Blog do Eliomar

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Uma reflexão sobre o Dia Internacional dos Direitos Humanos

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Com o título “Dia Internacional dos Direitos Humanos”, eis o Editoral do O POVO desta segunda-feria. Aborda um tema que merece ir muito além do que uma data definida pela ONU. Serve para boas reflexões sobre os rumos da humanidade. Confira:

A data de 10 dezembro marca o Dia Internacional dos Direitos Humanos instituído em 1950 pela Organização das Nações Unidas (ONU). A efeméride, ressalte-se, é inspirada na Declaração Universal dos Direitos Humanos, criada dois anos antes, e que propugna em seus princípios os direitos básicos que possam vir a garantir a condição digna de existência a pessoa humana, nos seus mais variados aspectos, no campo da liberdade de expressão, respeito às diferenças, alimentação, saúde, educação, entre outros. Infelizmente, no entanto, apesar dos ganhos já registrados em favor da humanidade nesses anos todos por conta da Declaração, muito ainda se precisa avançar nos mais variados aspectos relacionados a esses direitos, o que exige da sociedade e das instituições a vigilância constante para a sua concretização.

Nesse sentido, as guerras, os governos despóticos e os desmandos e desvirtuamentos oriundos da corrupção nos setores público e privado têm sido os principais obstáculos a que se possa celebrar a data com mais efusividade. Até para que se use a data como alerta, porém, é preciso que a exaltemos como marco importante nas relações humanas. Desde a sua criação, diversos fóruns surgiram inspirados em suas linhas mestras, cobrando e acompanhado a implantação de ações para e pelo homem. Ações, é bom que se ressalte, todas amparadas no arcabouço legal de diversos países e em tratados internacionais.

O Dia Internacional dos Direitos Humanos, portanto, mais do que uma simples data a ser lembrada, deve servir de reflexão sobre os rumos que norteiam a Declaração Universal dos Direitos Humanos. O momento pelo qual a humanidade passa, marcado por indefinições na economia, e sob as ameaças a que o planeta está submetido no que diz respeito à questão ambiental, é extremamente propício para que essa reflexão se faça em profundidade.

E aí, vai ter ou não Réveillon?

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A Prefeitura de Fortaleza só vai se pronunciar sobre a festa do Réveillon após o próximo dia 19. A informação é da assessoria de imprensa do Paço Municipal.

A assessoria adianta que, após essa data, estará saindo o resultado do edital de contratação da empesa que ficará responsável pela montagem e desmontagem da estrutura do evento do aterro da Praia de Iracema. Finalizado isso, entra a fase de contratação dos artistas.

DETALHE – Está faltando pouco mais de 20 dias para o Réveillon.

Cinturão das Águas – 1º etapa tem licitação dia 20

A primeira etapa do projeto Cinturão das Águas, por onde entrará a água da transposição do rio São Francisco, vai para licitação no próximo dia 20. A informação é do secretário estadual dos Recursos Hídricos, César Pinheiro, acrescentando que nessa fase, que começará até março de 2013, as obras envolverão o trecho Jati-Cariús (Região do Cariri), num total de 150 km de dutos.

Essa etapa absorverá R$ 1,5 bilhão de um total de R$ 6 bilhões de todo o empreendimento, com mais duas fases previstas, pois fará a ligação de 12 bacias hidrográficas.

Na última semana, o secretário-executivo da SRH, Ramon Rodrigues, fechou, em Brasília, detalhes dessa licitação com o governo federal, que também bancará o projeto.

Leitor tem carro amassado por cancela na ponte sobre Rio Ceará

Ernesto Antunes, consultor de empresas e leitor deste Blog, se diz revoltado. No último sábado, por volta das 13 horas, ele passava no pedágio sobre a ponte da Barra do Ceará com destino a Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza) quando a cancela, que estava erguida lhe permitindo o acesso, acabou despencando sobre o capô do seu carro.

“Minha revolta é que o rapaz do guichê disse que isso acontecia vez por outra!”, afirmou Antunes, que está cobrando reparos.

Contrato do “Minha Casa, Minha Vida” é assinado no Conjunto José Walter

Nesta manhã de segunda-feira, em área do Conjunto José Walter, o governador Cid Gomes e o ministro das Cidades, Agnaldo Ribeiro, assinaram contrato com a Fujita Engenharia garantindo a construção de 5.536 casas para famílias que serão desapropriadas por conta das obras do Veículo Leve sobre Trilhos (LVT) da copa 2014. O dinheiro – R$ 326 milhões, vem do programa “Minha Casa, Minha Vida”, do governo federal.

O pacote de casas atenderá também famílias de uma ocupação no Conjunto José Walter.

(Foto – Divulgação)

Economia brasileira – Projeção de crescimento neste ano cai 1,03%

“A projeção para o crescimento da economia, este ano, foi reduzida pela quarta semana seguida por instituições do mercado financeiro, de acordo com pesquisa feita pelo Banco Central (BC). A estimativa para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, este ano, passou de 1,27% para 1,03%. Para 2013, também houve redução, de 3,7% para 3,5%.

Para a produção industrial, a projeção de retração neste ano passou de 2,38% para 2,27%. Em 2013, a expectativa é que haverá recuperação, com crescimento de 3,75%. Apesar da expectativa de expansão, as projeções estão em queda há duas semanas. A estimativa anterior era 3,82%. A projeção para a cotação do dólar foi ajustada de R$ 2,07 para R$ 2,08, este ano, e de R$ 2,06 para R$ 2,08, em 2013.

A previsão para o superávit comercial (saldo positivo de exportações menos importações) foi mantida em US$ 20 bilhões, este ano, e passou de US$ 15,52 bilhões para US$ 15,6 bilhões em 2013.”

(Agência Brasil)

Novo presidente do TJ/CE promete concluir reforma do Fórum Clóvis Beviláqua

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Uma das prioridades do futuro presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargador Luís Gerardo Brígido, já está definida: ele anuncia que vai concluir a reforma do prédio do Fórum Clóvis Beviláqua (Água Fria).

Luis Gerardo Brígido, que deve tomar posse no cargo no dia 28 de janeiro, reconhece que o projeto está demorando muito.

Aliás, de tão demorada, há quem diga que já esteja lembrando o ritmo de trabalho de certas Varas do Poder.

Presidente da Argentina diz que reza pela melhora de Chávez

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“A presidenta da Argentina, Cristina Kirchner, disse ontem (9) que reza pela recuperação do “querido amigo e companheiro” Hugo Chávez, presidente da Venezuela. Ele anunciou que será submetido a mais uma cirurgia para retirar um tumor na região pélvica. A líder argentina lembrou que Chávez ajudou no momento em que ela não recebia colaboração de ninguém.

“Quero pedir a Deus por um querido amigo e companheiro que ajudou a Argentina quando ninguém nos ajudava”, disse Cristina Kirchner, durante celebração do Dia da Democracia, na Praça de Maio. A presidenta se referiu ao momento em que Chávez aceitou comprar títulos da dívida argentina, depois da crise de 2001.

A Venezuela é dona de uma das maiores reservas de petróleo cru no mundo, levando-a a conquistar um protagonismo econômico e político cada vez maior. Na região, Cuba e a Argentina são países que se beneficiam do apoio dos venezuelanos no suporte para a venda de combustível.”

(Agência Brasil)

Ministro das Cidades assina contrato do “Minha Casa, Minha Vida” em Fortaleza

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O governador Cid Gomes e o ministro das Cidades, Agnaldo Ribeiro, vão assinar, nesta manhã de segunda-feira, em área do Conjunto José Walter, em Fortaleza, o maior contrato do Programa Minha Casa, Minha Vida do Norte e Nordeste.

O contrato prevê a construção, em um ponto da avenida Perimetral, do Conjunto Cidade Leste, projeto da Construtora Fujita Engenharia que envolverá 5.536 casas. O investimento é de R$ 326 milhões.

“Minha Casa, Minha Vida” – Dilma promete contratar 3,4 milhões de moradias até 2014

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“A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (10) que a meta do governo federal é contratar 3,4 milhões de moradias do Programa Minha Casa, Minha Vida até 2014. Segundo ela, 1 milhão de unidades já foi entregue e mais 1 milhão já foi contratado. No programa semanal Café com a Presidenta, Dilma lembrou que mais da metade das famílias beneficiadas pela iniciativa têm renda mensal até R$ 1,6 mil. “Isso mostra que o programa está ajudando quem ganha menos, quem realmente precisa”, avaliou.

Atualmente, o Minha Casa, Minha Vida atende a famílias que ganham até R$ 5 mil por mês e, para cada faixa de renda, há uma regra. Para famílias mais pobres, por exemplo, com renda até R$ 1,6 mil, o governo paga mais de 90% do valor da casa e a prestação não pode passar de 5% da renda da família ou ser, no mínimo, R$ 25.

“Além de realizar o sonho da casa própria para milhões de famílias, os investimentos que fazemos na construção das moradias movimentam a economia e geram emprego e renda para milhões de brasileiros”, destacou Dilma.”

(Agência Brasil)

Funcionários do IDGS vão protestar no Paço. Prefeita está em Brasília

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Os funcionários da organização social Instituto de Desenvolvimento Tecnológico e Apoio a Gestão em Saúde (IDGS), que presta serviços de saúde para a Prefeitura de Fortaleza, realizam ato de protesto, nesta manhã de segunda-feira, em frente ao Paço Municipal. Auxiliares e técnicos de enfermagem, recepcionistas, auxiliares administrativos, porteiros, maqueiros, ascensoristas, zeladores e copeiros deixaram de ir ao trabalho em hospitais, postos de saúde, Samu e Caps para pressionar pelo repasse de vales transporte e alimentação, pagamento da 1ª parcela do 13º salário e depósito do salário relativo a novembro.

O IDGS presta serviços de saúde para o município de Fortaleza e tem cerca de cinco mil funcionários, lotados em hospitais como IJF e Frotinhas, postos, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e Centros de Atenção Psicossocial (CAPS).

Os manifestantes não encontrarão ali a prefeita Luizianne Lins, que se encontra em Brasília para audiência com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Ela, segundo assessores, tenta recursos para ressarcimento de gastos feitos na obra do Hospital da Mulher.

 

Equipe de transição vai divulgar balanço sobre a coleta de informações

A equipe de transição do prefeito eleito Roberto Cláudio (PSB) vai conversar com a imprensa até quarta-feira para informar o andamento do trabalho de coleta de informações sobre a atual administração. Informou, nesta segunda-feira para o Blog, o coordenador-geral do grupo, Eudoro Santana.

Está definido que, de posse dessas informações, os trabalhos entrarão na fase de processamento daquilo que será alvo de uma ampla reforma administrativa.

Após o dia 15, deverá sair o secretariado do prefeito eleito, no que, após essa divulgação, os escolhidos passarão a acompanhar in loco as ações das equipes de transição. Muitos órgãos municipais serão visitados e acompanhados por equipes.

Escolas privadas de Fortaleza excluem alunos com alguma deficiência

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Com o título “Onde está a inclusão nas escolas de Fortaleza?”, eis artigo da professora Adnari Moreira, da Uece. Ela denuncia que crianças com algum tipo de deficiência estão sendo excluídas do direito à educação do Ceará como é seu caso, mãe de um autista. Confira:

Está chegando o período de mães e pais garantirem o acesso de seus filhos no sistema escolar para o ano de 2013 buscando matrículas em unidades de ensino públicas ou privadas. Todos os documentos oficiais, desde a Constituição Federal, a Convenção Internacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, o Estatuto da Criança e do Adolescente (lei 8069/93), a Lei de Diretrizes e Bases (9394/96) e o Decreto 7.611/201, dispõem sobre a educação especial. Todas conquistadas com luta social, estabelecendo o direito da criança e do adolescente a uma vida escolar e, inclusive, definindo sanções aos que descumprem as normas. Aos pais ou responsáveis cabe o dever de colocar seus filhos na escola e ao Estado o dever de garantir este direito.

Para quem estas matrículas estão abertas? Toda criança terá acesso a elas? Infelizmente as crianças com algum tipo de deficiência estão, neste País, sendo excluídas deste direito. Falo como uma mãe que procura matricular seu filho na rede privada de ensino que estampam em seus sites “matrículas abertas”. Tais vagas não se destinam aos alunos autistas (caso de meu filho com nove anos de idade).

Davi teve sua matrícula recusada por três escolas particulares em Fortaleza que se dizem inclusivas. Senti na pele o preconceito e a intolerância de uma elite escolar que tem na formação humana os seus nichos de lucros, infringindo as leis vigentes, ao negarem matrículas às crianças com deficiência. Isso não podemos tolerar.

Segundo dados do Ministério da Educação, (2012), há em torno de 928 mil crianças e adolescentes com deficiência, inseridos ou aptos ao sistema de educação inclusiva no Brasil. Estarão todos incluídos no sistema de educação em 2013?

Pelas dificuldades encontradas por muitas mães e pais, dificilmente estarão todos estudando. O que fazer? Indignação e rebeldia são ingredientes fundamentais na luta por direitos. É preciso que cada pai ou mãe que tiver seu filho rejeitado em alguma escola, por não se enquadrar no padrão normativo estabelecido, vá ao Ministério Público denunciá-las e torne pública esta luta, inclusive sensibilizando novos sujeitos para a mesma.

A escola terá que incorporar a diversidade humana. Vamos lutar por uma educação inclusiva de qualidade a todos!

* Adinari Moreira de Sousa

adinarisousa@gmail.com

Professora da Universidade Estadual do Ceará.

Campanha protesta contra PEC que retira poder de investigação do Ministério Público

“A campanha “Brasil Contra a Impunidade” vai ser lançada nesta terça-feira (11), em Brasília. O objetivo, segundo o presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Alexandre Camanho de Assis, é chamar a atenção da sociedade para a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 37/2011 que pretende retirar o poder de investigação do Ministério Público, limitando-o às polícias Federal e Civil.

O presidente da ANPR não acredita que a PEC, aprovada por uma comissão especial do Congresso, seja uma retaliação ao MP. “Não creio que seja uma retaliação. A comissão é formada em sua maioria por delegados da Polícia Civil, que queriam prosperar e acharam um local propício para isso”, disse à Agência Brasil.

Alexandre Camanho, disse ainda que não crer que que a proposta passe quando for votada no plenário da Câmara e do Senado. “A despeito de estarmos fazendo o acompanhamento, a possibilidade da PEC ser aprovada é muito pequena no plenário da Câmara e do Senado, um cenário representativo da democracia brasileira”. A ANPR informou que com a PEC, além do Ministério Público, outros órgãos, como a Receita Federal e os tribunais de Contas, também ficam impedidos de fazer investigações.”

(Agência Brasil)

O céu rasgado de um belo vermelho

Nada de quadro ou algum tipo de pintura. O que você está vendo é obra da natureza. Era assim como estava o céu das 5 horas desta segunda-feira visto por quem se encontrava no Aeroporto Internacional Pinto Martins.

São belezas como essa que nos fazem acreditar em algum superior, em esperança e nos sonhos.

(Foto – Paulo Moska)

 

Sindjustiça faz manifestação com três dias de paralisações

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A ameaça de corte do orçamento destinado ao Poder Judiciário, por parte da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), motivou uma manifestação com paralisações nos próximos três dias.  Segundo o Sindjustiça, responsável pela mobilização denominada “Vigília do Sindjustiça”, a partir desta terça-feira (11) os servidores reivindicarão o orçamento integral em frente ao Tribunal de Justiça (Cambeba) e no Fórum Clóvis Beviláqua (Água Fria).

O sindicato dos servidores da Justiça alega que o corte no orçamento para o próximo ano comprometerá uma série de direitos antes assegurados à categoria. Um material informativo será distribuído com a população para esclarecer o impasse.

Prefeita tenta em Brasília ressarcimento de gastos com Hospital da Mulher

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A prefeita Luizianne Lins (PT) encontra-se em Brasília, nesta segunda-feira. Ela manterá audiência com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, com o objetivo de discutir sobre ressarcimento de verbas municipais que foram aplicadas na construção do Hospital da Mulher.

A assessora da prefeita, jornalista Lana Soraya, que embarcou nesta madrugada de segunda-feira, disse que Luizianne ainda terá outras audiências ministeriais, mas não adiantou detalhes.

Com Luizianne, estão o secretário municipal de Finanças, Alexandre Cialdini, e o coordenador de Projetos Especiais, Geraldo Accioly, que discute sobre a liberação de emenda deste ano no valor de R$ 43 milhões.

Lula já vê Eduardo Campos como rival de Dilma

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Do Blog do Josias:

Político movido a intuição, Lula diz já não ter dúvidas quanto aos planos políticos de Eduardo Campos. Em privado, afirma que o governador de Pernambuco e presidente do PSB aparelha-se para disputar a Presidência da República em 2014. Não crê que o quase-ex-aliado vá vencer a eleição. Mas acha que a entrada dele no jogo torna a campanha reeleitoral de Dilma Rousseff mais complexa.

Por quê? Guiando-se pela lógica, Lula acha que Eduardo vai roubar votos de Dilma no Nordeste. Com isso, terminará beneficiando indiretamente o tucano Aécio Neves, um político que o eleitor nordestino mal conhece. Curiosamente, Eduardo deve a Lula, em grande medida, a boa avaliação do seu governo. Sob as presidências de Lula, Pernambuco recebeu verbas federais em profusão.

A cena atual tem um quê de paradoxal. Na sucessão de 2010, Eduardo ajudou Lula a enxugar o tabuleiro. Juntos, passaram no rodo a candidatura presidencial de Ciro Gomes (PSB-CE). Agora, inverteram-se os papéis. Ciro defende a reeleição de Dilma. Com a maioria do partido do seu lado, Eduardo finge que não ouve.

Receita abre nesta segunda-feira consulta ao último lote de restituições do IR 2012

Cerca de 120 mil contribuintes terão um dinheiro extra para gastar com as despesas de fim de ano. A Receita Federal libera nesta segunda-feira (10), a partir das 9h, consulta ao último lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2012. Ao todo, 101.924 pessoas receberão R$ 308,6 milhões com acréscimo de 5,45%, referente à variação da taxa básica de juros, a Selic entre maio e dezembro deste ano. Além do sétimo lote de 2012, serão creditadas restituições referentes aos exercícios de 2011, 2010, 2009 e 2008, em um total de R$ 53,7 milhões, para 18,6 mil pessoas físicas. O dinheiro das restituições será depositado no dia 17 nas contas informadas nas declarações.

As correções dos lotes residuais corresponderão a 16,20% para o exercício de 2011, 26,35% (2010), 34,81% (2009) e 46,88% (2008). Em todos os casos, o acréscimo equivale à variação da taxa Selic entre maio do ano de entrega da declaração a dezembro deste ano.

Segundo a Receita, 616.569 declarações ficaram retidas em 2012, número superior ao do ano passado (569.671). O principal motivo para a incidência na malha fina foi a omissão de rendimentos, que concentrou 69,12% das declarações retidas. As despesas médicas vieram em segundo lugar, com 11,56% das retenções. Para sair da malha fina, o contribuinte deve preencher uma declaração retificadora, mas só receberá a restituição em lote residual nos anos seguintes.

O acesso ao extrato da declaração do imposto de renda está disponível no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC). É necessário usar o código de acesso gerado na própria página da Receita mediante a inclusão do número do recibo das duas últimas declarações ou com a utilização do certificado digital emitido por autoridade habilitada. Caso encontre algum erro, a regularização poderá ser feita, na maioria dos casos, por meio do próprio e-CAC, sem a necessidade do contribuinte se dirigir a uma unidade da Receita Federal.

(Agência Brasil)