Blog do Eliomar

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Comissão Nacional da Verdade quer ouvir 400 pessoas sobre casos de tortura

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“A Comissão Nacional da Verdade quer ouvir 400 pessoas sobre casos de tortura ocorridos durante a ditadura militar e a Polícia Federal irá ajudar a intimar quem não atender à convocação, informou hoje (27) o novo presidente da comissão, o advogado José Carlos Dias. Segundo ele, caso o depoente se recuse a comparecer, poderá responder pelo crime de desobediência.

O advogado disse que ontem (26) ele e sua antecessora na presidência, Rosa Cardoso, se reuniram com a direção da Polícia Federal “para tratar da convocação de pessoas que vão ser ouvidas como responsáveis pela prática de graves violações dos direitos humanos”. De acordo com Dias, a comissão tem poder legal para convocar os depoentes, e não apenas para convidar. “Não queremos cair no mesmo erro praticado pela ditadura, e quem vier depor terá todas as garantias constitucionais, inclusive com a presença de seus advogados”, disse, lembrando o caso do coronel da reserva Carlos Alberto Brilhante Ustra, que foi ouvido pela comissão depois de conseguir um mandado de segurança que lhe permitia ficar em silêncio.

Diante do grande volume de trabalho, Dias informou que a Presidência da República avalia o pedido de prorrogação por seis meses o funcionamento da comissão, que tem até maio de 2014 para entregar relatório final. Entre os depoimentos que a comissão pretende ouvir estão de vítimas de torturas e de empresários que teriam financiado ações do regime. “Hoje, há uma convicção cada vez mais firme de que o golpe de 1964 foi cívico-militar. Houve muitos civis envolvidos no patrocínio à repressão”.”

(Agência Brasil)

 

Aeroporto de Fortaleza comemora os sete anos da Lei Maria da Penha

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Os sete anos de vigência da Lei Maria da Penha foram comemorados, nesta tarde de terça-feira, durante ato na Praça de Alimentação do Aeroporto Internacional Pinto Martins. A realização foi da Superintendência estadual da Infraero, em parceria com o Instituto Maria da Penha.

O ato contou com a presença da farmacêutica que dá nome à lei e foi animado pelos repentes de Tião Simpatia.

Fundo de Amparo ao Trabalhador terá R$ 67,1 bilhões disponíveis em 2014

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“O Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) terá R$ 67,1 bilhões disponíveis no ano que vem para custear despesas com o seguro-desemprego e abono salarial dos trabalhadores. A proposta de orçamento foi aprovada hoje (27) pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat).

Entre as principais despesas do FAT estão R$ 31,2 bilhões para o pagamento do seguro-desemprego e R$ 15,8 bilhões para o benefício do abono salarial. Para a qualificação de trabalhadores o valor aprovado foi R$ 513 milhões, e outros R$ 738,6 milhões foram aprovados para o custeio da rede de atendimento do Sistema Nacional de Emprego (Sine). O valor final a ser aplicado no setor ainda deve ser aprovado na Lei Orçamentária Anual.

O Codefat é formado por representantes dos trabalhadores, dos empregadores e do governo, e atua como órgão gestor do FAT.”

(Agência Brasil)

 

Tasso Jereissati receberá troféu "Personalidade do Ano" da Coopercon-Ceará

ENTREVISTA TASSO JEREISSATI

Em momento prestigiado por toda a diretoria da Cooperativa da Construção do Ceará (CooperCon-CE), o empresário Tasso Jereissati foi informado, nesta terça-feira, de que será agraciado pela entidade com o troféu “Personalidade do Ano”.

A honraria será entregue no dia 8 de novembro, no La Maison, durante a tradicional Festa Anual da CooperCon-CE. O evento reunirá construtores, empresários, autoridades políticas e representantes da cadeia produtiva nacional e internacional.

Tasso agradeceu e se disso honrado com a homenagem, que chega no momento em que ele, como empresário, inaugurou o Shopping Bosque dos Ipês, em Campo Grande (MS), constrói o Shopping Grão-Pará, em Belém (PA), e expande o Shopping Iguatemi.

BNDES promete desembolsar R$ 45 bi para projetos na área de energia

“O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) deve desembolsar de R$ 40 bilhões a R$ 45 bilhões, por ano, para projetos de logística e energia. A informação é do presidente da instituição financeira, Luciano Coutinho, em audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos no Senado.

Para ele, há um processo de recuperação dos investimentos no país, e o desafio é manter a tendência. O presidente do BNDES citou que a pesquisa de intenção de investimentos do banco prevê investimentos de R$ 3,8 trilhões no quadriênio 2014/2017.

Segundo Coutinho, o ciclo de concessões que inicia em setembro, com os primeiros leilões de rodovias, devem ajudar a “puxar” a taxa de investimento para “uma tendência mais firme”.”

(Agência Brasil)

 

 

Mais Médicos – Deputado petista chama de ato "criminoso" a oposição feita contra a medida

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O deputado federal José Airton (PT) repudiou, nesta  terça-feira, os ataques que entidades médicas e parlamentares fazem contra o Programa Mais Médicos. Ele qualifica de “criminoso” o que a “casta” de médicos vêm fazendo contra essa medida tomada pela presidente Dilma Rousseff.

José Airton, que já foi prefeito de Icapuí (Litoral Leste), diz ter vivido na pele a dificuldade de se ter médicos trabalhando no Interior.

Supermercados registram alta de 4,16% nas vendas do primeiro semestre

“As vendas dos supermercados acumulam alta de 4,16% nos sete primeiros meses do ano, em comparação com 2012. O número, divulgado hoje (27), é resultado do cálculo do Índice Nacional de Vendas da Associação Brasileira de Supermercados (Abras).

Em julho, as vendas apresentaram alta de 3,45% na comparação com o mês anterior, e alta de 11,59% em relação a julho de 2012. Os resultados excluem a inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo. A Abras ressalta que o mês de julho do ano passado foi um dos mais fracos em vendas, o que favoreceu o desempenho das vendas do mês de julho de 2013.

“Apesar das perspectivas de redução do crescimento do Produto Interno Bruto em 2013, o setor supermercadista continua apresentando resultados positivos. Acreditamos que as vendas podem crescer ainda mais neste segundo semestre, pois contamos com um calendário de festas, que tradicionalmente beneficia o setor”, disse o presidente da Abras, Fernando Yamada.”

(Agência Brasil)

Médicos de Cuba – Conselho Estadual de Saúde quer retratação do Simec

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O Conselho Estadual de Saúde exige uma retratação do Sindicato dos Médicos do Ceará (Simec), em razão dos protestos e hostilização aos médicos estrangeiros. O fato se registrou nessa segunda-feira, 26. O Conselho divulgou uma nota de desagravo, onde define como “demonstração de intolerância” e “xenofobia” o que foi praticado sob comando do Sindicato dos Médicos. Confira:

“Senhor presidente, para onde você caminha e leva os jovens médicos? E agora, José? José, para onde? Para a agressão física? “Escravos”, José? Um povo valoroso que resiste a um boicote econômico já 54 anos da maior potência econômica do mundo, os Estados Unidos, e não se entrega, e não se curva?

Um povo que jamais agrediu outros povos e, sim, oferece sempre a sua solidariedade e os seus médicos em situações de catástrofe, como no Haiti e em 69 países que pedem sua ajuda, sempre intermediada pela OMS?

Cuba não tem riqueza, José. A sua riqueza é o seu povo, são seus médicos, sua solidariedade. Incompetentes, José? Os indicadores de saúde de Cuba se pareiam com os dos países mais desenvolvidos, a mortalidade infantil é menor que nos Estados Unidos e há 30 anos desenvolvem um Programa de Saúde da Família que é exemplo para o mundo inteiro”.

O ato foi assim descrito no O POVO:

Sob gritos de “escravos” e “incompetentes”, um grupo de 96 médicos estrangeiros inscritos no Mais Médicos foi hostilizado, durante a noite de segunda-feira, 26, em um protesto organizado pelo Sindicato dos Médicos do Ceará (Simec) em frente à Escola de Saúde Pública, no bairro Meireles. Os profissionais estrangeiros – entre eles, 79 cubanos – participavam de uma solenidade de acolhimento organizada pelo Ministério da Saúde (MS).

“Isso é uma palhaçada. Como se aprende medicina, português e legislação do SUS (Sistema Único de Saúde) em três semanas?”, comentou o presidente do Simec, José Maria Pontes. De acordo com o médico, o protesto não foi contra a vinda de médicos estrangeiros, mas a favor da aplicação do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida). “Como eles vão exercer a medicina sem comprovante da prática médica?”, indagou.

* Veja vídeo na matéria do O POVO Online aqui.

Elmano de Freitas diz o porquê de querer presidir o PT de Fortaleza

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Candidato derrotado à Prefeitura de Fortaleza, o advogado Elmano de Freitas disse, nesta terça-feira, para o Blog o porquê de quer ser presidente do PT da Capital.

Ele evita comentar como ficará o seu grupo, ligado à ex-prefeita Luizianne Lins, no caso da vitória de Francisco Diniz, apoiado para dirigente no Estado por grupos que querem a manutenção da aliança com o governador Cid Gomes (PSB). Elmano Prefere afirmar que a disputa do momento é entre companheiros de partido.

Cai percentual de famílias endividadas em agosto

“O percentual de famílias que se declararam endividadas caiu em agosto para 63,1%, em comparação aos 65,2% de julho, segundo a Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), divulgada hoje (27) pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). Na comparação com agosto de 2012, houve alta de 3,3 pontos percentuais. Em agosto, 21,8% dos entrevistados disseram que têm dívidas ou contas em atraso (contra 22,4% em julho e 21,3% em agosto de 2012. A Peic mostra ainda que 7% dos entrevistados disseram não ter condições de pagar suas contas ou dívidas em atraso, uma queda na comparação com julho passado (de 7,4%) e com agosto de 2012 (de 7,1%).

O cartão de crédito continua sendo o principal tipo de dívida, como apontam 74,5% das famílias endividadas, seguido por carnês (17,3%) e financiamento de carro (12,8%).

Para as famílias que ganham até dez salários mínimos, 64,8% tinham dívidas em agosto, contra 66,4% em julho e 61,1% em agosto de 2012. Para as famílias com renda acima de dez salários mínimos, o percentual de famílias endividadas caiu ao passar de 58,9% em julho para 54,7% em agosto. Em agosto de 2012, o percentual de famílias com dívidas com esse nível de renda era 53,6%. Segundo o estudo, a redução do número de famílias endividadas é compatível com a moderação observada no mercado de crédito e no volume de vendas do comércio, provocada pela menor confiança do consumidor em relação à renda e à inflação.”

(Agência Brasil)

MP- CE recomenda exoneração de 52 temporários em Mauriti

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“O Ministério Público do Estado do Ceará, através da promotora de Justiça Juliana Mota, enviou hoje (26) uma Recomendação para que a Prefeitura de Mauriti proceda a imediata exoneração de todos os 51 cargos temporários contratados pelo processo seletivo instaurado no edital 01/2013. No referido certame, foram selecionados profissionais de diversas áreas de atuação, dentre elas motorista, recepcionista, vigilante, atendente de farmácia e cozinheira.

O MP entende que o município de Mauriti não justificou qual a situação pontual que determinou a nomeação de servidores não efetivos para o referido cargo e que a contratação irregular de servidores públicos configura ato de improbidade administrativa. Com isso, o prefeito Francisco Evanildo Simão da Silva deve encaminhar à Promotoria de Justiça, no prazo de 10 dias úteis, os atos de exoneração assinados e publicados dos 51 cargos temporários.

Neste mesmo prazo, o MP requer também a relação nominal de todos os servidores públicos municipais contratados temporariamente, divididos por secretaria ou órgão a que estão vinculados e apresentando o cargo que exercem; a remuneração que recebem; a carga horária que obedecem; a data inicial e final do contrato e se foram submetidos a processo seletivo temporário, acompanhados de contrato firmado.”

(Site do MP-CE)

Mais Médicos – O povo cearense acolhe a esses profissionais e anula descortesia corporativa

Com o título ‘Mais Médicos: boas vindas aos profissionais estrangeiros”, eis o Editorial do O POVO desta terça-feira, que acentua num trecho: “O povo cearense – como era esperado – esteve bem representado na recepção acolhedora a esses profissionais, anulando qualquer descortesia corporativa”. Confira:

Neste domingo, chegou a Fortaleza um grupo de médicos estrangeiros (outros já tinham desembarcado sábado, no Recife). Só de Cuba virão, nesta primeira fase, 400 profissionais de um total de 4 mil contratados pelo acordo firmado entre o Ministério da Saúde e a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) para atender ao programa Mais Médicos. A maior parte desta primeira leva será encaminhada para 701 municípios que não foram escolhidos por nenhum dos profissionais brasileiros ou estrangeiros aprovados na primeira fase do programa.

O povo cearense – como era esperado – esteve bem representado na recepção acolhedora a esses profissionais, anulando qualquer descortesia corporativa. Não deverá ser diferente no resto do Estado, pois se sabe que vêm para fazer um bem enorme à nossa gente. Todos os estrangeiros merecem boa acolhida. Os cubanos, mais ainda, por serem vítimas de preconceitos ideológicos inaceitáveis.

Eles têm impressionado, nos seus primeiros pronunciamentos, por resgatarem a ideia de uma medicina compromissada – antes de tudo – com os valores éticos e centrada na precedência da pessoa humana. Pareceu até uma coisa um tanto deslocada (no tipo de sociedade em que vivemos) alguém declarar que veio trabalhar por uma motivação maior do que a de simplesmente ganhar dinheiro: isto é, por solidariedade às pessoas carentes desses serviços. Não parecem palavras vazias: os médicos cubanos são conhecidos por não se recusarem a trabalhar nos lugares mais inóspitos e desconfortáveis do planeta. E isso não se faz sem que se tenha um forte senso de vocação.

A controvérsia ideológica não invalida o fato de que a medicina preventiva de Cuba (lá os serviços de saúde são totalmente gratuitos) levou o País a apresentar a taxa de mortalidade infantil mais baixa das Américas (incluindo-se aí Estados Unidos e Canadá): 4,9 por mil (contra 60 por mil, em 1959, quando do triunfo da Revolução). Permitiu também uma expectativa de vida só comparável a de países desenvolvidos: 80 anos (contra 60 anos em 1959).

Para nossa sorte, os médicos cubanos acumulam uma grande experiência justamente na área em que o Brasil mais precisa: atenção básica à saúde. O que poderá render uma boa parceria. Sejam, portanto, muito bem vindos.

STF autoriza abertura de inquérito para investigar o ministro Fernando Bezerra

“O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal(STF), autorizou a abertura de um inquérito para investigar o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho (PSB), por suspeita de contratação irregular de uma empresa para fornecer órteses e próteses e de malversação de recursos públicos do Sistema Único de Saúde (SUS), quando era prefeito de Petrolina, Sertão de Pernambuco. Toda a licitação foi feita em apenas um dia e, segundo o ex-procurador-geral da República, Roberto Gurgel, há indícios de fraude. Bezerra Coelho nega qualquer irregularidade.

Na petição inicial, o ex-procurador Roberto Gurgel cita o resultado de uma ação civil pública de improbidade administrativa, do Ministério Público de Pernambuco, que constatou dispensa ilegal na licitação da empresa SP Síntese Ltda, para atender o Hospital Dom Malan. De acordo com Gurgel, a ação mostrou que, num só dia, ocorreram todos os procedimentos para a licitação, da abertura do certame à assinatura do contrato.

Gurgel também estranha na petição que a declaração de exclusividade da SP Síntese Ltda na revenda do material hospitalar, argumento para justificar a dispensa, tenha sido emitida pela Câmara de Dirigentes Lojistas de Petrolina apenas seis meses após a licitação. “Posteriormente, aquela entidade (a Câmara de Dirigentes) declarou a inexistência em seu banco de dadosde qualquer empresa desse segmento”,escreveu Gurgel na petição.”

(Jornal do Commercio)

Faustão vai dar um avião bem mais turbinado de prêmios

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“A P&G resolveu despejar ainda mais dinheiro naquela que é a maior ação promocional da TV brasileira atualmente. A empresa comprou um avião 50% maior do que o usado nas outras edições do Avião do Faustão – promoção que chega a sétima edição a partir de setembro.

Os prêmios também serão maiores – agora, a P&G dará um carro por dia, casas e 500 000 reais. Tanto investimento tem uma justificativa: a parceria com Faustão fez a empresa ter, em 2012, 87% de reconhecimento da marca entre os brasileiros, sua melhor marca desde que a P&G desembarcou no País.”

(Coluna Radar – Veja Online)

Shopping Benfica promoverá sábado uma sessão solidária do Cine Holliúdy

Estão abertas as inscrições para a sessão especial que o Shopping Benfica fará, no próximo sábado, às 9 horas, do filme Cine Holliúdy. Após exibição, haverá debate com a participação do diretor e produtor Hálder Gomes e da atraiz Karla Karenina.

Para participar, o interessado deverá doar 1 kg de alimento não perecível e 1 lata de leite em pó, que serão repassados para instituição catalogada no projeto social Solidariedade Permanente, do shopping.

A entrega da doação deve ser feita até sexta-feira, em horário comercial, na administração do Shopping Benfica. As vagas são limitadas.

 

Programa Mais Médicos – MP é prorrogada

“O Congresso Nacional prorrogou por 60 dias a Medida Provisória (MP) nº 621, de 8 de julho de 2013, que institui o Programa Mais Médicos. O ato está publicado na edição de hoje (27) do Diário Oficial da União, assinado pelo presidente da Mesa do Congresso, senador Renan Calheiros.

Inicialmente, a MP do Mais Médicos deveria ser votada pelo Congresso até 6 de setembro. No dia 13 de agosto foi instalada a comissão mista criada para analisar a medida. Depois de ser analisada na comissão, onde foram apresentadas emendas ao texto original do Poder Executivo, a matéria seguirá para votação no plenário da Câmara e depois no do Senado.

O Programa Mais Médicos foi lançado pelo governo federal para levar profissionais de saúde a municípios onde há falta de médicos. O programa é criticado pelas entidades de classe que são contra a contratação de estrangeiros nos casos em que não houver oferta de profissionais brasileiros. O governo tem feito reuniões com parlamentares para negociar a aprovação da MP.”

(Agência Brasil)

Governo do Piauí lança edital para buffet e higiene pessoal ao custo de R$ 6,3 milhões

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Deu no O Globo desta terça-feira:

O Governo do Piauí publicou um edital de licitação este mês em que se propõe a pagar, com dinheiro público, até RS 6.398.337,96 a empresas que forneçam à residência oficial do governador Wilson Nunes Martins (PSB) produtos como carnes, frios, bolos e salgados, frutas e verduras, bebidas, além de produtos de higiene, cosméticos e material de limpeza. Entre os itens relacionados, estão produtos pessoais como reparador de pontas de cabelo, hidratante para o corpo, gel esfoliante para o rosto, aparelho de barbear e filtro solar, entre outros. Já na lista de alimentos constam camarões, lagosta, picanha e até macarrão instantâneo, chicletes e rapadura.

A licitação, para o fornecimento desses produtos durante um ano, seria realizada ontem. Mas, após ser procurado pelo GLOBO, o governador Wilson Martins informou, por meio da Secretaria de Comunicação, que cancelou o processo e que um novo edital será lançado em breve, sem alguns itens. Terceiro estado com pior índice de Desenvolvimento Humano (IDH) em 2010, atrás apenas de Maranhão e Alagoas, o Piauí estava disposto a pagar R$ 101,2 mil pelo fornecimento anual de quatro tipos de camarão, RS 65,5 mil pela picanha e RS 16,6 mil pela aquisição de chicletes e pastilhas de hortelã para o ano todo.

Na parte de higiene pessoal, o governo pagaria até RS 85,41 por 500ml de shampoo e RS 143,92 por 500 ml de máscara para cabelo, ambos da marca L’Oreal. Para o reparador de pontas, o valor estimado era de R$ 113,87 por unidade. Pelo fornecimento desses três produtos durante um ano, a administração estadual pagaria com dinheiro público até R$ 32,9 mil. A Secretaria de Comunicação do Piauí alegou ter havido um “equívoco” e uma lista de três anos atrás foi repetida nesta licitação.

Comissão de Legislação da Câmara sugere arquivamento de denúncia contra Leonelzinho

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“A denúncia feita, na semana passada, pela Comissão Especial de Ética na Política e de Combate à Corrupção da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE), contra o vereador Leonelzinho Alencar (PTdoB), por atos de improbidade administrativa, corrupção e quebra do decoro parlamentar, foi indeferida pela Comissão de Legislação, Justiça e Cidadania, do departamento jurídico da Câmara dos Vereadores. O presidente da Câmara, vereador Walter Cavalcante, deve ler a representação na sessão plenária desta terça-feira, 27.

O documento com o parecer traz a seguinte afirmação: “Considerando que nenhum dos processos indicados transitou em julgado e também à ausência de provas incontestáveis no seio da denúncia e em respeito ao princípio da segurança jurídica, no devido processo legal, a coordenadoria jurídica opina pelo indeferimento da abertura de processo administrativo em desfavor do vereador Leonel Alencar Júnior”. A comissão sugere ainda o arquivamento do processo.

Nas galerias da Câmara, cerca de 50 manifestantes aguardam a leitura do parecer. O grupo se articulou a partir de evento criado na rede social Facebook, intitulado #ForaLeonelzinho.

Denúncia da OAB

A comissão da OAB reuniu denúncias contra o vereador que tiveram grande repercussão na imprensa local nos últimos anos. Entre elas o roubo de banners móveis do PSDB durante campanha de 2010, o fato de o vereador aparecer listado entre servidores comissionados da Prefeitura de São Gonçalo do Amarante em época em que exercia mandato de vereador.

Ainda são listadas duas ações civis públicas do Ministério Público do Estado contra o vereador: uma delas sobre recebimento ilícito da esposa do vereador do programa Bolsa Família, a outra pelo uso político do Instituto Jader de Alencar, supostamente ligado à família do vereador.”

(O POVO Online)

BC faz mais um leilão para conter subida do dólar

“O Banco Central (BC) deu continuidade ao programa de leilões diários de dólares. No leilão de hoje (27) de swap cambial, equivalente à venda de dólares no mercado futuro, foram negociados todos os 10 mil contratos ofertados, no total de US$ 498,1 milhões. A data de vencimento dos contratos é 2 de dezembro de 2013. No último dia 22, o BC anunciou que faria leilões de swap cambial de segunda a quinta-feira, com oferta de US$ 500 milhões por dia. Às sextas-feiras, será oferecido ao mercado o crédito de até US$ 1 bilhão, por meio dos leilões de venda com compromisso de recompra. Na última sexta-feira (23), foi feito o primeiro leilão dessa programação.

Segundo o BC, esse programa se estenderá, pelo menos, até 31 de dezembro de 2013, e pode totalizar US$ 60 bilhões. A autoridade monetária informou ainda que poderá fazer operações adicionais, se julgar apropriado. De acordo com pesquisa do BC com instituições financeiras, o dólar deve encerrar o ano cotado a R$ 2,32. Para a instituição, o anúncio prévio dessas operações ajuda a aumentar o horizonte de planejamento dos agentes econômicos e a reduzir as oscilações da cotação do câmbio. A programação de leilões diários é pouco usual.”

(Agência Brasil)