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Embalado pelo Mensalão, STF supera Congresso em aprovação popular

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Com o titulo “Conflito de poderes: Pesquisa de opinião e voto popular”, eis o título do editorial do O POVO desta quarta-feira. Aborda a popularidade conquistada pelo STF e o desgaste do Congresso Nacional, que é eleito pelo voto popular. Confira:

O Ibope acaba de revelar uma pesquisa segundo a qual o Supremo Tribunal Federal (STF) aparece em maior vantagem no conceito da população do que o Parlamento (54% contra 35%). O resultado é apresentado justamente no momento em que Judiciário e Legislativo se confrontam em termos de delimitação de suas respectivas jurisdições

No referente à legitimação do poder político, evidentemente, não se pode comparar os dados de uma pesquisa de opinião com a representação dada pelo voto do eleitor. São duas coisas inteiramente distintas. Uma é um simples aferimento dedutivo de opinião, a outra é fonte de poder real. E no que tange à relação entre Legislativo e Judiciário, a legitimidade do Parlamento é direta, expressa pelo voto na urna. A do STF é derivada, decorre do poder constituinte originário que deu ao legislador constituinte o direito de moldar as instituições do Estado.

Como poder não eleito, o Judiciário tem um campo específico de atuação, que, supostamente, não adentraria o campo da representação popular, que é eminentemente político. Os dois poderes dependentes de mandato popular são o Executivo e o Legislativo. Só este último, relacionado diretamente com a fonte originária do poder político – o povo – tem sido visto tradicionalmente como o único com legitimidade para cassar um mandato popular, dentro do princípio de que só um poder eleito tem competência para anular a representação da vontade do eleitor.

No caso específico do atual confronto de poderes, caberia ao STF, no julgamento de um representante do povo, tratar só dos aspectos penais criminais, cabendo ao Congresso Nacional determinar o destino do mandato do representante apenado criminalmente. Desse modo, não é correto – como poderiam supor alguns – usar uma pesquisa de opinião para “criar um clima” de deslegitimação do Legislativo. Mesmo, porque, em termos de pesquisa de opinião, o Executivo está acima dos dois (o governo com 63% e a chefe do Executivo com 73% de aprovação). Evidentemente, por ser o poder mais exposto, o Legislativo sofre maior desgaste de imagem, sobretudo porque é o que expõe suas mazelas e vícios de modo mais transparente.

Preços ao consumidor estáveis na terceira semana deste mês

“O Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) manteve, na semana que terminou no dia 22, a taxa de variação registrada na semana anterior, de 0,73%. O índice é aferido pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas (FGV). A maioria dos componentes do IPC-S, porém, apresentou decréscimo em suas taxas de variação. No grupo habitação, a taxa passou de 0,74% para 0,64%, com destaque para o subgrupo da tarifa de eletricidade residencial (de 2,10% para 1,55%). Educação, leitura e recreação passaram de 1,18% para 0,92%, com a redução, principalmente, da passagem aérea (de 23,87% para 18,02%).

Saúde e cuidados pessoais passaram de 0,49% para 0,44%, com baixa dos medicamentos (de 0,13% para 0,08%). O vestuário caiu de 0,90% para 0,80%, com destaque para o subgrupo de bijuterias (de 2,77% para 1,64%). A comunicação passou de 0,04% para 0,03%, com decréscimo importante da tarifa de telefone móvel (de 0,28% para 0,15%).

Registraram aumento em suas taxas de variação a alimentação (de 1,23% para 1,31%), com destaque para hortaliças e legumes (de 0,64% para 2,88%); os transportes (de 0,15% para 0,30%), cujo aumento principal ocorreu com a gasolina (de -0,16% para 0,20%), e as despesas diversas (de 6% para 1,24%), que teve o cigarro entre as altas mais importantes (de 2,07% para 3,12%).”

(Agência Brasil)

Prefeita apresenta projeto de veto popular em defesa do Parque do Cocó

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A prefeita Luizianne Lins (PT) vai apresentar à Câmara Municipal, em solenidade marcada para as 9 horas, no Paço Municipal, o projeto de veto popular que proíbe a construção de qualquer obra pública – exceto as de utilidade publica ou interesse social, ou de qualquer obra privada no âmbito da Poligonal do Parque do Cocó.

O documento, de iniciativa popular, foi entregue à prefeita pelo Movimento Veto Popular em Defesa do Cocó e reúne assinaturas de 750 cidadãos de Fortaleza, que representam 5% dos eleitores do bairro Cocó.

Na ocasião, o documento será entregue ao presidente da Câmara Municipal, Acrísio Sena, que, posteriormente, deverá convocar um referendo para o povo de Fortaleza decidir se concorda com a proposta.

Comércio cearense com saldo positivo neste fim de ano

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O comércio está experimentando ritmo de boas vendas neste fim de ano. Quem afirma é o presidente da Federação do Comércio do Ceará, Luiz Gastão. Ele adianta que no período natalino  o setor registrou incremento na movimentação em vários segmentos, principalmente na área das confecções.

Segundo escalão de RC pode sair só depois da posse

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“Após o prefeito eleito Roberto Cláudio (PSB) anunciar o secretariado, na semana passada, começaram as articulações para a composição do segundo escalão da gestão. É nesse momento que siglas que apoiaram RC durante a campanha pretendem indicar nomes para a gestão, uma vez que o secretariado, anunciado na semana passada, é caracterizado – salvo algumas exceções – por nomes de perfil técnico ou sem ligação direta com os partidos.

Nos próximos dias, reuniões entre o prefeito eleito e lideranças partidárias deverão ocorrer para discutir os ocupantes dos cargos intermediários. Conforme O POVO mostrou no último sábado, 22, algumas siglas estariam descontentes com o pouco espaço que tiveram.

Porém, de acordo com os comentários de bastidores e com o próprio discurso desde os meses de campanha, RC pretende continuar a nomear gestores de perfil técnico, ainda que sejam indicações de líderes políticos. “Pelo que tenho acompanhado, o principal critério não tem sido atender aos partidos. É mais uma sugestão do que uma indicação política”, afirma o presidente municipal do DEM, Robinson de Castro – futuro secretário de Desenvolvimento Econômico. Para o segundo escalão, Robinson afirma que disponibilizou uma lista com cerca de uma dezena de nomes com perfil técnico, que serão avaliados pelo prefeito eleito. “Nosso papel é sugerir nomes, sem nenhum compromisso de nomeação”, afirma.

Já o deputado estadual Tin Gomes (PHS) afirma que até o momento não indicou nenhum nome para o segundo escalão porque ainda não foi procurado pelo prefeito eleito para tratar do assunto. Tin, porém, diz que isso é normal e que espera que a negociação ocorra “naturalmente”. “Estamos tranquilos. Com o PHS não existiu essa coisa de apoio em troca de cargos”, garante.

De acordo com a assessoria de RC, não está definido se o anúncio será feito em bloco único, assim como ocorreu no secretariado. É provável que o anúncio de alguns nomes ocorra apenas depois da posse – no dia 1º de janeiro – ainda que os nomes já estejam definidos de antemão.”

(O POVO)

Sefaz divulga IPVA nesta quarta-feira

O secretário da Fazenda, Mauro Filho, anuncia nesta quarta-feira (26), a partir das 10h30min, na sede da Secretaria da Fazenda, a tabela para o pagamento do IPVA 2012.

Com redução de valores para todos os veículos tributados, o imposto terá o vencimento da parcela única em 31 de janeiro de 2012 e da 1ª parcela em 8 de fevereiro. Ao todo, 1,6 milhão de veículos serão atingidos pela tributação.

(Sefaz)

Isenção sobre participação nos lucros foi negociada com centrais sindicais

O Diário Oficial da União publica nesta quarta-feira (26) a medida provisória que zera a alíquota do Imposto de Renda incidente sobre participação dos lucros e resultados (PLR), recebida por trabalhadores, até R$ 6 mil.

A informação consta de nota divulgada pela assessoria de imprensa do Palácio do Planalto, segundo a qual a definição sobre o limite de desoneração foi negociada entre o governo e as centrais sindicais, representadas pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) e pela Força Sindical.

Os sindicalistas concordaram com o limite de isenção, sinalizado antes pelo ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, e pediram que a decisão fosse anunciada ainda neste ano.

Além da isenção de IR sobre o PLR até R$ 6 mil, foram definidas alíquotas de 7,5% do IR sobre lucros e resultados entre R$ 6 mil e R$ 9 mil; de 15% para PLR de R$ 9 mil a R$ 12 mil; de 22,5% na faixa entre R$ 12 mil e R$ 15 mil; e de 27,5% para lucros e resultados acima de R$ 15 mil.

(Agência Brasil)

Assembleia Legislativa promove sessões extras para aprovar verbas do Réveillon

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“A Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE) realiza hoje e amanhã duas sessões extraordinárias. O objetivo é votar a abertura de crédito para realização do Réveillon de Fortaleza e também benefícios para os servidores estaduais da saúde. As sessões são convocação do governador Cid Gomes (PSB). A AL-CE havia encerrado as atividades de 2012 na última sexta-feira. Durante as sessões, os deputados estaduais votarão prioritariamente uma linha de crédito no erário estadual de aproximadamente R$ 2,3 milhões que financiará o Réveillon de Fortaleza. Além deste crédito, o governo do Estado contará com recursos particulares para realização do evento.

O Banco do Nordeste do Brasil (BNB), a Operadora Oi e a Coca-Cola garantiram junto ao governo do Estado o pagamento das despesas com os fogos de artifícios. As outras despesas serão pagas pelo erário estadual, por meio do crédito a ser aprovado nas duas sessões extraordinárias na Assembleia. Neste ano, o Réveillon, festa tradicionalmente organizada pela Prefeitura de Fortaleza, será promovido pelo governo do Estado. No último dia 19 a Prefeitura de Fortaleza anunciou que não iria realizar o evento este ano. A prefeita Luizianne Lins (PT) alegou não ter garantias legais para promover a festa diante da mudança de gestão.

Segundo Luizianne, o Réveillon depende da ação conjunta de diversos órgãos, que a partir de meia noite do dia 1/1/2013, não estariam mais sob seu comando, tais como Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e Cidadania (AMC), Guarda Municipal, Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor), Secretaria da Regional II, onde está localizado o Aterro da Praia de Iracema, onde ocorre o evento, e a Empresa de Manutenção e Limpeza Urbana (Emlurb), além das empresas privadas licitadas e a Polícia Militar. “Caso haja qualquer transtorno, a Prefeitura não terá como garantir o bem-estar dos participantes do evento”, disse.

Após a desistência da prefeitura, o governador Cid Gomes (PSB) decidiu executar a festa. Em 24 horas Cid anunciou os patrocínios que garantirão a queima de fogos na hora da virada e anunciou 18 atrações, incluindo humoristas cearenses e diversos cantores nacionais e o artista internacional Billy Paul.”

(O POVO/Foto – Arquivo)

Cai 16,6% número de mortes nas rodovias cearenses

“As mortes nas rodovias estaduais do Ceará reduziram em relação a 2011, de acordo com o balanço parcial da Polícia Rodoviária Estadual (PRE). Das 7 horas de sábado às 19 horas de ontem, 10 pessoas haviam morrido envolvidas em acidentes nas CEs. No ano passado, no mesmo período (22 a 25 de dezembro), foram duas a mais (12 mortes). A redução foi de 16,6%. No ano passado, o feriado do dia 25 caiu no domingo. O período, portanto, não foi feriadão como neste ano. Apesar da redução das mortes nas estradas estaduais, o número de acidentes aumentou. Em 2011, 47 acidentes foram registrados com 46 feridos. Este ano, nos quatro dias, foram 56 acidentes com 36 feridos.

Somente ontem, quando muita gente aproveitou para passear ou retornar das viagens, foram sete acidentes, com seis feridos nas rodovias estaduais. Nenhuma vítima foi registrada no retorno do feriadão até as 19 horas de ontem. O advogado Paulo Castro, 61 anos, acredita que neste feriado a volta foi mais tranquila. Ele foi para Paracuru, no litoral oeste do Ceará. “Vi um acidente e só. A estrada estava muito mais tranquila que em outros feriados, com menos carros. O trânsito só ficou mais lento aqui perto no fim da Estruturante (próximo ao encontro com a CE 090)”.

Nas rodoviais federais, o dia do retorno para casa foi marcado por sete acidentes com oito feridos. Nenhuma vítima fatal foi registrada. Os dados são da Polícia Rodoviária Federal (PRF). O POVO solicitou o balanço parcial do feriadão de Natal, mas o Núcleo de Comunicação Social da PRF informou que o balanço só seria divulgado na manhã de hoje.”

(O POVO)

Lei Seca – Dobra número de autuações no Ceará

“Das 16 horas da última sexta-feira, 21, até as 20 horas de ontem, pelo menos 144 condutores foram apanhados dirigindo nas rodovias cearenses após a ingestão de álcool. Destes, 11 foram presos e 133, autuados. Em relação ao feriadão de Natal do ano passado, houve aumento de 118% no número de autuações em rodovias estaduais. Em 2011, 61 motoristas foram flagrados dirigindo sob o efeito de álcool. A operação de Natal anterior, porém, durou apenas três dias.

O número de 2012 não leva em conta o balanço total das ocorrências registradas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), que deve ser divulgado hoje. Das 11 prisões efetuadas, 10 ocorreram em rodovias estaduais. A única detenção informada pela PRF foi registrada ontem, na BR-222, na cidade de Sobral. Todos os motoristas detidos foram conduzidos a delegacias e liberados após pagamento de fiança. Eles responderão aos processos em liberdade.

Apesar das regras que tornaram mais rígida a Lei Seca, a maioria dos motoristas flagrados vai responder somente a processos administrativos e pagará multa, que, com a nova Lei Seca, passou de R$ 957,70 para R$ 1.915,40. Dos condutores responsabilizados criminalmente, parte fez o teste do bafômetro, que apontou uma concentração igual ou superior a 0,3 miligramas de álcool por litro de ar. Alguns dos motoristas detidos dirigiam nas cidades de Aquiraz, Baturité, Maracanaú, Umirim, Aracati, Sobral e Pajuçara.

O soldado da Polícia Rodoviária Estadual (PRE) Rômulo Falcão aponta que existem dificuldades em colocar em prática as novas regras da Lei Seca. De acordo com o policial, muitos condutores que se recusam a fazer o teste do bafômetro não apresentam sinais de embriaguez que possam, por exemplo, ser filmados ou constatados por testemunhas para servir de prova. Rômulo cita o caso de um motorista que tinha sinais claros de dificuldades motoras.

“Esses condutores foram enquadrados no artigo administrativo. Se você sair para um bar e tomar pouca bebida, sem demonstrar sintomas de embriaguez, numa possível gravação, você sai normal, sem nenhum sinal”, diz Falcão, apontando uma das fragilidades da lei. “O que foi bom na mudança da Lei Seca é que aquela pessoa flagrada às quedas e que se recuse a fazer o teste de bafômetro, já podemos atestar que ela está embriagada”, atesta. Com a mudança na Lei Seca, o motorista poderá ser submetido a teste, exame clínico, perícia ou a outro exame para verificar a suspeita de álcool ou de outra substância psicoativa.”

(O POVO)

Presidenta Dilma divulga nota de pesar pela morte de Dona Canô

A presidenta Dilma Rousseff disse nesta terça-feira (25), por meio de nota, que “o Natal ficou mais triste” com a morte de Dona Canô, nesta terça-feira, depois de comemorar o Natal com os filhos, em casa, na cidade de Santo Amaro da Purificação, na Bahia.

Em nota, a presidente se refere a Dona Canô, ou Claudionor Viana Teles Veloso no registro de nascimento, como “uma mulher rica de coragem, principalmente a coragem de ser feliz, como ela mesma gostava de dizer”.

A nota de pesar pela morte de Dona Canô, que tinha 105 anos, destaca que ela construiu uma família em torno do amor pela cultura, pela Bahia e pelo Brasil, expresso no talento dos filhos, dentre eles, Caetano Veloso e Maria Bethânia.

A presidenta ressaltou também que “a alegria de viver e sua lucidez conquistaram o coração dos brasileiros”, e expressou sentimento de pesar aos parentes de Dona Canô e aos filhos de Santo Amaro da Purificação, que “perderam sua maior divulgadora e fã”.

(Agência Brasil)

Brasil é reconduzido para novo mandato na Comissão de Construção da Paz da ONU

O Brasil foi reconduzido nessa segunda-feira (24), por aclamação, para mais um mandato de dois anos no Comitê Organizacional da Comissão de Construção da Paz (CCP) das Nações Unidas, informou nesta terça-feira (25) o Ministério das Relações Exteriores (MRE).

Criada em 2005, a CCP tem como principal objetivo auxiliar os países recém-saídos de conflitos armados a alcançarem estabilidade política e econômica, e o Comitê Organizacional, composto por 31 países, estabelece as diretrizes de atuação da CCP.

O Brasil é membro do Comitê Organizacional desde que a Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), realizada em 20 de dezembro de 2005, criou o colegiado, composto por sete nações escolhidas pelo Conselho de Segurança (China, Colômbia, França, Marrocos, Rússia, Reino Unido e Estados Unidos); sete países eleitos pelo Conselho Econômico e Social (Egito, Chile, República da Coreia, Ruanda, Espanha, Ucrânia e Zâmbia); cinco dos principais contribuintes para os orçamentos das Nações Unidas (Canadá, Holanda, Japão, Noruega e Suécia); cinco dos principais fornecedores de militares para as missões da ONU (Bangladesh, Índia, Nepal, Nigéria e Paquistão); e sete membros eleitos pela Assembleia Geral da ONU (Brasil,. Benin, Croácia, Indonésia, El Salvador, Tunísia e Uruguai.

(Agência Brasil)

Papa pede “tempo e espaço para Deus”

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Em sua tradicional mensagem de Natal Urbi et Orbi (à Cidade e ao Mundo), o papa Bento XVI instou os cristãos a “encontrar tempo e espaço para Deus em suas vidas corridas”.

Diante de milhares de peregrinos na Praça São Pedro, no Vaticano, Bento XVI celebrou a missa da véspera de Natal, geralmente à meia-noite, duas horas antes. A medida foi adotada para não cansar em demasia o pontífice, que tem 85 anos

Bento XVI também pediu o fim do derramamento de sangue na Síria, país que vive quase dois anos de conflitos. “Que a paz brote para o povo da Síria, profundamente machucado e dividido por um conflito que não poupa nem os indefesos e deixa vítimas inocentes”, pediu o papa.

O papa também clamou pela paz na Nigéria, lamentando atos “selvagens de terrorismo” que frequentemente alvejam os cristãos naquele país. Também alertou os novos líderes chineses a respeitar a contribuição da religião na criação de uma “sociedade fraternal”.

(com agências)

Futura secretária da Saúde de Fortaleza avisa: a ordem é botar para funcionar o que já existe

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A médica Socorro Martins, que assumirá a partir de 1º de janeiro a Secretaria da Saúde de Fortaleza é otimismo só. Ela garante que sua prioridade é botar para funcionar o que já existe na estrutura do setor de saúde do Município, mas que vai procurar cobrar e cumprir metas.