Blog do Eliomar

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Uma homenagem a Carlos Ayres de Brito

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Carlos Ayres

Ayres, Dimas e o tributarista Pablo Macedo.

Com o título “A Poesia, a Ética e o Supremo”, eis artigo do professor universitário, escritor e procurador estadual Dimas Macedo. Ele presta uma homenagem ao ex-presidente do STF, ministro Carlos Ayres de Brito, que esteve em Fortaleza em clima de agenda particular Confira:

Desde a época da filosofia grega de linhagem socrática, vige, no plano da vida, a norma de caráter ético com a qual a dignidade se consola. A atitude de Sócrates, diante das seduções materiais e das tiranias do poder, mostra-nos que o equilíbrio social e individual pertence à conduta interior, ao livre-arbítrio e à capacidade que tem o ser humano de defender o triunfo do bem.

É feliz quem tem a capacidade de ser livre,de decidir não de forma favorável ao poder, mas de forma favorável à Ética e à Justiça a partir da sua dimensão proporcional e equitativa.
Boa parte dos magistrados e dos detentores do poder, desde os primórdios da civilização, têm-se revelado seres potencialmente corruptos e tresloucados pela perda da clarividência, tais os casos de juízes e chefes de Estado que, renunciando às suas trajetórias, assumiram a falta de postura ética como modelo de sua atuação.

Mas não é isso o que constrói a continuidade da vida, cuja energia renasce e se transforma a partir das atitudes dos homens de boa vontade. E nesse sentido parece sintomático constatar que a geração que viu a promoção da mentira por parte de Luiz Inácio, foi a mesma que passou a conviver com a consciência ética elevada de Carlos Ayres Britto, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal.

Ayres Britto, antes de ser o magistrado ético e incorruptível que assustou a conduta de muitos integrantes do Judiciário, abraçou as vozes da sua consciência e se deixou levar pelas razões da Ética e da Justiça, contrapondo-se à farsa e à corrupção defendidas por muitos políticos brasileiros. O seu triunfo como magistrado e a difusão da sua consciência e da sua retidão, por todos os quadrantes do Brasil, são resultados da sua conduta exemplar e da sua defesa do Supremo e do Supremo Tribunal Federal.

Carlos Ayres Britto não é apenas um grande jurista e um grande magistrado, mas um dos melhores poetas do Brasil, cuja trajetória encontra-se pautada na ética e na conduta contra a discriminação e o preconceito.

Orgulho-me, profundamente, de conviver com Carlos Ayres Britto, de ser seu amigo leal e desinteressado, e de poder proclamar que esse grande poeta brasileiro é a encarnação da verdade e das forças espirituais do bem.

Assim como Ayres Britto, não acredito no triunfo da corrupção, mas na serenidade da vida que se arma a partir da voz interior. A Poesia, a Dignidade, a Ética e a Justiçatêm em Carlos Ayres uma de suas grandes representações.

* Dimas Macedo,

Professor, escritor e procurador estadual.

(Foto – Divulgação)

Enfermeiros cooperados de hospitais estaduais ameaçam paralisar atividades

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Cerca de três mil profissionais de enfermagem que atuam nos hospitais estaduais ameaçam paralisar as atividades a partir do próximo dia 6. A categoria alega uma série de descasos por parte do governo. Os contratos entre a cooperativa desses profissionais (COOPEN-CE) e o Governo do Estado chegaram ao fim em 2010 e, até hoje, não houve mais licitação. Nos últimos meses, os salários, que já estão defasados, começaram a atrasar.

Esses trabalhadores cooperados atuam em salas de emergência, transplantes, hemocentros, hemodialise, berçários e neonatal. Cerca de 97% deles estão na ativa no setor de emergência do Hospital Geral de Fortaleza (HGF), Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes (Hospital do Coração) e no setor neonatal do Hospital Infantil Albert Sabin.

Haverá assembleia geral no próximo dia 5, das 13 as 17 horas, no Hotel Praia Centro.

Fundo de Previdência Complementar do Servidor Federal entra em vigor nesta 6ª feira

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“Os servidores nomeados pela administração pública a partir de amanhã (1º) que ganharem acima do teto da Previdência (R$ 4.159) estarão submetidos ao regime da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp). Segundo o ministro da Previdência Social (MPS), Garibaldi Alves Filho, amanhã será publicado no Diário Oficial da União um ato da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) aprovando o regulamento da Funpresp – que era o que faltava para as novas normas entrarem em vigor.

De acordo com Garibaldi, que participou hoje (31) do programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em parceria com a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), terá acesso à fundação os servidores dos Três Poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário. As novas normas da Funpresp não irão modificar a Previdência de funcionários aposentados ou dos que já estavam em exercício antes do dia 1º de fevereiro de 2013, cuja aposentadoria seguirá o regime atual.

“Temos o compromisso de reformar a Previdência para melhor, não vamos prejudicar ninguém ou mexer nas aposentadorias já existentes. Entendemos que, quando se faz uma reforma, as pessoas ficam temerosas”, disse o ministro.

Atualmente, o servidor que ganha acima do teto contribui com 11% desse valor (cerca de R$ 457, considerando o teto atual) e a União arca com a diferença para complementar o valor da aposentadoria, segundo um cálculo que leva em consideração a média aritmética simples das maiores remunerações, utilizadas como base para as contribuições do servidor, correspondentes a 80% de todo o período contributivo desde julho de 1994 ou desde o início da contribuição, se depois de 1994.

Com as novas regras, o servidor deverá contribuir com os mesmos 11% do limite do teto da Previdência e escolher o percentual adicional para complementar o valor integral que recebe na ativa, como em fundos de previdência complementar. A União, como patrocinadora do Funpresp, irá contribuir com até 8% do valor que exceder o teto. No momento da aposentadoria, o servidor irá receber 100% da rentabilidade líquida do montante que terá sido investido ao longo dos anos. Esse modelo será valido para todos os novos servidores que ganham acima do teto da Previdência, mas a adesão à complementaridade do valor integral é opcional.”

(Agência Brasil)

Na Secretaria Regional II, logo "Fortaleza Bela" é excluído de placa de inauguração

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Leitor do Blog, que pede para não ser identificado, mandou a seguinte nota:

Caro Eliomar de Lima,

Segue para seu Blog esse absurdo que verificamos na Praça do Povo da SER II, que foi inaugurada pela gestão Luizianne Lins (PT): a placa comemorativa apareceu sem o logo “Fortaleza Bela”.

Você deixar de usar a marca antiga da gestão em documentos, carros, uniformes, etc é uma coisa. Agora, tirar a marca das placas de inauguração constitui depredação do nosso patrimônio.

Concorda?

Em Fortaleza, mata-se cinco vezes mais do que em São Paulo

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Com o título “O itinerário da violência”, o jornalista Fábio Campos informa, em artigo no O POVO desta quinta-feira, que os números da criminalidade em Fortaleza são bem maiores, proporcionalmente, do que os dados de São Paulo. Confira:

Notaram como o noticiário nacional expõe em cores vivas e com a indignação de um terrível escândalo a violência homicida na capital paulista? Pois é. Sentem-se para não cair: em Fortaleza, proporcionalmente, mata-se cinco vezes mais que em São Paulo.

Em 2012, Fortaleza vivenciou o absurdo de 1.628 assassinatos. Enquanto isso, São Paulo (Capital) contabilizou 1.497 homicídios. Portanto, senhoras e senhores, são 131 mortos a mais em uma população de aproximadamente 2,5 milhões de habitantes contra os 10,8 milhões da maior metrópole brasileira.

São Paulo alcança uma média de 13 homicídios por 100 mil habitantes. O índice de Fortaleza supera a casa dos 60 homicídios por cada 100 mil habitantes. A Organização Mundial da Saúde (OMS) considera a violência “epidêmica” quando é superada a taxa de 10 homicídios dolosos por cada 100 mil habitantes.

Portanto, se considerarmos esse padrão internacional, São Paulo está sim vivendo uma epidemia de homicídios. Então, como classificar o que ocorre em Fortaleza? Uma guerra civil não declarada entre as populações mais pobres?

Segundo o Mapa da Violência, em 2007, início do Governo de Cid Gomes, foram assassinadas 991 pessoas em Fortaleza. Os homicídios já alcançavam a absurda taxa de 40,3.

No final daquele ano, deu-se a implantação do Ronda do Quarteirão, o mais ambicioso programa de segurança já implantado no Ceará. De cara, um resultado positivo e alentador: em 2008, foram 888 homicídios (103 a menos) e a taxa caiu para 36,6.

Em pouco tempo, o Ronda ficou banal, virou paisagem urbana e os índices montaram um galopante cavalo. Em 2010, foram 1.125 assassinatos para uma escandalosa e triste taxa de 45,9 mortos por 100 mil habitantes.

De lá para cá, os números explodiram até chegar aos 1.628 assassinatos de 2012. Atentem: é quase o dobro de 2008. Significa que, em apenas quatro anos, deu-se um crescimento de aproximadamente 100% na quantidade e na taxa de homicídios.

Considerando seus objetivos, o Ronda está se revelando um monumental e caríssimo fracasso. Lamentavelmente. O que era para ser uma polícia cidadã, renovada nos costumes e integrada à comunidade, está no ar-condicionado dos carrões com tração que nunca precisam ser usadas.

Sabe-se do imenso esforço do governador em dotar o Ceará de uma política de segurança com respostas eficazes. Nunca nenhum outro Governo, em qualquer época, havia investido tanto em segurança pública. Mas, hoje, podemos perguntar: o investimento foi correto? Os índices respondem por si.

Vamos novamente ao caso de São Paulo. Segundo o Mapa da Violência, 6.764 pessoas foram assassinadas em 2000 com taxa de 64,8. Em 2010, o número caiu para 1.460, com taxa de 13,0 mortos por cem mil habitantes (notem a taxa é a mesma de 2012). Uma evolução muito positiva.

Em Fortaleza, deu-se o inverso. Tínhamos uma taxa de 28,2 (604 homicídios) em 2000 e chegamos a 45,9 (com 1.125 assassinatos) em 2010. Em 2012, a taxa será muito parecida com a que São Paulo tinha há 12 anos (superior a 60,0).

O que houve por lá de diferente daqui? O problema do crack é inerente às duas cidades. Portanto, não serve de explicação. São Paulo parece ter feito o óbvio: prendeu os homicidas, fez inquéritos bem feitos e a Justiça os colocou na cadeia.

A propósito: o Governo de SP acaba de adquirir 2.751 novas viaturas para a sua PM, entre carros e motos. Um investimento de R$ 91,5 milhões. O primeiro lote já foi entregue: 1.680 novos carros Fiat Pálio Weekend e 1.071 motocicletas Yamaha XTZ 250 Lander.

Filme antigo – Ministro vem anunciar retomada da obra da transposição no trecho do Ceará

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Nesta quinta-feira à tarde, o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, estará visitando o canteiro de obras da transposição das águas do rio São Francisco em Jati, na Região do Cariri. Ali, segundo a pasta, ocorre a obra que promete trazer a bendita água franciscana para ajudar a matar a sede de tantos cearenses.

O governador Cid Gomes (PSB) estará acompanhando o ministro, que garante: toda a transposição estará concluída até 2015.

Mas deveria ter sido entregue ano passado.

Festival Jazz & Blues – Venda de ingressos para shows em Fortaleza começa nesta 6ª feira

As vendas dos ingressos para os shows do Festival Jazz & Blues 2013 que acontecerão em Fortaleza após o Carnaval terão início nesta sexta-feira. A programação jazzística estará no Teatro do Shopping Via Sul e a turma do blues vai se encontrar no Anfiteatro do Centro Dragão do Mar.

No Teatro do Via Sul, a cantora Rosa Passos é a atração de quinta-feira, dia 14. Na sexta-feira, 15, o show é “Baião Instrumental – Homenagem a Luiz Gonzaga”, com Waldonys (CE) & Misael da Hora (RJ). Ambos com início às 21 horas.

Já no Anfiteatro do Dragão do Mar, na sexta-feira, às 20 horas, Igor Prado Band (SP) & JJ Jackson e Tia Carroll (USA) apresentam “Blues N Soul Sessions”.

SERVIÇO

– Os ingressos para os shows do Teatro do Shopping Via Sul estarão à venda na bilheteria do teatro e pelo site www.shoppingviasul.com.br.

– Os ingressos para o show do Dragão do Mar ficarão à venda no local. Preços: R$ 30,00 (inteira) e R$ 15,00 (meia).

UFC ganha laboratório de ponta no campo da pesquisa atmosférica

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A Universidade Federal do Ceará vai inaugurar, a partir das 10h30min desta sexta-feira, o Laboratório de Pesquisa em Adsorção e Captura de CO2 (LPACO2). Trata-se de um novo centro de estudos do Grupo de Pesquisa e Separação por Adsorção, vinculado ao Departamento de Engenharia Química da Instituição, que será dedicado à análise de materiais que possam diminuir a concentração de gás carbônico na atmosfera. O novo laboratório está situado no bloco 371 do Campus do Pici (Av. Mister Hull, 2977), e a inauguração, aberta ao público, será presidida pelo reitor da UFC, Jesualdo Farias.

O investimento foi da ordem de R$ 2 milhões, recursos advindos, em sua maioria, da Petrobras. Segundo a coordenadora do Grupo de Pesquisa e Separação por Adsorção, Profª Diana Cristina Silva de Azevedo, no decorrer de outras parcerias com a empresa foi identificada a necessidade de um espaço específico para os estudos em separação de gases. A professora explica a função dos equipamentos instalados no novo laboratório: “Eles serão dedicados à medida de dados de equilíbrio termodinâmico para a adsorção de gases, como gás carbônico, metano e nitrogênio e suas misturas, além de vapores de metais alcalinos a altas temperaturas”.

(Com UFC)

Teto não é salário e um ar de distorções

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Com o título “Teto não é salário”, eis artigo do professor e advogado Irapuan Diniz Aguiar. Ele lamenta que o funcionalismo vem perdendo seus benefícios como sempre. Confira:

A Emenda Constitucional 41/2003, também denominada “Emenda da Previdência”, completou, em dezembro último, nove anos de vigência. Lembram-se todos que, através dela, foram suprimidos direitos históricos dos servidores públicos, além de promover uma verdadeira “babel” ao atrelar, no âmbito do Poder Executivo, o teto salarial da categoria ao subsidio dos governadores dos Estados. Para agravar, ainda mais, o quadro, referida emenda excepcionou, dentro deste mesmo Poder, as carreiras dos defensores públicos e dos procuradores de Estado, as quais tiveram como referência de teto, o subsidio dos desembargadores.

Tal medida se mostrou tão desastrosa que, logo em julho de 2005, foi promulgada uma nova Emenda Constitucional, a de número 47/2005, facultando aos Estados e ao Distrito Federal o estabelecimento de um teto salarial único para os seus servidores tendo como limite o subsídio do desembargador do respectivo Tribunal de Justiça.

Na esteira dessa faculdade conferida aos governadores dos Estados, 17 unidades da federação, atendendo aos princípios da racionalidade, razoabilidade e a prática da melhor justiça, com vistas, principalmente, à preservação das carreiras essenciais ao funcionamento do Estado, já instituíram o teto salarial único dentro dos parâmetros definidos. Além destas, dois outros governadores (Rio de Janeiro e Espírito Santo) já enviaram às Assembleias Legislativas propostas no mesmo sentido.

A aprovação do teto salarial único para os servidores dos três Poderes é uma forma de corrigir vários casos de injustiças e supressão de direitos, pondo fim ao tratamento desigual entre funcionários públicos integrantes das carreiras essenciais ao funcionamento do Estado como, por exemplo, a dos delegados de polícia civil que, mesmo integrando as carreiras jurídicas, não foi excepcionada, como o foram a dos defensores públicos e procuradores do Estado.

A recomposição desta equação pelo governo cearense, ao buscar igualar os subsídios dos delegados aos dos defensores públicos, ainda que de forma gradual, vem encontrando óbices justamente no teto, provocando, em vez da paridade, uma ofensa ao princípio da hierarquia e da disciplina em que se fundamenta a carreira policial civil, face ao nivelamento dos salários dos delegados de classes iniciais com os de final de carreira.

* Irapua Diniz Aguiar,

Advogado  e professor.

José Pimentel alerta prefeitos para novo prazo de adesão ao PAC Educação

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O senador José Pimentel (PT) enviou comunicado a todos os prefeitos cearenses informando sobre o novo prazo de adesão ao PAC Educação. A partir da próxima segunda-feira, o Ministério da Educação reabrirá o prazo de adesão das prefeituras aos programas de construção de creches e de construção e cobertura de quadras poliesportivas em escolas da rede pública. Para o senador Pimentel, “é muito importante que os prefeitos e prefeitas reúnam seus projetos e os apresentem dentro do prazo para que os municípios possam evoluir em educação”.

No Ceará, 123 municípios já estão sendo beneficiados pelo PAC Educação, incluindo Fortaleza. Os recursos disponibilizados pelo PAC II permitiram o início das obras de construção de 153 creches em 47 cidades; e de 247 quadras poliesportivas, em 54 municípios; além da cobertura de 81 quadras, em 58 cidades.

O PAC II também beneficia a rede estadual de ensino, com recursos que permitiram a construção de 118 quadras poliesportivas, em 51 municípios, e a cobertura de 57 quadras, em 39 cidades.

Desemprego fecha 2012 com 5,5%

“A taxa de desemprego do país ficou em 4,6% em dezembro e fechou o ano de 2012 em 5,5%, segundo a Pesquisa Mensal de Emprego (PME), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os dados foram divulgados hoje (30) e mostram que o índice anual é o mais baixo da série história iniciada em março de 2002. Antes disso, a taxa de 2011 havia sido a menor da série, ao ficar em 6%.

O resultado de dezembro do ano passado também é o menor da série histórica. O recorde anterior havia sido registrado em dezembro de 2011 (4,7%). Em novembro de 2012, o índice ficou em 4,9%. O IBGE iniciou a série histórica da pesquisa em março de 2002, por isso não há dado consolidado para aquele ano.”

(Agência Brasil)

* Veja situação na Região Metropolitana de Fortaleza aqui.

Ronda do Quarteirão – Um programa que acabou virando peça de marketing

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coronel bezerra

Com o título “Ninguém encontra o coronel”, eis artigo do jornalista Plínio Bortolotti. Ele aborda o programa Ronda do Quarteirão que, sob expectativa de criar uma polícia cidadã, acabou fracassando. Confira:

Faço mea culpa: fui um dos que elogiaram o programa Ronda do Quarteirão, quando lançado no primeiro governo Cid Gomes. O Ronda nos foi vendido como “nova” e comunitária polícia. Estaria, supôs-se, livre dos vícios da antiga, cujo mandato judicial, nas periferias, costuma ser substituído por um chute na porta, um “cala a boca vagabundo” ou um tapa na orelha. Mas o Ronda adquiriu – e com que rapidez! – todos os vícios da “antiga” polícia.

Ao assumir a Secretaria da Segurança, o coronel PM Francisco Bezerra afirmou que seu intento seria fazer o Ronda voltar ao seu projeto original. Mas, na mesma – e rara – entrevista ao O POVO (4/1/2011), enviava sinais contraditórios. Declarou: “Acho que os direitos dos cidadãos devem ser preservados, mas essas questões podem ser resolvidas pelo superintendente da Polícia Civil, pelo comandante da PM. Meu pensamento sobre o sistema de segurança é macro”.

O que é mais “macro”, coronel, do que uma polícia respeitadora dos direitos humanos, portanto, da lei – assunto indelegável, mas que o senhor acha que pode ficar na alçada de seus subordinados? (Tirante que mesmo o “macro”, como o coronel o entende, também vai mal.)

Se o Ronda ficasse nas presepadas de menor potencial ofensivo – a imperícia dos motoristas das portentosas Hilux, ou sendo os carros usados para uma cochilo – vá lá. Mas o comportamento dos policiais fica cada vez mais perigoso: agressão a jovens da periferia que ousam circular em bairros “nobres” (http://migre.me/d2LIy) – e mais violento, como no assassinato Bruce Cristian, de 14 anos (http://migre.me/d2M6q).

Agora, mais dois jovens são mortos e cinco ficam feridos a bala em ação desastrosa do Ronda do Quarteirão. Chamados para coibir um “paredão de som”, que atrapalhava o Pré-Carnaval no bairro Ellery, o procedimento desandou no tiroteio de consequências fatais.

O avô de um dos jovens assassinados declarou a este jornal: “Quando o Ronda chegou ao nosso bairro foi uma festa. Hoje não é mais assim”. Será que o distante secretário da Segurança faria o grande favor de aparecer para responder a esse avô, por qual a razão o Ronda, de esperança transformou-se em medo?

Plínio Bortolotti

plinio@opovo.com.br
Diretor Institucional do Grupo de Comunicação O POVO

Cidadania é…"Caronas UFC"

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Da Coluna Vertical, do O POVO, desta quinta-feira:

O universitário Victor Riedel, do curso de Engenharia de Produção da Universidade Federal do Ceará (UFC), teve uma ideia que poderia ser estimulada como opção de mobilidade e delicadeza urbana em Fortaleza. Criou, no Facebook, o grupo “Caronas UFC” que já conta com mais de 3.500 integrantes na rede social.

Funciona assim: como a maioria dos estudantes da UFC depende do precário transporte coletivo de Fortaleza, o grupo “Caronas UFC” convida universitários que têm carros a oferecer vagas em seus veículos para alunos que estão em seus caminhos até a universidade. Se o gesto de generosidade em condomínios, entre vizinhos de rua ou amigos de trabalho pega, Fortaleza poderia ter menos automóveis nas ruas.

SERVIÇO

Confira: facebook.com/groups/caronasufc.

IPVA 2013 – Prazo com desconto termina nesta 5ª feira

“O Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) pode ser pago com desconto (de 5%, em cota única) até hoje, 31. Neste ano de 2013, o imposto terá redução média de 9,41%. O pagamento parcelado será feito em quatro vezes, a partir de parcelas iguais e sucessivas. A primeira será no dia 8 de fevereiro e as seguintes serão no oitavo dia de cada mês. O documento poderá ser impresso no site da Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará (Sefaz). O boleto também está sendo entregue nas residências dos contribuintes. Começaram a chegar às casas dos contribuintes no dia 15 deste mês.

Este será o último ano em que os contribuintes receberão os boletos em casa. A partir de 2014, todos deverão imprimir direto do site da Sefaz. Segundo o secretário da Fazenda, Mauro Filho, esta é uma medida de contenção de gastos, já que em 2012 mais de 50% da população não utilizaram os boletos enviados pela Sefaz. De janeiro a dezembro de 2012, o Estado recolheu aproximadamente R$ 455 milhões com o pagamento do IPVA. Para 2013, a previsão é de R$ 513 milhões. Isso representa um crescimento de 12,89%. Serão tributados, aproximadamente, 1,6 milhão de veículos.”

SERVIÇO

Como obter o boleto: site www.sefaz.ce.gov.br

OAB nacional elegerá novo presidente

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“O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) escolhe hoje (31) o novo presidente para o próximo triênio. A eleição ocorrerá a partir das 19h, na sede da entidade em Brasília. Duas chapas concorrem aos principais cargos e serão votadas por 81 conselheiros, representando as 27 unidades da Federação.

A chapa OAB Independente, Advogado Valorizado é liderada pelo atual secretário-geral da entidade, o piauiense Marcus Vinícius Furtado Coêlho. O advogado paranaense Alberto de Paula Machado é o candidato à presidência pela chapa OAB Ética e Democrática. Machado é o atual vice-presidente.

Os votos são secretos e será eleita a chapa que conseguir maioria simples do colegiado. O cargo de máxima representatividade dos cerca de 800 mil advogados brasileiros é ocupado pelo paraense Ophir Cavalcante desde 2010. O orçamento anual da OAB é cerca de R$ 30 milhões.”

(Agência Brasil)

DETALHE – A OAB do Ceará apoia Marcos Vinícius, o dirigente da entidade do Piauí, para candidato a presidente nacional da Ordem.

Fortaleza não possui delegacia especializada para combate ao crescente mercado da pirataria

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Às portas da Copa das Confederações e da Copa do Mundo, Fortaleza ainda não se preparou para o combate à pirataria. O crescente comércio ilegal já se encontra abastecido na capital cearense, principalmente com camisas de seleções, bolas, tênis, óculos, roupas de surf wear e bonés.

No Brasil, apenas as cidades de Recife e do Rio de Janeiro, além do Distrito Federal, possuem delegacias especializadas para esse tipo de crime que anualmente movimenta no país cerca de R$ 70 bilhões.

Em Fortaleza, atualmente a pirataria é combatida pela Assessoria Técnica da Polícia Civil, que possui como titular o delegado Valdir Passos Filho. Mas as dificuldades ao combate começam na própria lei, quando a Polícia precisa de uma denúncia para somente poder agir. Quase sempre, a pirataria em Fortaleza é denunciada pela Associação de Proteção de Marcas e Patentes.

PMDB escolhe nesta quinta seu candidato à Presidência do Senado

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Os senadores do PMDB se reúnem no fim da tarde desta quinta-feira (31) para decidir a indicação do partido à disputa da Presidência do Senado. Na reunião, a ser realizada no gabinete da liderança do partido, também será escolhido o novo líder da bancada no Senado.

O novo presidente do Senado Federal será eleito na sexta-feira (1º). O escolhido deverá obter a maioria em votação secreta durante reunião preparatória marcada para as 10h, quando deverão estar presentes pelo menos 41 dos 81 senadores. A eleição ocorrerá em turno único, e só haverá nova votação no caso de se registrar um empate entre dois ou mais candidatos.

O nome do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) tem sido lembrado para concorrer à Presidência do Senado. Os senadores Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e Pedro Taques (PDT-MT) também têm sido mencionados como candidatos. O escolhido deve comandar a Casa nos próximos dois anos.

(Agência Senado)

Governo espera que prefeitos identifiquem famílias para o Bolsa Família e outras programas sociais

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Há, hoje, 23 milhões de famílias inscritas no Cadastro Único do governo federal beneficiadas por programas como o Bolsa Família e Brasil Carinhoso. Não estão incluídos neste benefício 2,5 milhões de pessoas abaixo da linha da extrema pobreza. Para que essas pessoas sejam beneficiadas pelos programas sociais, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) informou, nesta quarta-feira (30), que espera contar com a ajuda dos novos gestores presentes ao  Encontro Nacional de Novos Prefeitos e Prefeitas, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília.

“As prefeituras são fundamentais nesse processo. Indispensáveis para fazermos com que este país seja não apenas um país sem extrema pobreza, mas país com pessoas mais felizes e realizadas”, afirmou o diretor de Inclusão Produtiva do MDS, Luiz Muller.

Alguns gestores aproveitaram o momento para aprender sobre o município que vão administrar. A prefeita de Jaicós (PI), Waldelina Crisanto (PRP), diz que, no município, com 18 mil habitantes (segundo o Censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE), apenas pouco mais de 200 são cadastrados no Programa Brasil Carinhoso, dirigido a famílias com jovens até 15 anos, que passaram a ser beneficiados com renda mensal per capita superior a R$ 70. Orientada pelo MDS, ela calculou que deve incluir no cadastro pelo menos 5% da população, ou seja, 900 pessoas. “O número de crianças vulneráveis no município não batia com as registradas. Temos uma dificuldade grande em mapear essas famílias”, admitiu.

(Agência Brasil)