Blog do Eliomar

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SiSU 2013 – UFC tem 1.624 em oferta

“A Pró-Reitoria de Graduação da Universidade Federal do Ceará divulgou, na última sexta-feira, o quantitativo de vagas remanescentes do processo seletivo do Sistema de Seleção Unificada (SiSU) 2013 na Instituição. Um total de 1.624 vagas será preenchido através de chamada de lista de espera, a se realizar nos dias 27 e 28 próximos para os cursos sediados em Fortaleza, e no dia 1º de março para aqueles sediados no interior do Estado. São 985 vagas em Fortaleza, 350 no campus do Cariri, 223 vagas no campus de Sobral e 66 vagas remanescentes no campus de Quixadá.

A seleção dos candidatos às vagas foi feita com base nos resultados obtidos pelos candidatos no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) de 2012, considerando-se a ordem de classificação do candidato no SiSU referente a curso, formação e turno pretendidos. No site do SiSU na UFC (www.prograd.ufc.br/sisu), além do quantitativo de vagas remanescentes, está divulgada a relação nominal dos candidatos aptos a participarem da chamada de lista de espera, tanto os de ampla concorrência como os que se inscreveram com base na Lei de Cotas, além da documentação exigida.”

(Site da UFC)

TCM inicia nova operação contra desmonte

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O Tribunal de Contas dos Municípios inicia, nesta segunda-feria, inspeção especial em Prefeituras sob acusação de desmonte. Segundo o presidente do TCM, Francisco Aguiar, serão fiscalizadas 20 Prefeituras até o dia 29 de março próximo.

O objetivo é conferir denúncias sobre desmonte, colher dados e documentos  e adotar providências com apoio do Ministério Público  Estadual.

Nesta semana, a fiscalização ocorrerá em Capistrano, Cariús, Cedro e Chorozinho.

Cid participa da inauguração do posto do INSS em Quixadá

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O governador Cid Gomes (PSB) estará, nesta segunda-feira, a partir das 10 horas, em Quixadá (Sertão Central). Vai conferir a solenidade de inauguração do posto de atendimento do INSS desse município.

O ato será presidido pelo ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves.

Entre parlamentares federais convidados para a cerimônia, está um dos vice-líder do Governo Dilma no Congresso, o peemedebista Danilo Forte. Também o senador Inácio Arruda e o deputado federal Chico Lopes, ambos do PCdoB.

Hora da saudade

Nesta segunda-feira, duas missas lembrarão personalidades que deixaram marcas de realização na sociedade cearense. A partir da 19 horas, na Igreja da Paz, será celebrada a Missa da Ressurreição pela alma do professor e cientista José Júlio da Ponte Filho.

Também às 19 horas, só que na Igreja do Pequeno Grande, do Colégio Imaculada Conceição, será celebrada a Missa da Ressurreição pela alma da ex-primeira dama do Estado, dona Marieta Cals.

Iate é assaltado no Porto do Mucuripe

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“Seis homens invadiram um iate e roubaram objetos eletrônicos na madrugada desta segunda-feira, 25, no Porto do Mucuripe, em Fortaleza. Segundo informações do 34º Distrito Policial, o grupo amarrou os componentes da tripulação e efetuou assalto levando roupas, tablets, aparelhos de celular e outros objetos eletrônicos.

Ainda de acordo com o 34º DP, após a fuga dos assaltantes, um dos reféns conseguiu se soltar e desamarrou os demais. Não houve feridos. O capitão da embarcação e outro tripulante foram ao 34º DP nesta manhã para registrar um boletim de ocorrência. Nenhum suspeito foi preso até o momento.

Em depoimento, os tripulantes explicaram que a embarcação estava de passagem por Fortaleza e estava ancorada por conta de problemas técnicos. O iate seguiria para o Caribe.”

(POVO Online)

VAMOS NÓS – Desse jeito, só falta agora o governo estadual criar o Ronda do Mar, com lanchas e tudo?

Sefaz pode anunciar mudanças no setor tributário da construção civil

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“O secretário da Fazenda do Ceará, Mauro Filho, está fazendo uma consulta ao setor da construção civil para analisar os modelos de tributação. Devem ocorrer mudanças na forma de cobrança dos impostos da categoria, podendo a fórmula de substituição tributária ser aplicada. A decisão sobre as possíveis alterações deve sair em março. Além da área de construção, a Sefaz também analisa possíveis alterações para os segmentos de farmácia e atacadista.

O presidente do Sindicato da Construção Civil (Sinduscon), Roberto Sérgio, diz que a entidade fará uma análise sobre a carga de impostos e depois emitirá um parecer com propostas para avaliação da Sefaz. Essa área tributária tem deixado o segmento produtivo confuso, principalmente depois das alterações feitas pelo Governo Federal. As alterações na tributação das empresas de construção civil, no âmbito nacional, estão sendo negociadas pela Câmara Brasileira da Indústria de Construção Civil (Cbic). No próximo dia seis haverá uma reunião em Brasília para discutir o assunto.

A principal mudança é a substituição da base de cálculo. As empresas do setor pagavam 20% de impostos federais sobre a folha de funcionários, devendo não haver mais essa contribuição e passando a ser cobrados 2% sobre o faturamento. A grande discussão é como vai acontecer isso: de um lado, as companhias da área de incorporação reclamam que são muito oneradas; de outro lado, as empresas de pequeno porte dizem que terão prejuízo – atualmente elas são subsidiadas pelo INSS e, com as alterações, deixarão de ter o benefício e pagarão sobre os impostos sobre o faturamento.”

(Coluna POVO Economia, do O POVO)

Raúl Castro é reeleito presidente de Cuba.Ele confirma transição política

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“O presidente cubano, Raúl Castro, teve seu nome ratificado nesse domingo (24) como presidente pela 8ª legislatura da Assembleia Nacional do Poder Popular de Cuba. Reeleito para mais cinco anos, ele confirmou, em discurso aos parlamentares, que o país passará por uma transição política. Aos 81 anos, Castro disse que deve deixar o poder ao terminar o segundo mandato. Além da promessa de deixar o poder após esse período, o presidente reeleito informou que os mandatos de autoridades cubanas terão limite até dez anos. Ele disse que o novo mandato não será utilizado para “restaurar o capitalismo em Cuba”, mas reconheceu que o país precisa de mudanças para consertar erros cometidos no passado.

“Temos o dever de corrigir os erros que cometemos nessas cinco décadas de construção do socialismo em Cuba”. Raúl Castro acrescentou que os “ajustes” terão limites. O planejamento, e não o mercado, será o traço definitivo da economia e não se permitirá a concentração da propriedade. Mais claro que isso, nem água”, ressaltou o líder cubano.

Ele disse ainda que seu governo continuará a implementar gradualmente as mudanças iniciadas no plano econômico, político e social. Segundo Castro, créditos e subsídios serão eliminados e as funções partidárias (do Partido Comunista) e de governo serão separadas. “O partido deve dirigir e controlar, e não interferir nas atividades de governo em qualquer nível”, comentou. O tema será discutido na Conferência Nacional do Partido Comunista no ano que vem.”

(Agência Brasil)

TSE – 1.500 eleitores podem ter título cancelado

“Eleitores que não votaram e não justificaram a ausência nas três últimas eleições podem ter o seu título cancelado pela Justiça Eleitoral. Há 1.512.884 documentos em situação irregular no país, informa o TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Para não perder o título, os eleitores devem ir a um cartório eleitoral entre 25 de fevereiro e 25 de abril para regularizar a situação. É necessário levar documento oficial com foto, título eleitoral e comprovantes de votação, de justificativa eleitoral e de recolhimento ou dispensa de recolhimento de multa.

A Justiça Eleitoral informa que a situação do título não será comunicada ao eleitor por e-mail ou correspondência. O eleitor precisa verificar na lista de possíveis títulos cancelados.

A relação dos eleitores que podem ter título cancelado está disponível no campo “Serviços do eleitor” do site do TSE. A consulta também pode ser feita nos cartórios eleitorais. O eleitor que não efetuar a regularização do título poderá ter o documento cancelado entre 10 a 12 de maio de 2013.

Segundo o TSE, quem não regularizar a situação do título eleitoral pode ser impedido de obter passaporte ou carteira de identidade, receber salários de função ou emprego público e obter certos tipos de empréstimos. O eleitor também pode ter dificuldades em concurso público.”

(Folhapress)

Receita libera nesta 2ª feira programa para declaração do Imposto de Renda

“A Receita Federal libera, a partir das 8 horas desta segunda-feira, o programa gerador do Imposto de Renda Pessoa Física 2013. Para fazer o download, o contribuinte deve acessar o site da Receita Federal na internet no endereço www.receita.fazenda.gov.br. Os contribuintes que entregarem a declaração no início do prazo, sem erros, e tiverem direito à restituição, terão a chance de receber o dinheiro nos primeiros lotes.

O mesmo ocorre com as pessoas com idade superior a 60 anos, que terão prioridade em receber a restituição, em observância ao Estatuto do Idoso. O prazo para entrega vai de 1º de março a 30 de abril. A declaração poderá ser entregue pela internet ou em disquete nas agências da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil.

Estão obrigados a declarar os contribuintes que receberam rendimentos tributáveis cuja soma foi superior a R$ 24.556,65 em 2012. O valor foi corrigido em 4,5% em relação ao ano anterior. A obrigação de declarar alcança também aqueles que receberam rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil. A apresentação da declaração é obrigatória ainda para quem obteve, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas, ou obteve receita bruta com atividade rural superior a R$ 122.783,25.

Quem tinha, até 31 de dezembro de 2012, posse de bens ou propriedade, inclusive terra nua, com valor superior a R$ 300 mil, também está obrigado a declarar. A Receita publicou um manual com perguntas e respostas para o contribuinte com dúvida sobre o preenchimento da declaração. O texto pode ser encontrado na página da Receita Federal.

(Com Agência Brasil)

Ciro diz que Eduardo Campos não tem proposta para o Brasil

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O ex-ministro Ciro Gomes (PSB) abriu uma crise em seu partido ao usar o espaço que tem como comentarista esportivo para criticar o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), possível candidato à Presidência da República em 2014. Em entrevista transmitida no sábado, pela rádio Verdes Mares, Ciro disse ao radialista Evandro Nogueira, que nem o presidente nacional do PSB nem os demais prováveis candidatos Aécio Neves (PSDB) e Marina Silva (Rede) têm proposta para o País.

O ex-ministro voltou a fazer críticas ao comentar a situação econômica do País. “Eduardo Campos, Aécio Neves e Marina não têm nenhuma proposta, nenhuma visão. Isso é o que me preocupa”, disse Ciro Gomes, completando que, por isso, a presidente Dilma Rousseff “pode ganhar por WO”.

As declarações causaram revolta entre socialistas. Um assessor de Campos disse que os irmãos Ciro e Cid Gomes representam uma corrente minoritária e “marginal” na condução do partido e que se não estiverem mais dispostos a “se dobrar” à opinião do PSB, “só terão o caminho de sair da sigla”.

(Com Portal Uol)

SSPDS – Apreensão de jovens cresce 52% no Ceará

“Em um ano, a apreensão de adolescentes de 12 a 17 anos no Ceará aumentou 52,96%. Saltou de 3.557 registros em 2011 para 5.441 no ano passado, segundo estudo da Secretaria Estadual da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) feito por solicitação formal do O POVO. Detenções com reflexo direto no inchaço dos atos infracionais cometidos por eles. Os apreendidos acusados de estupro de vulnerável, por exemplo, cresceram 1.300% de um ano pro outro. Os que roubaram veículos, 102%. Os que mataram alguém, 89%. A única modalidade que recuou foi o roubo com restrição de liberdade da vítima. Caiu 8%. (ver quadro)

Mas os adolescentes também são vítimas da violência. E quase na mesma variação proporcional de percentagem em quem são autores dos crimes. Em 2011, foram 284 assassinatos de quem tinha entre 12 e 17 anos no Ceará. No ano seguinte, 437. Um pulo de 53,87% nos homicídios dolosos .

Para a coordenadora do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca/Ceará), Nádja Furtado, a desigualdade social e a fragilidade da política de segurança pública levam ao recrudescimento da violência, seja ela praticada por jovens ou adultos. No tocante aos mais novos, entretanto, ela argumenta: “a falta de perspectiva é determinante para se cometer um ato (infracional). O adolescente não enxerga na escola um instrumento de mudança porque ela, muitas vezes, não oferece isso. Ele busca essa perspectiva noutras linguagens. Vai para a arte, a dança…”

A advogada defende reforço na política assistencial à família do jovem infrator, muitas vezes também fragilizada ou exposta ao perigo, e a garantia de aceso a serviços básicos (e constitucionais) para o adolescente não ser apreendido. “A gente não acredita que a política certa é a de ocupar o tempo dele. Deve haver uma política de afirmação de direitos. Ele precisa de educação, saúde…”

“Me parece que existe um esforço em prender e criminalizar os jovens, como se eles fossem o grande problema. Mas não vejo esforço de investigação pesada e criminalizar as grandes redes de tráfico de drogas e armas do Ceará”, acrescenta a assistente social e pesquisadora do Laboratório das Juventudes (Lajus/UFC), Mara Carneiro.  O POVO procurou o secretário da segurança, Francisco Bezerra, para uma análise do cenário da violência no âmbito da juventude. O POVOfoi informado pela assessoria da SSPDS de que ele não se pronunciaria. A assessoria sugeriu à reportagem que procurasse a titular da DCA, delegada Iolanda Fonseca.

O POVO também não conseguiu falar cm ela até o fechamento da matéria.”

(O POVO)

"Argo" ganha Oscar de Melhor Filme

“Argo”, de Ben Affleck,  ganhou o Oscar de melhor filme. O anúncio foi feito pela primeira-dama dos Estados Unidos, Michelle Obama, em transmissão ao vivo da Casa Branca, em Washington, na madrugada desta segunda-feira (25). O prêmio foi apresentado inicialmente pelo ator Jack Nicholson. O filme de Ben Affleck levou ao todo três estatuetas, incluindo roteiro adaptado e melhor edição.

Dirigido e estrelado por ele, “Argo” é sobre o ousado plano da Agência em resgatar seis diplomatas dos EUA do Irã se passando por uma equipe de filmagem de Hollywood. Affleck oferece no início da projeção uma narrativa em quadrinhos sobre como os EUA ajudaram o xá Mohammad Reza Pahlavi a governar, a partir de interesses econômicos, até sua deposição em 1979 pelo célebre aiatolá Khomeini.

O asilo político oferecido a Reza Pahlavi enfureceu a população iraniana na época, que via no antigo xá um criminoso a ser julgado. Após a negativa do pedido de extradição do xá, as ruas iranianas foram tomadas por protestos, que culminariam na invasão da embaixada dos EUA em Teerã.

Esse foi o ponto de partida da histórica “crise dos reféns” (1979-1981), em que os seguidores de Khomeini mantiveram presos, por 444 dias, 52 norte-americanos em retaliação à presença do antigo xá em território dos EUA. Também concorriam ao prêmio, “A Hora Mais Escura”, “O Lado Bom da Vida”, “As Aventuras de Pi”, “Lincoln”, “Os Miseráveis”, “Django Livre”, “Indomável Sonhadora” e “Amor”.

(Com Reuters)

Veja a lista completa dos ganhadores:

eja os vencedores da 85ª edição do Oscar:

Ator Coadjuvante: Christoph Waltz (Django Livre)

Atriz Coadjuvante: Anne Hathaway (Os Miseráveis)

Curta de Animação: Paperman

Filme de Animação: Valente

Fotografia: As Aventuras de Pi

Efeitos Visuais: As Aventuras de Pi

Firgurino: Anna Karenina

Maquiagem e Cabelo: Os Miseráveis

Melhor curta-metragem: Curfew

Documentário e curta-metragem: Inocente

Documentário em longa metragem: Searching for Sugar Man

Melhor filme estrangeiro: Amor

Edição de Som: 007 – Operação Skyfal A hora mais escura

Melhor montagem: Argo (Bem Affleck)

Mixagem de Som: Os miseráveis

Direção de arte: Lincoln

Trilha sonora original: As aventuras de Pi

Canção original: Adele / 007 – Operação Skyfal

Melhor roteiro adaptado: Argo

Melhor roteiro original: Django Livre

Melhor diretor: Ang Lee – As aventuras de Pi

Melhor atriz: Jennifer Lawrence (O lado bom da vida)

Melhor ator: Daniel Day-Lewis (Lincoln)

Melhor filme: Argo

Grupo invade velório e incendeia caixão na Barra do Ceará

“Na sala pequena, a mãe, velava o corpo do filho adolescente, assassinado a tiros na noite anterior. O restante da família havia deixado a casa por alguns instantes, deixando a mãe sozinha. De repente, um grupo de cerca de seis pessoas encapuzadas e armadas invadiu a casa, jogou gasolina no caixão e no corpo e atearam fogo. O atentado aconteceu na noite do último sábado, na comunidade conhecida como Sete Prédios, na Barra do Ceará.

A vítima do crime foi Josué de Menezes Sousa, conhecido como “Jojó”, de 17 anos. Segundo uma tia do adolescente, que não quis se identificar, o grupo chegou à residência com dois galões de combustível. “Jogaram gasolina no caixão e incendiaram. Foi muita crueldade”, diz a tia. Segundo ela, a família conseguiu apagar o fogo com água e com a ajuda de um lençol. Um primo da vítima lembrou que o corpo foi muito consumido pelas chamas. Depois do ocorrido, viaturas foram descoladas ao local. O corpo de Josué foi enterrado no cemitério do Bom Jardim, na manhã de ontem. A família não teve como providenciar outro caixão.

O crime

Josué foi morto a tiros na sexta-feira em um campo próximo de casa, enquanto assistia a uma partida de futebol. “Foram muitos tiros. Ele era conhecido aqui por todos, tratava todos bem. Mas começou a ter amizade com pessoas erradas”, contou uma moradora.

Segundo informações do Ronda do Quarteirão do bairro, o jovem teria envolvimento com tráfico e homicídios. A família, porém, não confirma a versão. De acordo com os parentes, Josué tinha deixado de estudar por causa de problemas psicológicos e havia terminado um curso em que aprendeu a fazer salgados. “Ele estava doente, tomava remédios controlados”, declara a tia do adolescente.

A família acredita que os criminosos sejam de uma comunidade conhecida como “Gueto”. “Eles foram amigos. Quer dizer amigos, não. Porque amigo não faz isso”, lamenta o primo.”

() POVO)

Programa do Imposto de Renda será liberado nesta segunda-feira

A Receita Federal libera nesta segunda-feira (25) às 8h o programa gerador do Imposto de Renda Pessoa Física 2013. Para fazer o download, o contribuinte deve acessar o site da Receita Federal na internet no endereço www.receita.fazenda.gov.br. Os contribuintes que entregarem a declaração no início do prazo, sem erros, e tiverem direito à restituição, terão a chance de receber o dinheiro nos primeiros lotes.

O mesmo ocorre com as pessoas com idade superior a 60 anos, que terão prioridade em receber a restituição, em observância ao Estatuto do Idoso. O prazo para entrega vai de 1º de março a 30 de abril. A declaração poderá ser entregue pela internet ou em disquete nas agências da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil.

Estão obrigados a declarar os contribuintes que receberam rendimentos tributáveis cuja soma foi superior a R$ 24.556,65 em 2012. O valor foi corrigido em 4,5% em relação ao ano anterior. A obrigação de declarar alcança também aqueles que receberam rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil.

A apresentação da declaração é obrigatória ainda para quem obteve, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas, ou obteve receita bruta com atividade rural superior a R$ 122.783,25.

Quem tinha, até 31 de dezembro de 2012, posse de bens ou propriedade, inclusive terra nua, com valor superior a R$ 300 mil, também está obrigado a declarar. A Receita publicou um manual com perguntas e respostas para o contribuinte com dúvida sobre o preenchimento da declaração. O texto pode ser encontrado na página da Receita Federal.

O valor limite para a dedução com instrução será R$ 3.091,35. Por dependente, o contribuinte poderá abater R$ 1.974,72. No caso das deduções permitidas com a contribuição previdenciária dos empregados domésticos, o valor do abatimento pode chegar a R$ 985,96. Não há limites para os gastos com despesas médicas.

A expectativa da Receita Federal é receber 26 milhões de declarações. Em 2012, um total de 25.244.122 contribuintes enviou a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física.

(Agência Brasil)

Imprensa italiana discrimina envolvidos na morte de empresário

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A morte do empresário italiano Andrea Macchelli, 48, em um flat na Praia de Iracema, há cerca de duas semanas, ainda motiva matérias nos principais veículos de comunicação da Itália. O empresário foi assassinado em seu próprio apartamento, após ser vítima de uma trama de assalto contra o cearense Hedley Lincoln dos Santos, 25, que foi até o local para trocar Euros por Reais.

Após a prisão do também italiano Massimiliano Tosoni, na última semana, acusado de tramar o assalto e a morte das vítimas, a imprensa da Itália passou a discriminar os cearenses envolvidos no crime. A companheira do acusado, que vive no Brasil desde 2009, é apontada nas matérias como “una ragazza delle favelas di Fortaleza” (uma garota das favelas de Fortaleza). Já os executores são “due ragazzi di strada” (duas crianças de rua).

O inquérito policial deverá ser concluído esta semana, quando será remetido à Justiça.

Atriz que concorre ao Oscar não sabia que havia o prêmio

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Quando Quvenzhané Wallis, 9, recebeu a notícia que havia sido indicada ao Oscar, a menina achou que iria ser entrevistada ou avaliada por um tal “senhor Oscar”. Atriz mais jovem a concorrer ao prêmio de melhor atriz, ao interpretar a corajosa Hushpuppy, em “Indomável Sonhadora”, Quvenzhané descobriu da melhor maneira possível a existência do Oscar.

Quando foi fazer o teste para o papel, então com 5 anos de idade, a menina teve que mentir a idade, pois somente eram admitidas atrizes mirins a partir dos 6 anos.

A pequena atriz concorre à estatueta com Naomi Watts (O impossível), Jessica Chastain (A hora mais escura), Jennifer Lawrence (O lado bom da vida) e Emmanuelle Riva (Amor). A entrega ocorre neste domingo (24), a partir das 21h30min (horário de Brasília).

(com agências)

Projeto adia eleição para cargos majoritários se houver desistência de candidato

A Câmara analisa o Projeto de Lei 4922/12, do deputado Augusto Coutinho (DEM/PE), que adia as eleições para cargos majoritários no caso de o candidato renunciar e não haver tempo para alterar seu nome, número e fotografia constantes na urna eletrônica. Os cargos majoritários são: senador, prefeito, governador e presidente da República.

Segundo a proposta, nesse caso, as eleições deverão ser adiadas para o último domingo do mês de outubro, com as devidas mudanças na urna eletrônica. Se houver necessidade de segundo turno, ele será marcado para o primeiro domingo após o 15º dia depois da data do primeiro turno.

Atualmente, se ocorrer o candidato for substituído após a preparação das urnas, o substituto concorre com o nome, o número e, na urna eletrônica, com a fotografia do candidato antigo. “Isso é uma regra no mínimo obscura, pois o eleitor que não teve acesso à informação sobre a substituição estará validando o seu voto em um candidato que não é o seu escolhido”, argumentou o deputado.

(Agência Câmara de Notícias)