Blog do Eliomar

Últimos posts

Supremo decidirá se Justiça Eleitoral pode julgar crimes da Lava Jato

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir, no dia 13 de março, sobre a competência da Justiça Eleitoral para conduzir inquéritos contra investigados na Operação Lava Jato. Na ocasião, a Corte vai definir se a competência para julgar crimes comuns conexos a crimes eleitorais é da Justiça Eleitoral ou Federal.

De acordo com procuradores da força-tarefa do Ministério Púbico Federal (MPF), o julgamento poderá ter efeito nas investigações e nos processos que estão em andamento nos desdobramentos da operação, que ocorrem em São Paulo e no Rio de Janeiro, além do Paraná. A punição prevista para crimes eleitorais é mais branda em relação aos crimes comuns.

Para a Lava Jato, um eventual resultado negativo para o MPF poderá “acabar com as investigações”. Segundo o procurador Deltan Dallagnol, o julgamento afetará o futuro dos processos da operação.

O plenário da Corte vai se manifestar sobre a questão diante do impasse que o assunto tem provocado nas duas turmas do tribunal.

(Com Agências)

Capitão Wagner: “É hora de Bolsonaro separar questões familiares da gestão”

982 4

Apoiador da campanha que ajudou a eleger Jair Bolsonaro presidente, o deputado federal Capitão Wagner, dirigente estadual do PROS, reafirma que votará contra a proposta da Reforma da Previdência. Isso, se não sofrer mudanças que avalia como fundamentais e em respeito aos direitos dos trabalhadores.

Em conversa com o Blog, nesta quinta-feira, o Capitão Wagner não escondeu também certo incômodo com tanta falação do presidente e de seus filhos, o que gera, a cada semana, confusão para o próprio governo.

Para Capitão Wagner, está na hora de Jair Bolsonaro separar as questões familiares da gestão.

Reforma da Previdência – Bolsonaro pede “sacrifício” aos militares

223 1

O presidente Jair Bolsonaro pediu hoje (7) o “sacrifício” dos militares para que apoiem a proposta de reforma da Previdência. O projeto de lei específico para o regime das Forças Armadas deve ser enviado ainda este mês ao Congresso para tramitar junto com a reforma do sistema previdenciário geral.

“Peço também o sacrifício porque entraremos, sim, na nova Previdência, que atingirá os militares. Mas não deixaremos de lado e não esqueceremos as especificidades do cargo de vocês. Temos um ministério firmado por pessoas comprometidas com o futuro do Brasil, que nos ajudam a conduzir essa grande nação”, disse.

O presidente participou hoje (7) da cerimônia comemorativa dos 211 anos do Corpo de Fuzileiros Navais, na Fortaleza de São José, na Ilha das Cobras, no Rio de Janeiro.

O governo quer aumentar o tempo de contribuição dos militares de 30 para 35 anos, assim como aumentar a alíquota única dos militares de 7,5% para 10,5%. A nova alíquota deve ser cobrada também no pagamento das pensões para dependentes de militares, benefício atualmente financiado exclusivamente pelo governo federal.

Um ponto relativo aos militares entrou na proposta de emenda à Constituição enviada no dia 20 de fevereiro ao Congresso. O governo quer que militares temporários – que ficam até oito anos nas Forças Armadas e não prosseguem na carreira militar – contribuam para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). De acordo com o governo, os temporários correspondem atualmente a 60% do contingente militar.

Amazônia

O presidente destacou ainda a intensa atuação das Forças Armadas na região amazônica. “Estive na Amazônia, fui recebido por 200 pessoas para conversar sobre essa área mais rica e tão deixada de lado, que é a nossa querida Amazônia brasileira. Vou conversar com o ministro da Defesa para ter uma retaguarda jurídica para que vocês possam bem exercer o seu trabalho, em especial nas missões extraordinárias”, disse.

O Corpo de Fuzileiros Navais é uma força integrante da Marinha do Brasil e atua na segurança de instalações e em ações sociais em todo o território nacional.

(Agência Brasil)

Tragédia em Milagres – Três meses do caso e nada de inquérito concluído

Três meses depois, ainda não há previsão para o término do inquérito sobre a morte de seis reféns durante uma tentativa de assalto a bancos em Milagres, na madrugada de 7 de dezembro de 2018. Conforme a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), o caso segue em investigação. O prazo inicial para conclusão era de 30 dias, conforme anunciou o titular da SSPDS, André Costa, dias após a tragédia no Cariri.

Em depoimento à Polícia, sobreviventes afirmaram que os disparos que mataram as vítimas foram efetuados por policiais militares. “Em nenhum momento houve uma abordagem policial com cautela, haja vista que os militares foram logo atirando”, chegou a dizer uma das testemunhas, conforme apurou O POVO.

Um outro sobrevivente chegou a declarar em depoimento que um dos PMs disse a ele que só não o matou “porque Deus não deixou”. “O refém revelou ainda ao delegado que ‘diversos tiros foram dados em sua direção e do filho'”, publicou O POVO em 22 de dezembro.

Doze PMs que participaram da operação chegaram a ser afastados, mas oito deles já voltaram ao serviço após as investigações concluírem que eles não tiveram envolvimento nas mortes.

Nas seção de estatísticas de vítimas de assassinatos, o site da SSPDS coloca as mortes dos reféns da tragédia de Milagres como latrocínio. O óbito dos oito assaltantes não consta nessa lista, já que são mortos em decorrência de intervenção policial.

(O POVO/Foto – Reprodução)

Quem é o advogado público?

Com o título “Quem é o advogado público?”, eis artigo de José Moaceny Félix Rodrigues Filho, advogado público federal Ele lembra que esta quinta-feira, 7 de março, é a data comemorativa da categoria. Confira:

Na data de hoje, 7 de março, comemoramos o Dia Nacional do Advogado Público, instituído pela lei 12.636/12. Mas afinal, quem é o advogado público?

Em simples e abreviadas palavras, é aquele profissional que exerce o labor jurídico no setor público, ou seja, patrocinando o interesse da própria sociedade, ao defender, por exemplo, uma política pública questionada em juízo ou mesmo quando recupera ativos financeiros para o Estado, combatendo condutas como a da sonegação fiscal, dentre outros exemplos.

As procuradorias públicas, nas três esferas federativas, União, Estados e Municípios, contam com a abnegação desses laboriosos profissionais do direito, que exercem seu mister com denodo e responsabilidade, cumprindo o que reza o texto magno da nossa Constituição da República, que a “A Advocacia Pública é indispensável à administração da justiça.”

Para citar um exemplo, de atuação eficaz, ocorrido ano passado, no âmbito da Advocacia-Geral da União, que é a Advocacia Pública Federal, foi exatamente a defesa, na justiça, da constitucionalidade do regime especial de regularização cambial e tributária (Lei Federal nº 13.254/16), conhecido como repatriação. Somente com essa medida, permitiu-se o ingresso de R$ 46,8 bilhões nos cofres públicos, ou seja, uma atuação que contribuiu para o equilíbrio das finanças do Estado.

O combate à corrupção também é um forte vetor da moderna atuação da advocacia pública, que conta com setores específicos de ajuizamento de ações de improbidade administrativa e de recuperação de ativos para o Estado, decorrentes de desvio de condutas e da malversação de verba pública.

Não bastassem as inúmeras ações e medidas, em todas as áreas do serviço público, saneamento, transporte, setor energético, saúde, educação, previdência, enfim, os advogados públicos sempre estão vigilantes, promovendo a segurança jurídica das ações estatais e das políticas públicas, em benefício, portanto, da própria sociedade.

Em apertada síntese, rendemos nossas sinceras homenagens aos advogados públicos, pelo transcurso do seu dia, desejando sempre reconhecimento constante e valorização permanente, pela sua relevante atividade.

*José Moaceny Félix Rodrigues Filho,

Advogado Público Federal no Ceará.

Junta Comercial do Ceará promove capacitação sobre registro digital de empresa

A Junta Comercial do Ceará vai inicia, na próxima segunda-feira, 11, a implementação de serviços exclusivamente digitais, tornando o registro de empresas no estado 100% digital. A informação é da presidente da autarquia, Carolina Monteiro.

Os processos de abertura, alteração e extinção de empresas, bem como a autenticação de livros, conforme as datas estabelecidas, passam a tramitar somente pelo meio virtual, facilitando para todo o cidadão do estado que deseja registrar seu negócio e tornando os procedimentos mais seguros sob aspecto jurídico.

Nesta quinta-feira, a Jucec está realizando capacitação para empresários e profissionais interessados em conhecer o sistema. O Registro Digital promete redução de custos com mobilidade e maior seguranças sob o aspecto jurídico, dificultando a realização de fraudes.

(Foto – Divulgação)

Juan Guaidó pede à Europa que intensifique sanções contra Maduro

285 1

O autoproclamado presidente venezuelano, Juan Guaidó, apelou hoje (7) à Europa a intensificar as sanções econômicas contra o regime de Nicolás Maduro, após a expulsão do embaixador da Alemanha no país.

“Os países europeus devem reforçar as sanções econômicas contra o regime. A comunidade internacional deve evitar que o dinheiro venezuelano seja utilizado para matar opositores do regime e povos indígenas”, defendeu em entrevista à revista alemã Der Spiegel.

Nessa quarta-feira (6), a Venezuela declarou “persona non grata” o embaixador da Alemanha em Caracas, Daniel Martín Kriener, a quem acusa de “recorrentes atos de ingerência” em assuntos internos, e deu ao diplomata 48 horas para sair do país.

À Der Spiegel, Guaidó reiterou que “condena veementemente” a decisão e pediu ao embaixador para ficar na Venezuela.

“A Venezuela vive sob uma ditadura e esta abordagem é uma ameaça para a Alemanha. Não é legítimo declarar um embaixador como indesejável”, considerou Guaidó, que agradeceu à Alemanha “a ajuda humanitária que prestou”.

Daniel Martín Kriener foi um dos embaixadores europeus que receberam, segunda-feira (4), no Aeroporto Internacional Simón Bolívar de Maiquetía, o autoproclamado presidente interino da Venezuela, Juan Guaidó, que regressava de viagem a vários países da região.

“O regime não está apenas ameaçando verbalmente o embaixador, a sua integridade física também está ameaçada”, disse Guaidó.

(Agência Brasil com RTP)

Força de Intervenção Penitenciária ficará mais 45 dias no Ceará

O Ministério da Justiça e Segurança Pública prorrogou por 45 dias o período de atuação dos agentes da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária no Ceará. Segundo a portaria ministerial nº 194, publicada no Diário Oficial da União de hoje (7), o novo prazo está em vigor desde 27 de fevereiro, quando expirou o primeiro período de atuação, estabelecido pela Portaria nº 66.

Tanto o envio dos agentes do grupo especial subordinado ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça, quanto a ampliação do prazo de atuação da equipe foram solicitados pelo governo estadual. O efetivo atua sob a supervisão dos órgãos de administração penitenciária e de segurança pública do Ceará, exercendo atividades e serviços de guarda, vigilância e custódia de presos.

O número de agentes da força federal que estão atuando no estado não foi confirmado. Em janeiro, em meio à série de ataques criminosos a ônibus, veículos particulares, estações de abastecimento de energia elétrica e outras instalações de todo o Ceará, o ministério deslocou 70 profissionais para o estado. Poucos dias depois, o próprio governador Camilo Santana (PT) defendeu a permanência não só dos agentes penitenciários, mas também do efetivo da Força Nacional de Segurança Pública por, no mínimo, mais 30 dias.

Reformulação

Por ocasião da primeira manifestação do governo cearense sobre a necessidade de prorrogação do prazo de permanência dos agentes penitenciários no estado, o Ministério da Justiça e Segurança Pública anunciou que estava estudando reformular a Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária.

Em nota, a pasta explicou que a proposta é que, em vez de ceder agentes penitenciários ao Depen episodicamente, para atender à necessidade de outras unidades da Federação, os governos estaduais passem a ceder os profissionais por um prazo mais amplo, predeterminado.

A ideia é que, enquanto estiverem cedidos, os profissionais fiquem diretamente subordinados ao ministério, que se encarregará de treiná-los e equipá-los como a um grupo federal, aos moldes da Força Nacional de Segurança Pública. Assim, o ministério poderá mobilizar os agentes penitenciários a qualquer momento, para auxiliar em caso de grave crise no sistema prisional dos estados.

(Agência Brasil)

Acrísio Sena: MP de Bolsonaro representa intervenção nos sindicatos

Do Facebook do deputado estadual Acrísio Sena (PT):

A MP 873, de 1o de março de 2019, publicada no Diário Oficial da União, em edição extra, propositadamente na véspera do Carnaval, altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e representa uma afronta à Constituição Federal, no seu inciso IV, artigo 8o, que assegura a livre organização dos sindicatos e o seu direito de fixar contribuições à sua categoria profissional.

O que se pretende é, na verdade, enfraquecer os sindicatos a partir do asfixiamento de suas finanças.

Como a pauta econômica de Bolsonaro e Paulo Guedes é recheada de medidas impopulares e ataques aos direitos trabalhistas, sobretudo a Reforma da Previdência, querem calar a voz das entidades e impedi-las de ir às ruas.

SERVIÇO

*Veja o que diz a MP 873 aqui.

(Foto – ALCE)

Bolsonaro, por que não te calas?

359 2

Da Coluna Painel, da Folha de S.Paulo desta quinta-feira:

Líderes de partidos de centro e centro-direita do Congresso oscilaram entre a incredulidade e o deboche diante do vídeo obsceno e escatológico postado no perfil de Jair Bolsonaro, no Twitter, na terça (5). O presidente foi, primeiro, alvo de chacota. Depois, de cobrança.

No fim desta quarta (6), o saldo era amplamente negativo. Integrantes da cúpula do Parlamento avaliam que Bolsonaro está, aos poucos, ele mesmo, minando a credibilidade que tem para liderar mudanças estruturais.

A decisão do presidente de publicar o filme na rede que centraliza os anúncios de sua gestão foi alvo de debate. Deputados questionavam se a mensagem tinha mesmo sido escrita por Bolsonaro. Aliados de Carlos, o 02, trataram de dizer que ele estava longe do pai, em Florianópolis.

Dois ex-secretários de Comunicação da Presidência veem Bolsonaro replicando a estratégia eleitoral. “Na campanha, certos embates são permitidos, mas agora é diferente”, diz Márcio Freitas, que atuou na gestão Temer.

“Por mais que seja uma tática para manter inflado o grupo que o apoia, ele entrou numa seara complicada, a do debate abaixo da linha da cintura. E este é um cargo que se exerce sabendo que todos os dias você está fazendo história”, conclui Freitas.

Para Thomas Traumann, que integrou o governo Dilma, Bolsonaro quer a base em “estado de campanha permanente”. “Mas o momento não é o melhor. Há a reforma da Previdência, e esse discurso só reforça antipatias. Não há comunicação de governo. Há a do presidente.”

Aliados de Bolsonaro dizem que ele reconheceu que a postagem “não foi oportuna”. Esse grupo torce para que o episódio reforce o cuidado no manejo das redes.

(Foto – Agência Brasil)

Chove em mais de 80 municípios do Ceará

Choveu em 86 municípios cearense até as 9h30min desta quinta-feira, segundo boletim divulgado pela Funceme. Fortaleza registra pancadas de chuva, que exigem principalmente dos motoristas muita cautela no trânsito. Há pontos de alagamentos.

Confira as 10 maiores chuvas

Caucaia (Posto: Caucaia) : 80.6 mm

Amontada (Posto: Icarai De Amontada) : 77.0 mm

Caucaia (Posto: Sitios Novos) : 75.0 mm

São Gonçalo Do Amarante (Posto: Croata) : 74.0 mm

São Gonçalo Do Amarante (Posto: Sede) : 72.0 mm

Paracuru (Posto: Paracuru) : 69.4 mm

São Gonçalo Do Amarante (Posto: Santo Amaro) : 58.2 mm

Maracanaú (Posto: Maracanau) : 55.0 mm

São Gonçalo Do Amarante (Posto: Sao Goncalo Do Amarante) : 49.0 mm

Pentecoste (Posto: Casa De Pedra) : 45.0 mm

(Foto – Leitor do Blog)

Sucessão em Fortaleza – Carlos Matos, prefeiturável tucano, posa com o Papa

O ex-deputado estadual Carlos Matos está mesmo como um dos pré-candidatos do PSDB à Prefeitura de Fortaleza em 2020. Reafirmou, nesta quinta-feira, em entrevista ao O POVO, o deputado federal neotucano Roberto Pessoa.

Segundo Pessoa, o ex-parlamentar tem condições de disputar, porque, além de preparado tecnicamente, conta com bom trânsito na política, conhece os problemas não só de Fortaleza, mas do Estado como um todo, e detém a simpatia de movimentos da Igreja Catolíca.

Aliás, Carlos Matos foi o único político brasileiro escolhido para participar do encontro “Por uma nova geração de católicos latino-americanos na política”, promovido pela Academia de Líderes Católicos e pela Comissão Pontifícia para a América Latina, em Roma.

O curso teve início no dia 24 de fevereiro e foi concluído na ultima segunda-feira (4), com a palestra do Papa Francisco.

(Foto – Facebook)

Tasso e Chico Buarque enviam mensagem e Lula se emociona

1274 11

O ex-presidente Lula recebeu várias mensagens de solidariedade na prisão, após a mote do seu neto, Arthur.

Uma das que mais o emocionou foi a do senador tucano Tasso Jereissati (PSDB), informa a colunista Mônica Bergamo, na Folha de S.Paulo desta quinta-feira. Tradicional adversário do PT, Tasso manifestou solidariedade pelo momento trágico.

O senador José Serra (PSDB-SP) também enviou uma mensagem. Ele já tinha se manifestado pelo Twitter.

A colunista informa que  “além de Tasso, o senador José Serra (PSDB/SP), o cantor e compositor Chico Buarque e a namorada dele, Carol Proner, também escreveram uma carta para Lula.

(Foto – Agência Senado)

Reforma da Previdência – Fortaleza terá ato contra a proposta de Bolsonaro, avisa José Guimarães

456 2

Os movimentos sociais, as centrais sindicais e partidos de esquerda vão puxar no próximo dia 22, em Fortaleza, o primeiro ato contra a proposta da reforma da Previdência do governo Bolsonaro. A informação é do deputado federal José Nobre Guimarães, adiantando que esse protesto faz parte de uma estrategia nacional da oposição, que vai se repetir nas Capitais e em grandes cidades do País.

“No Ceará, fecharemos todos os detalhes, na semana que vem, período em que a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara será instalada. Faremos protestos não só em Fortaleza, mas em algumas cidades do Interior”, adianta Guimarães.

O PT indicou Guimarães e Gleisi Hoffmann como membros da CCJ, por onde a reforma, intitulada Nova Previdência, iniciará sua tramitação.

O petista garante que a matéria, oriunda do Planalto, é nociva ao trabalhador, mas não explica o porquê de a Era PT no governo não ter feito esse dever de casa.

(Foto – Agência Câmara)

Um coronel à frente da Câmara Brasil-Portugal no Ceará

Da Coluna O POVO Economia, da jornalista Neila Fontenele, no O POVO desta quinta-feira:

Um coronel deve assumir a Câmara Brasil-Portugal. Trata-se do coronel Wandocyr Romero, que encabeça chapa para eleição na instituição. O pleito está marcado para o dia 26 de março.

Desde novembro vem sendo discutida a formação de uma chapa única para a continuidade dos trabalhos da atual gestão, presidida por Armando Abreu. Os números de associados da Câmara Brasil-Portugal continuam aumentando e há ideias de uma integração maior com o Centro Internacional de Negócios da Fiec e outras instituições.

Cardeal é condenado por não ter denunciado abusos sexuais

Papa Francisco está na luta contra pedófilos da Igreja.

O cardeal francês Philippe Barbarin foi condenado hoje (7) a um ano de prisão, sentença convertida em seis meses de pena, por não ter denunciado abusos sexuais praticados por um padre durante anos. O coletivo de juízes do Tribunal de Lyon leu esta manhã a sentença do cardeal Barbarin.

O arcebispo de Lyon e mais cinco funcionários, leigos e clérigos da diocese, são acusados de silêncio cúmplice por terem conhecimento, durante anos, dos abusos sexuais praticados pelo padre Preynat e de terem escondido esses crimes da Justiça.

Para as vítimas do padre Preynat, o sacerdote, que durante várias décadas teria abusado de 80 crianças, se o cardeal Barbarin e os funcionários do arcebispado tivessem denunciado os fatos muitos crimes não teriam prescrito.

O padre Preynat confessou, em cartas e às vítimas, durante a investigação, os crimes praticados. Das 80 vítimas, apenas sete não viram os crimes prescrever. Preynat deverá começar a ser julgado este ano.

(Agência Brasil com RTP, emissora pública de televisão de Portugal)

Camilo vai entregar mais uma escola profissionalizante no Interior

O governador Camilo Santana (PT) não terá uma quinta-feira só de reuniões internas. Ele decidiu inaugurar, às 16 horas desta quinta-feira, uma escola de ensino profissionalizante na cidade de Ocara, a 107 km de Fortaleza.

Camilo deixa claro que, neste novo governo, a expansão de escolas do gênero e do regime de ensino de tempo integral constam entre suas prioridades.

Na prática, o governador vem investindo em educação e, também, na área da segurança pública. Mas sinalizando para um programa também voltado para a redução da pobreza extrema, garantem assessores.

TJ do Ceará vai reconhecer empresas que contribuem no combate à violência doméstica

A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, organismo do Tribunal de Justiça do Ceará, vai reconhecer empresas que promovem ações contra a violência doméstica. Dentro desse objetivo, fechará parcerias com empresas de iniciativa privada para a execução de projetos voltados para mulheres que sofreram algum tipo de violência, além de conscientização para agressores e famílias envolvidas.

A ideia, segundo a assessoria de imprensa do TJCE, é que as instituições que possuem projetos de valorização a essas mulheres sejam reconhecidas e incentivadas. São destacados também projetos que envolvem acolhimento e promoção da autonomia econômica e da cidadania plena dessas mulheres.

O tribunal ressaltará esses trabalhos por meio do Selo Empresa Parceira, criado no ano passado e que será lançado oficialmente nesta sexta-feira, o Dia Internacional da Mulher (8). O selo será entregue às empresas privadas cujos projetos contribuam no combate à violência doméstica.

Parceiros

O Riomar Fortaleza é uma das empresas com parceria já firmada com o Tribunal. No próximo dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher, o shopping lançará campanha interna para funcionários, nos corredores internos de maior fluxo de colaboradores do estabelecimento. A ideia é conscientizar sobre as diferentes formas de agressão, como psicológica, moral, patrimonial, física e sexual. Além disso, objetiva reconhecer casos de violência no próprio círculo social e destacar que é possível denunciar.

O TJCE também firmou parceria recentemente com a Unifametro, que iniciou no último dia 21 de fevereiro o atendimento odontológico a vítimas de violência doméstica. As pacientes, que estão sob medidas protetivas determinadas pela Justiça, são encaminhadas pelo Juizado da Mulher de Fortaleza. Semanalmente serão realizados seis atendimentos gratuitos de mulheres encaminhadas pelo Juizado.

ProUni 2019 – Começa prazo para quem quer participar da lista de espera

Começa nesta quinta-feira (7) o prazo para participar da lista de espera do Programa Universidade para Todos (ProUni). Aqueles que se inscreveram no programa, mas ainda não garantiram uma bolsa de estudos nas instituições particulares de ensino, podem manifestar interesse, na página do programa, até amanhã (8).

A lista de espera vale apenas para os cursos indicados na hora da inscrição. Cada participante pôde escolher até duas opções.

Podem participar da lista de espera, apenas para a primeira opção de curso, aqueles estudantes que não foram selecionados nem na primeira, nem na segunda chamada regular do programa. Aqueles que foram selecionados na segunda opção, mas cuja turma não foi formada, podem também se inscrever apenas para a primeira opção de curso.

Podem participar da lista de espera para a segunda opção de curso apenas aqueles cuja turma da primeira opção não foi formada, independentemente de terem sido selecionados nas chamadas regulares.

A relação dos candidatos participantes da lista de espera estará disponível para consulta pelas instituições no dia 11 de março.

Todos os candidatos da lista de espera terão que comparecer às respectivas instituições de ensino nas quais estão pleiteando uma vaga, para apresentar a documentação que comprove as informações prestadas na inscrição. O prazo para que isso seja feito é de 12 a 13 de março.

ProUni

Ao todo, 946.979 candidatos se inscreveram na primeira edição do ProUni deste ano, de acordo com o Ministério da Educação. Como cada candidato podia escolher até duas opções de curso, o número de inscrições chegou a 1.820.446.

Nesta edição são ofertadas 243.888 bolsas de estudo em 1.239 instituições particulares de ensino. Do total de bolsas, 116.813 são integrais e 127.075, parciais, de 50% do valor das mensalidades.

O ProUni concede bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições privadas de educação superior. Em contrapartida, o programa oferece isenção de tributos às instituições que aderem ao programa.

Os estudantes selecionados podem pleitear ainda Bolsa Permanência, para ajudar nos custos dos estudos, e usar o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para garantir parte da mensalidade não coberta pela bolsa do programa.

(Agência Brasil)

Editorial do O POVO – “Carnaval: blocos vocalizaram crítica política e social”

Com o título “Carnaval: blocos vocalizaram crítica política e social”, eis o Editorial do O POVO desta quinta-feira. Confira:

O clima carnavalesco ainda continua presente até este final de semana, pelo menos nos locais mais envolvidos pela folia. Nestes o desencarne do espírito folião exige exorcismo mais forte. O certo é que a festa momina cumpriu seu papel catártico, servindo de válvula de escape para as tensões acumuladas no dia a dia de uma rotina desgastante de uma sociedade particularmente acossada, nos últimos anos, pela crise econômica e social que assola o País.

Neste ano, uma tradição sempre presente no carnaval brasileiro – a crítica política – ganhou realce intenso. Sem ela, na verdade, a folia fica sem sal, pois a verve brasileira de espicaçar figuras públicas e de expressar a quanto anda o humor social em relação aos responsáveis (ou supostamente responsáveis) por seus dissabores cotidianos é parte indissociável do seu Carnaval. Por que? Talvez, por falta de mecanismos efetivos de participação dos cidadãos no processo decisório, em vista da formalidade das instituições, ditas representativas. Assim, restaria ao brasileiro fazer do carnaval o espaço de recuperação da soberania popular esvaída pelo burocratismo de um poder fechado em si mesmo e rechear de conteúdo real a democracia. Toda vez que essa distância entre representantes e representados se acentua mais fortemente, mais o carnaval reflete a insatisfação da sociedade com o governo e com as próprias instituições ensimesmadas.

Cabe aos responsáveis pelo Poder a humildade de auscultar essas manifestações genuínas, vindas do seio da sociedade e procurar interpretá-las segundo o espírito da democracia. Sobretudo, precisam estar antenados para as sinalizações dos intérpretes mais sensíveis dessa realidade: o segmento artístico e cultural, pois este é o primeiro a detectar e dar vazão à alma da sociedade.

Quando os ocupantes do poder não entendem isso, entram em conflito com a própria base social e se alienam do sentimento geral. A reação do Planalto ao volume de críticas que se espraiou através dos blocos carnavalescos pelo Brasil inteiro, neste Carnaval, está sendo equivocada, a começar pelo seu esbarrão com o mundo da cultura. Este vem expressando a insatisfação das camadas que querem ter participação ativa no processo de modificações institucionais, em curso, que interferirão inapelavelmente em suas vidas.

É razoável e até imperativo que essa cobrança seja aceita, visto que a campanha eleitoral, por uma série de razões conhecidas, não deu a oportunidade para que os temas mais importantes em disputa pudessem ser debatidos pelo conjunto dos cidadãos. A maioria não tem noção do que está em jogo e reclama ser ouvida, já que vão decidir sobre sua vida. Essa foi a mensagem indireta dos protestos do Carnaval. É preciso ouvi-la.

(Editorial do O POVO)