Blog do Eliomar

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Câmara aprova criação de 789 cargos de defensor público federal

O Plenário aprovou nesta terça-feira (4) o Projeto de Lei 4367/12, do Executivo, que cria 789 cargos de defensor público federal, cujo provimento será realizado gradualmente conforme autorização na lei orçamentária. O texto será enviado ao Senado.

A defensoria pública presta assistência jurídica e gratuita aos necessitados que não podem pagar pelos serviços de um advogado. No caso da Defensoria Pública da União (DPU), suas atividades envolvem a orientação jurídica, a promoção dos direitos humanos e a defesa dos direitos individuais e coletivos.

A DPU possui um efetivo atual de 481 defensores, dos quais 41 estão na categoria especial, 76 na primeira categoria e 364 na segunda categoria da carreira.

Segundo o governo, o quantitativo está defasado em razão do crescimento de atendimentos (27% entre 2010 e 2011). Um dos motivos citados para justificar a necessidade de mais servidores são as atividades adicionais, como a participação dos defensores nos mutirões carcerários de iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Força Nacional da Defensoria Pública. Essas ações pretendem analisar processos de execução de pena em diversas penitenciárias do País.

Dos 789 cargos criados, 732 são de segunda categoria, 48 de primeira e 9 em categoria especial.

(Agência Câmara de Notícias)

Quatro mortos e três presos no confronto entre policiais e assaltantes

Quatro assaltantes foram mortos e três outros acabaram presos, no início da noite desta terça-feira (4), durante confronto entre policiais militares e uma quadrilha especializada em roubo a bancos. O tiroteio ocorreu no município de Palhano, a 150 quilômetros de Fortaleza.

A quadrilha havia assaltado a agência bancária do município, durante à tarde, quando explodiram os caixas-eletrônicos. Na fuga, o grupo levou dois policiais militares como reféns. Os policiais foram liberados sem ferimentos.

Na manhã desta quarta-feira (5), na Delegacia Geral da Polícia Civil, o delegado geral Luiz Carlos Dantas e o comandante da Polícia Militar, coronel Werisleik Matias, darão coletiva à imprensa.

Senado aprova MP com recursos extras para afetados pela seca no Nordeste

O Senado aprovou nesta terça-feira (4) a Medida Provisória (MP) 583 que abre crédito extraordinário de R$ 676 milhões para os municípios, principalmente do Semiárido nordestino, afetados pela falta de chuva. A MP já havia sido aprovada pela Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional.

De acordo com a MP, o dinheiro será destinado ao Ministério da Integração Nacional para a adoção de medidas de Defesa Civil. Do total dos recursos, R$ 500 milhões deverão ser reservados para compra de alimentos, entrega de cestas básicas e para o abastecimento de água, por meio de carros-pipa, para a população das áreas atingidas. O restante do dinheiro será usado para auxílio emergencial financeiro dos municípios.

A aprovação rápida da medida, e sem alterações, foi propiciada por um acordo de mérito e procedimento entre os senadores. Com isso, governistas  e oposicionistas votaram favoravelmente à MP. Por não ter sido alterada no Senado, a medida seguirá direto para sanção presidencial.

(Agência Brasil)

Absolvido pelo TCE, Camilo Santana escapa “cheiroso” do escândalo dos banheiros

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Com o voto minerva do presidente Valdomiro Távora, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) absolveu no início da noite desta terça-feira (4) o secretário das Cidades, Camilo Santana, de qualquer responsabilidade sobre o escândalo dos banheiros. Outro que teve as contas aprovadas, mas com multa no valor de R$ 3 mil, foi o ex-secretário Joaquim Cartaxo.

Em uma sessão tensa, os conselheiros incluíram o Conselho Fiscal entre os responsáveis pelo desvio de verbas para a construção de banheiros populares. Parentes do ex-presidente do TCE, Teodorico Menezes, compõem o conselho.

“Foi uma luta a inclusão do Conselho Fiscal. Infelizmente, não foi possível responsabilizarmos também os dois secretários (Camilo e Cartaxo), pois o Tribunal entendeu que eles não haviam sido nomeados quando o Jurandir (Santiago, então secretário-adjunto de Cidades) liberou os recursos”, comentou para o Blog a conselheira Soraia Victor.

Os responsáveis pelo desvio dos recursos terão que devolver cerca de R$ 400 mil aos cofres públicos, além de multa no montante de R$ 1,2 milhão.

Servidores municipais reclamam atraso de dois meses no abastecimento do passcard

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O Sindicato dos Trabalhadores no Serviço de Saúde em Fortaleza (Sintsaf) acionará o Ministério Público Estadual para investigar o remanejamento do dinheiro destinado ao passcard dos servidores municipais, em atraso há dois meses. Além disso, de acordo com o Sintsaf, a Prefeitura ainda não realizou o repasse ao IDGS para o pagamento do 13º salário aos servidores terceirizados.

“O que vem ocorrendo nesse final de gestão da prefeita Luizianne Lins é que estão descobrindo um santo para cobrir outro. A realidade é que a atual administração vai deixar um rombo para o próximo prefeito”, comentou o presidente do Sintsaf, Plácido Filho, também vereador de Fortaleza pelo PDT.

CCJ do Senado vai analisar redução da maioridade penal e alteações na Lei Seca

Nesta quarta-feira, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ)do Senado vai trazer em sua pauta de votação temas polêmicos e que devem instigar discussões prolongadas. Segundo o presidente da CCJ, Eunício Oliveira, uma das matérias é o projeto de lei da Câmara (PLC 27/2012), que endurece a punição para o motorista que dirigir embriagado. O relatório do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) impõe “tolerância zero” para a associação entre álcool e direção.

Ferraço defende a alteração do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para tornar crime a condução de veículo sob influência de qualquer concentração de álcool ou droga. A pena mínima passaria a ser detenção de seis meses a três anos, ampliada para um a quatro anos de cadeia se resultar em lesão corporal; três a oito anos, se a lesão corporal for grave; e quatro a 12 anos, se resultar em morte.

Outra questão polêmica é a proposta de emenda à Constituição (PEC 33/2012) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos nos casos de crimes hediondos, tráfico de drogas, tortura e terrorismo. A proposta é de iniciativa do senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) e restringe a redução aos processos que corram em órgãos da Justiça especializados em questões da infância e adolescência e a partir de ação de membro do Ministério Público também especializado. A reunião da CCJ acontecerá a partir das 10 horas.(

(Agência Senado)

Ipem realiza Operação Especial Papai Noel

O Instituto de Pesos e Medias de Fortaleza (Ipem) está realizando, até sexta-feira, a Operação Especial Papai Noel. A ordem é assegurar a qualidade dos produtos comercializados para os festejos natalinos.

Fiscais do órgão estão visitando lojas de material elétrico e verificando, por exemplo, se produtos como pisca-pisca estão dentro dos padrões exigidos e trazem a marca do Inmetro. Lojas de brinquedo também estão sendo visitadas.

Já o Procom Municipal faz coleta de preço de produtos natalinos para divulgar dia 10 uma ampla tabela que dê ao consumidor de fazer comparações e economizar. Alias, é lamentável que o Procon, para esse tipo de levantamento, só disponha de dois servidores.

Olho em 2014 – Eduardo Campos ganha Prêmio Líder em Gestão e Inovação Pública

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“O governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), receberá o prêmio Líderes do Brasil no próximo dia 10 de dezembro, no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo. Eduardo, também presidenciável, será homenageado como “Líder em Gestão e Inovação Pública”, ao lado do ministro da Saúde Alexandre Padilha e do presidente da Embrapa, Maurício Antônio Lopes.

O Prêmio Líderes do Brasil é uma realização do LIDE – Grupo de Líderes Empresariais, SBT e Grupo Doria.”

(JC Online)

Papai Noel vai ao Bom Jardim

Cerca de 500 crianças do bairro Bom Jardim participarão, dia 16 próximo, de ação beneficente realizada pelo Grupo Solidários de Coração. O objetivo é proporcionar um dia de descontração, alegria e esperança para crianças carentes com faixa etária de 5 a 10 anos, segundo a organização. “Esperamos que, como das outras vezes, possamos fazer a diferença na vida destas crianças levando alegria e a certeza de que dias melhores virão”,  afirma um dos diretores do projeto, Rafael Lucena.

O Papai Noel fará a entrega de presentes e lanches para a garotada, que ocupará espaços na Escola estadual Ícaro de Souza Moreira, situada na rua José Martins, 2246. O estabelecimento foi cedido para a realização do evento. No programa, diversão com brincadeiras lúdicas, brinquedos infláveis, acompanhamento profissional com dentistas e nutricionistas e a participação de mais de 150 voluntários.

 

Plano Municipal de Resíduos Sólidos é tema de debate

Nesta quarta-feira, a partir das 14h30min, a Câmara Municipal promoverá, em seu plenário, uma audiência pública para discutir o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. O requerimento é do vereador João Alfredo (PSOL). Segundo a Autarquia de Regulação, Fiscalização e Controle dos Serviços Públicos de Saneamento (Arfor), em setembro Fortaleza já estava com 90% do projeto do Plano Municipal de Resíduos Sólidos concluído, tendo sido consideradas as demandas da sociedade.

A legislação federal prevê a implantação do plano em nível municipal para que o município tenha acesso a recursos da União referentes a ações que envolvam a limpeza urbana e o manejo de resíduos. A audiência pública debaterá e apontará, segundo João Alfredo, contribuições para o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, em especial soluções para a questão do Aterro Sanitário Metropolitano Oeste de Caucaia.

 

Justiça do Ceará manda Bradesco Saúde indenizar cliente por ter negado oferta de medicamento

“A Bradesco Saúde S/A deve pagar indenização de R$ 34.940,00 por negar tratamento médico à empresária S.A.F.D., vítima de doença inflamatória crônica. A decisão, proferida nessa segunda-feira, é da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Segundo os autos, S.A.F.D. é portadora de Lúpus Eritematoso Sistêmico, necessitando fazer uso de imunobiológicos, que são aplicados uma única vez por ano. Como ela precisou interromper o tratamento, devido à gravidez, o médico que a acompanha prescreveu infusões do remédio Mabthera, por período indeterminado.

No dia 27 de outubro de 2011, a paciente se dirigiu a um hospital particular, em Fortaleza, para tomar o medicamento. O plano de saúde, no entanto, negou a internação e a liberação do referido fármaco. Em função disso, a consumidora teve que custear a despesa, no valor de R$ 14.940,00. Por conta disso, S.A.F.D. ajuizou ação, com pedido liminar, requerendo autorização para as internações futuras, bem como indenização por danos morais e materiais. Alegou que passou por constrangimentos em virtude da recusa injustificada da operadora. A liminar foi concedida conforme requerido. Devidamente citada, a empresa apresentou contestação fora do prazo legal, razão pela qual teve a revelia decretada.

Em março de 2012, a juíza Dilara Pedreira Guerreiro de Brito, da 1ª Vara Cível de Fortaleza, confirmou a liminar e determinou que a seguradora devolvesse a quantia de R$ 14.940,00, devidamente atualizada. A magistrada, no entanto, não arbitrou reparação moral por considerar que houve apenas meros dissabores. Objetivando modificar a sentença, a Bradesco Saúde interpôs apelação (nº 0513699-73.2011.8.06.0001) no TJCE. Argumentou que não autorizou o tratamento porque “não existe literatura médica comprovando a eficácia do uso de Mabthera”. A consumidora também apelou pleiteando a condenação por danos morais.
Ao analisar o caso, o desembargador Francisco Sales Neto destacou que não cabe à empresa optar pelo método mais adequado para tratar a enfermidade. “Tal incumbência é de competência do profissional da área da medicina”. O magistrado explicou ainda que a resistência da seguradora agrava a aflição e o sofrimento da paciente. Por esse motivo, votou pela condenação moral, conforme orienta o Superior Tribunal de Justiça (STJ), para as situações em que há indevida recusa de cobertura de seguro de saúde. Com esse entendimento, a 1ª Câmara Cível negou provimento ao recurso da empresa e deu provimento ao da cliente, fixando em R$ 20 mil a reparação moral e mantendo os demais termos da sentença.

(TJ do Ceará)

Ministro da Fazenda aposta em crescimento da economia no quarto trimestre

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“O ministro da Fazenda, Guido Mantega, acredita que a economia poderá crescer, em um cenário mais pessimista, aproximadamente 0,8% no quarto trimestre. No terceiro trimestre, a economia cresceu apenas 0,6%, segundo resultado divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Para o ministro, a redução da taxa básica de juros (Selic), um dos instrumentos utilizados pelo governo para estimular a produção, ainda não provocou os efeitos desejados no crescimento do país.

“Quando se reduz a taxa de juros é natural que haja em um lapso de tempo para a medida ter eficácia. Mas quando há uma crise internacional, esse tipo de medida demora um pouco mais para ter efeito. Seja qual for o cenário a economia vai continuar em aceleração”, disse.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, participou de audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado para apresentar a nova proposta do governo de unificação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em 4% em todo o território nacional.”

(Agência Brasil)

BNB tem duas ações destacadas entre as mais inovadoras da gestão pública federal

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“Duas ações do Banco do Nordeste estão entre as 20 iniciativas mais inovadoras na gestão pública federal, de acordo com a Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap).Trata-se dos Espaços Nordeste, pontos de atendimento que oferecem serviços financeiros e atividades socioculturais em um mesmo ambiente; e da Universidade Corporativa, que concebeu uma nova filosofia de atuação e parâmetros para uma prática educacional, com base em um modelo estratégico de gestão por competências.

Ambas as iniciativas foram avaliadas por especialistas e classificadas entre as 20 finalistas da 17ª edição do Concurso Inovação na Gestão Pública, que teve 74 inscrições válidas.

Promovido pela Enap há 16 anos, o concurso representa um estímulo à disseminação de soluções inovadoras em organizações do Governo Federal. “Estimular a geração de iniciativas inovadoras de gestão nos órgãos públicos contribui para que o Estado brasileiro aumente a qualidade do atendimento e melhore a eficácia e eficiência dos serviços ofertados aos cidadãos”, afirma o presidente do Banco do Nordeste, Ary Joel.”

* Do site do BNB aqui.

Sintonia portuária e política

Quando titular da Secretaria Nacional dos Portos, Pedro Brito recebeu um pedido do governador Cid Gomes (PSB): a cessão de área  Praia Mansa para que o Estado implantasse um centro de convenções. Não saiu.

O pleito foi atendido agora. Por Leônidas Cristino, que ocupa a pasta que era de Pedro Brito. Hoje Brito está como diretor da Agência Nacional de Transporte Aquaviário. (ANTAQ).

Anvisa suspende fabricação de fitoterápicos

“A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou hoje (4) a suspensão da fabricação, distribuição, do comércio e do uso no país de todos os produtos sujeitos à vigilância sanitária fabricados pela empresa Saúde Ervas Ltda – ME. Segundo a Anvisa, a empresa não tem autorização de funcionamento e seus produtos não têm registro. A resolução foi publicada no Diário Oficial da União.

De acordo com o texto, a suspensão deve durar o tempo necessário para a regularização dos produtos na agência e tem validade imediata após a publicação. A orientação da Anvisa é que as pessoas que já tiverem adquirido algum dos lotes ou produtos suspensos interrompam o uso.”

(Agência Brasil)

Professor Mourão retoma Blog afirmando que a experiência eleitoral ‘foi extraordinária”

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O professor Antonio Mourão Cavalcante, que foi vice na chapa de Elmano de Freitas, candidato derrotado a prefeito de Fortaleza pelo PT, retomou seu Blog. Eis a postagem que marca sua volta a um espaço de análises e informação no Portal O POVO Online:

Estive ausente do blog uns cinco meses. Participei da última eleição municipal. Fui candidato a vice-prefeito de Fortaleza pela Coligação “Para Cuidar das Pessoas”, chapa de Elmano de Freitas, 13 do PT. Foi uma experiência extraordinária. A primeira vez que participei como candidato em uma grande eleição.

Minhas participações anteriores foram simples: síndico de prédio e diretório acadêmico, ainda na faculdade. Sim! Também fui candidato a reitor da UFC por mero protesto. E o primeiro dirigente universitário escolhido por eleição direta – pró-reitor de Assuntos Estudantis na UECe. Nesse cargo só permaneci seis meses. Fui logo demitido.

Seria longo meu comentário sobre as eleições. Tanto do ponto de vista puramente político, como por conta de outras observações. Diria que foi Antropologia pura. Hoje, tenho sobre Fortaleza uma visão mais ampla e detalhada. Nada a ver com aquela que imaginava.

Valeu? Claro. Tudo vale a pena se a alma não é pequena…

Nem sei o que você gostaria de saber sobre essa experiência. Estou à disposição e posso responder. Canal aberto!…

UFC – Alunos de Engenharia Metalúrgica vencem certame internacional

“Alunos do Curso de Engenharia Metalúrgica da Universidade Federal do Ceará venceram a edição regional do 7º torneio Virtual Steelmaking Challenge, desafio de siderurgia promovido pela World Steel Association. Os destaques vão para os três primeiros lugares da categoria “Estudantil”, da América Latina, todos conquistados por equipes da UFC.

Os campeões latino-americanos são Lucas Lopes de Castro e Francisco Leonardo Martins de Sousa, ambos membros do PET-Engenharia Metalúrgica. Além deles, os campeões na categoria “Industrial” são Francisco Diego Araruna da Silva e Alex Maia do Nascimento, aluno egresso e ex-professor do curso de Engenharia Metalúrgica da UFC, respectivamente. A dupla norte-americana campeã também inclui um aluno da UFC, Thiago Ivo de Sousa Menezes, que participa, atualmente, do programa de intercâmbio “Ciência Sem Fronteiras”, no Canadá.

O Steelmaking Challenge é dividido em duas etapas e consiste em simular a produção de aço, atendendo às especificações do torneio, ao menor custo total. Durante a primeira etapa do desafio são selecionados os campeões das categorias “Estudantil” e “Industrial” das regiões: América do Norte, América Latina, Europa-Comunidade dos Estados Independentes, Oriente Médio-Índia-África e Leste Asiático-Oceania. Os campeões regionais participarão da grande final em fevereiro de 2013, na Bélgica.”

(Site da UFC)

Hora de chorar o leite derramado

A produção leiteira no Ceará vai fechar o ano com queda de 40%. A informação é do presidente da Federação da Agricultura do Estado, Flávio Saboya. A queda foi em razão não somente da estiagem, mas principalmente porque continua faltando milho para a ração do rebanho leiteiro.

A produção diária de leite, que estava em 1,1 milhão de litros, caiu para menos de 600 mil litros. A situação é séria, segundo Saboya.

(Foto – Paulo MOska)

TRT/CE – Recepcionista de hospital tem direito a adicional de insalubridade

“Uma recepcionista que trabalhou durante dois anos no Hospital São Mateus, em Fortaleza, vai receber adicional de insalubridade de 20%, calculado sobre o salário mínimo. Decisão unânime da segunda turma do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará confirma sentença do juiz da 15ª vara do trabalho de Fortaleza. Em sua reclamação trabalhista, a empregada afirmava que trabalhava em contato permanente com pacientes portadores de diversas doenças, inclusive infecto-contagiosas. Relata que conduzia pacientes para os apartamentos, para o centro cirúrgico e durante o período em que trabalhou no setor de hemodinâmica do hospital ficou exposta a altos índices de radiação.

A empresa, no entanto, defendia que a recepcionista hospitalar realizava apenas serviços burocráticos, como liberar planos de saúde, prestação de contas, atendimento inicial aos clientes, fazer ligações telefônicas e encaminhar pacientes aos apartamentos. De acordo com o hospital, a empregada tinha contato apenas com pessoas portadoras de doenças que não ofereciam riscos a sua saúde. Também de acordo com o que defendia o hospital, o simples ato de lavar as mãos seria suficiente para protegê-la.

O laudo do perito designado pelo juiz foi taxativo: “a recepcionista estava exposta de forma permanente e habitual a agentes biológicos.” Para o engenheiro em segurança do trabalho, o ambiente em que recepcionista trabalhava estava sujeito a exposição de microorganismos (vírus, bactérias e fungos) hospedados em pacientes. “Nas atividades e condições de trabalho, encontramos fatores capazes de oferecer riscos à saúde da trabalhadora”, concluiu.

Após análise do laudo pericial e das atividades desenvolvidas pela recepcionista, o relator do processo, desembargador Antonio Marques Cavalcante Filho, decidiu que o hospital São Mateus deve pagar adicional de insalubridade em grau médio. “O labor em contato permanente com pacientes de hospitais, enfermarias, ambulatórios e outros estabelecimentos destinados aos cuidados da saúde humana, expõe o empregado a riscos”, afirmou o magistrado.”

* Processo relacionado: 0000101-89.2011.5.7.0015.

(Site do TRT do Ceará)