Blog do Eliomar

Últimos posts

'Povo quer o fim do voto secreto no Legislativo', afirma relator

Após manter sua posição sobre o fim do voto secreto em todas as deliberações parlamentares, o senador Sérgio Souza (PMDB-PR) aguarda agora a votação do seu relatório sobre três Propostas de Emenda à Constituição (PECs), referentes ao tema, que tramitam em conjunto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Segundo ele, não houve entendimento entre os líderes para uma inclusão extra pauta na última reunião da comissão, mas a expectativa é de que a votação ocorra na próxima semana.

– Votando na CCJ na próxima reunião, deve ir ao Plenário de forma imediata e pode ser ainda na quarta-feira.  Eu não vejo nenhum prejuízo com relação a votarmos na sequência em Plenário – disse.

Por se tratar de matéria polêmica, Sérgio Souza espera um “debate intenso” e até a possível rejeição do seu parecer com a apresentação de um substitutivo. Para ele, nas negociações, o importante é avançar nos pontos onde há consenso.

– Se nós conseguirmos avançar em tudo, melhor ainda. O que me parece que há consenso é na questão [do voto aberto] para cassação de parlamentar – disse.

(Agência Senado)

Magno Malta cobra instalação da CPI da Violação do Direito à Saúde

O senador Magno Malta voltou a defender, nessa quinta-feira (10), a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito da Violação do Direito Humano à Saúde. O senador disse que, apesar de ter obtido o número necessário de assinaturas para a criação da CPI, o colegiado não foi instalado.

– Quando eu entrei com o pedido da CPI, recebi e tive todas as assinaturas, e, em seguida, houve uma movimentação no escuro, nas trevas – sabe Deus a mão de quem Satanás usou, mas usou a mão de alguém – para sepultar esse sonho da Nação de ver plano de saúde ser investigado no Brasil.

Magno Malta informou ter recorrido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir a instalação da CPI. O senador chamou a atenção para o fato de a CPI dos Bingos, de 2005, só ter sido instalada após parlamentares recorrerem ao STF.

O senador afirmou ter, em mãos, “um arsenal” de denúncias de pessoas que sofrem pela negação da saúde nos setores público e privado. Grande parte delas, segundo Malta, pesa contra o promotor de Defesa dos Usuários dos Serviços de Saúde do Distrito Federal, Diaulas Ribeiro. Entre as denúncias está a de conflito de interesses por supostamente atuar na investigação de denúncias de erro médico na promotoria e ser representante do Conselho Federal de Medicina.

– Por todas essas denúncias contra o promotor Diaulas, eu estou encaminhando o meu pronunciamento ao Ministério Público do Distrito Federal e para que sejam tomadas as providências cabíveis – informou o senador.

(Agência Senado)

Parcelamentos especiais beneficiam apenas grandes devedores, diz subsecretário da Receita

Os parcelamentos especiais aos contribuintes que têm dívidas com a União são ineficazes para lidar com os débitos, disse nessa quinta-feira (10) o subsecretário de Arrecadação e Atendimento da Receita Federal, Carlos Roberto Occaso. Segundo ele, as sucessivas renegociações beneficiam apenas os grandes devedores e provoca concorrência desleal com o contribuinte que paga as obrigações em dia.

O subsecretário ressaltou ainda que a reabertura do Refis da Crise não foi defendida pelo Fisco, e a criação de dois programas de parcelamento para grandes empresas foram incluídas pelo Congresso Nacional em uma medida provisória e transformada em lei. “Esses parcelamentos decorreram de iniciativas do Parlamento, que depois contaram com aval do Poder Executivo”, declarou.

De acordo com Occaso, esse tipo de medida apenas reforça a dependência de grandes devedores em relação a programas de renegociação. “A gente reitera que os estudos técnicos feitos pela Receita demonstram que parcelamentos especiais não são eficazes para o equacionamento de passivos tributários. Muito pelo contrário. As empresas aderem, ficam um período no programa e são excluídas por inadimplência”, disse.

O subsecretário destacou que a criação de parcelamentos especiais prejudica o contribuinte em dia com as obrigações fiscais. “Existe uma situação de concorrência desleal porque as empresas que aderem aos parcelamentos ficam em melhor situação que o contribuinte comum”, criticou. “Não somos incoerentes no discurso. Os estudos da Receita apontam esse quadro, mas a decisão [sobre a adoção desses programas] leva em conta outras variáveis.”

Originária da Medida Provisória 615 e sancionada na quarta-feira (9) pela presidenta Dilma Rousseff, a Lei 12.865 permite a reabertura do parcelamento especial de dívidas de qualquer contribuinte com a União, conhecido como Refis da Crise. A legislação também introduz dois parcelamentos para grandes empresas.

De acordo com a Receita Federal, o potencial das dívidas que pode ser renegociado chega a R$ 679,9 bilhões. Desse total, R$ 580 bilhões referem-se ao Refis da Crise; R$ 24,9 bilhões, ao parcelamento de PIS e de Cofins; e R$ 75 bilhões, à renegociação do IR e da CSLL.

(Agência Brasil)

Cid Gomes recebe um comentário a cada 29 segundos em postagem no Facebook

508 3

cid gomes 131010 facebook

Após usar o Facebook como ferramenta oficial para divulgação das ações do Governo do Estado, o governador Cid Gomes passou a ser monitorado por simpatizantes e críticos. Na noite desta quinta-feira (10), uma postagem de uma área que será incorporada pelo Parque do Cocó somou 97 comentários nos primeiros 47 minutos de exposição. Uma média de um comentário a cada 29 segundos.

Apesar de divulgar uma ação de meio ambiente, o governador recebeu algumas críticas na segurança pública. Temas como sucessão estadual no próximo ano também receberam comentários. Teve até quem lançou o governador a presidente da República em 2018.

Confira uma analise gráfica dos comentários:

cid gomes facebook gráficos 131010

Inácio Arruda manifesta apoio à luta dos bancários

142 1

O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) manifestou, nesta quinta-feira (10), o seu apoio à luta dos bancários. Ele destacou que os bancos brasileiros públicos e privados tiveram, no último semestre, o maior lucro da história e, mesmo assim, continuam se negando a dar um reajuste salarial e as bonificações adequadas aos seus funcionários.

– Quero registrar que os bancários estão numa forte mobilização, que começou no mês de setembro e entra pelo mês de outubro, e lastimar a atitude patronal, que tem mantido a posição que só negocia depois de um movimento de quase um mês de paralisação – lamentou.

O senador explicou que as paralisações prejudicam a atividade econômica brasileira e parte significativa da população mais carente, que utiliza diariamente o serviço das agências bancárias. Para ele, é preciso alterar a atitude refratária por parte do patronato que, segundo ele, só negocia com o “mínimo do mínimo”.

– O nosso partido, não só através de suas lideranças sindicais, mas das suas lideranças políticas que atuam no Parlamento brasileiro, quer colocar aqui o seu apoio absoluto e total à luta dos bancários no Brasil inteiro, especialmente no nosso estado do Ceará – destacou.

(Agência Senado)

Lula critica a imprensa e diz que há preconceito em relação a políticas de renda

188 3

O ex-presidente Lula criticou, nesta quinta-feira, a imprensa por dar destaque a fraudes no Bolsa Família, mas disse que está acostumado a tomar “bordoada” e tem “casco de tartaruga”. Segundo o Globo, foi quando participou do encerramento da III Conferência Global de Combate ao Trabalho infantil. Lula saudou o ministro Manoel Dias (Trabalho), que acaba de enfrentar um escândalo de corrupção em sua pasta, como “companheiro de longa data”.

– Outro dia noticiaram a fraude em 80 carnês do Bolsa Família. Em vez de a manchete do jornal ser sobre quem clonou, foi uma crítica que tinha fraude no Bolsa Família. Se fosse um assalto a banco, a manchete ia ser: “Banco é assaltado”. Estamos acostumados a tomar bordoada, mas nós temos casco de tartaruga. Tereza (Campelo), fique com cara boa, porque essa luta nós já vencemos – disse Lula, dirigindo-se à ministra do Desenvolvimento Social.

Lula também criticou a imprensa por supostamente não dar atenção ao tema da conferência, o combate ao trabalho infantil, e se ater a temas “banais e secundários”, muitas vezes de forma “sensacionalista”:

– Quero confessar que eu tinha a impressão de que esse evento estava proibido para a imprensa porque um assunto dessa magnitude, com os resultados extraordinários conquistados por muitos países do mundo e pelo Brasil, mereceu menos atenção do que qualquer outro assunto banal do noticiário brasileiro. É uma pena que muitas vezes as coisas sérias não são tratadas com seriedade, é uma pena que as coisas banais, as coisas secundárias, sejam tratadas de forma quase sensacionalista.

Para uma plateia composta também por estrangeiros, o ex-presidente disse que, no Brasil, há preconceito em relação a políticas de transferência de renda:

– O que dá para os ricos é investimento, e para os pobres é gasto, a ponto de dizerem na minha cara que nós estávamos criando um exército de vagabundos.

O ex-presidente não quis dar entrevista:

– Minha filha, publica o que eu já falei (no discurso).

José Pimentel: Substituição tributária impede fortalecimento das microempresas

pimentell

A substituição tributária tem sido o principal entrave ao fortalecimento das micro e pequenas empresas instaladas no país. A avaliação do senador José Pimentel (PT) foi feita nesta quinta-feira, na Câmara dos Deputados, durante seminário nacional sobre alterações no Estatuto das Micro e Pequenas Empresas. As mudanças estão previstas no Projeto de Lei Complementar 237/2012, em tramitação no Congresso Nacional.

Segundo Pimentel, somente a partir da aprovação desse projeto será possível estabelecer novos parâmetros de mediação com o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), os municípios, os estados e o governo federal. “Precisamos enfrentar com muita firmeza a substituição tributária. Não podemos aceitar que os governos estaduais continuem premiando as grandes empresas com incentivos fiscais, enquanto penalizam os pequenos empreendedores, ao neutralizar os benefícios da lei do Simples Nacional”, disse.

Pimentel ressaltou que as micro e pequenas empresas geram mais empregos e têm sido responsáveis pelo aumento da arrecadação de ICMS nos estados. O bom desempenho do setor na geração de postos de trabalho se confirma em pesquisa do Sebrae, com base no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego. O documento informa que, no mês de agosto, as micro e pequenas empresas geraram 127.439 empregos com carteira assinada, enquanto as médias e grandes foram responsáveis pela perda de 2.463 empregos.

O senador apontou os aspectos do Estatuto das Micro e Pequenas Empresas que devem ser alterados para beneficiar ainda mais o setor. Segundo Pimentel, o enquadramento do empreendedor individual e dos micro e pequenos empresários deve ser feito pelo faturamento. “Somente dessa forma deixaremos de excluir setores, como ocorre hoje” disse. A simplificação do processo de alteração estatutária e a baixa das empresas é outro ponto que precisa ser garantido, na avaliação de José Pimentel.

(Com Agência Senado)

Projeto isenta associações de moradores de pagar taxas

“A Câmara dos Deputados aprovou hoje (10), em votação simbólica, o Projeto de Lei 5.643/2009, que dispensa as associações de moradores do pagamento de taxas e emolumentos, para se adaptarem ao Código Civil e ao enquadramento como organizações da sociedade civil de interesse público (Oscips).

Apresentado em 2006 e aprovado em 2009 pelo Senado, o projeto de autoria da ex-senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) segue para a sanção presidencial. De acordo com a autora, a medida é necessária porque as associações “prestam relevante serviço de mobilização e organização social, com atuação na melhoria da qualidade de vida da população”.

“Além disso, as entidades necessitam fazer despesas cartorárias com alteração de seus atos constitutivos, para que possam pleitear o enquadramento como Oscips. Daí porque consideramos ser medida de inteira justiça isentar as entidades do ônus advindo das inovações legislativas”, explicou Slhessarenko.”

(Agência Brasil)

Um "Circuito Rosa" por Fortaleza

aeroporto outubro rosa

Aeroporto Internacional Pinto Martins, que aderiu à iluminação a campanha.

A Campanha Mundial Outubro Rosa, que mobiliza entidades em Fortaleza, realizará, na próxima segunda-feira, o “Circuito Rosa”. Hora de percorrer os monumentos iluminados para essa campanha que apregoa prevenção e tratamento do câncer de mama.

Nessa ocasião, mulheres das entidades Grupo Amar, Associação Rosa Vida, Instituto do Câncer do Ceará, Assocrio e ACM/Toque de Vida distribuirão panfletos educativos sobre a doença.

O Circuito Rosa terá início às 18 horas, na Catedral Metropolitana de Fortaleza.

Lobão diz que aumento do preço da gasolina não está certo

“O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse hoje (10) novamente que o governo não definiu se haverá reajuste no preço da gasolina neste ano. “Não sei nem se terá”, respondeu o ministro a jornalistas, ao ser perguntado se o aumento poderia ser de 6%, para completar o percentual solicitado pela Petrobras. No início do ano, o governo autorizou aumento de 6,6% da gasolina nas refinarias, para alinhar o preço do combustível ao mercado internacional. O reajuste solicitado pela Petrobras foi 13% para todo o ano.

Há duas semanas, Lobão disse que o assunto está sendo discutido pelo Conselho de Administração da Petrobras, presidido pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega. Ele sinalizou que o combustível poderá ter novo aumento até o fim do ano. “O presidente do conselho, ao aprovar o aumento em janeiro, disse que poderia haver até o fim do ano uma nova revisão dos preços. Quem decide isso é a diretoria e o Conselho de Administração da Petrobras”, disse Lobão, hoje.”

(Agência Brasil)

Fortaleza é sede de encontro nacional da Seicho-No-Ie

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=VZMI2xmNYm0&feature=c4-overview&list=UU3PLF5T6g3ddE4BpeF0EhZg[/youtube]

Fortaleza será sede, neste sábado, no Hotel Oásis Atlântico, da Seicho-No-Ie. Será o 19º Encontro Nacional Pela Vida. O supervisor da Seicho-No-Ie no Estado, José Maria Ferreira, conversou com o Blog. Cerca de 500 participantes de vários pontos do País estão desembarcando na cidade. Entre eles, a presidente do encontro, Lilian Suzy Baffi,

* Sobre a Seicho-No-Ie saiba mais aqui.

Moradores do Benfica em clima de pânico

147 4

Moradores do Benfica estão em pânico com a onda de assaltos que se registrou, de ontem para hoje, em pontos do bairro. Em trechos das ruas Juvenal Galeno e Senador Catunda, que ficam entre a avenida da Universidade e Marechal Deodoro, foram registrados quatro assaltos. Um bar, um lava-jato e dois pedestres foram as vítima de motoqueiros.

Diariamente, os assaltos se registram na área e a polícia não consegue resolver, dizem moradores, que pedem providências. Vários carros também estão sendo puxados na área.

Paróquia de São Gerardo em clima de festa

A Paróquia de São Gerardo promove, até a próxima segunda-feira, a festa de seu padroeiro, São Gerardo Majella. Todos os dias, a partir das 19 horas, novenas e a celebração de missas anima os fieis. A cada noite, um padre convidado preside a celebração e faz uma pregação sobre tema ligado à ação evangelizadora de São Gerardo Majella.

Na segunda-feira, a festa do padroeiro de São Gerardo será encerrada com a visita do bispo auxiliar da Arquidiocese de Fortaleza, Dom José Luiz de Vasconcelos.

Líder do PT comemora ter nome lembrado em pesquisa para o Senado

126 1

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=eEdsqSeQlLc&feature=c4-overview&list=UU3PLF5T6g3ddE4BpeF0EhZg[/youtube]

O líder do PT na Câmara, José Nobre Guimarães, gostou do seu nome aparecendo na pesquisa CNT/Vox Populi no item disputa para o Senado. O parlamentar agradeceu ser lembrado e comentou também a aprovação, após acordo, do governo federal com entidades da área médica, da Medida Provisória do Programa Mais Médicos

O POVO é finalista do Prêmio Jornalista & Cia/HSBC

O POVO é finalista do Prêmio Jornalistas & Cia / HSBC de Imprensa e Sustentabilidade com duas reportagens e uma foto: o especial Planeta Seca, que está concorrendo no segmento Imagem – Criação Gráfica, na categoria Mídia Nacional; uma reportagem do caderno Ciência & Saúde, na categoria Especial Água; e a imagem Reciclando vidas, na Fotografia. Planeta Seca tem o projeto gráfico e edição de Arte dos jornalistas Gil Dicelli e Amaurício Cortez, e o infográfico do jornalista Pedro Turano. Em 16 páginas, o especial do O POVO conta a história da estiagem de 2012 que tomou conta de 178 municípios cearenses.

“Entre a luz cortante que cega e sangra a paisagem, e os galhos da mata branca que espetam os olhos, o projeto gráfico do especial Planeta Seca faz seu traçado rasgando o papel. A tipografia, que remete às cicatrizes, marca as fotos, atravessando de forma violenta o deserto com seus seixos, carcaças e histórias de gente que quer vida. As colunas de texto, em contrastes de tamanhos, tremem os olhos feito vertigem de calor e desordenam intencionalmente a leitura. A simplicidade é complexa. O minimalismo deixa ao observador aquilo que resta. E não é pouco: é branco, é galho, é incômodo e por que não dizer é desesperador. Existe beleza, também”, disse Gil Dicelli.

Na categoria especial Água, as jornalistas Mariana Lazari e Luar Maria Brandão são finalistas com a reportagem “Água para os filhos dos nossos filhos”, publicada no caderno do O POVO, Ciência & Saúde. A matéria foi motivada pelo Ano Internacional de Cooperação pela Água, instituído pela Unesco. “O caderno chama a atenção para como todos nós somos responsáveis pela água do planeta e por garantir que ela esteja presente no futuro”, explicou Mariana Lazari.

 

Já na Fotografia, Edimar Soares concorre com a imagem intituladaReciclando vidas. O jornalista captou a imagem durante a Copa das Confederações em Fortaleza. A foto mostra torcedores despejando lixo em uma caçamba onde se encontra uma mulher catando material reciclável, na calçada da avenida Paulino Rocha, próximo à Arena Castelão. “Esse é o legado que a Copa das Confederações deixa para algumas pessoas, uma cena humilhante”, disse Edimar Soares.

Prêmio HSBC

Ao todo, são 173 jornalistas finalistas, sendo 76 inscritos e 97 nas equipes, responsáveis pelos 79 trabalhos selecionados. O prêmio recebeu ao todo 732 trabalhos, de 387 jornalistas. O anúncio dos vencedores será feito após o dia 28 deste mês e a festa de premiação acontecerá em 13 de novembro, em São Paulo.

(O POVO Online)

Semana da Criança – Secretaria da Cultura de Fortaleza e a programação do "Tio Magela"

Magela-Lima

Magela Lima é o titular da Secultifor.

Do site da Prefeitura de Fortaleza:

A programação do fim de semana do Dia das Crianças está ainda mais especial para os pequenos! Ao longo de todo o sábado (12) e domingo (13), a molecada vai poder brincar e aproveitar uma série de atividades gratuitas que integram o I Circuito Cultural da Criança, programação realizada pela Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria de Cultura, em parceria com o Gabinete da Primeira Dama, Carol Bezerra.

O Circuito terá como um dos destaques o Trenzinho da Cultura – Especial Dia das Crianças na manhã do dia 12, a partir das 9h, com saída da Estação Ferroviária João Felipe. Outro ponto alto será a Mostra de Teatro Infantil que, excepcionalmente nos dias 12 e 13, ocorrerá às 9h, no Teatro Antonieta Noronha, com o espetáculo “Lix, o Super Lixeiro em Chama minha mãe aííí!”, do Grupo Teatro Novo. A atividade terá mediação de Jane Azeredo.

Já para a criançada que curte uma sessão de cinema, haverá a exibição do média metragem de animação “As Desventuras de Davi”, no sábado (12), às 9h, na Biblioteca Municipal Dolor Barreira e, a partir das 18h30, no Cineminha no Mercado, no Mercado dos Pinhões.

Ainda durante a programação do Circuito, no Estoril a criançada vai poder participar da Oficina de Boneca de Pano – Abayomi, que acontece no sábado (12) e no domingo (13), pela tarde, das 15h às 16h. Além da Oficina, a Exposição de Bonecas de Pano segue em cartaz no equipamento até domingo (13), das 16h às 20h, com visitação aberta ao público. Também no Estoril, das 16h às 17h, haverá contação de história com “Joana Joaninha, o Besourinho que canta e conta histórias” e, em seguida, das 17h às 18h, Joana Angélica em “Joana Joaninha” realizará apresentação musical.

No domingo (13), o I Circuito Cultural da Criança traz uma edição especial do Circo de Todas as Artes, que contará com oficina de brinquedos reciclados com Carlos Careca, entre outras atividades. A programação acontece das 9h às 17h, no Pavilhão Atlântico (Poço da Draga).

Ex-ministro dos Portos matará saudade de suas bases na Zona Norte

leomnidda
Leônidas Cristino: de volta ao seu aconchego. Por enquanto?
O ex-titular da Secretaria Nacional dos Portos, Leônidas Cristino, usou sua página pessoal na rede social Facebook para enviar uma mensagem aos amigos. Na foto escolhida por ele, uma homenagem póstuma a um de seus mais fieis seguidores na política sobralense: ‘Delaveiga, o Neguinho das Avoantes’. Diz Leônidas:
“Passei 33 meses em Brasília cuidando do Sistema Portuário Nacional, a missão foi cumprida e estou de volta para o meu Ceará. Deixei com a Presidenta Dilma o meu profundo sentimento de respeito, admiração e amizade. Manifestei aos amigos Cid e Ciro o meu mais sincero agradecimento pela confiança e o desafio que me lançaram.
Por conta do trabalho intenso descuidei-me dos amigos e das visitas periódicas que fazia aos companheiros das cidades do interior do Estado, vou me redimir, paletó na cruzeta, pé na estrada e novas tarefas.
Compartilho com os amigos uma frase do escritor Guimarães Rosa:” Todo animal satisfeito dorme”. Estou com os bugalhos grelados. Voltei!!!”
DETALHE – Leônidas Cristino estará em Sobral neste de quinta-feira. Nesta sexta-feira, as 8 horas, dará entrevista ao radialista Izaias Nicolau (Rádio Paraiso FM). Às 13 horas, entrevista para o radialista Paulo Roberto (Rádio Regional AM 1.320). Leônidas Cristino é sempre listado entre os preferidos do governador Cid Gomes (PROS) para sua sucessão. Por enquanto, cumpre agenda de quem sonha com a Câmara dos Deputados.
(Também com Blog Sobral em Revista)

Ambev lança concurso cultural

Vem aí concurso cultural da Ambev. Intitulado “Prêmio Jovem de Responsa”, ocorrerá em todo o País, com inscrições já abertas e se estendendo até 29 deste mês. As inscrições devem ser feitas no Facebook, na página “Na responsa”.

O concurso cultural envolve fotografias, vídeos, músicas e ilustrações e é dirigido a adolescentes de 13 a 17 anos, tendo como mote o combate ao uso do álcool entre menores. Para a Ambev, não interessa associar a sua imagem, cervejaria, a menores bebendo.

Na premiação, com resultado saindo dia 5 de novembro no próprio Facebook, viagem para São Paulo, cota de R$ 4 mil em compras, almoço com Sabrina Sato (“Pânico’, da Band) e câmeras digitais e de vídeo. O jogador Cafu e o cartunista Maurício de Souza apoiam esse concurso cultural. A entrega dos prêmios ocorrerá dia 20 de novembro, em São Paulo.

SERVIÇO

www.facebook.com/naresponsa