Blog do Eliomar

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Prefeitura debate com moradores a situação das obras do Vila do Mar

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salmito audiência pública 130425

Em audiência pública na tarde desta quinta-feira (25), no Pirambu, a Prefeitura de Fortaleza debateu com moradores a situação do Vila do Mar. O prefeito Roberto Cláudio dividiu o projeto entre o Habitafor (regulamentação fundiária e habitações) e a Secretaria de Turismo (reurbanização da orla e gerenciamento dos projetos sociais).

A presidente da Fundação de Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor), Eliana Gomes, disse que, até o início do próximo semestre, 320 moradias deverão ser entregues à população da área.

Já o secretário de Turismo, Salmito Filho, ressaltou que a Prefeitura terá que bancar boa parte das obras, diante dos atrasos e paralisações dos trabalhos pela última gestão. “No início, o Governo Federal entraria com 80% dos recursos, com a contrapartida de 20% da Prefeitura. Mas, agora, a coisa se inverteu. Pior do que os gastos com uma obra são os gastos nas paralisações, pois todo o material aumenta de preço, algo que não estava previsto no projeto. E nem deveria estar previsto”, afirmou.

TJ concede liminar ao MPC, que garante o acesso às informações dos gestores estaduais

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nailde pinheiro desembargadora

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) concedeu na tarde desta quinta-feira (25) liminar ao Ministério Público de Contas (MPC), para a garantia de informações junto aos gestores estaduais. Em fevereiro, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) havia impedido o MPC de solicitar as informações, ao alegar que o órgão não teria as mesmas competências do Ministério Público comum.

A liminar coube à desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, que entendeu que a decisão do TCE não atendia aos princípios da ampla defesa e do contraditório.

“Ora, desafia o bom senso, a argumentação deduzida pela autoridade impetrada [Presidente do TCE/CE] de que o MPC, enquanto instituição/organismo integrante do Estado do Ceará, não poderia requerer/solicitar os informes e documentos que compreender necessários para o desempenho de suas funções e que a mesma finalidade possa ser atingida quando dado membro do MPC, assim como qualquer outro servidor público, o faça na condição cidadão”, afirmou a desembargadora.

Deputados propõem criação de CPI do Aborto

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A Câmara pode instalar, em breve, uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar a existência de interesses e financiamentos internacionais para promover a legalização do aborto no Brasil. A prática é considerada criminosa, a não ser em situações excepcionais e previstas em lei, como estupro, risco de vida da mãe ou do feto, ou no caso de o feto não ter cérebro.

No requerimento que pede a criação da CPI, os deputados João Campos (PSDB-GO) e Salvador Zimbaldi (PDT-SP) afirmam que a rejeição a tornar o aborto legal é cada vez maior. Os parlamentares destacam dados que revelam que o número de abortos tem diminuído 12% ao ano, assim como os índices de mortalidade materna.

Os deputados argumentam, ainda, que parece haver interesses escusos e pressões para a legalização da prática no País.

João Campos cita uma das entidades que pode estar pressionando o Brasil a legalizar o aborto. “A CPI é exatamente para responder essas perguntas, mas, em princípio, a Fundação Ford é uma delas. Ela faz isso mundialmente, tem relações com segmentos aqui no Brasil que defendem a legalização do aborto – apenas para citar um exemplo, mas eu não posso me aprofundar, porque a CPI tem esse propósito.”

O deputado acrescentou que algumas ações dentro do Ministério da Saúde indicam que o próprio governo brasileiro está financiando a ida de servidores do ministério ao Uruguai e a outras localidades para aprender práticas e conhecer programas que implicam a indução da sociedade à prática do aborto.

(Agência Câmara de Notícias)

Suspensa liminar que proíbe Prefeitura de embargar casa de shows em Fortaleza

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, suspendeu liminar que proíbe a Prefeitura Municipal de Fortaleza de realizar qualquer ato que impeça o funcionamento da Casa de Shows Faroeste. O estabelecimento está localizado em área de proteção ambiental e, por isso, havia sido embargado pelo ente público.

Segundo os autos, a casa de shows alega que possui todos os registros necessários para pleno funcionamento. Em fevereiro deste ano, no entanto, uma equipe de fiscais da Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Fortaleza visitou o local e informou que o estabelecimento deveria produzir um Estudo Prévio de Impacto Ambiental, tendo em vista estar situado em zona de preservação ambiental. Como a empresa não cumpriu a determinação, a Prefeitura embargou o local.

Por esta razão, a casa de shows interpôs ação na Justiça requerendo que a Prefeitura se abstenha de realizar qualquer ato impeditivo ao funcionamento. Alegou não haver provas de “malferimento à legislação ambiental”, considerando, por isso, a decisão arbitrária. Defendeu que será prejudicada, pois aos sábados acontecem eventos musicais, para os quais os ingressos são vendidos antecipadamente. Disse, ainda, que os clientes, funcionários e fornecedores seriam prejudicados com a medida.

Inconformado, o ente municipal ingressou com pedido de suspensão de liminar (nº 0027574-05.2013.8.06.0000) no TJCE. Alegou ofensa à ordem administrativa, e disse que a decisão “impede a administração pública de exercer seu regular poder de polícia”.

(TJCE)

Taques critica PEC que tira poder de investigação do Ministério Público

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Em pronunciamento no Plenário nesta quinta-feira (25), o senador Pedro Taques (PDT-MT) criticou duramente a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37/ 2011, que define a investigação criminal como competência exclusiva da Polícia Federal e da Polícia Civil.  Para o parlamentar, a PEC servirá como  instrumento para “perpetuar a corrupção no Brasil”.

O texto da proposta, que já foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJC) da Câmara dos Deputados e por uma comissão especial, retira do Ministério Público Federal e estaduais o poder de investigar.

Taques participou nesta quarta, em Brasília, de uma mobilização do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG) e associações de membros do Ministério Público de todo o país contra a PEC.

– Nós todos temos que cerrar fileiras contra esta proposta que vai fazer com que a impunidade possa continuar a grassar no Brasil – afirmou o senador.

Pedro Taques argumentou que no Brasil qualquer cidadão e até um cachorro (cães farejadores) podem investigar, e acrescentou que o Ministério Público tem autonomia para colaborar nas investigações sem pretensão de fazer o trabalho de inquérito policial.

O parlamentar ainda citou a figura do promotor nas investigações preliminares realizadas nos Estados Unidos, Paraguai, Inglaterra, Portugal, Alemanha, Suíça, Coreia do Sul e Japão. Taques também se referiu ao juizado de instrução aplicado na França e na Espanha, exemplos para reforçar a tese de que em caso de crime não existe exclusividade da investigação.

– O que nós precisamos é de uma integração da autoridade policial e do Ministério Público, para que as investigações possam ser feitas como a sociedade brasileira deseja; é de eficiência no inquérito policial e nas denúncias oferecidas pelo Ministério Público; é debater os índices de absolvição em crimes graves por falha na investigação – concluiu.

(Agência Senado)

Venezuela acusa americano de financiar protestos da oposição

O governo da Venezuela informou nesta quarta-feira (25) ter capturado um americano por suposto envolvimento nos protestos realizados pela oposição, após o resultado das eleições presidenciais de 14 de abril. Os protestos deixaram nove pessoas mortas e 78 feridas.

O ministro de Interior e Justiça, Miguel Torres disse que Timothy Hallet Tracy, 34 anos, foi detido por ter se infiltrado em uma organização de jovens opositores que participaram da “Operação Soberania”.

“Detectamos a este norte-americano, o qual presumimos pertencer a uma organização de inteligência”, declarou Miguel Torres. O ministro disse que Timothy Tracy recebeu treinamento para se infiltrar e financiamento para repassar aos jovens.

“Este sujeito queria incitar mobilizações, após a emissão dos resultados [das eleições], para levar o país a uma guerra civil. Temos documentos que comprovam que ele queria nos conduzir a este cenário, e isso, conduziria a intervenção dos Estados Unidos em nosso país”, acrescentou o ministro.

(Agência Brasil)

Justiça aceita denúncia contra Carlomano e Magaly agora na área criminal

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“O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE) aceitou nesta quarta-feira, 24, ação penal da Procuradoria Regional Eleitoral no Ceará contra o deputado Carlomano Marques e a vereadora Magaly Marques (ambos do PMDB), ainda pelo caso da compra de votos na eleição de 2010. Agora, além da ação a que respondem na área cível, os dois também estão sendo processados criminalmente. Se o primeiro caso colocava em ameaça os mandatos dos dois, a nova ação pode levá-los a até quatro anos de prisão.

Agora denunciados por crime eleitoral, Margaly Marques e Carlomano Marques já foram condenados pelo Tribunal Regional Eleitoral, onde ficou determinada a cassação de diploma do deputado, o pagamento de multa e a inelegibilidade pelo prazo de oito anos. Magaly Marques foi declarada inelegível pelo prazo de oito anos e condenada ao pagamento de multa. Ambos recorreram e aguardam julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Crime eleitoral

Nas eleições de 2010, o comitê de Carlomano foi utilizado por Magaly para o oferecimento de atendimento médico, como mostrou matéria do O POVO. A captação ilícita de votos foi narrada pelo jornalista André Teixeira e motivou a instauração de inquérito policial pela PRE. Durante o inquérito, a PRE afirma que ficou comprovada a conduta ilegal. O jornalista foi atendido pela vereadora, que também é médica, e gravou toda a conversa, inclusive o trecho em que ela pedia voto para o deputado.

Ao atender o repórter, Magaly Marques forneceu-lhe um atestado para dois dias de ausência ao serviço, bem como prometeu consulta futura com especialista do Pronto Socorro dos Acidentados, em Fortaleza. Como garantia de que André iria votar em Carlomano, anotou o seu título eleitoral e ainda disse que no município em que o repórter votaria o candidato não teria votos. Assim, seria fácil identificar o voto do paciente.

De acordo com o Ministério Público Federal no Ceará (MPF-CE), a conduta dos parlamentares se enquadra como crime eleitoral como prevê o Código Eleitoral. O artigo 299 afirma que é considerado crime “dar, oferecer, prometer, solicitar ou receber, para si ou para outrem, dinheiro, dádiva, ou qualquer outra vantagem, para obter ou dar voto e para conseguir ou prometer abstenção, ainda que a oferta não seja aceita”.”

(O POVO Online e MPF/CE)

Sujeira do povo e sujeira de eleição

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O fortalezense continua desrespeitando as famosas placas de “Proibido jogar lixo neste local”. Esta foto expõe sujeira depositada sobre calçada que fica na rua Martins Neto com rua Padre Perdigão, no bairro Antônio Bezerra. Por ironia, ainda conservando marca da campanha do prefeito Roberto Cláudio.
Aliás, quando é mesmo que o TRE vai mandar a turma da última eleição limpar a poluição eleitoral deixada em vários pontos da cidade?
(Foto – Leitor do Blog)

Pagamento de multa de 40% sobre FGTS pode ser revista, diz ministro

“O ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, voltou a comentar hoje (25) o pagamento de multa de 40% sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) no caso de demissão sem justa causa de empregados domésticos. Na apresentação, na última terça-feira (23), da cartilha do ministério para os empregados domésticos, Dias defendeu o percentual de 40%.

“[O percentual de] 40% é o que estabelece a lei. Mas isso não quer dizer que essa multa não possa ser alterada. Todas as medidas serão submetida ao Congresso”, disse ele, em entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação, em parceria com a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.”

(Agência Brasil)

Uma tese de doutorado sobre o sorriso dos jovens da periferia de Fortaleza

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Diogo e Aparecida

Cantora Aparecida Silvino e Diogo.

O poeta, odontólogo e sociólogo Diogo Fontenele está colocando na praça mais uma obra literária. Trata-se do livro “Sonhos de Jovens nas Periferias da Vida”, que será lançado no dia 22 de maio, às 19h30min, no auditório da Associação Brasileira de Odontologia, regional do Ceará. O livro, a ser lançado por Edições UFC, dessa vez, não é de poesias, segundo Diogo:

“É resultado de sua tese de doutorado em Sociologia pela Universidade Federal do Ceará. “Trata-se de uma pesquisa realizada ao longo de seis anos, desde a preparação à conclusão do doutoramento. O tema enfoca a importância do sorriso para a inclusão social dos jovens pobres. Foram estudados 625 jovens de diferentes comunidades fortalezenses. A investigação científica tenta construir uma interface entre a Sociologia e a Saúde Pública, ou seja, uma Sociologia da Saúde Bucal permeada por comoventes histórias de vida juvenis perfumadas por encantos e desencantos”, diz o autor, em entrevista à equipe do Jornal Parque Araxá, com edição quase prontinha para maio.

Quando o bairro de Messejana foi fundado?

Nesta quinta-feira, a data de fundação do bairro Messejana será debatida durante audiência pública. Isso, a partir das 19 horas, na Faculdade Ateneu, por iniciativa da vereadora Toinha Rocha, líder do PSOL na Câmara Municipal, com aval dos vereadores João Alfredo (PSOL) e Leonelzinho Alencar (PTdoB).

“Por vezes motivo de controvérsia, a data de fundação de uma cidade ou bairro é de grande importância, pois serve de referencial histórico, tanto para a afirmação da identidade dos moradores e moradoras, como para o implemento de políticas públicas de turismo cultural e comunitário”, justifica a parlamentar.

Toinha Rocha observa que existem teses indicando diferentes datas que apontam o surgimento do bairro, as quais apontam que ele teria 253 ou 406 anos.

SERVIÇO

* Faculdade Ateneu – Avenida Coletor Antônio Gadelha, 621 – Messejana.

 

Fortaleza ganha o "Botequim dos Bancários"

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O Sindicato dos Bancários do Ceará vai inaugurar, nesta sexta-feira, a partir das 18h30min, o “Botequim dos Bancários”. O objetivo é dar a Fortaleza, sempre na última sexta-feira do mês, mais um espaço de valorização de artistas locais e de revelação de talentos bancários, informa a diretoria da entidade. A entrada é gratuita e aberta ao público em geral.

Na estreia, o Botequim dos Bancários receberá a cantora Nayra Costa, a banda O Verbo e o cantor Zé Maria Guedes. O músico Gildomar Marinho, funcionário do Banco do Nordeste, será o talento bancário da noite.

Para reforçar o espírito de boteco, o projeto terá um cenário típico e serviço de bar, além de entrevistas, apresentações musicais, dança, exposições, literatura e várias outras expressões artísticas.

SERVIÇO

Botequim dos Bancários – Rua 24 de Maio, 1289 – Centro (Sede sindical)

Horário – Das 18h30min às 21h30min,

Mais informações – (85) 3252 4266.

Nem só de Mensalão vive o STF

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“Na pauta da sessão plenária do Supremo Tribunal Federal desta quinta-feira, o julgamento referente ao acolhimento ou rejeição de denúncias do Ministério Público Federal em inquéritos criminais que têm como indiciados o senador Jayme Campos (DEM-MT) e três deputados federais: Newton Cardoso (PMDB-MG), Emanuel Fernandes (PSDB-SP) e José Otávio Germano (PP-RS).

O senador foi denunciado pelo procurador-geral da República (Inquérito 2.606) com base em indícios de que teria desviado verbas da União, repassadas por convênio à Secretaria de Estado de Mato Grosso, Newton Cardoso, por sua vez, é acusado em dois inquéritos (3.102 e 3.141), e investigado, como empresário, em processos de sonegação de contribuição previdenciária.

O deputado Emanuel Fernandes responde a inquérito (2.588) por suposto crime de desvio de rendas públicas em proveito de terceiro na condição de prefeito de São José dos Campos (SP). Já o deputado José Otávio Germano (PP-RS) é indiciado em inquérito (2.842) sob a acusação de participação em esquema de fraudes e desvio de recursos do Detran do Rio Grande do Sul.”

(Informe JB – Jornal do Brasil Online)

Presidente da Câmara estranha liminar que suspende criação de novos partidos

“O presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), considerou “estranha” a liminar do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu ontem (24) a tramitação do projeto de lei que pretende dificultar a criação de novos partidos. Aprovada pela Câmara, a proposta está em análise no Senado.

“Estranhamos muito porque foi uma decisão soberana desta Casa, de forma democrática, transparente. Cumpriu todos os preceitos regimentais e, portanto, achamos estranha e não concordamos com ela. Vamos ver de que maneira a gente pode verificar com o Supremo para que o mérito [da liminar] seja levado rápido [ao plenário da Corte] para que haja uma decisão correta em relação aos Poderes e às decisões desta casa”, argumentou Henrique Alves.

Na terça-feira (23), a Câmara concluiu a votação do projeto de lei que acaba com a possibilidade de deputados migrarem para outro partido na mesma legislatura e levarem com eles parte do fundo partidário e do tempo de propaganda política no rádio e na televisão, referentes ao desempenho eleitoral.

Na prática, o projeto dificulta a criação de partidos, como a Rede Sustentabilidade, da ex-ministra Marina Silva. Opositores da proposta argumentam que a matéria serve para evitar a candidatura de Marina à Presidência no ano que vem.”

(Agência Brasil)

No programa partidário, Eduardo Campos critica Dilma e omite os Ferreira Gomes

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Essa é do Blog de Fernando Rodrigues, do Uol:

O programa partidário do PSB neste semestre é a aposta mais alta do partido para fazer deslanchar a pré-candidatura a presidente do governador de Pernambuco, Eduardo Campos. Ele é a estrela principal da propaganda de 10 minutos de duração à qual o Blog teve acesso. O filme vai ao ar em rede nacional de TV a partir das 20h30 de hoje (25.abr.2013). O vídeo está publicado neste post. O programa do PSB reforça o discurso de Eduardo Campos nos últimos meses. Há no filme várias críticas ao governo de Dilma Rousseff, mesmo sem citar o nome da petista.

Campos aparece sempre em supercloses –uma mensagem subliminar para enfatizar a juventude do político pernambucano, que tem hoje 47 anos. Em três trechos do filme, o foco fica apenas nos olhos claros do pré-candidato.

Eis uma das falas de Campos: “Avançamos [no Brasil], mas deixamos de fazer mudanças fundamentais. Temos um Estado antigo, quer seja na esfera municipal, estadual ou federal. Ainda traz as marcas do atraso e do elitismo (…) Ou avançamos agora, ou corremos o risco de regredir nas conquistas do nosso povo. Temos que ter a humildade de admitir e a coragem de enfrentar os problemas que estão aí, batendo à nossa porta. O Brasil precisa dar um passo adiante. E nós do PSB vamos dar esse passo junto com o Brasil.”

* E por falar em PSB, Clique aqui para assisti-lo em smart phones e tablets.

DETALHE – O Governo de Cid Gomes é citado apenas em uma frase. Sobre a temática da Educação juntamente com o Governo de Pernambuco.

DETALHE 2 – Os irmãos Ferreira Gomes não aparecerão na propaganda do PSB.

* A PROPÓSITO, sobre proposta da executiva estadual do Ceará de querer um encontro da cúpula nacional para que Eduardo Campos diga se vai ou não ser candidato a presidente da República, o governador pernambuco avisou: reunião  do gênero, só após outubro próximo. Ou seja, depois do prazo final de filiações partidárias. Cid e Ciro ficam assim num beco sem saída. Se alguém tiver que deixar o PSB, que saia antes de outubro.

Água não é produto, é um bem de todos

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Com o título “A água é de todos nós”, eis artigo do vereador Ronivaldo Maia (PT). Ele trata sobre a questão da água e as mudanças feitas na legislação que diz respeito às ações da Cagece. Confira:

Em tempos de risco de privatização da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), o presidente da Nestlé, Peter Brabeck-Letmathe, defende que o fornecimento de água deve ser privatizado. A opinião, publicada neste blog, é do executivo da empresa líder em venda de água engarrafada no mundo, produto responsável por 8% das receitas de 2011, ou 68,5 milhões de euros. A ideia, segundo ele, é fazer com que as pessoas tomem consciência da importância da água e evitem o desperdício.

Peter Brabeck-Letmathe defende que os governos devem garantir, para cada cidadão, cinco litros de água para beber e 25 litros para higiene pessoal. O resto, diz ele, deveria seguir critérios empresariais. E vai mais além: diz que a água deveria ser tratada como qualquer outro bem alimentício e ter um valor de mercado obedecendo a lei de oferta e procura.

A opinião do presidente da Nestlé representa, então, aqueles que pensam que a água é um produto, cujo acesso deve ser controlado através do poder de compra, do preço. Mas não podemos admitir que o acesso à água seja condicionado às leis do mercado e que, consequentemente, as desigualdades sejam aprofundadas.

No Ceará, estamos enfrentando a quinta maior seca da história e Fortaleza sofre com a falta d’água em diversos bairros. E, mesmo com esse cenário, a Assembleia Legislativa aprovou mudanças na Cagece que podem significar uma futura privatização da empresa. O argumento é a melhoria dos serviços prestados, mas o Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente do Ceará (Sindiagua) alerta que a sombra da privatização existe desde 2009.

O temor dos trabalhadores é passar pelo processo que aconteceu na Coelce, no BEC e na Teleceará. Ou seja, população e trabalhadores serão os principais prejudicados. E é pela gravidade e pela abrangência da discussão que devemos discutir, incluir a sociedade no debate. Precisamos ficar atentos, a Cagece é de todos nós. A água é de todos nós.

* Ronivaldo Maia,

Vereador de Fortaleza – PT.

Chuva é registrada em 100 municípios do Ceará; em Fortaleza choveu 14.4mm

“Chuva foi registrada em 100 dos 180 municípios cearenses entre a última quarta-feira, 24, e esta quinta-feira, 25. Segundo informações da Fundação Cearense de Meteorologia (Funceme), a maior precipitação ocorreu em Iracema (Região Jaguaribana), onde choveu 68mm. Em seguida, vêm Jaguaribara (53.6mm) e Ererê (53.2mm). Em Fortaleza, a chuva foi de 14.4mm.

Na Região do Cariri choveu em 33 cidades e No Sertão Central/Inhamuns houve precipitação em 22 municípios.

Segundo a Funceme, nos últimos dias, as condições atmosféricas têm sido favoráveis à formação de Sistemas Convectivos de Mesoescala, o que tem provocado chuvas durante o período da madrugada e inicio da manhã em algumas regiões.

Seca
Apesar das precipitações, a previsão da Funceme para maio, junho julho continua sendo de chuva abaixo da média. No Ceará, até o último dia 17 deste mês, 177 dos 184 cidades estavam em Situação de Emergência por estiagem.”

(O POVO Online)

Cid Gomes, o amigo e o ex-amigo

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O governador Cid Gomes (PSB) receberá para almoço, a partir das 13 horas desta quinta-feira, no Palácio da Abolição, tendo ao lado o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, o ex-prefeito de São Paulo e presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab. O dirigente do PSD veio instalar oficialmente a executiva do partido na Capital e deu palestra, pela manhã, no Marina Park, para prefeitos, vereadores e lideranças da legenda.

No Ceará, bom lembrar, o PSD nasceu sob bênçãos oficiais.

Falando em Cid Gomes, ele não vai aparecer no programa de rádio e tevê do PSB nacional, com veiculação nesta quinta-feira, onde a estrela maior será o governador de Pernambuco, Eduardo Campos. Cid defende a reeleição da presidente Dilma Rousseff.