Blog do Eliomar

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MPF faz reunião com secretários municipais para tentar acordo sobre viadutos

O Ministério Público Federal no Ceará marcou as 9h30min, desta sexta-feira, em sua sede, reunião com os secretários municipais Samuel Dias, da Infraestrutura, e Águeda Muniz, de Urbanismo e Meio Ambiente. O objetivo, segundo o procurador Alessander Sales, é fazer com que a Prefeitura promova os estudos de impacto ambiental relativos aos viadutos.

“O que a Procuradoria questiona é o seguinte: uma obra elaborada em 2013 (e a Prefeitura está) utilizando uma licença ambiental emitida em 2003”, disse Sales. Em sua defesa, a Prefeitura cita o fato de que a obra faz parte do Programa de Transporte Urbano de Fortaleza (Transfor), cujos estudos de impacto ambiental foram aprovados em 2003.

Alessander Sales lamentou a decisão do presidente em exercício do TRF5 de cassar a liminar que suspendia a obra e disse ser possível que o Ministério Público recorra.

Ariano Suassuna fala de seca e expõe uma preocupação sobre manifestações

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O escritor Ariano Suassuna deixou Fortaleza, nas últimas horas, após dar aula-espetáculo para membros da Escola Superior da Magistratura do Ceará (ESMEC).

Ariano bateu um papo com o Blog sobre a estiagem, que sempre atinge o Nordeste de suas inspirações, e também lançou um alerta sobre tantas manifestações que se irromperam no País.

Sisutec – Prazo para matrícula da primeira chamada termina nesta 6ª feira

“Os candidatos convocados na primeira chamada do Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec) têm até hoje (16) para fazer a matrícula na instituição de ensino. A lista de selecionados está no site do programa. O Sisutec oferece vagas gratuitas em cursos técnicos para quem estiver terminando o ensino médio. A seleção é feita por meio da nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2012.

Os selecionados deverão conferir, na instituição de ensino em que foram aprovados, o local, horário e os procedimentos para a matrícula. Aqueles que perderem o prazo, perderão a vaga. A segunda chamada ocorre no dia 19, com matrícula no dia 20. A partir do dia 22 de agosto, as vagas que não forem ocupadas no processo seletivo serão oferecidas pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

A primeira edição do Sisutec teve 383.080 inscritos. Como cada candidato podia fazer até duas opções, foram 737.229 inscrições. Os cursos mais procurados foram técnico em segurança do trabalho, com 89.656 inscrições para 13 mil vagas, seguido de técnico em informática, com 71.850 candidatos para 23 mil vagas. Do total de inscrições, 57% foram feitos por mulheres. Os cursos noturnos tiveram a preferência.”

(Agência Brasil)

Um brinde com muita água de coco

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Do Movimento Amigos da Beira Mar, recebemos, por meio do coordenador Tadashi Enomoto, a seguinte nota:

Prezado Jornalista Eliomar de Lima,

Os cocos que estavam causando perigo no calçadão da avenida Beira Mar foram completamente retirados. Parabéns ao pessoal da  Secretaria Executiva Regional II e a Emlurb pelo serviço. Aproveitamos para agradecer ao Blog do Eliomar, que teve atuação fundamental cobrando essa demanda dos usuários da Beira Mar.
Muita paz,
* Tadashi Enomoto,
Coordenador dos Amigos da Beira Mar.

Entidades de classe dos jornalistas repudiam agressões à imprensa durante as manifestações de rua

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O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Município do Rio de Janeiro divulgou nota nessa quinta-feira (15) condenando as agressões aos profissionais de imprensa durante as manifestações de rua na capital fluminense. De acordo com a entidade, “a liberdade de imprensa corre perigo. A situação está cada vez mais grave para os jornalistas que cobrem, ou melhor, que tentam cobrir as manifestações de rua, no Rio de Janeiro”.

O sindicato destaca ainda que “um pequeno grupo de manifestantes, no melhor estilo de milícias fascistas, passou a intimidar rotineiramente as equipes de jornalismo. Nos protestos de segunda-feira (12), em frente ao Palácio Guanabara, em Laranjeiras, várias equipes foram acuadas e impedidas de trabalhar. Um repórter cinematográfico da TV Bandeirantes chegou a levar um soco nas costas. Não foi para isso que lutamos contra a ditadura que durante 21 anos perseguiu a imprensa, prendeu, torturou e assassinou tantos brasileiros. Entre eles, jornalistas”, diz a nota.

A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) também repudiou as agressões. Em nota, a entidade relatou que desde meados de junho a imprensa vem sendo hostilizada durante protestos nas principais cidades do país. “A Abraji contabilizou quase 60 casos de agressão a repórteres. Sedes de emissoras foram cercadas ou apedrejadas, e diversos veículos de reportagem ou de transmissão foram depredados. Esses dados justificam a posição do Brasil entre os países mais perigosos para o exercício de jornalismo no mundo”.

Para a Abraji, essas agressões não condizem com um Estado democrático. “Quaisquer tipos de agressões e violações a jornalistas, sejam elas perpetradas pelo Estado ou por manifestantes, constituem ofensa violenta ao livre exercício da comunicação. Nenhuma instituição que apoie a democracia pode tolerar conduta desse tipo”.

(Agência Brasil)

Prefeitura é condenada a indenizar advogado por cobrança indevida de IPTU

“O Município de Fortaleza foi condenado a pagar R$ 10 mil de indenização para o advogado C.P.M. que teve cobrança indevida de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). A decisão é do juiz Roberto Viana Diniz de Freitas, auxiliando a 8ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua. Segundo os autos (nº 0121307-27.2010.8.06.0001), em 1977, o advogado vendeu um imóvel, localizado no bairro Aldeota, para uma imobiliária. Um ano depois, o prédio foi demolido para construção de salas comerciais. Contudo, depois da venda, o Município ajuizou ação de execução fiscal contra o ex-proprietário cobrando IPTU referente aos anos de 1990 a 1995.

Além da cobrança ilegal, em agosto de 2007, ele recebeu a visita de oficial de Justiça, informando que o automóvel dele havia sido penhorado para o pagamento da dívida. O advogado, no entanto, conseguiu comprovar que o imóvel não lhe pertencia mais. Em razão disso, o Município solicitou a extinção do processo. Em seguida, C.P.M. ajuizou ação na Justiça requerendo reparação moral. Alegou ter sofrido constrangimentos e abalo moral. Na contestação, o ente público afirmou que a cobrança foi culpa do ex-proprietário, por não ter levado à Secretaria de Finanças a mudança de titularidade do imóvel. Em função disso, sustentou que não existe razão para indenizar.

Ao analisar o caso, o juiz entendeu que a causa da cobrança foi erro da Administração Pública. “A execução fiscal não se originou por culpa do requerente [C.P.M.], mas por falha cadastral do requerido, expressamente reconhecido pelo assessor jurídico da Secretaria de Finanças do Município de Fortaleza. Nesse contexto, o processo de execução foi instaurado de forma equivocada, por responsabilidade exclusiva do demandado [ente público].”

(Site do TJ-CE)

Reajuste do seguro-desemprego é mantido em 6,2%

“O reajuste do seguro-desemprego foi mantido em 6,2%, segundo resolução do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat). O índice foi motivo de desencontro entre setores do governo, quando foi cogitada a possibilidade de elevação do reajuste para 9%, base de cálculo usada até janeiro deste ano e que é a mesma utilizada para a correção do salário mínimo (R$ 678).

O ministro do Trabalho, Manoel Dias, chegou a informar, em julho, que o aumento do percentual de reajuste estava acertado com o governo para ocorrer a partir de agosto. Dias, no entanto, voltou atrás e disse que o tema ainda estava em negociação, depois de o Ministério da Fazenda negar ter dado aval para o aumento, no momento em que o governo faz cortes de gastos. A estimativa era a de que o reajuste, caso fosse aprovado pelo conselho, geraria um gasto de R$ 250 milhões até o final deste ano. De acordo com o Ministério do Trabalho, são gastos R$ 30 bilhões por ano com o pagamento do seguro-desemprego.

O conselheiro da Força Sindical, Sérgio Luiz Leite, disse à Agência Brasil que a proposta de reajuste do benefício foi derrotada porque o governo chegou unido à reunião. De acordo com ele, os votos dos empresários, somados aos dos representantes do governo, foram maioria e derrotaram os dos trabalhadores – determinando placar de 9 a 7 em favor da manutenção dos 6,2%.”

(Agência Brasil)

Comissão aprova obrigatoriedade de ciclovias em projetos e obras municipais

A Comissão de Desenvolvimento Urbano aprovou proposta que obriga os municípios a destinarem 10% do total das vias urbanas de circulação de carros às ciclovias ou ciclofaixas. Esse percentual deverá estar previsto tanto nos projetos de novas vias como nas obras já em execução. O texto aprovado é o Projeto de Lei 4800/12, do ex-deputado Audifax, com emenda da relatora, deputada Rosane Ferreira (PV-PR). “Considero oportuna a ideia de prever um percentual mínimo de ciclovias”, disse a deputada, citando exemplos de outros países, como Alemanha, Holanda e Bélgica, onde as pessoas já conseguem se locomover com bicicleta de forma eficiente e segura.

A relatora, no entanto, discordou da parte do texto que relaciona os percentuais de ciclovias e ciclofaixas ao tamanho da população de cada município. “O uso intensivo da bicicleta como meio de transporte não depende apenas do montante de população municipal, mas de outros fatores, como a topografia da região”, argumentou. Segundo ela, em regiões com grandes aclives e declives pode não ser favorável o uso dessa modalidade de transporte, o que, por outro lado, não ocorre em regiões litorâneas, com maior quantidade de áreas planas.

Por isso, ela alterou o texto sugerindo que o percentual de ciclovia a ser implantado seja definido pelo próprio município, conforme cada caso, em lei municipal, respeitando o mínimo de 10% do total de da vias urbanas destinadas aos carros. Pelo texto, os projetos em fase de elaboração e as obras em execução deverão ser adaptados em 180 dias, a partir da data de entrada em vigor da lei. O prefeito ou outro agente público que descumprir as medidas previstas será enquadrado no crime de improbidade administrativa.

(Agência Câmara Notícias)

Maracanaú ganha etapas da avenida José de Alencar

Jose Alencar

O prefeito de Maracanaú, Firmo Camurça (PR), vai inaugurar nesta sexta-feira, a partir das 16 horas, as segunda e terceira etapas da duplicação da Avenida Presidente José Alencar. O ato ocorrerá na própria via, com caminhada partindo do IFCE (antigo Cefet) até a Nova Rotatória, ao lado da Unidade V do Grupo Vicunha. Segundo a assessoria de imprensa da Prefeitura, a avenida é uma das principais portas de entrada de Maracanaú e importante corredor de escoamento da produção do Distrito Industrial.

Orçada em mais de R$ 3 milhões, compreende a primeira “grande ação de um dos principais eixos do Programa de Governo do prefeito Firmo Camurça para o período de 2013 a 2016, que é promover uma ampla interligação interna e externa de Maracanaú com as cidades vizinhas.” A Avenida Presidente José Alencar recebeu serviços de drenagem, terraplenagem e pavimentação e conta com ciclovia, quatro faixas de acesso e novas iluminação e sinalização. A via percorre todo o Distrito Industrial, interligando os bairros do Centro, Jereissati e Timbó com o Planalto Cidade Nova, Distrito de Pajuçara e Boa Esperança.

(Foto – Divulgação)

Facebook, Google e Microsoft negam colaboração com agência de segurança dos EUA

Em audiência pública nesta quinta-feira (15), representantes de Facebook, Google e Microsoft negaram que essas empresas tenham colaborado com a NSA (National Security Agency – agência de segurança do governo norte-americano). A reunião foi realizada pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado (CRE).

Marcel Leonardi, da Google Brasil, disse que “nenhuma das companhias presentes na audiência permitiria que algo assim acontecesse, e por um motivo muito simples: a base da existência dessas companhias é a confiança que o usuário deposita em seus serviços”.

Bruno Magrani, da Facebook, declarou que a empresa nunca participou de nenhum programa do governo dos EUA ou de qualquer outro programa que visasse garantir acesso direto aos dados dos usuários. E Alexandre Esper, da Microsoft Brasil, frisou que nenhum usuário dessa companhia jamais teve seus dados devassados de forma direta e irrestrita por qualquer agência do governo, “em qualquer lugar do mundo”.

Presidente da CRE, o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) afirmou que as denúncias de espionagem revelam que “os mecanismos excepcionais de combate ao terrorismo previsto na legislação norte-americana estariam repercutindo muito além do território daquele país”. Também observou que, se for verdade que empresas como Microsoft, Google e Facebook estariam dando aplicação extraterritorial a dispositivos da legislação dos EUA, isso seria “abusivo, ilegal e ilegítimo”.

(Agência Senado)

Agências lotéricas do Ceará cobram mais segurança

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Um setor está preocupado com a onda de assaltos e arrombamentos. São as agências lotéricas. O vice-presidente da Associação dos Empresários Lotéricos do Ceará, Carlos Mourão, diz que de cerca de 500 agências, cerca de 100 foram alvo principalmente de arrombamentos.

Os prejuízos são altos e o seguro, de acordo com Carlos Mourão, e, às vezes, só cobre a metade do que foi levado.

Voo da Air Italy acaba em "pizza"

airitaly

Cerca de 150 passageiros que seguiriam às 16 horas desta quinta-feia para Roma, em voo da Air Italy, acabaram frustrados. A aeronave, segundo funcionários, registrou problemas técnicos e acabou não decolando da Capital italiana. O voo foi transferido para as 4 horas desta sexta-feira.

Os passageiros foram levados para hotel. Mas houve muita reclamação de alguns, em razão da perda de compromissos.

(Foto – Paulo MOska)

Tauá é sede da convenção estadual lojista

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ciro gomes

A Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Ceará (FCDL) abrirá, às 19 horas desta quinta-feira, na cidade de Tauá (Região dos Inhamuns), a XXVI Convenção Estadual do Comércio Lojista. Neste ano, o evento abordará, até sábado, os desafios de inovação do setor, reunindo lojistas de todo o estado.

A programação contará com palestras e debates que vão possibilitar uma nova visão do comércio varejista para a Região, e ainda proporcionará a troca de ideias e experiências. A convenção ocupa espaços no Hotel Maria Bastos. Na sexta-feira, o ex-ministro Ciro Gomes dará palestra sobre o tema “Projeto Nacional de Desenvolvimento”.

Caso Cocó – Manifestantes depredam duas agências

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Cerca de mil pessoas participam de uma manifestação que reivindica avanços na área da mobilidade urbana em Fortaleza. O grupo saiu da Praça Portugal às 15h45min em direção ao Parque do Cocó, pela avenida Santos Dumont. Por volta das 16h15min, ao chegarem no cruzamento da avenida Santos Dumont com Via Expressa, o manifestantes foram surpreendidos por policiais do Choque que impediram a passagem do grupo. Segundo reportagem do O POVO, que acompanha a passeata, a polícia avançou em direção aos manifestantes. No momento da ação da PM, muitos correram para o terminal do Papicu.

Durante o percurso, duas agências tiveram suas fachadas danificadas por pessoas que se identificaram como manifestantes. A primeira foi a do Itaú, na avenida Desembargador Moreira, e a outra no Bradesco, localizado na rua Coronel Linhares.

Até o momento não houve confrontos. Duas viaturas da polícia acompanham os pedestres e ciclista que participam do ato.

*Clique aqui e acompanhe a manifestação: http://www.opovo.com.br/app/fortaleza/2013/08/15/noticiafortaleza,3111581/acompanhe-ao-vivo-manifestacao-pelo-ocupeacquario.shtml

Prefeito ganha presente e apelo para que não pense só em grandes obras

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O prefeito Roberto Cláudio (PSB) participou, nesta quinta-feira, da missa pela padroeira de Fortaleza, Nossa Senhora da Assunção, na Barra do Ceará, e acabou ganhando um presente: uma imagem da santa, que veio de Portugal. RC está completando 38 anos. O presente foi dado pela comissão organizadora da Caminhada com Maria, que ocorre neste momento.

Mas não foi só o prefeito quem ganhou imagem da santa. Uma foi dada para o bispo -auxiliar de Fortaleza, dom Vasconcelos que, na ocasião, aproveitou para passar um sermão. Ele lembrou que o Papa Francisco apregoa que os padres devem estar mais perto de suas ovelhas, no que aproveitou o mote para pedir que o prefeito fique mais perto do povo e não queira só pensar em fazer grandes obras como viadutos, que é necessário, mas que pense também na saúde e na educação do povo.

A missa contou com a presença de vários outros políticos ligados ao prefeito como o presidente da Câmara Municipal, Walter Cavalcante (PMDB), o deputado federal Danilo Forte (PMDB), os vereadores Alípio Rodrigues e Casemiro Neto.

DOUTRA CEIA

Mas apareceram também outros políticos que fazem oposição ao gestor de Fortaleza como, por exemplo, o ex-governador Lúcio Alcântara, a deputada estadual Eliane Novais, do PSB que critica o Governo; e até o candidato derrotado a prefeito, Elmano de Freitas (PT).

Cantora Joelma transita pelo aeroporto e, mesmo disfarçada, não escapa dos fãs

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Sabe quem é esta aí? Mesmo com boné e estes enormes óculos, não deu para enganar: é a cantora Joelma, da banda Calypso. Ela transitou pelo Aeroporto Internacional Pinto Martins nesta tarde de quinta-feira, ao lado do seu Chimbinha. Joelma seguiu para Cabo Verde.

Neste País africano, fará apresentações. Joelma foi literalmente cercada por fãs de todas as idades no terminal.

(Foto – Paulo MOska)

Cid vai inspecionar obras de adutora em Crateús

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O governador Cid Gomes (PSB) visitará, nesta sexta-feira, às 16 horas, a adutora emergencial que abastece o município de Crateús, no Sertão de Crateús.  A obra é executada pelo governo estadual, por meio da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh).

A ordem é garantir o abastecimento d’água do município. A adutora emergencial de engate rápido tem infraestrutura hídrica de 13 quilômetros e leva água do açude Carnaubal até a estação de tratamento de água.

Cerca de 70 mil pessoas são beneficiadas.