Blog do Eliomar

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Dá para confiar?

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Em artigo enviado ao Blog, o vereador Ronivaldo Maia (PT) rebate as críticas de Ciro Gomes ao ex-presidente Lula. Confira:

Abundância de palavras inúteis, que exprimem poucas ideias; palavrório, palavreado. Assim os dicionários definem “verborragia”, marca pessoal do ex-deputado federal (seu último cargo público exercido pifiamente) Ciro Gomes, irmão do governador do Ceará e coordenador da campanha do atual prefeito de Fortaleza.

Em mais um episódio de descontrolada verborragia, esse senhor voltou a atacar o PT e o ex-presidente Lula, maior líder político que nosso país já teve. Repito a última declaração de Ciro sobre Lula para que não esqueçamos tão cedo: “gosta muito do povo, desde que ele fique em cima mandando em todo mundo”. Pois é, ele esquece que já foi ministro de Lula e anuncia que o PSB apoiará a presidenta Dilma nas eleições de 2014, mesmo defendendo que todo partido deveria ter um candidato próprio. Será mesmo que seu partido cumprirá a promessa?

Em se tratando desse senhor e da oligarquia Ferreira Gomes, que trocam de partido como se troca de roupa, tudo é possível. É o que eu chamo de fogo amigo, dizem que apoiam Dilma e atacam o PT e Lula sempre que têm oportunidade. Atacar Lula é atacar o governante que fez o Brasil avançar em todos os setores.

Da mesma maneira, Ciro não perdia a oportunidade de atacar a gestão petista em Fortaleza. Ele também faz questão de não reconhecer os avanços que a cidade teve nos últimos oito anos, principalmente em setores que nunca receberam qualquer atenção, como assistência social, habitação, transporte, direitos humanos e cultura.

Bom, agora Ciro está apoiando a gestão de Roberto Cláudio, que começou bem ao estilo Ferreira Gomes, passando por cima de tudo, vide a reforma administrativa aprovada às pressas pelos vereadores aliados, a intransigência em não pagar os terceirizados e, pasmem, a exoneração (depois corrigida) dos conselheiros tutelares eleitos pelo povo! Seu irmão Cid parece agora estar seguindo seu estilo, vide a forma desrespeitosa como tratou o Ministério Público de Contas, que questiona o cachê pago à cantora Ivete Sangalo para inaugurar um hospital.

Pelo visto, ou ficamos atentos ou veremos muitas de nossas conquistas desaparecerem sob o estilo autoritário de governar da família Ferreira Gomes.

Sarney: FPE e royalties são prioridades no Congresso

O presidente do Senado, José Sarney, voltou a afirmar que a votação de novos critérios para a distribuição de recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e da definição final das regras para os royalties do petróleo são prioridade para o Congresso.

– Sim, temos dois problemas que temos que resolver, que são ainda uma hipoteca da legislação anterior: o problema dos royalties e o problema do Fundo de Participação dos Estados. No ano passado, quando encerramos, eram os dois assuntos que estavam já agendados para decisão do Congresso – disse à imprensa.

No caso dos royalties, representantes de estados produtores e de não produtores ainda travam embate em torno da derrubada ou não do veto parcial da presidente da República, Dilma Rousseff, às regras aprovados pelo Congresso.

Quanto ao FPE, Sarney declarou não ter conversado sobre o assunto com o presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski. O Supremo dera prazo até o fim do ano passado para que o Congresso estabelecesse novos critérios para o FPE, cujas regras foram declaradas inconstitucionais. O Congresso se pronunciou sobre o assunto por meio de documento, enviado a Lewandowski, no qual nega omissão no debate em torno dos novos critérios para o FPE.

(Agência Senado)

Moradia digna para a população é questão de responsabilidade, diz Dilma

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A presidenta da República, Dilma Rousseff, disse nessa sexta-feira (25) que garantir moradia digna para a população é uma questão de responsabilidade. “A sua população não pode morar em favelas. A sua população não pode morar em habitação precária”, disse ao entregar 300 apartamentos construídos por meio do Programa Minha Casa, Minha Vida em Itaquera, zona leste paulistana, próximo ao futuro estádio do Corinthians. “Por isso, eu olho para esse apartamento, olho lá dentro e quero sempre melhorar alguma coisa. Quero sempre que tenha mais parede com azulejo”, completou ao falar sobre a qualidade dos imóveis de 45 metros quadrados que custaram, no total, R$ 15,8 milhões.

Além dos edifícios residenciais, Dilma anunciou a doação de 84 ambulâncias à prefeitura que passaram a fazer parte do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Também foi anunciada a construção de um campus da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) na região. O terreno de 150 mil metros quadrados será doado pela prefeitura. “Sem trabalhadores especializados, nós não faremos o nosso país crescer. E precisa também de cientistas, de professores, historiadores, enfim, precisa de universidades”, disse a presidenta sobre o projeto.

O governo federal fará investimentos de R$ 637 milhões na região de Itaquera para evitar enchentes e deslizamentos. Estão incluídas no pacote obras de drenagem, canalização de córregos e contenção de encostas. O evento encerrou a agenda da presidenta no aniversário da cidade de São Paulo, que completou 459 anos nessa sexta-feira. Mais cedo, Dilma participou do anúncio da entrega de um centro paraolímpico na zona sul da cidade em parceria com o governo estadual.

Antes de encerrar seu discurso, devido à chuva forte que começou a cair no início da noite, Dilma pediu para que a população confie no processo de desenvolvimento do país. “Eu queria dizer para vocês uma última coisa: eu acredito muito que o Brasil vai crescer e vai crescer muito. Mesmo que tenha gente no primeiro momento que seja pessimista, vocês acreditem nisso, o Brasil vai crescer e vai cada vez mais garantir renda e emprego para a população. Nós abaixamos a conta de luz porque podíamos e isso vai ser uma coisa boa para o Brasil continuar crescendo”, disse.

(Agência Brasil)

Polícia Civil vai investigar racismo contra criança em concessionária

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A Polícia Civil do Rio de Janeiro vai investigar o caso de racismo contra uma criança negra cometido pelo gerente da concessionária de carros de luxo Autokraft-BMW, na Barra da Tijuca, na zona oeste no Rio. A 16ª Delegacia de Polícia (DP), que fica no bairro, abriu inquérito após a veiculação de imagens do incidente por uma emissora de televisão.

Em nota, a polícia informou que vai apurar a prática de delito discriminatório na loja, onde, na última quarta-feira (24), “o filho de um casal, cliente do estabelecimento, quase foi expulso do parquinho”. Os agentes da polícia solicitaram as imagens à emissora que as veiculou.

A Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos enviou nesta sexta-feira (25) um ofício à Chefia de Polícia Civil solicitando a abertura de inquérito policial para colher provas que poderão embasar o oferecimento de denúncia pelo Ministério Público Estadual. Na noite dessa quinta-feira (24), a secretaria divulgou nota de repúdio aos fatos noticiados nos últimos dias, alegando que o menino foi “vítima de intolerância e ofensa a seus direitos humanos”.

O Artigo 5º da Lei 7.716, de 1989, determina a conduta de “recusar ou impedir o acesso a estabelecimento comercial, negando-se a servir, atender ou receber cliente ou comprador” como crime penalizado com reclusão de 1 a 3 anos. Segundo o inciso XLII do Artigo 5º da Constituição Federal, o crime é inafiançável e imprescritível.

(Agência Brasil)

Conselho do Ministério Público deverá afastar Demóstenes do cargo de procurador

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) deve analisar, na próxima terça-feira, o recurso que o ex-senador Demóstenes Torres enviou ao órgão contra o seu afastamento preventivo do cargo de procurador.

Pelo ânimo dos conselheiros, Demóstenes não deve ter sorte na empreitada.

Apesar disso, o ex-senador poderá respirar aliviado por mais alguns dias. O processo principal, que tenta demitir Torres do Ministério Público ainda não está pronto para ir à pauta.

Ou seja, mesmo afastado, Torres seguirá ganhando salário.

(Coluna Radar – Veja Online)

Wanderley Cardoso comandará show da Jovem Guarda

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Após 10 anos sem pisar nos palcos de Fortaleza, ele está de volta. Falamos de Wanderley Cardoso, ídolo da jovem guarda, que promete uma noite de muita emoção no Casa Nossa. Wanderley vem fazer show que estava marcado para o mês passado, mas que acabou adiado em razão de problemas de saúde.

SERVIÇO

Casa Nossa – Tua Tirandetes, 815 – Parque Arxá

Ingresso – R$ 20,00

"Eunício sabe que a palavra final é do Cid", diz Ciro Gomes

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Questionado sobre a candidatura da base aliada para a sucessão de 2014 no Ceará, o ex-deputado Ciro Gomes (PSB) afirmou que quem dará a palavra final sobre o assunto será o governador Cid Gomes (PSB). Segundo o ex-parlamentar, o senador Eunício Oliveira – que tenta se viabilizar como candidato pelo PMDB – já estaria ciente da prerrogativa do governador.

“Eles (o PMDB) sabem que a palavra final é do Cid. Mas eles também sabem que nós somos muito gratos a eles. Eu, especialmente, sou muito grato ao Eunício, que tem sido de uma correção conosco a toda prova”, afirma.

Apesar de deixar a decisão para o irmão governador, Ciro Gomes afirma que “advoga pessoalmente” por uma candidatura própria do PSB ao governo do Estado. “Ainda é muito cedo para discutir os detalhes disso, mas repito: a última palavra certamente será do Cid”, diz.

Sobre o primeiro mês de gestão de Roberto Cláudio (PSB), Ciro afirma estar “apenas batendo palmas”, sem ter o interesse em ocupar cargos remunerados ou quaisquer posições na Prefeitura de Fortaleza.

“O que não quer dizer que eu não esteja cem por cento a disposição pra ajudar em qualquer coisa que eu puder ajudar, sem remuneração”, disse.

(O POVO)

Cid e o dinheiro para Fortaleza com Luizianne e RC

Da coluna Política,no O POVO desta sexta-feira (25), pelo jornalista Érico Firmo:

A reunião entre Cid Gomes, Roberto Cláudio e os respectivos secretários foi muito mais que a retomada da agenda iniciada em 2009 e interrompida desde 2010 entre o governador e a agora ex-prefeita Luizianne Lins (PT), a que a coluna fez referência anteontem. Os R$ 87 milhões anunciados para administração que nem completou um mês lançam a parceria a patamar diferente do que houve mesmo nos momentos de lua de mel entre o governador e a ex-prefeita.

A capacidade de investimento, arrecadação e o equilíbrio financeiro do Estado são muito maiores que o da Prefeitura. Com ações coordenadas, os resultados tendem a ser muito mais proveitosos. Não que se possa acusar Cid de não ter apoiado ações de Luizianne. O Estado entrou com dinheiro nas obras do Vila do Mar e do estádio Presidente Vargas, por exemplo. O governador, aliás, sempre se queixou de fazer o que estivesse ao seu alcance para ajudar, mas, ao seu juízo, só encontrara obstáculos por parte da sua mais graduada aliada na época.

Alguns dos problemas que Luizianne representou para ele, é importante que se diga, foram bons para a cidade. O maior exemplo foi o veto ao estaleiro. Outro caso representativo foi a histórica estação da Parangaba, que iria ao chão para dar espaço ao Metrofor. Mas, por insistência do poder público municipal, foi rebaixada para permitir ao metrô passar sem destruir o patrimônio. Houve, também, a cobrança pela buraqueira provocada pela Cagece – que, diga-se de passagem, é prestadora de serviços contratada pelo Município, via concessão, e tem a Prefeitura como acionista. Porém, efetivamente, houve circunstâncias nas quais os trâmites poderiam ter sido mais fáceis, até para viabilizar iniciativas de interesse da população.

O povo, diferentemente dos políticos, não está preocupado se as ações de seu interesse são tocadas por governante A, B ou C. Quer que aconteça e pronto. Em certas ocasiões, foram impostas mais dificuldades que o necessário. Em vários momentos, foram cobradas compensações adicionais para autorizar intervenções que já seriam, em si, boas para Fortaleza.

Na forma como a ex-prefeita encarava as coisas – e não estava necessariamente errada – queria tirar o máximo possível para a cidade que administrava. Era uma ótica. Cid Gomes observava a coisa como aliado e ficava irritadíssimo com as exigências permanentes de contrapartidas extras. Além do mais, a relação entre o Estado e o PT de Fortaleza foi sempre de desconfiança mútua. Havia permanente necessidade de bombeiros para atuar nas crises. E mesmo esses mediadores foram sendo gradualmente implodidos – Ivo Gomes é o exemplo mais emblemático.

De 2011 para cá, a relação política degringolou e o apoio financeiro – fato previsível – minguou. Quando a aliança ainda sobrevivia, a duras penas, esta coluna informou que o governador considerava a relação com a Prefeitura de Fortaleza a pior entre os 184 municípios. Cheguei a perguntar a Cid, certa vez, se era pior até que com o então prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa (PR). Ele respondeu afirmativamente, apesar de alguns entreveros públicos bem pouco cordatos entre o ex-prefeito e os irmãos Ferreira Gomes. A despeito disso, a relação administrativa fluia.

Seja por implicância ou por não abrir mão de um milímetro de sua autonomia, Luizianne deixou de ter o melhor proveito financeiro que poderia obter da ex-aliança. Às vezes, aparentemente por birra.

Para Roberto Cláudio (PSB), o dinheiro estadual flui desimpedido. Essa poderá ser sua grande diferença em relação a todos os antecessores. O que, por sua vez, será ótimo para Fortaleza. Desde que o prefeito faça respeitar os limites de sua autonomia e os do Município. A aproximação é ótima, desde que as fronteiras institucionais não se diluam.

Nova diretoria do SINDCONT/CE toma posse na Fiec

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A nova diretoria do Sindicato dos Contabilistas do Estado do Ceará (SINDCONT/CE), mandato 2013 a 2016, toma posse nesta sexta-feira(25), a partir das 19 horas, na sede da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec).

Com 83 anos de existência, a entidade terá como presidente o contador Manoel Pinheiro Cavalcante.

Consumidor só sentirá redução integral nas tarifas de energia depois de ciclo completo de cobrança

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As datas de leitura dos relógios são distribuídas ao longo do mês e, por isso, os consumidores só perceberão integralmente a redução do preço da energia elétrica – determinada pelo governo – após um ciclo completo de cobrança com as novas tarifas. Isso porque, dependendo da data de vencimento da conta, parte do consumo será medido segundo a tarifa antiga e outra parte de acordo com a tarifa reduzida, no primeiro mês de vigência das novas medidas.

A explicação foi dada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a propósito da redução nas contas de energia que começa a vigorar já este mês. Assim, como as novas tarifas valem a partir do dia 24 de janeiro, um consumidor que tem sua leitura feita no dia 10 de fevereiro, teria, nesse mesmo mês, metade de sua energia faturada pela tarifa antiga e a outra metade, pela nova tarifa. A partir de 25 de fevereiro, todas as contas já perceberão os benefícios completos da tarifa reduzida.

A redução é resultado da Lei 12.783/2013, que promoveu a renovação das concessões de transmissão e geração de energia que venciam até 2017, e das medidas provisórias 591/2012 e 605/2013. O efeito médio da redução ficará em 20,2%. Para os consumidores residenciais, a redução mínima chegará a 18% (no Ceará, a redução será de 18,05%). Para os consumidores de alta tensão, o desconto pode alcançar 32%.

O efeito dessa diminuição será uma mudança permanente no nível das tarifas, pois retira definitivamente custos que compunham as tarifas anteriores, segundo a Aneel, que estabelece uma tarifa diferente para cada distribuidora, em função das peculiaridades de cada concessão.

(Agência Brasil)

Procurador do Estado diz que pagamento de Ivete Sangalo não possui verba federal

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O procurador geral do Estado, Fernando Oliveira, estará com o procurador geral da República, Oscar Costa Filho, na próxima semana, para esclarecimentos do pagamento da cantora Ivete Sangalo, na inauguração do Hospital Regional de Sobral,na última sexta-feira (18).

Segundo Oliveira, não houve verba federal envolvida no pagamento, tampouco o dinheiro teria sido remanejado de uma área prioritária.

Inadimplência em dezembro sobe mesmo com queda de juros

A inadimplência das famílias registrou alta de 0,5 ponto percentual em dezembro de 2012 passando para 7,9%, ante 7,4% registrados em dezembro de 2011, informou nesta sexta-feira (25) o Banco Central (BC). No caso das empresas, a inadimplência, como são considerados atrasos superiores a 90 dias, também aumentou e atingiu 4%, com elevação de 0,1 ponto percentual – em dezembro de 2011 era 3,9%. Embora a inadimplência tenha avançado, as taxas de juros caíram.

O diretor de Política Monetária do Banco Central (BC), Túlio Maciel, minimizou a situação pois, segundo ele, a redução dos juros tende a diminuir a inadimplência. “Uma redução na taxa de juros tende a reduzir o comprometimento de renda das pessoas ou encargos financeiros. Isso tende a favorecer a [redução] da inadimplência”, destacou.

A taxa média de juros para empresas e pessoas físicas continuou em queda e chegou ao menor nível da série histórica iniciada em 2000. Essa taxa ficou em 28,1% ao ano, em dezembro passado, com redução de 9 pontos percentuais em relação a dezembro de 2011. Dezembro é o décimo mês seguido de redução da taxa média.

No caso das famílias, a redução na taxa de juros de dezembro chega a 9,2 pontos percentuais. A taxa ficou em 34,6% ao ano, no mês passado, ante 43,8% no mesmo período do ano anterior. Para as empresas, houve queda de 7,6 pontos percentuais – para 20,6% ao ano ante 28,2% de dezembro de 2011.

O spread geral, diferença entre taxa de captação de recursos e a cobrada dos clientes, também caiu para o menor nível. A redução para pessoas físicas ficou em 6,3 pontos percentuais. Em dezembro de 2012, foram registrados 27,4 pontos percentuais ante os 33,7 pontos no mesmo período de 2011. No caso das empresas, o spread caiu 4,2 pontos percentuais, para 13,7 pontos percentuais ante os 17,9 pontos percentuais no mesmo período do ano anterior.

(Agência Brasil)

Que tal o Hospital da Mulher ser batizado com o nome de "Hospital e Maternidade Dra. Zilda Arns"?

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Com o título “Hospital e Maternidade dra. Zilda Arns”, eis artigo que o médico e professor Marcelo Gurgel assina no O POVO desta sexta-feira. Ele sugere ao prefeito Roberto Claudio que batize com o nome da fundadora falecida da Pastoral da Criança, da CNBB, Zolda Arns, o Hospital da Mulher deixada pela gestão da petista Luizianne Lins. Sem dúvida, uma grande homenagem. Confira:

O novo prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, entre tantas mazelas herdadas da administração anterior, que se despediu sem deixar saudades, acolhe em seu colo um estupendo imbróglio no campo da Saúde: o Hospital da Mulher de Fortaleza. Construído, equivocadamente, para cumprir uma láurea obsessão, como promessa de campanha, em 2004, e inaugurado oito anos depois, mas ainda carecendo de complementos materiais e humanos para seu adequado funcionamento, o equipamento público induzirá uma cefaleia crônica ao prefeito e aos gestores da Saúde da Capital, sobretudo quanto ao seu financiamento e ao tipo de uso que lhe será dado.

As estruturas hospitalares municipais estão sucateadas e financeiramente combalidas, não conseguindo dar conta das responsabilidades para com o Sistema Único de Saúde (SUS), no tocante à assistência médica, secundária e terciária. Ineficiência esta atestada por corredores hospitalares abarrotados de pacientes em cima de macas e pela longa permanência de pacientes internados, aguardando procedimentos cirúrgicos resolutivos.

A par disso, ao se definir pelo modelo hospitalar para prestação de um serviço complexo e oneroso, mas tradicionalmente realizado ambulatorialmente, a ex-prefeita Luizianne Lins legou ao seu sucessor uma malfadada herança, de dispendiosa manutenção, que absorverá enormes reservas do erário municipal, dilapidando quantias que seriam melhor utilizadas na rede hospitalar já existente.

A Roberto Cláudio caberá o término da obra e a alteração do destino do hospital, via redirecionamento da sua finalidade, como um hospital geral e maternidade, neutralizando, com isso, a delirante concepção, hipertrofiada na sua exclusividade às questões da saúde reprodutiva feminina. A transformação em um hospital não restrito à saúde reprodutiva, de portas fechadas, sem emergência, função já cumprida pelas atuais estruturas hospitalares de Fortaleza, traria alívio às filas de pessoas que, pacientemente, esperam por cirurgias.

A maternidade, com suas portas abertas, supriria parte do déficit de leitos obstétricos e neonatais, incluindo os de terapia intensiva neonatal, e serviria de referência aos encaminhamentos da Estratégia Saúde da Família da Capital. Para ganhar vida nova, e apagar os desacertos de sua montagem, esse empreendimento deveria ser batizado com um novo nome. Que tal Hospital Geral e Maternidade Dra. Zilda Arns? Ela que bem merecia ter recebido o Prêmio Nobel da Paz.

Marcelo Gurgel Carlos da Silva

marcelo.gurgel@uece.br

Médico e membro da Academia Cearense de Medicina.

Faltam 503 dias para a Copa de Mundo

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“Na próxima segunda-feira, a Fifa e o governo federal vão bater o tambor: um evento em Brasília, com direito a presença de Dilma Rousseff, José Maria Marin e Jérôme Valcke, vai celebrar os 500 dias que faltam para o pontapé inicial da Copa 2014.

No evento será lançado o pôster oficial da Copa das Confederações – algo que ninguém está nem aí, mas que a Fifa, acredite, valoriza muito. Além dos discursos de praxe, cartolas e gente do governo vai assistir a uma apresentação do grupo de percussão Patubatê.”

(Coluna Radar, Veja Online)

Parlamentar espera que "Lei da Vaquejada" seja derrubada

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O deputado estadual Ely Aguiar (PSDC) gostou da decisão tomada pela Procuradoria da República no Estado de questionar a lei que considera vaquejada como prática esportiva. A matéria foi aprovada no dia 8 de janeiro deste ano, em sessão extraordinária da Assembleia Legislativa. É de autoria do socialista Wellington Landim.

Ely Aguiar foi um dos três parlamentares que votaram contra essa lei. Com ele, Heitor Férrer (PDT) e Fernando Hugo (PSDB). Na ocasião, o parlamentar ocupou a tribuna e criticou a matéria, lembrando que feria o Decreto Federal nº 24.645, de 10 de julho de 1934.

O procurador da República no Ceará Alessander Sales, enviou uma representação ao procurador geral da República, Roberto Gurgel, pedindo ajuizamento ao STF para que o magistrado julgue inconstitucional essa lei. Para Ely, vaquejada submete os animais a maus-tratos, com alguns deles muitas vezes sendo sacrificados.

AGU puniu 13 profissionais do órgão em 2012

“A apuração de irregularidades entre os profissionais da Advocacia-Geral da União (AGU) resultou em quatro demissões e nove suspensões em 2012. Os números foram divulgados no Relatório de Gestão da entidade. O documento também indica a abertura de 16 processos administrativos disciplinares e sindicâncias durante o ano passado.

Em dezembro, a AGU foi envolvida em denúncias sobre a venda de pareceres técnicos para favorecimento de entidades privadas. O esquema foi apurado na Operação Porto Seguro, da Polícia Federal, e resultou no afastamento do advogado-geral adjunto José Weber Holanda. Investigações posteriores da própria AGU indicaram novas irregularidades na área jurídica da Agência Nacional de Águas.

Após as denúncias da Operação Porto Seguro, a AGU adotou procedimentos para evitar novos casos de corrupção, como a criação de regras para o atendimento de demandas de outros órgãos públicos. As estatísticas registradas em 2012 tiveram sensível aumento em relação a 2011, quando houve três demissões e seis suspensões.”

(Agência Brasil)