Blog do Eliomar

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Conferência das Cidades ganha peso nos debates e na presença de autoridades

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José Sarney cumprimentando Domingos Neto (PSB).

A XIII Conferência das Cidades, que ocorre em Brasília nesta quinta-feira, destacou a Mobilidade Urbana como fator importante para o desenvolvimento do País. Para o deputado federal Domingos Neto, presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara, é fundamental melhorar o deslocamento nas Capitais e Municípios do Brasil, reduzindo o tempo perdido no trânsito por exemplo.

O evento contou com a presença do governador Cid Gomes (PSB) nesta manhã de quinta-feira, quando ele apresentou seu principal trunfo que foi garantir o funcionamento do metrô que começou a facilitar a vida dos primeiros moradores beneficiados na Região Metropolitana de Fortaleza.

Cid apresentou ainda os projetos do Veículo Leve sobre os Trilhos (VLT), voltado para a Copa 2014, e a integração dele com o Metrofor. Entre os convidados, além do governador do Ceará, estava o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB). O vie-governador Domingos Filho (PMDB), o prefeito eleito de Fortaleza, Roberto Claúdio, e do senador Aécio Neves, presidenciável tucano, também marcaram presença.

Justiça condena oito empresas de cartão de crédito. A do seu cartão está na lista?

“A Justiça Federal condenou oito administradoras de cartões de crédito por cobranças indevidas de encargos dos clientes. O juízo da 30ª Vara Federal da capital declarou inválidas as cláusulas contratuais que permitem a cobrança da taxa de garantia, de administração, de comissão de permanência cumulada com outros contratuais e de multa moratória superior a 2% sobre a prestação devida.

Os clientes dos cartões que foram prejudicados devem entrar com ação na Justiça Federal pedindo a apuração do prejuízo total e o valor do dano sofrido. A Justiça também decidiu que as administradoras devem indenizar com o dobro do valor os consumidores lesados e compensá-los por eventuais prejuízos morais e materiais.

As empresas punidas foram: Credicard, Real, Itaucard, Fininvest, Banco do Brasil (BB), Bradesco, Federal Card (da Caixa Econômica) e Banerj.”

(Com Agência Brasil)

TCE disponibiliza versão simplificada sobre contas do governador

O Tribunal de Contas do Ceará está disponibilizando uma versão simplificada do Relatório Anual das Contas do Governador referentes ao ano de 2011. A análise simplificada foi feita a partir de relatório elaborado pela Comissão Especial do TCE, sob a coordenação da relatora, conselheira Soraia Victor.

“Esperamos que esta primeira publicação do Relatório Anual das Contas do Governador – Versão Simplificada – apresente, em linguagem clara e direta, um retrato da gestão dos recursos públicos na esfera estadual e contribua para que a sociedade participe cada vez mais da administração pública”, acentua o presidente do tribunal, Valdomiro Távora.

E POR FALAR EM TCE, como está o “Caso dos Banheiros” e a situação de Teodorico Menezes, afastado da presidência do tribunal por ter nome envolvido no escândalo?

Antônio Balhmann é o “Engenheiro do Ano”

O deputado federal Antonio Balhmann (PSB) vai receber, às 19 horas desta quinta-feira, o prêmio “Engenheiro do Ano”. O prêmio é concedido pelo Clube de Engenharia do Ceará, que abrirá sede para a festa. Balhmann é engenheiro mecânico formado pela Universidade Federal do Ceará.

A solenidade faz parte das comemorações pelo Dia do Engenheiro, pelos setenta e oito anos do Clube de Engenharia do Ceará e dentro da VI Jornada Cearense de Engenharia. Na ocasião, Balhmann também vai proferir a palestra “Perspectivas do Desenvolvimento Econômico do Ceará”.

Reajuste de servidores pode ficar resumido à reposição da inflação

O reajuste dos servidores públicos para 2013 pode ficar entre 5 e 5,5 %. A informação foi divulgada pelo jornalista Nazareno Albuquerque, durante participação no programa O POVO Economia, da Rádio O POVO/CBN, apresentado pela jornalista Neila Fontenele.

Segundo Nazareno, a chiadeira entre servidores públicos deverá ser grande, já que esse índice foi apenas a reposição da inflação.

Nesta manhã de quinta-feira, na Assembleia Legislativa (AL), o fórum unificado dos ServidoresPúblicos Estaduais lançou a campanha salarial 2013. A pedida deles é de 15%.

CDL promove concurso de decoração natalina

A Câmara de Dirigentes Lojistas  de Fortaleza e o Instituto CDL de Cultura e Responsabilidade Social estão promovendo concurso para premiar os espaços natalinos mais bem decorados da cidade. O concurso de decoração natalina faz parte da programação do Ceará Natal de Luz 2012. Podem concorrer residências, condomínios, escolas, universidades, bancos, entidades, lojas e shoppings.

Segundo o presidente da CDL Fortaleza, Freitas Cordeiro, os prêmios variam de R$ 1.500,00 a R$ 4.000 e são concedidos somente ao primeiro colocado de cada categoria.

SERVIÇO 

As inscrições podem ser feitas até esta sexta-feira, na sede da CDL (Rua 25 de Março, 882 – Centro), preenchendo à ficha de inscrição e anexando pelo menos duas fotos do logradouro.

Mais informações – (85) 3464.5538.

 

 

 

Cid destaca Domingos Filho como “amigo, irmão e companheiro de todas as caminhadas”

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No Palácio Iracema, quem tem dado provas de prestígio político é o vice-governador Domingos Filho (PMDB). No lançamento do Conjunto Cidade Jardim, nesta semana, no Conjunto José Walter, em Fortaleza, o governador Cid Gomes se referiu ao seu vice como “amigo, irmão, leal, correto e companheiro de todas as caminhadas”.

Houve quem entendesse como um recado político de olho no processo sucessório 2014, onde o presidente regional do PMDB, senador Eunício Oliveira, tem dito que está como candidato natural à sucessão de Cid Gomes e que não abriria mão dessa peleja.

Já Domingos Filho, que também não esconde o desejo de disputar o Governo do Estado, deixa logo claro que, sobre o processo, seguirá o que Cid Gomes determinar. O que se fala nos bastidores é que Cid permanecerá no governo para eleger, sem maiores problemas, o candidato da sua preferência. Na  cotação, por exemplo, o secretário nacional dos Portos, ministro Leônidas Cristino.

Tudo, no entanto, é cenário que, feito nuvem no céu, muda de acordo com o tempo.

Cacciola X João Fortes

Essa é da Coluna Radar, de Lauro Jardim na Veja Online:

1ª Vara Cível do Rio de Janeiro acaba de determinar a paralisação de uma obra da construtora João Fortes, na Barra da Tijuca, Rio de Janeiro. O terreno já pertenceu ao ex-banqueiro Salvatore Alberto Cacciola e estava cedido ao italiano Luca Nicolotti.

A João Fortes é acusada por Cacciola e Nicolotti de forjar documentos para tomar posse da área (Leia mais em Grilagem milionária). Um inquérito da Polícia Civil do Rio também relata que houve falsificação de papéis.

Cacciola, que ao sair da cadeia resolveu representar Nicolotti no processo, também conseguiu o bloqueio de todos os imóveis já construídos na área.

Urbanização do rio Maranguapinho – Primeira etapa está concluída

Essa informação é da Coluna Vertical, do O POVO desta quinta-feira:

“A primeira etapa do projeto de revitalização do rio Maranguapinho já está pronta. A informação é do secretário estadual das Cidades, Camilo Santana, adiantando que, nessa etapa, de um total de quatro, ficou concluída a barragem que promete dar um fim às cheias que o rio Maranguapinho provoca sempre em período de inverno.

Essa obra custou R$ 87 milhões. Nessa fase, também a urbanização das faixas da direita e da esquerda da avenida Mister Hull até a avenida Fernandes Távora – trecho de dois quilômetros, com calçadão, quadras esportivas, campos de futebol e de skate e ciclovia.

Ainda no pacote, a entrega do Residencial Lupi de Paula (irmã falecida de Chico Anísio).

Surfista cearense Messias Félix desembarca com troféu de bicampeão

Foto: Paulo Moska

Com abraço dos amigos e dos familiares, desembarcou nesta tarde em Fortaleza o surfista cearense Messias Félix. Ele trouxe na bagagem o troféu de bicampeão brasileiro na modalidade surf profissional, conquistado na última etapa do Circuito Nacional, em Santa Catarina. Messias comemora o título que se junta ao primeiro obtido em 2009, na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro.

Messias abraçou sua mãe dona Edite e seus seis irmãos que o recepcionaram no saguão do Aeroporto Internacional Pinto Martins.

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Cid vai criar assessoria especial contra drogas e ressuscitar assessoria internacional

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Além de decidir criar a Assessoria Especial de Combate às Drogas, com a ex-procuradora geral de Justiça do Estado, Socorro França, convidada para a função, o governador Cid Gomes (PSB) decidiu ressuscitar um setor no organograma oficial: a Assessoria para Assuntos Internacionais.

Esse organismo funcionou durante a Era Tasso Jereissati e tinha o economista Nelson Bessa, hoje técnico na Coordenadoria Internacional do Ministério da Fazenda, como titular.

O governador vai reativar essa Assessoria Especial e, inclusive, já tem nome para essa função: o professor Bosco Monte, consultor e pós-doutor em Relações Internacionais.

 

Luizianne Lins deve deixar R$ 300 milhões em restos a pagar

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Eis tópico da Coluna Política do O POVO, desta quinta-feira, assinada pela jornalista Érico Firmo:

Projeções da equipe de transição de Roberto Claudio, com base inclusive em informações do Portal da Transparência, indicam que a atual administração pode deixar algo em torno de R$ 300 milhões em restos a pagar – salvo reforço financeiro conseguido de última hora. Eles associam recentes investidas de agentes municipais em Brasília justamente à tentativa de recompor esse caixa.

DETALHE – Nos últimos dias, a prefeita Luizianne Lins, ao lado do secretário de Finanças, Alexandre Cialdini, e do coordenador de Projetos Especiais, Geraldo Accioly, circulou por Brasília em busca de ressarcimentos de gastos como, por exemplo, na construção do Hospital da Mulher. Ela também esteve em audiência com o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustinho.

TCM e PGJ divulgam balanço sobre operações contra desmonte em Prefeituras

O Tribunal de Contas dos Municípios e a Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), via Procap, vão divulgar, às 9 horas desta sexta-feira, na sede do TCM, o balanço final das operações conjuntas que realizaram no período pós-eleitoral, a fim de inibir a possibilidade de desmonte no intervalo de tempo que antecede a posse dos novos gestores nas Prefeituras e Câmaras cearenses.

Pelo menos 39 municípios, identificados por enquadramento em matriz de risco ou denúncias fundamentadas, foram visitados pelas equipes fiscais do TCM e promotores de justiça, levantando informações de campo que resultaram em relatórios de situação e posterior transformação em Tomada de Contas Especiais (TCEs).

Os casos avaliados como de maior gravidade, pelo Ministério Público, conduziram ao afastamento de gestores, por decisão judicial, e bloqueio de recursos financeiros para saldar compromissos que se encontravam a descoberto, em desrespeito à Lei de Responsabilidade Fiscal.

SERVIÇO

Tomada de Contas Especiais (TCEs) podem ser acompanhadas pelos cidadãos na internet (WWW.tcm.ce.gov.br).

Praias de Caucaia em clima de lixão a céu aberto

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Essa nota é da coluna de Sônia Pinheiro, no O POVO desta quinta-feira:

… E o alcaide de Caucaia – é só no que se fala, Washington Góis (PRB), precisa abrir o olho. É que, embora eleito com uma votação consagradora, sua cidade está sujinha da Silva!

Exemplo? As praias visitadas pelos turistas se transformaram em lixão a céu aberto e, agora, pinta o mais grave: o Ministério Público Estadual investiga licitações com recursos de obras da Secretaria Municipal de Educação.

As construtoras ganhariam obras, mas terceirizariam para laranjas realizarem.

André Figueiredo é reeleito líder do PDT na Câmara dos Deputados

O deputado federal André Figueiredo foi reconduzido, por aclamação, à condição de líder do PDT na Câmara dos Deputados. André contou com o apoio da executiva nacional e também dos parlamentares, que estiveram reunidos na sede do partido, em Brasília, nessa quarta-feira à noite, para reforçar a posição por uma gestão unificada que represente os ideais do partido.

André Figueiredo segue para o segundo ano consecutivo à frente da liderança, onde realizou reformulações de metodologias, organização interna e contratação de técnicos qualificados para garantir assessoramento aos parlamentares no exercício do processo legislativo.

(Foto – Paulo MOska)

FGV – Setor industrial reduziu investimentos neste ano

“O número de indústrias que reduziram seus investimentos aumentou em 2012 para 28%. No ano passado, esse percentual era 20%. A pesquisa Sondagem de Investimentos da Indústria, da Fundação Getulio Vargas (FGV), mostra ainda que menos empresas investiram em máquinas e equipamentos neste ano (43%), já que em 2011 o percentual era 54%.

O levantamento, que ouviu 936 empresas, revela que houve piora em todos os quesitos de investimentos: o percentual de empresas que aumentou o número de funcionários caiu de 43% em 2011 para 37% em 2012, aquelas que cortaram postos de trabalho passaram de 15% para 23% no período e as indústrias com redução no faturamento aumentaram de 15% para 24%.

Para 2013, metade das indústrias planeja aumento de investimentos em capital fixo, ante 15% que pretendem reduzi-los. A expectativa em relação ao faturamento também será melhor: 71% esperam ter aumento nas vendas reais e apenas 6% acreditam que terão redução. Em relação à contratação de mão de obra, 32% das empresas pretendem contratar e 12% têm a expectativa de demitir.”

(Agência Brasil)

Setur vai divulgar estudos sobre impactos econômicos do Centro de Eventos

O secretário do Turismo do Ceará, Bismarck Maia, apresentar, durante coletiva nesta quinta-feira, às 14h, no auditório da pasta, estudo sobre o impacto econômico do Centro de Eventos. A Coordenação de Destinos e Produtos Turísticos da Setur elaborou em conjunto com o Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica (Ipece) o estudo “Impactos Econômicos da Operacionalização do Centro de Eventos do Ceará”.

Esse estudo afere os impactos econômicos gerais e outros específicos, tais como incremento na arrecadação tributária, influência na massa salarial cearense e empregos diretos e indiretos. Bismarck Maia vai divulgar também pesquisa feita com os participantes das últimas feiras realizadas no CEC, para aferir a satisfação com o espaço.

Um dos dados do estudo feito pelo Ipece e a Setur aponta que o Centro de Eventos do Ceará (CEC) vai gerar um impacto positivo de 1% sobre o Produto Interno Bruto (PIB) do Estado e cerca de 87,6 mil empregos indiretos no setor de comércio e serviços, ao qual o turismo está atrelado.

CNJ – Jurisprudência está disponível na internet

“Está disponível na página principal do site do Conselho Nacional de Justiça a consulta pública à jurisprudência do órgão. O novo sistema eletrônico, chamado Infojuris, traz todas as decisões do CNJ, desde que foi instalado, em 2005. O anúncio foi feito durante sessão plenária desta terça-feira (11/12), pelo conselheiro Jorge Hélio, presidente da Comissão Permanente de Jurisprudência, responsável pela criação do banco de dados. Qualquer cidadão pode consultar as decisões do Conselho pelo site do órgão, fazendo a busca por assunto, nome do relator, número do processo, classe e subclasse processual, data e sessão do julgamento.

Na busca livre, os internautas também podem fazer a consulta digitando qualquer palavra-chave relacionada ao tema desejado. O sistema eletrônico localizará não só as decisões do plenário, como monocráticas, enunciados, recomendações, acórdãos e resoluções do Conselho. Também trará outras informações relacionadas ao processo procurado, como os votos convergentes e as referências legislativas utilizadas pelo relator do processo e o do acórdão. Com informações da Assessoria de Imprensa do CNJ.”

(Consultor Jurídico)

Padre lino Allegri recebe Prêmio Frei Tito de Alencar

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A Assembleia Legislativa concedeu o prêmio “Frei Tito de Alencar” ao padre Lino Allegri. Instituído em 2001, o prêmio é uma das homenagens mais importantes da Casa, concedida a personalidades e instituições que possuem relevantes serviços prestados na luta pela afirmação dos Direitos Humanos no Ceará. O religioso teve nome indicado pela deputada Eliane Novais (PSB). Padre Lino Allegri é um missionário italiano da Diocese de Bolzano. Foi ordenado presbítero no dia 27 de junho de 1965. Vive no Brasil desde 1970.

Em Fortaleza, foi vigário da Paróquia Nossa Senhora da Conceição, no Genibaú, vigário paroquial da Área Pastoral da Barra do Ceará; Diretor do Centro de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos da Arquidiocese de Fortaleza; Coordenador das Pastorais Sociais da Arquidiocese e Regional Nordeste 1 da CNBB; Coordenador ANOTE e assessor da Pastoral do Menor da Arquidiocese e Regional Nordeste 1; foi Vigário Paroquial da Área Pastoral do Tancredo Neves; membro da Comissão do Fundo Arquidiocesano de Solidariedade.

Atualmente é assessor da Pastoral do Povo da Rua e um dos organizadores do Grito dos Excluídos no Ceará.

(Foto – Georgia Santiago)

Secretários falarão sobre índice de revisão salarial dos servidores

Os secretários Mauro Filho (Fazenda) e Eduardo Diogo (Planejamento e Gestão) vão dar entrevista coletiva, a partir das 15 horas desta quinta-feira, na sede da Seplag (Cambeba). Eles anunciarão, segundo a assessoria de imprensa da Seplag, o índice de revisão geral dos salários dos 134 mil servidores ativos e inativos.

O índice de reajuste entrará em vigor a partir de 1º de janeiro próximo. Na ocasião, Mauro Filho falará sobre quadro de perdas do Estado por conta do FPE, enquanto Eduardo Diogo fará exposição sobre a evolução da folha de pagamento do Estado e os benefícios concedidos aos servidores públicos estaduais nos seis anos da administração de Cid Gomes (PSB).