Blog do Eliomar

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Equipe de transição de RC recebe pauta de reivindicações dos servidores municipais

Eudoro Santana, coordenador-geral da equipe de transição do prefeito eleito de Fortaleza, Roberto Claudio (PSB), recebeu, nesta amanhã de quarta-feira, numa das salas da CEF da avenida Santos Dumont, a pauta de reivindicações dos servidores municipais. A pauta foi entregue pelo comando do Fórum Unificado dos Servidores e Empregados Públicos do Município.

Nessa pauta, entre várias propostas, apelo por melhorias salariais – com lembrete de que janeiro é a data-base da categoria, concurso público para resolver o caso de tantas terceirizações e informações acerca da reforma administrativa que deverá ser implementada por Roberto Claudio.

Eudoro Santana disse estar autorizado por RC a assumir compromisso de que os terceirizados não vão entrar janeiro sem pagamento, prometendo receber lideranças da categoria para discutir salário. Eudoro deixou claro não saber ainda qual o número de terceirizados.

Instituto Queiroz Jereissati vai preservar acervo do ex-governador César Cals

“O Instituto Queiroz Jereissati (IQJ) vai preservar o acervo documental do ex-governador do Ceará César Cals de Oliveira Filho. Termo de doação foi assinado nesta semana pelo presidente do IQJ, Nilton Almeida, e a família do ex-governador, passando todo seu material a integrar o Centro de Referência e da Memória da História Contemporânea do Ceará.

Criado em 2005, como braço de responsabilidade social da Calila Participações (Holding do Grupo Jereissati), o IQJ já preserva acervos de outros três ex-governadores: Gonzaga Mota, Parsifal Barroso e Tasso Jereissati.

Também são mantidos os acervos do ex-senador Carlos Jereissati, dos jornalistas Blanchard Girão, Adísia Sá e Ivonete Maia e do deputado Manoel Rodrigues dos Santos.”

(Coluna Vertical, do O POVO)

IFCE – Novo reitor ampliará unidades da escola no Interior

Essa é da Coluna POVO Economia, do O POVO, assinada pela jornalista Neila Fontenele:

A troca de gestor no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE) não deve influenciar na política de expansão da entidade. O professor Virgílio Augusto Sales Araripe, que assume em janeiro a reitoria do Instituto, garante que a prioridade da futura gestão será a ampliação de unidades no Interior.

As obras para a instalação de novos campi devem começar no início do ano que vem. As cidades contempladas com os projetos são Itapipoca, Paracuru, Acopiara, Maranguape, Horizonte e Boa Viagem.

A meta do IFCE é dobrar o número de servidores em quatro anos, devido à ampliação das unidades. Hoje, o instituto possui 2.100 funcionários. O reitor eleito Virgílio Araripe avisa que haverá concurso para o preenchimento de muitas vagas para professores em diversas áreas.

Comitiva brasileira da Defesa Civil discute cooperação com os EUA

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Coronéis Delamônica, Roberto Rocha e Duarte Frota no United States Military Liaison Office (USMLO).

O presidente do Conselho Nacional de Gestores de Proteção e Defesa Civil e secretário de Defesa Civil do Amazonas, coronel Roberto Rocha, acompanhado dos coronéis Sérgio Delamônica (MT), Gilberto Porto (DF) e Duarte Frota (CE), foi recebido em audiências pelo coronel Erick Snadecki, chefe do Escritório de Ligação Militar da Embaixada do Estados Unidos em Brasilia.

O encontro serviu para conversações sobre acordos de cooperação em sintonia com as diretrizes do Secretário Nacional de Defesa Civil, Humberto Viana. A comitiva ainda esteve reunida na Secretaria Nacional de Defesa Civil e conferiu também palestra no Senado sobre a transposição das águas do rio São Francisco, que foi proferida pelo ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra.

Presente de Natal – Estados e Municípios podem parcelar débitos previdenciários

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“Os Estados, o Distrito Federal e os municípios terão uma folga no caixa para reduzir a inadimplência de débitos previdenciários. O Diário Oficial da União publicou hoje (12) portaria conjunta da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e da Receita Federal que disciplina o parcelamento de contribuições previdenciárias de responsabilidade dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, além de suas respectivas autarquias e fundações públicas, contraídas até outubro de 2012, inclusive do décimo terceiro dos anos anteriores.

O parcelamento foi autorizado pela Medida Provisória 589 e poderá ser utilizado o equivalente a 2% da média mensal da receita corrente líquida. De acordo com a portaria, os débitos deverão ser pagos em parcelas a serem retidas no Fundo de Participação dos Estados (FPE) ou dos Municípios (FPM). Na hipótese de o FPE ou o FPM não ser suficiente para retenção do somatório dos valores correspondentes às parcelas a serem pagas, a diferença não retida deverá ser recolhida por meio de Guia da Previdência Social – GPS, com os devidos acréscimos legais a partir do vencimento da prestação. Entre outras coisas, o governo federal permitiu que os débitos parcelados tenham redução de 60% das multas.”

(Agência Brasil)

 

Eunício Oliveira na cotação para líder do PMDB

“Postulantes a líder do PMDB no ano que vem, Romero Jucá, Eunício de Oliveira e Vital do Rêgo não aguentam mais a lentidão de Renan Calheiros para se assumir candidato a presidente do Senado. Explica-se: lideranças, cargos da Mesa Diretora e das comissões que cabem ao PMDB só serão definidos depois de oficializada a candidatura de Renan. Ao trio recomenda-se paciência: Renan não está disposto a deflagrar esse processo antes de 2013.

Neste momento, Vital do Rêgo corre como azarão e, como se sabe, pode parar na CCJ. Uma das saídas que começou a ser conversada nos últimos dias é a de dar a Jucá a liderança da Maioria, hoje também ocupada por Renan, deixando caminho livre para Eunício.

Difícil é acreditar que Jucá topa sair do páreo com essa oferta.”

(Coluna Radar, da Veja Online)

Igreja Católica e seus prédios ociosos em Fortaleza

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Em seu Blog, o professor Antonio Mourão Cavalcante expõe um assunto curioso: A quem pertence o patrimônio da Igreja Católica? Ele aborda prédios ociosos da igreja expostos à sanha da especulação imobiliária. Confira:

Chegou a hora da Igreja Católica, no Brasil, pensar mais seriamente o que fazer com os imóveis ociosos em posse das congregações religiosas. Aqui mesmo, em Fortaleza, são inúmeros os prédios e imóveis sem utilização. O grande risco é que a especulação imobiliária se aproveite e adquira estes espaços a preços “camaradas”. Foi o que aconteceu com o Colégio Stella Mares, um filé no Meireles, bairro mais caro da cidade. Mais recente, com o Colégio das Dorotéias…

Na maioria dos casos estes imóveis foram doados pela mobilização e esforço das comunidades católicas. Foram entregues à Igreja para utilizar em trabalhos pastorais. Não tendo mais essa destinação, deveriam retornar às comunidades. Ou, pelo menos, as congregações poderiam consultar as respectivas comunidades sobre a destinação dos mesmos.
O que você pensa desse assunto? Conhece outros casos?

Estou abordando o assunto porque o jornal católico francês La Croix traz uma longa reportagem sobre o assunto essa semana. (http://www.la-croix.com/Religion/S-informer/Actualite/L-immobilier-fragile-tresor-des-congregations-religieuses-_NG_-2012-11-29-881722).

Parlamentar aguarda derrubada do veto presidencial sobre rateio dos royalties

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O deputado federal Mário Feitoza, que se efetiva a partir de fevereiro no lugar de Raimundão, prefeito eleito de Juazeiro do Norte, aposta: a derrubada do veto presidencial ao projeto que quer rateio justo dos royalties do petróleo é fato que vai se consumar.

TCM sob nova direção no dia 18 de janeiro

Definida a data da posse da nova cúpula do Tribunal de Contas dos Municípios. Segundo a assessoria de imprensa do TCM, ocorrerá dia 18 de janeiro, a partir das 10 horas, com a presença do governador Cid Gomes (PSB).

Nessa data, o conselheiro Francisco Aguiar tomará posse no cargo de presidente do TCM para cumprir mandato no biênio 2013/2014.

Chico Aguiar substituirá o conselheiro Manoel Veras, que encerra mandato de dois anos, e terá como vice o conselheiro Marcelo Feitosa. Atuará como corregedor do TCM o conselheiro Hélio Parente.

Presidente da Adepol/CE reforça lobby em Brasília pela aprovação da PEC 37

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Delegados das Polícias Civil e Federal estão em Brasília, nesta quarta-feira, num lobby pela aprovação da emenda constitucional 37 que garante a exclusividade do direito de investigar para essas categorias. O Ministério Público é contra e quer também o direito de fazer investigação, justificando que casos como o Mensalão só vieram à tona graças ao trabalho de promotores e procuradores de justiça.

O presidente da Associação dos Delegados de Polícia Civil do Ceará (Adepol), Milton Castelo, que viajou nesta madrugada de quarta-feira para Brasília, dá a versão de sua categoria sobre a PEC 37.

Mauro Filho – Entre o riso e o choro

A arrecadação de ICMS cresceu, de janeiro a novembro deste ano, 13%. A informação é do secretário da Fazenda, Mauro Filho, adiantando que isso se deve, entre vários fatores, a redução de alíquota de segmentos produtivos.

Mauro Filho diz, no entanto, que os resultados do ICMS não são motivos para tanta festa, porque o governo federal quer promover alterações na lei que rege esse imposto, beneficiando estados como São Paulo.

O secretário da Fazenda está em Brasília num lobby contra essa matéria do ICMS, contra mudanças na lei do Fundo de Participação dos Estados e, ainda, reforçando trabalho político pela derrubada do veto presidencial ao projeto que quer rateio justo para os royalties do petróleo.

Mensalão – Julgamento sobre perda de mandato de parlamentares será retomado

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“O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (12) o julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, a partir da definição sobre a perda de mandato de parlamentares já condenados. A sessão foi interrompida há dois dias quando o placar estava em 4 a 4 e agora restam apenas as considerações do ministro Celso de Mello. O STF analisa a situação dos deputados federais João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT).

A questão é polêmica porque a Constituição Federal tem duas interpretações sobre o tema. A primeira refere-se à condenação em ação criminal, que é a hipótese para suspensão de direitos políticos. Na segunda interpretação é aberta exceção no caso de parlamentares, atestando que somente as respectivas Casas Legislativas podem decretar a perda de mandato após processo interno específico.

No dia 6, a discussão começou na Corte Suprema com os votos do presidente da instituição e relator da ação, Joaquim Barbosa, e do ministro-revisor, Ricardo Lewandowski. Eles apresentaram votos opostos. Barbosa defende a perda de mandato imediata por condenação criminal, enquanto Lewandowski diz que não cabe ao Supremo a intervenção política.”

(Agência Brasil)

Cid fala em conferência sobre Cidades e reforça lobby para derrubar veto presidencial

O governador Cid Gomes (PSB) embarca, nesta manhã de quarta-feira, para Brasília. Ele vai acompanhar a votação do veto da presidente Dilma Rousseff sobre a proposta de distribuição de royalties de petróleo. Cid mobilizou a bancada, dentro de estratégia seguida por demais governadores que são contra maiores fatias dos royalties do petróleo para Rio de Janeiro e Espírito Santo.

Ainda em Brasília, Cid Gomes dará palestra na abertura da Conferência Nacional das Cidades, evento organizado pelo presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara, Domingos Neto (PSB). Nessa conferência, vão estar também o vice-governador Domingos Filho (PMDB) e o prefeito eleito Roberto Claudio (PSB).

Ainda sobre o veto presidencial ao projeto que quer justiça no rateio dos royalties do petróleo, o senador Eunício Oliveira informa que mais de 400 votos já estão assegurados para a derrubada da matéria. O Governo Federal pediu o adiamento da sessão para a semana que vem, mas a expectativa é de que o veto seja apreciado nas próximas horas.

Prefeitura recorre contra o reajuste da tarifa de õnibus

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O procurador geral do município, Martônio Mont’Alverne, confirmou, nesta quarta-feira, que a Prefeitura de Fortaleza já entrou na Justiça recorrendo contra a liminar que garantiu o aumento da tarifa de ônibus. Segundo o procurador, o Sindiônibus buscou o reajuste antes de uma discussão sobre planilhas com a Prefeitura.

Aumento da tarifa de ônibus é um desrespeito à população

Com o título “O maior aumento desde o Plano real”, eis um dos tópicos da Coluna Política do O POVO desta quarta-feira, assinado pelo jornalista Érico Firmo. Trata-se de um dado curuioso: o fortalezense, que foi embalado pela prefeita Luizianne Lins (PT) comemorando a tarifa de ônibus mais barata do País, amarga, no fim da gestão, a mais salgada majoração desde o Plano Real. Confira:

Os 25 centavos a mais que o usuário de ônibus em Fortaleza precisa desembolsar desde ontem para cada trajeto representam o maior aumento de tarifa, em valor absoluto, desde o Plano Real, há 18 anos. Proporcionalmente, houve alta similar em 2009, mas depois de quatro anos sem qualquer reajuste – sustentados na base da isenção de tributos municipais e estaduais. Elevação de preço proporcionalmente maior que essa não era vista há quase 10 anos. Não deixa de ser irônico que aumento tão significativo ocorra no último mês da gestão que, nas últimas décadas, teve atuação mais incisiva para conter os preços. A decisão é da Justiça, mas a gestão municipal não pode ser isenta de culpa. Afinal, a liminar tem como argumento a suposta recusa da Prefeitura em negociar. O que, também, não seria correto. De todo modo, a alta sem o aviso prévio é um desrespeito da Justiça e das empresas contra a população.

Data da Tarifa de Aumento e Percentual de reajuste

1º de julho de 1994 R$ 0,40

7 de maio de 1995 R$ 0,54 0,14 35%

15 de maio de 1996 R$ 0,70 0,16 29,63%

11 de julho de 1998 R$ 0,76 0,06 8,57%

1º de janeiro de 1999 R$ 0,80 0,04 5,26%

9 de outubro de 1999 R$ 0,90 0,10 12,5%

2 de janeiro de 2001 R$ 1,00 0,10 11,11%

25 de março de 2001 R$ 1,10 0,10 10%

30 de maio de 2002 R$ 1,20 0,10 9,09%

25 de fevereiro de 2003 R$ 1,40 0,20 16,67%

1º de dezembro de 2003 R$ 1,50 0,10 7,14%

28 de setembro de 2004 R$ 1,40 -0,10 -6,67%

1º de outubro de 2004 R$ 1,50 0,10 7,14%

1º de dezembro de 2004 R$ 1,60 0,10 6,67%

25 de maio de 2009 R$ 1,80 0,20 12,5%

6 de março de 2011 R$ 2,00 0,20 11,11%

11 de dezembro de 2012 R$ 2,25 0,25 12,5%

RC cumpre agenda em Brasília nesta 4º feira

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O prefeito eleito de Fortaleza, Roberto Cláudio, está em Brasília, nesta quarta-feira. Ali, ele participará da Conferência Nacional das Cidades promovida pela Comissão do Desenvolvimento Urano da Câmara dos Deputados e que tem na presidência o cearense Domingos Neto (PSB).

Roberto Cláudio ainda manterá algumas audiências ministeriais. Uma delas, na pasta das Cidades. Deve conversar também com o senador Eunício Oliveira, presidente regional do PMDB, sobre a participação desse partido no secretariado.

Prefeito de Iguatu encerra mandato com 90% de aprovação

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O prefeito Agenor Neto, de Iguatu (Centro-Sul), vai concluir a sua administração inaugurando um pacote de obras. Agenor comemora, inclusive, um índice de 90% de aprovação popular, segundo pesquisa do Ibope e aproveita para comemorar também o sucesso do “Natal de Luz” de Iguatu.

Cirurgia de Chávez em Cuba teve sucesso, diz vice-presidente

“Após seis horas, foi concluída ontem (11) a cirurgia do presidente da Venezuela, Hugo Chávez, para a retirada de um tumor maligno na região pélvica. O vice-presidente Nicolás Maduro ocupou cadeia nacional de rádio e televisão, por volta das 21h (meia-noite em Brasília), para anunciar que foi “exitosa” a cirurgia. Chávez foi operado em Havana, capital de Cuba. Não há detalhes sobre o estado de saúde dele.

Ao longo dessa terça-feira, a agência pública de notícias da Venezuela publicou informações curtas sobre o preparo, o andamento e a conclusão da cirurgia. Desde o ano passado, o presidente venezuelano luta contra o câncer. Ele chegou a dizer que estava curado, mas o tumor reincidiu. Com limitações, Chávez disputou as eleições em outubro, pelo quarto mandato, e venceu o adversário Henrique Capriles.

Em comunicado emitido ontem, o governo venezuelano diz que há “absoluta confiança” em que Chávez susperará os “obstáculos que a vida apresentou”. O ministro da Comunicação e Informação, Ernesto Villegas, disse que o presidente venezuelano demonstrava confiança no resultado positivo da cirurgia.”

(Agência AVN)

 

Basquete do Ceará faz dois jogos no Rio de Janeiro

O time de basquete do Ceará viajou, nesta madrugada de quarta-feira, para o Rio de Janeiro. Ali, a equipe terá pela frente dois jogos que prometem dureza. Nesta quinta-feira, pega o Tijuca e, no sábado, o Flamengo.

Os jogos fazem parte do campeonato brasileiro do Novo Basquete Brasil (NBB).

A equipe cearense comandada pelo técnico Alberto Bial está em sétimo lugar no certame.

(Foto – Paulo MOska)