Blog do Eliomar

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Chuvas alagam cidades e estradas em Portugal

“A forte chuva que atinge Portugal desde o início do feriado da Páscoa ainda deixa marcas. Há 53 estradas com circulação interrompida em dez distritos administrativos e a maior parte dos reservatórios das barragens está com volume acima de 90%, o que obrigou a Agência Portuguesa do Ambiente a aumentar a capacidade de descarga. De acordo com a Autoridade Nacional de Proteção Civil , há 24 municípios afetados (16% das cidades continentais). O distrito administrativo de Santarém tem o maior número de cidades atingidas (11). Nessas localidades, as chuvas já causaram prejuízo aos agricultores que haviam plantado ervilha, cebola e batata e atrasaram o plantio de culturas como tomate e milho.

Além do prejuízo no campo, há risco de desabamento de dois pequenos prédios residenciais (dez apartamentos) na Vila de Mesão Frio (no distrito administrativo de Vila Real, na Região Norte). Conforme imagens veiculadas pela Rádio e Televisão de Portugal (RTP), a água da chuva encharcou o solo e fez deslizar 8 mil metros cúbicos de terra, onde estão assentados os prédios, para a estrada que liga Guimarães a Fafe. Não há registro de vítimas. O Instituto Português do Mar e da Atmosfera prevê para hoje céu nublado, com chuva à tarde, especialmente no Centro e Sul de Portugal.”

(Agência Brasil)

Cid Gomes, o peregrino franciscano

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peregrinos

“Devoto de São Francisco de Assis, o governador Cid Gomes percorreu, na noite de ontem, trechos do Caminho de Assis, roteiro de peregrinação que liga as cidades de Maranguape e Canindé (a 120 km de Fortaleza) inaugurado ano passado, em sua gestão.

Antes da caminhada, o governador, acompanhado do secretário do Turismo Bismarck Maia, assinou um termo de permissão de uso do Projeto de Gestão do Caminho de Assis. O acordo, firmado entre a Secretaria do Turismo (Setur) e a Cooperativa Agroecológica de Agricultura Familiar do Caminho de Assis (Cooperfam), destina-se à manutenção e gestão dos abrigos do Caminho.

Entre políticos, jornalistas, seguranças, peregrinos e curiosos, cerca de 30 pessoas acompanharam o governador, que partiu da localidade de Ladeira Grande rumo à Tabatinga, ainda em Maranguape, onde pernoitaria para inaugurar, na manhã de hoje, o 15º Centro de Especialidades Odontológicas, em Canindé. “Essa ação alimenta a fé e engrandece a religião. Estou querendo dar a minha contribuição para isso também”, disse Cid, que já não trazia mais no pulso sua fitinha verde de São Francisco, rompida dias atrás.”

(O POVO)

Prefeitura do Recife abre debate sobre rodízio de veículos. A medida entrou em estudos

“A Prefeitura do Recife divulga que deu início, nesta quarta-feira (3), com a Câmara Municipal, ao debate sobre restrição de veículos motorizados individuais na cidade. O secretário de Mobilidade e Controle Urbano, João Braga, esteve na Casa de José Mariano para discutir o assunto com os vereadores. Convidado pela Comissão de Meio Ambiente e Transporte, o secretário explicou que já iniciou estudos sobre a viabilidade da medida.

O líder do governo na Câmara, vereador Gilberto Alves, e o ex-vereador Liberato Costa Júnior apresentaram seus projetos, que tratam de restrição de circulação de veículos, que já haviam sido apresentados na casa em 2010 e 2008, respectivamente.

Os vereadores disseram concordar com a iniciativa e a comissão abriu um prazo de 15 dias para que os parlamentares enviem sugestões sobre o assunto. Junto com a proposta do governo, será criado um projeto que será levado para votação em plenário. Isso deve acontecer ainda este mês.

(JC Online)

VAMOS NÓS – Em Fortaleza, é tempo de se abrir também o debate sobre rodízio de veículos. A cidade não aguenta tanto carro e não se vê nada prático, por parte da AMC, no quesito caos no trânsito.

Brasil empenha-se por tratamento digno para torcedores presos na Bolívia, diz Patriota

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O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, reiterou nesta quarta-feira (3) que lamenta a morte do estudante boliviano Kevin Espada, de 14 anos, que foi atingido por um sinalizador durante um jogo de futebol, há quase dois meses, na cidade de Oruro, na Bolívia. Patriota disse que o governo brasileiro esforça-se para que os 12 torcedores do Corinthians presos em Oruro por envolvimento no caso tenham tratamento digno e seus direitos preservados no país. Segundo o chanceler, o caso é assunto de conversas permanentes entre autoridades dos dois países.

Os torcedores brasileiros são acusados de envolvimento na morte de Espada, atingido por um sinalizador em fevereiro, durante jogo da Copa Libertadores da América. Patriota lembrou que, no dia 2 de março, esteve na Bolívia e conversou sobre o assunto com o presidente Evo Morales e o ministro das Relações Exteriores, David Choquehuanca. “O Brasil lamenta imensamente a perda de uma vida, de um jovem boliviano durante um jogo de futebol, mas está muito empenhado em garantir que os direitos dos torcedores presos na Bolívia sejam respeitados e que o tratamento mais sério possível possa ser dado para o equacionamento adequado dessa situação”, disse Patriota.

Ele reiterou ainda que é fundamental garantir um tratamento digno aos brasileiros que estão na Bolívia. “Com a imprensa boliviana, tive a chance de ressaltar a importância que damos a um tratamento digno para os torcedores presos em Oruro e asseguramos a cooperação judiciária para esclarecer as circunstâncias em que ocorreu essa tragédia, dentro do pleno respeito à soberania boliviana.”

Nesta quinta-feira (4), em audiência pública na Comissão de Relações Exteriores do Senado, o ministro voltará a abordar o caso dos torcedores presos na Bolívia. Os senadores querem saber que providências o governo brasileiro tomou e que procedimentos pretende adotar em relação aos torcedores. Os parlamentares se dizem preocupados com o fato de os brasileiros estarem em um presídio lotado, convivendo com presos detidos por vários tipos de crime.

(Agência Brasil)

Empregadores de pessoas com deficiência poderão ter incentivo fiscal

A dedução do Imposto de Renda de empresas que empregam pessoas com deficiência foi aprovada nesta quarta-feira (3) pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). O projeto acrescenta parágrafo à Lei 9.249/1995, para permitir o incentivo fiscal à pessoa jurídica que mantiver em seu quadro de empregados pessoas com deficiência em número igual ou superior a 10% do total.

No projeto (PLS 391/2012), o autor, senador Mário Couto (PSDB-PA), argumenta que as empresas enfrentam dificuldades “quase intransponíveis” para seguir a política de cotas. O objetivo é substituir a punição dos empresários com as constantes multas aplicadas pela fiscalização trabalhista, por “mecanismos de incentivo econômico” que transformem a empregabilidade das pessoas com deficiência em algo lucrativo.

O relator, senador Paulo Paim (PT-RS), apoiou o texto. Mas ele apresentou a sugestão de aprimorar a proposta, adequando o texto aos termos dos acordos internacionais, dos quais o Brasil é signatário, e estabelecem que se empregue a expressão “pessoa com deficiência”, no lugar de “pessoa portadora de deficiência”. O projeto também deve referir-se às pessoas com qualquer deficiência, e não apenas àquelas com deficiência física.

O projeto segue para análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), em decisão terminativa.

(Agência Senado)

“Aprovação” ou “Desejo de Quero Continuar”?

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Eis artigo do marqueteiro e consultor Fabner Utida. Ele aborda estratégias eleitorais. Confira:

Geralmente quando se fala da reeleição de um gestor público ou sobre a continuidade de um mesmo grupo político à frente de um governo ou de uma organização, sempre surge a peculiar pergunta: qual o índice de aprovação?

Muitos acreditavam (ou ainda acreditam) que altos índices de aprovação seriam quase que a garantia automática da continuidade do projeto. Acontece que esta premissa tem provocado grandes surpresas a muitos líderes.

É bem verdade que um alto índice de aprovação representa um ativo importante no processo de continuidade de um projeto político, de gestão ou de poder. Ter boa aprovação ajuda muito, mas não tem mais tanta força assim.

Em termos de aceitação, o objetivo a perseguir está hoje em outro nível, bem mais complexo e, peculiarmente, mais volátil (o cenário muda com mais facilidade com maior velocidade).

Deixa de existir a era da identificação do índice de “aprovação” e entra em cena a era de conhecer o índice de “desejo de quero continuar”.

Lembro a história de uma mulher que estava passando por um processo de separação de um casamento de 7 anos. O relacionamento parecia perfeito, então a curiosidade recaía sobre as razões do rompimento. Não tinha sido traição, não tinha crise financeira, não tinha agressão. Muito pelo contrário, ela afirmava que “aprovava” o marido (agora ex). Afirmava que era bom pai, amigo, bem sucedido, mas simplesmente “não tinha mais química”. Não tinha mais “desejo de quero continuar”.

Se isto é possível acontecer com um casal imagina no relacionamento entre um líder ou governo com milhares de eleitores!

A cada dia, percebem-se mais e mais casos de governos e gestores com altos índices de aprovação que não encontram na sociedade (e também nas urnas) o “desejo de quero continuar”.

Pessoas e organizações precisam perceber que as relações são, a cada dia, mais dinâmicas e exigentes. A demanda por inovações e por resultados concretos é crescente e mais forte. Exige-se maior interação e melhores processos na criação e na entrega de valor. Demanda-se mais responsabilidade, muita criatividade, trabalho consistente e comprometimento.

Líderes públicos, principalmente, precisam acordar para o fato de que marketing governamental não é simplesmente divulgar ou dar publicidade ao que se faz.

Marketing governamental é uma função e um conjunto de processos que envolvem a criação, a entrega de valor, a comunicação e a promoção contínua do relacionamento de projetos político-administrativos conectados diretamente com seus líderes. O marketing governamental busca fazer isto com o propósito de inspirar e influenciar pessoas, beneficiando a própria organização e todos os públicos interessados.

Os projetos de comunicação de governo do passado operavam nos pilares “informar + tornar conhecido + imagem do que se faz no presente”. Os inovadores projetos de marketing governamental de hoje operam nos pilares “conquistar + tornar desejado + imagem de sucesso presente-futuro”.

Este artigo foi pensado prioritariamente para gestões e líderes públicos, no entanto a reflexão também é válida para pessoas e organizações das mais variadas.

Percebe-se dentro desta realidade que a missão número 1 dos projetos de marketing governamental ou corporativo, passa a ser: construção do “desejo de quero continuar” nos públicos estratégicos e na sociedade como um todo.

Fabner Utida,

Estrategista e consultor em marketing corporativo.

Grupo de conselheiros da OAB cobra posição da entidade sobre PEC 37 e medida no TCE

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Um grupo de conselheiros da OAB do Ceará deu entrada, nesta quarta-feira, num requerimento pedindo um posicionamento da entidade sobre dois fatos que, de acordo com esses membros, fere as liberdades e vai de encontro aos interesses da coletividade. De acordo com o documento, o grupo quer uma manifestação pública da Ordem sobre a PEC 37, em tramitação no Congresso e que restringiria o poder de investigação do Ministério Público restringindo tal função apenas para delegados federais e da Polícia Civil.

Também no documento, cobra do Conselho Estadual da OAB, posição sobre a decisão da Presidência do Tribunal de Contas do Estado de proibir membros do Ministério Público de Contas  de solicitarem informações de órgãos públicos sem o crivo da cúpula do TCE. Esse grupo quer que o Conselho, em sua reunião desta quinta-feira, a partir das 14 horas, na sede da Ordem, publicize sua posição a respeito dessas questões.

Assinam o requerimento os conselheiros:

Edmir Martijns

Jacinês Luz,

Paulo Aragão

Jaime Botelho

 

TCE abre inscrições para 76 vagas de estágio

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) inicia nesta quinta-feira o processo seletivo para estágio remunerado de nível superior. Ao todo, serão ofertadas 76 vagas para estudantes nas áreas de Administração, Biblioteconomia, Ciências Contábeis, Comunicação Social, Direito, Economia, Engenharia Civil, Informática e Pedagogia. Para concorrer às vagas, os acadêmicos deverão estar devidamente matriculados e terem cursado no mínimo 40% (quarenta por cento) e no máximo, 80% (oitenta por cento) dos créditos do respectivo curso de nível superior nas áreas acima discriminadas, além de média global igual ou superior a 7 (sete).

Aos candidatos selecionados, será oferecida uma bolsa mensal no valor de R$ 803, 42 e auxílio-transporte. O estágio terá duração de vinte horas semanais, distribuídas em quatro horas diárias, de segunda a sexta-feira. O processo seletivo será composto de três fases: provas de Língua Portuguesa e Conhecimentos Específicos, análise do Histórico Acadêmico e entrevista. As inscrições serão realizadas até o dia 14 próximo no site do CIEE

* Confira o edital aqui.

 

1ª Turma Recursal mantém decisão condenando Coelce a pagar indenização de R$ 21,5 mil

“A 1ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira manteve a sentença que condenou a Companhia Energética do Ceará (Coelce) a pagar R$ 21.500,00 de indenização para o servidor público J.W.S.S. A decisão teve como relatora a juíza Jacinta Inamar Franco Mota. Segundo os autos, J.W.S.S. solicitou ligação de energia elétrica trifásica para a propriedade onde tem criação bovina. O objetivo era instalar maquinário necessário à produção de alimentos para os bois.

A Coelce não atendeu ao pedido. Em consequência, 15 bois morreram por causa exclusiva da deficiência no manejo alimentar, conforme atestado emitido por veterinário. Por isso, o servidor entrou na Justiça requerendo indenização por danos morais e materiais, além da realização do serviço solicitado. A concessionária não compareceu à audiência de conciliação, realizada em março de 2012, e foi decretada a revelia.

O Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Maracanaú condenou a Coelce a pagar R$ 16.500,00 por danos materiais, e R$ 5 mil a título de reparação moral. A empresa interpôs recurso (nº 034.2012.903.479-8) pleiteando a reforma da sentença e contestando a decretação da revelia.”

(TJCE)

Liberdade e independência provocaram perda do romantismo

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Em artigo enviado ao Blog, o leitor e poeta Wellington Santana avalia as modernas relações afetivas. Confira:

Os tempos modernos têm exigido das pessoas uma nova forma de relacionamento. Vamos nos ater ao Afetivo Masculino-Feminino para uma reflexão mais pontual. Homens e Mulheres disputam o mesmo campo de trabalho e agora dividem também alguns papeis nos relacionamentos.

Papeis exclusivamente femininos ou masculinos agora são exercidos sem distinção do sexo. Se houve um ganho pela liberdade e independência, também existiu perda do romantismo do misterioso, da sedução. Perdas sempre vão existir, precisamos só avaliar que perdas são essas.

Agora que a mulher conquistou com mais dignidade seu espaço na sociedade, começa a reclamar dos papeis que os homens deixaram de exercer: “não se encontram mais homens gentis, que mandam flores.”

Nessa nova Do outro lado, o homem que procura adaptar-se a essa nova mulher e sente-se perdido com as reclamações: “Elas reclamam de tudo. Se ligarmos, estamos pegando no pé. Se não ligarmos, é porque as esquecemos.”

Vale sempre o diálogo para descobrir o que cada parceiro busca e deseja dentro do relacionamento, e o que um espera que o outro ofereça. Assim, poderão ser divididos de maneira mais confortável os papéis que cada parceiro deve e quer exercer.

O papel de sedução na relação é de ambos. Sem a sedução os relacionamentos tendem ao fracasso. Seja em gestos ou palavras, que ambos identifiquem suas formas de seduzir o parceiro. Um olhar, um sorriso, um toque, uma palavra, um tom de voz, uma roupa, um perfume, um bilhetinho… O importante é descobrir como quando e aonde desempenhar no hoje, sem esperar por um futuro que depende do presente.

O convívio a dois é uma união de hábitos e cultura que o casal trás da criação familiar. Entender o outro sem querer modificá-lo, é aceitar a pessoa pela qual se sentiu atraído (a). O relacionamento não é uma disputa de poderes, no qual só tenha um vencedor. Se um ganha, o parceiro (a) perde. O casal precisa vencer junto.

Se existe alguém andando na frente, é sinal de que o outro está atrás. Só se muda comportamento para agradar a si mesmo e não ao outro. Por que não se consegue andar ao lado? O que anda incomodando? O que está faltando?

A eterna busca pelo “Príncipe Encantado” e pela “Cinderela” precisa dar lugar aos seres humanos de carne e osso. Perfeição não faz parte desse convívio; as pessoas têm qualidade e defeitos. Aliás, perfeição não existe. O que é bom e bonito para um, pode não ser a necessidade e desejo do outro.

O “Príncipe Encantado” da mulher pode vir dirigindo uma Ferrari, ou precisa estar bem vestido – ser educado, ou ainda, precisa ser apenas bem humorado.

A “Cinderela” do homem pode ser aquela vestida sedutoramente, ou precisa ser bem educada, ou também, que seja somente extrovertida.

Mas as características que se procura não vêm sozinhas, fazem parte de um conjunto que, unidas, formam uma pessoa. Se o atual parceiro (a) tem defeitos, saiba que um novo parceiro (a) também os terá.

É preciso haver uma mudança sim, mas na maneira de querer e ver um relacionamento, para que este não acabe na intenção de morar sob o mesmo teto, ou na primeira relação sexual, na qual o homem teme ser aprisionado e a mulher quer aprisionar. Cada um com seus medos e fantasias, a fuga acaba sendo inevitável.

Relacionar-se não significa invadir o espaço e nem participar 100% da vida do parceiro (a). É poder compartilhar o que o companheiro permitir e desejar. Sem que com isso exista sinal de rejeição ou egoísmo; apenas um respeito aos momentos de privacidade e silêncio, do limite de espaço na relação.

Vemos hoje vários exemplos de relações nas quais um se sente possuidor e dono e, quando há perda, existe a frustração. Pois o outro deixou de satisfazer, não vê o parceiro (a) mais como centro das atenções. É a não percepção do limite e constatação da dependência de uma relação.

Essa dependência causa um medo de não conseguir ser feliz sem esse vínculo; nada é feito ou desejado independentemente. A individualidade não existe mais. Permanecer junto por essas razões, não é relacionar-se.

Da forma como se relacionam nos dias de hoje, não existe criatividade, a troca sem cobrança, o diálogo sincero sem ofensas, prazer mútuo de conviver e o exercer a sexualidade.

Coloque seus objetivos e desejos na balança, pois é a hora de escolher como e se quer conviver a dois.

Se o casal pudesse trocar de posição, ser o outro nos momentos de instabilidade… se falasse, ao invés de tentar fazer, o outro entender através de atitudes, se não se refugiasse para viver somente em mundos particulares, poderia buscar soluções mais concretas e compatíveis com a realidade a dois.

Relacionamento homem-mulher? Não existe fórmula A, B ou X, não existe modelo de pai e mãe, modelo de sogros, modelo de amigos a serem seguidos. Existe o modelo de cada casal.

Finalmente, se existe sentimento saudável no convívio com o parceiro (a), sempre será o momento de encontrar soluções positivas para continuar nessa relação. Do contrário, esta é a hora de buscar por uma relação. Porque já dizia a música: “uma andorinha só não faz verão”.

Comissão do Meio Ambiente da Câmara vai inspecionar a foz do Riacho Maceió

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A Comissão de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Meio Ambiente da Câmara Municipal vai realiza nesta sexta-feira, a partir das 9 horas, uma visita técnica à foz do Riacho Maceió. O objetivo é elaborar um documento técnico sobre situação do local. A visita, com saída da praça da Igreja de Nossa Senhora da Saúde, é uma solicitação do vereador João Alfredo (PSOL)e quer, prioritariamente, fiscalizar a Operação Urbana Consorciada Parque Foz do Riacho Maceió, entre a Prefeitura de Fortaleza e a empresa Norpar S/A.

Depois de 12 anos de muita polêmica acerca da titularidade do terreno, inclusive com remoção de famílias e danos ambientais, a Semam expediu, em outubro do ano passado, a Licença Ambiental de Instalação, que permite a construção do parque, do calçamento e da via. Noticiada nos últimos meses pela imprensa e despertando atenção de moradores e ambientalistas para o corte de árvores que ocorre no terreno, a Operação Urbana está sendo questionada pelo Ministério Público Federal, que pediu vistas do processo de liberação da obra. Além disso, há uma Ação Civil Pública tramitando quanto à titularidade do terreno. A foz do Riacho está localizada em uma área privilegiada para a especulação imobiliária, na esquina da avenida Beira Mar com a rua Tereza Hinko, no Mucuripe.

Cartório Postal inaugura primeira franquia em Fortaleza

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Fortaleza ganhou uma unidade da Cartório Postal. As sócias Natália Pinheiro e Rachel Melo, da Singulus Consultoria Imobiliária estão à frente dessa franquia que oferece serviços direcionados para pessoas físicas e jurídicas com soluções para facilitar e simplificar a aquisição de documentos em qualquer lugar do Brasil, sem que o cliente saia de casa ou do escritório.

A Cartório Postal, segundo as sócias, oferece a intermediação cartorária na obtenção de documentos em registros públicos como certidões (em cartórios, Fóruns e repartições públicas), averbações, matrículas de imóveis, além dos serviços de pasta pronta imobiliária, pesquisa patrimonial, registro de contratos, cópias de processos, notificações, protestos de títulos, entre outros serviços. A sócia e diretora da empresa Natália Pinheiro, explica que obter qualquer documento no Brasil ainda é um processo demorado. “O tempo despendido, o deslocamento de encarregados e a burocracia acabam tornando as demandas ainda mais onerosas, sobretudo se os documentos tiverem de ser obtidos em outros estados”, explica.

Segundo a empresária, a franquia é de grande interesse para as empresas e população em geral. “O serviço tem o intuito de facilitar a vida das pessoas. Com nossos serviços, traremos agilidade para advogados, corretores e construtoras. Sem contar que ainda ajudaremos quem precisa de documentos em outros estados, mas não têm como fazer essa busca”, diz.

 

PSOL acusa pastor Marco Feliciano de falta de decoro parlamentar

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“O PSOL protocolou hoje (3) na Mesa Diretora da Câmara representação contra o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, pastor Marco Feliciano, por quebra de decoro parlamentar. No documento, o partido cita reportagens de jornais e revistas que denunciaram suposta contratação de funcionários fantasmas e o uso de cota parlamentar para pagamento de empresas que prestaram serviços particulares ao deputado. “O que foi divulgado pela imprensa agride frontalmente o Regimento da Casa e o Código de Ética, que todos parlamentares têm que cumprir. Existem denúncias de assessores que não prestam serviços ao parlamentar e a utilização de servidores para atender a interesses privados. Como qualquer parlamentar que quebre o decoro, ele precisa ser investigado e as medidas precisam ser tomadas”, disse o deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), um dos autores do requerimento.

É o segundo pedido de investigação contra Feliciano. Ontem (2), a ex-presidente da Comissão de Direitos Humanos deputada Iriny Lopes (PT-ES) protocolou requerimento para que a Corregedoria investigue se houve quebra de decoro por parte de Feliciano ao dizer, durante um culto evangélico, que antes da chegada dela à presidência da comissão o “satanás” comandava o colegiado. Segundo a representação, o deputado Marco Feliciano mantém em seu gabinete o secretário parlamentar Matheus Bauer Paparelli, que é neto do chefe de gabinete. De acordo com o PSOL, Matheus dá expediente no escritório Fávaro e Oliveira Sociedade de Advogados, com sede em Guarulhos (SP). O escritório recebeu, segundo denúncia, R$ 35 mil, entre setembro de 2011 e setembro de 2012, da cota parlamentar de Feliciano.

Conforme a representação do PSOL, o escritório de advocacia Pomini Sociedade de Advogados, que atuou no registro da candidatura de Feliciano, em 2010, não consta na prestação de contas da campanha do deputado. Contudo, entre fevereiro e abril de 2011, o escritório foi contrato por Feliciano e recebeu R$ 21 mil por meio da cota parlamentar. O partido acusa Feliciano de contratar em seu gabinete o roteirista e diretor Wellington José Faria de Oliveira. Ele é, segundo a denúncia, dono da produtora WAP TV, empresa que tem Feliciano como um dos seus clientes. A produtora foi responsável pela divulgação, no mês passado, de um vídeo considerado ofensivo aos parlamentares contrários à eleição de Feliciano para presidente da Comissão de Direitos Humanos.”

(Agência Brasil)

Governo insiste que faltam médicos no País

“O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, voltou a afirmar nesta quarta-feira (3) que faltam médicos no país. Segundo ele, a taxa de profissionais para cada mil habitantes, no Brasil, chega a 1,8. Na Argentina, esse índice é 3,2; em Portugal, 3,9 e na Espanha, 4. Durante audiência pública na Câmara dos Deputados, Padilha defendeu as medidas anunciadas pela pasta, em parceria com o Ministério da Educação, que incluem o estímulo à entrada, no sistema de saúde brasileiro, de médicos com formação no exterior e a abertura de vagas de cursos de medicina em locais onde há carência de profissionais.

Nessa terça-feira (2), entidades médicas rebateram o argumento sustentado pelo governo de que faltam profissionais da área no país. Durante ato no Congresso Nacional, eles cobraram o que chamam de política de interiorização da saúde pública para que haja uma redistribuição dos médicos já em atuação. “Não é verdade que não faltam médicos no Brasil”, disse. “O Brasil tem uma quantidade que está aquém de outros sistemas nacionais públicos”, ressaltou o ministro.

Segundo ele, 25,9% dos médicos que atendem a população norte-americana, por exemplo, não são formados nos Estados Unidos. Na Inglaterra, o índice chega a 37%; na Austrália, 22,8%; no Canadá, 17,9%; e no Brasil, 1,8%. “Querer dizer que esse debate pode significar uma queda de qualidade não é compatível ao que acontece em outros países do mundo. Se queremos oferecer saúde pública universal gratuita, temos que ampliar o patamar de médicos e aumentar vagas.”

Padilha lembrou ainda que a expansão dos serviços de saúde brasileiros, nos últimos anos, possibilitou um mercado de contratação formal cada vez maior, mas que o número de profissionais formados não acompanhou a demanda. Dados da pasta indicam que, de 2003 a 2011, o país formou 93 mil médicos. No mesmo período, foram 146,8 mil admissões de primeiro emprego na medicina.”

(Agência Brasil)

Acrísio: Dilma chegou como "rasgo de esperança" para aqueles que sofrem com a seca

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O vereador Acrísio Sena (PT) elogiou, durante pronunciamento da tribuna da Câmara Municipal, nesta quarta-feira,  os investimentos de R$ 9 bilhões anunciados ontem pela presidenta Dilma Rousseff na sua visita ao Ceará. O dinheiro é para ações de combate à estiagem.

Acrísio aproveitou para cobrar a reestruturação do DNOCS: “É importante que este órgão seja fortalecido em suas ações contra a seca e que sua sede permaneça no Nordeste, aqui no Ceará”.

O petista destacou que a visita de Dilma chegou como “um rasgo de esperança para milhares de irmãos que estão em plena penúria no interior do Estado”. Ele lembrou também que Fortaleza, nos últimos dias, viveu uma gravíssima crise de abastecimento d´água que atingiu quase todo o Município, mal gerenciada pela Cagece.

CCJ aprova admissibilidade da PEC do Orçamento Impositivo

“A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara aprovou hoje (3) a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 565/2006, que torna obrigatória a execução do Orçamento Geral da União. Atualmente, a execução orçamentária é autorizativa, permitindo ao governo cumprir ou não a programação aprovada pelo Legislativo, a seu critério. Como a aprovação da admissibilidade, caberá ao presidente da Casa, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), criar uma comissão especial que terá até 40 sessões para apreciar o mérito da matéria. No final do mês passado, ele foi pessoalmente à CCJ para pediu pressa na aprovação da PEC.

A aprovação do Orçamento impositivo é uma reivindicação antiga de grande parte dos parlamentares. Isso porque, atualmente, o governo federal pode executar o Orçamento aprovado pelo Congresso da forma que considerar mais conveniente. Um dos problemas é que, muitas vezes, as emendas dos parlamentares inseridas na proposta não são executadas.

A chamada PEC do Orçamento Impositivo, de autoria do então senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA), falecido em 2007, propõe, entre outros pontos, que a programação constante da Lei Orçamentária Anual será de execução obrigatória, salvo se aprovada pelo Congresso Nacional solicitação, de iniciativa exclusiva do presidente da República, para cancelamento ou contingenciamento, total ou parcial, de dotação.”

(Agência Brasil)

Ilário Marques defende a manutenção da aliança com Cid Gomes em 2014

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O ex-presidente estadual do PT, Ilário Marques, é contra a tese defendida pela presidente regional do partido, a ex-prefeita de Fortaleza, Luizainne Lins, de que petistas devem ter candidatura própria ao Governo em 2014.

Ilário, crítico no passado da gestão cidista, defende que a resolução da maioria petista de manter a aliança política com o PSB do governador Cid Gomes seja respeitada.