Blog do Eliomar

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Há petistas reclamando da ação política da presidente Dilma Rousseff

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Eis dois tópicos da coluna de Ilmar Franco, no O Globo desta sexta-feira:

1. São crescentes no PT, sobretudo na tendência majoritária, as críticas à ação política da presidente Dilma. Eles reclamam da falta de diálogo com os partidos e dizem que a relação com os aliados “é a mínima possível”.

Estes petistas dizem que há muito estresse na base e que esta distância pode deteriorar a sustentação parlamentar em caso de turbulências na questão econômica.

2. A despeito da presidente Dilma ter dito que “não tenho mais o que fazer” na questão dos royalties, a bancada do Rio avalia que se ela se mantiver alheia a este embate estará inviabilizando a MP que destina a arrecadação da renda do petróleo para a Educação. Se o Congresso derrubar o veto, prevalece o texto aprovado pelo Senado e que diz que estes recursos serão diluídos, por estados e municípios, com “educação, infra estrutura social e econômica, saúde, segurança, programas de erradicação da pobreza, cultura, esporte, pesquisa, ciência e tecnologia, defesa civil, meio ambiente, programas sobre mudanças climáticas e tratamento de dependentes químicos”.

Atividade econômica apresenta crescimento de 0,36% em outubro

“O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) dessazonalizado (ajustado para o período) voltou a registrar crescimento, em outubro, após a queda de 0,52% no mês anterior. Em outubro, houve expansão de 0,36%, na comparação com setembro. Neste ano, o IBC-Br registrou retração em janeiro (-0,19%), fevereiro (-0,34%) e março (-0,18%), além de setembro. Nos demais meses houve crescimento.

Em relação a outubro de 2011, houve crescimento de 4,96%, de acordo com o índice sem ajustes para o período, considerado o mais adequado para esse tipo de comparação. No ano, o IBC-Br cresceu 1,57% e, em 12 meses, 1,5% (sem ajustes).

O IBC-Br é uma forma de avaliar e antecipar a evolução da atividade econômica brasileira. Mas o índice divulgado em setembro indicava um crescimento da economia bem maior do que o que realmente foi registrado. O IBC-Br indicava crescimento de 1,15% (agora revisado para 1,14%) no terceiro trimestre deste ano comparado com o período anterior, mas a expansão do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, ficou em 0,6%.”

(Agência Brasil)

Coopistas da Beira Mar arrecadam fraldas para crianças do Peter Pan

Coopistas de Fortaleza estão mobilizados pelo Movimento Amigos da Beira Mar em favor da Associação Peter Pan (APP). Resolveram, entre uma corridinha e outra, dar uma parada pela solidariedade.

Eles arrecadam fraldas para a APP, que apoia o tratamento de crianças com câncer no Hospital Infantil Albert Sabin.

SERVIÇO

Doações – 99916658 ou 86960180.

MP quer Decon apurando operações de consignados da Prefeitura com BMG

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O Ministério Público Estadual acolheu denúncia sobre empréstimos consignados abusivos envolvendo Prefeitura e o Banco BMG. A denúncia partiu das entidades representativas dos servidores públicos municipais representadas pelo Sindifort.

O caso será investigado pelo Decon, mas há pedido agora do MP para que as Promotorias Criminais também apurem essa situação.

A queixa é sobre taxas abusivas.

Castelão- Reinauguração com Dilma, Ronaldo, Bebeto e representante da FIFA

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O secretário especial da Copa, Ferrúcio Feitosa, comandará nesta sexta-feira, a partir das 15 horas, no auditório de sua pasta, entrevista coletiva sobre a festa de reinauguração do Estádio Castelão. Nessa coletiva, estarão também representantes da Etufor/AMC e da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado, que apresentarão o esquema de trânsito e de policiamento do local.

A festa de reinauguração do Castelão ocorrerá as 17 horas de domingo, com a chegada da presidente Dilma Rousseff, ao lado do governador Cid Gomes e do ministro Aldo rebelo (Esportes). Eles descerrarão placa marcando a entrega do projeto e, em seguida, visitarão as instalações do Castelão.

Após isso, haverá show do cantor Fagner na Esplanada do Castelão, que fica na parte externa do estádio.

Entre os convidados para o ato Jerome Walcke, secretário-geral da FIFA, e os ex-jogadores Ronaldo e Bebeto, que integram o Comitê Organizador Local da Copa 2014.

Judiciário cearense terá programa semanal de televisão

“O Poder Judiciário cearense dá importante passo no que diz respeito à transparência e divulgação dos seus atos.

O presidente do TJ, desembargador José Arizio Lopes, informa que assinará, na próxima semana, com o presidente da Câmara Municipal, Acrísio Sena (PT), convênio que abrirá, na TV Fortaleza, espaço para um programa semanal. A produção será da assessoria de imprensa do TJ, com equipamentos de uma empresa já contratada via licitação.

O programa “Judiciário em Evidência” terá duração de 30 minutos, com direito a reportagens e entrevistas no estúdio. Haverá muita prestação de serviços, garante o presidente do TJ/Ceará. A estreia ocorrerá ainda neste mês.”

(Coluna Vertical, do O POVO)

Luis Nassif e iG são condenados a indenizar diretor da Revista Veja

“O jornalista Luis Nassif e o portal iG deverão pagar R$ 100 mil de indenização por danos morais ao diretor da Veja, Eurípedes Alcântara, por ofensa à honra numa série de artigos. A decisão, por votos a um, é da 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, que analisou dois embargos infringentes e ouviu a sustenação oral dos advogados das partes. A sustentação de Eurípedes Alcântara foi feita pelo advogado Alexandre Fidalgo, do escritório Espallargas, Gonzalez, Sampaio, Fidalgo Advogados.

O relator do caso, desembargador Ênio Santarelli Zuliani, decidiu com base no voto-condutor feito pelo desembargador Carlos Teixeira Leite Filho. De acordo com o relator, o caso é sobre os limites da liberdade de expressão e imprensa, além do direito de crítica. “A questão envolve conflito entre direitos fundamentais, porque, de um lado, urge preservar direitos personalíssimos do sujeito acusado, tais como a honra e a imagem, enquanto, de outro, não podem ser negados os direitos dos réus de informar e se manifestar”, explica o relator.

Em 2008, o jornalista Luis Nassif publicou em seu blog uma série de artigos criticando a atuação de Eurípedes Alcântara no comando da redação da revista Veja. A posição defendida por Nassif foi a de que a revista teria um tratamento complacente com o banqueiro Daniel Dantas. Em quatro artigos, Nassif afirmou que Eurípides Alcântara seria “o contato direto de Daniel Dantas com a Veja” e que isso seria decorrente de “um acordo operacional” entre a revista e o Grupo Opportunity. Para Zuliani, os artigos foram uma ofensa gratuita e despida de fundo probatório e não uma simples crítica à linha editorial adotada por Alcântara em seus trabalhos na revista.”

(Consultor Jurídico)

Vale terá empresa de beneficiamento de minério de ferro no Pecém

“A Vale vai investir no Ceará. A companhia será a segunda empresa a entrar na Zona de Processamento de Exportação do Estado (ZPE). O projeto foi aprovado na quarta-feira pelo Conselho Interministerial de ZPEs (formado por cinco ministérios) e deve começar a ser implantado no ano que vem. O investimento é de US$ 98 milhões.

O presidente da Empresa Administradora da Zona de Processamento de Exportação do Pecém (Emazp), Eduardo Alcântara Macêdo, conta que o projeto vinha sendo avaliado em sigilo. A Vale Pecém, como está sendo chamada, fornecerá minério de ferro e fará o beneficiamento dessa matéria prima para a Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP). A expectativa é de 180 empregos diretos.

O investimento é todo da Vale, mas a unidade do Ceará será uma empresa independente. O projeto será instalado numa área de 14 hectares dentro do terreno destinado a CSP e vai produzir cinco milhões de toneladas de minério por ano. A expectativa é de inauguração do empreendimento no segundo semestre de 2015.”

(Coluna O POVO Economia)

Anatel – Gargalo das teles é a internet móvel

“Na avaliação trimestral da Anatel, que será fechada nos próximos dias, o maior gargalo das teles será a internet móvel.

Os problemas vão de lentidão e queda à dificuldade de acessar a rede de dados.

Para ter um melhor diagnóstico do quadro – uma vez que o congestionamento na rede de dados também interfere no serviço de voz – a agência está realizando, nesta semana, um levantamento para saber quantas antenas por usuário cada operadora possui em cada estado do país.”

(Coluna Radar, da Veja Online)

VAMOS NÓS – E bote gargalo nisso. Quem é cliente, por exemplo, da TIM, que o diga.

Prefeita levará Dilma para uma visita ao Hospital da Mulher

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A presidente Dilma Rousseff não virá apenas para a festa de reinauguração do Estádio Castelão, o que ocorrerá à 17 horas deste domingo. A prefeita Luizianne Lins anuncia que a presidente, em sua passagem pela Capital cearense, terá a oportunidade de conhecer uma de suas principais obras: o Hospital da Mulher.

Dilma deverá desembarcar em Fortaleza ainda neste domingo, quando se hospedará em hotel da orla marítima para descanso. A visita ao Hospital da mulher ocorrerá antes da agenda dela no Castelão com o governador Cid Gomes (PSB).

Sobre essa agenda de Dilma com a Prefeitura, Luizianne não deixou por menos. Disse que serviria para mostrar que ela não estaria afastada politicamente da presidente como alguns chegaram a supor.

Movimento das Mulheres do Legislativo Cearense ganha espaço de mobilizações

Nesta sexta-feira, às 17 horas, será inaugurada, na Assembleia Legislativa, a sala do Movimento das Mulheres do Legislativo Cearense (MMLC). Trata-se de um setor que vai congregar um organismo que envolve mulheres de parlamentares, servidoras da Casa e de entidades populares cuja finalidade é realizar campanhas filantrópicas.

O evento contará com a presença do presidente do legislativo estadual, Roberto Cláudio, ao lado de sua mulher, Carol Bezerra – presidente de honra do MMLC, e de Mônica Barroso, coordenadora de Políticas Pública de Mulheres do Governo do Estado, além de prefeitas, prefeitas eleitas como Patrícia Aguiar (PMDB), de Tauá,  e dirigentes de entidades que lutam pelas causas da mulher cearense.

Atualmente, o MMLC fecha campanha em favor das vítimas da estiagem. Na segunda-feira, às 14 horas, a presidente do Movimento, Norma Soares, mulher do deputado estadual Professor Theodoro (PSD), ao lado de toda a diretoria, repassará para o Corpo de Bombeiros e Defesa Civil, 100 cestas básicas. A ordem é distribuir em áreas críticas atingidas pela seca.

Dilma terá encontro com Putin

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“No segundo dia de visita oficial a Moscou, a presidenta Dilma Rousseff se reúne hoje (14) com o presidente russo, Vladimir Putin. Eles almoçam juntos e assinam uma série de acordos bilaterais relativos à educação, ciência, tecnologia e inovação, além de parcerias em setores estratégicos. Dilma começa o dia com uma oferenda de flores no túmulo do soldado desconhecido, no Jardim de Alexandre – o primeiro parque público construído em Moscou.

Ontem (13) a presidenta se reuniu com o primeiro-ministro da Rússia, Dmitri Medvedev. Dilma fez um convite para que ele visite o país e os dois conversaram sobre a exportação da carne brasileira. Segundo ela, Medvedev disse que o resultado será positivo”. A exportação da carne brasileira sofreu proibições no Japão e outros países por suspeita de contaminação pelo Mal da Vaca Louca.

Dilma também mencionou a polêmica, no Congresso Nacional, envolvendo os parlamentares favoráveis e contrários aos vetos relativos aos royalties. “Eu acredito que a minha decisão foi justa diante da legislação”, ressaltou. “O Poder Legislativo é autônomo, independente e tem todas as condições de decidir contrariamente à minha decisão.”

Segundo a presidenta, sua decisão em relação aos royalties foi motivada pela “distribuição plena dos ganhos do petróleo para todos os brasileiros”. A proposta do governo é investir os recursos obtidos em educação. “Eu acho muito importante que tenhamos um compromisso com a educação no Brasil. Nós vamos ser um país desenvolvido plenamente quando tivermos uma educação de qualidade para todos.”

Dilma acrescentou que “[para uma educação de qualidade] são necessários recursos. “O recurso do petróleo é finito, não é renovável. Portanto, tudo o que ganharmos de petróleo, temos de deixar para a riqueza mais permanente. E qual é a riqueza mais permanente? É a educação que cada um carrega”. A presidenta fica em Moscou até amanhã (15). A previsão é que a viagem à Rússia seja a última internacional dela este ano. A agenda para o exterior será retomada em janeiro, provavelmente para o Chile.”

(Agência Brasil)

Maioria das mulheres que conciliam trabalho e afazeres domésticos leva rotina exaustiva, mostra pesquisa

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As mulheres brasileiras que trabalham e, ao mesmo tempo, precisam cuidar da casa consideram o seu cotidiano extremamente cansativo, apontou uma pesquisa realizada pela organização feminista SOS Corpo e os institutos Data Popular e Patrícia Galvão. No estudo, 75% da população feminina consultada dizem enfrentar uma rotina exaustiva, enquanto 18% não sofrem desse problema e 7% não sabem afirmar.

De um total de 800 mulheres pesquisadas, 98% disseram que, além de trabalhar, precisam se dedicar à casa. Dessas, 63% recebem ajuda, 10% recebem ajuda paga e 27% estão sozinhas nos afazeres domésticos. A participação dos homens nessas tarefas é baixa, 71% das mulheres não contam com nenhum auxílio masculino.

De acordo com Verônica Ferreira, mestre em políticas públicas e pesquisadora da SOS Corpo, os principais objetivos da pesquisa foram avaliar como as mulheres brasileiras enfrentam a dupla jornada de trabalho e subsidiar políticas públicas que ofereçam apoio à mulher.

A pesquisa ouviu, entre março e abril deste ano, mulheres que trabalham fora, com idade entre 18 e 64 anos, nos estados do Pará, do Ceará, de Pernambuco, da Bahia, de Minas Gerais, do Rio de Janeiro, de São Paulo, do Paraná, do Rio Grande do Sul, além do Distrito Federal. Uma pesquisa qualitativa também envolveu 80 mulheres de São Paulo e do Recife, no período de junho a julho deste ano.

Entre os resultados do levantamento, o que mais chamou a atenção de Verônica foi a preocupação das mulheres com a falta de tempo para se cuidar. Do total de 68% de entrevistadas que reclamaram de falta de tempo, 58% queixaram-se de não conseguir dedicar momentos a elas mesmas. “Há 20 anos, talvez isso não fosse dito, porque esse tempo sequer era visto como necessário. Era tão natural que a mulher existe para cuidar dos outros, que 58% delas dizendo isso, para nós, é um dado relevante”, disse.

A pesquisa apontou que as principais melhorias que poderiam ser viabilizadas pelo governo são creche (16% das mulheres consultadas) e transporte (16%). Em seguida ficou emprego (14%), ensino para elas (10%), salário (8%) e escola para os filhos (7%).

Uma constatação positiva do estudo foi que as novas gerações poderão ser responsáveis por uma mudança desse cenário. Enquanto 27% dos homens entre 35 e 64 anos lavam louça, por exemplo, 40% dos que têm idade entre 18 e 34 realizam essa tarefa.“A mulher está insatisfeita com o homem e vai cobrar cada vez mais uma participação mais efetiva”, diz Meirelles.

(Agência Brasil)

Senadores do PT se mobilizam em apoio a Lula; Taques e Alvaro Dias pedem investigação

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Senadores do Partido dos Trabalhadores usaram a tribuna nesta quinta-feira (13) para defender o ex-presidente Lula do partido das acusações feitas pelo empresário Marcos Valério em depoimento à Procuradoria Geral da República. A história de vida do presidente de honra do PT e as realizações de seu governo (2003-2010) estiveram entre os argumentos dos petistas, que veem uma campanha com motivações eleitorais contra o partido.

– Quem faz críticas ao presidente Lula não está fazendo somente a ele, mas a um projeto político desenvolvido no país, que está dando certo e incomodando muitas pessoas – disse Ana Rita (PT-ES).

O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) disse que forças políticas estão envolvidas numa “verdadeira guerra de extermínio contra o PT e o seu governo” e que Lula é o alvo preferencial. “Nós estaremos na trincheira para impedir que essa imagem venha a ser maculada”, complementou o senador Humberto Costa, de Pernambuco.

Para o senador Anibal Diniz (PT-AC), o líder petista é mais do que um político.

– O presidente Lula foi um escolhido pela História, por Deus, para ter a trajetória vitoriosa que teve, depois de passar em sua vida por tantas dificuldades, por tantas provações – afirmou.

O senador Walter Pinheiro (PT-BA) também exaltou o governo de Lula, e disse que as acusações são “carregadas de intolerância” de uma elite que “não aceita Lula nem como ex-presidente”. O parlamentar afirmou que nunca antes a pirâmide social brasileira havia se movido como durante o governo de Lula, com tantos brasileiros saindo da pobreza. Os senadores Jorge Viana (PT-AC), Paulo Paim (PT-RS) e Wellington Dias (PT-PI) também se revezaram à tribuna para defender o ex-presidente.

Mas os senadores petistas não foram os únicos a tratar das denúncias de Valério em Plenário. Embora pedindo cautela, Pedro Taques (PDT-MT) defendeu investigações e lembrou que ninguém pode estar acima da lei.

– Nós todos somos iguais diante da Constituição: um senador da República, um ex-presidente da República, um atual presidente da República. Na atual quadra que vive a pátria brasileira, não existem soberanos, existem cidadãos, e na República todos os cidadãos devem ser tratados com o mesmo respeito e dignidade – afirmou o senador.

O senador Alvaro Dias (PR), líder do PSDB, foi mais duro e lembrou o pedido feito por seu partido, quando surgiram as primeiras denúncias do mensalão, ainda em 2005, de abertura de processo contra Lula.

– Se provas existem, não importa de quem parte a denúncia, há necessidade de investigação – concluiu.

(Agência Senado)

Secretários expõem situação financeira do Ceará e destacam avanços na área de pessoal

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Durante anúncio de 5,81% de reajuste salarial para os servidores públicos do Ceará, nesta tarde de quinta-feira, na sede da Seplag (Cambeba), os secretários Mauro Filho (Fazenda) e Eduardo Diogo (Planejamento e Gestão), apresentaram dados que mostram a crise que vive a maioria dos Estados brasileiros. Isso por conta da queda de repasses constitucionais. O Estado do Ceará é o único que deu reajustes anuais aos servidores desde 2007. Neste ano, 14 Estados brasileiros não pagarão o 13º salário dos servidores, ao contrário do Ceará, que já está liberando os recursos. Até mesmo o governo federal não dará nenhum reajuste esse ano aos seus servidores.
Os dados, segundo o secretário Mauro Filho, mostram que Governo do Ceará tem buscado tratar os servidores com responsabilidade. De 2007 a 2012, a categoria  teve reajuste de 44,87%, o que representa 19,90% mais do que a inflação para o mesmo período, medida pelo IPCA. Outro dado da coletiva dos secretários: desde que assumiu o governo, Cid Gomes nomeou 13.474 servidores públicos. Isso representa 22% de todos os servidores hoje na ativa.
Com os reajustes desde 2007 e com a nomeação de mais servidores, a folha de pagamento do Governo do Ceará cresceu 112,91% no período. “Tudo isso sem atrasar salários e pagando sempre em dia o décimo terceiro salário”, deixaram claro os secretários.
Outro dado: o Estado do Ceará é o único do Brasil onde a prestação de saúde aos servidores públicos não é cobrada de seus contracheques. O Issec é mantido exclusivamente com recursos do Tesouro Estadual. Em termos de Previdência, o índice de abatimento dos servidores do Ceará é o menor do Brasil: 11%.

Mais de 60% dos brasileiros reprovam atuação da polícia

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“O relatório sobre a confiança da população na Justiça, elaborado pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FGV), mostrou que 63% dos brasileiros estão pouco ou muito insatisfeitos com a atuação da polícia. O percentual de insatisfação foi maior entre os mais pobres, 65%, e ficou em 62% entre os mais ricos. “É um dado alarmante, principalmente se considerarmos os últimos acontecimentos envolvendo o assassinato de policiais e diversas pessoas na periferia [de São Paulo]”, disse Luciana Gross Cunha, professora da FGV e coordenadora do Índice de Confiança na Justiça (ICJBrasil).

A pesquisa também traz o Índice de Confiança na Justiça que, no segundo e terceiro trimestres deste ano, registrou 5,5 pontos, considerando uma escala de 0 a 10. O índice é obtido com base em casos concretos, como quando o cidadão recorre ao Judiciário para resolver conflitos. O indicador leva em conta a opinião da população em relação à celeridade, honestidade, neutralidade e custos de acesso à Justiça.

Segundo a pesquisa, o Judiciário é considerado moroso para 90% dos entrevistados, por solucionar os processos de forma lenta ou muito lenta. Além disso, 82% das pessoas consideram alto ou muito alto os custos de acesso ao Judiciário e 68% acreditam ser difícil ou muito difícil usar o sistema. Outro dado revela que 64% dos pesquisados avaliam o Judiciário como nada ou pouco honesto, e 61% nada ou pouco independente.

No ranking das instituições mais confiáveis, as Forças Armadas lideram com 75% das opiniões, seguida pela Igreja Católica (56%), Ministério Público (53%), grandes empresas (46%), imprensa escrita (46%), governo federal (41%), polícia (39%), Poder Judiciário (39%), emissoras de TV (35%), vizinhos (30%), Congresso Nacional (19%) e partidos políticos (7%). Foi avaliada também a confiança em relação a determinados grupos do convívio social. A família ficou em primeiro lugar, obtendo a confiança de 89%, seguida por colegas de trabalho (34%), vizinhos (30%) e, em último lugar, pessoas em geral (21%).”

(Agência Brasil)