Blog do Eliomar

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RC garante: secretariado será anunciado antes do Natal

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O prefeito eleito de Fortaleza, Roberto Cláudio, anuncia: ate´dia 15 próximo, espera ter uma noção preliminar da situação da máquina municipal. Depois disso, vai tratar de montar seu secretariado que vai ser anunciado, num coletiva, antes do Natal.

Mantega anuncia boas novas para estimular a construção civil

“O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou hoje (4) novas medidas de estímulo à construção civil. Durante cerimônia de entrega da 1.000ª unidade do Programa Minha Casa, Minha Vida, o ministro disse que o setor será beneficiado em três pontos: desoneração da folha de pagamentos, redução de tributos e acesso a capital de giro durante o período de construção das habitações.

De acordo com o governo, a desoneração na folha de pagamento poderá chegar a R$ 2,85 bilhões. Atualmente, o setor gasta R$ 6,28 bilhões com pagamento de 20% da folha ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e, com a nova medida, passará a pagar 2% do faturamento bruto. “O setor não pagará mais INSS. Não vou dizer pelo resto da vida porque é muito tempo, mas por um longo período”, disse Mantega. Outra medida é a redução da alíquota do Regime Especial de Tributação (RET) da construção civil, de 6% para 4% sobre o faturamento.

Na solenidade, o ministro ressaltou a importância da construção civil para o Brasil. “[O setor é] responsável por quase metade do investimento que nós fazemos no país. Portanto, estimular a indústria de construção é estimular o investimento no país.” Segundo ele, o setor também é importante porque contribui para dois dos maiores sonhos da população: ter uma casa própria e conseguir um emprego. De acordo com o ministro, o setor emprega atualmente 7,7 milhões de pessoas.”

(Agência Brasil)

Zezinho Albuquerque é eleito presidente da Assembleia Legislativa

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O deputado estadual Zezinho Albuquerque (PSB) foi eleito, agora há pouco, presidente da Assembleia Legislativa. Ele obteve 45 votos do total de 46, porque o petista Dedé Teixeira (PT) encontra-se em viagem pelo Exterior. Em seu discurso, Zezinho fez vários agradecimentos e, em especial, destacou dois amigos: os irmãos Ciro e Ivo Gomes.  A posse da nova mesa diretora ocorrerá em fevereiro de 2013. zezinho cumprirá mandato de dois anos.

Além de Zezinho Albuquerque, compõem a nova mesa Tin Gomes (PHS), como 1º vice-presidente; Lucílvio Girão (PMDB), 2º vice-presidente; Manoel Duca (PRB), 2ª secretaria; João Jaime (PSDB), 3ª secretaria e Dedé Teixeira (PT), 4ª secretaria. A 1ª secretaria, segundo cargo mais influente da Assembleia, ficou também para o PSB, com Sérgio Aguiar. Fecham a chapa os vogais Ely Aguiar (PSDC), Ferreira Aragão (PDT) e Sineval Roque (PSB).

DETALHE – Nas galerias, predominou a presença de correligionários do novo presidente da Casa. Principalmente de Massapê, sua terra natal.

PIB cearense cresceu 3,15% no terceiro trimestre deste ano

O PIB cearense cresceu 3,15% no terceiro trimestre de 2012 em relação a igual período do ano passado, segundo as estimativas realizadas pelo Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE). De acordo com o presidente do órgão, Flávio Ataliba, os dados revelam, ainda, que a economia cearense acumulou de janeiro a setembro de 2012 uma taxa de 3,27% em relação ao mesmo período de 2011.

Na análise anualizada, dos últimos quatro trimestres em comparação aos quatro trimestres imediatamente anteriores, o crescimento foi de 3,35%. Em comparação a economia brasileira, a economia do Ceará superou as taxas de crescimento do PIB nacional, que no terceiro trimestre registrou um leve acréscimo de 0,9% sobre o mesmo trimestre de 2011 e no acumulado do ano, a taxa brasileira foi de 0,7%.

 

Blog Social – Flashes da festa do Prêmio Delmiro Gouveia

A festa de entrega do Prêmio Delmiro Gouveia, encerrada nas primeiras horas desta terça-feira, no La Maison Dunas, reuniu boa parte do PIB cearense. Empresários de vários segmentos, dirigentes de órgãos públicos, secretários e parlamentares e lideranças de entidades da sociedade civil prestigiaram o ato.

1. Vice-presidente do Grupo de Comunicação O POVO, a sua irmão, Luciana Dummar, presidente do Grupo, e o secretário Mauro Filho, que representava o governador Cid Gomes na solenidade. Cid já estava em Brasília articulando reunião de governadores pela derrubada dos vetos ao rateio dos royalties do petróleo.

2. Jornalista Jocélio Leal, editor de Economia do O POVO, no flash com Ivens Dias Branco (Grupo M. Dias Branco), Luciana Dummar e dona Consuelo (Senhora Ivens).

3. Prefeito eleito Roberto Cláudio, jornalista Lêda Maria e Dummar Neto.

4. Luciana Dummar e o prefeito eleito Roberto Claudio.

Ainda entre os convidados:

Vereador Guilherme Sampaio, representando a Câmara Municipal; deputado estadual Lula Morais (PCdoB), Humberto Bezerra (e senhora), Wilton Dhaer (Ibef/CE), Flávio Ataliba (IPECE), Professor Bosco Monte (Unifor), Fernando Cirino (ex-presidente da Fiec), Marcelo Freitas (e senhora), o cineasta Wolney Oliveira, Carlos Macedo (Secult) e o ator Cláudio Jaborandy.

(Fotos – Paulo MOska)

Dilma comete gafe e é vaiada

“A presidente Dilma Rousseff cometeu uma gafe durante a Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência na manhã desta terça-feira, em Brasília. Com um discurso caloroso, ela ressaltou a importância da tecnologia inclusiva, para “dar melhores oportunidades para portadores de deficiências”. Nesse momento, uma grande vaia ecoou no salão.

O termo portadores tem sentido pejorativo. A presidente logo se retratou: “Desculpa, eu quis dizer ‘pessoas com deficiência’. Eu entendo que vocês tenham esse problema. Portador não é muito humano, né? Pessoa é”.

A justifica deu certo e a presidente virou o jogo, voltando a ser aplaudida várias vezes ao longo do seu discurso de quase 30 minutos. Ao terminar sua fala, a plateia seguiu gritando o nome da presidente, que voltou ao microfone declarou: “É recíproco”.”

(Coluna Radar, com Marcela Mattos, de Brasília)

Câmara dos Deputados fará sessão solene para “devolver” mandatos cassados

“Lance bacana. Na próxima quinta-feira (6), a Câmara Federal realizará sessão solene para “devolver” simbolicamente o mandato a 173 deputados federais cassados pela Revolução de 1964. Dessa lista – que pena!, apenas 29 estão vivos.

Do Ceará, foram cassados Martins Rodrigues, Adahil Barreto Cavalcante, Padre Vieira – autor do livro “O Jumento, Nosso Irmão”, e Moysés Pimentel – antes de morrer elegeu-se novamente deputado federal quando da redemocratização com o the end dos governos militares e expirou o prazo de suspensão dos seus direitos políticos, na maioria dos processos de 10 anos.

E, caso o Legislativo/CE faça o mesmo, parlamentares como Dorian Sampaio, Blanchard Girão, Mosslair Cordeiro Leite (vivendo hoje entre o Ceará e o Maranhão), Raimundo Ivan e outros resgatariam simbolicamente seus mandatos. Alguns deles, post-mortem.”

(Coluna Sônia Pinheiro, do O POVO)

Governadores continuam reunidos em Brasília articulando contra veto presidencial

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Um grupo de governadores está reunido, durante toda esta terça-feira, no escritório de representação dol Governo do Ceará, em Brasília. Tendo o governador Cid Gomes (PSB) como cicerone, o grupo articula estratégias políticas para derrubar veto da presidente Dilma Roussef ao projeto de rateio dos royalties do petróleo.

Eles vão tentar mudar o texto da Medida Provisória da matéria sobre a patrilha dos royalties, onde o Ceará perde R$ 301 milhões.

(Foto – Divulgação)

Eleitor ausente no primeiro turno deve justificar-se até quinta-feira

“Os eleitores que não votaram no primeiro turno das eleições deste ano têm até quinta-feira (6) para justificar a ausência. Quem não justificar pode ter o título cancelado – caso ocorra três vezes seguidas –, ficar impedido de tirar passaporte, de fazer concurso ou renovar matrícula em unidade pública de ensino.

O eleitor deve preencher o Requerimento de Justificativa, obtido gratuitamente nos cartórios eleitorais ou no site do Tribunal Superior Eleitoral. O requerimento deve ser apresentado em qualquer cartório eleitoral do país, acompanhado de documento com foto, como a carteira de identidade ou de habilitação.

Os eleitores residentes no exterior que já se cadastraram para votar no país onde moram não precisam justificar a ausência, pois não votam na eleição municipal – somente na presidencial. Os que ainda não se cadastraram devem justificar a ausência às eleições no prazo de 30 dias após o retorno ao Brasil. Os eleitores que faltaram ao segundo turno poderão justificar até 27 de dezembro.”

(Agência Brasil)

Mensalão – José Dirceu compara julgamento a inquisição

“Enquanto aguarda pela expedição de uma ordem de prisão do STF, José Dirceu esperneia livremente. Na noite passada, o companheiro participou de um ato de desagravo organizado pelo PT de Curitiba. Escutado por cerca de 130 militantes, o condenado desenvolveu duas teses. Numa, equiparou o julgamento do mensalão à inquisição. Noutra, nivelou a sentença que lhe impôs dez anos e dez meses de cana –“uma mancha na história do STF”— à extradição de Olga Benário.

Curiosa inquisição essa que torrou Dirceu. Espécie de herege de si mesmo, o ex-chefão da Casa Civil jogou-se espontaneamente na fogueira ao terceirizar pedaços de sua agenda a Marcos Valério. Borrifou querosene nas labaredas ao travar com personagens como Roberto Jefferson as conversas vadias posteriormente delatadas.”

(Do Blog de Josias de Souza)

Governo publica MP que destina royalties do petróleo para educação

“A Medida Provisória 592/2012, que define novos critérios para a distribuição dos royalties do petróleo para contratos assinados a partir de 3 de dezembro deste ano e sua destinação integral à educação, foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União na noite de ontem (3).

A MP foi anunciada na última sexta-feira (30) em complemento aos vetos da presidenta Dilma Rousseff à lei que trata da nova distribuição dos royalties aprovada pelo Congresso Nacional. Pela MP, os royalties repassados ao governo federal, estados e municípios pelos contratos de concessão firmados a partir de 3 de dezembro serão destinados à educação.”

* Da Agência Brasil, leia a íntegra aqui.

Carlomano diz ser “frustrante” ser manchetado e que perdoa o jornalista

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“Como é frustrante ser manchetado num jornal (O POVO) quando você é absolutamente inocente!”, afirmou, nesta terça-feira, em pronunciamento na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Carlomano Marques (PMDB). Referia-se ao jornal O POVO que traz a manchete “TRE cassa Carlomano; Magaly fica inelegível”. O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral decidiu, nessa noite de segunda-feira, cassar o mandato do peemedebista sob acusação de compra de votos.

Carlomano disse que não conhece e nunca viu o autor da matéria, no caso o jornalista André Teixeira, mas que o perdoava. “Ele está perdoado!”, acentuou o parlamentar, lembrando de uma filha que perdeu e observando que André teria feito a matéria por conta de sua juventude. Mesmo assim, lamentou a mesma matéria e classificou o jornalista de “fraco”, que deve ter sido pautado pelo jornal ou se agachado para o jornal.

O parlamentar, conforme Carlomano, vez em quando apelando para a ironia, disse que o jornalista chegou ao comitê de Magaly Marques, sua irmã, querendo uma consulta. Lamentou que o jornalista “se camuflou” de paciente e ainda gravou a conversa “e depois foi deixar nas mãos do então procurador eleitoral Alessander Sales”.

Em sua defesa, durante pronunciamento, Carlomano citou uma afirmação do ministro Joaquim Barbosa (STF),  observando que a condenação não poderia vir por presunção. O parlamentar disse que, nessa ocasião, não estava em Fortaleza. Sugeriu ainda para que o jornalista André Teixeira “se aproxime mais do apóstolo André, pescador de almas”.

Carlomano Marques deve ocupar tribuna para falar sobre cassação

O deputado estadual Carlomano Marques (PMDB), que teve mandato cassado nessa noite de segunda-feira pelo Pleno do Tribunal Regional Eleitoral, vai ocupar a tribuna da Assembleia nesta manhã de terça-feira.

O parlamentar foi cassado sob acusação de compra de votos na eleição de 2010.

Carlomano vai reagir contra essa decisão da Justiça Eleitoral, segundo assessores.  Durante 75 minutos.

Joaquim Barbosa, o caçador de mensaleiros

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“O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro  Joaquim Barbosa, segue sua rotina de algoz de mensaleiros e celebridade de ocasião. Os clientes de uma creperia em Brasília largaram os talheres para aplaudir Barbosa, anteontem à noite.

As goladas na cervejinha foram interrompidas para um pedido de foto. O magistrado está adorando. Como descreveria os sites de celebridades, ele distribuiu sorrisos e posou com as fãs.
(Coluna Radar, Veja Online)

Zezinho Albuquerque será eleito nesta 3ª feira presidente da Assembleia Legislativa

“Em um dos processos sucessórios mais tranquilos dos últimos anos, a Assembleia Legislativa do Ceará elege hoje, à partir das 11 horas, Zezinho Albuquerque (PSB) como seu presidente pelos próximos dois anos. Em chapa única – desenhada em consenso entre os demais deputados estaduais –, o parlamentar encabeça Mesa Diretora eclética, formada por dez deputados de oito partidos. Eleito hoje, ele assumirá o cargo em 1º de fevereiro de 2013.

Articulador próximo de Cid Gomes (PSB), Zezinho foi indicado dia 20 de novembro pelo PSB, legenda com o maior número de deputados na Assembleia – onze. A partir daí, o caminho ficou livre: mesmo sem contabilizar bancadas ou promover conversas de pé de ouvido, garantiu rapidamente o apoio de quase todas as bancadas partidárias.

Seguindo a proporcionalidade exigida pelo Regimento da Assembleia, os demais cargos da Mesa também foram definidos em consenso. O único sinal de disputa ocorreu pela 1ª secretaria da Casa, onde bloco liderado por Tin Gomes (PHS) disputou a posição com o PSB, que indicava Sérgio Aguiar ao cargo. Em calmaria, o cenário instalado este ano difere em muito do que ocorreu em 2010, quando a disputa pela presidência polarizou entre Zezinho e Welington Landim (PSB). O impasse acabou beneficiando o correligionário Roberto Claudio.

Considerado o favorito na época, Zezinho acabou prejudicado após a Polícia Federal promover investigação em seu gabinete, à procura de indícios sobre esquema de fraudes de licitações em prefeituras do Interior, que envolveria assessora do parlamentar. Após o episódio, a PF divulgou nota negando envolvimento do deputado no caso.

Composição

Além de Zezinho Albuquerque, compõem a chapa que será eleita hoje Tin Gomes (PHS), como 1º vice-presidente; Lucílvio Girão (PMDB), 2º vice-presidente; Manoel Duca (PRB), 2ª secretaria; João Jaime (PSDB), 3ª secretaria e Dedé Teixeira (PT), 4ª secretaria.

A 1ª secretaria, segundo cargo mais influente da Assembleia, ficou também para o PSB, com Sérgio Aguiar. Fecham a chapa os vogais Ely Aguiar (PSDC), Ferreira Aragão (PDT) e Sineval Roque (PSB). Apesar de terem buscado posições, as sete mulheres da Casa permanecerão sem representação na Mesa. Segundo elas, isso seria revertido nas comissões da Casa.”

(O POVO)

Royalties – Governadores e bancada nordestina articulam a derrubada de vetos

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A bancada nordestina tem reunião nesta manhã de terça-feira, em Brasília. Sob a coordenação do deputado federal cearense José nobre Guimarães, discute como derrubar vetos da presidente Dilma Rousseff ao rateio proposto por todos os Estados no que diz respeito aos royalties do petróleo.

Rio de Janeiro e Espírito Santo, principalmente, estados produtores de petróleo, estão em mobilização direta pró-manutenção dos vetos da presidente.

Os governadores, em sua maioria, discutem a questão do veto presidencial à proposta de rateio dos royalties no escritório de representação do Estado do Ceará, em Brasília.

Construtora desfaz obra paga pela Prefeitura

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“Recém-construído no Conjunto Sítio São João, no Grande Jangurussu (SER VI), o calçadão do complexo esportivo da comunidade não existe mais. Uma das empresas envolvidas na execução da obra desfez o serviço no último sábado, 1º. Segundo moradores, sete funcionários da Valka colocaram as pedras de calçamento num caminhão e foram embora. O equipamento é demanda do Orçamento Participativo (OP), meio criado pela Prefeitura para a população definir projetos e prioridades. A região é uma das mais carentes de Fortaleza no tocante à infraestrutura domiciliar e à renda, segundo o Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará. O caso deve parar na Justiça.

A população chegou a acionar a Polícia, mas o material foi levado da mesma forma. De acordo com o líder comunitário Antônio César Pereira, nenhum documento que autorizasse a retirada foi apresentado. Após insistência dos moradores, conforme Pereira, um representante informou que a falta de pagamento teria motivado a ação. Segundo o líder comunitário, o funcionário expôs um contrato assinado entre Valka e Maranatha Construções e Empreendimentos Imobiliários para a aquisição das pedras. Contudo, os valores acordados não teriam sido pagos e a Maranatha teria fornecido endereço fantasma.

Antônio César afirma que as quadras e campos de esportes e o calçadão são luta antiga de quem vive no Conjunto. “A empresa agiu de maneira arbitrária! Já foi paga a mão-de-obra. Onde é que vai ficar nosso dinheiro? O contribuinte vai pagar de novo?”. O POVO visitou o local. Conforme o mestre-de-obras do projeto, Daniel Vitoriano, a empresa Energética venceu o processo licitatório e terceirizou os serviços da Maranatha para a execução da obra. A reportagem não localizou o edital de licitação no Portal da Transparência da Prefeitura.

Vitoriano confirmou que o endereço fornecido pela Maranatha de fato não tem procedência. A princípio contratado pela Maranatha, ele afirmou ser agora funcionário da Energética, empresa que, segundo assegurou, tocará a obra. O valor do projeto não foi informado nem por Daniel Virotiano nem pela Prefeitura. “O fornecedor vai devolver o piso hoje (ontem)”. A dona de casa Eugenia Fernandes também reclama de lesão financeira. Ela diz ter alugado parte de casa para guardar ferramentas e fornecido alimentação aos operários da Energética e da Maranatha. Segundo ela, nenhum valor lhe foi repassado.

Em nota, a assessoria de comunicação da SER VI informou ao O POVO que “já está ciente da situação e enviou uma equipe hoje (ontem) para fazer o levantamento dos danos causados”.

Um Boletim de Ocorrência será registrado hoje. E a Prefeitura vai levar o caso à Justiça. “O Distrito de Infraestrutura vai tomar as providências legais para apurar os responsáveis e os infratores pagarem pelos danos causados ao patrimônio público”, informa, em nota. De acordo com a SER VI, a obra foi paga integralmente. “Entendemos que a empresa (vencedora da licitação) contratou outra empresa e não pagou pelo serviço”.

O POVO procurou a Maranatha Construções no endereço fornecido no contrato com a Valka. Na avenida Washington Soares, nº 6.410, encontrou só uma casa de fachada carcomida diante de um terreno cercado e vazio. Treze pessoas ocupavam o lugar. “Aqui é só o alojamento dos funcionários; onde a gente dorme. Não sei onde é o escritório. Nunca fui lá”, disse um dos homens, que não quis se identificar.

Outro endereço citado por Daniel Vitoriano como sede da Maranatha, o nº 880 da rua Padre Antonino, não existe. Os proprietários da Energética e Maranatha não atenderam às dez ligações feitas pela reportagem. O mesmo aconteceu quando O POVO ligou para os fixos das empresas envolvidas no desmonte dos equipamentos do São João.”

(O POVO)

Banco comunitário lançará projeto para beneficiar mulheres do Bolsa Família

O Banco Paju, instituição comunitária do bairro Pajuçara, prepara o lançamento de projeto com políticas e ações para a geração de renda para mulheres inscritas no Bolsa Família.

O projeto tem apoio do Governo do Estado e da Caixa Econômica Federal e vai capacitar as mulheres para a realização de crédito. O programa será lançado no próximo dia 18.

(Coluna POVO Economia, do O POVO)

Secretário da Fazenda diz que Estado pode perder mais de R$ 1 bilhão em 40 dias

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O secretário estadual da Fazenda, Mauro Filho, em conversa com este Blog, afirma: o Estado do Ceará pode perder mais de R$ 1 bilhão em menos de 40 dias.

De acordo com Mauro Filho, por causa da redução do IPI sobre produtos industrializados, dos royalties vetados pela presidente Dilma e, ainda, se vier a unificação da alíquota interestadual de ICMS.