Blog do Eliomar

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Senado inicia série de debates sobre maioridade penal

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A redução da maioridade penal será tema de três audiências públicas promovidas pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) nas próximas semanas. O objetivo é aprofundar o debate sobre o assunto polêmico, levando em consideração três enfoques: a maturidade e o desenvolvimento mental do adolescente; a eficácia da medida; e a constitucionalidade da modificação legislativa.

A primeira audiência está marcada para a tarde desta segunda-feira (3). Os primeiros pontos a serem debatidos serão a eficácia da medida, suas consequências, e a constitucionalidade da modificação legislativa. A iniciativa das audiências públicas partiu do presidente da CCJ, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB). Sua intenção é criar um ambiente nacional de discussão do assunto

Entre os convidados deste primeiro encontro estão o procurador-geral de Justiça da Paraíba, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinicius Furtado Coêlho; o subprocurador-geral da República Eugênio Aragão; e o promotor de Justiça de São Paulo Thales de Oliveira.

(Agência Senado)

Governo publica medida provisória que zera PIS e Cofins de empresas de transporte urbano

O Diário Oficial da União publicou em edição extra a Medida Provisória 617 que zera as alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) pagas por empresas de transporte coletivo urbano.

A medida já tinha sido confirmada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, em mais uma das iniciativas do governo para combater a inflação e aliviar o bolso de quem precisa andar de transporte coletivo. “Está confirmada, sim, a retirada do PIS/Cofins das passagens de ônibus”, disse Mantega, no último dia 23, ao chegar ao Ministério da Fazenda.

O intuito do governo é que a medida auxilie as prefeituras a fazer reajustes menores nas tarifas de transporte público.

A partir deste mês, as tarifas de ônibus aumentam em pelo menos duas capitais. Em São Paulo, o preço chegará a R$ 3,20 a partir deste domingo (2). Segundo informações da prefeitura da cidade, o reajuste de 6,67% está abaixo da inflação acumulada desde janeiro de 2011, quando passou a vigorar a tarifa atual de R$ 3.

Na cidade do Rio, vigora a partir de hoje (1º) a nova tarifa de R$ 2,95 para ônibus urbano – até essa sexta-feira (31), o valor era R$ 2,75. No mês passado, o prefeito Eduardo Paes já tinha anunciado a intenção de reajustar os valores do transporte na cidade.

(Agência Brasil)

Baixa competitividade e PIB revelam falta de ousadia

Em artigo no O POVO deste sábado (1º, o editor-adjunto do Núcleo de Conjuntura do O POVO, Luiz Henrique Campos, comenta os números da Competitividade Mundial 2013 e o PIB brasileiro no primeiro trimestre. Confira:

Respaldada por amplos índices de popularidade que a colocam como favorita absoluta na disputa presidencial de 2014, a presidente Dilma ainda não conseguiu dar o rumo que se esperava ao País a partir de sua eleição. Se hoje o governo dá continuidade às ações na área de social como herança da gestão Lula, o que assegura a atual presidente grande aceitação popular, resta muito a se fazer para que o País se consolide economicamente e possa no futuro garantir as conquistas já alcançadas.

Infelizmente, dois dados divulgados nesta semana, que são o ranking de Competitividade Mundial 2013 e o PIB do primeiro trimestre, confirmam a apreensão de que o Brasil precisa pensar de forma mais ousada, sob pena de o capital político alcançado pelos governos petistas virar pó nos próximos anos. O índice de competitividade mundial recentemente divulgado é emblemático. O País perdeu cinco posições, sendo o 51º em uma lista de 60. Essa queda vem se dando nos últimos três anos.

O ranking leva em conta temas como a performance econômica, a eficiência do governo e dos negócios e a infraestrutura dos países. Não é difícil imaginar por que estamos tão maus. Enfrentamos problemas com a burocracia, não avançamos em infraestrutura para acabar uma das pragas que alimentam o custo Brasil e lidamos com carga tributária perversa.

O resultado disso pode ser sentido nos números do Produto Interno Bruto (PIB), que no primeiro trimestre deste ano ficou em 0,6%, índice bem abaixo do esperado pelos economistas. O fato é que as indústrias produziram menos, as famílias consumiram menos e somente a produção no campo registrou forte alta. Para agravar o quadro, a construção civil também teve índices negativos e a crise econômica mundial atrapalhou as exportações brasileiras.

É bem verdade que o governo tem gordura para queimar a curto prazo no sentido de conter possíveis sustos na economia. Não se pode, todavia, contar apenas com medidas paliativas como está fazendo o governo. O Brasil carece de políticas mais efetivas que assegurem o desenvolvimento a longo prazo. E nesse sentido, o governo Dilma precisa dizer a que veio.

Major Plauto diz que foi "convidado" a se transferir para o Cariri

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O ex-comandante da Guarda Municipal de Fortaleza, o major da Polícia Militar Plauto de Lima, afirma que foi “convidado” a se transferir para o Batalhão da PM de Juazeiro do Norte, cidade distante 493,4 km da capital, e que a transferência “parece represália a algo”.

O comandante-geral da PM do Ceará, Werisleik Matias, nega a informação e afirma que Plauto “ou é mentiroso ou tem bola de cristal”.

Plauto foi exonerado do comando da Guarda Municipal pelo prefeito Roberto Cláudio (PSB) depois que a Polícia Militar requereu, no último dia 15, o retorno do major ao quadro da corporação, sem que esta explicasse o motivo. Plauto se disse pego de surpresa pela decisão.

Cinco dias depois, Plauto foi informado pelo subcomandante da PM, coronel Ávila Góis, de que seria transferido para Juazeiro do Norte, conforme o major relatou ontem ao O POVO.

Ele conta que tentou falar sobre a notícia com Werisleik Matias, mas não foi recebido pelo coronel. “Ninguém me informa nada. Não sei o motivo da transferência. O comandante não me recebeu”, declarou Plauto.

Até essa sexta-feira (31), a transferência ainda não tinha sido publicado no boletim interno da PM, mas Plauto já avisou que não pode ir para Juazeiro, pois tem filhos que estudam e esposa que trabalha em Fortaleza. “Eu disse que não poderia aceitar. Para a gente é inviável. Vou aguardar a publicação e aí verei o que fazer”.

“Esfriar a cabeça”

Segundo o major, essa situação está lhe “abalando muito emocionalmente”, e por isso, ele pretende entrar com pedido de licença não remunerada da PM, ainda na primeira quinzena de junho, “para tratar de interesse particular, para dar um tempo do serviço público, da polícia, esfriar a cabeça”. Plauto afirma que pode inclusive aceitar oferta de emprego feito por uma fundação privada de Fortaleza.

“Recebi propostas para desenvolver projetos na área social. Não quero ficar parado. Quero trabalhar. Assim eu renderia muito mais do que estando num lugar estranho, longe da minha família”.

Procurado pelo O POVO, Werisleik Matias disse que “é mentira” que o major esteja sendo transferido para Juazeiro do Norte. “Ou ele tem uma bola de cristal ou ele é mentiroso”, afirmou o comandante da PM. Já o coronel Ávila Góis estava reunido até o começo da noite de ontem com o secretário estadual de Segurança Pública, Francisco Bezerra.

(O POVO)

Inscrições do Enem têm mais de 5,2 milhões de isentos

Mais de 65% do total de inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) estão isentos da taxa de inscrição de R$ 35, conforme antecipou na última quarta-feira (29) a Agência Brasil. De acordo com dados divulgados nessa sexta-feira (31) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), que organiza o exame, 5.247.993 candidatos dos 7.834.024 que fizeram a inscrição atendem aos requisitos de isenção, comprovaram os dados e têm, portanto, a inscrição confirmada.

A isenção vale para estudantes concluintes do ensino médio em escolas públicas ou que têm renda mensal per capita inferior a um salário mínimo e meio. Segundo o Inep, 1.315.506 são concluintes de escolas públicas e 3.932.487 têm renda de até um salário mínimo e meio, ou seja, representam 50,2% do total de inscritos e 75% dos isentos.

No ano passado o número total de isentos foi 3.994.140. Em relação ao total de inscritos no Enem 2012, 6,495 milhões, o número representa cerca de 61,5%. No ano passado, eram isentos além dos concluintes de escolas públicas, aqueles com renda de até um salário mínimo per capita.

Dentre os pagantes, conforme dados divulgados pelo Ministério da Educação (MEC), na última quarta-feira, 395 mil inscrições tinham sido pagas e pouco mais de 2 milhões ainda aguardavam pagamento. Um balanço com o total de pagantes deve ser divulgado pela pasta na próxima semana.

Se todos os pagantes de fato efetuarem o pagamento e tiverem as inscrições confirmadas, a arrecadação este ano será pouco mais de R$ 90 milhões. E o custo em 2013 – tomando por base o custo do exame de 2012, R$ 46 por pessoa – será cerca de R$ 360,3 milhões.

(Agência Brasil)

Seduc anuncia concurso público para professor com três mil vagas

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“A Secretaria da Educação (Seduc) anunciou na tarde desta sexta-feira, 31, a realização de concurso público para professor da rede estadual de ensino em 13 disciplinas. Serão três mil cagas ofertadas. O edital sairá no dia 7 de junho, na próxima sexta-feira.

Segundo a Seduc, para assumir o cargo, o candidato precisa ter grau superior completo em nível de licenciatura plena. A carga horária dos professores que vão assumir o cargo é de 40 horas semanais e o salário será de R$ 2.444,92, com auxílio alimentação de R$ 220.

As 13 disciplinas são: Arte-educação, Biologia,  Educação Física, Filosofia ,Física, Geografia, História, Língua Espanhola, Língua Inglesa, Língua Portuguesa, Matemática, Química e Libras.

O Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB) realizará o concurso.”

(O POVO Online)

 

Copa das Confederações – Imprensa terá simulado de uma operação em dia de jogo

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A Arena Castelão vai ser palco, a partir das 13 horas da próxima segunda-feira, de uma simulação da operação de jogo da Copa das Confederações. Tudo sob o comando do Comitê Organizador Local (COL), FIFA e governo federal. O público-alvo serão os editores, chefes de equipe, chefes de reportagem, repórteres, cinegrafistas e fotógrafos que, com essa experiência, poderão se inteirar melhor de todo o esquema da Copa das Confederações.

Essa  ação vai durar 2h30min em cada estádio, sendo dividido em duas partes: a primeira, com a simulação de todo o processo e explicações dos técnicos de várias áreas; a segunda, uma entrevista coletiva, onde todos os envolvidos na operação poderão esclarecer dúvidas dos jornalistas. 

O ponto de encontro para o evento de Fortaleza fica na frente da escadaria da Entrada Norte, na Avenida Alberto Craveiro.

SERVIÇO

Para participação no tour, é necessário o envio dos seguintes dados: estádio que deseja participar, nome completo, endereço, data de nascimento, cidade de nascimento, nacionalidade e número da identidade. O envio dos dados deve ser feito para o e-mail media1.imprensa@brasil2014.com.br, até sábado (1/6), às 21 horas. IMPORTANTE: Os profissionais que não enviarem os dados completos não terão acesso ao estádio.

Prefeitura de São Gonçalo em clima de luz, câmera…ação

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O prefeito de São Gonçalo do Amarante, Cláudio Pinho (PSB), comandará, às 11h30min da próxima terça-eira, a solenidade de entrega de certificados a 32 jovens do município que, durante quatro meses, se capacitaram dentro do programa Epada, voltado para a inclusão sociodigital. O grupo participou de workshop com exibições de produções audiovisuais e aprendeu computação gráfica e cinema.

O ato ocorrerá no auditório do Centro Vocacional Técnico (CVTEC), ocasião em que serão exibidos filmes experimentais com temáticas socioambientais realizados durante o curso. O projeto EPADA tem apoio da Endesa Fortaleza, do Grupo Endesa Brasil e do Governo do Estado (via Secretaria de Cultura) e respaldo institucional da Prefeitura.

(Foto – Paulo Moska)

Funcap participa das chamadas do Programa Ciência sem Fronteiras

A Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Funcap) está participando das chamadas do Programa Ciência sem Fronteiras. Isso, para bolsas de “Pesquisador Visitante Especial (PVE)” e para “Atração de Jovens Talentos (BJT)”. As inscrições se estendem até 19 de agosto e são responsáveis pela chamada os ministérios da Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, Capes, CNPq e Fundações de Amparo à Pesquisa (FAP).

O objetivo das bolsas PVE, segundo a assessoria de imprensa da Funcap, é fomentar o intercâmbio e a cooperação internacional por meio da atração de lideranças internacionais que tenham destacada produção científica e tecnológica para promover a consolidação, expansão e internacionalização da ciência e tecnologia, da inovação e da competitividade do país.

SERVIÇO

Todas as propostas devem ser apresentadas sob a forma de projeto e encaminhadas exclusivamente via Internet, por intermédio do Formulário de Proposta Online, a partir da data indicada no Cronograma, por meio do
Portal Ciência sem Fronteiras (www.cienciasemfronteiras.gov.br).

* Confira a chamada MEC/MCTI/Capes/CNPq/FAPs nº 70/2013 – Bolsa de Atração
de Jovens Talentos (BJT): http://bit.ly/ZtYZjX

* Confira a chamada MEC/MCTI/Capes/CNPq/FAPs nº 71/2013 – Pesquisador
Visitante Especial (PVE): http://bit.ly/14f5d67

Adufc-Sindicato sob nova direção

Marcada para as 18 horas da próxima segunda-feira, a solenidade de posse do professor André Vasconcelos no cargo de presidente do Sindicato dos Docentes das Universidades Federais do Estado Ceará (Adufc-Sindicato). Ele responderá pelo período 2013/2015. Na ocasião, ocorrerá a posse também do Conselho de Representantes.

A eleição da nova diretoria e do Conselho de Representantes da Adufc-Sindicato aconteceu nos dias 29 e 30 de abril. Ao todo foram 1397 votantes, com 675 votos a favor da Chapa 1, contra 678 da Chapa 2. Foram contabilizados ainda 27 votos nulos e 17 em branco. André Vasconcelos terá como vice-presidente a professora Lea Carvalho.

Muro da UFC vira outdoor para curso supletivo

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Esta faixa divulga as inscrições de um curso supletivo. O que chama a atenção é que está estampada no muro da UFC, mais precisamente no Campus do Benfica, pelo lado da avenida 13 de Maio. O objetivo é nobre, mas a forma é pobre.

Quem autorizou? Indagam vários universitários e populares, que sempre cobram da Prefeitura providências sobre tal irregularidade quase sempre praticada por casas de shows e suas festas.

(Foto – Paulo MOska)

Ministério do Desenvolvimento divulgará em Fortaleza programação do Encomex 2013

A coordenadora-geral de Desenvolvimento de Programas de Apoio às Exportações do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic), Cândida Cerviere, estará em Fortaleza na próxima segunda-feira. Ela vem divulgar, a partir das 9h30min, no auditório da Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará (Adece), reunião preparatória para os Encontros de Comércio Exterior (Encomex), que ocorrerá no dia 19 de setembro deste ano, no Centro de Eventos.

O presidente da Adece, Roberto Smith, participará da reunião, na qual será divulgada a programação do evento que tem o objetivo de estimular a participação do empresariado brasileiro no comércio internacional. Representantes dos parceiros como a Fiec, Sebrae, Banco do Nordeste, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, dentre outros, também estarão presentes.

ENCOMEX 2013

O Encomex levará informações acerca da estrutura, funcionamento, regras básicas do intercâmbio comercial brasileiro, mecanismos de apoio à exportação e oportunidades de negócios e contatos. A ordem é contribuir com a divulgação da cultura exportadora.

SERVIÇO

* Mais informaçoes no site:  www.encomex.desenvolvimento.gov.br

E ai, solteirona, vai tomar o chá da casca do pau de Santo Antônio?

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Tudo pronto para a tradicional festa de santo Antônio de Barbalha (Região do Cariri). Será a primeira edição da festança após reconhecimento por lei estadual como “Capital do Festejo de Santo Antônio”, iniciativa, por sinal, da deputada estadual Fernanda Pessoa (PR).

A programação começa logo nesta noite de sábado, com a “Noite das Solteironas”. Na ocasião, as moças que estão no caritó, tomarão o chá da casca do pai de Santo Antônio, entre outras simpatias para arranjar um marido, namorado ou bom partido.

No domingo, a partir das 9 horas, haverá missa na Igreja Matriz e cortejo com 58 grupos folclóricos. Depois, hora dos homens fortes de Barbalha carregaram o pau da andeira que, neste ano, sairá do Sítio Flores, a seis quilômetros da sede. A expectativa é que a festa atrairá, até 13 de junho, mais de 500 mil pessoas.

Na Assembleia Legislativa, CPI do Celular só sinal de ocupado

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Sem direito a dar um “alô” pra netinha querida.

O deputado estadual Wellington Landim (PSB) insiste, persiste e não desiste. Ele voltou a cobrar a aprovação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os serviços de telefonia móvel. A proposta, segundo Landim, segue “engavetada” desde o ano passado. Ele informou nesta sexta-feira ter pedido que a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa avalie sua solicitação na próxima reunião do colegiado.

Welington Landim quer investigar “as altas tarifas praticadas para o consumidor, bem como os graves problemas de má qualidade na prestação do serviço por parte das operadoras.”

Em 2012, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) chegou a suspender a venda de novos chips por parte da Claro, OI e Tim. Depois disso, as telefônicas se comprometeram em apresentar um plano de expansão que, até o momento, não saiu do papel.

(Foto – Paulo MOska)