Blog do Eliomar

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Casa dos Relojoeiros promove 13ª Convenção

A Casa dos Relojoeiros promoverá neste domingo, no Teka´s Buffet, das 8 às 13 horas, a sua 13ª Convenção. O principal objetivo do evento é proporcionar o encontro de todos os funcionários e premiar os destaques de vendas, além de comunicar os planos e metas para este ano.

Na ocasião, haverá palestra com o tema “SEJA DIFERENTE” a ser ministrada pelo professor Alfredo Moreno, além do tradicional sorteio de presentes.

O diretor de Comunicação e Marketing da Casa dos Relojoeiros, Jansen Araújo, adianta que os planos da empresa para 2013 são ousados, dentre eles a abertura de novas lojas de rua e de shopping.

TRE-CE terá R$ 20 milhões para iniciar construção de nova sede

Coordenador da bancada federal em Brasília, o deputado Antônio Balhmann (PSB) encaminhou ontem emenda no valor de R$ 20 milhões que garantirá início das obras da nova sede do Tribunal Regional Eleitoral, no bairro Água Fria.

Essa emenda, de bancada, é para este ano. Pleito antigo do Tribunal Regional Eleitoral que o atual presidente, desembargador Ademar Mendes Bezerra, conseguiu destravar.

Joseoly Moreira visita redação do O POVO

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Quem visitou O POVO nesta tarde de sexta-feria foi o querido jornalista e radialista Joseoly Moreira. Com espírito jovem de sempre aproveitou para bater um papo com a turma da redação.

Fazendo as honras da casa o jornalista Andreh Jonathas, da editoria de Economia.

Joseoly Moreira faz assessoria de imprensa atualmente para a Cearaportos e para a Associação Cearense de Emissoras de Rádio e televisão (Acert), mas nunca deixou de lado sua irreverência.

Bom lembrar: era dele o quadro humorístico “Bola de meia”, que marcou época no rádio cearense.

(Foto – Paulo Moska)

Construção civil perdeu mais de 42 mil postos de trabalho em novembro de 2012

“O nível de emprego na construção civil no Brasil apresentou queda de 1,25% em novembro em comparação a outubro de 2012. O percentual representou o fechamento de 42,7 mil vagas em todo o país, informou hoje (11) o Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo (SindusCon). Só no estado de São Paulo, foram fechadas 8,5 mil vagas em novembro. Os dados referentes a dezembro ainda não foram contabilizados pelo sindicato.

Entre janeiro e novembro de 2012, o número de contratações no setor cresceu 6,22% em relação ao mesmo período do ano anterior, com a criação de 197,5 mil vagas. Com este acréscimo, os empregos formais na construção civil em todo o país somaram 3,371 milhões até novembro do ano passado.

Do total de trabalhadores com carteira assinada, metade estava empregada na Região Sudeste do país (1,695 milhão de empregados). Só no estado de São Paulo, as empresas de construção civil somaram 850,5 mil empregados formais até novembro do ano passado.”

(Agência Brasil)

FPE – Impasse sobre repasse continua em discussão

“O ministro interino do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, disse hoje (11) que os novos critérios de repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE) “estão em discussão”. Segundo ele, o depósito de R$ 2,683 bilhões liberado pelo governo foi feito segundo as regras aplicadas no ano passado. “Estamos avaliando (os critérios). Esse repasse de recursos feito ontem (10) está sob regras do ano passado. Tem várias regras jurídicas, várias posições sendo analisadas, sobre qual determinação devemos seguir, qual regra a ser aplicada”, comentou.

As normas de transferência seguem sem consenso. Após reclamação de alguns estados, o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que as regras para o repasse são inconstitucionais, e determinou que o Congresso Nacional estabelecesse novos critérios de partilha até o dia 31 de dezembro do ano passado. Como o Congresso não aprovou a mudança a tempo. Assunto é polêmico e só será retomado por deputados e senadores em fevereiro.

No próximo dia 18, o governo deve fazer o primeiro repasse dos recursos arrecadados em 2013.“A tendência é seguirmos a interpretação preponderante, apresentada ao então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que é seguir a divisão proposta pelo Tribunal de Contas da União, o TCU. O tribunal entende que o dinheiro pode ser repartido este ano da mesma forma que no ano passado.”

(Agência Brasil)

O Dia "D" para terceirizados

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No pacote de enxugamento do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PSB), uma data importante e estabelecida para cada um dos novos gestores da máquina: dia 18 próximo.

É o prazo final para que todos definam a lista com o número de funcionários terceirizados e as necessidades.

 

MP-CE entra com ação de improbidade conta ex-prefeito de Tamboril

“O Ministério Público do Estado do Ceará propôs uma Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Tamboril, Jeová Mota, o servidor público municipal Nilton Sampaio Cavalcante, cunhado do ex-prefeito, e a ex-secretária de Obras, Melissa Sousa. Os três são acusados de desvio de dinheiro público. Investigações do Ministério Público apontaram que José Jeová nomeou uma ex-empregada doméstica sua como ocupante de cargos comissionados em Tamboril durante os anos de 2007 e 2008 em diferentes setores da Prefeitura. Ela jamais exerceu essas funções e recebia o pagamento mensal pelo Município. Além disso, o MP constatou que uma quantia de R$ 3.335 teria sido paga a ela por outros serviços prestados, mas, na verdade, o real destino do recurso foi a conta bancária pessoal de Nilton Sampaio Cavalcante. A secretária Melissa Sousa contribuiu para a ilegalidade na medida em que foi a gestora dos empenhos supostamente pagos à empregada. Concluiu-se que houve um prejuízo total de R$ 16.037,27 aos cofres públicos.

A ação é assinada pelo promotor de Justiça Marcelo Cochrane Santiago Sampaio e data do último dia 3. O MP solicita a indisponibilidade dos bens referentes aos valores que foram desviados e também o pagamento de uma multa civil. Além disso, pede que eles sejam condenados de acordo com o que determina o artigo 12 da Lei Nº 8429/92, que impõe, dentre outras coisas: ressarcimento integral do dano, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios fiscais ou creditícios e perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio dos denunciados.

Na ação, também é pedida a condenação por dano moral coletivo, sendo a do ex-prefeito mensurada em R$ 100 mil, a de Nilton Cavalcante em R$ 50 mil e a de Melissa Sousa em R$ 30 mil. O MP entende que todos eles atentaram contra os princípios da administração pública, violando os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade e lealdade às instituições. Além da ACP, o Ministério Público ingressou com uma denúncia contra os três, também no dia 3 de janeiro, para que eles sejam responsabilizados na esfera penal.”

(Site do MP-CE)

Cadê a ordem de serviço da estrada da Sabiaguaba?

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Licitação feita e dinheiro (R$ 41 milhões 239 mil) ouvindo a conversa, só falta a homologação do vencedor, por parte do Governo do Estado, para que a obra da estrada ligando a ponte do Cocó até Sabiaguaba saia do papel.

O vencedor da licitação foi o mesmo consórcio que fez a obra de recuperação da pista de pousos e decolagens do Aeroporto Internacional Pinto Martins, no caso a  Lomacon/Copa.

Cid Gomes apoiará Henrique Alves para presidente da Câmara dos Deputados

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O governador Cid Gomes (PSB) já tem um compromisso político acertado quando do seu retorno, após férias nos EUA, dia 17 próximo. Ele reunirá a bancada federal durante almoço, dia 23, no Palácio da Abolição. Na ocasião, receberá o peemedebista Henrique Alves (RN), que é candidato a presidente da Câmara dos Deputados.

Cid segue assim mesmo formato adotado quando Marco Maia (PT-RS), que está deixando o comando da Câmara, era candidato ao posto.

O almoço não servirá somente para ouvir as propostas de Henrique e alguns compromissos com o Nordeste, mas terá no menu sobremesa a mais: declaração explícita de apoio de Cid e da bancada ao nome do potiguar.

(Coluna Vertical, do O POVO)

Oficial de justiça é preso com carro de luxo com documentação adulterada

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“Uma operação da Polícia Civil do Ceará resultou na prisão de um oficial de Justiça, na noite dessa quinta-feira, 10, após ser flagrado com carros de luxo com documentação adulterada.

Segundo a assessoria da Polícia Civil, uma coletiva será realizada na manhã desta sexta-feira para apresentar mais detalhes da operação, que apreendeu quatro carros de luxo, sendo duas Hilux, uma Pajero e um Corolla.

A operação foi coordenada pelo Departamento de Polícia Especializada e realizada pela Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos e Cargas (DRFVC).”

(POVO Online)

RC e Ivo Gomes vão a Brasília resgatar R$ 10 milhões para Educação

O prefeito Roberto Cláudio (PSB) e o secretário municipal da Educação, Ivo Gomes, se reúnem, na manhã desta sexta-feira (11), em Brasília, com o ministro Aloísio Mercadante (Educação).

Segundo o prefeito, uma tentativa de resgatar a quantia de R$ 10 milhões, que deveriam ter sido investidos pela gestão passada nos programas “Mais Educação” e “Dinheiro Direto da Escola”. Não houve o investimento por falta de prestação de contas.

RC e o secretário ainda discutirão a implantação de 80 creches, promessa de campanha, além de um projeto de escola em tempo integral para 30 escolas.

As insatisfações e o padrão de indicações do PDT

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Da coluna Política, no O POVO desta sexta-feira (11), pelo jornalista Érico Firmo:

Na terça e na quarta-feira, a coluna falou do mal-estar instalado dentro do PDT, tendo como protagonista o ex-vereador Plácido Filho. Primeiro suplente do partido, ele não foi contemplado com cargo na Prefeitura. Acabou sendo indicado o segundo suplente, Márcio Lopes, hoje secretário do Esporte e Lazer. Tampouco foi chamado um vereador, que abriria vaga para Plácido na Câmara.

O curioso é que se repete, na legenda, o enredo de oito anos atrás. No começo da gestão Luizianne Lins (PT), o deputado Heitor Férrer presidia a sigla no Estado. E, apesar de ter dado apoio no 2º turno, resistia à ideia de indicar cargos na Prefeitura. Preferia se manter autônomo para apoiar e criticar. E, na oportunidade, o primeiro suplente era Márcio Lopes.

O atual secretário defendeu publicamente que os pedetistas tivessem espaços na gestão Luizianne. E assim acabou ocorrendo. Mas, da mesma forma que agora, não foi nomeado nenhum dos vereadores – que abririam vaga para Lopes. Tampouco ele próprio. Naquela ocasião, foi o segundo suplente, Oriá Fernandes, o escolhido para a Regional V. Ficou pouco mais de um ano no cargo. Foi exonerado em meados de 2006, quando os pedetistas decidiram não apoiar Cid Gomes (PSB) – na ocasião aliado de Luizianne pela primeira vez.

Manifestação convocada por Maduro marca início do novo mandato de Chávez

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Milhares de venezuelanos juraram pela Constituição defender o presidente Hugo Chávez e o seu programa de governo nas ruas. O juramento foi feito nessa quinta-feira (10) a pedido do vice-presidente Nicolas Maduro, que iniciou o quarto mandato de Chávez com uma grande manifestação, que teve a presença de autoridades de países vizinhos.

Dirigindo-se à multidão reunida em frente ao Palácio Presidencial Miraflores, Maduro leu o juramento, que foi repetido pelo povo. “Juro pela Constituição Bolivariana que defenderei a presidência do comandante Chávez, nas ruas, com a razão, com a verdade e com a força e a inteligência de um povo que conseguiu se libertar do domínio da burguesia”, disse.

O vice-presidente também aproveitou a ocasião para denunciar um “complô de setores da direita, para buscar mortes e encher de sangue as ruas da Venezuela, com manifestações que dizem que vão fazer”.

Alguns políticos da oposição venezuelana convocaram uma marcha pacífica para o próximo dia 23, em repúdio à decisão do Tribunal Supremo da Justiça (TSJ), que aceitou o pedido do governo para adiar a posse de Chávez até que ele se recupere da cirurgia para retirada de um tumor cancerígeno, em Cuba, e possa voltar ao país.

A decisão, anunciada na última quarta-feira (9), prolonga o atual governo, permitindo a Maduro governar no lugar de Chávez, que não recebeu mandato do povo. Na Venezuela, somente os candidatos à Presidência disputam eleições. O vice é nomeado pelo presidente.

(Agência Brasil)

Coligações proporcionais poderão ser proibidas

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A partir de 2014, as alianças partidárias poderão limitar-se às eleições para Presidente da República, governadores, prefeitos e senadores. A inovação está prevista na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 40/11, que está pronta para o primeiro turno de votação no Plenário do Senado. Uma vez aprovada a proposta, passarão a ser proibidas as chamadas coligações proporcionais, por meio das quais diversos partidos podem apresentar chapa comum nas eleições de deputados federais, estaduais e distritais, além de vereadores.

A PEC tem como primeiro signatário o senador José Sarney (PMDB-AP) e faz parte do conjunto de propostas nascidas da Comissão de Reforma Política do Senado. Em outubro de 2011, ela foi aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Pouco antes de sua votação em Plenário, porém, foram apresentadas quatro emendas. Em 13 de junho de 2012, a CCJ acolheu parecer contrário do relator, senador Valdir Raupp (PMDB-RO), às emendas de Plenário, cujo principal objetivo era o de preservar as coligações proporcionais. Desde então, a proposta está pronta para votação em primeiro turno.

Segundo a PEC, são admitidas coligações eleitorais exclusivamente nas eleições majoritárias, “cabendo aos partidos adotar os regimes e os critérios de escolha, sem obrigatoriedade de vinculação entre as candidaturas em âmbito nacional, estadual, distrital ou municipal”. Em defesa da proposta, os autores argumentam que as coligações proporcionais “constituem uniões passageiras, sem qualquer afinidade entre os partidos coligados no tocante ao programa de governo ou ideologia”.

As coligações proporcionais, prosseguem os autores, serviriam apenas para aumentar o tempo de propaganda eleitoral no rádio e na televisão de partidos maiores e garantir maior número de cadeiras nas Casas Legislativas por partidos menores, ou permitir que esses partidos alcancem o quociente eleitoral. Além disso, observam, o voto do eleitor no candidato de um partido pode acabar elegendo candidato de outro partido que integre a coligação.

(Agência Senado)

Juiz decide manter mandato de Carlomano Marques

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O juiz Raimundo Nonato, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE), decidiu na noite desta quinta-feira (10) pela manutenção do mandato do deputado estadual Carlomano Marques (PMDB), até o julgamento dos embargos.

Quando o processo de cassação foi votado, no início de dezembro do ano passado, Raimundo Nonato foi o primeiro a se posicionar contrário ao relator Francisco Luciano Lima Rodrigues, que pediu a cassação do deputado. Raimundo Nonato votou contra a cassação do parlamentar, mas acabou vencido na época por quatro votos a dois.

A cidade vai parar?

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Em artigo enviado ao Blog, o professor Djacyr de Souza comenta a transição da administração de Fortaleza. Confira:

Em seus tours pela cidade vemos o atual prefeito reclamar de tudo e de todos, o que para o cidadão parece que a cidade vai parar e que tudo vai ficar sem funcionar, diante do quadro desolador que é mostrado.

O que entristece, pelo andar da carruagem, é que não haverá investimento significativo na cidade devido a um processo real de imposição de critérios governamentais, essencialmente voltados para uma tal gestão da crise que configura um discurso mais ou menos conservador ou neoliberal, em que setores sociais serão duramente penalizados.

O que podemos esperar da nova administração com tantos problemas que deveriam ser sabidos? Até poucos meses os que estão aí faziam parte do arco de sustentação do governo anterior. Nossa cidade vai parar literalmente.

Em educação, vemos com tristeza propostas como fechamento do turno noturno que abriga trabalhadores excluídos e desassistidos pela sorte e que prejudicará frontalmente um modelo de educação que tem a ver com a diminuição da exclusão e com devolução de tempo perdido a quem procura o modelo de Educação de Jovens e Adultos.

Claro que este modelo de educação foi extremamente negligenciado pelo Pode Público, em que o turno noturno sempre foi o “patinho feio” da educação, sem a presença dos gestores, com falta de merenda, com meses sem livros e com falta de acompanhamento do processo como um todo. No entanto, a solução que vem sendo proposta pela atual gestão é aquela do tipo que mata o boi para acabar com os carrapatos. Não é por aí, temos que avançar cada vez mais numa educação que emancipe e liberte o homem das garras da ignorância.

Por outro lado só vemos lamentações e propostas de arrocho, além de ameaça de demissões e um tal ajuste da máquina pública que tem raízes sim no modelo neoliberal de governo que corta a tudo e a todos. Nossa cidade não pode de forma alguma parar. É urgente resolver os problemas imediatos de nosso povo carente de saúde , de moradia e de educação de qualidade.

Não é correto que o Prefeito fique apenas fazendo tour pela cidade e não procure arregaçar as mangas para se debruçar numa ação que dê ao povo direitos, como escolas democráticas, educação inclusiva e real, além de serviços públicos eficientes e que sejam adequados a uma proposta de ação que ofereçam ao povo direitos que eles realmente mereçam. Falar em não ter dinheiro para resolver problemas da população é uma história de pessimismo que não cabe em momento de modernização da política.

Se era tão ruim administrar por que brigaram tanto para chegar ao poder? A cidade não pode nem deve parar. Temos que ir à frente, antes que seja tarde.