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Faculdade de Direito da UFC articula intercâmbio com universidades de Lisboa e Coimbra

candidoalbuquerque

A Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará e as universidades de Lisboa e de Coimbra, estas em Portugal, deram início à preparação de um convênio de intercâmbio acadêmico voltado para professores e estudantes de graduação e pós-graduação. Trata-se de um projeto de mobilidade internacional que, uma vez formalizado, favorecerá a troca de conhecimentos acadêmicos e culturais, bem como a cooperação científica entre as tradicionais instituições.

O diretor da faculdade, Cândido Albuquerque, já esteve na capital portuguesa apresentando as minutas do Convênio de Cooperação Técnica e o Aditivo de Intercâmbio de Ensino Jurídico – documentos que agora estão em análise pelas universidades europeias. No próximo dia 9 de setembro, será a vez de o diretor do Conselho Acadêmico da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Eduardo Vera Cruz Pinto, visitar a UFC para finalizar os termos de um dos convênios.

SERVIÇO

* Faculdade de Direito da UFC – (85) 3366 7738.

(Site da UFC)

Anac reajusta tarifas do Aeroporto de Brasília

“A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) publicou na edição de hoje (23) do Diário Oficial da União portaria que reajusta as tarifas aeroportuárias para o Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek, em Brasília. De acordo com a agência reguladora, os novos valores passarão a valer em 30 dias.

Com a alteração, a taxa de embarque em voos domésticos paga pelos passageiros passará de R$ 21,14 para R$ 22,55, considerando a incidência do percentual de 35,9% relativo ao Adicional de Tarifa Aeroportuária (Ataero). No caso de voos internacionais, também considerando o Ataero, a tarifa passará de R$ 37,42, acrescida de US$ 18, para R$ 39,93, com acréscimo de US$ 18. Os US$ 18 são recolhidos ao Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac), conforme previsto na Lei 9.825/99.”

(Agência Brasil)

Brasil precisa cortar gastos, afirma ex-presidente do IBEF

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A reforma ministerial para reduzir gastos é uma necessidade. A pregação foi feita, nesta terça-feira, pelo ex-presidente do Instituto Brasileiro dos Executivos de Finanças (IBEF), Sérgio Melo.

Ele não vislumbra um cenário positivo para a economia brasileira, mas observa que, apesar do quadro de ameaça inflacionária, o País ainda vai fechar 2013 com crescimento.

Reino Unido vai indenizar vítimas do amianto

O Reino Unido deve ter, em breve, um esquema para indenizar as vítimas do amianto. O Parlamento britânico está discutindo um projeto que prevê compensação para todos que foram diagnosticados com mesotelioma, tipo de câncer causado principalmente pela inalação de partículas de amianto.

O esquema deve ser financiado pelas seguradoras e deve valer para aqueles que receberam o diagnóstico a partir de julho de 2012.

(Consultor Jurídico)

VAMOS NÓS – No Brasil, como está a briga contra o uso do amianto?

Moradores do Icaraí cobram da Prefeitura de Caucaia ações contra avanço do mar

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O vice-prefeito de Caucaia, Paulo Guerra (PDT), fará reunião nesta terça-feira, às 19h30min, no Churrasquinho do Icaraí, com a associação dos moradores.

Vai expor questões de segurança, iluminação pública, coleta de lixo e, principalmente, o caso do avanço do mar que vem provocando temor entre moradores dos condomínios da praia do Icaraí. 

Um projeto de contenção do avanço do mar foi executado, em sua primeira etapa pela Prefeitura, mas, por falhas no item impermeabilização e não construção do calçadão, acabou com trechos danificados pela ressaca do mar.

 

Preços ao consumidor registram recuo na terceira semana deste mês

“O Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S), na terceira semana deste mês, teve variação de -0,11%, ainda influenciado pela redução da tarifa de ônibus urbano. A taxa ficou 0,18 ponto percentual abaixo da taxa registrada na semana passada. O levantamento feito pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas (FGV) mostrou que sete das oito classes de despesa que compõem o índice tiveram decréscimo. O principal foi no grupo de transportes (de -0,44% para -0,8%). Somente a passagem de ônibus passou de -1,59% para -3,07%.

Também registraram decréscimo os grupos de alimentação (de -0,23% para -0,42%), habitação (de 0,49% para 0,36%), vestuário (de -0,03% para -0,54%), saúde e cuidados pessoais (de 0,38% para 0,35%), educação, leitura e recreação (de 0,31% para 0,23%) e comunicação (de 0,19% para 0,12%).

O único grupo a registrar acréscimo foi o de despesas diversas (de 0,27% para 0,29%).”

(Agência Brasil)

Ciro defende viadutos e diz que estão contra "burgueses" e alguns "maconheiros"

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ciro opovo

O ex-ministro Ciro Gomes (PSB) defendeu, nesta terça-feira, a construção dos dois viadutos que a administração do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PSB), planejou como solução dos problemas do trânsito no encontro das avenidas Antônio Sales com Engenheiro Santana Júnior, no bairro Papicu. O projeto é alvo de questionamentos por parte de ambientalistas, com suspensão das obras decretada pela Justiça, em atenção à Superintendência do Patrimônio da União (SPU). Já o MPF recomendou à SPU que solicite mais estudos acerca da intervenção à Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma).

Segundo Ciro, a obra é necessária, porque nesse trecho passam 70 mil carros e 274 ônibus com 144 mil passageiros diariamente e que chegam a demorar ali 30 minutos, quando, com viadutos, esse tempo cairia para três minutos, no que as pessoas ganhariam qualidade de vida. Para Ciro, estão contra esse projeto alguns “burgueses e alguns maconheiros – e não é todo mundo!.” Indagado sobre túneis como solução, disse que ficariam 50 vezes mais caros e haveria problemas de água em razão da área.

Sobre a presença de Rosa da Fonseca, militante do Movimento Crítica Radical, entre os que estão à frente dos protestos, o ex-ministro disse que respeita muito a pessoa da ex-vereadora, mas observou que ele é sempre contra tudo que se faz no Estado. Aproveitou para desabafar: se fosse por esses ambientalistas, o Ceará não teria barragem do Castanhão, que manda água para Fortaleza; nem Porto do Pecém, que gera emprego e renda. Ciro deu essas declarações duranta entrevista ao programa Paulo Oliveira, da Rádio Verdes Mares.

Preço do quilo da carne bem salgado

boi

O preço da arroba da carne subiu 3,5% neste mês, por causa da entressafra. Informa o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Carnes do Estado, Francisco Everton, que avisa: o preço do produto vai aumentar.

Atualmente, o preço do quilo da carne, por exemplo, cheg a R$ 18,00, mas Everton admite que pode beirar os R$ 20,00.

Paralelo a esse quadro, o setor avícola cearense aproveita para fazer promoções na venda do frango.

Ciro Gomes defende reforma ministerial para dar fim a um cenário de "putaria"

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ciro opovo

O ex-ministro Ciro Gomes (PSB) defendeu, nesta terça-feira, que a presidente Dilma Rousseff faça uma ampla reforma ministerial para se livrar de uma “equipe de quinta categoria”. Para ele, do total de 39 ministérios, dá para que se faça uma redução para 15 pastas. Ciro observou que essa medida é necessária até como forma de fazer com que a presidente possa trabalhar melhor. Em razão de tantos ministérios, segundo o ex-ministro, Dilma acaba priorizando uma agenda de encontros e não deixando de despachar com setores estratégicos como Fazenda, Planejamento e outros, no que os demais ministros “acabam vendo a presidente pela televisão”.

Ciro foi mais agudo: “Dilma é decente e trabalhadora, mas está cercada de gente de quinta categoria pilotando e sentada na putaria (desculpe a má palavra!).” Referiu-se, no caso, ao cenário político no qual está mergulhado o Governo Dilma, tendo que conviver com aliados do tipo Renan Calheiros (PMDB/AL), o presidente do Senado que, conforme o ex-ministro, chegou a ser “escorraçado” no passado por corrupção e agora voltou à cena politica.

Essas declarações de Ciro foram dadas nesta terça-feira, durante entrevista dele ao Programa Paulo Oliveira, da Rádio Verdes Mares. Na ocasião, o ex-ministro chegou a admitir que ainda sonha com a Presidência da República: “Admito, mas brigar, não brigo mais não!”  No PSB, o presidente nacional da legenda, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, trabalha para ser candidato. Ciro vem cobrando dele um projeto.

Sobre candidaturas a presidente da República como a de Marina Silva, que vem procurando construindo um novo partido – Rede da Sustentabilidade, Ciro elogiou,mas disse que ela nunca foi testada como administradora. “Marina não diz nada. Nunca foi testada. É um santinha!”

Ciro disse não acreditar na volta da inflação, observando que fenômenos recentes como o aumento do preço do tomate chegaram a ganhar destaque na grande imprensa quando, agora, tempos depois, esse mesmo tomate caiu o preço em 25% e não se viu destaque para esse fato.

Jornada Mundial da Juventude começa oficialmente nesta 3ª feira

“A Jornada Mundial da Juventude (JMJ) começa oficialmente hoje (23). Jovens e peregrinos poderão participar da Feira Vocacional, na Quinta da Boa Vista, em São Cristóvão, na zona norte. Lá, estarão disponíveis aos visitantes 50 confessionários, estandes vocacionais, tendas acústicas e uma tenda de adoração a Jesus Sacramentado. Outras atrações são o Catolic Point, onde os peregrinos poderão dançar ao som de música eletrônica católica, e o Espaço 180°, destinado aos esportes radicais. É nessa feira que o papa vai colher a confissão de cinco jovens de várias nacionalidades, na sexta-feira (26).

A agenda oficial do papa Francisco no Rio de Janeiro, onde participa da JMJ até o domingo (28), prevê que, a princípio, ele descanse nesta terça-feira na residência da Arquidiocese, no Sumaré, onde ficará hospedado durante sua estada na cidade. A Secretaria Executiva do Comitê Organizador Local da JMJ não descartou, porém, mudanças na programação.

Durante a jornada, ocorrerão cinco atos centrais, sendo quatro com a presença do papa Francisco. O primeiro está previsto para a noite de hoje. Trata-se da missa de acolhida que será rezada pelo arcebispo local, dom Orani João Tempesta, na Praia de Copacabana. Após a celebração, os Correios farão o lançamento de um selo em homenagem ao papa Francisco. O selo traz, em primeiro plano, a imagem do papa no gesto de emissão de bênção, tendo, ao fundo, a representação da Baía de Guanabara e, à esquerda, o monumento do Cristo Redentor.”

(Agência Brasil)

Padre Airton Freire – Papa Francisco resgata o rebanho pelo caminho da simplicidade

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A visita do Papa Francisco ao Brasil. Para o padre Airton Freire, pregador dos mais respeitados no País e responsável pelo Projeto Arcoverde, de apoio aos pobres em Pernambuco, o Brasil vive “uma nova primavera para a igreja”.

Segundo padre Airton Freire, o Papa Francisco, por sua simplicidade e humildade, reconquista rebanhos para Deus.

Papa Francisco: Os componentes políticos da visita

Com o título “Componentes políticos da visita do Papa, eis tópico da Coluna da Política, assinada nesta terça-feira pelo jornalista Érico Firmo. Confira:

Francisco iniciou ontem aquela que é, do ponto de vista político, a mais importante viagem papal já feita ao Brasil. No geral, talvez até fique atrás em relevância para a viagem de João Paulo II, em 1980 – a primeira de um pontífice ao País em todos os tempos, na qual 11 estados foram percorridos. Mas, a se considerar alcance internacional, o momento da Igreja e o do País, não há comparação: jamais a presença de um pontífice em território nacional teve tanto significado político – para dentro e para fora. É a primeira viagem dele para fora da Itália, o que já amplifica o interesse mundial pelo acontecimento em relação a todas as demais estadas no Brasil. Além disso, há a realização da Jornada Mundial da Juventude, evento que recebe milhares de peregrinos de outros países, o que também amplia a dimensão da visita para além da perspectiva dos brasileiros. Importância também maximizada por essa visita ocorrer na América Latina, região do mundo da qual Jorge Mario Bergoglio é o primeiro representante à frente da Santa Sé. E onde estão mais de 40% dos católicos do mundo. Além do mais, trata-se também do primeiro pontífice saído da ordem dos jesuítas, que tão relevante e controverso papel exerceu na história do Brasil e do continente que visita.

Também ingredientes do aspecto político inédito dessa viagem papal são os protestos. A Jornada Mundial se tornou um dos capítulos do roteiro dos megaeventos realizados no Brasil – em especial no Rio de Janeiro. Ainda mais em momento em que o prédio do governador Sérgio Cabral é sitiado e até casamento da neta de concessionário de serviços públicos é hostilizado por protestos. Já houve manifestações ontem e deverá ser a tônica de todo o período em que o papa permanecer no País. Uma mostra do que irá ocorrer também, com maior ênfase, na Copa do Mundo de 2014 e nas Olimpíadas de 2016.

HC e Meac em clima de nova gestão

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“A Universidade Federal do Ceará finaliza os acertos para assinar contrato com a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), criada com objetivo de gerir os hospitais e unidades de saúde ligados às instituições públicas de ensino superior.

O reitor Jesualdo Farias anuncia que a entrada dessa empresa pública é fato já definido e que o organismo promete flexibilizar itens como contratação de pessoal e outras medidas burocráticas como forma de modernizar essas unidades. No Ceará, passarão, a partir de agosto, para o comando da Ebserh o Hospital da Clínicas(HC) e a Maternidade-Escola Assis Chateaubrind(Meac).

Jesualdo garante que a medida não afetará a autonomia da UFC. Apesar de queixas de segmentos da área, que veem a medida como uma especie de “privatização”.”

(Coluna Vertical, do O POVO)

Planos de saúde – ANS autoriza reajuste de até 9,04%

“A Agência Nacional de Saúde Complementar (ANS) divulgou ontem a autorização para reajustes de até 9,04% para os planos de saúde individuais e familiares. O percentual, aprovado pelo Ministério da fazenda, é válido para o período compreendido entre maio de 2013 e abril de 2014. De acordo com a ANS, os reajustes, válidos para contratos celebrados a partir de janeiro de 1999 (ou adaptados à Lei 9.656/98), poderão atingir cerca de 8,4 milhões de beneficiários, o que corresponde a 17,6% dos consumidores de planos de assistência médica no Brasil.

O índice de reajuste, porém, só poderá ser aplicado a partir da data de aniversário de cada contrato. Entretanto, é permitida às operadoras a cobrança de valor retroativo caso a defasagem entre a data da aplicação do reajuste e a data de aniversário seja de, no máximo, quatro meses.

Procuradas pela reportagem, as empresas Unimed Fortaleza, Hapvida, Amil e Golden Cross informaram que irão reajustar seus planos individuais e familiares em no patamar permitido pela ANS (9,04%). Por meio da assessoria de imprensa, a Unimed Fortaleza justificou o reajuste em razão do “custo de novas tecnologias, novos procedimentos oferecidos e impactos da inflação médica sobre os procedimentos assistenciais”. Em nota, a Hapvida diz que “o percentual reflete o aumento nos custos médico-hospitalares nos últimos 12 meses, período em que essas despesas subiram entre 14 e 16%”.”

(O POVO e Agências)

Papa não tem agenda oficial nesta 3ª feira, mas pode surpreender

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Nesta terça-feira,o Papa Francisco não terá compromissos oficiais e, segundo a sua agenda, deverá permanecer recolhido para descanso. H[a, no entanto, expectativa de alguma surpresa da parte do sumo pontífice que adora furar o protocolo.

Após a cerimônia oficial de boas-vindas ao papa Francisco, que chegou ontem ao Rio para participar da Jornada Mundial da Juventude, a presidenta Dilma Rousseff teve uma reunião privada com o pontífice, que durou cerca de 15 minutos.

Após o encontro, Dilma não falou com a imprensa e Francisco entrou em um carro fechado, no qual seguiu para a residência da arquidiocese, no Sumaré. . A presidenta seguiu de helicóptero para a Base Aérea do Galeão, de onde retornou para Brasília.

(Com Agência Brasil)

Médicos realizam nova paralisação nesta 3ª feira

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“Em protesto contra o Programa Mais Médicos, do Governo Federal, e os recentes vetos ao projeto de lei do Ato Médico, médicos cearenses paralisam suas atividades hoje. A suspensão dos serviços atinge procedimentos eletivos, ambulatoriais e consultas. Segundo o Sindicato dos Médicos do Ceará (Simec), casos de urgência e emergência serão atendidos normalmente.

A medida, que segue o calendário de greves estabelecido pela Federação Nacional dos Médicos (Fenam), foi repassada para profissionais das redes de saúde pública e privada. Uma nova paralisação já está agendada para os dias 30 e 31 deste mês. “É um dia de paralisação em todo o Brasil. O Governo Federal quer colocar o problema da saúde pública no médico. Não podemos aceitar isso”, explica o presidente do Simec, José Maria Pontes.

De acordo com o presidente, pela manhã, representantes de entidades médicas se reunirão com coordenadores dos cursos de Medicina e políticos do Estado. Às 16 horas, será realizada no Terminal do Papicu exposição itinerante retratando a situação da saúde no Ceará, seguida por uma panfletagem.

Para a presidente da Associação de Médicos do Ceará (AMC), Sidneuma Ventura, a iniciativa é radical, mas necessária para dar visibilidade às reivindicações da classe médica. “Quem iria fazer um procedimento eletivo ou um atendimento ambulatorial amanhã (hoje), vai ter que remarcar, mas, infelizmente, essa é a maneira mais evidente de mostrar à população o que está acontecendo com o médico no Brasil”, comenta.

Hospitais e postos

A Secretaria da Saúde do Estado (Sesa) informou, por meio da assessoria de imprensa, que as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e hospitais da rede estadual com unidades de urgência e emergência funcionarão normalmente.”

(O POVO)

Governo anuncia corte de R$ 10 bilhões

“O governo anunciou ontem um corte de gastos de R$ 10 bilhões com objetivo de ajudar o Banco Central no controle da inflação. O valor, porém, ficou abaixo do previsto inicialmente e deve ser insuficiente para cumprir a meta de economizar 2,3% do PIB para pagar juros da dívida, o chamado superavit primário.

No início de julho, quando a equipe econômica decidiu fazer um novo contingenciamento nas despesas chegou-se a cogitar um corte maior, de até R$ 20 bilhões. No entanto, o número final foi menor devido à dificuldade em conter as despesas sem atingir áreas prioritárias -como infraestrutura, educação e saúde- e ao temor de que um corte muito amplo piorasse ainda mais o já fraco desempenho do PIB (Produto Interno Bruto).

Nos últimos dias, os ministérios que integram a junta orçamentária -Fazenda, Planejamento e Casa Civil- divergiram sobre o tamanho do bloqueio. Segundo técnicos da Fazenda, um corte muito abaixo de R$ 10 bilhões daria um sinal ruim ao mercado financeiro sobre a credibilidade da política econômica. Preocupados com o crescimento, Planejamento e Casa Civil chegaram a defender um corte bem menor, próximo a R$ 5 bilhões. O superavit serve para manter sob controle a dívida pública.

Ao conter os gastos do governo, porém, contribui também para reduzir a demanda na economia. A inflação acumulada em 12 meses está em 6,7%, acima do teto da meta do governo (6,5%). O governo Dilma Rousseff tornou prioridade o combate à inflação alta devido ao impacto desta na popularidade e no próprio desempenho da economia, na medida em que preços altos corroem o poder de compra da população.”

(Com Agências)

Morre empresário José Abraão Otoch

“O empresário José Abraão Otoch faleceu ontem, por volta de meio-dia, no hospital Monte Klinikum, após ter sofrido um acidente vascular cerebral na semana passada. O corpo do empresário foi enterrado ontem mesmo, por volta das 17h no cemitério Parque da Paz, no Passaré. “Seria muito difícil passar todas essas horas, a madrugada toda, velando o corpo. Sofrimento demais para a família sabe? Além disso, o meu pai era muito alegre e simples, não gostava de badalações. Ele não ia gostar de uma coisa longa, chamando muita atenção”, disse Ana Maria Otoch, filha do empresário.

A neta de Abraão Otoch, Mariana Otoch lamentou a morte do avô, mas se mostrou aliviada pelo fim do sofrimento. “É saudade grande, mas sei que agora ele está num lugar melhor”, disse.

Deib Otoch, um dos irmãos com os quais o empresário formou o conglomerado varejista até o começo dos anos 2000, e atual dono do grupo Esplanada, preferiu não dar declarações. “Ele está muito cansado”, disse a filha. O ex-governador Tasso Jereissati compareceu à cerimônia. Em declaração ao O POVO, através da assessoria, lamentou o ocorrido.”

(O POVO)