Blog do Eliomar

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Dois ex-secretários de Luizianne Lins integrarão nova diretoria do TJ do Ceará

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Cialdini será o secretário de Finanças do TJ do Ceará.

Ex-Procurador-Geral será consultor jurídico do TJ-CE.

O novo presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Luís Gerardo Brígido, já está formando sua equipe. Ele tomará posse no próximo dia 28, a partir das 16 horas, durante solenidade no auditório do Pleno do TJ cearense. Bem, a equipe começou a ser formada e traz nomes bem conhecidos e que sempre transitaram no poder.

Um deles é o ex-procurador-geral do Município, Martônio Mont’Alverne (gestão Luizianne Lins). Ele será consultor jurídico na nova gestão. Outro nome de peso é Luiz Eduardo Menezes, que vai trocar o cargo de diretor-geral do TCM pela Secretaria de Planejamento do tribunal. E Alexandre Cialdini será o secretário das Finanças do órgão.

O novo presidente do TJ do Ceará quer apostar em nomes técnicos para áreas técnicas. Ou seja, faz o caminho inverso de muitos prefeitos que estão optando por familiares para cargos de destaque. O que é bom para o Poder Judiciário.

(Coluna Vertical, do O POVO)

Redução da maioridade penal pode entrar na pauta da CCJ

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A redução da maioridade penal deve ser um dos temas de maior polêmica na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) durante este ano. A Constituição prevê que não podem ser imputados penalmente os menores de dezoito anos (artigo 228), que assim ficam sujeitos a punições específicas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente, mas é grande a pressão de parte da sociedade para que os hoje menores infratores possam ser penalmente responsabilizados por suas ações.

Três propostas de emenda à Constituição (PECs) sobre o tema aguardam, na CCJ, decisão da Mesa Diretora sobre pedido para que sejam analisadas em conjunto. Depois de receberem parecer da comissão, seguirão para votação em Plenário e, se um dos textos for aprovado em duas votações no Senado, será encaminhado à Câmara, onde obedecerá a rito semelhante, até a rejeição ou promulgação como emenda constitucional.

O tema da maioridade penal chegou a ser debatido pela comissão de juristas que elaborou um anteprojeto de novo Código Penal (PLS 236/2012). Os especialistas se dividiram quanto à possibilidade de redução do limite atual – uma parte considera a previsão uma cláusula pétrea da Constituição. Mas a comissão ressaltou que, de qualquer forma, o único caminho para uma eventual mudança seria por emenda constitucional, o que fugia às suas atribuições.

(Agência Senado)

Sisu 2013 registra número recorde de inscrições

No último dia de inscrições no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) foram registrados nessa sexta-feira (11), até as 19 horas, 1.863.982 inscritos. O processo foi encerrado às 23h59min. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), o sistema contabilizou 3.628.905 inscrições já que cada candidato pode fazer duas opções de curso. O número de inscritos este ano é recorde. Em 2012, o Sisu alcançou 1.757.399 de inscrições.

Nesta edição do Sisu, a oferta chega a 129.319 vagas em 3.752 cursos. Ao todo, 101 instituições públicas de educação superior selecionam estudantes por meio do Sisu neste primeiro semestre.

A primeira chamada de selecionados está prevista para segunda-feira (14). Os convocados devem fazer a matrícula entre os dias 18 e 22 próximos. A segunda chamada será divulgada no dia 28 deste mês, com matrículas de 1º a 5 de fevereiro.

Os estudantes que não forem selecionados nas duas primeiras convocações podem aderir à lista de espera para concorrer a vagas remanescentes. O prazo de adesão vai de 28 deste mês a 8 de fevereiro.

(Agência Brasil)

Secretaria de Saúde do Distrito Federal demite médico que faltou ao plantão de Ano Novo

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A Secretaria de Saúde do Distrito Federal demitiu nesta sexta-feira (11) um dos 40 médicos que faltaram ao plantão do Ano-Novo e no último fim de semana. O demitido trabalhava no Hospital Regional de Samambaia, tinha contrato temporário e foi exonerado porque não apresentou justificativa para a falta.

De acordo com resultado preliminar de sindicância aberta pelo secretário-adjunto, Elias Fernando Miziara, 22 médicos do quadro efetivo não compareceram ao trabalho. O levantamento chegou a 40 casos de falta sem justificativa.

Os médicos responderão a processo administrativo, que será encaminhado ao Conselho Regional de Medicina. A secretaria realiza auditorias nas unidades de saúde pública, desde 2010, para analisar as faltas dos profissionais, as altas, os atestados médicos apresentados e as escalas de plantão.

No último fim de semana, quatro dos 14 hospitais públicos do Distrito Federal e uma Unidade de Pronto Atendimento limitaram as consultas devido ao número de pacientes e a carência de profissionais. As pessoas que aguardavam ficaram revoltadas e muitas voltaram para casa sem atendimento médico.

(Agência Brasil)

Projeto isenta de IR despesa de aposentado com remédio de uso contínuo

A Câmara analisa o Projeto de Lei 4448/12, do deputado Anderson Ferreira (PR-PE), que autoriza a dedução dos gastos com medicamentos de uso continuado na apuração do Imposto de Renda de aposentados e pensionistas. Para ter direito ao benefício, o aposentado ou pensionista deverá apresentar receituário médico e nota fiscal em seu nome e não ter outra renda.

O autor lembra que a Receita já reconhece como dedutíveis os gastos com medicamentos realizados no âmbito de internações. Já as despesas com remédios de uso contínuo, que não são vinculados a hospitalizações, não podem ser deduzidas do Imposto de Renda.

“Hoje em dia, os atendimentos em domicílio são preferidos por manter o indivíduo em seu ambiente e protegido de infecções hospitalares”, afirma Anderson Ferreira.

(Agência Câmara de Notícias)

Morre o padre Haroldo Coelho

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Morreu há pouco, em Brasília, o padre Haroldo Coelho. Ele estava internado desde o Ano Novo, por problemas respiratórios, mas teve a saúde agravada por causa de uma pneumonia. A família trará o corpo para Fortaleza.

Nossos pêsames à família.

Pneumonia agrava saúde de padre Haroldo Coelho

Uma pneumonia deixou em situação delicada a saúde do padre Haroldo Coelho, 77, nesta sexta-feira (11), na UTI do Hospital Daher, em Brasília. A informação é do médico Marcelo Gurgel, que vem acompanhando a internação do padre.

Militante do Psol, Haroldo Coelho se encontra internado desde a passagem do Ano Novo, por causa de problemas respiratórios. Ele foi a Brasília para passar as festas de fim de ano com familiares.

Receita vai realizar auditoria na área do FGTS

“A Receita Federal iniciou nesta semana uma operação de auditoria em compensações previdenciárias consideradas atípicas. As auditorias estão sendo realizada para verificar a veracidade de compensações declaradas por meio das guias de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e de Informações à Previdência Social (GFIP). Em nota divulgada hoje (11), a Coordenação Especial de Ressarcimento, Compensação e Restituição diz que, na primeira etapa, serão notificados aproximadamente mil contribuintes, que deverão informar, por meio do e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte) , a origem dos créditos compensados.

De acordo com a Receita, se os créditos informados não tiverem origem comprovada, serão adotadas as medidas para registrá-los e cobrar os valores indevidamente compensados, inclusive com aplicação de multa, que pode variar de 75% a 150% sobre o valor da compensação irregular. A previsão é que mais de 12 mil contribuintes sejam notificados no decorrer deste ano.

O contribuinte que cometeu algum equívoco no preenchimento da GFIP pode se antecipar à ação da Receita Federal, retificando a declaração e pagando a contribuição previdenciária devida, acompanhada de multa de mora de 20% e dos juros calculados com base na taxa Selic.”

(Agência Brasil)

Ex-prefeito se diz surpreso com ação do Ministério Público

O ex-prefeito de Tamboril, Jeová Mota (PSB), se diz surpreso com uma Ação Civil Pública, por parte do Ministério Público Estadual, por improbidade administrativa. Em contato com o Blog, nesta sexta-feira (11), o ex-prefeito alega que nunca foi chamado para ser ouvido por nenhum promotor, tampouco conhece a denúncia.

De acordo com o Ministério Público, o ex-prefeito teria nomeado uma empregada doméstica para cargo comissionado, por dois anos, sem a mulher nunca ter exercido a função pública.

Jeová Mota se diz tranquilo e garante que se defenderá assim que for comunicado da denúncia.

Secretária de RC trata sobre redução de filas do IJF com ex-secretários de Luizianne Lins

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A secretária municipal da Saúde, Socorro Martins, esteve reunida, nesta sexta-feira, com dois ex-secretários municipais de saúde na gestão de Luizianne Lins (PT): Odorico Monteiro (Saúde), hoje secretário nacional de Gestão e Participação Popular do Ministério da Saúde, e Alex Mont’Alverne, atualmente coordenador de Urgência e Emergência do Estado.

No encontro, que teve a presença também do superintendente do IJF-Centro, Walter Frota. A pauta foi o financiamento desse hospital, ocasião em que foi feita uma avaliação de resultados do Programa SOS Emergência, do MS, hoje na ativa no Instituto.

A meta da secretária é acabar com tantas filas nos corredores do IJF. Hoje está em 67% esse índice, depois de redução feita na administração anterior.

CEF implantou 25 novas agências em 2012 no Ceará

A Caixa Econômica Federal divulga, por meio de sua assessoria de imprensa, que está em pleno processo de expansão de suas unidades no Ceará e chega ao início de 2013 com 25 novas agências abertas no estado. A Instituição, principal agente financeiro das políticas públicas do governo federal, estando à frente de programas como “Minha Casa Minha Vida”, informa que inaugurou em Fortaleza, ano passado, nove agências nos bairros: Meireles, Álvaro Weyne, Messejana, Bom Jardim, Maraponga, Papicu, Parquelândia e Siqueira.

Em termos de Interior, a CEF adianta que foram instaladas dezesseis novas agências, nos municípios: Redenção, Acopiara, Boa Viagem, Campos Sales, Sobral, Eusébio, Ipueiras, Itapajé, Marco, Mauriti, Juazeiro do Norte, Santa Quitéria, São Benedito, Pacatuba, Tamboril e Trairi.

DETALHE – Todas oferecem banheiro para a clientela?

 

Assessor sindical alerta sobre situação do Hemoce

De José Rodrigues, membro do Fórum Unificado do Servidores Públicos do estado e assessor sindical do Sindicato dos Servidores Públicos da Secretaria da Saúde do Estado, recebemos nota, em tom de alerta, sobre a situação do Hemoce. Confira:

Após as mudanças registradas nos serviços de saúde com aprovação de nova lei que estabeleceu que os Hospitais Públicos Universitários por todo o Brasil seriam administrados por uma empresa privada, eis que surgiram várias alterações e prejuízos para os usuários que se utilizam regularmente desses serviços, como aqueles pertinentes ao Centro de Hematologia e Homoterapia (HEMOCE).

Todos estes serviços passaram para a responsabilidade da UFC, mas com funcionamento e atendimento na sede do HEMOCE de Fortaleza, no prédio próprio da Secretaria de Saúde do Estado (SESA). Lamentavelmente, o órgão vem prestando o serviço por residentes de Medicina da UFC, quando, na sua grande maioria, eram feitos por profissionais médicos já habilitados que, de imediato faziam os diagnósticos e encaminhamentos devidos com muito maior consistência médica e social determinados e especializados.

Hoje em dia esses serviços funcionam de forma precária. Há pacientes cadastrados nas unidades do HEMOCE/SESA sofrendo bastante ao se dirigirem a essas unidades de saúde para buscar o atendimento regular. Há sofrimento nos deslocamentos de ida e volta. A coisa já se encontra tão precária que não mais existe um lanche que era ofertado aos pacientes cadastrados.

É chegada a hora da sociedade civil tomar conhecimento em geral daquilo que tem sido registrado nessas unidades de saúde pública, visto que não há um controle e acompanhamento efetivos do funcionamento e atendimento registrados. A imprensa desconhece a situação que se registra diariamente nesses ambientes públicos tão valorosos e valiosos para todos os cidadãos e cidadãs.

* José Rodrigues,

Membro do FUASPEC e Assessor sindical.

Inácio visitará o Haiti e Cuba

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O senador Inácio Arruda (PCdoB) visitará o Haiti e Cuba no período de 15 a 17 deste mês. Ele foi indicado pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional para compor a comitiva de parlamentares que participará desta visita oficial.

No Haiti, a comitiva de senadores será recebida pelo Presidente da República, Michel Martelly. Os parlamentares vão conversar sobre a situação política e econômica do país. Depois visitam as tropas brasileiras que fazem um trabalho humanitário no Haiti.

Em Cuba, os senadores visitam as obras do Porto de Mariel, que está sendo construído com financiamento do governo brasileiro e depois têm encontro agendado com o Ministro das Relações Exteriores de Cuba. Na pauta, economia e situação diplomática entre os dois países.

Sindicato Apeoc vai discutir postura que adotará com relação à Era RC

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O Sindicato Apeoc, comandado por Anízio Melo, que tem ligações com o PT, promoverá dia 17 próximo, a partir das 16 horas, em seu auditório, um debate sobre o tema “Onde definiremos nossa posição para cobrança na atual gestão municipal?”

Ou seja, vai definir qual será a postura da entidade diante da gestão do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PSB).

Nesta semana, o secretário municipal da Educação, Ivo Gomes, recebeu a direção do Sindiute.

SERVIÇO

Sindicato Apeoc – Rua Solon Pinheiro, 1306 (Centro).

Casa dos Relojoeiros promove 13ª Convenção

A Casa dos Relojoeiros promoverá neste domingo, no Teka´s Buffet, das 8 às 13 horas, a sua 13ª Convenção. O principal objetivo do evento é proporcionar o encontro de todos os funcionários e premiar os destaques de vendas, além de comunicar os planos e metas para este ano.

Na ocasião, haverá palestra com o tema “SEJA DIFERENTE” a ser ministrada pelo professor Alfredo Moreno, além do tradicional sorteio de presentes.

O diretor de Comunicação e Marketing da Casa dos Relojoeiros, Jansen Araújo, adianta que os planos da empresa para 2013 são ousados, dentre eles a abertura de novas lojas de rua e de shopping.