Blog do Eliomar

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Presidenta do TSE determina apuração de gastos com horas extras de servidores do tribunal

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A ministra Cármen Lúcia, presidenta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou rigorosa apuração das denúncias de irregularidades no pagamento de horas extras no período eleitoral de 2012. Denúncias que resultaram, inclusive, na exoneração (a pedido) do diretor-geral do tribunal à época, Alcides Diniz, substituído no cargo, em 14 de dezembro, por Anderson Vidal Corrêa.

A relação com os nomes dos funcionários que receberam horas extras no período eleitoral está disponibilizada na página do tribunal na internet, com os respectivos valores adicionais para cada um, e será feita sindicância caso a caso, de acordo com a assessoria de imprensa do TSE.

Na verdade, segundo a assessoria, os gastos com horas extras no período eleitoral, em especial de setembro a novembro, foram maiores que nas eleições de 2010, em decorrência, principalmente, de terem sido as primeiras eleições sob influência da Lei da Ficha Limpa, que aumentou consideravelmente o número de processos analisados na época.

As greves dos servidores da Justiça Eleitoral e dos funcionários dos correios, às vésperas das eleições, também contribuíram para aumentar a concentração de trabalho.

(Agência Brasil)

Não é hora de tratar de aliança entre PT e PSB para 2014, diz Eduardo Campos após reunião com Dilma

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Após mais de duas horas de reunião com a presidenta Dilma Rousseff, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), disse nesta segunda-feira (14) que os dois conversaram sobre parcerias entre os governos federal e estadual, investimentos em obras e sobre a situação da estiagem no estado. A presidenta e o governador também trataram de questões políticas, mas Campos evitou comentar a continuidade da aliança entre o PT e o PSB para as eleições de 2014 e disse que seu partido não quer “eleitoralizar” o debate político brasileiro nesse momento.

“Não chegou a hora de tratar de 2014. Estamos tratando de ajudar a presidenta a vencer o ano de 2013. A disposição do PSB é dar a contribuição do partido para que possamos retomar o crescimento econômico, para que possamos tratar da pauta efetiva do país”, disse. Segundo Campos, é preciso priorizar a “pauta real” do país e ajudar o governo a enfrentar as dificuldades do cenário econômico mundial, além de facilitar o diálogo em temas como o Fundo de Participação dos Estados e a distribuição de royalties do petróleo.

“O bom aliado é aquele que, em uma hora como essa, em vez de discutir o eleitoral, discute o político, o que interessa ao país. O que interessa ao país, neste momento, não é criar dificuldade para a presidenta Dilma, é ajudá-la a vencer as dificuldades que uma conjuntura internacional adversa impõe ao mundo e que ela com muita coragem tem enfrentado”, disse. Dilma deve ir a Pernambuco no dia 18 de fevereiro, segundo Campos. “Uma parte da agenda tem a ver com a questão da estiagem”.

(Agência Brasil)

Conexão Fortaleza-Roma é inaugurada no Pinto Martins

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Pouco antes das 17 horas desta segunda-feira (14), a pista de pouso do Aeroporto Internacional Pinto Martins recebeu o Boeing 777 da Alitalia. A aterrissagem marcou a inauguração da conexão Fortaleza-Roma, que agora ligará a capital cearense à capital italiana, em voos às segundas-feiras e às sextas-feiras. A aeronave foi batizada por dois caminhões tanques.

Para o secretário do Turismo do Estado (Setur), Bismarck Maia, a conexão incentivará o turismo de negócios e eventos. “Hoje já temos um voo direto para Portugal, mas a conexão com a Itália irá colocar Fortaleza como destino de turistas do leste europeu, norte da África e sudoeste da Ásia”, ressaltou Bismarck Maia, que também aguarda um voo direto para os Estados Unidos.

Já o secretário do Turismo do Município (Setfor), Salmito Filho, destacou a ação integrada entre a Prefeitura de Fortaleza com o Governo do Estado para um turismo qualificado, por meio de feiras e eventos, além do turismo familiar. “É preciso consolidarmos o potencial turístico de Fortaleza, como forma de gerarmos mais emprego e renda para a população. Para isso, estamos qualificando a nossa orla, desde a Barra do Ceará ao Caça e Pesca. Uma cidade boa para o fortalezense é uma cidade boa para o turista”, comentou Salmito Filho.

O vice-presidente para as Américas do Sul e Central da Alitalia, Antonio Sgro, acredita que a conexão será importante para as relações comerciais entre o Brasil e a Itália. “É uma honra para a Itália essa conexão. Espero que seja também uma honra para os fortalezenses”, disse. A passagem Fortaleza-Roma custa cerca de 700 euros.

Ministério da Saúde quer implantar programa de qualificação no IJF

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O secretário de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde, Odorico Monteiro, apresentou à secretária da Saúde de Fortaleza, Socorro Martins, e ao superintendente do IJF, Walter Frota, o programa E-SUS, voltado à qualificação nas unidades de urgência e emergência do país.

“O E-SUS é um legado do Ministério da Saúde, que traz várias ferramentas. A própria presidenta Dilma Rousseff faz uso para acompanhar a rotina destas unidades de saúde”, destacou o secretário.

Segundo Odorico Monteiro, o programa atende atualmente onze maiores prontos-socorros do país. A meta é chegar a 2014 com 40 destas unidades de Urgência e Emergência contempladas. Até junho deste ano, o programa deverá estar em funcionamento no IJF.

Trabalhadores do BNB paralisam atividades nesta terça-feira

Os funcionários do Banco do Nordeste do Brasil (BNB) que trabalham na agência do Centro paralisarão as atividades das 10h às 11h desta terça-feira (15). De acordo com comunicado enviado à imprensa, a categoria busca com o ato reivindicar por melhores condições de trabalho.

Ainda segundo o informe, a situação não seria culpa dos funcionários da agência, mas “das instâncias superiores do Banco que nada fazem para findar com os inúmeros problemas citados”.

Dentre as principais reclamações dos funcionários estão a extrapolação da jornada de trabalho, horas-extras sem a devida remuneração, superlotação, sistemas tecnológicos atrasados, pressão por metas, além de precário atendimento aos clientes.

(O POVO Online)

Câmara Municipal de Fortaleza lamenta perda de Caracas

A Câmara Municipal de Fortaleza lamenta profundamente a perda de Valdemar Caracas, que nos deixou fisicamente na manhã desta segunda-feira, 14 de janeiro de 2013. Pioneiro por excelência, ajudou a construir a história de Fortaleza e do Ceará em diversas áreas de atuação. Ao entrar par Rede de Viação Cearense aos 14 anos, organizou o time de futebol da entidade, dando vida ao Ferroviário Atlético Clube, meu time de coração, em 1933.

Preocupado com a realidade da profissão, mobilizou os colegas na luta por melhorias, candidatando-se e elegendo-se vereador de Fortaleza, em 1936. Mandato do qual foi afastado pela ditadura do Estado Novo. Chegou ainda a exercer o cargo de então sub-prefeito de Parangaba, sendo um dos fundadores do Partido Socialista Brasileiro (PSB) no Ceará.

Caracas foi ainda o primeiro comentarista esportivo do Ceará e técnico do Ferroviário em 1945, ano em que a equipe conquistou seu primeiro título estadual. Ocupou diversos cargos importantes na imprensa e na gestão esportiva cearenses.

A lucidez foi marca de Valdemar Caracas, que, aos 105 anos, retorna à casa do Pai deixando em todos os vereadores e população uma eterna saudade.

Vereador Walter Cavalcante (PMDB) – Presidente da Câmara Municipal de Fortaleza

Enem poderá passar a ser obrigatório

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), atualmente opcional, deverá ser progressivamente estendido a todos os estudantes concluintes do segundo grau. É o que estabelece o Projeto de Lei do Senado (PLS) 696/11, de autoria do senador Aníbal Diniz (PT-AC), que está pronto para ser votado, em decisão terminativa, pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).

O texto a ser submetido à comissão é um substitutivo elaborado pelo relator da matéria, senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE). Segundo o substitutivo, o Exame Nacional do Ensino Médio, definido em regulamento, “será garantido de forma progressiva a todos os concluintes do ensino médio, tornando-se obrigatório no âmbito do sistema de avaliação do ensino médio, instituído pela União em colaboração com os sistemas de ensino”.

O Enem foi criado em 1998, quando contou com 157,2 mil inscritos e 115,6 mil participantes. Em 2010, 56% dos concluintes do ensino médio participaram do exame. E, em 2011, mais de 6,2 milhões de estudantes se inscreveram para participar. Em defesa de seu projeto, Aníbal Diniz argumenta que, “por suas qualidades pedagógicas e por constituir uma política de Estado, merece ser valorizado como instrumento de avaliação do ensino”.

(Agência Senado)

Candidatos ao ProUni já podem consultar vagas disponíveis

O estudante que pretende se inscrever no Programa Universidade para Todos (ProUni) a partir da próxima quinta-feira (17) já pode consultar as vagas disponíveis pela internet. É possível fazer a consulta por curso, instituição e cidade. O ProUni oferece a estudantes de baixa renda bolsas de estudos integrais e parciais em instituições particulares de ensino superior.

As inscrições para o ProUni ocorrem exclusivamente na internet de 17 a 21 de janeiro. A primeira divulgação dos resultados será no dia 24 de janeiro e a segunda no dia 8 de fevereiro. Quem não for pré-selecionado em nenhuma das etapas poderá aderir a uma lista de espera nos dias 24 e 25 de fevereiro.

Para participar é preciso ter cursado todo o ensino médio em escola pública ou em estabelecimento particular na condição de bolsista. Também é pré-requisito ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2012 e atingido pelo menos 450 pontos, além de não ter zerado a nota da redação. Até o ano passado, a exigência mínima era alcançar 400 pontos.

Para concorrer à bolsa integral, é preciso comprovar renda bruta familiar por pessoa de até 1,5 salário mínimo. Para as bolsas parciais, a renda familiar deve ser de até três salários mínimos por pessoa.

O estudante deve informar o número de inscrição e a senha usados no Enem de 2012 para se candidatar a uma vaga no ProUni. Ele escolhe, em ordem de preferência, até duas opções de instituição, curso e turno entre as bolsas disponíveis, de acordo com seu perfil.

(Agência Brasil)

Serasa registrou mais de 2 milhões de tentativas de golpe em 2012

Levantamento feito pela consultoria Serasa Experian mostra que, de janeiro a dezembro do ano passado, ocorreram 2,14 milhões de tentativas de fraude por meio de violação de dados cadastrais, quando criminosos usaram a identidade das vítimas para dar golpes financeiros. Este número foi superior ao de 2011 (1,96 milhão de registros) e de 2010 (1,87 milhão).

De acordo com a pesquisa, a cada 14,8 segundos um consumidor brasileiro é vítima de um criminoso que busca obter crédito com a certeza de não ter de pagar a conta ou com o objetivo de fechar um negócio com documentos falsos. De posse dos dados roubados, os golpistas agem, principalmente, na área de prestação de serviços.

O Indicador Serasa Experian apontou que, em 2012, a maioria das ações ocorreu no setor de telefonia com 749.213 registros (35%). Depois vem o setor de serviços com 716.318 tentativas (33,4%). Nessa área os segmentos escolhidos pelos criminosos estão construtoras, imobiliárias, pacotes turísticos e de serviços em salões de beleza.

Em terceiro lugar estão bancos e financeiras (cerca de 18%), varejo (aproximadamente 10%) e outros setores com 2%. Nos bancos, houve uma queda em comparação a 2011, quando a taxa de ocorrências foi 26%. Na avaliação técnica da Serasa, a redução na área financeira se deve à retração na procura por crédito e ao aumento em telefonia e serviços de internet.

Segundo a Serasa, os golpistas costumam adquirir telefone para ter um endereço e comprovar residência, por meio de correspondência, o que lhes permite abrir contas em bancos e ter acesso a talões de cheque, cartões de crédito e empréstimos.

Entre as principais tentativas de fraudes estão a solicitação de cartão de crédito com falsa identidade, financiamento de produtos eletroeletrônicos, compra de celulares e de automóveis. Neste último caso, o criminoso pode fazer a “lavagem de dinheiro”. Para isso, conforme alerta a Serasa, paga as prestações em dinheiro e depois vende o veículo “esquentando”o dinheiro.

(Agência Brasil)

UTI Pediátrica da Santa Casa começa a funcionar nesta segunda-feira

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Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, a Secretaria da Saúde do Município de Sobral e a Santa Casa de Misericórdia iniciam nesta segunda-feira (14) o funcionamento da UTI Pediátrica da Santa Casa. A unidade possui 33 técnicos em enfermagem e cinco enfermeiros, além de uma equipe de oito médicos pediatras e da equipe de serviços gerais, em uma escala de revezamento a cada 24 horas.

A UTI Pediátrica servirá aos municípios da macrorregião de Sobral, que integra 55 municípios, com uma população de 1,6 milhão de pessoas.

Adeus ao homem de fé e coragem

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Entre cânticos e palmas, amigos, familiares, políticos e religiosos acompanharam o sepultamento do padre Haroldo Coelho, por volta das 18 horas desse domingo (13), no cemitério Parque da Paz, no Passaré. Exemplo de fé e coragem, padre Haroldo faleceu na última sexta-feira (11), em Brasília, aos 77 anos, vítima de complicações renais e respiratórias.

Durante o cortejo, os presentes cantaram “Pra não dizer que não falei de flores”, música de Geraldo Vandré que teve a sua execução proibida durante a ditadura militar. No trajeto, o caixão do religioso esteve envolvido pelas bandeiras de Fortaleza, do Movimento dos Sem Terra (MST), de partidos políticos e do time pelo qual torcia, o Ferroviário.

Pela manhã, o padre foi homenageado em velório na Igreja de Santa Edwiges, onde o arcebispo de Fortaleza, dom José Antônio Aparecido Tosi Marques, celebrou missa de corpo presente. “A vida dele serve de lição para todo mundo. Na família, era o patriarca. Era tudo para a gente. Nos deu lições de vida. Ele deixa só coisa boa, muito aprendizado… Era um professor.”

Assim, de emoção e lembranças carinhosas, Diana Delny, 54, definiu o tio. Para o padre Raimundo Nonato Oliveira Neto, da Paróquia São Vicente de Paulo, Haroldo foi um “homem coerente”. “Não era só de discurso. Havia sintonia forte entre o que ele dizia e o que vivia. Uma coerência entre fé e vida.”

Segundo Alexandre Távora, que assessorava padre Haroldo havia cinco anos, nos últimos três meses agravou-se um problema renal que há tempos o acompanhava. Em dezembro, a função renal piorou e padre Haroldo adquiriu anemia forte. “Ele estava muito debilitado”, lamentou.

Trajetória

José Haroldo Bezerra Coelho nasceu em 24 de março de 1935, em Fortaleza. É o quinto filho de uma família de seis homens e duas mulheres. Iniciou os estudos religiosos aos 14 anos. Recebeu ordenação definitiva em 29 de novembro de 1964, na Igreja do Sagrado Coração de Jesus. Cursou faculdade de Filosofia e licenciou-se em Ciências Sociais. Fez pós-graduação na Universidade de Sorbonne, na França. Foi professor da Universidade Estadual do Ceará (Uece).

Em 1986, quando filiado ao Partido dos Trabalhadores, candidatou-se ao Governo do Estado do Ceará contra o coronel Adauto Bezerra e o empresário Tasso Jereissati. Militante da esquerda, atuou pelo Partido Socialismo e Liberdade (Psol).

(O POVO)

Senadores criticam valor de novo piso salarial de professores

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O reajuste do piso salarial dos professores de 7,97% para 2013, muito inferior ao que foi concedido em 2012 (22%), foi criticado por senadores. O valor de R$ 1.567,00, anunciado pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante, na última quinta-feira (10), não valoriza a categoria, na opinião dos senadores Cristovam Buarque (PDT-DF) e Paulo Bauer (PSDB-SC).

Cristovam Buarque disse que o aumento é insuficiente e defendeu a federalização da educação. Autor do projeto que resultou no Piso Nacional dos Professores (Lei 11.738/2008), o senador afirmou que a lei foi um grande avanço, mas que, infelizmente, fica amarrada ao valor do piso.

– Não é possível atrair para o magistério os estudantes, os universitários, com um salário de R$ 1.567,00. E o mais grave é que, além de o piso ser muito baixo, está havendo um achatamento do salário entre o piso e o teto – comentou.

O senador Paulo Bauer ressaltou que, em alguns estados e municípios, o piso do magistério é menor do que o de outras categorias, como a polícia e os profissionais de saúde. Para o senador, o pagamento dos proventos aos professores aposentados, incluído dentro dos 25% que os estados e municípios devem gastar com educação, deveria ter um fundo independente e ficar fora desse percentual.

– Se isso fosse feito, automaticamente estados e municípios poderiam remunerar melhor os professores em atividade – disse.

(Agência Senado)

Governo apresenta nesta segunda-feira o plano de ação para jogos inaugurais do Castelão

O secretário especial da Copa 2014, Ferruccio Feitosa, apresenta nesta segunda-feira (14) o plano de ação para os torcedores que comparecerão a rodada dupla inaugural da Arena Castelão, que vai receber as partidas entre Fortaleza x Sport e Ceará x Bahia, no próximo dia 27, pela Copa do Nordeste.  A reunião terá a participação de dirigentes das torcidas organizadas dos maiores times do Estado e acontece na sede da 4ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal de Fortaleza (Avenida da Universidade, 3288, Benfica).

“Recebemos a notícia de que equipes do Comitê Organizador Local da FIFA e da Secretaria Nacional de Segurança do Governo Federal vão acompanhar os preparativos e a realização da dupla rodada para compartilhar a expertise em grandes eventos conosco. Isso só garante ainda mais o sucesso dessas partidas comemorativas que vão ficar na história do Castelão”, ressaltou o secretário.

Outros encontros definirão esquemas de segurança, trânsito, transporte, venda de ingressos e operações de imprensa.

(com informações da Secopa)

Procurador que acusou juiz de vender sentença para Carlinhos Cachoeira não deverá pagar indenização

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça, especializada em Direito Público, decidiu que o procurador estadual de Goiás, Saulo de Castro Bezerra, que teria acusado um juiz de vender sentença para Carlinhos Cachoeira, não deverá pagar indenização por danos morais para um magistrado local.

O caso se refere a uma ação civil pública, relacionada à proibição da exploração de bingos e máquinas caça-níquel.

CNC estima em 7,5% incremento das vendas do comércio em 2013

As vendas do comércio varejista devem crescer em torno de 7,5% neste ano, menos do que os 9,1% estimados para o ano passado pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

A Divisão Econômica da CNC calcula que, apesar de menores em relação a 2012, as vendas terão “ritmo razoavelmente positivo” em 2013; principalmente por causa da esperada evolução favorável do mercado de trabalho e pela provável queda nos níveis de inadimplência dos consumidores, que contribuirá para a melhoria das condições de crédito.

Em relatório sobre as expectativas para os principais indicadores econômicos, a CNC ressalta que embora a desoneração do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) seja retirada, gradualmente, até julho próximo, haverá impacto parcial favorável nos preços de automóveis e eletrodomésticos. O incentivo será mantido nas vendas de materiais de construção até o fim do ano.

Com o avanço no nível de ocupação e do rendimento real projetados em 1,5% e 2,9%, respectivamente, a CNC estima que a massa de rendimentos deve encerrar 2013 com expansão de 4,4%. Isso, combinado com a continuidade do processo de redução das taxas de juros, contribuirá para dar mais ritmo à atividade econômica, acrescenta o relatório.

(Agência Brasil)

Brasil só supera Estados Unidos em mortes por câncer de mama por falta de diagnóstico precoce

Mulheres com câncer de mama em estágio inicial que recebem tratamento no Brasil podem ter a mesma sobrevida de pacientes tratadas nos Estados Unidos, revelou estudo da Faculdade de Medicina da Unesp de Botucatu. O estudo, iniciado em 2011, levantou dados de pacientes diagnosticadas entre 1998 e 2001, para que pudessem ser observadas as taxas de sobrevida após 10 anos do início do tratamento.

Apesar da igualdade de chances na expectativa de vida entre as pacientes dos dois países, a falta do diagnóstico precoce faz com que a mortalidade brasileira permaneça ainda muito superior à norte-americana, explica o autor da pesquisa, René Aloísio da Costa Vieira, mastologista do Hospital do Câncer de Barretos.

O médico usou dados de cerca de 47 mil pacientes dos Estados Unidos, obtidos no programa The Surveillance, Epidemiology, and End Results (SEER), que representa 28% da população do país. Ele comparou com informações de 834 pacientes do Hospital do Câncer de Barretos (SP), considerado Centro de Referência de Alta Complexidade em Oncologia (Cracon), que atende basicamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e existe há 50 anos.

O levantamento mostrou que 50,1% das mulheres diagnosticadas com câncer de mama nos Estados Unidos encontravam-se no estágio inicial da doença, com tumores menores do que 2 centímetros e ainda não palpáveis. No Brasil, porém, os diagnósticos nesse estágio precoce ocorreram em apenas 10% dos casos. O médico esclarece que é muito importante que a doença seja descoberta exatamente nesse ponto, de forma precoce, uma vez que as chances de cura a partir de um tratamento nesse estágio chegam a 90%.

A detecção do câncer de mama em estágios mais avançados foi observada, a partir do levantamento, em 45,8% das pacientes brasileiras e em somente 8,4% das norte-americanas. Nesse nível mais adiantado da doença, a taxa de sobrevida após 10 anos cai para apenas 17% dos casos. “No Brasil, demora-se mais para chegar ao médico e o tamanho do tumor é maior”, disse.

(Agência Brasil)