Blog do Eliomar

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MPF denuncia fraudes na concessão de Bolsa Família e Seguro Safra em Mauriti

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Em Mauriti (Região do Cariri), sete pessoas vinculadas ao Poder Público no Município foram denunciadas, nesta terça-feira, pelo Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE). Elas são acusadas de participação em esquema fraudulento para recebimento de benefícios assistenciais do Seguro Safra e do Bolsa Família, sem que os beneficiados preenchessem os requisitos legais para serem cadastrados nos programas. Na denúncia, o MPF pede à Justiça Federal a quebra do sigilo bancário dos sete acusados, além da condenação dos beneficiados pela prática de pelo menos dois crimes.

De acordo com o procurador da República Celso Costa Lima Verde Leal, autor da denúncia, para conseguirem os benefícios, os acusados inseriram declarações falsas no Cadastro Único para Programas do Governo Federal (CadÚnico), omitiram cargos, funções e profissões exercidos por eles, e principalmente a real renda mensal, declarando que se encontravam em situação de extrema pobreza quando, na verdade, possuíam rendas superiores à exigida por lei para se encaixarem no perfil de beneficiados.

Na denúncia, o procurador Celso Leal detalha que, durante as investigações sobre o caso, o MPF comprovou a existência de verdadeiro esquema criminoso e fraudulento articulado por funcionários públicos, privados e agentes políticos. No esquema, os acusados praticaram estelionato em detrimento de programa social do Governo Federal, “e, por consequência, auferiram vantagem econômica na percepção de benefícios pagos com recursos públicos que deveriam atender a polução carente, enriquecendo, assim, ilicitamente e causando vultuosos prejuízos ao Erário Federal”.

Recadastramento

O MPF também recomenda à coordenação do CadÚnico em Mauriti e ao prefeito do Município, Francisco Evanildo Simão da Silva (PT), que, no prazo de 30 dias, procedam o recadastramento dos registrados no CadÚnico, realizando, se necessário, visitas aos beneficiários para verificação se eles atendem os requisitos legais. Caso os cadastrados não atendam aos requisitos, que seja procedido o imediato cancelamento dos benefícios sociais.

Eis a lista dos denunciados

Cícera Paula Mineu Gomkes Sampaio, ocupante de cargo em comissão em Mauriti/CE, casada com o ex-vereador e denunciado Oceano Sampaio Grangeiro

Maria Eugênia Henrique de Morais, esposa do Secretário de Obras do Município de Mauriti, cunhada do dono da empresa Construser, prestadora de serviços e ocupante de cargo comissionado na Prefeitura de Mauriti/CE

Maria Agaciana Pereira Leite da Silva, ocupante de cargo em comissão, casada com Vitor Hugo Freires Silva, funcionário do Banco do Brasil no Município de Mauriti/CE, cursou o ensino superior na Faculdade Leão Sampaio

Maria Jacilda Lacerda de Sousa, vereadora suplente, professora, servidora pública efetiva, locatária de imóvel para a Prefeitura de Mauriti/CE

Maria do Carmo Leite Maranhão de Morais, ocupante de cargo comissionado, casada com o dono da empresa Construser

Oceano Sampaio Grangeiro, ex-vereador, ocupante de cargo comissionado, casado com a denunciada Cícera Paula Mineu Gomes Sampaio

Vandiara Martins Moreira, universitária, filha dos beneficiários de Programas Sociais Maria Socorro Martins Moreira (Bolsa – Família) e José Vanísio Moreira dos Santos (Bolsa – Estiagem)

(Site do MPF/CE)

Acrísio Sena: Fechamento do 3º turno nos postos de saúde não melhorou nada

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O vereador Acrísio Sena (PT) ocupou a tribuna da Câmara Municipal nesta terça-feira e cobrou um melhor funcionamento dos postos de saúde. Ele informou que, na primeira quinzena de junho, ao lado dos também vereadores Guilherme Sampaio, Deodato Ramalho, Ronivaldo Maia – estes do PT, e de Capitão Wagner (PR), fez visitas a sete postos nas Regionais V e VI, retornando no final de julho, e constatando que nada mudou. “Fomos averiguar o cumprimento do que havia sido anunciado pela liderança do governo sobre o novo sistema de funcionamento das unidades de saúde, em detrimento do 3º turno instituído pela gestão Luizianne Lins e tudo ficou em promessa.

Acrísio lembrou que o líder do prefeito, Evaldo Lima (PCdoB), havia anunciado, dia 14 de junho, que as unidades básicas de saúde estariam, ainda em junho, realizando, de maneira ininterrupta, o atendimento à população das 7 às 19 horas, e que teriam médicos, enfermeiros e insumos. Outa vez, nada de concreto. No mesmo dia, a coordenadora de Políticas e Atenção a Saúde, Imaculada Fonseca, informou sobre a decisão: “a gente avaliou que, durante o dia, estas unidades já não estavam funcionando corretamente e tinham vários déficits, principalmente o de profissionais, que não cumpriam sua carga horária. Então o prefeito achou melhor estruturar o dia e cobrar destes o seu horário”.

“Na época, lamentei o fechamento do 3º turno e critiquei o método, pois, no nosso entendimento, a atual gestão tem todo o direito de imprimir sua marca na condução dessas políticas, mas para isso não precisa aniquilar o que a gestão anterior instituiu e que estava funcionando, mesmo que não fosse de forma plena. Nossa postura foi a de aguardar até o mês de julho para, a partir daí, fazer a devida análise sobre aquilo que havia sido prometido”, acentuou Acrísio, constatando agora: os mesmos e velhos conhecidos problemas se repetem em diferentes unidades.

Acrísio ainda alertou: “Se as medidas anunciadas para o novo sistema de funcionamento dos postos de saúde até agora não se concretizaram, o que dizer então da promessa de, até o fim do ano, a Prefeitura construir 25 postos de saúde e ampliar 75 dos já existentes? Isso seria cumprir em um ano quase 50% da meta estabelecida pelo plano de governo apresentado pelo então candidato a prefeito Roberto Cláudio nas últimas eleições, a saber, construir e colocar para funcionar 52 novos postos de saúde, garantindo que cada bairro tenha um Posto de Saúde”.

Postos visitados pelo grupo

· CSF Francisco Melo Jaborandi – Conj. São Cristóvão;
· CSF Pedro Sampaio – Conjunto Palmeiras;
· Posto do Sítio São João – Conj. Palmeiras;
· CSF José Barros de Alencar – Pedras;
· CSF Anísio Teixeira – Itamaraty;
· UBS Galba de Araújo – Genibaú;
· UBS Maciel de Brito – Conj. Ceará.

Poupança tem segunda maior captação líquida da história

“Os depósitos em poupança superaram os saques em R$ 9,331 bilhões em julho, segundo dados divulgados hoje (6) pelo Banco Central (BC). Foi a segunda maior captação líquida (depósitos maiores que retiradas) da história, quase no mesmo nível do recorde registrado no mês anterior: R$ 9,451 bilhões. De janeiro a julho deste ano, a captação líquida chegou a R$ 37,605 bilhões, contra R$ 23,737 bilhões em igual período do ano passado, com aumento equivalente a 58,42%.

No mês passado, os depósitos ficaram em R$ 130,845 bilhões e os saques, em R$ 121.513 bilhões. Foram creditados R$ 2,438 bilhões de rendimentos no mês passado, e o saldo dos depósitos em poupança somou R$ 550,217 bilhões, dos quais R$ 429,242 bilhões (78,01%) no Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) e R$ 120,974 bilhões (21,99%) na poupança rural.

No ano passado, o governo mudou a regra de remuneração da poupança. Manteve o rendimento de 0,5% ao mês (6,17% ao ano) mais Taxa Referencial (TR) com taxa básica de juros (Selic) acima de 8,50%, e determinou que, quando os juros básicos da economia estiverem iguais ou inferiores a 8,5% ao ano, a caderneta rende só 70% da Selic mais a TR. O cálculo é válido para depósitos na poupança feitos a partir de 4 de maio do ano passado. Para os depósitos anteriores, o rendimento segue a regra antiga, de 0,5% ao mês mais a TR. A poupança é isenta de taxa de administração e de impostos. Atualmente, a Selic está em 8,5% ao ano e a expectativa de instituições financeiras é que chegue a 9,25% até o final do ano.”

(Agência Brasil)

TRF-5ª Região decide pela manutenção das barracas da Praia do Futuro

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O Tribunal Regional Federal – 5ª Região, com sede no Recife, julgou, nesta tarde de terça-feira, a apelação promovida pela Associação dos Barraqueiros da Praia do Futuro, em Fortaleza, e decidiu reformar sentença da 4ª Vara  Justiça Federal e, assim, garantir a manutenção das barracas, sem risco de demolição. Os advogados João Marcelo Pedrosa e Paulo Quezado acompanharam o julgamento e comemoraram, observando que a medida garante emprego para mais de cinco mil pessoas que trabalham direta ou indiretamente em cerca de 40 barracas dessa área do litoral fortalezense.

A Justiça Federal havia decidido pela demolição a pedido do Ministério Público Federal, representado pelo procurador da República Alessander Sales. A justificativa é de que esses estabelecimentos haviam tomado terreno de marinha.  “As 153 barracas privatizaram áreas de “uso comum do povo”, observou o procurador. Já os empresários rebatem e dizem que estão em área de “pós-praia”, fora das ondas e marés.

Essa ação se arrasta desde 2005 na Justiça Federal. Teve decisão de primeira instância pela derrubada, mas os empresários recorreram e agora o processo está sob julgamento no Tribunal Regional Federal da 5ª Região. No último dia 23, a relatora da ação, desembargadora Margarida Cantarelli, votou contra a derrubada. Faltavam os votos de outros dois desembargadores, o que ocorreu nesta tarde de terça-feira em favor dos barraqueiros.

O vereador e os potós

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poto

O vereador Márcio Cruz (PR) defendeu a construção de dois viadutos no encontro da avenida Antonio Sales com Engenheiro Santana Júnior. Foi durante exposição, nesta terça-feira, que o líder do prefeito na Câmara Municipal, Evaldo lima (PCdoB), faz, com direito a slides, sobre a área do Cocó e os impactos da obra para seus companheiros de parlamento.

Márcio Cruz disse que é a favor do empreendimento porque o fortalezense reduzirá para três minutos o tempo que hoje gasta para transitar na área, que chegaria a meia hora.

Ele aproveitou para soltar a seguinte frase que disse ter ouvido de um amigo seu a respeito da polêmica em torno da obra dos viadutos:

– É uma loucura pensar em preservar castanholeiras, porque é o mesmo que preservar os potós.

* Saiba o que é o Potó aqui.

Henrique Alves – Orçamento impositivo deve ser votado nesta semana

“Apesar da posição contrária do governo à proposta de emenda à Constituição (PEC) que institui o chamado Orçamento Impositivo, o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), disse hoje que pretende colocar a matéria em votação no plenário ainda nesta semana. Antes de chegar ao plenário, porém, a proposta tem de ser aprovada pela comissão especial que analisa a matéria. Henrique Alves, um dos principais defensores da proposta, irá pessoalmente à reunião da comissão para pedir aprovação do texto.

“Espero que a comissão especial aprove hoje e, se isso acontecer, pretendo pautar amanhã à noite a PEC. O Parlamento não pode se submeter a esse toma lá dá cá, que não é bom para nenhum governo”, disse Alves. O adiamento da votação da PEC foi um dos pedidos feitos pela presidenta Dilma Rousseff ao líderes da base aliada ontem (5), durante reunião no Palácio do Planalto.

O vice-líder do governo na Câmara, deputado Henrique Fontana (PT-RS), confirmou que o Palácio do Planalto quer mais tempo para debater a PEC. “Nós do governo entendemos que se pudermos ter mais um tempo de debate e negociação sobre esse tema é o melhor, é o ideal. A ideia é negociarmos e debatermos um pouco mais”, argumentou.”

(Agência Brasil)

Deputado petista diz que presidente Dilma precisa se comunicar mais com o povo

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O deputado federal José Airton (PT) afirmou, nesta terça-feira, estar confiante de que a presidente Dilma Rousseff vai conseguir recuperar sua popularidade. Segundo as últimas pesquisas, a presidente registrava aprovação pessoal de 73,7%, que segundo pesquisa da CNT, por exemplo,  caiu para 49,3%.

Para José Airton, o que falta para Dilma Rousseff recuperar sua gestão é mais comunicação com o povo.

Fortaleza e Juazeiro do Norte terão "Mutirão Carcerário"

Nesta quarta-feira, às 10 horas, o Conselho Nacional de Justiça, em parceria com o Tribunal de Justiça do Ceará, promoverá Mutirão Carcerário em Fortaleza e Juazeiro do Norte. O ato de abertura do evento ocorrerá no Fórum Clóvis Beviláqua, e contará com a presença do presidente do TJ, desembargador Luiz Gerardo Brígido, e do conselheiro do CNJ, desembargador Guilherme Calmon. Também participarão da solenidade de abertura o coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (DMF/CNJ), Luciano André Losekann, além de representantes da Secretaria de Justiça do Estado, Procuradoria de Justiça, Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil.

A força-tarefa ocorrerá até 6 de setembro com o objetivo de reavaliar os processos de réus condenados. De acordo com a Portaria n° 810/2013, publicada no Diário da Justiça Eletrônico do último dia 31, os processos de presos condenados serão remetidos aos polos durante o período do Mutirão e ficarão indisponíveis para a vara de origem até que os trabalhos tenham sido concluídos. Os juízes designados para essa iniciativa exercerão jurisdição plena sobre os processos, inclusive para a solução de situações urgentes.

As ações de presos provisórios, no entanto, deverão ser analisadas pelos juízes das Varas onde os autos tramitam. No prazo de dez dias, contados do início do Mutirão, os magistrados deverão decidir pela manutenção ou não da prisão dos réus e cadastrar a decisão no sistema eletrônico do CNJ. Participarão do Mutirão dez juízes em Fortaleza e cinco em Juazeiro do Norte. A equipe é composta ainda por 25 servidores do Poder Judiciário, além de grupo enviado pelo CNJ. Os participantes do Ceará serão coordenados pela juíza Rosilene Ferreira Tabosa Facundo, titular da 4ª Vara Criminal da Capital.

Dieese – Salário mínimo deveria ser hoje de R$ 2.750,83

economia

“O preço da cesta básica caiu em julho nas 18 capitais pesquisadas mensalmente pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). A última vez em que houve recuo no preço em todas as localidades acompanhadas pelo órgão foi em maio de 2007, quando o levantamento era feito em 16 cidades (não participavam Manaus e Campo Grande). As retrações mais significativas foram registradas em Brasília (-8,86%), Florianópolis (-7,61%), Porto Alegre (-7,06%) e Goiânia (-7%). As menores variações ocorreram em Salvador (-0,18%), Vitória (-1,55%) e Manaus (-1,82%).

A cidade de São Paulo continuou a ser a capital com o maior valor (R$ 327,44) para os gêneros alimentícios de primeira necessidade, apesar do recuo de 3,82% ocorrido no mês passado no custo da cesta paulistana. A capital do Espírito Santo (Vitória) vem em segundo lugar com R$ 310,73, seguida por Manaus (R$ 310,52) e Porto Alegre (R$ 305,91). Os menores valores médios foram observados em Aracaju (R$ 239,36), Salvador (R$ 259,73) e Campo Grande (R$ 264,87).

Segundo o Dieese, o menor salário pago em julho para atender às despesas de uma família deveria ser R$ 2.750,83, ou seja, 4,06 vezes o mínimo em vigor (R$ 678,00). Para chegar a esse valor, o Dieese leva em consideração a determinação constitucional que estabelece que o salário mínimo deve ser capaz de suprir as despesas de um trabalhador e sua família com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência. Em junho, o mínimo necessário era maior e equivalia a R$ 2.860,21, ou 4,22 vezes o piso vigente. Já em julho de 2012, o valor necessário para atender às despesas de uma família chegava a R$ 2.519,97, o que representava 4,05 vezes o mínimo de então (R$ 622,00).

Entre janeiro e julho deste ano, somente em Florianópolis a variação acumulada do preço da cesta básica apresentou queda (-2,08%). Nas demais 17 localidades houve alta, com os maiores aumentos verificados no Nordeste – região que atravessa período de forte seca: Aracaju (17,30%), João Pessoa (15,85%), Salvador (14,36%), Natal (13,34%) e Recife (12,46%). Belo Horizonte (0,89%), Goiânia (2,34%), Curitiba e Brasília (ambas com 3,08%) apresentaram as menores variações acumuladas.”

(Agência Brasil)

Receita vai liberar consulta ao terceiro lote de restituições do Imposto de Renda

“A Receita Federal libera nos próximos dias a consulta ao terceiro lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física 2013. O dinheiro será depositado no banco no próximo dia 15. A expectativa é que a consulta esteja disponível até a próxima sexta-feira (9), ou, caso haja atraso, no início da próxima semana, já que todas as declarações foram processadas, conforme informou a própria Receita Federal.

Até agora, segundo a Receita Federal, mais de 3 milhões de contribuintes tiveram a declaração liberada. Foram liberados R$ 4 bilhões. Ao todo, há sete lotes regulares. O último está previsto para 16 de dezembro. O calendário de restituição está no Ato Declaratório 3 da Receita Federal publicado no Diário Oficial da União. Quem não receber a restituição deve procurar o extrato no site da Receita para verificar por que está na malha fina.

Quem identificou algum erro deve enviar uma declaração retificadora. O extrato da declaração é disponibilizado no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) no qual se encontram outras informações relativas ao imposto de renda.”

(Agência Brasil)

Deputado vê denúncia de cartel de trens tucano como uma manobra do PT

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O caso do escândalo de um cartel para licitação de trens e metrôs envolvendo governos tucanos e um faturamento da ordem de R$ 500 milhões, denunciado nesta semana, seria algo requentado e manobra do PT, qualificado por ele de “Partido dos Trapalhões”.

O objetivo? Segundo o deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB), para prejudicar a imagem do partido, que tem pretensões eleitorais em 2014. Raimundo Gomes acredita que esse caso seria uma estratégia do PT para desviar o foco dos problemas do País.

Por falar em Mais Médicos, o ministro Mercadante quer médico feito missionário jesuíta?

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Com o título “Educação médica mercadejante”, eis artigo do professor, médico, escritor e economista Marcelo Gurgel. Ele bate na tecla do programa Mais Médicos, sem poupar críticas ao ministro da Educação, Aloízio Mercadante. Diz por exemplo: “Pelo visto, o sr. Mercadante, que não teve lá muita pressa para se qualificar, quer que os médicos sejam como jesuítas, com longo período de formação, além do dever da obediência aos superiores da ordem, e fiquem engajados no trabalho missionário do SUS, quiçá observando votos de castidade e de pobreza.” Confira:

O sr. ministro da Educação, Aloízio Mercadante Oliva, na ausência de outros feitos importantes de sua pasta, tem buscado espaços em diferentes searas políticas, talvez no intuito de se tornar uma eminência parda do governo Dilma.

No auge da refrega envolvendo o Ministério da Saúde e os médicos e suas entidades, o sr. Aloízio Mercadante entranhou uma cunha no programa do Governo Federal “Mais Médicos”, que, equivocadamente, impunha dois anos adicionais na formação médica, passando a duração do curso para oito anos.

O educador Mercadante, por certo, é um cidadão muito estudioso e deve apreciar que as pessoas permaneçam, por longos anos, vinculadas às instituições de ensino superior, a julgar por seu próprio exemplo, pois levou quase 13 anos (1977-1989) para concluir o mestrado e cerca de 16 anos (1995-2010), para obtenção do doutorado, ambos títulos em Ciência Econômica concedidos pela Unicamp, consoante pode ser visto em seu currículo Lattes.

Para alguns educadores, períodos tão alargados de inserção escolar podem ser entendidos como inépcia e baixo rendimento acadêmicos, redundando em jubilamento institucional do pós-graduando, com sérios prejuízos à avaliação do programa de pós-graduação, perpetrado pela Capes. Para outros experts, um tempo estendido pode significar um maior grau de amadurecimento científico, resultando em um pesquisador de base sólida e proficiente.

Perfil de pesquisador não é o caso do professor Mercadante, pois, em 36 anos de vida profissional, publicou (ou organizou) dez livros e teve 13 capítulos de livros publicados, mas não registra um só artigo científico sob a sua autoria; como reflexo de sua intensa atividade política, há 276 textos em jornais de notícias/revistas, produtos considerados de divulgação pública, porém sem os créditos científicos reconhecidos pela academia.

No mercado de trabalho desde quando se graduou em Economia pela USP, em 1976, esse reputado político mercadejou sua força laboral junto a várias entidades, tendo ingressado no magistério superior na PUC de São Paulo, em 1978, e na Unicamp, em 1988, sem qualquer pós-graduação.

Pelo visto, o sr. Mercadante, que não teve lá muita pressa para se qualificar, quer que os médicos sejam como jesuítas, com longo período de formação, além do dever da obediência aos superiores da ordem, e fiquem engajados no trabalho missionário do SUS, quiçá observando votos de castidade e de pobreza.

*Marcelo Gurgel Carlos da Silva

marcelo.gurgel@uece.br
Médico e economista. 

Professor brasileiro radicado em Israel falará sobre Comunicação em Fortaleza

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O professor brasileiro Dov Shinar, um dos maiores especialistas israelenses na área de Comunicação, fará palestra na Faculdade 7 de Setembro (FA7), no evento “Jornalismo em Contexto”. Será nesta quinta-feira, às 19 horas, no auditório do segundo andar da Instituição

Dov Shinar, PhD em Comunicação pela Universidade Hebraica de Jerusalém, nasceu em São Paulo e imigrou para Israel nos anos 50. Ele vem ao Brasil atendendo a um convite da Confederação Israelita do Brasil (Conib) e da Associação dos Amigos da Universidade Hebraica de Jerusalém.

Na pauta dessa palestra, os acordos de paz entre árabes e israelenses e como a mídia israelense e mundial apresentou a questão ao longo dos anos.

Palavra "ética" é retirada de novo código de conduta dos senadores

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Com hábitos e costumes criticados pelas manifestações populares recentes, o Senado discretamente decidiu retirar da proposta do novo regimento interno da Casa a sugestão para que os senadores sejam obrigados a se comprometer a agir com ética “na atividade política” e como cidadãos. O compromisso seria assumido em juramento no ato da posse, mas foi rejeitada pelo relator das mudanças no regimento, senador Lobão Filho (PMDB-MA).

Em 2009, o então senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) relatou a primeira tentativa de alterar as regras da Casa. O relatório do tucano acatou a sugestão do então senador José Nery (PSOL-PA) para incluir no texto do juramento da posse o compromisso dos senadores com a ética. Na proposta de Jereissati, o juramento incluía o compromisso de desempenhar o mandato de forma “honesta” e “sempre na defesa intransigente da ética na atividade política e como cidadão”. O tucano, contudo, deixou o Senado sem que o relatório fosse votado. O texto atual diz apenas: “Prometo (…) desempenhar fiel e lealmente o mandato de senador”.

No novo relatório, Lobão Filho também excluiu do documento a obrigação para que os parlamentares apresentem, quando empossados, declaração de bens de seus parentes até o segundo grau. A medida evitava os chamados “parentes laranjas” de parlamentares que transferem a nome de familiares parte de seu patrimônio.

“Não há como o senador obrigar seus parentes a revelarem os bens que possuem, pois ofenderia o direito à privacidade desses”, justificou Lobão Filho.

O Regimento Interno do Senado é de 1970, auge da ditadura militar. Desde então, nunca foi reformado. O texto disciplina desde a atuação dos senadores aos pronunciamentos e tramitação de matérias. Lobão também não acatou emenda que obrigaria a comunicação à Corregedoria de atos incompatíveis com o decoro ou com a compostura pessoal praticados fora das dependências da Casa Legislativa. O atual texto do regimento prevê que a denúncia seja encaminhada quando a quebra de decoro ocorrer dentro do prédio do Senado, o que foi mantido.

(Com Estadão)

VAMOS NÓS – Com certeza, a proposta de Tasso representou avanço. Agora, o peemedebista Lobão aposta no retrocesso.

Comitiva do ITA visita a UFC em clima de acordo de cooperação

Uma comitiva de professores do Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA) visitará a Universidade Federal do Ceará nesta quarta-feira. O grupo, chefiado pelo reitor do ITA, Carlos Américo Pacheco, vem dar prosseguimento à formalização de acordo de cooperação entre as duas instituições. Na agenda, reunião com o reitor Jesualdo Farias, às 9 horas, seguida de traslado para o Centro de Tecnologia, no Campus do Pici, onde será feita apresentação institucional sobre o Centro pelo diretor e vice-diretor do CT, professores José de Paula Barros Neto e Marco Aurélio Holanda, respectivamente, com a presença de representantes do corpo docente. O grupo visitará os laboratórios e instalações dos cursos de Engenharia da UFC.

O objetivo principal da visita é apresentar a proposta de trabalho, elaborada por uma comissão de professores da UFC, que enumera intenções e contrapartidas no acordo com o ITA, convite feito à UFC e a outras quatro Instituições de ensino superior em novembro do ano passado. O convênio é respaldado pelo Ministério de Educação e Ministério de Defesa e tem duração até 2017. Nos fundamentos, apoio mútuo no ensino, pesquisa e inovação em Engenharia. Entre as possibilidades de ações conjuntas, estão o mestrado e doutorado interinstitucionais com o ITA e o intercâmbio de alunos e professores. Os docentes esperam também a tutoria da criação de um Centro de Estudos em Ciência e Engenharia Aeroespacial.

(Com UFC)

Eduardo Campos retoma agenda nacional

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eduardocampos

O governador de Pernambuco, Eduardo Campos, também presidente nacional do PSB, voltará a pôr o bloco na rua a partir deste mês. Ele tem viagens programadas Santa Catarina, no dia 30, quando vai oficializar a filiação do deputado catarinense Paulo Bornhausen ao PSB e, em seguida, vai ao Rio Grande Sul.

Campos não descarta dar um pulo em São Paulo, também em agosto.

(Com Coluna Radar Veja Online)

VAMOS NÓS – Nada previsto para o Ceará. Por enquanto, não é mesmo Sérgio Novais?

Centrais sindicais e entidades populares fazem passeata pelas ruas da Aldeota

Neste Dia Nacional de Mobilização contra o projeto de lei nº 4330 que amplia as terceirizações no serviço público, as centrais sindicais CUT, Conlutas, CGTB e CTB e entidades como o MST e movimento de moradias fazem passeata pelas avenida da Aldeota.

O grupo está concentrado em frente a sede da Federação das Indústrias do Estado (Fiec), de onde seguirá com destino ao Palácio da Abolição.

Dona da Schin é condenada por assédio moral

“A Justiça do Trabalho em Guarulhos condenou a fabricante de bebidas Brasil Kirin, dona da marca Schin, a pagar R$ 700 mil em indenização por assédio moral contra os seus funcionários. Segundo o Ministério Público do Trabalho, os empregados eram xingados e ameaçados com mudança de local de trabalho caso não aumentassem as vendas. A empresa foi alvo de Ação Civil Pública ajuizada pelo MPT de Guarulhos após inquérito civil.

A setença determina que a empresa deverá adotar medidas destinadas a efetivamente apreciar as reclamações ou denúncias de empregados, investigando e apurando a eventual procedência delas, referentes à prática de atos discriminatórios ou de assédio contra seus empregados, buscando inclusive promover a conciliação entre as partes. Outra exigência é a de que seja levada ao conhecimento de todos os empregados a existência de canais de denúncia.

Na ação, o MPT pediu na ação que a Schincariol se abstenha de submeter, permitir ou tolerar quaisquer atos que manifestem preconceito, assédio ou discriminação de qualquer espécie para com seus empregados, aplicando as punições a seus autores previstas na legislação trabalhista. Caso a empresa não cumpra as obrigações previstas, será aplicada multa diária de R$ 1 mil por trabalhador lesado. O valor da multa deverá ser revertido ao Fundo de Amparo ao Trabalhador.”

(Agência Brasil)

Inusitado: Cid, nesta madrugada de 3ª feira, negociando com manifestantes no Cocó

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Toinha Rocha (PSOL), Cid, João Alfredo (PSOL) e manifestantes.

Bom documentar com o clique de Fco Fontenele este momento de Cid Gomes, governador, sentado, nesta madrugada de terça-feira, com manifestados no Parque do Cocó. Tentou acordo para que as obras dos dois viadutos programadas para o encontro da avenida Antônio Sales com Engenheiro Santana Júnior possam sair do papel. 

Não houve acordo, mas a cena é histórica.

* Confira um dos momentos da conversa aqui.

VAMOS NÓS – Quando alguém quer conversa, define o assunto e marca o encontro. É o normal. Pegar de surpresa e procurar argumentar, sem que o outro lado tenha sido informado, é algo politicamente incorreto. Aliás, as madrugadas foram feitas para um bom sono. Dos justos.

Sisutec – Inscrições estão abertas

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“Começa hoje (6) e vão até o próximo dia 12 as inscrições no Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec), lançado nessa segunda-feira pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante. O resultado da primeira chamada será divulgado no dia 14, com matrículas nos dias 15 e 16. São oferecidas 239.792 vagas gratuitas em cursos técnicos.

A seleção dos alunos será feita de acordo com a nota no Exame Nacional do Ensino Médio. Nessa seleção será usada a nota do Enem 2012. Do total de vagas, 85% são destinadas aos candidatos que cursaram o ensino médio na rede pública ou na rede privada na condição de bolsista integral. As vagas são ofertadas em instituições da rede publica, privada e do Sistema S. Os cursos têm de um a dois anos de duração, com carga horária entre 800 e 1.200 horas-aula.

Os cursos com maior oferta de vagas são os ligados à tecnologia da informação, saúde e área industrial. Lideram a lista os de técnico em informática (23 mil), técnico em enfermagem (14 mil), técnico em logística (13 mil), técnico em segurança do trabalho (13 mil) e técnico em redes de computadores (11 mil). Os estados onde há maior oferta são São Paulo (76 mil), Pernambuco (40 mil), Minas Gerais (27 mil), Paraná (17 mil) e o Distrito Federal (8 mil).

SERVIÇO

* A exemplo do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), a oferta de vagas e a seleção dos inscritos serão feitas pela internet, no endereço http://sisutec.mec.gov.br.

(Agência Brasil)