Blog do Eliomar

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Mestres da Cultura empolgam o Crato

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Dona Selma do Coco já está no Crato (Região do Cariri)e vai se apresentar no VIII Encontro Mestres do Mundo, a partir das 20 horas, no Largo da RFFSA. Trata-se de uma das mestres da cultura pernambucana das mais respeitadas no País.

Antes dela, haverá apresentação dos Irmãos Aniceto e do reisado do Mestre Zé Pio.

O VIII Encontro Mestres do Mundo segue até sexta-feira. A promoção é da Secretaria da Cultura do Estado em parceria com a Prefeitura do Crato e vem atraindo bom público.

É possível acreditar na humanização do trânsito?

Com o título “O direito à mobilidade urbana”, eis artigo do professor José Borzacchiello, da UFC. Ele volta a tratar do imbróglio do trânsito e insistir no sonho de um dia ver humanização nessa área. Confira:

Já não é tão simples assim ir e voltar. O trânsito de Fortaleza está cada vez pior e violento. Os deslocamentos estão mais demorados e os desejos de ir e vir nem sempre são realizados. Se de automóvel é difícil, imagine para os dependentes dos transportes coletivos. Andar a pé e de bicicleta é uma temeridade. Calçadas mal cuidadas e entulhadas atrapalham a vida dos pedestres.

Nas ciclovias, obstáculos de todo tipo. Vai longe o tempo em que se vencia a fricção das distâncias com caminhadas. O advento da roda revolucionou o sistema de transporte de pessoas e de carga. Carros de boi, carroças, carruagens, automóveis, locomotivas e até embarcações com rodas movidas à água como as utilizadas no rio Mississipi. As cidades viveram muito tempo sem o conhecimento da roda.

Imagens e textos do passado clássico mostram as bigas da Roma antiga. Modernos são os segways utilizados pelos policiais no calçadão da avenida Beira Mar.

Inovações, mudanças, facilidade de crédito e as cidades ficaram entupidas com automóveis que aprisionam os ônibus e nos maltratam. Ônibus em latim significa ‘para todos’. O automóvel, como sabemos, é mais utilizado por um ou dois passageiros, no máximo cinco, com o condutor. Com o aumento da frota de veículos, as cidades, antes aformoseadas, mostram-se amesquinhadas, maltratadas com viadutos e vias muito largas que praticam um canibalismo urbano com a sucessiva redução das calçadas, eliminação de praças, parques e jardins.

Em Fortaleza a situação é mais grave. Nossa cidade ficou apartada, cortada, separada. A ausência de um plano viário plausível resultou que rodovias adentrassem no tecido urbano, inclusive, nas áreas mais densas. Foi assim com a BR 116, que descaracterizou a avenida Aguanambi, impôs uma rotunda cujo jardim só pode ser visitado por uma passarela. O mesmo acontece com as rodovias 020 e 222 que fizeram da avenida Bezerra de Menezes uma simples extensão de vias federais que esbarram com o Mercado São Sebastião, no Centro. A situação se repete com a CE 040, confundida com a avenida Washington Soares. O fato ocorre com outras rodovias. Que falta fazem diferentes anéis viários capazes de frear a invasão de caminhões pela cidade adentro! Que falta fazem alternativas que facilitem a ligação do Porto do Mucuripe com a cidade e com o Porto do Pecém, com o mínimo de interferência no cotidiano urbano!

Diante do caos vivido pela cidade e das promessas de que dias melhores virão, constatam-se sérias limitações ao direito cidadão de mobilidade e acessibilidade. Já é difícil para os que moram nos bairros mais equipados, imagine o cotidiano dos assentados em bairros longínquos ou na periferia metropolitana.

Enquanto não superarem o invento da roda, e diante de tantas promessas, insistiremos acreditando numa possível humanização do trânsito, na sensibilidade dos gestores e, principalmente, na esperança do povo.

José Borzacchiello da Silva

borza@secrel.com.br

Geógrafo e professor da UFC.

PTB aguarda ministério, diz José Arnon

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A presidente Dilma Rousseff confirmou, nesta quarta-feira, que via fazer reforma ministerial em janeiro. O presidente regional do PTB, deputado federal José Arnon, aproveitou para confirmar também que seu partido deverá ganhar uma pasta no governo federal.

Sobre eleições 2014, José Arnon reiterou que o PTB fechará em torno do nome que o governador Cid Gomes definir. Ele também definiu metas do partido em matéria de cargos proporcionais.

Vereador Paulo Diógenes convida para união civil com Tarcisio Rocha

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O vereador Paulo Diógenes (PSD) vai se casar. Ou melhor, oficializar união civil com o administrador Tarcisio Rocha.  A cerimônia ocorrerá no próximo dia 15 de janeiro, a partir das 20 horas, no Ilmar Buffet.

Paulo, que também é humorista – personagem Raimundinha, oficializará assim parceria em clima de muita festa.

Agradecemos o convite do amigo. Felicidades.

Ceia de Natal mais cara 8,1% do que em 2012

“O brasileiro terá de desembolsar neste Natal, em média, 8,1% a mais para ter os mesmos produtos da ceia de 2012. Segundo levantamento feito pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV), a alta de preços é superior aos 5,48% registrados pelo Índice de Preços ao Consumidor (IPC). Como o ano não foi concluído ainda, a inflação foi calculada com base no Índice de Preços ao Consumidor – 10 (IPC-10). O IPC-10 de 2013 foi medido com base em preços coletados entre os dias 11 de dezembro de 2012 a 10 de dezembro de 2013.

Entre os itens que tiveram maior aumento de preços no período estão farinha de trigo (30,56%), batata-inglesa (21,07%), frutas (15,41%), panetone (15,31%), azeite (13,67%), frango (10,28%), lombo suíno (10,07%) e azeitona em conserva (9,5%). Também tiveram alta de preços o pernil suíno (3,44%) e o vinho (3,87%).

Alguns produtos da ceia tiveram queda de preços, o que evitou uma inflação ainda maior, como a cebola (-29,42%), o óleo de soja (-19,39%), o bacalhau (-9,69%) e o arroz (-5,13%).”

(Agência Brasil)

Dilma afirma que política de desonerações é medida permanente

“A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (18) que vai manter as desonerações na folha de pagamento de alguns setores da economia. Ao comentar as intervenções do governo, a presidenta citou o exemplo dos Estados Unidos, que compraram US$ 85 bilhões em ativos. “Para que a gente avaliasse junto com as empresas quanto tempo ficaria [a política de desoneração], não demos um prazo, tende a ser permanente. Nós não estamos pensando em alterar a desoneração da folha”, declarou.

A desoneração da folha é utilizada para aquecer a economia e ajudar a indústria diante da crise econômica internacional. Desse modo, o governo reduz a alíquota do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para que o empresário obtenha maior faturamento.”

(Agência Brasil)

Ceará vai receber 15 mil toneladas de milho em janeiro

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O secretário do Desenvolvimento Agrário do Estado, Nelson Martins, negociou, nesta quarta-feira, em Fortaleza, com o secretário-executivo do Ministério da Agricultura, Gerardo Fonteles, a liberação de 30 mil toneladas de milho para o Estado. Ficou assegurado que, desse total, 15 mil chegarão aos agricultores cearenses até fim de janeiro.

Também ficu acordado que o secretário Nelson Martins apresentará ao governador Cid Gomes demandas para ampliar o número de postos de comercialização do milho, o que virá através da Ceasa e da Ematerce.

As 15 mil toneladas restantes de milho chegarão ao longo do primeiro semestre, de acordo com o secretário, mas com possibilidade de se fechar um total de repasse extra da ordem de 60 mil toneladas.

TRE do Ceará empossa juiz substituto

O juiz Carlos Henrique Garcia de Oliveira tomou posse, na manhã desta quarta-feira, no cargo de juiz substituto da Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, na categoria Juiz de Direito. A solenidade ocorreu no gabinete da presidente do TRE, desembargadora Iracema do Vale.

O juiz Carlos Henrique Garcia de Oliveira é titular da 2ª Unidade do Juizado Especial Civil e Criminal de Fortaleza e foi escolhido pelo Tribunal de Justiça do Estado, na sessão realizada no último dia 12 de dezembro, para ocupar a vaga aberta decorrente do término do segundo biênio do juiz de Direito Heráclito Vieira de Sousa Neto na Corte desse tribunal.

Prefeitura vai inaugurar Academia de Saúde para a Terceira Idade

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O deputado  federal João Ananias (PCdoB) estará presente na solenidade de inauguração da primeira etapa do projeto “Academia de Saúde para a Terceira Idade”. O ato ocorrerá nesta quarta-feira, na Praça do João XXIII, tendo à frente o prefeito Roberto Cláudio (PROS). Anaias foi o autor de emenda orçamentária que garantiu os recursos financeiros para a instalação de 22 academias nas praças de Fortaleza.
Os equipamentos das Academias de Saúde serão administrados pela Prefeitura de Fortaleza, por meio da Coordenadoria do Idoso, que tem á frente o coronel Sérgio Gomes.
João Ananias também teve aprovado na Comissão de Seguridade Social e Família, da qual é membro titular, emenda no valor de R$ 60 milhões para as Políticas da Terceira Idade, na área de assistência social.

Dilma confirma reforma ministerial para janeiro

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“A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (18) que a reforma ministerial do governo vai começar na segunda metade de janeiro. A substituição de ministros estará concluída até o Carnaval, em março, segundo a presidenta. Vários ministros da equipe de Dilma que pretendem se candidatar nas eleições de outubro de 2014 devem deixar o governo e ser substituídos. “Vou fazer a reforma ministerial e vai ter um período. Pretendo fazer da segunda metade de janeiro até o Carnaval”, disse em entrevista a jornalistas no Palácio do Planalto.

Ao ser questionada sobre a permanência do ministro da Fazenda, Guido Mantega, a presidenta respondeu que “ele está perfeitamente no lugar onde ele está”. Nos últimos dias, o ministro Mantega foi alvo de críticas ao informar que o governo poderia adiar a obrigatoriedade de inclusão de airbag e freio ABS nos automóveis para evitar que os preços subissem. Dias depois, o governo voltou atrás e informou que os equipamentos serão obrigatórios nos automóveis produzidos no país a partir do próximo ano.”

(Agência Brasil)

VAMOS NÓS – O que se pode esperar de uma mudança de equipe em ano eleitoral e com o escolhido sabendo que terá menos de um ano para trabalhar? Por essas e outras é que nossos gestores perdem credibilidade.

Sefin promove debate sobre atualização do Código Tributário Municipal

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A Secretaria de Finanças vai puxar debate, a partir das 14h30min desta quarta-feira, no auditório da Câmara Municipal, sobre o projeto que quer atualizar o Código Tributário Municipal.

Esse projeto, oriundo do Executivo, segundo o vereador Acrísio Sena (PT), chega em cima da hora na Câmara Municipal. Com isso, fica impraticável esmiuçar todos os detalhes embutidos em 408 artigos.

Decon multa Oi e GVT

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“O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) multou as operadoras telefônicas Oi e GVT por vincularem o contrato de acesso à internet a adesão de serviços diversos, referentes à assinatura de linha telefônica fixa. A pena foi estipulada em 53.332 Ufirces para a Oi e 71.108 Ufirces para a GVT. Os valores correspondem a R$ 162.166 e R$ 216.218, respectivamente. A decisão administrativa foi assinada no último dia 13 pela secretária-executiva do Decon, Ann Celly Sampaio Cavalcante.

As operadoras infringiram o Código de Defesa do Consumidor (CDC) ao informarem que o acesso à internet fixa só poderia ocorrer se estivesse conectado a uma linha telefônica, tornando-se um ônus extra e desnecessário ao consumidor que não tinha interesse em possuir linha telefônica fixa. Segundo o artigo 39, I, do CDC, o fato caracteriza prática abusiva porque é considerado venda casada.

Além disso, a Agência Nacional de Telecomunicações declarou que não há impeditivo do ponto de vista da tecnologia que impossibilite a prestação do Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) de forma autônoma. O Decon entende que o consumidor deveria ser informado sobre o preço avulso de cada serviço contratado, bem como sobre as condições específicas da prestação de cada serviço de telecomunicação integrantes da oferta.”

(Com MP-CE)

TCE barra reforma do Terminal Rodoviário de Mombaça

“O pleno do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) homologou, por maioria de votos, medida cautelar que impede a reforma do Terminal Rodoviário Nelson Martins, na cidade de Mombaça, centro-sul cearense. A votação aconteceu durante a sessão desta terça-feira (17/12).

Trata-se de representação do Ministério Público junto à esta Corte (processo nº 07458/2013-0), acerca de supostas irregularidades em convênio celebrado, em maio deste ano, entre a Prefeitura Municipal de Mombaça e a Secretaria das Cidades, no valor total de R$ 877.244,33, sendo R$ 760.000,00 de verbas estaduais.

As possíveis irregularidades apontadas pelo Ministério Público são de que a empresa contratada possivelmente é “de fachada”, com o pagamento efetuado parcialmente, e fortes indícios de fraude no contrato, restringindo o caráter competitivo do certame, afrontando a Lei de Licitações 8.666/1993.

De acordo com o relator do processo, o conselheiro-substituto Itacir Todero, tanto o MP quanto a 11ª Inspetoria de Controle Externo (ICE) constataram dano ao Erário, uma vez que parte da verba, R$ 106.536,44, havia sido paga.

O colegiado da Corte de Contas decidiu suspender o repasse; converter o feito em Tomada de Contas Especial; citar solidariamente os responsáveis; e promover o recolhimento aos cofres públicos da quantia repassada, dando a possibilidade de esclarecimentos em observância aos princípios da ampla defesa e do contraditório. A Corte deverá enviar cópia dos autos ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-CE), haja vista a presença de recursos municipais (R$ 117.244,33).”

(Site do TCE)

Prefeito RC inspeciona reforma de posto que será entregue nesta 5ª feira

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O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PROS), está visitando, nesta manhã de quarta-feira, obras de reforma do Posto de Saúde Miriam Porto Mota, no bairro Aldeota. O posto, situado na Regional II, será entregue na próxima quinta-feira.

De acordo com o prefeito RC, até o final deste ano, outros 11 postos também serão entregues, fechando em 35 o número de unidades reformadas ou ampliadas já na atual gestão.

(Foto – Divulgação)

Prefeito de Sobral entrega obras em clima de balanço de fim de ano

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O prefeito de Sobral, Clodoveu Arruda (PT), em ritmo de prestação de contas de fim de ano, vai inaugurar, nesta quinta-feira, o Centro de Saúde da Família Dr Guarany Mont’Alverne. Será o primeiro de um total de 11 em construção.

Segundo Clodoveu, esse equipamento agrega-se a mais 16 creches – quatro já inauguradas, 18 escolas de tempo integral – duas delas a serem entregues em janeiro, e a duas grandes novas avenidas. Mas em junho de 2014, ele entregará os primeiros 2.084 apartamentos de um total de 3.064 do Programa Minha Casa Minha Vida tocado em Sobral.

Para muito prefeito que vive reclamando dificuldade, Clodoveu dá mostras de que dá para fazer. Mesmo em tempo de vacas magras.

Ceará entre os estados que aumentaram receitas

“A receita nominal do setor de serviços cresceu 8,8% no mês de outubro, se comparada à obtida no mesmo mês do ano passado, divulgou hoje (18) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na Pesquisa Mensal do Serviço. O crescimento representa uma desaceleração de 0,9 ponto percentual em relação a setembro, quando houve expansão de 9,7%.

A alta de outubro leva a variação acumulada em 2013 a 8,5%, a mesma da taxa acumulada nos últimos doze meses. Em novembro e dezembro do ano passado, o crescimento da receita nominal registrou patamar semelhante, de 8,7%, que subiu para 9,7% em janeiro. Em fevereiro e março, a taxa caiu para cerca de 7% e depois para perto dos 6%, voltando a acelerar em abril e atingindo 11,6%, o pico dos últimos doze meses. Entre maio e julho, oscilou entre as casas dos 9% e dos 7%, e caiu para 6,6% em agosto.

Entre as unidades da federação, 13 registraram crescimento maior que a média nacional, e 14 ficaram abaixo. Acima dos 8,8% ficaram o DF (16,6%), AL (14,2%), MT (14,1%), SC (14%), Tocantins (13,5%), GO (11%), SP (10,4%), PB (10,1%), CE (9,8%), RO (9,3%), SE (8,9%), AM (8,9%) e AC (8,9%). Do outro lado da tabela, tiveram resultados menores MS (8,3%), AP (7,2%), RJ (7,1%), PE (7,1%), MG (6,4%), ES (5,6%), RS (5,4%), PR (5,1%), MA (5,1%), BA (4,7%), PA (4,1%), RN (3,8%), PI (3,2%) e RR (1,6%).”

(Agência Brasil)

Carro novo mais caro a partir de janeiro

MANTEGA

Nem só de polêmica com o governador Cid Gomes (PROS) sobre nível de endividamento estadual vive o  ministro da Fazenda, Guido Mantega. Ele descartou manter as atuais alíquotas reduzidas do Imposto sobre Produtos Industriais (IPI) para os automóveis. O imposto vai subir gradativamente a partir de janeiro, até retornar aos níveis pré-crise.

“Não haverá volta atrás na questão do IPI. Ele vai subir mesmo”, afirmou Mantega, que não especificou de quanto seria o aumento nos primeiros meses.

Segundo o presidente da Associação Nacional de Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Luiz Moan, o aumento do IPI preocupa a entidade porque a alta dos preços pode significar redução das vendas. O setor afirma ter gerado, com IPI reduzido, mais de 10 mil empregos diretos entre maio de 2012 e novembro de 2013.

(Com Agência Estado)

Cresce número de "cheque voador" no País

“Os brasileiros tiveram mais dificuldades para honrar os pagamentos feitos com cheques, em novembro, segundo aponta o Indicador Serasa Experian de Cheques Sem Fundos. O percentual em relação ao total de documentos emitidos atingiu 2% ante 1,96% de cheques devolvidos em outubro último. A taxa também foi superior à registrada em novembro do ano passado (1,96%).

De janeiro a novembro, o índice foi mantido estável em 2,1%. Na avaliação dos economistas da Serasa Experian, essa elevação da inadimplência com cheques é efeito dos sucessivos aumentos das taxas de juros, além do período de maior concentração das compras para as festas de final de ano.

A Região Norte foi a que apresentou o percentual mais elevado de cheques devolvidos, com 4,38% ante 4,27%. Em sentido oposto, a Região Sudeste teve o menor índice da pesquisa com 1,51% ante 1,49%. Por estado, Roraima é o estado campeão dos cheques sem fundo com 11,42% ante 10,88%. Na outra extremidade da lista, São Paulo aparece com a inadimplência mais baixa.”

(Agência Brasil)