Blog do Eliomar

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Ronivaldo quer moção de repúdio ao pastor da Comissão de Direitos Humanos

O vereador Ronivaldo Maia (PT) deu entrada, nesta sexta-feira, na Câmara Municipal, a um requerimento de envio de Moção de Repúdio à Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados em razão da eleição do deputado e pastor evangélico Marco Feliciano (PSC) para sua presidência. O parlamentar já manifestou publicamente seu preconceito contra africanos e homossexuais.

“Tal posicionamento vai de encontro aos mais elementares princípios democráticos, principalmente o da igualdade. Ademais, é patente que tal postura não condiz com a postura pública necessária para o exercício a Presidência de uma Comissão de Direitos Humanos e Minorias, pois transparece um preconceito e um discurso de ódio inadmissíveis”, explica o vereador Ronivaldo Maia.

Tasso puxará seminário em defesa da Petrobras

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Tasso Jereissati

O ex-senador Tasso Jereissati, que preside o Instituto Teotônio Vilela, do PSDB, comandará um seminário para debater a situação da Petrobras que, sob a gestão petista perdeu 40% de seu valor de mercado nos últimos três anos. O evento, intitulado “Recuperar a Petrobras é o nosso desafio – A favor do Brasil, a favor da Petrobras”, ocorrerá às 14 horas da próxima terça-feira, plenário 2, da ala das comissões da Câmara dos Deputados, em Brasília, e contará com a presença dos principais líderes e dirigentes do PSDB, Democratas e PPS.

O senador Aécio Neves, que é presidenciável do pSDB, participará do encontro que terá como mote a defesa da Petrobras. O presidente nacional tucano, Sérgio Guerra, integra a organização do seminário que terá como convidados  três dos autores do livro “Petróleo – reforma e contrarreforma do sistema petrolífero brasileiro”, lançado em novembro de 2012: Wagner Freire, engenheiro, geofísico e ex-diretor da Petrobras, o ex-prefeito de Vitória (ES) Luiz Paulo Vellozo Lucas e o economista e diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura, Adriano Pires.

Em defesa das mulheres. Sempre

Com o título “Direitos da mulher: uma luta pela igualdade”, eis artigo da deputada estadual Eliane Novais (PSB). Neste Dia Internacional da Mulher, nada como lembrar que a luta pela valorização das mulheres e contra a violência continua. Confira:

Mesmo sendo maioria na população brasileira, as mulheres em nosso País enfrentam enormes barreiras que as impedem de exercerem plenamente seus direitos civis, econômicos e políticos. Um desrespeito que se manifesta pelo preconceito, pela sub-representação nos espaços de decisão, pela desvalorização que a mulher sofre no mercado de trabalho e pela violência doméstica, talvez a mais cruel de todas as formas de violação aos direitos da mulher.

O Brasil ocupa o 7º lugar entre as nações com elevados níveis de feminicídio no mundo, numa lista de 80 países. Dados do Mapa da Violência 2012 revelam que, de 1980 a 2010, foram assassinadas no País quase 91 mil mulheres, das quais 43,5 mil somente na última década. Em 2011, levantamentos mostram que 181 mulheres cearenses foram assassinadas, um crescimento de aproximadamente 10%, se comparado com os dados de 2010.

A Lei Maria da Penha segue enfrentando constantes ameaças de retrocessos, preconceitos e falta de investimentos públicos. O Ceará, por exemplo, possui enorme carência de delegacias especializadas para mulheres. Apesar de a nossa constituição estadual determinar a construção de delegacias especializadas em todos os municípios com mais de 60 mil habitantes, temos apenas sete. Um déficit de 16 delegacias no atendimento à mulher.

Esta dura realidade comprova o quanto é necessária a mudança de paradigmas na sociedade em que ainda prevalece a cultura machista e a carência de maiores investimentos em políticas públicas de equidade de gênero.

Mas talvez seja na política a principal barreira a ser transposta pelas brasileiras. A sub-representação da mulher nos espaços de poder contribui decisivamente para que a pauta dos direitos das mulheres não seja tratada com prioridade no País e, desta forma, os demais direitos (civis, sociais e econômicos) continuem sendo negados. Somos mais de 50% da população brasileira, mas, mesmo assim, estamos excluídas dos espaços públicos de poder. As mulheres representam apenas 10% da composição dos parlamentos brasileiros e das prefeituras no País.

A inclusão, não somente das mulheres, mas também de outros segmentos da sociedade (como negros, jovens e índios) na vida política do Brasil é condição, não só para a consolidação da democracia, mas também para a plena afirmação dos direitos humanos na sociedade brasileira. Somente através da política poderemos retirar as mulheres da invisibilidade pública e, assim, mudar a realidade que vivemos hoje e que tira das mulheres o exercício pleno da cidadania. Uma sociedade justa e igualitária só é possível com a participação de todos e todas.

* Eliane Novais,
Deputada estadual e presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Mulher na Assembleia Legislativa do Ceará.

TRF-4 libera União para divulgar salários de juízes do Rio Grande do Sul

“A Associação dos Magistrados do Trabalho da 4ª Região não pode impedir que a União divulgue, de forma individualizada e com identificação nominal, os rendimentos dos seus associados. De acordo com entendimento já adotado pelo Supremo Tribunal Federal em maio do ano passado, tal divulgação atende ao princípio da publicidade administrativa e não viola a privacidade, a intimidade e nem a segurança do servidor público. Este foi o entendimento majoritário da 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, ao dar provimento à Apelação da União contra sentença que julgou procedente a Ação de Invalidação de Ato Administrativo manejada pela Amatra-RS — a Resolução 151/2012, emitida pelo Conselho Nacional de Justiça.

O relator do recurso e condutor do voto que prevaleceu, desembargador federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, lembrou que a decisão da Sessão Administrativa do STF se deu por unanimidade. Com ela, destacou, foi permitida a divulgação, ‘‘de forma ativa e irrestrita, dos subsídios dos ministros e a remuneração do seu quadro de pessoal, assim como os proventos de ministros aposentados, dos servidores inativos e dos pensionistas, com base na Lei n.º 12.527, de 18 de novembro de 2011’’.

Além disso, informou o desembargador-relator, o Plenário do STF já havia se manifestado sobre a possibilidade de divulgação dos salários dos servidores do Município de São Paulo, em junho de 2011, em que manteve a suspensão das liminares que impediam a publicação dos dados.”

(Consultor Jurídico)

VAMOS NÓS – Quando é que uma medida do gênero baterá à porta dessa Corte local?

Preços do setor da construção civil sobem 0,73% em fevereiro

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“O setor da construção civil registrou inflação de 0,73% em fevereiro deste ano, segundo o Índice Nacional da Construção Civil (Sinapi). A taxa é superior ao 0,55% observado em janeiro. Segundo dados divulgados hoje (8) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o custo da construção ficou em R$ 863,46 por metro quadrado, em fevereiro. A maior inflação foi registrada pela mão de obra, cujo custo subiu 1,18% e chegou a R$ 406,88 o metro quadrado em fevereiro. Já o preço dos materiais de construção subiu 0,33% e passou para R$ 456,58 no mês.

A maior inflação foi registrada na Região Sudeste (1,43%), com destaque para Minas Gerais, onde o custo da construção subiu 5%. Já a Região Centro-Oeste ficou com a menor taxa (0,18%). O estado com a menor inflação é o Piauí (0,01%).”

(Agência Brasil)

BNB promoverá Estudo Nordeste 2022

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Uma base teórica desenvolvida por especialistas com conhecimento profundo sobre o Nordeste e que incorpore reflexões sobre tendências, desafios e perspectivas para a região, sob diversos ângulos, é uma das preocupações do presidente do Banco do Nordeste, Ary Joel.

Nesse sentido, a professora Tânia Bacelar coordenará o Estudo Nordeste 2022, envolvendo nove temas, dentre os quais a inserção da economia do Nordeste no Brasil, na América do Sul e no resto do mundo, assim como o sistema de ciência, tecnologia e inovação no Nordeste e sua articulação com o tecido produtivo regional.

O estudo será publicado em livro, em fevereiro de 2014. Na ocasião, haverá também um seminário nacional com a participação dos especialistas.

Enquanto o BNB discute o futuro, o Sindicato dos Bancários do Ceará se preocupa com o presente. O diretor Tomás de Aquino diz que o banco planeja uma reestruturação, que incluiria transferência de 500 funcionários.

(Coluna Vertical, do POVO)

Roberto Carlos com novo CD em abril

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“A Sony bateu o martelo: ReiMix, o novo CD de Roberto Carlos, chega às lojas (e ao iTunes e afins) em abril, quando o cantor completa 72 anos.

No CD, DJs remixam sucessos carreira do Rei. Como tudo que envolve Roberto Carlos, o lançamento foi um parto: as remixagens foram feitas há alguns anos, mas o o.k. de Roberto tem um tempo próprio.”

(Coluna Radar – Veja Online)

Uece abre segunda-feira Doutorado em Educação

A Universidade Estadual do Ceará realizará, às 9 horas de segunda-feira, no Auditório Paulo Petrola (Campus do Itaperi), a aula inaugural da 1ª turma do Doutorado em Educação e da 10ª  turma do Mestrado. A professora doutora Selma Garrido Pimenta, da Universidade de São Paulo (USP), abordando o tema “A História dos ENDIPEs (Encontro Nacional de Didática e Prática de Ensino) e sua contribuição para a formação de professores”.

A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE) da Uece promoverá, ainda durante toda a próxima semana, o Seminário de Introdução aos Cursos de Mestrado e Doutorado. Segundo a coordenadora do Doutorado em Educação, professora Isabel Sabino, o curso surgiu como resposta às crescentes demandas sobre o Centro de Educação da UECE na oferta de qualificação e formação de recursos humanos especializados no âmbito da Educação Superior e da Educação Básica.

Selma Garrido Pimenta 

Possui graduação em Pedagogia pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1965), mestrado em Educação: Filosofia da Educação pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1979) e doutorado em Educação: Filosofia da Educação pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1985). Atualmente é Professora Titular da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo – FE – USP.

Visitação ao corpo de Chávez se estenderá por mais uma semana

“Faltando menos de 24 horas para que terminasse o tempo previsto para a visitação ao corpo do ex-presidente Hugo Chávez, o governo venezuelano anunciou que o velório continuará aberto ao público por mais sete dias e que, depois, ele será embalsamado e depositado em uma urna de cristal.

O anúncio, feito pelo presidente em exercício, Nicolás Maduro, atende ao clamor popular, já que em dois dias de visitação milhares de pessoas não conseguiram se aproximar da capela da Academia Militar. Ao anunciar a mudança, Maduro disse que o corpo será embalsamado para que “fique aberto eternamente”.

Para chegar perto do caixão de Chávez na capela, uma pessoa demorava, em média, dez horas nessa quinta-feira (7), o segundo dia de visitação. Caravanas de várias regiões do país chegaram a Caracas. A fila formava quatro corredores que davam voltas de mais de seis quilômetros, de acordo com policiais que garantiam a segurança no local.”

(Agência Brasil)

Vetos dos royalties – Deputado diz que Ceará pode ter ganho extra de R$ 250 milhões

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Rio, São Paulo e Espírito Santo iniciaram, nesta manhã de sexta-feira, uma série de protestos contra a derrubada dos vetos presidenciais na área dos royalties do petróleo. Eles alegam perdas, enquanto demais Estados já contabilizam futuros ganhos financeiros.

O Ceará, por exemplo, segundo o deputado federal Mauro Benevides (PMDB), pode ganhar a mais R$ 250 milhões com o novo rateio dos royalties. Mauro Benevides desembarcou de Brasília falando sobre essa peleja, que promete bater no Supremo.

Cid Gomes vai prestigiar assinatura da ordem de serviço da obra da Nova Beira Mar

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O governador id Gomes (PSB) vai prestigiar a festa de assinatura da ordem de serviço das obras de construção da nova Beira Mar, a partir das 17 horas desta sexta-feira, no conhecido Mercado dos Peixes, no Mucuripe.

O ato reunirá o prefeito Roberto Cláudio (PSB) e o ministro do Turismo, Gastão Vieira, além de parlamentares federais e secretários municipais como o titular da Setfor, Salmito Filho.

O valor da obra de revitalização da Beira Mar é de R$ 70 milhões, sendo que haverá engorda de uma faixa do mar, com investimento em aterro hidráulico na ordem de R$ 32 milhões. O total do empreendimento é de R$ 102 milhões.