Blog do Eliomar

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Sindfort e Sindiute marcam mobilizações para esta 5ª feira

O Sindiute, entidade que representa o professorado municipal, marcou para as 10h30min desta quinta-feira, um ato em frente ao Paço Municipal.

Segundo Gardênia Baima, presidente, vai cobrar audiência com o prefeito Roberto Cláudio (PSB) para discutir campanha salarial. A data-base dos servidores municipais é janeiro.

Nesta semana, a diretoria do Sindfort, o sindicato dos servidores municipais, esteve com o prefeito expondo reivindicações que giram em torno de 15% de reajuste. Roberto Cláudio marcou novo encontro para 7 de março.

O Sindfort também marcou uma assembleia geral com servidores para as 9 horas desta quinta-feira, na Praça do Ferreira.

 

Chico Lopes aposta na manutenção da aliança política pró-Dilma no Ceará

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O deputado federal Chico Lopes (PCdoB) aposta fichas na manutenção da aliança política do PSB com o PT no Ceará, em 2014. Engajado a esse grupo, ele tem dúvidas de que o PSB vá querer lançar candidato a Presidente da República e avalia que os socialistas poderiam ocupar a vice de Dilma.

Sobre o PMDB, Chico Lopes observa que esse partido já ganhou muito e poderia dar vez a outros.

Prévia do PIB apresenta crescimento de 1,64% em 2012

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“A atividade econômica brasileira cresceu 1,64% no ano passado. É o que mostra o Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br), divulgado hoje (20) pela instituição. No último mês do ano, a economia estava em ritmo de crescimento menor do que em novembro. De acordo com os dados dessazonalizados (ajustados para o período), em dezembro, na comparação com o mês anterior, a atividade econômica cresceu 0,26%. Em novembro, a expansão, segundo os dados revisados, ficou em 0,57%.

Na comparação entre dezembro de 2012 e o mesmo mês do ano anterior, o crescimento ficou em 1,19%, de acordo com o índice sem ajustes para o período, considerado o mais adequado para esse tipo de comparação.

Os dados trimestrais também mostram desaceleração da economia. No último trimestre do ano passado, comparado com o período anterior de três meses, a expansão ficou em 0,62%, de acordo com os dados ajustados para o período. No terceiro trimestre em relação ao segundo, houve crescimento de 1,12%.”

(Agencia Brasil)

Dança das cadeiras

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Paulo Henrique Lustosa (PMDB) já é deputado federal. Ele assumiu, prestou juramento e já está em seu gabinete de trabalho em Brasília. Mas fica na vaga só até fim de março. Ilário Marques (PT) assumirá, dentro de acordo fechado entre o PT de José Nobre Guimarães e o governador Cid Gomes (PSB).

Deverá haver um rodízio com o peemedebista Gera Arruda, filho do ex-deputado federal José Gerardo Arruda (PMDB).

Ilário está em Brasília desde ontem se inteirando das funções e prontinho para, quando Paulo Henrique retornar ao cargo de presidente do Conselho de Políticas Públicas do Meio Ambiente do Estado (CONPAM), sentar na cadeira.

(Foto – Câmara)

Shopping Benfica ganha duas novas franquias

O Shopping Benfica ganhou neste mês a franquia BonaSecco, empresa italiana especializada em limpeza de roupas a seco e a água. A loja está localizada no estacionamento do shopping e funciona de segunda a sábado, das 10 às 22 horas e aos domingos das 15 às 21 horas. Esta é a estreia da marca em shopping center de Fortaleza.

Já na Praça de Alimentação do Benfica chegou a primeira franquia especializada em batatas recheadas da cidade: a Mix Potato. Trata-se de loja que oferta ao público as batatas suíça e inglesa recheadas, além de mandioca suíça e pratos executivos.

Marina Silva e o "Plano B"

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“Os políticos cortejados por Marina Silva não escondem o receio de trocar o certo pelo duvidoso. O fato é: salvo um ou outro personagem sem espaço em suas próprias siglas, poucos toparão migrar para um partido que ainda não existe e que, ao fim e ao cabo, ninguém sabe se sairá do papel.

Mas Marina Silva tem a exata noção do desafio que é recolher 500 000 assinaturas e protocolá-las na Justiça Eleitoral, até setembro, para conseguir criar a nova sigla. A quem questiona o que fazer se a legenda não for fundada a tempo, Marina tem apontado o seguinte caminho:

– Caso não tenhamos as 500 000 assinaturas, a gente vai para um partido já existente: o PDT, o PPS ou algum outro menos expressivo.

Convenhamos, com esse discurso fica ainda mais difícil convencer quem quer que seja a mergulhar na empreitada.”

(Coluna Radar – Veja online)

Quem faz Yoani personalidade internacional é o regime cubano?

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Com o título “Quem vaia Yoani denuncia Fidel”, eis artigo do poeta e publicitário Ricardo Alcântara. Ele aborda o caso da blogueira cubana, acusada por setores da esquerda brasileira de agente da Inteligência americana. Confira: 

Sou filho da Guerra Fria. Quando alcancei a vida adulta, ainda vivia sob o império da mesma ditadura militar que me assombrara a infância, onde fui testemunha muda de sussurros adultos que indicavam a morte como possibilidade cotidiana. A liberdade não tem preço – foi o que tudo aquilo desde cedo me ensinou. Não é sensato supor que o novo homem com que sonhou Che Guevara possa se construir negando a si mesmo o que é fundamental à consciência: o direito de expressão.

Para estabelecer os princípios de sua nova ordem, as revoluções quase sempre necessitam suspender alguns espaços de manifestação para que a vontade da maioria, desordenada no momento de insurreição, prevaleça. Mas se, meio século depois de sua vitória, um movimento revolucionário ainda recorre a meios extraordinários de controle social para ir adiante, é sinal de que o sonho acabou – e é exatamente isto o que acontece em Cuba nos dias de hoje.

Está no Brasil, favorecida pelas novas medidas de flexibilização adotadas em seu país, a cubana Yoani Sánchez, redatora de um blog de notas breves sobre a vida cotidiana da ilha que já simbolizou um dos mais generosos sonhos da humanidade.

Soube hoje, através dos jornais, que alguns militantes de esquerda, em número reduzido, não superior a vinte pessoas, foram ao aeroporto recepcioná-la com vaias e acusações de que seria a blogueira uma agente da Inteligência americana. Yoani ofereceu uma resposta sábia aos manifestantes: recebeu as vaias como um ato cívico saudável, democrático, e disse lutar para que coisas assim também possam acontecer em seu país. Ao vaiar Yoani, vaiaram, sem saber, a Fidel Castro.

Dialeticamente, ao protestar sem nenhuma restrição contra alguém que luta pela liberdade de expressão, o inexpressivo grupo de militantes presentes ao ato denunciou involuntariamente aquilo que imaginava defender: o regime cubano. Quem deveria festejar, dado o efeito contrário, seria a embaixada norte-americana em Brasília. Não seria de todo absurdo supor que, ao contrário, aqueles militantes, e não Yoani, teriam por mérito seus nomes incluídos na folha de pagamento da CIA.

Mais tarde, militantes estudantis invadiram o local onde a blogueira dava palestra e, ao tentar interditar sua fala, emprestaram ainda maior pertinência aos argumentos usados por ela para justificar suas posições contrárias ao regime.
E aí, uma vez mais, sobrou para a embaixada norte-americana nova dívida de gratidão com a contribuição involuntária que o internacionalismo proletário deu a quem pretende demonizar os irmãos Castros e os quadros de seu governo.

O bloqueio econômico imposto pelos EUA a Cuba fora compensado pelo apoio soviético, enquanto este existiu. Entregue à própria sorte desde que o bloco do Leste evaporou, o regime cubano sobrevive em estado terminal. Isso é História.

Yoani Sánchez é apenas uma blogueira. Seu Generación Y é bem escrito e perspicaz, mas poderia passaria batido, caso editado em um país democrático. Quem faz de Yoani Sánchez personalidade internacional é o próprio regime cubano.

* Ricardo Alcântara,

Poeta e publicitário.

Polícia Federal faz Operação em Caucaia

A Polícia Federal do Ceará deflagrou, nesta quarta-feira, a Operação “Vial Nova de Soure” para investigar crimes contra a Previdência Social. A ação envolve o Ministério da Previdência Social e Ministério Público Federal. A operação consiste no cumprimento de 28 mandados judiciais de busca e apreensão expedidos pela 11ª Vara da Justiça Federal em Fortaleza. As buscas foram realizadas nas residências e locais de trabalho de servidores da Previdência Social, advogados, intermediários e representantes de sindicatos rurais. Os trabalhos tiveram início em agosto de 2007, a partir de denúncia à Previdência Social , dando conta da possível atuação de servidores da Agência da Previdência, em Caucaia (Região Metropolitana), na concessão de benefícios previdenciários indevidos.

Para fraudar a Previdência Social, o grupo utilizava documentos ideologicamente falsos, mediante adulteração de datas de nascimento, filiação e endereço. O endereço da Agência da Previdência era atribuído como domicílio dos requerentes, mesmo nos casos em que restavam comprovados os seus endereços residenciais. Com isso, os beneficiários não recebiam comunicação da Previdência Social acerca da situação de seus benefícios. Além disso, constataram a existência de benefícios concedidos apenas de forma virtual, para os quais não foram localizados os processos concessórios.

As investigações revelaram a atuação de um esquema voltado para a obtenção fraudulenta de benefícios de salário maternidade, aposentadoria por idade e pensão por morte, inclusive por via judicial, a pretensos trabalhadores rurais e/ou seus dependentes, além de cobrança de propina através da utilização de empréstimos consignados.  A participação de escritórios de advocacia também restou constatada durante as investigações. Alguns advogados pagavam a servidores das Agências da Previdência Social para obterem os dados dos pretendentes a benefícios negados pelo INSS. Os investigados responderão, na medida de suas participações, pelos crimes de corrupção ativa e passiva, violação do sigilo funcional, estelionato, inserção de dados falsos em sistemas de informações da Previdência Social e falso testemunho.

DETALHE – A expressão “Vila Nova de Soure” é uma alusão ao antigo nome do município de Caucaia/CE, localizado na região metropolitana de Fortaleza/CE, nos idos dos anos de 1759.

Vereador petista vai ao CNE contra mudança no calendário escolar

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O vereador Guilherme Sampaio (PT) embarcou para Brasília, nesta madrugada de quarta-feira. Foi colher subsídios junto ao Ministério da Educação e Conselho Nacional de Educação (CNE) para formatar argumentos contra a decisão da Prefeitura de Fortaleza de reduzir, em dois meses, o calendário escolar. Guilherme, a priori, disse que esse tipo de medida não tem o aval do CNE.

A decisão de alterar o calendário escolar foi anunciada nesta semana pelo secretário municipal da Educação, Ivo Gomes, como forma de equacioná-lo ao calendário estadual. De acordo com Ivo, o modelo é uma alternativa para normalizar período letivo comprometido por greve de professores.

Com a mudança, o ano letivo de 2012, que ainda está em vigor, será encerrado no próximo dia 28 de fevereiro, dois meses antes da data prevista originalmente (29 de abril). Com a antecipação, o início do ano letivo de 2013 será em 19 de março e o encerramento ultrapassa este ano, marcado para o dia 10 de janeiro de 2014. No mês de julho, as férias serão reduzidas para três semanas. O Sindiute, que representa os docentes, está contra a mudança, mas o cumprimento de horas extras em 2013 depende, de acordo com a presidente da entidade, Gardênia Baima, da vontade de cada professor.

(Foto – Paulo MOska)

Ocupação na área do Castelão

A Prefeitura de Fortaleza já enfrenta um problema no que se refere a invasão de áreas antes desapropriadas pelo poder municipal.

Nessa tarde de terça-feira, o Batalhão de Choque da PM foi acionado para acompanhar a movimentação de um grupo, que ocupou terreno em frente ao Estádio Castelão, nas proximidades das obras de duplicação da avenida Alberto Craveiro.

Bom lembrar: Recentemente, uma área em frente ao Aeroporto Internacional Pinto Martins foi ocupada e, pela omissão de muitos e lentidão da Justiça, o que era casebre, hoje virou casa ampliada de tijolo. Com energia da Coelce.

CNJ fixa em 30% limite de patrocínio privado em eventos dos magistrados

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“A resolução que deveria impedir eventos do Judiciário patrocinados por empresas privadas terminou por institucionalizar uma espécie de cota patrocínio. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recuou da proposta de extinguir os patrocínios privados a eventos de juízes e aprovou uma resolução para estabelecer um limite máximo. A partir de agora, os tribunais poderão receber financiamento de empresas privadas, desde que o valor não ultrapasse o equivalente a 30% do que será gasto no congresso ou seminário.

A proposta original vedava completamente o patrocínio de empresas privadas. A intenção era coibir alguns eventos que, de acordo com conselheiros, assemelhavam-se a colônias de férias, inclusive com o sorteio de presentes, como carros e cruzeiros marítimos. “Esses eventos, na grande maioria, não têm nenhum efeito cultural, especialmente esses que são realizados nas praias”, afirmou o corregedor Nacional de Justiça, Joaquim Falcão.

Mas o texto foi considerado severo demais por integrantes do Conselho. O presidente do CNJ, ministro Joaquim Barbosa, propôs então que fosse estabelecida uma cota para os patrocínios de 30% do valor total do congresso. No entanto, pela proposta, as associações de classe ficam proibidas de receber os patrocínios. Apenas os tribunais, conselhos de Justiça e Escolas da Magistratura poderão ter o apoio financeiro de empresas privadas para seu eventos. Dessa forma, as associações de juízes só poderão organizar seminários, congressos e simpósios com recursos próprios.”

(STF)

Justiça manda tarifa ser reajustada de novo

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usuaruoo

Estão fazendo o usuário de…

A tarifa de ônibus de Fortaleza vai voltar a ser cobrada a R$ 2,20, com meia a R$ 1,10 a partir dessa quinta-feira. A decisão foi tomada, nessa noite de terça-feira, pelo desembargador Rômulo Moreira de Deus e restabelece reajuste de 5,56% que havia sido decretado pela gestão anterior.

O desembargador acatou mandado de segurança impetrado pelo Sindiônibus.

A Prefeitura havia entrado com recurso junto ao TJ e conseguiu, durante o Carnaval, fazer com que a passagem voltasse ao preço de R$ 2,00 a inteira e R$ 1,00 a meia. O Sindiônibus entrou com mandado de segurança, que foi acatado, no que transforma o caso numa novela sem fim.

O usuário fica feito palhaço nessa história.

DETALHE – Saiu agora à tarde o release do TJ do Ceará sobre essa reviravolta no preço da passagem de ônibus. Nela, o desembargador assim explica o porquê de ter concedido mandato de segurança para o Sindiônibus:

“Ao analisar o pedido, o desembargador Rômulo Moreira de Deus concedeu a liminar por vislumbrar o periculum in mora, sob o argumento de que a manutenção do preço da passagem poderá trazer prejuízos irreparáveis para as empresas, com reflexos na qualidade do serviço de transporte público.” 

Presidente da Câmara dos Deputados definirá agenda sobre reestruturação do DNOCS

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O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves, receberá em audiência, às 11 horas desta quarta-feira, o deputado federal Eudes Xavier (PT). O principal ponto de pauta é a definição da data de audiência que tratará sobre a reestruturação do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (DNOCS).

Com Eudes Xavier, estarão representantes dos servidores da autarquia que vive um processo de esvaziamento há décadas, embora seja o principal tocar de grandes obras de barragem e açudes no Nordeste. Dentro da reestruturação, apelos por mais recursos e concurso público constam entre as prioridades.

Morre Marieta Cals, ex-primeira dama do Ceará

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Dona Marieta Cals (87), ex-primeira dama do estado, morreu, nessa noite de terça-feira, vítima de falência múltipla dos órgãos. Ela estava internada há semanas, no Hospital Unimed regional.

Ela era viúva do ex-governador e ex-ministro César Cals de Oliveira ilho e mãe do ex-prefeito de Fortaleza e ex-deputado federal césar Neto, e do presidente estadual do PSDB, Marcos Cals,.

O velório ocorre na Ethernus, onde haverá missa de corpo presente às 14 horas. O o enterro está marcado para as 16 horas, no Cemitério São João Batista.

Líder do PRB não confirma saída de Miguel Dias da presidência do partido

Sobre a nota publicada neste Blog acerca da troca de comando no PRB do Ceará, o que foi divulgado pela assessoria de imprensa do partido em Sobral (Zona Norte), recebemos do pastor Ronaldo Martins, líder da legenda na Assembleia Legislativa, a seguinte nota:

Caro Eliomar de Lima,

Gostaríamos de informar que a mudança na direção estadual do PRB do Ceará ainda não está confirmada. O Dr. Miguel Dias segue na presidência do partido. Há uma mudança em vista, apenas para acomodar os novos prefeitos na executiva do partido.

Grato,

* Ronaldo Martins,
Deputado Estadual – PRB
Líder da bancada na ALCE.

RC janta com Parreira e reafirma compromissos com Copas

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Ferrucio, RC e Parreira.

O prefeito Roberto Claudio (PSB) encerrou a noite de terça-feira jantando, em restaurante da avenida Beira Mar, com o secretário especial da Copa, Ferrucio Feitosa, e com o coordenador técnico da Seleção Brasileira, Carlos Alberto Parreira.

Entre uma garfada e outra, RC reafirmou compromissos da Prefeitura com obras de mobilidade urbana e disse mais: vai garantir todas as condições para receber a Seleção Brasileira, que terá jogos tanto da Copa das Confederações, neste ano, como na Copa de Mundo, em 2014.

Que condições? Fez surpresa, segundo um interlocutor.

STF deve retomar julgamento da PEC dos Precatórios nesta 4ª feira

“O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar hoje (20) o julgamento das novas regras para o pagamento de precatórios, aprovadas em 2009, que permitiram uma flexibilização na quitação de títulos de dívida pública reconhecidos pela Justiça com credores. A discussão está em quatro ações diferentes e envolve uma dívida acumulada de mais de R$ 94 bilhões. Segundo o Conselho Nacional de Justiça, somente o Tribunal de Justiça de São Paulo concentra déficit de R$ 51,8 bilhões, ou 54,9% do total da dívida.

O julgamento começou em 2011 com o voto do ministro-relator Carlos Ayres Britto, já aposentado. Ele foi a favor da derrubada total das novas regras, alegando que a proposta foi aprovada “a toque de caixa” pelo Congresso Nacional, sem atender aos requisitos formais de tramitação. No mérito, o ministro apontou vários aspectos que considera ilegais, como a postergação do cumprimento de decisões judiciais.

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) dos Precatórios prolongou o prazo de pagamento das dívidas públicas para 15 anos e determinou que municípios e estados reservassem percentuais mínimos em seus orçamentos para honrar esses gastos. A PEC permitiu ainda a realização de leilões para que os credores possam oferecer descontos nas dívidas a fim de que elas sejam quitadas mais rapidamente.”

(Agência Brasil)

Carlomano quer TSE julgando mérito sobre processo de cassação

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O deputado estadual Carlomano Marques (PMDB) vai se reunir, às 11 horas desta quarta-feira, em Brasília, com a banca de advogados que contratou para tentar recuperar mandato que foi cassado, pelo Pleno do Tribunal Regional Eleitoral,  sob acusação de compra ilícita de votos. Ele continua parlamentar por força de liminar concedida pela ministra Lucinda Vaz, do Tribunal Superior Eleitoral.

“Eu sou inocente e essa situação me deixa desconfortável perante a mim mesmo. Quero logo que o TSE julgue o mérito”, disse o peemedebista, durante entrevista, na madrugada desta quarta-feira, ainda no Aeroporto Internacional Pinto Martins, antes de embarcar para Brasília.

Em setembro de 2010, o jornal O POVO mostrou que o deputado Carlomano Marques, então candidato à reeleição, era beneficiário de atendimentos médicos feitos pela irmã dele, a médica e vereadora Magaly Marques (PMDB). O parlamentar se defende e diz que, nessa ocasião, estava fazendo campanha em Aracati.

CNJ vai instalar Fórum do Poder Judiciário para a Copa

“O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instala nesta quarta-feira, às 11 horas, o Fórum Nacional de Coordenação de Ações do Poder Judiciário para a Copa das Confederações 2013 e a Copa do Mundo 2014. Logo depois da instalação no Plenário do CNJ, será realizada a primeira reunião plenária do Fórum, sob a presidência do conselheiro Bruno Dantas.

O fórum tem o objetivo de auxiliar os tribunais na preparação para atender às demandas decorrentes dos eventos esportivos internacionais. Ele é formado por integrantes do CNJ e magistrados de tribunais estaduais, federais e trabalhistas com jurisdição nas cidades que sediarão os jogos.

Na reunião de quarta-feira deve ser definido o cronograma de trabalho e devem ser debatidos os principais pontos de preocupação dos tribunais. Bruno Dantas já manteve contatos preliminares com os magistrados do Rio de Janeiro, do Rio Grande do Sul e de Pernambuco.”