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Sarney define como ‘grata surpresa’ seu retorno à Presidência da República

Em sua última atividade no Palácio do Planalto como presidente da República interino, o senador José Sarney definiu como “grata surpresa” reassumir o cargo que exerceu há mais de duas décadas.

– Na minha vida eu tive que me preparar para muitas surpresas. Uma delas foi esta, de assumir a Presidência da República depois de 22 anos, substituindo a presidente Dilma Rousseff nestes breves instantes – disse, depois da cerimônia de transmissão do cargo de secretário-executivo do Gabinete de Segurança Institucional, da Presidência da República.

O general-de-divisão Roberto Peternelli Júnior, que integrou a equipe de segurança quando Sarney assumiu a Presidência da República em 1985, substitui o general-de-divisão Antonio Sergio Geromel, que foi para a reserva.

Eleito vice-presidente da República, com doença e depois a morte de Tancredo Neves, Sarney assumiu a Presidência e governou o país até março de 1990. A redemocratização do país, com o fim da censura, legalização dos partidos comunistas, a retomada de relações diplomáticas com Cuba, união econômica e política dos países da América Latina – embrião do Mercosul – e a garantia de ampla liberdade de imprensa são marcas de seu governo.

Presidente do Senado pela quarta vez, Sarney é o terceiro na linha sucessória presidencial. Assim, assumiu a Presidência em razão de viagens da presidente à França e à Rússia, do vice-presidente Michel Temer a Portugal, e do presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, ao Panamá, para participar de reunião do Parlamento Latino-Americano (Parlatino).

Interino, elogiou a titular do cargo, Dilma Rousseff.

– Mulher extraordinária que hoje merece respeito nacional por suas qualidades, pelo governo que está fazendo – afirmou.

(Agência Senado)

Temer defende o ex-presidente Lula em viagem a Portugal

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O vice-presidente Michel Temer defendeu nesta sexta-feira (14) o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao ser perguntado, em sua viagem a Portugal, sobre declarações atribuídas ao publicitário Marcos Valério que relacionam o ex-presidente ao caso do mensalão. Em entrevista coletiva no Palácio de Belém, em Lisboa, após audiência com o presidente português Cavaco Silva, Temer lembrou que as acusações nunca foram apresentadas durante o processo.

O vice-presidente citou declarações do ex-procurador-geral da República, Antonio Fernando Barros e Silva de Souza, que leu ainda no Brasil. Segundo Temer, o ex-procurador-geral “registrou o fato de que, no início do processo, quando provocado, o cidadão Marcos Valério não chegou a mencionar, em nenhum momento, qualquer inter-relacionamento com o ex-presidente Lula”.

As declarações de Marcos Valério foram publicadas na terça-feira (11) no jornal O Estado de S. Paulo, e teriam sido feitas ao Ministério Público Federal em setembro. Segundo o jornal, Valério disse a procuradores da República que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sabia do esquema do mensalão e o usou para pagamento de “despesas pessoais”.

Temer chegou nessa quinta-feira (13) a Lisboa e nesta sexta-feira, além de Cavaco Silva, tem agenda com empresários em almoço na casa do embaixador brasileiro em Portugal, Mário Vilalva, e visita de cortesia ao ex-presidente Mário Soares. À noite, assiste à peça de teatro “Herivelto como conheci”, com Marília Pêra. A apresentação encerra a Mostra de Teatro do Brasil em Lisboa, que integra a programação do Ano do Brasil em Portugal.

(Agência Brasil)

TCM determina Tomada de Contas Especial em 14 prefeituras do Ceará

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O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) determinou processo de Tomada de Contas Especial em 14 das 39 prefeituras cearenses fiscalizadas após as eleições deste ano. O balanço foi divulgado pelo presidente do Tribunal, Manoel Veras, em coletiva junto com membros do Ministério Público (MP-CE), na manhã desta sexta-feira.

Conforme antecipado na edição de hoje do O POVO, foram detectadas irregularidades em todas as prefeituras fiscalizadas. Porém, as ações típicas de desmonte foram verificadas em alguns desses casos. De posse das informações, o MP faz a ponte entre a esfera administrativa e a judicial.

No processo de Tomada de Contas Especial, os gestores precisam prestar esclarecimentos sobre as irregularidades verificadas ou ressarcir à administração pública dos eventuais prejuízos causados.

Confira a lista de prefeituras que terão Tomada de Contas Especial:

Granja, Coreaú, Ibiapina, Jucás, Antonina do Norte, Baturite, Uruburetama, Pacajus, Santa Quitéria, Acopiara, Icó, Uruoca, Crato, Itaitinga.

( O POVO)

Tiroteio deixa pela menos 27 mortos em escola dos Estados Unidos

Pelo menos 27 pessoas foram mortas nesta sexta-feira em um tiroteio em uma escola primária em Connecticut, nos Estados Unidos, informou a CBS News. Dessa vez 27, 14 eram crianças.

Autoridades não deram detalhes sobre o incidente na Sandy Hook Elementary School em Newtown, Connecticut,  mas uma coletiva de imprensa estava marcada para as 13H00 locais (16H00 de Brasília).

 

Fortaleza será sede da reunião de agências de publicidade

 

Fortaleza será sede, na próxima segunda-feira, a partir da 15h30min, no Hotel Luzeiros, do encontro regional da Associação Brasileira das Agências de Publicidade (ABAP). O encontro é coordenado pelo presidente da ABAP/CE, Eduardo Odécio e discutirá o tema “Agenda Nordeste”.

Segundo Eduardo Odécio, oportunidade para os dirigentes de associações do setor na região avaliarem o ano e definir perspectivas para 2013.

Quartel do 5ª BPM de fachada nova

O secretário da Segurança Pública e Defesa Social, coronel Francisco Bezerra, tendo ao lado o Comandante Geral da Polícia Militar, coronel Werisleiki Matias, vai reinaugurar, a partir das 16 horas desta sexta-feira, o quartel do 5º Batalhão Policial Militar, situado na Praça José Bonifácio (Centro).

Na ocasião, haverá a outorga dos diplomas de Desempenho Operacional, Desempenho Administrativo e Amigo do 5º BPM a alguns militares e personalidades.

O 5º Batalhão Policial Militar é responsável pelo policiamento ostensivo geral de diversos bairros da capital e é o mais antigo e tradicional batalhão operacional da PM cearense.

 

Mensalão – Resultado do julgamento deve ser publicado só no começo de 2013

“O resultado do julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, deve ser publicado no início de 2013, segundo afirmou hoje (14) a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF). Somente com a publicação da decisão, o chamado acórdão, as sentenças podem ser executadas ou recorridas. “Como esse processo foi bastante estudado pelos ministros, os votos estão prontos. A publicação deve sair logo no início do semestre”, disse Cármen Lúcia nesta manhã. Segundo a legislação vigente, os acórdãos devem sair até dois meses após o julgamento, mas há casos no STF em que mais de um ano se passa sem a publicação.

Cármen Lúcia também criticou as brechas no sistema judicial que permitem vários recursos para atrasar a execução da sentença. Para a ministra, o ideal é que as decisões saiam “não tão depressa que parece que está com medo, nem tão devagar que parece estar afrontando”. “O problema no Brasil é que tem muitos recursos e o processo eterniza. Tem que ter direito de entrar, de recorrer, mas todo mundo é contra morosidade. A morosidade da Justiça deve interessar a alguém. O processo é um jogo. Quem está ganhando quer que acabe logo, o mais rápido possível. Quem está perdendo quer estender”, analisou.

Cármen Lúcia também disse não acreditar em crise entre o STF e o Legislativo sobre a questão da perda de mandato de parlamentares na Ação Penal 470. Atualmente, o placar está em 4 votos a 4: metade dos ministros acredita que a decisão é do STF, a outra metade acredita que a prerrogativa é do Congresso Nacional. O voto de desempate será do ministro Celso de Mello. Está em jogo o futuro político dos deputados federais João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT).”

(Agência Brasil)

Comissão Brasileira Justiça e Paz do Ceará sob nova direção

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A professora Fátima Vilanova acaba de ser eleita secretária-executiva da Comissão Brasileira Justiça e Paz no Ceará. Ela entra no lugar do juiz estadual Michel Pinheiro, que se afastou justificando problemas particulares.

Fátima Vilanova promete interiorizar as ações da Comissão Brasileira Justiça e Paz.

 

Dengue – Pesquisa sobre vacina contra a doença chega às etapas finais

“A chamada “Vacina Quimérica”, desenvolvida pelo laboratório francês Sanofi Pasteur, cujo efeito contra a dengue é testado no Brasil por pesquisadores de cinco universidades, chega à última etapa de testes de segurança e eficácia. Na Universidade Federal do Ceará, o professor Luis Carlos Rey é um dos coordenadores dos testes, que são aplicados em cerca de 600 crianças e jovens em Fortaleza, com aval do Ministério da Saúde, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa.

Conforme explicou o Prof. Luis Carlos, a Vacina Quimérica tem como base a vacina contra a febre amarela (YF17D), produzida pelo Brasil desde os anos de 1930. Segundo ele, os antígenos (substâncias que estimulam a produção de anticorpos no ser humano) da febre amarela foram substituídos pelos dos quatro diferentes sorotipos da dengue, o que abre boas expectativas para o desenvolvimento de imunidade em seres humanos contra o vírus do mosquito Aedes aegypti. Para ter a eficácia e a segurança comprovadas, a vacina é aplicada em três doses. A primeira foi feita no fim de 2011, e atualmente a equipe da UFC já finaliza a última etapa da aplicação. “Quando a gente falava em vacina contra a dengue, parecia algo remoto, para daqui a dez anos. Mas, com essa pesquisa, se tudo correr como o previsto, já pode-se considerar a possibilidade do registro mundial da vacina para 2015”, afirmou Luis Carlos.

Na UFC, cerca de 15 estudantes de graduação e pós-graduação, professores e técnicos estão envolvidos nesses estudos. Eles também fazem o acompanhamento semanal dos fortalezenses que recebem as doses da Vacina Quimérica, cuja segurança tem sido considerada “excelente”. “Não verificamos nenhum efeito colateral importante no pós-vacina”, destacou. Segundo o pesquisador, essa é a pesquisa mais avançada em pesquisa de dengue no País. Além de Fortaleza, há testes nas cidades de Natal (RN), Vitória (ES), Campo Grande (MS) e Goiânia (GO), e em países da América Latina e da Ásia.”

(Site da UFC)

Quem não chora, não mama?

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A primeira crise de um governo que não começou.

É assim que está sendo interpretado o “não” de um grupo de vereadores à indicação de Walter Cavalcante (PMDB) para a presidência da Câmara Municipal, em clima de imposição por parte do senador Eunício Oliveira (PMDB). O que se sabe é que o preferido de Roberto Claudio, prefeito eleito, era Elpídio Nogueira (PSB).

Bem, mas será que essa turma que anda chiando contra Walter estaria mostrando muito mais espírito de independência do que a Assembleia Legislativa, que endossou, sem pestanejar, o nome de Zezinho Albuquerque (PSB) para presidente do legislativo estadual?

Há quem aposte em jogo de pressão por mais espaço. É aquela história do quem não chora, não mama.

Eis um abacaxi político que o prefeito eleito Roberto Claudio está procurando resolver. Antes de anunciar, semana que vem, o secretariado.

Deputado quer criar Estatuto da Segurança Bancária no Estado

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A Assembleia Legislativa realizará, a partir das 14 horas desta sexta-feira, uma audiência pública para discutir a aplicabilidade do Estatuto Municipal  da Segurança Bancária. Na ocasião, o deputado estadual Antonio Carlos (PT) apresentará uma proposta de lei criando um estatuto do gênero no âmbito do Estado.

O debate sobre a aplicabilidade do Estatuto Municipal de Segurança Bancária contará com a presença de Acrísio Sena, presidente da Câmara Municipal, dirigentes dos bancários, Ministério Público Estadual e representantes de entidades do setor financeiro  e de categorias como vigilantes.

Governo Dilma mantém recorde de aprovação

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“A aprovação do governo Dilma Rousseff ficou estável em dezembro. No total, 62% da população avaliaram a gestão como boa ou ótima – mesmo índice registrado em setembro pela pesquisa encomendada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) ao Ibope, que teve o último levantamento de 2012 divulgado hoje (14). A estabilidade na avaliação se manteve também no que se refere ao percentual de pessoas que consideram o governo regular (29%) e ruim/péssimo (7%).

Apenas o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no segundo mandato, obteve avaliação mais alta no mesmo período: 73%. Em dezembro de seu segundo mandato, o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso foi avaliado como bom ou ótimo por 25% da população. Para 59% dos entrevistados, o governo Dilma é igual ao governo Lula, enquanto 29% o considera pior, e 19%, melhor.

Já a aprovação do modo de governar da presidenta subiu um ponto percentual, passando dos 77% registrados em março, junho e setembro, para 78% em dezembro. Estável e em patamar elevado ficou também a confiança da população em Dilma, com 73% em dezembro (mesmo índice registrado em setembro).”

(Agência Brasil)

Profissão de comerciário em processo de reconhecimento

Seguiu para sanção presidencial projeto de lei reconhecendo a profissão de comerciário. A matéria fixa a jornada de trabalho em oito horas diárias e oficializa a data de 30 de outubro como “Dia do Comerciário”.

A informação é do deputado federal Eudes Xavier (PT), que atuou como relator nesse processo.

DETALHE – Eudes Xavier tem carteira de trabalho registrada como comerciário.

No HGF, mais de mil crianças estão na fila aguardando operação de adenoide

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Depois do professor Antonio Mourão (era vice do PT), mais um médico que foi candidato a vice-prefeito nas eleições de Fortaleza retoma espaços na mídia. Trata-se de Lineu Jucá, que fazia dobradinha com Moroni Torgan (DEM). Ele aborda a questão da saúde como moeda de troca política.

A saúde, mesmo sendo o bem maior da nossa vida, não é tratada como coisa única ou indispensável. Muitos falam do seu funcionamento mas sem nenhum conhecimento. Falam que falta médico quando o Brasil tem 17,8 profissionais para 10 mil habitantes (a média mundial é de 14). Não falta médico, falta interiorizar a Medicina. E não é só salário, mas principalmente condições de trabalho e resolução para o ato médico.

Fala-se que sobram recursos por falta de gestão. O Brasil gasta com saúde 4,8% do seu Produto Interno Bruto (PIB) ou US$ 320 pessoa/ano, enquanto a média mundial é de 14% ou US$ 540. Gastamos praticamente a metade do dinheiro, mas os “entendidos”, mesmo contestando a verdade matemática dos números, dizem ser só falta gestão ou culpa do médico. A PEC 29 que obrigaria o Governo Federal gastar 10% do PIB em saúde não foi aprovada. O Estado deve gastar 12% e o nosso só investiu 8%. E os municípios, estão gastando os 15% obrigatórios?

O Sistema Único de Saúde (SUS), ideia magnífica, cobre 80% da população enquanto os planos de saúde gastam duas vezes e meia a mais que os 88% dos cearenses SUS-dependentes. Isto não é gestão, mas falta de grana.

O Brasil concebido até antes de 1988 (Lei 8.080 do SUS) baseava-se no hospital. Nos últimos 12 anos, foram fechados 42 mil leitos do SUS que resolviam a saúde do brasileiro. Daí, a agora superlotação do hospital público. Baseou-se a partir desta data no Programa de Saúde da Família (PSF). Foi fechado o leito do hospital antes de a população ter este entendimento e o PSF ser resolutivo.

A edição do O POVO de 16/11/2009 fala que 154 mil pessoas esperam uma consulta do especialista em Fortaleza. No Hospital Geral são 1.184 crianças na fila para operação da adenoide (amígdala) e mil homens para cirurgia da próstata, onde 20% é câncer. Estes procedimentos, acidentados, apendicite, catarata, complicações de câncer ou diabetes o PSF não tem como resolver e sempre vai necessitar do hospital.

O Frotinha de Antônio Bezerra completará 35 anos em maio. Inaugurado com 50 leitos e hoje tem 49. O Conjunto Ceará seria a quinta cidade do Estado e este hospital é a sua referência. Em 2002, 809 acidentados no Frotão, e 889 somente em dezembro de 2011. E isto significa gasto hospitalar. Agora dizem da necessidade de importar médicos. Não esquecer que dos 950 estudantes, digo médicos, oriundos de países da América Latina, só 95 passaram na prova de revalidação do Conselho Federal de Medicina. Este que não passou poderá ser o médico a atender você ou seu filho em uma Emergência. O atendimento médico representa somente a sua vida. Pense!

Lineu Jucá

lineujuca@yahoo.com.br
Cirurgião vascular e mestre em Cirurgia.

Há petistas reclamando da ação política da presidente Dilma Rousseff

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Eis dois tópicos da coluna de Ilmar Franco, no O Globo desta sexta-feira:

1. São crescentes no PT, sobretudo na tendência majoritária, as críticas à ação política da presidente Dilma. Eles reclamam da falta de diálogo com os partidos e dizem que a relação com os aliados “é a mínima possível”.

Estes petistas dizem que há muito estresse na base e que esta distância pode deteriorar a sustentação parlamentar em caso de turbulências na questão econômica.

2. A despeito da presidente Dilma ter dito que “não tenho mais o que fazer” na questão dos royalties, a bancada do Rio avalia que se ela se mantiver alheia a este embate estará inviabilizando a MP que destina a arrecadação da renda do petróleo para a Educação. Se o Congresso derrubar o veto, prevalece o texto aprovado pelo Senado e que diz que estes recursos serão diluídos, por estados e municípios, com “educação, infra estrutura social e econômica, saúde, segurança, programas de erradicação da pobreza, cultura, esporte, pesquisa, ciência e tecnologia, defesa civil, meio ambiente, programas sobre mudanças climáticas e tratamento de dependentes químicos”.

Atividade econômica apresenta crescimento de 0,36% em outubro

“O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) dessazonalizado (ajustado para o período) voltou a registrar crescimento, em outubro, após a queda de 0,52% no mês anterior. Em outubro, houve expansão de 0,36%, na comparação com setembro. Neste ano, o IBC-Br registrou retração em janeiro (-0,19%), fevereiro (-0,34%) e março (-0,18%), além de setembro. Nos demais meses houve crescimento.

Em relação a outubro de 2011, houve crescimento de 4,96%, de acordo com o índice sem ajustes para o período, considerado o mais adequado para esse tipo de comparação. No ano, o IBC-Br cresceu 1,57% e, em 12 meses, 1,5% (sem ajustes).

O IBC-Br é uma forma de avaliar e antecipar a evolução da atividade econômica brasileira. Mas o índice divulgado em setembro indicava um crescimento da economia bem maior do que o que realmente foi registrado. O IBC-Br indicava crescimento de 1,15% (agora revisado para 1,14%) no terceiro trimestre deste ano comparado com o período anterior, mas a expansão do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, ficou em 0,6%.”

(Agência Brasil)

Coopistas da Beira Mar arrecadam fraldas para crianças do Peter Pan

Coopistas de Fortaleza estão mobilizados pelo Movimento Amigos da Beira Mar em favor da Associação Peter Pan (APP). Resolveram, entre uma corridinha e outra, dar uma parada pela solidariedade.

Eles arrecadam fraldas para a APP, que apoia o tratamento de crianças com câncer no Hospital Infantil Albert Sabin.

SERVIÇO

Doações – 99916658 ou 86960180.

MP quer Decon apurando operações de consignados da Prefeitura com BMG

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O Ministério Público Estadual acolheu denúncia sobre empréstimos consignados abusivos envolvendo Prefeitura e o Banco BMG. A denúncia partiu das entidades representativas dos servidores públicos municipais representadas pelo Sindifort.

O caso será investigado pelo Decon, mas há pedido agora do MP para que as Promotorias Criminais também apurem essa situação.

A queixa é sobre taxas abusivas.