Blog do Eliomar

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Em nota, STF diz que Barbosa não teve intenção de criticar Legislativo

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O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou nota nesta segunda-feira (20) para esclarecer o mal-estar criado entre o presidente da Corte, Joaquim Barbosa, e o Congresso Nacional. Em palestra pela manhã, em instituição de ensino em Brasília, Barbosa disse que o Legislativo “é inteiramente dominado pelo Poder Executivo”.

De acordo com a Secretaria de Comunicação Social do STF, que assina a nota, a fala de Barbosa foi um “exercício intelectual feito em um ambiente acadêmico” e “não houve a intenção de criticar ou emitir juízo de valor a respeito da atuação do Legislativo e de seus atuais integrantes”.

A participação de Barbosa só foi divulgada nessa manhã, pouco antes da palestra. O evento faz parte da semana jurídica da instituição de ensino, cujo tema é “O Marco Regulatório dos Grandes Eventos Esportivos”. A assessoria do Supremo informa que Barbosa falou na condição de acadêmico e professor sobre o tema presidencialismo e separação entre os Poderes da República.

Segundo a nota, o presidente do STF manifestou suas opiniões no debate com os alunos e dentro da previsão constitucional da liberdade de ensinar. “Ou seja, um estímulo ao desenvolvimento do senso crítico e da cidadania daqueles jovens alunos. Esse é o contexto no qual os comentários e observações feitos devem ser observados”.

(Agência Brasil)

Presidente do STF defende reforma urgente do modelo eleitoral

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“Menos de 15% das leis apreciadas pelo Congresso Nacional foram propostas por deputados ou senadores. As contas foram apresentadas hoje (20) pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, e revelam, segundo ele, a interferência do Executivo nas decisões do país. “O Congresso é inteiramente dominado pelo Poder Executivo. As lideranças [governistas] fazem com que a deliberação prioritária seja sobre matérias de interesse do Executivo. Poucas leis são de iniciativa dos próprios parlamentares”, disse o ministro, durante uma palestra para alunos do curso de direito de uma faculdade de Brasília.

Durante o evento, Barbosa se recusou a responder perguntas de jornalistas sobre uma crise entre o Judiciário e o Legislativo. A possível indisposição entre os dois Poderes começou recentemente, depois que parlamentares recorreram ao Supremo para suspender apreciações de projetos no Congresso e foi agravada com a proposta de emenda à Constituição que vincula decisões da Corte ao Legislativo.

Apesar de não comentar o episódio, Barbosa destacou que todo mecanismo de controle que o Supremo exerce ao examinar a constitucionalidade das leis está previsto na Constituição. “A maneira como o Poder Judiciário exerce o controle recíproco é através da jurisdição constitucional. Se o Congresso aprova norma abusiva, o Supremo declara sua inconstitucionalidade”, explicou. “Permitir que isso [a decisão] seja submetido ao Congresso e a referendo significaria o fim da Constituição”, disse Barbosa. Ele destacou que o Judiciário não tem a atribuição de legislar, mas decidir sobre o que é colocado à mesa para avaliação da Corte.

O presidente do Supremo afirmou que distorções no modelo político brasileiro reforçam a necessidade de uma reforma institucional urgente. Para ele, as mudanças no processo político devem envolver, por exemplo, a substituição do voto obrigatório pelo voto facultativo e alterar o sistema de voto proporcional pelo sistema de voto distrital.”

(Agência Brasil)

Caixa informa: saque do Bolsa Família está normal

“A Caixa Econômica Federal informou que o movimento nas agências bancárias e lotéricas credenciadas na instituição está “sob controle” e que os benefícios concedidos por meio do Programa Bolsa Família estão sendo liberados conforme o calendário normal. Durante o último final de semana, boatos de que o governo federal iria extinguir o programa e de que um bônus pelo Dia das Mães estaria sendo pago apenas até ontem (19) levaram centenas de pessoas a procurar um posto credenciado, causando transtornos em 12 estados.

Segundo a assessoria do banco, em algumas agências de diferentes unidades da Federação foi registrado um movimento maior que o habitual durante a manhã de hoje (20), mas nenhum tumulto. Ainda de acordo com a assessoria, as pessoas continuam buscando informações sobre o benefício, mas a tendência é que o movimento se normalize à medida que as pessoas souberem que houve um mal-entendido. Conforme o banco, em algumas localidades, beneficiários foram autorizados a sacar antecipadamente os valores a que tem direito para evitar tumultos.

SERVIÇO

Além de consultar o calendário de pagamento no site da Caixa, o interessado também pode obter informações pelo telefone 0800 726 0207.”

(Com Agência Brasil)

Artur Bruno – Haverá disputa pelo controle do PT estadual e de Fortaleza

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O deputado federal Artur Bruno (PT) garante: haverá disputa pelo controle do PT do Ceará e também pelo comando do PT de Fortaleza. Segundo o parlamentar, pelo menos três nomes deverão aparecer para disputar principalmente a direção estadual.

Artur Bruno não se define como um dos postulantes, mas avisa que a disputa, no chamado Processo de Eleição Direta (PED) marcado para o fim do ano, acontecerá.

Centenário de nascimento de Vinícius Moraes será lembrado no Ceará

Com declamação de poesias, teatro e música, a ONG estação da Luz vai comemorar dia 29 próximo os cem anos do nascimento de um dos principais compositores da Música Popular Brasileira: Vinicius de Moraes. A programação vai se estender das 8 às 11 horas, na Escola Clodomir Teófilo Girão, que fica no município de Eusébio (Região Metropolitana de Fortaleza).

Na ocasião, haverá a apresentação de números do “Projeto Tocando a Vida”, dessa escola, que mobiliza alunos desde fevereiro em vários ensaios.

SERVIÇO

Escola Clodomir Teófilo Girão – Rua Zildênia, s/n, Tamatanduba , Eusébio.

Mais informações – (85) 3260-5140.

Ciro chama Wagner de picareta, denuncia milícia na PM e diz que cabeças rolarão em caso de greve

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O ex-ministro Ciro Gomes (PSB) voltou a atacar o movimento grevista da Polícia Militar do Ceará. Ao falar sobre a possibilidade de uma nova greve da categoria, o irmão do governador Cid Gomes (PSB) foi enfático: “Dessa vez, cabeças rolarão”. Ciro Gomes denunciou ainda a existência de uma “milícia” dentro da PM, ligada ao narcotráfico e comandada pelo vereador Capitão Wagner (PR) – a quem chama de “picareta” –, que estaria comandando ações políticas contra o Governo do Estado.

“Nós temos dentro da PM, que é esmagadoramente de gente séria, temos uma milícia atuando, absolutamente em afinidade com o narcotráfico, com os bandidos, há listas de pessoas assaltadas para causar comoção na cidade. Nós estamos achando essa milícia um a um, e vamos cortar a cabeça dessa cobra”, disse, durante evento que empossou Moroni Torgan como presidente do DEM no Ceará.

Sem meias palavras, o ex-ministro foi direto ao classificar o vereador Capitão Wagner, uma das lideranças do movimento da PM, como chefe da suposta milícia. “Evidentemente, o chefe da milícia é esse Wagner, esse vereador picareta”, disse.

O POVO procurou Capitão Wagner para comentar o caso, mas não obteve resposta. Segundo a assessoria de imprensa do vereador, ele está em Diadema (SP), acompanhando ciclo de visitas da Câmara às secretarias de Segurança de municípios paulistas. “Ele foi a São Paulo coletar experiências bem sucedidas em Secretarias Municipais de Segurança”, diz a assessoria.

Marginais fardados

Não é a primeira vez que Ciro Gomes demonstra insatisfação com o movimento reivindicatório da PM do Ceará. Após a última greve da categoria, em janeiro de 2012, o ex-ministro chamou de “marginais fardados” os policiais e bombeiros que decidiram pela manifestação. A fala rendeu processo contra Ciro na Justiça, trancada pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) no início deste ano.

(O POVO Online)

Para Ariosto, boato sobre fim do Bolsa Família foi ação para desestabilizar em clima de seca

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O deputado federal Ariosto Holanda (PSB) lamentou, nesta segunda-feira, boatos que circularam dando conta do fim do programa Bolsa Família. Para o parlamentar, um absurdo espalhado para tentar desestabilizar o programa que tem amenizado, principalmente, a situação da seca no Nordeste.

Ariosto Holanda aproveitou e falou sobre uma estratégia, com apoio do governo estadual, BNB, UFC, IFCE, Nutec e Sebrae voltado para garantir acesso aos micro e pequenos empresários na chamada capacitação tecnológica.

Celso de Mello decidirá sobre patrocínio privado para eventos de associações de juízes

O ministro Celso de Mello (STF) pediu informações ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ao corregedor nacional de Justiça, Francisco Falcão, sobre a resolução do CNJ que acabou com o indecente patrocínio privado às associações de juízes.

De posse do material, ele irá decidir sobre o mandado de segurança apresentado pela Associação dos Juízes Federais (Ajufe), que quer suspender a resolução.

(Com Coluna Radar, da Veja Online)

Pavimentação de um trecho da Avenida Alberto Craveiro começa nesta 3ª feira

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A Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados realiza em Fortaleza, nesta segunda-feira, visita a obras relacionadas à Copa das Confederações e, também, à Copa do Mundo. O grupo tem à frente o vice-presidente da comissão, o deputado federal Valadares Filho (PSB/SE) e mais quatro outros parlamentares. O presidente da Comissão, Romário (PSB/RJ), não veio.

O secretário especial da Copa de Fortaleza, Domingos Neto, acompanha o grupo que, depois de ter visitado a Arena Castelão, inspeciona as obra de ampliação do terminal de passageiros do Aeroporto Internacional Pinto Martins.

Sobre as obras de duplicação da avenida Alberto Craveiro, no entorno da Arena Castelão, o secretário Domingos Neto adiantou que, nesta terça-feira, começará uma nova etapa do projeto: a concretagem de um trecho e a pavimentação de outro trecho.

Colégio é condenado a indenizar ex-aluno que sofreu bullying

“Um colégio de Belo Horizonte foi condenado a pagar a um ex-aluno indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil por um estudante ter sido vítima de bullying dentro da instituição de ensino e, também, ter sido vítima de mensagem difamatória, publicada por hacker no site da escola. A decisão é da 15ª Câmara Cível do Tribunal de Minas Gerais, que reformou sentença da comarca de Belo Horizonte.

Em 2009, o estudante encontrou, no site da escola, em página de acesso restrito ao aluno, texto de advertência onde constavam várias informações vexatórias e difamadoras contra ele. O aluno procurou o colégio para denunciar o fato, mas, segundo ele, não foi bem-recebido pelos responsáveis pela escola, que não lhe deram nenhuma explicação sobre o fato e não se desculparam pelo ocorrido, apenas determinando a retirada do comentário da página eletrônica.

O estudante entrou na Justiça contra o colégio, pedindo indenização por danos morais. Alegou que sempre foi vítima de atos vexatórios e de agressões por parte de um colega de sala. Ele afirmou ainda que toda a situação e o texto difamatório publicado no site da escola, provocou nele abalos psicológicos e que ele só teria continuado indo à escola por obediência aos pais. o estudante argumentou também que o colégio se omitiu diante do que vinha ocorrendo e não tomou as devidas providências para impedir que outras pessoas, além de coordenador da instituição, tivessem acesso à área restrita do aluno no site. Pediu, assim, a condenação do colégio por prática de bullying, já que as agressões ocorreram dentro da instituição.

Em sua defesa, o colégio afirmou que apenas o coordenador tinha a senha de acesso restrito e que o site tinha sido vítima de hacker, e que isso ocorreu porque o sistema estava sendo testado. Alegou, ainda, que não se omitiu diante das divergências que o aluno vinha enfrentando com o outro estudante, tendo tomado providências para solucionar os conflitos, e que teria por fim expulsado o estudante agressor após uma briga entre os dois.”

* Do Consultor Jurídico aqui.

Prefeito investe em tevê e rádio FM

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O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PSB), deu entrada, junto ao Ministério das Comunicações, num pedido de concessão de emissora FM para o município.

No momento, a gestão dele vem montando uma emissora de tevê educativa. Definido o projeto físico, parte agora para as licitações destinadas à compra dos equipamentos.

DETALHE – A concessão de tevê é herança da gestão da ex-prefeita Luizianne Lins. Já a busca por concessão também de uma FM é uma iniciativa da atual administração.

DNOCS – Por uma reestruturação integral

Com o título “Reestruturacão do Dnocs”, eis nota que manda para o Blog o advogado José Airton Castelo Branco. Ele alerta sobre a necessidade de se continuar a luta pelo fortalecimento do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas. Confira:

Caro Eliomar de Lima,

Sugiro que não esqueçam nessa reestruturação do Dnocs a previsão, em seu bojo, de um projeto de valorização do servidor. Ou seja, é preciso haver a previsão concreta da elaboração de um plano de cargos, carreiras e salários. Digo isso porque não basta apenas fazer concurso público. Torna-se necessário também fixar o servidor público no órgão e atrair pessoal qualificado, oferecendo melhores condições de trabalho e remuneração, além de planos de capacitação.

Outra questão de vital importância refere-se à necessidade de realização de concurso publico, mas com o preenchimento de vagas não só de engenheiros e administradores, como também de outras áreas do quadro de pessoal como por exemplo economistas, biólogos, geólogos, estatísticos, analistas de sistemas, contadores, veterinários, etc.

Saliento que a autarquia precisa de um corpo técnico multidisciplinar, em razão da necessidade de atuar em diferentes áreas de sua competência, sobretudo agora onde se tem dado destaque para a questão da abrangência do Dnocs para outras áreas do Brasil, cujo enfoque poderá variar, dependendo das exigências de cada região.

Por fim, não vislumbrei, na proposta apresentada pelo Ministério da Integração Nacional, a previsão de uma diretoria de tecnologia da Informação, o que seria importante não só para fornecer novas ferramentas, incluindo capacitação dos servidores, como também para integrar entre si as várias unidades do Dnocs.

Atenciosamente,

Jose Airton Castelo Branco
Ex-Vice -Presidente da Associação dos Servidores do Dnocs -ASSECAS
Ex-Coordenador de Imprensa e Divulgação da Sociedade dos Amigos do Dnocs -SOAD
Econ. Aposentado do Dnocs
Advogado.

Quando o espaço público acaba virando depósito

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luanaa

Do jornalista Matheus Salvany, recebemos a seguinte nota, em tom de alerta para a Prefeitura de Fortaleza:

Caro jornalista Eliomar de Lima,
Buscando melhora na qualidade da minha sedentária vida, eu vendi meu carro e aluguei um apartamento próximo ao meu local de trabalho. O percurso que faço diariamente é de 1,2 km e notadamente a caminhada já me faz bem. Contudo, entretanto e todavia, ao andar ”de pés” algumas infrações que antes não eram percebidas dentro ar-condicionado acabam se mostrando corriqueiras e saltam aos olhos.

Nestas fotos que lhe envio, temos a calçada da rua Julio Siqueira(próximo a rua Nunes Valente), no Bairro Dionísio Torres, que está tomada por material de construção. Posso lhe garantir, agora como andarilho, que isso é corriqueiro e até uma prática da maioria das construtoras. A denúncia que faço é com o objetivo de pedir que a prefeitura faça seu trabalho de fiscalização.

Atenciosamente

* Matheus Salvany, 

Jornalista.

Comissão de Defesa do Consumidor recebe denúncia contra barracas da Praia do Futuro

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acrisiossna

O vereador Acrísio Sena (PT) vai puxar reunião nesta terça-feira, a partir das 8h30min, em seu gabinete, sobre consumo obrigatório instituído em barracas da Praia do Futuro. Segundo denúncias, algumas barracas estariam não só exigindo uma consumação mínima, como também proibindo a circulação de ambulantes na área das barracas.

“Trata-se de uma denúncia grave que caracteriza privatização de um espaço público. Defendo a manutenção das barracas, mas com adoção de medidas que regulamentem a atuação e o tamanho destes empreendimentos”, afirma Acrísio Sena.

Ele é o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal e, nessa condição, convidou para tratar da questão do consumo nas barracas da Praia do Futuro os empresários do ramo e representantes da Associação dos Ambulantes da Praia do Futuro, DECON e PROCON.

Serasa – Empresas do Nordeste foram as que mais buscaram crédito entre março e abril

“O número de empresas que buscaram crédito aumentou 3,9% em abril na comparação com o mês anterior, período em que havia crescido 7,7%, de acordo com o Indicador Serasa Experian de Demanda das Empresas por Crédito. Em relação a abril do ano passado, a procura por crédito cresceu 1,4%. No acumulado dos primeiros quatro meses do ano, no entanto, o índice registrou queda de 4,9% ante o mesmo período do ano passado.

Por porte, o destaque em abril ficou com as micro e pequenas empresas, que tiveram crescimento de 4,2% na demanda por crédito na comparação com março. As médias empresas registraram queda de 0,3% as grandes, aumento de 0,6%. No acumulado do ano, as micro e pequenas empresas apresentam queda de 5,9% na procura por crédito. Mas, no acumulado do ano, tanto as médias quanto as grandes tiveram altas, de 9,4% e 19%, respectivamente.

Todos os setores registraram crescimentos mensais na demanda das empresas por crédito em abril, sendo que o maior aumento foi registrado em serviços (4,4%), seguido pelas empresas industriais (4,3%). No comércio, houve alta de 3,4%. No acumulado do ano, todos os setores tiveram queda na busca por crédito, sendo que a menor foi observada em serviços (-1,1%). Já no comércio e na indústria, houve recuo de 7,5% e 6,8%, respectivamente.

Nordeste

As empresas da Região Nordeste foram as que tiveram as maiores altas na procura por crédito em abril, 8% ante março. No Centro-Oeste, a alta ficou em 6,3% e no Norte, em 3,5%. Na Região Sul, houve crescimento de 3% e no Sudeste, de 2,7%. No acumulado do ano, todas as regiões registraram queda, sendo que a maior foi a da Região Sul (-7,1%). Nas demais, houve as seguintes variações: Norte (-3,2%), Sudeste (-4,2%), Centro-Oeste (-4,5%) e Nordeste (-5%).”

(Agência Brasil)

Ex-deputado federal Eduardo Jorge falará sobre gestão ambiental em Fortaleza

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Eduardo Jorge Mikonga

O ex-deputado federal Eduardo Jorge, que já foi secretário de Meio Ambiente do Município de São Paulo, fará conferência em Fortaleza no próximo sábado. Ele é um dos convidados do seminário “O dever de casa do gestor ambiental”, organizado pela Fundação Verde Herbert Daniel, do Partido Verde. O seminário terá início às 8 horas, no Hotel Amuarama.

Eduardo Jorge vem debater em Fortaleza a importância das ações locais para o contexto ambiental global, com foco no desenvolvimento sustentável das regiões. Membro da executiva nacional do Partido Verde, foi deputado federal por cinco mandatos e o último cargo público que exerceu foi o de secretário de meio ambiente do município de São Paulo na gestão passada.

Diário Oficial traz publicada MP que regulamenta pagamentos por celular

“O Diário Oficial da União publicou hoje (20) a Medida Provisória 615 que regulamenta pagamentos por meio de dispositivos móveis, como os celulares. O texto define, entre outras coisas, o que é arranjo de pagamento, considerado um conjunto de regras e procedimentos que disciplina a prestação de determinado serviço de pagamento ao público aceito por mais de um recebedor, mediante acesso direto pelos usuários finais, pagadores e recebedores. Porém, Banco Central (BC) ainda não explicou detalhes da medida.

O texto diz ainda que a instituição de pagamento pode disponibilizar serviço de aporte ou saque de recursos mantidos em conta de pagamento e executar ou facilitar a instrução de pagamento relacionada a determinado serviço de pagamento, inclusive transferência originada de ou destinada a conta de pagamento, além de outras atividades relacionadas à prestação de serviço de pagamento, designadas pelo BC.

(Agência Brasil)

A cidade e suas potencialidades

Com o título “Atração das melhorias urbanas”, eis artigo do arquiteto e vice-presidente do PT do Ceará, Joaquim Cartaxo. Ele destaca que as cidades têm seus problemas, mas também potencialidades para reverter situações e ampliar a oferta de novos serviços, apostando em autonomia. Confira:

A urbanização da humanidade consolidou-se como movimento permanente e irreversível. Da população mundial, cerca de 50% concentram-se em cidades no presente e eram 14% em 1900. Estudos apontam probabilidade de, a cada dez pessoas, sete ocuparem áreas urbanas em 2050.

Movimento global em que as cidades hegemonizam crescimento econômico, desenvolvimento social e cultural, marcado pela atração de capital financeiro e capital humano; produção de riqueza; criação e propagação de ideias; desenvolvimento de infraestrutura e serviços para atender as comunidades aglomeradas em pequenas, médias cidades, metrópoles e megalópoles.

Advêm dessa hegemonia, por exemplo: cidades-problema e cidades com problemas; cidades mais preservacionistas e menos preservacionistas socioambientalmente; cidades com economias mais dinâmicas do que o país a que pertencem. Cada circunstância dessa porta potencialidades e fatores restritivos ao desenvolvimento cujo porte, natureza e soluções resultam das peculiaridades de cada lugar.

Observado assim, qualquer cidade, bem como município e região a que pertence, requer indicadores de suas vantagens competitivas quanto a outros territórios. Daí aponta-se que melhores requisitos de gestão de recursos e autonomia na tomada de decisões pelo governos municipais podem ser utilizados em relação à dependência do governo nacional.

Qual o proveito dessa autonomia?

Maior governabilidade sobre resoluções quanto à melhoria das condições de vida e trabalho das pessoas, circunstância básica para ampliar potencial de atração de empreendimentos, impulsionar crescimento econômico, aumentar riqueza, gerar emprego e distribuir renda. Todavia, grife-se: o crescimento crescente dessa melhoria atrai mais atividades e população que demandam por mais, novos e melhores serviços. Consequentemente, isso pede mais orçamento para atender necessidades e interesses dos habitantes da cidade.

* Joaquim Cartaxo

cartaxo@hurb.com.br
Arquiteto, urbanista e vice-presidente do PT/Ceará.

Marta Suplicy vem expor "Vale Cultura" em Fortaleza

martasuplicy

Atendendo a um convite do mandato do vereador Guilherme Sampaio (PT), a ministra da Cultura, Marta Suplicy, estará em Fortaleza na próxima quinta-feira.

Durante audiência pública marcada para as 14h30min, na Câmara Municipal, ela vai apresentar e detalhar o Vale Cultura, que promete incrementar o setor cultural.

O vereador Guilherme Sampaio aproveitará a presença de Marta Suplicy para discutir e articular várias ações do mandato na área da cultura.

(Foto – Paulo MOska)