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Prefeito RC reúne equipe para balanço 2013

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O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PROS), aproveita esta última sexta-feira do ano para reunir a equipe, a partir das 11 horas, no Barbra’s Eden, em clima de balanço das atividades e planejamento de algumas ações que pretende adotar logo a partir de janeiro.

Dentro desse clima, o prefeito RC aproveita também para visitar os meios de comunicação de massa da Capital e apresentar o seu balanço administrativo.

ANTT faz leilão de trecho da BR-040

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) promove nesta sexta-feira (27), na BM&FBovespa, o leilão da BR-040/DF/GO/MG. Na última segunda-feira (23), oito grupos interessados em participar do leilão entregaram as propostas, que tiveram todas as garantias aceitas.

Segundo os documentos da ANTT, entre os candidatos, cinco participam isoladamente e três em consórcios. Este é o maior número de propostas entre os cinco leilões de rodovias deste ano. O grupo vencedor poderá explorar por 30 anos a operação da rodovia e será obrigada a prestar serviços de recuperação, conservação, manutenção, implantação de melhorias e ampliação de capacidade da estrada.

A rodovia deverá ser concedida dentro do Programa de Investimento em Logística (PIL), do governo federal, que já licitou, entre outros trechos, a BR-050, entre Goiás e Minas Gerais, e a BR-163 em Mato Grosso.

De acordo com a ANTT, a assinatura do contrato de concessão será no dia 6 de março de 2014. O segmento vai de Brasília, do entroncamento com a BR-251, até Juiz de Fora, em Minas Gerais. A previsão é que haja 11 praças de pedágio no trecho. O preço máximo do pedágio no leilão será R$ 9,74 para cada 100 quilômetros.

(Agência Brasil)

Autoridades argentinas descartam novo ataque de piranhas no Rio Paraná

As sete crianças feridas por mordedura de palometas (peixes da família das piranhas), nessa quarta-feira (25), em Rosario, já foram medicadas e tiveram alta, informou o Hospital Infantil Víctor Vilela, onde foram atendidas.

Um cardume de piranhas atacou banhistas que passavam o feriado de Natal em uma praia fluvial, no Rio Paraná, na zona norte da cidade de Rosario, a cerca de 300 quilômetros da capital, Buenos Aires.

Das 70 pessoas feridas, sete eram crianças. Os casos mais complicados foram os de uma menina de 7 anos, que perdeu parte da falange do dedo mindinho, e de um menino, que teve fratura exposta em um dos dedos da mão.

Questionado sobre o fato, Ricardo Biasatti, subsecretário de Recursos Naturais da Província de Santa Fé, onde se localiza a cidade de Rosario, descartou um novo ataque de piranhas, ocorrência que qualificou de “isolada e insignificante”, levando-se em conta o tamanho do Rio Paraná.

Também o presidente de uma associação de pescadores, Julián Aguilar, afastou a possibilidade de que o episódio se repita, já que ataques desse tipo de peixe a seres humanos “são ocasionais”. O cardume pode ter percebido o movimento dos banhistas na água e atacou, “porém, não é algo normal’, disse Aguilar.

“Santa Fé tem 800 quilômetros de praias e são absolutamente esporádicas notícias desse tipo”, afirmou Biasatti, ao explicar que as palometas vivem em águas tranquilas. Ele desmentiu que tais peixes transmitam enfermidades.

Palometas são peixes carnívoros, muito agressivos e de dentes afiados, que costumam atacar em grupos e aparecem nas praias do Rio Paraná, especialmente com altas temperaturas.

(Agência Brasil com Telam)

Reajuste do salário mínimo deverá injetar R$ 28,4 bilhões na economia

O aumento do salário mínimo deverá injetar R$ 28,4 bilhões na economia no próximo ano, segundo estimativa do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) divulgada nesta quinta-feira (26). A partir de 1º de janeiro, o salário mínimo passa de R$ 678 para R$ 724 – reajuste de 6,78%. De acordo com o Dieese, 48,2 milhões de pessoas têm o rendimento atrelado ao salário mínimo.

O novo valor do rendimento mínimo permite, segundo os cálculos do Dieese, a compra de 2,23 cestas básicas. De acordo com a entidade, é a maior relação de poder de compra desde 1979.

O novo valor deverá trazer um impacto de R$ 12,8 bilhões nas contas da Previdência Social. Os benefícios pagos no valor de um salário correspondem a 48,7% do montante repassado pela Previdência. No total, 69,% dos beneficiários ou 21,4 milhões de pessoas recebem um salário mínimo.

O aumento também deverá ter um impacto significativo nas contas de parte das prefeituras do Nordeste. Segundo o levantamento, 20,6% dos servidores públicos municipais da região recebem atualmente até R$ 678. Na Região Norte, o percentual chega a 15,6%.

Deve haver ainda, de acordo com o estudo, um incremento de R$ 13,9 bilhões na arrecadação tributária nos tributos sobre consumo.

(Agência Brasil)

Prefeitura entrega primeira etapa das obras da Praia do Futuro

A Prefeitura Municipal de Fortaleza entrega, nesta sexta-feira (27), às 17h, a primeira etapa das obras da nova Praia do Futuro. A solenidade será em frente à barraca Terra do Sol. Os recursos são oriundos do Banco de Desenvolvimento da América Latina – CAF, via Prodetur, e somam um investimento total de R$ 81 milhões.

Segundo o secretário de Turismo de Fortaleza, Salmito Filho, as obras desta primeira etapa contemplam o trecho entre a avenida Santos Dumont e o Caça e Pesca e foram realizadas as seguintes melhorias: drenagem, pavimentação rígida, nova iluminação e duplicação do trecho da Praça 31 de Março até a rua Renato Braga.

(Prefeitura de Fortaleza)

Advogados de Genoíno pedem transferência de prisão domiciliar para São Paulo

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“A defesa do ex-presidente do PT e ex-deputado federal José Genoino (SP), aguarda para hoje (26) a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, sobre o pedido de transferência da prisão domiciliar provisória para São Paulo. Genoino cumpre prisão domiciliar em Brasília desde o fim de novembro, mas o advogado Luiz Fernando Pacheco pediu a transferência para que ele fique mais perto da família e também por motivos de saúde.

Segundo Pacheco, Genoino já tem exames marcados no dia 7 de janeiro, em São Paulo, que são “absolutamente necessários” para a sua saúde, além de consulta com o médico que o acompanha. “Em São Paulo é onde ele tem residência há mais de 30 anos no mesmo local, onde mora sua companheira, dois de seus três filhos, seus dois netos”, disse Pacheco à Agência Brasil.

O advogado espera que a análise do pedido, apresentado hoje, seja feita imediatamente, porque considera que há urgência no pedido. “Toda a execução, quando está tratando do status quo do preso, é urgente”, explicou. José Genoino foi condenado a quatro anos e oito meses de prisão na Ação Penal 470, o processo do mensalão, e cumpre prisão domiciliar temporária devido ao seu estado de saúde.”

(Agência Brasil)

Arrecadação aumenta e reduz deficit da Previdência Social

“Impulsionada pela segunda maior arrecadação da história, a Previdência Social reduziu o resultado negativo em novembro. Segundo números divulgados hoje (26) pelo Ministério da Previdência, o déficit da previdência dos trabalhadores da iniciativa privada totalizou R$ 4,984 bilhões no mês passado, queda de 12,3% em relação a novembro de 2012, considerando a inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Apesar da melhoria no resultado de novembro, o déficit da Previdência Social continua a registrar crescimento no acumulado do ano. De janeiro a novembro, o resultado negativo somou R$ 56,307 bilhões, com alta real de 9,9% em relação ao mesmo período do ano passado.

De acordo com o ministério, a queda no déficit em novembro ocorreu por causa do crescimento da arrecadação da Previdência Social. No mês passado, as receitas do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) totalizaram R$ 25,674 bilhões, o segundo maior montante de toda a série histórica descontados os meses de dezembro, quando a arrecadação previdenciária tradicionalmente é mais alta por causa do décimo terceiro salário. No ano, a arrecadação equivale a R$ 270,3 bilhões, corrigidos pelo INPC.”

(Agência Brasil)

Prefeitura de Sobral reajusta IPTU

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A Câmara Municipal de Sobral aprovou, em sessão extraordinária na última segunda feira, a atualização da planta de valores dos imóveis da cidade, o que irá implicar num aumento médio de 50 % da arrecadação de IPTU.

Também aprovou a atualização do Código Tributário Municipal que abriu para a criação de uma série de novas taxas – taxas de fiscalização, autorização, licenciamento, permissão e uso de espaços públicos e ainda para realização de eventos em áreas do município.

O prefeito Clodoveu Arruda (PT) compareceu à sessão para explicar as mensagens. Ele disse que a redução do FPM e outros repasses constitucionais levaram a Prefeitura a ter que reajustar o IPTU e criar taxas de olho principalmente na sonegação fiscal.

Vendas natalinas têm menor crescimento desde 2003

“As vendas de Natal cresceram 2,7% em todo o país na semana de 18 a 24 de dezembro, na comparação com igual período do ano anterior, segundo dados da Serasa. O crescimento foi o menor desde 2003, quando a empresa de consultoria começou a fazer o levantamento. Os dados foram divulgados hoje (26).

A evolução histórica das vendas natalinas medidas pela Serasa mostra crescimento nacional de venda de 5,1%, em 2012; 2,8% em 2011; 15,5% (2010); 4,1% (2009); 2,8% (2008); 5,3% (2007); 5,6% (2006); 6% (2005); 16,1% (2004); 17% (2003).

“O encarecimento do crédito, determinado pelas sucessivas altas nas taxas de juros, proporcionou um crescimento mais fraco das vendas de Natal neste ano. O elevado nível de endividamento e a diminuição da confiança dos consumidores neste final de ano também contribuíram para o resultado”, destacou a Serasa, em comunicado.”

(Agência Brasil)

 

Câmara Municipal prepara ato para devolver R$ 5 milhões à Prefeitura

O governador Cid Gomes (PROS) cumpre, nesta quinta-feira, agenda de audiências internas com alguns secretários. Outros, no entanto, já estão fora do Estado ou viajando em ritmo de réveillon no Exterior.

O secretário do Planejamento e Gestão, Eduardo Diogo, por exemplo, embarca com a família ainda nesta quinta-feira. Ele vai passar o réveillon nos Estados Unidos como faz todos os anos, segundo um dos seus familiares. A expectativa na área administrativa do governo estadual é de pouca movimentação.

Já no âmbito da Prefeitura de Fortaleza, deve ocorrer solenidade nesta sexta-feira para oficializar a devolução de R$ 5 milhões para os cofres do município e que não foram aplicados pela Câmara Municipal ao longo deste ano.

Deputado denuncia verba contingenciada na área da Defesa Civil

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O deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB) denuncia: há mais de R$ 400 milhões contingenciados do orçamento 2013 do governo federal para ações de defesa civil.

O parlamentar encontra-se em Brasília, nesta quinta-feira. Ele quer recursos para ações contra o avanço do mar no litoral cearense.

CNJ – Mutirão Carcerário concedeu mais de 5,4 mil benefícios em 2013

“O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, em 2013, Mutirão Carcerário nos estados do Rio Grande do Norte, Piauí, Ceará, Amazonas e Alagoas. Do total de 33.701 processos analisados, 5.415 (16%) eram de detentos que já deveriam estar em gozo de benefícios previstos na legislação penal brasileira, como progressão de regime de cumprimento de pena e liberdade. Os benefícios foram concedidos à medida que os detentos aptos a recebê-los eram identificados.

A força-tarefa também inspecionou unidades prisionais desses cinco estados, onde foram verificadas mazelas comuns a todo o sistema carcerário nacional, que hoje tem a custódia de cerca de 560 mil detentos: prisões superlotadas, altos índices de presos provisórios (ainda não julgados), insalubridade, violência interpessoal, deficiência na atenção à saúde dos presos, estrutura precária das unidades prisionais e irregularidades na atenção a detentos portadores de transtornos mentais.

Em 2013, o CNJ passou a reforçar a gestão junto às autoridades estaduais no sentido de solucionar os problemas ainda com o mutirão carcerário em curso, destacou o conselheiro Guilherme Calmon, supervisor do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF), do CNJ.

A cada deficiência identificada pelo CNJ eram feitas recomendações para aprimorar a tramitação dos processos judiciais, promover a reinserção social dos detentos e garantir que eles tenham, nas unidades prisionais, condições dignas para o cumprimento de suas penas. As mesmas recomendações constam nos relatórios finais dos mutirões, que são entregues às autoridades estaduais.

“Com os Mutirões Carcerários, muitos desses problemas têm sido identificados, e o CNJ, nesse momento, não mais se contenta em pura e simplesmente identificar o problema. É preciso avançarmos, irmos além, cobrando as medidas que precisam ser adotadas, seja no âmbito do próprio Poder Judiciário, seja no âmbito de outras instituições e órgãos que integram o sistema de Justiça”, assinalou o conselheiro.”

(Site do CNJ)

Gastos com estrutura de eventos saem da Secultifor para a Secretaria de Governo

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No Governo do Estado, todos os gastos com estrutura de eventos são da competência da Casa Civil. Em Fortaleza, o prefeito Roberto Cláudio (PROS) resolveu seguir essa mesma cartilha: tirou da Secretaria de Cultura (Secultifor) essa atribuição, que passa a partir de agora para a Secretaria de Governo, onde o titular é seu irmão, Prisco Bezerra.

Por falar em Secultifor, o Fundo Municipal de Cultura já existe no papel, mas ainda falta ser regulamentado. Por causa disso, a área cultural fortalezense vem perdendo R$ 15 milhões/ano em investimentos, porque a iniciativa privada teria direito a abatimentos.

Bom lembrar que no Orçamento 2014 da Prefeitura de Fortaleza, a Secultifor sofreu um corte de 38,2%. Bem que esse fundo seria bom lenitivo.

E aí, prefeito RC,topa implantar a Parada de ônibus Segura?

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Com o título “Paradas de ônibus seguras”, eis artigo do vereador Acrísio Sena (PT). Ele defende a criação de paradas de ônibus que deem condições de conforto e segurança aos usuários, a partir do apoio via publicidade. Destaca que há um deficit de 3.638 abrigos em Fortaleza. Confira:

É comum, infelizmente, observarmos, nas ruas da cidade, pessoas sofrendo nas paradas de ônibus. Os atrasos são constantes e a longa espera ainda pode ser coroada com uma condução superlotada. Este artigo quer aprofundar o debate sobre mobilidade urbana. Na verdade, nossa preocupação é justamente em proporcionar o mínimo de conforto ao cidadão que passa boa parte do dia em paradas de ônibus.

Contemplada como uma das cidades que sediarão os jogos da Copa de 2014, Fortaleza conta hoje em média com um milhão de pessoas usando o transporte público. A cidade possui sete terminais fechados e dois abertos. São 263 linhas de ônibus regulares e a frota operante de 1.923 veículos, variando mês a mês.

Há um déficit de 3.638 abrigos em Fortaleza. Hoje, a cidade só possui 1.258 equipamentos, o que representa uma cobertura de apenas 25,69% da demanda. O normal é encontrar abrigos sem teto, sem bancos, sem os dois itens e somente com a indicação de se tratar de parada. Para piorar, na rotina policial estes locais são rotineiramente visitados por assaltantes e, com frequência, são alvos de “arrastões”.

Por isso, apresentamos Projeto de Indicação propondo a padronização dos abrigos para parada de transporte coletivo, chamado “Parada de Ônibus Segura”. A ideia é que a Prefeitura de Fortaleza conceda à iniciativa privada, sem ônus ao erário, após a aprovação de projeto arquitetônico pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, a fabricação, instalação e manutenção de abrigos para parada de transporte coletivo no município, mediante a exploração de publicidade.

Além da exploração publicitária, o conteúdo das mensagens veiculadas por painéis deve ter também caráter informativo, especificando linhas e horários do transporte coletivo, bem como divulgação de campanhas educativas nas áreas de saúde, educação, urbanismo, políticas públicas, meio ambiente, dentre outros temas de interesse da coletividade.

Os abrigos terão fundo fechado, para proteção do usuário contra intempéries e impactos; proteção lateral transparente; espaço para cadeirantes; bancos de espera; lixeira; cobertura contra sol e chuva; câmeras de monitoramento; piso podotátil, telefone público ou alarme para acionar a Polícia, em locais mais vulneráveis. 

A Parada Segura objetiva também coibir a ação de assaltantes e vândalos. A Parada Segura proporcionaria a identificação dos delinquentes, inibindo as ações criminosas. O equipamento seria um alívio para o munícipe, um excelente cartão de visitas para os turistas e uma referência para outras capitais.

* Acrísio Sena

Vereador
(PT-CE)

Iguatu pode ganhar centro de formação de educadores

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Um Centro de Formação de Educadores com sede em Iguatu (Centro=Sul) é o que busca em Brasília o coordenador de gestão da Prefeitura desse município, Agenor Neto.

Agenor diz que esse projeto, da ordem de R$ 11 milhões, deverá beneficiar não somente a Região Centro-Sul, mas também o Vale do Salgado e o Cariri.

Clube Náutico – Projeto de arrendamento de parte do terreno fica para 2015

Náutico ClubeFoto: Edimar Soares, em 26/10/2007

Essa é da Coluna POVO Economia, da jornalista Neila Fontenele, no O POVO desta quinta-feira:

Polêmico, o projeto de arrendamento de parte do terreno do Náutico Atlético Cearense para a construção de um shopping e de duas torres comerciais deve ser iniciado somente em 2015. A diretoria do clube acredita que 2014 será um ano para a solução das questões judiciais que atualmente emperram o andamento do projeto e para o início dos processos para a liberação de licenças ambientais.

O arrendamento foi a solução encontrada para o pagamento de uma dívida de R$ 33 milhões com tributos federais e estaduais. Entretanto, a medida encontrou um movimento de oposição de parte dos sócios. O impasse assustou os investidores que aguardam o desfecho da situação.

O presidente do Náutico, Pedro Jorge Ramos Medeiros, explica que enquanto essas questões não são resolvidas, o clube está negociando com o prefeito Roberto Cláudio a publicação do decreto sobre o IPTU de 2014. Ele ressalta que há uma lei que isenta os clubes de 75% do valor do imposto, mas falta a sua regulamentação.

No caso do Náutico, o clube receberia a isenção e, em contrapartida, cederia sua estrutura para eventos da Prefeitura e para a prática de esportes por crianças da rede pública de ensino.