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Chove 51 milímetros em Fortaleza; Outros 56 municípios registram precipitações

Fortaleza teve o terceiro maior volume de chuvas no Ceará, da noite dessa sexta-feira (8) para a manhã deste sábado (9), com 51.2 milímetros, segundo dados da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme).

Itaiçaba, no Nordeste do Estado, a 164 quilômetros da Capital, registrou a maior precipitação no período, com 57.5 milímetros, seguida por Aquiraz, na Região Metropolitana de Fortaleza, com 57 milímetros.

Outros municípios com bom volume de chuva foram Eusébio (50 mm); Morada Nova (48.8 mm), Amontada (46 mm), Pentecoste (44 mm), São Gonçalo do Amarante (41 mm) e Pacatuba (40.8 mm).

(Foto: Arquivo)

Bolsonaro destaca portaria sobre dessalinização de águas salobras

O presidente Jair Bolsonaro destacou hoje (9), no Twitter, a publicação no Diário Oficial da União dessa sexta-feira (8) da Portaria 888/2019, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), que institui o Programa de Apresentação de Unidades de Dessalinização e Purificação de Águas Salobras e Salinas para Teste e Análise de Desempenho.

“Tal proposta surge para buscar soluções de dessalinização e purificação de águas salobras/salinas para que as populações do Semiárido Brasileiro possam conviver com as severas condições de seca”, comentou Bolsonaro.

Segundo a portaria, embora haja água disponível em grande parte do Semiárido Brasileiro, grande parte dela não é apropriada para o consumo humano e encontra limitações para aplicação em agropecuária familiar, dentre outros usos, por se tratar de água salobra.

A ideia – diante dos vários métodos para dessalinização de água – é criar um cadastro para reunir todas essas informações em um único banco de dados. “Essa base de informações servirá para auxiliar o MCTIC a identificar todas as soluções tecnológicas disponíveis para dessalinização e purificação de água e as melhores aplicações de cada uma para, em momento futuro, aplicá-las na gestão de políticas públicas correlatas ao acesso à água potável, abastecimento e saneamento”, diz a portaria.

O documento também trata da implantação do Centro de Testes de Tecnologias de Dessalinização. A iniciativa do ministério tem o objetivo de oferecer suporte às políticas públicas de acesso à água de qualidade para o consumo humano e para outras pequenas atividades de subsistência associadas, incorporando cuidados técnicos, ambientais e sociais, na implantação, recuperação e gestão de sistemas de dessalinização/purificação de águas salobras/salinas, em parceria com instituições federais, estaduais, municipais, sociedade civil e iniciativa privada.

O centro vai testar, analisar e avaliar o desempenho de sistemas comercializáveis de dessalinização/purificação de águas salobras/salinas,

(Agência Brasil)

Casa Branca confirma encontro de Trump e Bolsonaro, nos EUA, dia 19

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Os presidentes do Brasil e dos Estados Unidos, Jair Bolsonaro e Donald Trump, vão se encontrar no próximo dia 19, segundo comunicado da Casa Branca. Entre os temas que poderão ser discutidos no encontro, destacam-se a cooperação na área da defesa, políticas comerciais, combate ao crime transnacional e a crise na Venezuela.

De acordo com a Casa Branca, Bolsonaro e Trump vão conversar sobre os esforços para fornecer ajuda humanitária à Venezuela. Brasil, Estados Unidos e Colômbia lideraram o movimento de doações para os venezuelanos a partir da cidade colombiana de Cúcuta e da brasileira Boa Vista, capital de Roraima.

Os Estados Unidos e o Brasil, mais de 50 nações no total, reconheceram Juan Guaidó, autodeclarado presidente da Venezuela, como legítimo. Guaidó é presidente da Assembleia Nacional da Venezuela. O impasse no país vizinho permanece, pois o presidente Nicolás Maduro diz que vai se manter no poder com apoio da China, Rússia e Turquia, do México e Uruguai.

A viagem de Bolsonaro deve ocorrer entre os dias 18 e 22 deste mês. O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, e o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) fizeram viagens aos Estados Unidos para preparar a visita do presidente da República.

(Agência Brasil)

No Dia Internacional da Mulher, Maria da Penha é homenageada em manifestação em Madri

Mulheres foram às ruas de Madri, na Espanha, durante o Dia Internacional da Mulher, nesta sexta-feira, 8. Manifestações contaram com homenagem à cearense Maria da Penha e à carioca Marielle Franco.

De acordo com o Portal Terra, com informações da Reuters, as ruas da capital espanhola foram ocupadas por manifestantes que pediam por igualdade e mais direitos enquanto batiam frigideiras e panelas.

As manifestantes estavam em bicicletas do lado de fora da sede do Partido Popular (PP), e dançavam enquanto entoavam as palavras de ordem: “Sem violência, eles não podem nos controlar”. Segundo relato de fonte ao O POVO Online, as manifestações foram gigantescas quando comparadas com as do Brasil.

Maria da Penha

Maria da Penha é uma farmacêutica que sofreu duas vezes tentativa de assassinato pelo ex-marido e lutou para que ele tivesse uma pena justa. O crime ficou conhecido pela Comissão do Estados Americanos (OEA) e Maria da Penha se tornou o nome da lei brasileira que prevê a gravidade de crimes de violência doméstica.

O assunto ganhou grande evidência desde que o Vox, partido conservador, mostrou boa intenção de votos para as eleições parlamentares. Entre as propostas do partido está a retirada da Lei Orgânica de Medidas de Proteção Integral contra a Violência de Gênero.

(O POVO Online / Foto: Yuri Alexsander/Especial para O POVO)

A Fortaleza da sinalização pintada em asfalto velho

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Da Coluna Eliomar de Lima, no O POVO deste sábado (9):

Leitores reclamam, com razão, da situação em que se encontra a pavimentação de Fortaleza. Não aguenta uma chuva. Tudo acaba no maior buraco, colocando em risco a vida de pedestres ou dos que usam seus carros.

Quem circula pelas vias desta Fortaleza, nem precisa rodar muito: é buraco aqui, outro ali e reparo mesmo, pelo visto, só quando a chuva cessar. Há quem questione a qualidade do asfalto, o serviço das terceirizadas do ramo e outros ainda a carência de operações tapa-buraco. De concreto, não se vê investimento em drenagem, em novas pavimentações.

Binários, por exemplo, são criados, mas só recebem de novidade uma sinalização pintada – que dura pouco, sobre asfalto velho e cheio de ondulações.

Recentemente, um leitor observou uma dessas equipe de reparo atuando numa rua e percebeu a ausência de máquinas pesadas para sedimentar e compactar o asfalto. Fazer nivelamento sem isso, é brincadeira.

Quer um exemplo: o binário da rua Gustavo Sampaio. Se alguém da Prefeitura tiver alguma dúvida, que mande a turma da Seinf – ou coisa parecida – circular por esse trecho. Vai confirmar todas as reclamações na prática. A torcida é para que escape da buraqueira.

Governo intensifica campanha de esclarecimento sobre Previdência

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O governo federal vai intensificar a campanha de esclarecimento da população sobre a reforma da Previdência. O porta-voz da Presidência da República, Otávio do Rêgo Barros, afirmou nessa sexta-feira (8) que a determinação do presidente Jair Bolsonaro é informar a população sobre os principais pontos da proposta do governo, apresentada ao Congresso no mês passado.

“O presidente Jair Bolsonaro determinou a intensificação da estratégia de comunicação da nova previdência por todos os meios disponíveis […]. Os principais pontos a destacar: quem ganha menos paga menos; quem ganha mais paga mais; idade mínima para todos; todos vão contribuir; os direitos estão garantidos e haverá regras de transição”, disse Rêgo Barros.

A ideia é que o slogan da campanha – Nova previdência. É para todos. É melhor para o Brasil – seja mais difundido em televisão, rádio e redes sociais. “Vamos usar, naturalmente, as mídias sociais, que é uma característica do nosso presidente, as mídias sociais do Planalto, integradas à mídia do nosso presidente. Nós vamos usar a disponibilidade de informações por meio da televisão, rádio, jornal”, afirmou o porta-voz.

Bolsonaro será o principal personagem da campanha de esclarecimento à sociedade sobre a reforma da previdência. “O presidente, naquilo que lhe couber, assumirá a liderança dessa comunicação. Ele entende que seu cargo é de extrema responsabilidade e, naturalmente, o seu rosto facilitará o entendimento junto à sociedade”.

O governo pretende mostrar que os mais pobres serão mais beneficiados pela reforma da Previdência. Segundo Rêgo Barros, estudos da equipe econômica apontam que a implantação da “nova previdência” tem potencial para geração de 8 milhões de empregos e um aumento de R$ 5,8 mil no Produto Interno Bruto (PIB) per capita (por membro da família) até 2023. Além disso, a economia gerada pelas novas regras será de R$ 1,2 trilhão em dez anos, segundo projeção do Ministério da Economia.

(Agência Brasil)

Ato unificado em Fortaleza denuncia retirada de direitos da mulher

Movimentos sociais e entidades sindicais – como o Sindifort e a Intersindical – promoveram nessa sexta-feira (8), pelas ruas do Centro de Fortaleza, um ato unificado em defesa da vida das mulheres e contra a retirada de direitos.

A manifestação foi uma alusão ao Dia Internacional da Mulher e denunciou ainda o aumento do feminicídio e as medidas propostas pela Reforma da Previdência.

Participaram ainda do ato os movimentos sociais Mulheres Sem Medo, Círculos Populares, MTST, Conlutas e Povo Sem Medo.

(Foto: Divulgação)

Chove em Fortaleza há mais de 12 horas

Desde a noite dessa sexta-feira (8) que a chuva não dá trégua em Fortaleza, com trovoadas e vários pontos de alagamentos. De acordo com a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), a chuva deverá se estender por toda a manhã deste sábado (9), com nebulosidade à tarde e calor de 32°C.

Apesar de mais de 12 horas de chuva, a Defesa Civil e o Corpo de Bombeiros não registraram nenhuma ocorrência com gravidade.

A Funceme ainda não disponibilizou o volume de chuva registrado em Fortaleza e nas demais cidades do Estado.

(Foto: Arquivo)

Caixa aumenta valor de imóveis financiados pelo Minha Casa Minha Vida

As famílias de baixa renda de cidades de até 50 mil habitantes terão acesso a mais financiamentos do Minha Casa Minha Vida (MCMV). O banco aumentou o valor de imóveis financiados para as faixas 2 e 3 do programa habitacional. Paralelamente, a instituição elevou o valor do subsídio para a faixa 2 em cidades de até 20 mil habitantes.

O teto de imóveis para as faixas 2 e 3 do MCMV foi ampliado. Para as cidades de 20 mil a 50 mil habitantes, o valor máximo do imóvel a ser financiado passou de R$ 110 mil para R$ 145 mil no Distrito Federal, no Rio de Janeiro e em São Paulo; de R$ 105 mil para R$ 140 mil no Sul, no Espírito Santo e em Minas Gerais; de R$ 105 mil para R$ 135 mil em Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul; e de R$ 100 mil para R$ 130 mil no Norte e no Nordeste.

Nas cidades com menos de 20 mil habitantes, o teto do financiamento passou de R$ 95 mil em todas as regiões para os mesmos valores (escalonados por regiões) dos municípios com até 50 mil moradores.

O banco também aumentou o valor do subsídio para financiamentos da faixa 2 em cidades de até 20 mil habitantes. O subsídio passou de R$ 10.545 para R$ 11,6 mil para os mutuários com renda familiar bruta de até R$ 1,8 mil.

Para as cidades de 20 mil a 50 mil habitantes, o valor do subsídio na faixa 2 não mudou, podendo chegar a R$ 29 mil, dependendo da região do imóvel. Os subsídios para a faixa 1,5 do Minha Casa Minha Vida também não sofreram alteração, com valor máximo de R$ 47,5 mil para famílias que ganhem até R$ 1,2 mil.

As novas regras foram publicadas hoje em instrução normativa do Ministério do Desenvolvimento Regional. Em nota, a Caixa Econômica Federal informou que as novas condições permitirão ao banco consumir todo o orçamento disponível para este ano no financiamento de moradias para a população de baixa renda.

“Com essas novas condições, a Caixa está com capacidade plena para atender a demanda por moradia no mercado imobiliário e aplicar todo o orçamento disponível para 2019, promovendo o aquecimento da economia, gerando empregos e rendas, além de contribuir para a redução do déficit habitacional do país”, destacou o banco no comunicado.

(Agência Brasil)

TJCE divulga edital para selecionar 100 juízes leigos

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O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargador Washington Araújo, anunciou, nesta sexta-feira, o edital do processo seletivo para 100 juízes leigos (não togados) que atuarão, de forma remunerada, nos Juizados Especiais de todo o Estado. A informação é da assessoria de imprensa do TJCE.

As inscrições começam às 14 horas desta segunda-feira (11/03) e terminarão às 16 horas do dia 11 de abril, por meio do site www.institutoconsulplan.org.br. O valor da inscrição será de R$ 60,00. Os profissionais receberão R$ 26,00 por ato homologado, sendo o valor máximo de R$ 6.420,80. A produtividade mínima deverá ser de 80 atos por mês.

A seleção pública será realizada pelo Instituto Consulplan de Desenvolvimento, Projetos e Assistência Social, sob a supervisão da Coordenação do Sistema dos Juizados Especiais do TJCE. Do total de vagas, 5% serão reservadas para pessoas com deficiência, bem como serão destinadas 20% para candidatos negros.

Fases da seleção, requisitos para concorrer, datas, conteúdo das provas e demais informações aos candidatos estão disponíveis no edital, assinado pelo desembargador Washington Araújo e pelo presidente da Coordenação dos Juizados, desembargador Gladyson Pontes. Leia o documento.

Dr. Eron destaca a luta das mulheres pelo “direito de ter direitos”

“É importante relembrar a conquista das mulheres em poder decidir suas vidas, seus anseios, e, principalmente, o direito de ter direitos”.

A observação é do vereador Dr. Eron, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, comemorado nesta sexa-feira (8).

Ao destacar a importância da mulher na vida do homem, como mãe, avó, esposa, irmã e filha, o parlamentar citou o nome de suas familiares mulheres, além de ressaltar sua admiração por todas as fortalezenses.

Dr. Eron também destacou o papel das vereadoras da Câmara Municipal de Fortaleza, na luta pela conquista por direitos de todas as mulheres.

(Foto: Divulgação)

MPF pede multa a internautas por postagem de conteúdo homofóbico

Dois homens que publicaram comentários homofóbicos em redes sociais poderão responder por injúria e discriminação em ações civis públicas apresentadas pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal (MPF). A procuradoria pediu à Justiça Federal no Rio de Janeiro que os réus sejam condenados a pagar R$ 20 mil de indenização, cada, por dano moral coletivo. Os valores serão revertidos para o Fundo Federal de Direitos Difusos e Coletivos.

As agressões de Altair Francisco Genésio e Gustavo Canuto Bezerra foram publicadas no Facebook e no Youtube, e foram denunciadas por internautas. Além da multa, o MPF pede que os dois veiculem mensagens de retratação feitas pessoalmente por eles.

Os procuradores regionais dos Direitos do Cidadão Ana Padilha, Luciano de Oliveira, Sergio Gardenghi Suiama e Renato Machado afirmam que os dois ultrapassaram o exercício do direito de crítica, e suas manifestações tiveram “inequívoco caráter ofensivo à honra e à dignidade de milhões de cidadãos brasileiros”. Diante disso, eles argumentam que não é possível invocar a liberdade de expressão para eximi-los de responsabilidade pelo dano moral coletivo causado.

Na ação, o Ministério Público Federal descreve que Bezerra postou em seu perfil no Facebook um texto ofensivo com o seguinte trecho: “Essa minoria voltará aos guetos que é o seu lugar. Os locais públicos terão uma faixa bem visível dizendo: ambiente heteronormativo. Voltaremos a poder não aceitar esses anormais em nossos estabelecimentos”.

Já Altair Genésio gravou um vídeo em que comenta a condenação do jornalista Roberto Flávio Cavalcante, na 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos da Comarca de Campo Grande/MS, também por declarações homofóbicas publicadas na internet. Genésio faz uma série de xingamentos e afirma que homossexuais são “aberrações, desgraças e hospedeiros de doença”.

“Vocês são a aberração! Vocês são a desgraça da espécie humana, se é que podemos chamar vocês de ser humano. […] Tem que pegar uma AIDS, já que vocês são hospedeiros de doença. Tem que pegar uma AIDS e morrer, miserável. Baixar no inferno.”

No mesmo vídeo, o agressor ainda desafia a Justiça: “Processa a Geração Jesus Cristo, que a gente pega seu processo e joga no lixo. Vem na porta da nossa igreja pra você ver. […] Faz o que você quiser que a gente tá cuspindo na Constituição. A gente tá cuspindo na lei dos homens […] Nós seguimos é a Bíblia, que é lei de Deus”.

(Agência Brasil)

Dólar cai depois de quatro altas seguidas

Depois de quatro altas consecutivas e de atingir a maior cotação do ano, o dólar caiu nesta sexta-feira (8). A moeda norte-americana fechou o dia vendida a R$ 3,87, com recuo de R$ 0,015 (-0,37%).

Mesmo com a queda de hoje, a divisa acumulou alta de 2,38% nesta semana. Esta foi a terceira semana seguida em que o dólar subiu.
No mercado de ações, o Ibovespa, principal indicador da B3 (antiga Bolsa de Valores de São Paulo), encerrou o dia com alta de 1,09%, aos 95.365 pontos. Foi a segunda valorização consecutiva do indicador.

O Ibovespa começou o dia operando em queda, mas reverteu a tendência e passou a subir no início da tarde.

(Agência Brasil)

Receita Federal já contabiliza quase 1 milhão de declarações do IR em dois dias

Em dois dias de entrega, o número de declarações do Imposto de Renda Pessoa Física enviadas aproxima-se de 1 milhão. Até as 17 horas de hoje (8), o Fisco recebeu 976.925 declarações, equivalente a 3,2% do esperado para este ano. O prazo para envio da declaração começou ontem (7) e vai até as 23h59min59s de 30 de abril. A expectativa da Receita Federal é receber 30,5 milhões de declarações.

A declaração pode ser feita de três formas: pelo computador, por celular ou tablet ou por meio do Centro Virtual de Atendimento (e-CAC). Pelo computador, será utilizado o Programa Gerador da Declaração – PGD IRPF2019, disponível no site da Receita Federal.

Também é possível fazer a declaração com o uso de dispositivos móveis, como tablets e smartphones, por meio do aplicativo “Meu Imposto de Renda”. O serviço também está disponível no e-CAC no site da Receita, com o uso de certificado digital, e pode ser feito pelo contribuinte ou seu representante com procuração.

O contribuinte que tiver apresentado a declaração referente ao exercício de 2018, ano-calendário 2017, poderá acessar a Declaração Pré-Preenchida no e-CAC, por meio de certificado digital. Para isso, é preciso que no momento da importação do arquivo, a fonte pagadora ou pessoas jurídicas tenham enviado para a Receita informações relativas ao contribuinte referentes ao exercício de 2019, ano-calendário de 2018, por meio da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf), Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (Dmed), ou a da Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias (Dimob).

Segundo a Receita, o contribuinte que fez doações, inclusive em favor de partidos políticos e candidatos a cargos eletivos, também poderá utilizar, além do Programa Gerador da Declaração (PGD) IRPF2019, o serviço “Meu Imposto de Renda”.

Para a transmissão da Declaração pelo PGD não é necessário instalar o programa de transmissão Receitanet, uma vez que essa funcionalidade está integrada ao IRPF 2019. Entretanto, continua sendo possível a utilização do Receitanet para a transmissão da declaração.

O serviço Meu Imposto de Renda não pode ser usado em tablets ou smartphones para quem tenha recebido rendimentos superiores a R$ 5 milhões.

Obrigatoriedade

Estará obrigado a apresentar a declaração anual o contribuinte que, no ano-calendário de 2018, recebeu rendimentos tributáveis, sujeitos ao ajuste na declaração, cuja soma foi superior a R$ 28.559,70. No caso da atividade rural, quem obteve receita bruta em valor superior a R$ 142.798,50

Também estão obrigadas a apresentar a declaração pessoas físicas residentes no Brasil que no ano-calendário de 2018:

– Receberam rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil;

– Obtiveram, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas;

– Pretendam compensar, no ano-calendário de 2018 ou posteriores, prejuízos com a atividade rural de anos-calendário anteriores ou do próprio ano-calendário de 2018;

– Tiveram, em 31 de dezembro, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil;

– Passaram à condição de residentes no Brasil em qualquer mês e nessa condição encontravam-se em 31 de dezembro; ou

– Optaram pela isenção do Imposto sobre a Renda incidente sobre o ganho de capital auferido na venda de imóveis residenciais, cujo produto da venda seja aplicado na aquisição de imóveis residenciais localizados no país, no prazo de 180 dias contados da celebração do contrato.

CPF de dependentes

Neste ano, é obrigatório o preenchimento do número do CPF de dependentes e alimentados residentes no país. A Receita vinha incluindo essa informação gradualmente na declaração. No ano passado, era obrigatório informar CPF para dependentes a partir de 8 anos.

Dados sobre imóveis e carros

Em 2019, não será obrigatório o preenchimento de informações complementares em Bens e Direitos relacionadas a carros e casas. A previsão inicial da Receita era que essas informações passassem a ser obrigatória neste ano, mas devido à dificuldade de contribuintes de encontrar os dados, o preenchimento complementar não precisa ser feito.

Desconto simplificado

A pessoa física pode optar pelo desconto simplificado, correspondente à dedução de 20% do valor dos rendimentos tributáveis, limitado a R$ 16.754,34.

Deduções

O limite de dedução por contribuição patronal ficou em R$ 1.200,32, devido ao reajuste do salário mínimo. No ano passado, o limite era R$ 1.171,84. Se não houver nova lei, este é o último ano em que há a possibilidade dessa dedução de contribuições pagas ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por patrões de empregados domésticos com carteira assinada. Essa medida começou a valer em 2006 para incentivar a formalização dos empregados domésticos.

A dedução por dependente é de, no máximo, R$ 2.075,08 e, para instrução, de R$ 3.561,50.

Os contribuintes também podem deduzir valores gastos com saúde, sem limites, como internação, exames, consultas, aparelhos e próteses, e planos de saúde. Nesse caso é preciso ter recibos, notas fiscais e declaração do plano de saúde e informar CPF ou CNPJ de quem recebeu os pagamentos.

As chamadas doações incentivadas têm o limite de 6% do Imposto de Renda devido. As doações podem ser feitas, por exemplo, aos fundos municipais, estaduais, distrital e nacional da criança e do adolescente, que se enquadram no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Segundo a Receita, neste ano o formulário sobre as doações ao ECA vai ficar mais visível.

Aqueles que contribuem para um plano de previdência complementar – Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) e Fundo de Aposentadoria Programada Individual (Fapi) – podem deduzir até o limite de 12% da renda tributável.

(Agência Brasil)

Prefeitura de Fortaleza inscreve para seleção de formadores da educação infantil

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Até o próximo dia 17, a Prefeitura de Fortaleza inscreve para seleção pública destinada ao preenchimento de 14 vagas de formadores da educação infantil e dos anos iniciais do Ensino Fundamental. As inscrições devem ser feitas pela internet, no Canal de Concursos e Seleções da Prefeitura.

Para concorrer ao cargo de formador da educação infantil, exige-se graduação em Pedagogia e experiência profissional mínima de dois anos nos anos iniciais da educação infantil. Já para o cargo de formador dos anos iniciais do Ensino Fundamental, permanece a exigência de graduação em Pedagogia e/ou letras e experiência profissional mínima de dois anos nos anos iniciais do Ensino Fundamental.

O processo seletivo será realizado em duas etapas, sendo a primeira composta por análise de títulos e experiência profissional e a segunda pela aplicação de prova didática, apenas para os candidatos aprovados na primeira etapa. Ambas etapas serão de caráter eliminatório e classificatório.

Inscrições

Para se inscrever, os interessados devem acessar o Canal de Concursos e Seleções da Prefeitura de Fortaleza, preencher o formulário eletrônico e pagar a taxa de inscrição no valor de R$ 110. Os candidatos que já efetuaram sua inscrição e pagamento do boleto, permanecem inscritos no certame, obedecendo às novas orientações do aditivo.

De acordo com o edital de abertura, o profissional selecionado será contratado sob o regime de contrato administrativo, regido pela Lei Complementar Municipal nº 0158/2013, e terá sua remuneração referente à jornada de trabalho 40 horas semanais no valor de R$ 4.534,64.

SERVIÇO

*Diretoria de Concursos e Seleções (Dices) – Avenida João Pessoa, 5609 – Damas

*Mais Informações – (85) 3433.2987.

Bancada federal cearense terá encontro com prefeitos

A bancada federal cearense terá encontro, a partir das 8 horas da próxima segunda-feira, com os prefeitos. Em clima de café, a conversa ocorrerá na sede da Associação dos Municípios do Ceará (Aprece), informa o coordenador da bancada, Domingos Neto (PSD). O objetivo é discutir com os prefeitos as necessidades mais urgentes dos municípios cearenses, nesse início de mandato. A Aprece vai pedir apoio às pautas de interesse municipalista.

O encontro precederá a próxima Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, evento nacional coordenado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) que acontecerá de 8 a 11 de abril com a presença de autoridades nacionais, prefeitos, secretários e gestores de todo o País.

“Essa parceria com a Aprece é fundamental e essa será a oportunidade de ouvirmos direto dos prefeitos cearenses suas demandas e questionamentos. Existem pautas específicas referentes aos municípios em tramitação no Congresso Nacional e é importante discutirmos em conjunto”, destaca o coordenador da bancada.

Para Nilson Diniz, presidente da Aprece, o trabalho articulado junto à bancada federal, fortalecido pela confiança e participação efetiva dos prefeitos cearenses, é o caminho para concretizar as mudanças e as ações que se fazem necessárias.

(Foto -PSD)

Um policial rodoviário federal comandará a área de pesquisa e estratégia da SSPDS

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Tem novo titular a Superintendência de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública (Supesp), órgão vinculado à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará. Foi nomeado Aloísio Vieira Lira Neto, policial rodoviário federal desde o ano de 2005 e um dos idealizadores, junto ao secretário André Costa (SSPDS), de estratégias voltadas ao combate à mobilidade do crime. A nomeação saiu no Diário Oficial do Estado dessa quinta-feira.

O novo superintendente é graduado em Gestão de Segurança Pública, pela Universidade do Sul de Santa Catarina, e graduando em Direito, pela Faculdade Integrada do Ceará. Atualmente, está concluindo o curso de especialização em Gestão Integrada da Segurança Pública também pela Universidade do Sul de Santa Catarina. Antes de ser superintendente da Supesp, o gestor atuava como coordenador substituto do Escritório Regional de Gestão Estratégica da Polícia Rodoviária Federal no Ceará. Exerceu ainda diversos cargos de gestão dentro da Polícia Rodoviária Federal (PRF), participando de todos os planejamentos estratégicos da instituição nos últimos cinco anos, com destaque para o cargo de chefe do Núcleo de Operações Especiais.

No rol de suas atribuições, Aloísio teve a função de estudar e analisar a segurança pública do Estado do Ceará, visando propor ações para reduzir o crime e a violência. O novo superintendente possui ainda curso de inteligência e contrainteligência, capacitações voltadas ao enfrentamento às fraudes veiculares, fiscais, além do narcotráfico e crimes ambientais. Tem experiência na área de sociologia, com ênfase em violência, criminalidade e atuação policial.

Supesp

A Supesp foi criada pela Lei nº 16.562, de 22 de maio de 2018, com o objetivo de realizar estudos para subsidiar a elaboração, acompanhamento e avaliação das políticas públicas de prevenção à violência e contribuir na formulação de estratégias para a segurança pública e para o Pacto por um Ceará Pacifico. Cabe ainda a Superintendência produzir, analisar e disponibilizar estatísticas e informações relacionadas à Segurança Pública do Estado.

(Foto – Divulgação)

Shopping Benfica expõe “Grandes Mulheres do Ceará”

Jovita Feitosa

O Shopping Benfica expõe grandes personalidades cearenses que marcaram sua trajetória em vários segmentos. A mostra, que se estende até a próxima semana, faz parte das comemorações pelo Dia Internacional da Mulher.

Nela, podem ser conferidas mulheres como:

Rachel de Queiroz, escritora e primeira mulher a ingressar na Academia Brasileira de Letras;

Heloísa Juaçaba, pintora;

Jovita Feitosa, voluntária na Guerra do Paraguai;

Alba Valdez, primeira mulher a ingressar na Academia Cearense de Letras;

Yolanda Queiroz, empresária; e

Wanda Palhano, jornalista.

SERVIÇO

*1º Piso do shopping

*Horário – A partir das 10 horas