Blog do Eliomar

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Dilma afirma que política de desonerações é medida permanente

“A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (18) que vai manter as desonerações na folha de pagamento de alguns setores da economia. Ao comentar as intervenções do governo, a presidenta citou o exemplo dos Estados Unidos, que compraram US$ 85 bilhões em ativos. “Para que a gente avaliasse junto com as empresas quanto tempo ficaria [a política de desoneração], não demos um prazo, tende a ser permanente. Nós não estamos pensando em alterar a desoneração da folha”, declarou.

A desoneração da folha é utilizada para aquecer a economia e ajudar a indústria diante da crise econômica internacional. Desse modo, o governo reduz a alíquota do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para que o empresário obtenha maior faturamento.”

(Agência Brasil)

Ceará vai receber 15 mil toneladas de milho em janeiro

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O secretário do Desenvolvimento Agrário do Estado, Nelson Martins, negociou, nesta quarta-feira, em Fortaleza, com o secretário-executivo do Ministério da Agricultura, Gerardo Fonteles, a liberação de 30 mil toneladas de milho para o Estado. Ficou assegurado que, desse total, 15 mil chegarão aos agricultores cearenses até fim de janeiro.

Também ficu acordado que o secretário Nelson Martins apresentará ao governador Cid Gomes demandas para ampliar o número de postos de comercialização do milho, o que virá através da Ceasa e da Ematerce.

As 15 mil toneladas restantes de milho chegarão ao longo do primeiro semestre, de acordo com o secretário, mas com possibilidade de se fechar um total de repasse extra da ordem de 60 mil toneladas.

TRE do Ceará empossa juiz substituto

O juiz Carlos Henrique Garcia de Oliveira tomou posse, na manhã desta quarta-feira, no cargo de juiz substituto da Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, na categoria Juiz de Direito. A solenidade ocorreu no gabinete da presidente do TRE, desembargadora Iracema do Vale.

O juiz Carlos Henrique Garcia de Oliveira é titular da 2ª Unidade do Juizado Especial Civil e Criminal de Fortaleza e foi escolhido pelo Tribunal de Justiça do Estado, na sessão realizada no último dia 12 de dezembro, para ocupar a vaga aberta decorrente do término do segundo biênio do juiz de Direito Heráclito Vieira de Sousa Neto na Corte desse tribunal.

Prefeitura vai inaugurar Academia de Saúde para a Terceira Idade

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O deputado  federal João Ananias (PCdoB) estará presente na solenidade de inauguração da primeira etapa do projeto “Academia de Saúde para a Terceira Idade”. O ato ocorrerá nesta quarta-feira, na Praça do João XXIII, tendo à frente o prefeito Roberto Cláudio (PROS). Anaias foi o autor de emenda orçamentária que garantiu os recursos financeiros para a instalação de 22 academias nas praças de Fortaleza.
Os equipamentos das Academias de Saúde serão administrados pela Prefeitura de Fortaleza, por meio da Coordenadoria do Idoso, que tem á frente o coronel Sérgio Gomes.
João Ananias também teve aprovado na Comissão de Seguridade Social e Família, da qual é membro titular, emenda no valor de R$ 60 milhões para as Políticas da Terceira Idade, na área de assistência social.

Dilma confirma reforma ministerial para janeiro

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“A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (18) que a reforma ministerial do governo vai começar na segunda metade de janeiro. A substituição de ministros estará concluída até o Carnaval, em março, segundo a presidenta. Vários ministros da equipe de Dilma que pretendem se candidatar nas eleições de outubro de 2014 devem deixar o governo e ser substituídos. “Vou fazer a reforma ministerial e vai ter um período. Pretendo fazer da segunda metade de janeiro até o Carnaval”, disse em entrevista a jornalistas no Palácio do Planalto.

Ao ser questionada sobre a permanência do ministro da Fazenda, Guido Mantega, a presidenta respondeu que “ele está perfeitamente no lugar onde ele está”. Nos últimos dias, o ministro Mantega foi alvo de críticas ao informar que o governo poderia adiar a obrigatoriedade de inclusão de airbag e freio ABS nos automóveis para evitar que os preços subissem. Dias depois, o governo voltou atrás e informou que os equipamentos serão obrigatórios nos automóveis produzidos no país a partir do próximo ano.”

(Agência Brasil)

VAMOS NÓS – O que se pode esperar de uma mudança de equipe em ano eleitoral e com o escolhido sabendo que terá menos de um ano para trabalhar? Por essas e outras é que nossos gestores perdem credibilidade.

Sefin promove debate sobre atualização do Código Tributário Municipal

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A Secretaria de Finanças vai puxar debate, a partir das 14h30min desta quarta-feira, no auditório da Câmara Municipal, sobre o projeto que quer atualizar o Código Tributário Municipal.

Esse projeto, oriundo do Executivo, segundo o vereador Acrísio Sena (PT), chega em cima da hora na Câmara Municipal. Com isso, fica impraticável esmiuçar todos os detalhes embutidos em 408 artigos.

Decon multa Oi e GVT

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“O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) multou as operadoras telefônicas Oi e GVT por vincularem o contrato de acesso à internet a adesão de serviços diversos, referentes à assinatura de linha telefônica fixa. A pena foi estipulada em 53.332 Ufirces para a Oi e 71.108 Ufirces para a GVT. Os valores correspondem a R$ 162.166 e R$ 216.218, respectivamente. A decisão administrativa foi assinada no último dia 13 pela secretária-executiva do Decon, Ann Celly Sampaio Cavalcante.

As operadoras infringiram o Código de Defesa do Consumidor (CDC) ao informarem que o acesso à internet fixa só poderia ocorrer se estivesse conectado a uma linha telefônica, tornando-se um ônus extra e desnecessário ao consumidor que não tinha interesse em possuir linha telefônica fixa. Segundo o artigo 39, I, do CDC, o fato caracteriza prática abusiva porque é considerado venda casada.

Além disso, a Agência Nacional de Telecomunicações declarou que não há impeditivo do ponto de vista da tecnologia que impossibilite a prestação do Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) de forma autônoma. O Decon entende que o consumidor deveria ser informado sobre o preço avulso de cada serviço contratado, bem como sobre as condições específicas da prestação de cada serviço de telecomunicação integrantes da oferta.”

(Com MP-CE)

TCE barra reforma do Terminal Rodoviário de Mombaça

“O pleno do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) homologou, por maioria de votos, medida cautelar que impede a reforma do Terminal Rodoviário Nelson Martins, na cidade de Mombaça, centro-sul cearense. A votação aconteceu durante a sessão desta terça-feira (17/12).

Trata-se de representação do Ministério Público junto à esta Corte (processo nº 07458/2013-0), acerca de supostas irregularidades em convênio celebrado, em maio deste ano, entre a Prefeitura Municipal de Mombaça e a Secretaria das Cidades, no valor total de R$ 877.244,33, sendo R$ 760.000,00 de verbas estaduais.

As possíveis irregularidades apontadas pelo Ministério Público são de que a empresa contratada possivelmente é “de fachada”, com o pagamento efetuado parcialmente, e fortes indícios de fraude no contrato, restringindo o caráter competitivo do certame, afrontando a Lei de Licitações 8.666/1993.

De acordo com o relator do processo, o conselheiro-substituto Itacir Todero, tanto o MP quanto a 11ª Inspetoria de Controle Externo (ICE) constataram dano ao Erário, uma vez que parte da verba, R$ 106.536,44, havia sido paga.

O colegiado da Corte de Contas decidiu suspender o repasse; converter o feito em Tomada de Contas Especial; citar solidariamente os responsáveis; e promover o recolhimento aos cofres públicos da quantia repassada, dando a possibilidade de esclarecimentos em observância aos princípios da ampla defesa e do contraditório. A Corte deverá enviar cópia dos autos ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-CE), haja vista a presença de recursos municipais (R$ 117.244,33).”

(Site do TCE)

Prefeito RC inspeciona reforma de posto que será entregue nesta 5ª feira

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O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PROS), está visitando, nesta manhã de quarta-feira, obras de reforma do Posto de Saúde Miriam Porto Mota, no bairro Aldeota. O posto, situado na Regional II, será entregue na próxima quinta-feira.

De acordo com o prefeito RC, até o final deste ano, outros 11 postos também serão entregues, fechando em 35 o número de unidades reformadas ou ampliadas já na atual gestão.

(Foto – Divulgação)

Prefeito de Sobral entrega obras em clima de balanço de fim de ano

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O prefeito de Sobral, Clodoveu Arruda (PT), em ritmo de prestação de contas de fim de ano, vai inaugurar, nesta quinta-feira, o Centro de Saúde da Família Dr Guarany Mont’Alverne. Será o primeiro de um total de 11 em construção.

Segundo Clodoveu, esse equipamento agrega-se a mais 16 creches – quatro já inauguradas, 18 escolas de tempo integral – duas delas a serem entregues em janeiro, e a duas grandes novas avenidas. Mas em junho de 2014, ele entregará os primeiros 2.084 apartamentos de um total de 3.064 do Programa Minha Casa Minha Vida tocado em Sobral.

Para muito prefeito que vive reclamando dificuldade, Clodoveu dá mostras de que dá para fazer. Mesmo em tempo de vacas magras.

Ceará entre os estados que aumentaram receitas

“A receita nominal do setor de serviços cresceu 8,8% no mês de outubro, se comparada à obtida no mesmo mês do ano passado, divulgou hoje (18) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na Pesquisa Mensal do Serviço. O crescimento representa uma desaceleração de 0,9 ponto percentual em relação a setembro, quando houve expansão de 9,7%.

A alta de outubro leva a variação acumulada em 2013 a 8,5%, a mesma da taxa acumulada nos últimos doze meses. Em novembro e dezembro do ano passado, o crescimento da receita nominal registrou patamar semelhante, de 8,7%, que subiu para 9,7% em janeiro. Em fevereiro e março, a taxa caiu para cerca de 7% e depois para perto dos 6%, voltando a acelerar em abril e atingindo 11,6%, o pico dos últimos doze meses. Entre maio e julho, oscilou entre as casas dos 9% e dos 7%, e caiu para 6,6% em agosto.

Entre as unidades da federação, 13 registraram crescimento maior que a média nacional, e 14 ficaram abaixo. Acima dos 8,8% ficaram o DF (16,6%), AL (14,2%), MT (14,1%), SC (14%), Tocantins (13,5%), GO (11%), SP (10,4%), PB (10,1%), CE (9,8%), RO (9,3%), SE (8,9%), AM (8,9%) e AC (8,9%). Do outro lado da tabela, tiveram resultados menores MS (8,3%), AP (7,2%), RJ (7,1%), PE (7,1%), MG (6,4%), ES (5,6%), RS (5,4%), PR (5,1%), MA (5,1%), BA (4,7%), PA (4,1%), RN (3,8%), PI (3,2%) e RR (1,6%).”

(Agência Brasil)

Carro novo mais caro a partir de janeiro

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Nem só de polêmica com o governador Cid Gomes (PROS) sobre nível de endividamento estadual vive o  ministro da Fazenda, Guido Mantega. Ele descartou manter as atuais alíquotas reduzidas do Imposto sobre Produtos Industriais (IPI) para os automóveis. O imposto vai subir gradativamente a partir de janeiro, até retornar aos níveis pré-crise.

“Não haverá volta atrás na questão do IPI. Ele vai subir mesmo”, afirmou Mantega, que não especificou de quanto seria o aumento nos primeiros meses.

Segundo o presidente da Associação Nacional de Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Luiz Moan, o aumento do IPI preocupa a entidade porque a alta dos preços pode significar redução das vendas. O setor afirma ter gerado, com IPI reduzido, mais de 10 mil empregos diretos entre maio de 2012 e novembro de 2013.

(Com Agência Estado)

Cresce número de "cheque voador" no País

“Os brasileiros tiveram mais dificuldades para honrar os pagamentos feitos com cheques, em novembro, segundo aponta o Indicador Serasa Experian de Cheques Sem Fundos. O percentual em relação ao total de documentos emitidos atingiu 2% ante 1,96% de cheques devolvidos em outubro último. A taxa também foi superior à registrada em novembro do ano passado (1,96%).

De janeiro a novembro, o índice foi mantido estável em 2,1%. Na avaliação dos economistas da Serasa Experian, essa elevação da inadimplência com cheques é efeito dos sucessivos aumentos das taxas de juros, além do período de maior concentração das compras para as festas de final de ano.

A Região Norte foi a que apresentou o percentual mais elevado de cheques devolvidos, com 4,38% ante 4,27%. Em sentido oposto, a Região Sudeste teve o menor índice da pesquisa com 1,51% ante 1,49%. Por estado, Roraima é o estado campeão dos cheques sem fundo com 11,42% ante 10,88%. Na outra extremidade da lista, São Paulo aparece com a inadimplência mais baixa.”

(Agência Brasil)

Arce empossa novo conselheiro

O advogado Adriano Campos Costa tomará posse, às 16 horas desta quarta-feira, como Conselheiro da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará – Arce. O mandato terá duração de quatro anos. A solenidade de posse ocorrerá no auditório da Arce, completando assim o total de três conselheiros.

Adriano Costa assume a vaga decorrente do término do mandato do conselheiro José Luiz Lins dos Santos.

Morre artista plástica Heloísa Juaçaba

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Morreu, nessa noite de terça-feira, a pintora, escultora, tapeceira e desenhista Heloísa Juaçaba (87). O velório ocorre na Funerária Ternura onde, às 14h30min, será celebrada missa de corpo presente. Segundo familiares, o enterro de Heloísa Juaçaba, que teve morte natural, está marcado para as 16 horas, no Cemitério São João Batista.

Heloísa iniciou sua carreira artística nos anos 50 na Sociedade Cearense de Artes Plásticas (Scap), tendo sido responsável por vasta produção artística que cruza linguagens com a pintura, a escultura e o desenho. Na sua obra fez referências à cultura nordestina. A artista morreu na própria residência.

Maria da Penha diz que lei só no papel não funciona

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O combate à violência praticada contra a mulher tem um símbolo no Brasil: Maria da Penha. Farmacêutica bioquímica, Maria da Penha chegou a ficar internada por quatro meses devido a um tiro disparado pelo ex-marido, que a deixou paraplégica. O caso ganhou repercussão e, apesar da morosidade da Justiça, resultou na principal ferramenta jurídica de defesa das mulheres vítimas de violência. Ter seu nome vinculado à lei não a faz esmorecer. Em entrevista ao programa3 a 1, da TV Brasil, ela admitiu que a lei sozinha, só no papel, não funciona. O programa vai ao ar nesta quarta-feira (18), às 20h.

“Falta criar políticas públicas, [e investimentos em] delegacias da mulher, centros de referências da mulher, casa-abrigo e juizado”, disse Maria da Penha. “Mas não adianta ter a política pública se quem está trabalhando não for sensível e não for capacitado [para atender à mulher]”, acrescentou. Foram necessários quase 20 anos para que o ex-marido fosse condenado pelo crime que cometeu. Ele ficou preso dez anos e hoje está livre.

Penha considera a divulgação de casos iguais ao dela, ocorrido em 1983, muito importante. Em outra ocasião, lembrou a farmacêutica, ele tentou eletrocutá-la, danificando o chuveiro elétrico. “[Por isso] vou escrever um livro e contar minha história”, anunciou durante o programa. “O livro vai mostrar que o Poder Judiciário não faz justiça e que as políticas públicas que devem ser criadas para atender à lei não existem. [E mostrar que] gestor público não se sensibiliza [em casos que envolvem violência contra mulheres]”.

* Da Agência Brasil, leia mais aqui.

Previdência estadual com deficit de R$ 1,8 bilhão

Da Coluna POVO Economia, de Neila Fontenele, no O POVO desta quarta-feira:

O Ceará deve fechar 2013 com um déficit de R$ 1,8 bilhão na previdência dos servidores. O secretário de Planejamento, Eduardo Diogo, diz que o caminho para conter o desequilíbrio das contas das aposentadorias é através do fundo de previdência dos funcionários, que começa a ser instalado no início de janeiro. O fundo seguirá o mesmo modelo do criado pela presidente Dilma Rousseff para os servidores federais (o Funpresp).

As primeiras promessas para a criação de uma previdência para os funcionários do Estado surgiram durante a privatização da Coelce, em 1997, durante o governo de Tasso Jereissati. Na época, foi prometido que os recursos obtidos com a venda da empresa (R$ 1 bilhão) seriam destinados à instalação de um fundo para as aposentadorias.

Os servidores, entretanto, esperam até hoje a criação de uma previdência complementar. Os recursos da Coelce simplesmente sumiram no bolo do custeio do Estado e não serviram para nenhum investimento visível.

 

Prefeito de São Gonçalo do Amarante prioriza D. I. de Croatá

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O prefeito de São Gonçalo do Amarante, Cláudio Pinho (PROS), seguiu para Brasília nesta madrugada de quarta-feira, onde vai girar alguns ministérios. Para o Blog, ele fez um balanço de sua gestão, adiantando que entre as metas está a concretização do distrito industrial de Croatá.

Cláudio Pinho adiantou que o município vem atraindo várias empresas de setores como o metalmecânico, de rações e alimentação.