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Academia Cearense de Letras terá uma mulher, pela primeira vez, como presidente

A escritora e professora universitária Ângela Gutierrez tomará posse, às 19 horas desta quarta-feira, como presidente da Academia Cearense de Letras (ACL).

A entidade, que deverá completar 125 anos de fundação, nunca registrou uma mulher sob seu comando. Ângela ocupa, há 21 anos, a cadeira 18 da ACL.

Ela entra no lugar de Ubiratan Aguiar e promete dar continuidade às obras de reforma na entidade e buscar ampliar as relações da academia com a sociedade.

*Mais sobre Ângela Gutierrez no O POVO aqui.

(Foto – André Salgado)

ProUni – Inscrições começam nesta quinta-feira

As inscrições para o Programa Universidade para Todos (ProUni) começam amanhã (31), mas, desde já, os estudantes já podem se planejar, de acordo com dicas de especialistas entrevistados pela Agência Brasil. Os candidatos podem, por exemplo, preparar listas de cursos que interessam, avaliando as possibilidades de serem aprovados e separar os documentos necessários para comprovar que preenchem os requisitos exigidos pelo programa.

A dica do analista de Ensino Superior do Quero Bolsa, Pedro Amâncio, é selecionar as instituições de ensino, levando em consideração tanto a nota de corte quanto a distância e o custo de vida para estudar nelas.

Os estudantes podem ainda começar a reunir a documentação necessária para a aprovação da concessão da bolsa. “Muitos alunos acabam perdendo a bolsa por não ler direito o edital. Eles têm que ter documento que valide as informações prestadas”, diz.

Para verificar a possibilidade de ser aprovado, o Quero Bolsa oferece, gratuitamente, um simulado com as notas de corte de cada curso em edições anteriores do ProUni. Os estudantes podem, por meio dele, verificar se a nota que obtiveram no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) é suficiente para conseguir uma das bolsas.

Notas de corte

Depois de fazer a inscrição, os estudantes devem ficar atentos à página do ProUni porque nela serão divulgadas as notas de corte. Tratam-se de estimativas feitas com as inscrições realizadas até então. Não são garantia de vaga, mas podem orientar a escolha, segundo o diretor do Centro de Ensino Médio 404, em Santa Maria, no Distrito Federal, Felipe de Lemos Cabral.

“O candidato tem que ficar atento o tempo todo. Ele tem direito a colocar duas opções de curso e a possibilidade de trocar enquanto a inscrição estiver aberta”, afirma. “Como a nota de corte varia muito, é difícil falar em uma quantidade de pontos suficientes para que o estudante entre no curso. Se estiver abaixo da nota de corte, já está correndo risco de ficar de fora”, acrescenta.

Cabral é também coordenador pedagógico do cursinho popular Emancipa DF, cujo foco é a preparação para o Enem. Em março, o curso que é gratuito e oferecido em escolas públicas de Planaltina, Santa Maria e Ceilândia, regiões administrativas do Distrito Federal, abre as inscrições.

Calendário

As inscrições para o ProUni poderão ser feitas de 31 de janeiro a 3 de fevereiro. Os resultados da primeira chamada serão divulgados no dia 6 de fevereiro. Os da segunda chamada, no dia 20 de fevereiro.

O candidato pré-selecionado na primeira chamada deverá comparecer à instituição para comprovar as informações prestadas em sua inscrição e eventual participação em processo seletivo próprio da instituição, quando for o caso, de 6 a 14 de fevereiro. Os pré-selecionados na segunda chamada, de 20 a 27 de fevereiro.

O registro da aprovação ou reprovação dos candidatos no Sistema Informatizado do Prouni e a emissão dos respectivos termos de Concessão de Bolsa ou termos de Reprovação pelas instituições de ensino deverão ser feitos entre os dias 6 a 18 de fevereiro para os selecionados na primeira chamada e entre 20 de fevereiro e 1º de março para os selecionados na segunda chamada.

Quem pode participar

O ProUni oferece bolsas de estudo em instituições privadas de ensino superior. O programa é voltado àqueles que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2018, alcançaram no mínimo 450 pontos e tiraram nota superior a zero na redação.

Além disso, só podem participar alunos brasileiros sem curso superior e que tenham feito o ensino médio completo na rede pública ou como bolsista integral na rede privada, alunos que fizeram parte do ensino médio na rede pública e a outra parte na rede privada, na condição de bolsista ou que sejam deficientes físicos.

As bolsas integrais são voltadas àqueles com renda familiar per capita de até um salário mínimo e meio. As bolsas parciais de 50% são destinadas aos alunos que têm renda familiar per capita de até três salários mínimos. Professores da rede pública de ensino também podem concorrer a bolsa e não precisam atender aos critérios de renda.

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TRE do Ceará sob nova direção a partir desta quarta-feira

O desembargador Haroldo Máximo vai assumir, às 10 horas desta quarta-feira, 30, a presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará. Na mesma ocasião, o desembargador Inácio de Alencar Cortez Neto tomará posse na vice-presidência e corregedoria regional eleitoral. A informação é da assessoria de imprensa do TRE.

O mandato de Haroldo Máximo vai até 5 de junho de 2019, quando seria concluído o biênio da desembargadora Nailde Pinheiro Nogueira, que está renunciando ao cargo para tomar posse como vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado. A posse dela ocorrerá nesta quinta-feira, às 16 horas, no Palácio da Justiça. O novo presidente do TJCE será o desembagador Washington Luís.

Perfis

O atual vice-presidente e corregedor do TRE-CE, desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, preside a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. É professor aposentado da Universidade Regional do Cariri (Urca). Concluiu os cursos de Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e de Administração pela Universidade Estadual do Ceará (Uece). É especialista em Direito Processual Penal pela Universidade de Fortaleza (Unifor).

O desembargador Inácio de Alencar Cortez Neto é bacharel em Direito pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE) e desempenha as funções de desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará desde 18 de fevereiro de 2011. É Membro da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará e membro da Corte do TRE-CE.

Ciclo Carnavalesco de Fortaleza terá baterias de escolas de samba do Rio entre as atrações

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O Ciclo Carnavalesco de Fortaleza, com calendário que engloba o Pré-Carnaval e o Carnaval, vai receber, em sua programação, artistas que decidiram homenagear o Ceará na folia carioca.

Nessa agenda, estão a Escola de Samba Paraíso da Tuiuti, com samba-enredo destacando o Bode Ioiô, que chegou a ser eleito vereador. Vai fazer a abertura do Ciclo Carnavalesco na Praça do Ferreira. Em seguida, haverá a apresentação da banda cearense Luxo da Aldeia. Já a Escola de Samba União da Ilha do Governador, que também destaca o Ceará em seu samba-enredo A Peleja Poética Entre Rachel e Alencar no Avarandado do Céu, fará a abertura das apresentações no palco do Aterro da Praia de Iracema.

Hoje, em coletiva, às 9 horas, no Paço Municipal, o prefeito Roberto Cláudio (PDT) dará todos os detalhes desse programa.

(Foto – Divulgação)

Sarto anuncia em coletiva, nesta quarta-feira, a nova mesa da Assembleia. O PT estará na vice

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Sarto agrada aos Ferreira Gomes e ao governador Camilo Santana.

O deputado estadual Jose Sarto (PDT), que assumirá como presidente da Assembleia Legislativa, já definiu a nova mesa diretora. A pendência registrada na primeira vice-presidência da Casa, que atrasava acordos, foi resolvida. O petista Fernando Santana, ex-assessor especial do governador Camilo Santana (PT), foi o escolhido para essa posição. Ele estava cotado ao lado do presidente estadual petista Moisés Brás.

O primeiro secretário da Casa, cargos dos mais importantes pois se trata da gestão da máquina, será o pedetista Evandro Leitão, que atuou na atual legislatura como líder do governo de Camilo Santana.

Na segunda vice-presidência entra Danniel Oliveira (MDB), na segunda secretaria, Aderlânia Noronha (SD), na terceira secretaria Patrícia Aguiar (PSD) e na quarta secretaria, Leonardo Pinheiro (PP).

José Sarto divulgará a nova mesa diretora em entrevista coletiva, a partir da 11 horas desta quarta-feira, no Comitê de Imprensa do Poder Legislativo.

Confira a Nova Mesa Diretora

José Sarto (PDT) – Presidente

Fernando Santana (PT) – 1º Vice-presidente

Danniel Oliveira (MDB) – 2º Vice-presidente

Evandro Leitão (PDT) – 1º Secretário

Aderlânia Noronha (SD) – 2ª Secretaria

Patrícia Aguiar (PSD0 – 3ª Secretaria

Leonardo Pinheiro (PP) – 4ª Secretaria

DETALHE – Com o anúncio da nova mesa diretora, Sarto partirá agora para definição de quem vai comandar as comissões técnicas da Casa. A nova mesa será ungida nesta sexta-feira, quando o Legislativo iniciará atividades 2019.

(Foto – Divulgação)

Cagece reajusta conta da água em 15,8%

Água de precinho salgado.

Depois da passagem de ônibus, é a vez da conta de água e esgoto ficar mais cara. Ontem, o conselho diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (Arce) autorizou a Companhia de Água e Esgoto do Estado do Ceará (Cagece) a reajustar a tarifa em 15,86%. O percentual – que só perde para o de 2017, de 22,93% – ficou bem acima da inflação de 2018 (2,9%). E tem mais aumento por aí: nos próximos meses serão definidas as novas taxas de luz e do gás de cozinha residencial.

Ontem, a Arce liberou também o reajuste da tabela de serviços indiretos da Cagece, como 2ª via, religação e instalação de hidrômetros, em percentuais entre 75% a 112%. Esses serviços não eram revisados há dez anos. Para a taxa de água, foram considerados custos do período de junho de 2017 a junho de 2018.

“Duas contribuições foram apresentadas, mas o Conselho entendeu que não havia argumentos fundamentados para alterar o entendimento anterior (de cálculo prévio da tarifa, que já ficou em 15,86%)”, explicou o coordenador econômico tarifário da Arce, Mário Monteiro, sobre a alta da tarifa na água.

O índice passa agora para análise da Cagece, que terá de informar a mudança aos clientes com 30 dias de antecedência. Historicamente, os percentuais aprovados pela reguladora foram seguidos pela companhia, ainda que de forma fracionada. Como ocorreu em 2017, quando o reajuste de 22,93% foi dividido em três parcelas.

O assessor jurídico do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ceará (Decon), Pedro Ian Sarmento, que enviou recomendação para que não houvesse reajuste até que o contrato de concessão do serviço de água não fosse alterado, informou que estuda outras medidas para impedir o aumento. “A gente questiona a metodologia e o peso que terá para o consumidor”.

Todos os serviços essenciais estão sendo majorados. No último dia 26, entrou em vigor a nova passagem de ônibus em Fortaleza (R$ 3,60 a inteira e R$ 1,60 a tarifa estudantil).

A conta de luz também deve subir, indo de 10,53% para residências a 12,23% para indústria e comércio. A proposta de revisão tarifária está em análise pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). No próximo dia 14 de fevereiro será realizada uma audiência pública, das 9h30min às 13 horas, no auditório do Sebrae, na Praia de Iracema. Os índices definitivos entram em vigor em 22 de abril.

A Petrobras vai anunciar, no dia 4 de fevereiro, novos valores para o GLP P13 (gás residencial de cozinha) nas refinarias. São consideradas as variações nas cotações do produto no mercado internacional e do câmbio. A expectativa é que a tabela vigore a partir de 5 de fevereiro, três meses após o último reajuste. “É importante ressaltar, ainda, que o peso do custo do GLP P13 vendido pela Petrobras equivale a aproximadamente 37% do preço final ao consumidor, que traz, ainda, tributos e margens brutas de distribuição e revenda”, disse em nota.

(O POVO – Repórter Irna Cavalcante/Foto – Fábio Lima)

Candidatura de Tasso à presidência do Senado deve ser definida nesta quarta-feira

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Pré-candidato à presidência do Senado, Tasso Jereissati (PSDB) deve ter a postulação definida hoje, após a reunião da bancada do partido para discutir o assunto. Os tucanos já haviam anunciado que não iriam apoiar o nome de Renan Calheiros (MDB), mas não descartam apoio a Simone Tebet, caso ela seja confirmada como candidata do MDB.

Contudo, a definição da bancada emedebista só será tomada em reunião amanhã, segundo anunciado pelo presidente do partido, Romero Jucá (MDB). Com isso, os tucanos resolveram não esperar e analisam ainda hoje se vão oficializar Tasso como candidato ou se irão apoiar uma terceira candidatura.

A dois dias da eleição, essas não são as únicas siglas sem definição sobre as candidaturas. Articulado por Cid Gomes (PDT), o bloco formado por Rede, PSB, PDT e PPS se reuniu na noite de ontem para começar a discutir o nome que deve apoiar na votação. Contudo, o posicionamento do grupo, que conta com 14 senadores, só deve ser anunciado na sexta-feira, 1°.

Já a bancada petista deve definir o apoio ainda hoje. Alguns senadores da bancada se reuniram ontem, mas a decisão ficou para hoje, já que nem todos os parlamentares da legenda puderam estar presentes na primeira reunião. O senador Humberto Costa (PT) afirmou que o partido se mantém aberto e ainda não foi descartada nenhuma candidatura.

Já Paulo Rocha (PT) disse existir uma tendência não só do partido, como de todos os senadores à candidatura de Renan Calheiros. “Todos os lados querem um presidente que tenha um nível de independência para harmonizar os poderes que estão em conflito”, explica. Contudo, ele confirma que a decisão não está tomada. Rocha aponta ainda que há uma movimentação para que as candidaturas menores se unifiquem em um só candidato para concorrer com Calheiros.

Tendência que foi defendida em reunião que ocorreu na segunda-feira, 28, entre os outros seis pré-candidatos à presidência da Casa, mediada pelo senador cearense Eduardo Girão. Segundo ele, essa é uma movimentação “por uma alternância do poder que seja coerente com o novo momento político que vive o Brasil”. Girão, que disse ainda não ter um candidato definido, anunciou que encontro semelhante ao primeiro, está agendado para amanhã.

(Com Agências)

Bolsonaro volta ao trabalho na manhã desta quarta-feira

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O presidente Jair Bolsonaro retoma as funções presidenciais às 7 horas desta quarta-feira (30). Inicialmente, a previsão de retorno às atividades era entre as 9 e as 10 horas.

Há um dispositivo montado dentro do hospital pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI) com equipamento e possibilidade técnica que permitem a Bolsonaro orientar seus ministros e até despachar.

(Agência Brasil / Foto: Arquivo)

Tragédia em Brumadinho – Sobe para 84 o número de mortos

A Defesa Civil de Minas Gerais informou, na noite dessa terça-feira (29), que há 84 mortos e 276 desaparecidos após a tragédia provocada pelo rompimento de uma barragem da mineradora Vale em Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte. A informação é do Portal G1.

Neste quinto dia de buscas, nenhuma vítima foi encontrada com vida, afirmou o porta-voz do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais, tenente Pedro Aihara. Segundo ele, desde sábado (26) não são achados sobreviventes. “[Nos próximos dias] A possibilidade de encontrar pessoas com vida é muito pequena”, disse o porta-voz.

Números da tragédia

84 mortos confirmados – 42 identificados (veja a lista)
276 desaparecidos (veja a lista)
192 resgatados (veja a lista)
391 localizados.

OAB do Ceará – Novo presidente diz que atuará tendo por base a Constituição

A diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará para o triênio 2019/2021 tomou posse na noite dessa terça-feira, 29. Assim, Erinaldo Dantas sucede Marcelo Mota na presidência da OAB-CE. A solenidade ocorreu no Centro de Eventos, com dezenas de autoridades.

Questionado sobre a alegada ausência da Ordem perante crises na economia, política e segurança pública, por exemplo, Erinaldo prometeu mais presença da OAB na defesa da sociedade, através das comissões. “A OAB não pode servir de braço do governo nem arma da oposição. Nosso partido é a Constituição”.

Defesa de prerrogativas profissionais, infraestrutura, capacitação e assistência para os advogados são os demais pilares da gestão, conforme Erinaldo, que presidiu a Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE) no último triênio, 2016/2018.

Segurança

Sobre a crise na segurança pública do Estado, ele pontua que a situação carcerária é um agravante. “Temos presídios abarrotados de pessoas com prisões provisórias e pessoas respondendo por crimes de menor potencial ofensivo que se tornam recrutas do crime. Eles poderiam estar com tornozeleiras eletrônicas, gerando até menor custo”, sugere, mencionando mutirão para a análise de casos. “Neste momento de crise, a OAB se colocou à disposição do Governo”.

Marcelo Mota, que agora vai ocupar cargo no Conselho Federal da OAB, elencou feitos da gestão 2016/2018. “Fomos porta-vozes da cidadania quando, na Assembleia Legislativa, nos posicionamos contra a extinção de Comarcas. Não compactuamos com retrocessos sociais e nos posicionamos com veemência contra a redução de verbas para a Justiça do Trabalho. Não relutamos em cortar os desvios éticos e condutas que não mostravam a postura que deve ter a advocacia. Encerramos a gestão entregando nossa tão sonhada sede, oferecendo estrutura em pleno funcionamento para a classe”, exemplificou.

Nova diretoria

A nova diretoria da OAB-CE é composta ainda pela vice-presidente Ana Vládia Feitosa; secretário-geral Pedro Bruno Amorim; secretário-geral adjunto David Sombra Peixoto; tesoureiro Rodrigo Mota; tesoureira-adjunta Katianne Wirna; diretor de subsecções Aderson Feitosa; diretor de relações institucionais Paulo Franco Rocha; diretor-adjunto de prerrogativas, Márcio Vitor de Albuquerque; e diretor-adjunto da jovem advocacia, Fernando André Martins.

(O POVO Online – Lucas Braga/Foto – Tatiana Fortes)

Ônibus é incendiado no Sítio São João

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Um ônibus da linha Sítio São João/Parque Santa Maria foi incendiado em frente ao condomínio Residencial José Euclides Ferreira Gomes, no Sítio São João, na noite desta terça-feira, 29. No mesmo local, um caminhão, um carro e uma van tinham sido incendiados no último dia 3.

De acordo com informações do sargento Beserra, da Polícia Militar do Ceará (PMCE), o incêndio teve início por volta das 20h e ainda não há suspeitos identificados. A PM realiza diligências para encontrar os responsáveis.

O Corpo de Bombeiros Militar do Ceará (CBMCE) foi acionado para conter as chamas, porém, enquanto a reportagem do O POVO esteve no local, uma pequena parte do ônibus voltou a queimar. O veículo ficou totalmente destruído.

Antônio Carlos Marques, fiscal da empresa Vega, proprietária do veículo, informou à reportagem que o ônibus seguia pela rua C quando os criminosos embarcaram. Ainda não há confirmação de quantos eram, no total.

Quando o veículo fazia a conversão para entrar na avenida B, os suspeitos pediram que os passageiros desembarcassem e, em seguida, atearam fogo no veículo. Moradores do local, amedrontados, não quiseram falar com O POVO.

(O POVO Online/Foto – Nut Pereira)

Izolda Cela destaca experiências da educação do Ceará, em evento no Paraná

A vice-governadora Izolda Cela participou, nesta terça-feira (29), em Curitiba, do evento Seminário de Diretores – Aprendizagem em Foco 2019 realizado pelo Governo do Paraná. Izolda Cela, Mestre em Gestão e Avaliação da Educação Pública, proferiu palestra sobre a importância da liderança dos diretores para o bom desempenho dos alunos e destacando as principais ações do Governo do Ceará no âmbito da Educação.

De acordo com a vice-governadora, “a atuação do diretor tem impacto direto na qualidade de ensino dos alunos, considerando que o bom profissional fará a gestão de pessoas e de processos na instituição educacional com esse foco, que é a missão institucional das escolas”, destacou Izolda Cela.

O Ceará contabiliza 82 das 100 escolas classificadas com o melhor resultado do Brasil no que se refere ao Fundamental I (1º ao 5º ano). De acordo com os dados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), o ensino no Ceará é ascendente, principalmente, nas redes públicas de Ensino Fundamental. De 2015 para 2017, o estado do Ceará passou da 12ª posição no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) para a quarta posição do ranking nacional.

(Foto: Arquivo)

Previdência Social tem que ser vista com realidade

Em artigo sobre a Previdência Social, o empresário Mário Feitoza aponta que a conta não fechou mais, após a interferência do Ministério da Fazenda. Confira:

Primeiro separar Previdência Social de Assistência Social. Depois, separar Público de Privado. Na Previdência Social existe regra de contribuição do trabalhador, tempo de contribuição, idade limite, valores de benefícios e tempo médio de idade para receber. Isso tem q ser colocado na regra do cálculo atuarial para fechar a conta – um certo dado matemático/estatístico que você faz sabendo quanto de recursos entram hoje, que aplicados no mercado permitirá remunerar amanhã, atentando para os prazos. Ciência chamada Atuária. Problema é onde ficam aplicados esses recursos e quem os comanda.

A conta não fecha, pois inventaram a Super Receita(Ministério da Fazenda) e misturaram tudo. Depois inventaram a DRU, que desvincula 30% da Super para atender outros compromissos, inclusive os Juros da Dívida do Brasil( que o buraco é outro!), mudando completamente as regras de origens e destinos de recursos da Previdência Privada. Assistência Social que enxergo é o que deve ser retirado do orçamento, como Bolsa Aposentado, para tratar das aposentadorias que nunca tiveram qualquer contribuição, como os casos dos Trabalhadores Rurais, Pescadores, Índios, Quilombolas, Deficientes,etc, que são casos Justos, mas Assistenciais.

Ah! Claro que a conta é outra, pois Previdência Social prevê que pago hoje como Poupança para receber amanhã por obrigação o que eu Poupei! Se nunca pagaram nada e é justo que o país atenda amanhã, o bolso é outro. Também afirmo que falta vergonha e moral para aplicar esses recursos da previdência tirado do suor do trabalhador e usado de forma ilegal, anormal e desleal. Resumo da ópera é que na Previdência Social ainda tem outro destempero: Pública e Privada. Cerca de 80% da arrecadação advinda dos trabalhadores da iniciativa privada são usados para pagar 20% dos trabalhadores do setor público.

Enquanto existe teto próximo de 5 mil reais para aposentados do setor privado, o setor público, além de acumular vários benefícios e ter mão de obra ainda questionada e protegida, um tal de Concurso Público, também uma tal de Estabilidade, ainda recebem aposentadorias com salário integral, cujos valores médios ultrapassam a 10 mil reais, tendo casos superiores a 40 mil reais, basta ver no Judiciário. Acontece ainda que as contribuições deles, servidores públicos, enxertados de igual valor pelas Mantenedoras (governos/ estatais), dinheiro privado, são administradas pelas Entidades de Previdência Privada Fechada, Institutos de Previdências( municipais e estaduais), Fundações, que usam recursos com os piores desvios do planeta, buscando atender a interesses particulares, políticos e a agradar empresários.

Claro que tudo em troca de bons motivos e privilégios. Solução: Privatizar, Padronizar, Controlar( Conselho Gestor). A Gestão terá que ser por período nunca superior a 5 anos, com escolha por órgão independente de governo. Tem mais… mesmo assim o Conselho Gestor terá que ser formado por quem entende de Mercado de Capitais, Mercado de Ações, Ativos Financeiros, Ativos Imobiliários, Legislação,Atuária, etc, independentes e com Mandatos e Regras Claras de Punições Severas, mas Também… Bem Remunerados. Vou logo avisando: Não Me Convidem Pois Sou Muito Caro e Tenho que cuidar dos meus filhos e dos meus netos, das
minhas empresas, nem acumulei competência para tamanha responsabilidade para com os Trabalhadores do meu querido Brasil.

Mário Feitoza de Carvalho FreitasEngenheiro de Pesca, Administrador de Empresas, com especialização em Administração Financeira e Gestão de Mercado de Capitais, Presidente do Grupo MCF e Ex-Deputado Federal, tendo presidido a Comissão de Finanças e Tributação (CFT) e a Subcomissão do Sistema Financeiro da Câmara Federal

Fux rejeita ação que barra candidatura de réus à presidência do Senado

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux negou hoje (29) pedido para barrar candidaturas de senadores que são réus em ações penais na Corte à presidência do Senado. A decisão foi tomada individualmente pelo ministro Fux devido ao período de recesso no STF.

O caso foi decidido em um mandado de segurança protocolado pelo senador eleito Eduardo Girão (PROS-CE). Na petição, o parlamentar argumentou que senadores que são réus não podem concorrer à presidência da Casa. A situação afrontaria os princípios constitucionais da probidade e da moralidade, segundo Girão. A eleição para o comando do Senado está prevista para a próxima sexta-feira (1º).

Na decisão, o ministro entendeu que a eleição da Mesa Diretora do Senado deve ser baseada nas normas internas da Casa, sem interferência do Judiciário. O regimento interno não estabelece a restrição.

(Agência Brasil)

Mesmo fora do secretariado, PSB do Ceará continuará apoiando Camilo

O presidente estadual do PSB, deputado federal Odorico Monteiro, marcou para o dia 8 de fevereiro encontro do diretório da legenda. O objetivo dessa reunião, que ocorrerá na sede, em Fortaleza, é planejar a agenda de atividades do partido ao longe deste semestre.

Odorico, que não conseguiu a reeleição, quer reforçar a presença do PSB no Interior e, na Capital, buscar maior aproximação com os movimentos sociais.

Odorico tem mantido conversas constantes com o presidente nacional socialista, Carlos Siqueira, e já deixou claro que, no Ceará, o partido continuará marchando ao lado do governador Camilo Santana (PT).

(Foto – PSB)

75 partidos políticos estão em processo de formação. Um deles, o Partido Nacional Corinthiano

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Um total de 75 partidos políticos estão em processo de formação hoje, no Brasil. Isso significa que essas legendas já obtiveram um mínimo de 101 fundadores e comunicaram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que estão devidamente registradas como pessoa jurídica no cartório de registro civil.

Esse é o pontapé inicial para a formação de uma nova agremiação no país. A fase final ocorre com o julgamento, pelo TSE, do processo de pedido de Registro de Partido Político (RPP), quando a legenda em criação solicita o registro de seu estatuto e de seu órgão de direção nacional na Corte Eleitoral.

Atualmente, tramitam no TSE dois pedidos de RPP: o do Partido Nacional Corinthiano (PNC), de relatoria do ministro Jorge Mussi, e o do Partido da Evolução Democrática (PED), relatado pelo ministro Luís Roberto Barroso. Ao julgar o pedido, o Plenário da Corte analisa se todos os requisitos previstos na lei eleitoral foram cumpridos. Por exemplo, o último processo do tipo a ser julgado, em novembro do ano passado, não foi conhecido porque a legenda em formação, o Partido Reformista Democrático (PRD), não comprovou o número mínimo de apoio de eleitores, uma das condições legais para a criação de uma legenda.
O Brasil tem hoje 35 partidos registrados no TSE.

Tribunal reduz pena de 12 anos imposta a preso por roubo de celulares

Impor pena de 12 anos de prisão a réu primário por roubo é punição excessiva e deve ser mitigada para algo próximo ao mínimo previsto no Código Penal, que é de 4 anos. Esse foi o entendimento da 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo ao reduzir a pena aplicada a um homem preso por roubar dois celulares. A informação é do site Consultor Jurídico.

No caso, o réu, acompanhado de um comparsa em uma motocicleta, abordou duas pessoas em momentos diferentes para roubar celulares enquanto as ameaçava com uma pistola falsa. Após o segundo crime, os assaltantes foram abordados por um policial militar, que suspeitou deles por causa de um objeto que encobria a placa da moto. A dupla tentou fugir, mas somente o comparsa do réu conseguiu escapar. Com o autor do crime estavam sete celulares, incluindo os das duas vítimas.

O juízo de primeira instância considerou como agravantes para o crime a continuidade, visto que foram dois assaltos, a utilização de motocicleta que estava em nome de terceiro e o uso de “simulacro de arma de fogo” para causar medo.

Contudo, para o relator do processo na segunda instância, desembargador Francisco Orlando de Souza, a pena foi exagerada, pois ultrapassa o teto de 10 anos previsto no artigo 157 do Código Penal. “Embora o réu tenha sido surpreendido com sete celulares, apenas dois deles foram comprovadamente obtidos como fruto de roubo. Ele não possui antecedentes e o crime foi comum, sem emprego de violência extrema ou demais condições agravantes”, apontou o magistrado em julgamento nesta segunda-feira (28/1).

Souza decidiu, então, dar parcial provimento à apelação, reduzindo a pena para o regime fechado por 6 anos, 2 meses e 20 dias, além do pagamento de 15 dias/multa. Questionado pela defesa sobre uma possível progressão para o semiaberto, uma vez que o réu já cumpriu parte da pena, o desembargador ressaltou que seria impossível, pois a natureza do crime mostra o início de um hábito em cometer crimes patrimoniais. Essa hipótese, segundo ele, justificaria a manutenção do regime fechado.