Blog do Eliomar

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Sistema FIEC doa R$ 100 mil para o Réveillon da Solidariedade

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O Sistema FIEC contribuirá com o Réveillon de Fortaleza com o valor de R$ 100 mil. A doação, segundo o presidente da Federação das Indústrias do Estado, Roberto Macedo, foi aprovada pela diretoria e comunicada ao governador Cid Gomes (PSB), que agradeceu o empenho da entidade em participar da festa que terá um toque de solidariedade: quem for, poderá doar água potável ou alimento não perecível em 10 postos de coleta que serão instalados na área do aterro da Praia de Iracema.

Bom destacar que o Sistema FIEC é formado pelo Serviço Social da Indústria (SESI), Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), Instituto Euvaldo Lodi (IEL), Instituto FIEC de Responsabilidade Social (FIRESO) e Instituto de Desenvolvimento Industrial (INDI).

Tucano afirma que prefeita de Fortaleza encerra gestão com temperos de rancor e ódio

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Do deputado estadual Fernando Hugo (PSDB), recebemos nota que diz respeito aos últimos dias da gestão da prefeita Luizianne Lins (PT). Confira:

Com temperos de ranço, rancor e ódio implantando, pela não realização do Réveillon, uma vindita contra o povo fortalezense, Linda Lins encerra sua administração catatônica e desastrosa sem deixar saudades aos cidadãos de nossa capital; choros, lamúrias, lamentações e ações que visam impossibilitar o reinado progressista e desenvolvimentista que Roberto Cláudio há de implantar a partir de 1º de janeiro.

Os uivos lamuriosos do Petismo representam, sem qualquer desfaçatez, a vultosa perda de cargos e milhares de “boquinhas” na administração, coisas que espantaram a equipe de transição que certamente já computou dados estarrecedores sobre o milionário rombo deixado pelos destruidores de nossa capital.

A não realização do Réveillon de Fortaleza, sem dúvida alguma o maior emblema da administração de Linda Lins, é o que se pode chamar de “tiro no pé” enegrecendo uma despedida plúmbea e cheia de tormentos.

Sem mais,

Fernando Hugo,

Deputado estadual do PSDB. 

STJ – Passageiro que caiu ao descer de ônibus terá direito ao seguro DPVAT

“Numa discussão sobre o que pode ser considerado um acidente de trânsito típico, que é coberto pelo Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores (DPVAT), o STJ entendeu que merece reparação um passageiro que caiu do ônibus devido a um movimento brusco enquanto desembarcava. Na decisão, a Terceira Turma do STJ reformou sentença da Justiça de primeira e segunda instância do Rio Grande do Sul, que não considerava a queda na hora do desembarque um acidente de trânsito.

Para os ministros, mesmo que a pancada tenha se dado fora do ônibus, no meio fio, o acidente só aconteceu por uso do veículo automotor. Assim, o ônibus foi considerado parte preponderante do problema e o incidente foi configurado como acidente de trânsito passível de reparação.

O STJ não fixou quanto a vítima deve receber de indenização com os recursos do DPVAT. Para o cálculo, determinou que a Justiça estadual apure e adote valor proporcional ao grau de invalidez do passageiro.”

(Coluna Radar, da Veja Online)

Cid faz panfletagem na Beira Mar divulgando o Réveillon

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Eis aí o governador Cid Gomes (PSB) panfletando no calçadão da avenida beira Mar, nesta manhã de quinta-feira. Divulgou o Réveillon da Solidariedade entre coopistas e turistas.

Depois, ele seguiu para o Palácio da Abolição, onde abriu a última reunião do ano do secretariado.

Na agenda, dará pauta nessa tarefa, a partir das 14 horas, quando, no mesmo local, empossará a ex-procuradora geral de Justiça do Estado, Socorro França, como Assessora Especial de Políticas Públicas de Drogas

(Foto – Leitor do Blog)

Índice que reajusta aluguel tem ligeira alta

“O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV) e usado para reajustar contratos de aluguel, variou 0,68% em dezembro. A taxa foi calculada com base nos preços coletados entre os dias 21 de novembro e 20 de dezembro deste ano.

No acumulado de 2012, entre janeiro e dezembro, o índice teve variação de 7,82%. Em novembro, o IGP-M teve decréscimo de 0,03% e, em dezembro de 2011, havia caído 0,12%.”

(Agência Brasil)

Número de mortes em rodovias federais aumentou 38% no feriadão natalino

“A Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou, no feriado prolongado de Natal, um aumento de 38% no número de mortes em rodovias federais. Entre os dias 21 e 25 de dezembro, foram registradas 222 mortes, sendo que ultrapassagens mal-sucedidas foram o motivo de pelo menos 30% dos acidentes fatais que ocorreram durante o período. Em 2011, o número de mortes chegou a 161 no mesmo período.

Neste Natal, ocorreram sete acidentes considerados de grande proporção – com quatro mortes ou mais – que resultaram em 36 mortes. Desses acidentes, seis foram causados por colisão frontal. No ano passado, foram três os acidentes de grande proporção, com 13 mortes no total.

O número de acidentes no feriado deste ano foi 3.027 e o de feridos foi 1.942, enquanto em 2011 ocorreram 3.296 acidentes, com 3.296 feridos. No período natalino, 25.082 pessoas passaram pelo teste do bafômetro, das quais 855 foram reprovados e pagarão multa de R$ 1.915,40, de acordo com as novas regras da Lei Seca. Dos reprovados pelo bafômetro, 393 foram presos em flagrante por crime de trânsito.”

(Agência Brasil)

Luizianne manda RC estudar orçamento e assegura: deixará uma Prefeitura saneada

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A prefeita Luizianne Lins (PT) aconselhou, nesta manhã de quinta-feira, ao prefeito eleito Roberto Cláudio (PSB) que  vá se informar sobre orçamento, antes de afirmar que sua gestão atrasou obras por falta de contrapartidas financeiras. O recado foi dado durante entrevista ao “Diário da Manhã”, da TV Diário.

“Antes de dizer isso, ele (RC) tinha que se informar, estudar mais orçamento e entender de Fortaleza”, disse Luizianne, em clima de balanço de sua gestão e anunciado que, até o dia 31, vai inaugurar uma série de obras. Entre elas, o Espigão João Dummar, o Estoril e mais dois Centros Urbanos de Cultura, Arte, Ciência e Tecnologia (CUCAs).

Luizianne deu uma garantia a Roberto Cláudio: ele vai encontrar uma Prefeitura “financeiramente saneada, com dinheiro em caixa”, ao contrário do que recebeu da Era Juraci Magalhães. Adiantou ainda que deixará para a futura gestão recursos na ordem de R$ 1 bilhão assegurados junto ao BNDES, BID, CAF, Banco Mundial e governo federal para vários empreendimentos importantes para a cidade.

Ela confirmou que vai se afastar por 30 dias do comando do PT estadual, agora em janeiro, mas que retomará atividades em fevereiro, pois seu mandato vai até novembro de 2013. Disse que até pensou em não presidir mais a legenda, mas resolveu atender a um apelo da presidente Dilma Rousseff.

(Reprodução de TV)

BNB bate recorde de investimentos em Pernambuco

“O presidente do Banco do Nordeste, Ary Joel Lanzarin, revelou, nessa quarta-feira, no Recife, durante o evento da Fiat, no Centro de Convenções, que o Estado de Pernambuco bateu recorde de aplicações agora em 2012. Ele disse que o Estado vai receber R$ 3,6 bilhões em 2012. É o maior volume de recursos que o Estado já recebeu em um único ano. Oriundo do Banco do Brasil, colocado no lugar após a divulgação de novas irregularidades no banco regional, o técnico não deu mais detalhes sobre as operações, como a colocação dos demais estados, por exemplo. Só a operação com a Fiat, acertada nos últimos 30 dias, soma R$ 888 milhões, segundo anunciado hoje.

“Com este investimento, nós reafirmamos o nosso compromisso com o Estado”, afirmou. Ary Joel atribuiu ainda o número à pujança e empreendedorismo do Estado de Pernambuco. “Não podemos estar alheios a projetos desta envergadura. É função do governo Federal e Estadual”, observou.”

(JC Online)

Referendo decidirá sobre construções na área do Cocó

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“Pela primeira vez na história de Fortaleza, a população será consultada em referendo para aprovação ou não de uma lei na Capital. Ontem, a Prefeitura encaminhou um projeto de veto popular à Câmara Municipal. De autoria de moradores do bairro Cocó, o documento proíbe a construção de obras públicas – salvo quando de utilidade pública ou interesse social – e privadas na área do Parque do Cocó que cruza os limites do bairro. Para que a proteção valesse para todo o parque, seria necessário recolher assinaturas nos bairros que abrangem sua extensão dele.

Segundo o presidente da Câmara, Acrísio Sena (PT), a casa legislativa terá 30 dias para analisar o projeto. Depois disso, haverá o prazo de até um ano para realizar o referendo. “Geralmente, plebiscitos e referendos acompanham os processos eleitorais, até pelos custos (que geram)”, explica.

“O projeto nasceu da nossa vontade de proteger algumas áreas nas imediações do Cocó que estão suscetíveis à especulação imobiliária”, afirma Volia Barreira, moradora do Cocó e uma das organizadoras da iniciativa. Para que fosse encaminhado à Câmara, o grupo teve de recolher a assinatura de, no mínimo, 5% dos moradores do bairro, o que totalizou 750 pessoas. “Esse é um momento histórico para a cidade e para essa comunidade, que se organizou. (Espero) que isso sirva de exemplo para outras comunidades que queiram preservar o patrimônio ambiental”, enfatiza a prefeita Luizianne Lins (PT).

Para definir a área a ser protegida, o Movimento Veto Popular em Defesa do Cocó utilizou como base as delimitações do parque (poligonal) estabelecidas em um estudo feito pelo Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (Conpam) em 2008. De acordo com o presidente do Conpam, Paulo Henrique Lustosa, “essa poligonal é um estudo que não é conclusivo”. O Governo do Estado também analisa propostas feitas pelo Instituto de Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace) e pela Secretaria da Infraestrutura (Seinfra). Atualmente, são levadas em conta as poligonais desenhadas em 1989 e 1993, nos decretos de criação do parque.

Brecha na lei?

O projeto possibilita a construção de obras públicas, desde que tenham “utilidade pública ou interesse social”. Segundo Antônio Pinheiro Cavalcante, morador do Cocó, caberá à Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano (Semam) definir se as futuras intervenções na área protegida se enquadram nesses aspectos. O titular da Semam, Adalberto Alencar, explica que essa ressalva está prevista na legislação ambiental federal e uma lei municipal não poderia excluí-la. O economista e ambientalista João Saraiva, integrante do Movimento SOS Cocó, pondera que “o dispositivo abre possibilidades para que, em nome do social, faça aterros e desmatamentos”. Porém, ressalta que a maior parte da área do parque é composta de Áreas de Proteção Permanente (APPs) e, por isso, construções só devem ser realizadas se não houver alternativas.

O Parque do Cocó ainda não é reconhecido como Unidade de Conservação, pois os decretos de criação já expiraram e as desapropriações de terrenos privados não foram realizadas. O Governo do Estado debate a regularização do parque e espera concluir o processo até o final de 2014. “O que garantimos, como Estado, é que, na área original, não autorizamos edificação. Nem vamos autorizar”, enfatiza Paulo Henrique Lustosa.”

(O POVO)

Réveillon da Solidariedade – Comando da PM divulgará esquema de segurança

O Comandante da Polícia Militar do Ceará, Coronel Werisleik Pontes Matias, e o Coordenador de Planejamento Operacional da SSPDS, Andrade Júnior, vão apresentar o Plano Operacional de Segurança para o Réveillon da Solidariedade.

A apresentação ocorrerá nesta quinta-feira, a partir das 9h30min, no Quartel do Comando Geral da PM (Avenida Aguanambi 2280 – Bairro de Fátima).

 

Luizianne vai tirar férias também do PT

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“A prefeita Luizianne Lins anuncia: logo após passar o trono municipal para Roberto Cláudio (PSB), dia 1ª próximo, vai tirar 30 dias de férias. Durante todo o mês de janeiro, aproveitará para ler, escrever, fotografar e ir ao cinema, coisas que, segundo afirma, há 14 anos não fazia sem maiores atropelos.

“Vou tirar 30 dias para fazer um balanço pessoal”. Ela incluiu nessas férias um pedido de licença da presidência estadual do PT. “Em fevereiro reassumo”, diz. Luizianne, ao deixar o cargo, viajará para o Rio de Janeiro, onde pretende retomar o mestrado.”

(Coluna Vertical, do O POVO)

Posse no dia 1º vai alterar quadros na Câmara dos Deputados e Assembleia Legislativa

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“Com as posses no dia 1° de janeiro, as principais casas legislativas cearenses sofrerão alterações. O maior número de mudanças acontecerá na Assembleia Legislativa, com a saída de três deputados estaduais. A Câmara dos Deputados vem em segundo lugar com duas alterações na bancada cearense. Já a Câmara Municipal terá uma substituição.

Na Assembleia Legislativa, cederão vagas os deputados Roberto Cláudio (PSB), Moésio Loiola (PSD) e Ivo Gomes (PSB). Os dois primeiros sairão para assumir prefeituras. Roberto Cláudio, em Fortaleza, e Moésio Loiola, em Campos Sales, município da Chapada do Araripe, a 493,8 quilômetros da Capital. Ivo Gomes assumirá, na gestão de Roberto Cláudio, a Secretaria da Educação.

Na Câmara Federal, o deputado Domingos Neto (PSB) entrará de licença para assumir a Secretaria Extraordinária da Copa, compondo também a equipe de RC. O deputado federal Raimundo Macedo (PMDB), o Raimundão, renunciará à cadeira de deputado para assumir a Prefeitura de Juazeiro do Norte, no Cariri. Na Câmara Municipal de Fortaleza, o vereador Salmito Filho sairá de licença para gerir a Secretaria do Turismo, também na Capital.

Renúncias

Das seis alterações, três serão por motivo de renúncia, caso de Roberto Cláudio, Moésio Loiola e Raimundão, que irão assumir vaga no Executivo. No caso dos parlamentares que farão parte do secretariado de Roberto Cláudio, em Fortaleza, Ivo Gomes, Salmito Filho e Domingos Neto, basta que tirem licença.”

(O POVO)

Chávez delegado poder na área econômica para vice

“O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, que está em Cuba se recuperando de uma cirurgia para retirada de um câncer, delegou várias funções na área econômica ao seu vice-presidente, Nicolas Maduro. Um decreto assinado por Chávez e publicado hoje (26) no Diário Oficial da Venezuela indica que Maduro agora é responsável pela tomada de algumas decisões relacionadas com o Orçamento nacional e expropriações. Chávez assinou a ordem no início deste mês, um dia antes de ir para Cuba, onde, no dia 11, foi submetido a uma cirurgia e continua a luta contra o câncer.

Na segunda-feira, o governo de Caracas informou que houve uma “ligeira melhora” no estado de saúde de Chávez e acrescentou que o presidente venezuelano se recupera de uma infecção respiratória contraída depois da operação. Não foi revelado oficialmente o tipo e a gravidade do câncer de Chávez, que foi diagnosticado pela primeira vez em junho de 2011.

O líder venezuelano, de 58 anos, está no poder desde 1999 e conquistou mais um mandato de seis anos nas eleições presidenciais de outubro. Sua posse está marcada para 10 de janeiro.”

(Agência Brasil)

Hora de justificar ausência no dia da eleição

“Os eleitores ausentes no segundo turno das eleições municipais deste ano têm somente até hoje para justificar o não comparecimento às seções eleitorais. Aos que não votaram no primeiro turno das eleições, não há mais prazo para justificativa. Nestes casos, deve ser paga multa para que seja regularizada a situação do eleitor com a Justiça Eleitoral.

A ausência do eleitor durante o segundo turno deve ser justificada na Central de Atendimento ao Eleitor, na Praia de Iracema. O eleitor deve comparecer ao local com documento de identidade ou algum documento com foto, título de eleitor ou ao menos o número deste e um documento que justifique a ausência dele no dia da votação. Em razão do recesso da Justiça Eleitoral, o atendimento na Central do Eleitor funcionará apenas do período da manhã, das 8 às 12 horas.

Não há prazo estipulado para que os eleitores ausentes em primeiro turno ou que perderem o prazo de justificativa do segundo turno que se encerra hoje regularizem suas situações com a Justiça Eleitoral. A multa devida pode ser paga a qualquer tempo.

Não justificativa

A não justificativa da ausência de voto implica, além de multa, no impedimento do eleitor de retirar passaporte ou segunda via da carteira de identidade, inscrever-se em concurso público ou realizar provas para cargo ou função pública. Os eleitores com pendências com a Justiça Eleitoral também não podem ser empossados em vagas na administração pública e renovar matrícula em estabelecimentos de ensino oficiais.

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) alerta ainda ao o eleitor que não votou em três eleições consecutivas, não justificou ausência e não quitou a multa devida que este poderá ter sua inscrição eleitoral cancelada. Nestes casos, o eleitor tem até 25 de abril de 2013 para regularizar sua situação.”

(O POVO)

Empréstimos consignados – Relatório final da Prefeitura e BMG sai nesta semana

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“A comissão investigativa, formada por técnicos da Prefeitura de Fortaleza e do Banco BMG S/A, deve entregar, nesta semana, o relatório final de constatação de irregularidades no crédito consignado a servidores municipais. Segundo a assessoria de comunicação da Secretaria da Administração do Município (SAM), há previsão de ocorrer uma reunião nesta semana para apresentação dos dados.

Conforme a assessoria, após as constatações, serão tomadas as providências judiciais. Entre as irregularidades investigadas estão a quantidade de parcelas e valores alterados, pagamento de serviços não prestados de “terceiros”, que chegam a custar, em média, R$ 1 mil, entre outros. Essa ainda é a situação de alguns servidores, aposentados e pensionistas, que obtiveram a concessão de empréstimo consignado por parte do Banco BMG S/A.

O Sindicato dos Servidores Municipais de Fortaleza (Sindifort) apresentou denúncia junto ao Ministério Público contra as irregularidades, em agosto. Segundo o advogado do Sindifort, Ilton Moreira, a Prefeitura tem se mostrado “negligente” diante das irregularidades cometidas pelo banco. Depois das denúncias realizadas, a Prefeitura suspendeu temporariamente o contrato com o banco.

Segundo Ildo, os procedimentos adotados pelo banco, em prejuízo aos servidores, violam o princípio da boa fé e “isso já é uma irregularidade”, declara. Mediante denúncia dos servidores, o Sindifort já registrou mais de 100 casos. Os desfalques nas concessões de empréstimos consignados iniciaram em 2010 e, ainda segundo Ildo, os servidores têm o direito de receber o ressarcimento do valor cobrado de forma exorbitante. Segundo ele, o prazo para esse ressarcimento irá depender do andamento do processo e das investigações.”

(O POVO)

Morre Antônio Mota, líder político de Tamboril

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Nossos pêsames ao prefeito de Tamboril, Jeová Mota (PSB) e ao jornalista Paulo Mota, que perderam o pai, Antonio Mota, nesta quarta-feira (26). O velório e enterro serão realizados nesta quinta-feira (27) a partir das 15h no distrito de Sucesso, em Tamboril.

Antonio Mota (96 anos) morreu de insuficiência respiratória. Ele foi vice-prefeito por duas vezes e vereador por três vezes nesse município.