão endossou apoio a Elmano, que é candidato a presidente do PT de Fortaleza.

Rui Falcão está na cidade para participar do debate entre os candidatos a presidente nacional petista, que ocorrerá, a partir das 19 horas, na Fetraece.

(Foto – Rodrigo Coimbra)

Câmara Municipal de Santana do Acaraú acaba com voto secreto

156 1

Os vereadores de Santana do Acaraú (Zona Norte) aprovaram, por unanimidade, projeto de autoria do presidente da Casa, Edinardo Filho (PCdoB), acabando com voto secreto nas votações.

“Hoje Santana do Acaraú deu um passo a frente. Ou seja, antecipamos as discussões do Congresso Nacional e decidimos por unanimidade que não haverá mais voto secreto na nossa Câmara Municipal”, explica Edinardo Filho (PCdoB).

(Com Blog do Wilson Gomes)

Ciro Gomes dará pausa nas atividades como secretário para virar conferencista

215 3

ciro gomes

Ciro Gomes dará pausa nas atividades como secretário estadual da Saúde no próximo dia 1º. Nesta data, bem cedo, ele dará palestra, em clima de café da manhã, sobre o tema “Perspectivas da Economia Brasileira”, na sede da Câmara de Dirigentes Lojistas.

A palestra de Ciro marcará o lançamento, por pate da entidade, da campanha “Fortaleza Liquida 2014”. Essa campanha ocorrerá em março que vem, reunindo quase três mil lojas com ofertas expondo descontos de até 70% para aquecer período em que as vendas poderiam entrar num clima de baixa.

Por falar em CDL, cerca de 20 mil consumidores estão retornando ao comércio, depois de renegociarem seus débitos dentro da campanha “Feirão Limpa Nome”, da CDL. A informação é do presidente da entidade, Freitas Cordeiro.

CFM autoriza registro provisório para estrangeiros do Mais Médicos

O Conselho Federal de Medicina (CFM) informou nesta sexta-feira (20) que orientou os conselhos regionais a conceder os registros provisórios aos estrangeiros do Programa Mais Médicos. Os registros serão emitidos desde que a documentação de cada candidato esteja completa e sem inconsistências.

Em nota, o conselho explicou que a decisão foi tomada após entender que, em resposta à Justiça do Rio Grande do Sul, a Advocacia-Geral da União (AGU) reconheceu a necessidade de fornecer os dados dos profissionais e dos tutores para que os conselhos possam exercer a fiscalização.

O CFM quer que o Ministério da Saúde envie os nomes e locais de trabalho dos estrangeiros para que possa fiscalizar a atuação desses profissionais. De acordo com a nota, os conselhos regionais estabeleceram o prazo de 15 dias, a partir da entrega de cada registro provisório, para que recebam o endereço de trabalho e os nomes dos tutores e supervisores de cada um dos médicos inscritos.

Conselhos regionais de vários estados vinham entrando com ações na Justiça pelo direito de não conceder o registro, mas a AGU já havia obtido ganhos em alguns estados. No último dia 16, a AGU publicou parecer no Diário Oficial da União com o entendimento que os conselhos regionais de medicina não podem negar registro a profissionais que apresentem a documentação do Mais Médicos.

(Agência Brasil)

CFM autoriza registro provisório para estrangeiros do Programa Mais Médicos

“O Conselho Federal de Medicina (CFM) informou hoje (20) que orientou os conselhos regionais a conceder os registros provisórios aos estrangeiros do Programa Mais Médicos. Os registros serão emitidos desde que a documentação de cada candidato esteja completa e sem inconsistências.

Em nota, o conselho explicou que a decisão foi tomada após entender que, em resposta à Justiça do Rio Grande do Sul, a Advocacia-Geral da União (AGU) reconheceu a necessidade de fornecer os dados dos profissionais e dos tutores para que os conselhos possam exercer a fiscalização.

O CFM quer que o Ministério da Saúde envie os nomes e locais de trabalho dos estrangeiros para que possa fiscalizar a atuação desses profissionais. De acordo com a nota, os conselhos regionais estabeleceram o prazo de 15 dias, a partir da entrega de cada registro provisório, para que recebam o endereço de trabalho e os nomes dos tutores e supervisores de cada um dos médicos inscritos.”

(Agência Brasil)

PSB-CE promove nesta sexta-feira debate sobre turismo em Fortaleza

psb turismo

O Partido Socialista Brasileiro no Ceará (PSB-CE) promove nesta sexta-feira (20), a partir das 19 horas, na sede do partido, no bairro de Fátima, o debate “A Cidade e o Turismo”. O evento faz parte do ciclo de debates “Pensando a Cidade com Atitude 40”.

O palestrante será o secretário de Turismo de Fortaleza (Setfor), Salmito Filho, integrante do partido. Salmito Filho irá falar sobre o andamento das obras de responsabilidade da Setfor, como a requalificação da Beira Mar, dos corredores turísticos, da Praia do Futuro, da Praça 31 de Março, Serviluz/Titanzinho, Vila do Mar, além de projetos como “Livro Urbano” e “Cidade com Futuro”.

salmito e RC

Maílson da Nóbrega fala sobre perspectivas da economia brasileira em Fortaleza

195 1

mailsonnobrega

O ex-ministro da Fazenda, Maílson da Nóbrega, dará palestra nesta sexta-feira, a partir das 14 horas, no Teatro Celina Queiroz, da Unifor. Ele falará sobre Perspectivas da Economia Brasileira. Maílson atende a um convite do Grupo Emape, que comemora 50 anos de atividades e que tem entre controladores o ex-prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa.

Além do ex-ministro, participará também desse evento Carlos Eduardo Tavares, da Superintendência de Logística Operacional da Conab, que falará sobre Abastecimento do Milho para o Nordeste Brasileiro”.

A Emape é hoje uma das maiores empresas do Nordeste na área da avicultura. Possui unidades em Fortaleza, Barreiras, Tianguá, Maranguape e Maracanaú.

CGU acusa Ceará de favorecer ONG suspeita

228 1

“Relatório sigiloso da Controladoria-Geral da União (CGU) afirma que o governo de Cid Gomes (PSB) no Ceará retardou uma licitação enquanto o ex-secretário executivo do Ministério do Trabalho, Paulo Roberto Pinto (PDT-RJ), eliminava restrições que impediam o Instituto Mundial de Desenvolvimento e da Cidadania (IMDC), entidade pivô do escândalo de desvios na pasta, de participar da disputa.

A CGU suspeita de uma operação sincronizada para favorecer a entidade, investigada na Operação Esopo da Polícia Federal (PF). Após a denúncia de irregularidades em convênios firmados pela pasta com o IMDC, Paulo Roberto Pinto pediu demissão do cargo no último dia 10, após ser levado para prestar depoimento à PF, sob suspeita de favorecer o instituto.

Na esteira da operação da PF, além do ex-secretário executivo, foram exonerados o secretário de Políticas Públicas da pasta, Antônio Sérgio Vidigal, e o ex-assessor do ministro Manoel Dias, Anderson Brito.

Adiamento

O governo do Ceará abriu em fevereiro de 2012 concorrência para escolher instituições executoras do Programa ProJovem no Estado, bancado com recursos do ministério. A entrega das propostas dos interessados estava prevista para 30 de março.

Porém, sete dias antes da data marcada, o então secretário da pasta, Evandro Leitão (PDT-CE), pediu, em ofício, o adiamento do processo, a título de fazer ajustes no edital.

Desde 27 de fevereiro, o IMDC constava do Cadastro de Entidades Privadas Sem Fins Lucrativos Impedidas de Contratar com a Administração Federal (Cepim). Pelas regras do edital, isso o impedia de disputar os contratos.

“Com a reformulação, foi estipulado um novo prazo para a apresentação das propostas, tempo suficiente para que o ministério promovesse a exclusão da entidade do Cepim, habilitando-a para concorrer em todos os lotes”, diz o relatório dsa CGU.

O edital foi relançado em 12 de abril e a entrega dos envelopes, remarcada para 5 de junho. Nesse período, Paulo Roberto Pinto, então ministro interino do Trabalho, atuou para retirar o instituto da chamada “lista-suja” das ONGs. Num aviso de 23 de abril, requereu a exclusão à CGU, tendo em vista “a plena superação dos problemas identificados”. O IMDC, então, habilitou-se para a licitação, vencendo seis dos sete lotes, no valor de R$ 10,5 milhões. “Foi para dar tempo de o instituto se liberar”, afirma um dos responsáveis pela investigação.

Grampos da Polícia Federal revelaram suposta articulação entre o IMDC e servidores do Trabalho para livrá-lo das restrições do Cepim. A CGU diz que o objetivo da entidade, ao sair do Cepim, era abocanhar os contratos do Ceará, pois ela não tinha repasses pendentes no governo federal.

Contratos

Em relatório da Operação Esopo, citando os contratos com o governo do Ceará, a PF diz causar “estranheza” a parceria com o IMDC, apesar do seu histórico de irregularidades. O Estado firmou quatro contratos de R$ 7,6 milhões com o instituto, em abril. Dias depois, o ministro Manoel Dias (PDT-SC) lançou o ProJovem no Estado. Ao menos R$ 1,15 milhão foi pago até a Operação Esopo ser deflagrada, em 9 de setembro.

No mesmo dia, Cid Gomes anunciou uma reforma do secretariado. Aliado do líder do PDT na Câmara, André Figueiredo (CE), o então secretário Evandro Leitão foi substituído pelo também pedetista Josbertini Clementino, ex-chefe de gabinete do parlamentar e ex-diretor de Políticas de Juventude do Ministério do Trabalho. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.”