Blog do Eliomar

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Centrais Sindicais unem forças para tentar derrubar Fator Previdenciário

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As Centrais Sindicais do País estão unidos para tentar derrubar o fator previdenciário. Uma noa oficial dessas entidades está sendo distribuída para a imprensa com o seguinte teor. Confira:

As Centrais Sindicais abaixo assinadas vêm a público denunciar e repudiar a não votação do Fator Previdenciário na sessão de 28/11/2012 na Câmara dos Deputados. O acordo é umas das principais prioridades da pauta dos trabalhadores que vem sendo defendida e negociada pelas Centrais com o Governo nos últimos anos, em função do caráter perverso do fator atual, que penaliza a classe trabalhadora após anos e anos de contribuição e trabalho.

Queremos lembrar que a discussão e negociação sobre o fator previdenciário se arrasta desde meados de 2007. E apesar de termos proposto diversas alternativas para solucionar os impasses surgidos e chegado ao acordo da fórmula 85/95, o governo vem sistematicamente bloqueando a votação dessa matéria no âmbito da Câmara Federal.

Conscientes de nosso papel de defender a classe trabalhadora e também da nossa responsabilidade para com o sistema previdenciário brasileiro, a nossa proposta leva em consideração a necessidade da sustentabilidade do sistema e não apenas o fim, pura e simplesmente, da fórmula de cálculo.

Neste sentido, não entendemos o porquê da insistência em manter o bloqueio à votação dessa reivindicação tão importante para os trabalhadores e trabalhadoras brasileiros/as que têm sido vítimas desse mecanismo injusto, que contribui para exclusão – a previdência social brasileira é um dos maiores instrumentos de distribuição de renda e de combate à desigualdade. A atitude do governo não faz jus ao slogan de que “País Rico é País Sem Pobreza”.

Por isso, as Centrais reivindicam que o governo se disponha a sentar novamente à mesa de negociação para desbloquear a votação no Congresso Nacional até o final deste ano, tendo em vista que o tema já foi acordado anteriormente. Da nossa parte vamos manter nossa mobilização e pressão para que os deputados votem o quanto antes o fim dessa injustiça contra os trabalhadores de trabalhadoras do Brasil, referendando o acordo.

Assinam

CTB – Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil

CUT – Central Única dos Trabalhadores

Força Sindical

NCST – Nova Central Sindical de Trabalhadores

UGT – União Geral dos Trabalhadores.

Um alerta sobre a caatinga nordestina

Com o título “Bioma degradado’, eis artigo de Nilson de Araújo, professor do IFCE e mestre em Tecnologia e Gestão Ambiental. Ele aborda a degradação da caatinga, resultado de uma exploração predatória. Hoje esse ecossistema característico do Nordeste está com menos de 30% de sua área original. Confira:

No último balanço sobre as condições ambientais do semiárido, a perspectiva é desencorajadora. A degradação assusta, porquanto gira em torno de 350.000 ha/ano, piorando assim, as condições de sobrevivência no grande polígono das secas. Enquanto os especialistas alertam para o processo de desertificação crescente do Nordeste brasileiro, quase nenhuma mudança ocorre no comportamento dos vilões do meio ambiente. Com efeito, o bioma caatinga vem sendo explorado de forma predatória e teve sua área diminuída, encontrando-se hoje com menos de 30% de sua área original.

A caatinga representa o principal ecossistema da região Nordeste, distribui-se por todo o semiárido, ocupa cerca de 800 km2 de área, recobrindo, aproximadamente, 10% do território brasileiro. No entanto, 85% deles apresentam sinais avançados de degradação, tornando evidente o efeito apenas paliativo dos programas para frear esta degradação.

A flora e a fauna sofrem mutações ambientais durante as duas estações do ano: a das chuvas e a do verão. A flora possui um considerável número de espécies endêmicas, bastante importantes como patrimônio biológico. São exemplos de algumas espécies mais típicas deste bioma: imburana de cheiro, angico, mandacaru, mofumbo, jurema preta, sabiá, juazeiro e outras dezenas de espécies, próprias dessa região.

A fauna também é rica. Só para se ter uma noção dos níveis de endemismo existente, das 41 espécies de lagartos e cobras-de-duas-cabeças, 16 são encontradas somente na caatinga, o que equivale a um índice de quase 40% de endemismo; quanto aos anfíbios e répteis, o índice é de 15%. Estão em risco de extinção diversos animais característicos da região como o pintassilgo, o tatu-peba, o gato-do-mato, a onça-pintada, o macaco-prego, o bicho preguiça, dentre outros.

Há décadas que já deveria ter-se iniciado e tomado corpo um movimento centrado nas necessidades de cada município estruturar um horto florestal para produzir e distribuir mudas de vegetais resistentes às secas.

Assaz interessante será o embelezamento de todas as cidades deste imenso país, com nova cobertura vegetal, em concomitância com o reflorestamento de sítios, chácaras e pequenas propriedades rurais, o que contribuiria para começar a dar forma nova às condições ambientais. Assumindo essa posição, os gestores estarão complementando o que a bela natureza já fez.

Nílson de Araújo

nilsonaraujo@ifce.edu.br

Professor do IFCE e mestre em Tecnologia e Gestão Ambiental. 

O futuro de Renato Aragão na Globo

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“O humorista Renato Aragão perdeu seu programa semanal na Globo – “Aventuras do Didi”, depois de 35 anos. Beleza. Mas o que ele fará agora?

A Globo propôs produzir telefilmes para serem apresentados algumas vezes por ano aos domingos, no início da tarde. Renato topou.”

(Coluna Radar -Veja Online)

Reforma Política pode voltar à pauta da Câmara

A reforma Política deve voltar a tramitar na Câmara dos Deputados a partir de quarta-feira. Quem informa é o deputado federal Mauro Benevides (PMDB), adiantando que a promessa é do presidente da Casa, Marco Maia (PT/SP).

Segundo Mauro, o eleitorado, depois das últimas eleições, deixou claro que continua cobrando uma reforma política no cenário do País, como forma de abrir condições para um pleito sem tantas disparidades eleitorais. Em especial no quesito gastos de campanha.

Reservistas devem se apresentar neste mês para atualizar dados

“Os reservistas da Marinha, Exército e Força Aérea, que prestaram serviço militar nos últimos cinco anos, devem se apresentar, no período de 09 a 16 de dezembro, para atualizar seus dados junto às Forças Armadas. A iniciativa faz parte do Exercício de Apresentação da Reserva (Exar), que é realizado anualmente. Conforme previsto na Lei do Serviço Militar, o Exar é obrigatório para todos os Oficiais e Praças da reserva não remunerada das três Forças Armadas, assim como para portadores de certificados de dispensa de incorporação classificados em “situação especial”. Reservistas de 1ª e 2ª categorias também devem se apresentar.

Os de 1ª categoria são os que serviram em organizações militares operacionais, como batalhões. Os de 2ª, são os que trabalharam no emprego da defesa territorial, como em tiros de guerra. As apresentações anuais obrigatórias no Exar devem estar anotadas no Certificado de Reservista, documento que constitui prova de que o reservista está em dia com suas obrigações militares. Para aqueles que mudaram de endereço, é possível prestar o Exar 2012 se apresentando em qualquer quartel, junta de serviço militar ou, estando no exterior, por intermédio de uma repartição consular.

A realização do Exar pela internet tem de ser feita através de sites específicos de cada uma das Forças Armadas – Marinha, Exército e Aeronáutica. Nesse caso, o período de aplicação do exercício é de 1º de dezembro de 2012 (quando os sistemas estarão disponíveis) a 31 de janeiro de 2013. De acordo com a Subchefia de Mobilização do Ministério da Defesa, o exercício envolve a atualização de dados pessoais como endereço, telefone, nível de escolaridade, entre outros.”

(Agência Brasil)

PSDB reúne prefeitos eleitos em Brasília

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O presidente do Instituto Teotônio Vilela do PSDB, ex-senador Tasso Jereissati, comanda nesta segunda-feira, em Brasília, encontro dos prefeitos eleitos da legenda. São cerca de 700 prefeitos.

Ordem é afinar o bico de olho em 2014, segundo informou o deputado federal Raimundo Gomes de Matos, vice-presidente estadual tucano, que embarcou para o encontro.

Com o parlamentar, seguiram alguns prefeitos eleitos do PSDB cearense. O PSDB fez 10 prefeitos e um deles é Divaldo Soares (21), de Viçosa do Ceará, um dos mais jovens do Pais.

Alimentos sobem e pressionam IPC-S em novembro

“O Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S), medido pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas, atingiu 0,45%, na terceira prévia de novembro, uma alta de 0,07 ponto percentual sobre o resultado da segunda prévia (0,38%). Cinco dos oito grupos pesquisados apresentaram aumentos em ritmo superior ao da última apuração e o que mais contribuiu foi o de alimentação (de 0,18% para 0,53%). Entre os principais motivos para essa elevação média dos preços dos alimentos está o processo de recuperação das cotações das hortaliças e legumes (de -11,94% para -9,43%) e carnes bovinas (-1,12% para -0,02%).

Em habitação, o IPC-S passou de 0,51% para 0,59% com destaque para o aumento da tarifa de energia elétrica residencial (de 1,17% para 2,1%). No grupo despesas diversas, a taxa subiu de 0,2% para 0,34% sob o efeito dos cigarros (sem variação para 0,6%). Em vestuário (de 0,83% para 1,02%) com a pressão da alta das roupas (de 0,72% para 0,98%). E, no grupo educação, leitura e recreação (de 0,67% para 0,72%) com influência do reajuste da passagem aérea (de 7,96% para 11,3%).

Nos demais grupos, foram verificados decréscimos: transportes (de 0,22% para 0,03%), provocado pela gasolina (de 0,69% para -0,04%); saúde e cuidados pessoais (de 0,52% para 0,42%) com destaque para salão de beleza (de 1,31% para 0,97%) e em comunicação (de 0,08% para 0,04%), puxado pela mensalidade da internet (de -1,49% para -2,25%). Os cinco itens que provocaram maior impacto foram: tarifa de energia elétrica (de 1,17% para 2,1%); refeições fora em bares e restaurantes (de 0,59% para 0,95%); móveis para residência (1,21% para 1,89%); sanduíches (de 2,17% para 2,07%) e passagem aérea (de 7,96% para 11,3%).”

(Agência Brasil)

PT do Recife decide apoiar gestão do PSB

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“Depois da celeuma se apoiaria ou não a administração municipal do PSB no Recife (PE) a partir de 2103, o PT ficou com a primeira opção. Por 25 votos a favor e 15 contra, a bancada do PT na Câmara de Vereadores deverá apoiar o socialista Geraldo Julio.

Com a decisão,  o senador e candidato vencido, Humberto Costa, que defendia a independência da legenda na gestão do PSB, sofre uma perda significativa da sua influência junto aos petistas da capital e amplia o seu isolamento junto a legenda.”

(Portal Brasilia 247)

Dilma destaca ampliação do Brasil Carinhoso como ação para eliminar desigualdades

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“A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (3) que a ampliação do Programa Brasil Carinhoso, anunciada na semana passada, consiste em um importante passo para eliminar o que chamou de lado mais cruel da desigualdade no país: a concentração da pobreza entre crianças e adolescentes. No programa semanal Café com a Presidenta, ela lembrou que 42% dos brasileiros que vivem atualmente na extrema pobreza têm menos de 15 anos de idade. “Essa é uma ação muito importante, porque sabemos que não conseguimos tirar a criança da pobreza se não tirarmos também os parentes que vivem com ela”, explicou.

Segundo Dilma, nos primeiros seis meses da primeira fase do Brasil Carinhoso, mais de 9 milhões de pessoas saíram da extrema pobreza. Com a expansão do programa para atender a famílias com filhos até 15 anos, a meta do governo é beneficiar 16,4 milhões de brasileiros.

A presidenta destacou ainda o papel da escola na vida de crianças e adolescentes. “A educação é o patrimônio que cada um carrega consigo. É tudo na vida de uma criança e de um jovem”, disse. Segundo ela, o governo está aumentando as vagas em creches e pré-escolas, investindo na alfabetização na idade certa e ampliando o número de escolas em tempo integral. Atualmente, 17 mil escolas em tempo integral, de um total de 32 mil unidades públicas que existem no país, atendem a crianças do Bolsa Família.”

(Agência Brasil)

Governo legaliza área do Centro Administrativo do Cambeba

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O secretário do Planejamento e Gestão do Estado, Eduardo Diogo, informa: concluiu todo o processo de regularização do Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, situado no Cambeba, em Fortaleza.

Ali, funcionam atualmente sete secretarias, além das sedes do Tribunal de Justiça  e do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). A área estava sem registro em cartório há mais de três décadas.

Sefaz e um começo de 2013 sob arrocho

O secretário estadual da Fazenda, Mauro Filho, prepara um pacote de redução de gastos para o começo de 2013. Segundo fontes da pasta, por causa da queda da economia cearense.

Isso, efeito da queda do Fundo de Participação dos Estados, em razão de isenção autorizada pela presidente Dilma nos planos da linha branca e dos automóveis, e, principalmente, por causa da seca. O Ceará registrou quebra de safra de 90% em alguma regiões.

Já o Fórum Unificado dos Servidores Públicos do Estado, reunido na última semana, fechou entre 10% e 17% a sua pedida de reajuste salarial para 2013.

Avalia que o governo estadual, apregoando tantas obras, tem fartura de verbas.

 

Royalties – Cid participa em Brasília de reunião dos governadores sobre vetos de Dilma

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O governador Cid Gomes (PSB) vai estar em Brasília, nesta terça-eira. Ele participará de um encontro dos governadores para tratar sobre os vetos da presidente Dilma Rousseff à lei que garantia rateio dos royalties do petróleo para todos os Estados.

Dilma decidiu vetar o artigo 3º do projeto de lei aprovado no Congresso que diminuía a parcela de royalties e da participação especial dos contratos em vigor destinada a estados e municípios produtores de petróleo.

O veto, anunciado na última sexta (30), era uma reivindicação de estados como Rio de Janeiro e Espírito Santo, dois dos principais produtores.

Caso Cachoeira – Justiça volta a discutir a liberdade do contraventor

“O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decide hoje (3) se o contraventor Carlinhos Cachoeira deve ser mandado de volta à prisão. A Terceira Turma do tribunal analisará recurso contra decisão individual do desembargador Fernando Tourinho Neto, que concedeu liberdade ao empresário no dia 20 de novembro. O habeas corpus diz respeito aos desdobramentos da Operação Monte Carlo, deflagrada em fevereiro deste ano, que apurou esquema de corrupção e exploração ilegal de jogos na Região Centro-Oeste. Cachoeira foi preso preventivamente no dia 29 de fevereiro. Enquanto o processo corria na Justiça Federal, a defesa do contraventor apresentou vários recursos no TRF1, em Brasília, a maioria para libertá-lo.

Os primeiros pedidos foram negados, tanto por Tourinho quanto pelo colegiado. No dia 15 de outubro, depois de mais de sete meses de prisão preventiva de Cachoeira, Tourinho Neto aceitou um pedido de habeas corpus, alegando que houve excesso de prazo de prisão por culpa do juiz de primeira instância. Segundo o desembargador, a demora ocorreu porque o juiz se recusou a cumprir diligências necessárias para o esclarecimento do caso. A decisão de Tourinho não foi suficiente para soltar Cachoeira, pois havia outra ordem de prisão contra ele, relativa à Operação Saint-Michel. A prisão foi revogada no dia 20 de novembro e, atualmente, o contraventor responde aos processos em liberdade.

Em parecer, o Ministério Público Federal (MPF) pede ao TRF1 que retome a prisão preventiva de Cachoeira. A acusação alega que a responsabilidade pelo atraso foi da defesa, que entrou com vários recursos, e de Tourinho, que suspendeu o processo pelo menos por duas vezes. O MPF ainda pede que, caso a liberdade seja mantida, o tribunal coloque restrições, como o monitoramento eletrônico.

Para o advogado Nabor Bulhões, que representa Cachoeira, é improvável que a Terceira Turma do TRF1 mande seu cliente para nova prisão preventiva. “A decisão de Tourinho é embasada em julgamento anterior do tribunal, que já entendeu, por unanimidade, que o juiz deveria ter cumprido diligências que não cumpriu e que por isso houve o atraso”.”

(Agência Brasil)

Waldonys vai tocar o Hino Nacional em sessão que homenageará Luiz Gonzaga

Por iniciativa de Inácio Arruda (PCdoB), o Senado promoverá nesta segunda-feira, em suas dependências, dois eventos em homenagem ao centenário de nascimento de Luiz Gonzaga. Pela manhã, no Salão Negro, haverá a apresentação da Orquestra Sinfônica de Teresina (PI) e do multiartista João Claudio Moreno. Eles mostrarão o espetáculo “Cantata Gonzaguiana”, que une sinfonicamente o popular e o erudito em Gonzaga.

Depois, no plenário da Casa, o cantor e sanfoneiro Waldonys e o ator e músico Chambinho do Acordeom, que interpreta Gonzagão no cinema, darão um toque especial a uma sessão especial ao “Rei do Baião”. Waldonys, que embarcou nesta madrugada de segunda-fera,  é afilhado de Gonzagão e entoará ainda na ocasião o Hino Nacional.

(Foto – Paulo MOska)

Tudo pronto para a festa do Prêmio Delmiro Gouveia

“O empresariado cearense estará reunido hoje, a partir das 20 horas, no La Maison Dunas, para conhecer os vencedores do Prêmio Delmiro Gouveia 2012, realizado pela Fundação Demócrito Rocha e Grupo de Comunicação O POVO. A festa, organizada pela VC Eventos, ocorrerá pelo 12º ano consecutivo.

O prêmio destaca o desempenho das empresas cearenses nos setores econômico e social, contando também com o destaque para micro e pequenas empresas, analisadas pelo Sebrae e para os contabilistas envolvidos no processo de elaboração das peças enviadas ao prêmio, analisados pelo Conselho Regional de Contabilidade do Ceará.

Entre destaques: Melhores empresas em desempenho econômico-financeiro; Melhores empresas em desempenho social; e Maiores Empresas.”

(Coluna Vertical, do O POVO)

CIC/FIEC/O POVO promovem seminário técnico para vereadores eleitos de Fortaleza

Antonio Rebouças, do Senado, abordará Orçamento.

“De olho no exercício de seus mandatos em 2013, os 43 vereadores eleitos de Fortaleza participarão hoje, na Fiec, do seminário para discutir a capital cearense e começar a projetar o papel de parlamentares que começarão a exercer no ano que vem. Promovido pelo Centro Industrial do Ceará (CIC), em parceria com O POVO e com a Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), a ideia original do evento é apresentar aos futuros vereadores uma visão geral do papel do legislador. Batizada de “Poder Legislativo Municipal: Orçamento e Sistema Tributário”, a discussão deverá englobar conhecimentos sobre o Poder Legislativo, o sistema tributário e o processo orçamentário do Município. Também entrarão na pauta do debate as expectativas do fortalezense com os políticos eleitos, além de abordagem sobre ética na política municipal.

Para o veterano e reeleito Elpídio Nogueira (PSB), o momento será de apresentar aos novatos a importância das discussões levantadas em plenário e o dever de cada vereador na luta pela melhoria da Capital. “Momentos assim são interessantes para a gente começar a trabalhar uma mudança nas discussões na Câmara. Vamos começar a estimular o melhor uso do plenário, da tribuna da Câmara”, disse ele.

Um desses vereadores recém-eleitos, Didi Mangueira (PDT) entende que o seminário será o primeiro momento em que os 43 futuros parlamentares poderão traçar um diagnóstico da cidade para a qual vão legislar. “Um debate assim é muito importante para discutir a cidade. Seminários são sempre bons para tirarmos algo positivo”, resumiu.

O pensamento da presidente do CIC, Nicolle Barbosa, vai na mesma linha do que pensam os vereadores. Segundo ela, o seminário deverá contribuir para a qualidade dos mandatos legislativos, por meio da conscientização dos vereadores sobre suas competências e as reais dimensões de seu papel. “Acreditamos que o conhecimento do processo legislativo possa ampliar as possibilidades de geração de leis e fiscalização do Executivo de forma coerente com as expectativas dos cidadãos”, avaliou.

Programação do Seminário na Fiec

9h – Palestra: O que se espera do vereador, proferida pela jornalista e professora Adísia Sá

9h30 – Palestra: “O Poder Legislativo Municipal”, proferida pelo técnico do Senado Federal, José Mendonça de Araújo Filho

13h30 – Palestra: “Sistema tributário”, proferida pelo presidente da ABRASF, Alexandre Cialdini

15h – Palestra: “Orçamento”, proferida pelo técnico do Senado Federal, Antônio Helder Medeiros Rebouças

16h30 – Palestra de encerramento: “Ética na política”, proferida pela promotora de Justiça Socorro França

Elpídio Nogueira se fortalece para a presidência da Câmara Municipal

“Com a composição na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa aguardando apenas a formalização amanhã, as atenções do meio político se voltam para a Câmara Municipal. Ali, onde as articulações ainda estavam camufladas em discursos cuidadosos, conversas de bastidores tendem a se intensificar e posições começarão a ser decididas. Embora vários nomes ainda estejam no páreo pela presidência, Elpídio Nogueira (PSB), que já era um dos favoritos, se fortaleceu ainda mais com os acontecimentos da semana passada.

Isso porque, na Assembleia, o deputado Sarto Nogueira (PSB) – irmão de Elpídio – ficou fora da Mesa Diretora. Embora as duas Casas não tenham relação direta, os próprios vereadores viam empecilhos para Elpídio, caso Sarto ficasse com a presidência ou com a primeira secretaria. Como isso não ocorreu, o caminho ficou mais livre para o vereador, que se diz ainda mais confiante. “As conversas estão muito boas. Estamos propondo um consenso e acho que vamos resolver logo, mais ou menos até dia 15 de dezembro teremos uma definição”, projeta Elpídio.

Ele diz que tem a intenção de compor a Mesa de forma semelhante ao que ocorre na Assembleia: “uma Mesa eclética, respeitando a proporcionalidade dos partidos”, nas palavras do vereador. Porém, como os jogos de poder são especialistas em desfazer prognósticos, o êxito de Elpídio não é tão simples como pode parecer. Aliás, um de seus maiores adversários no caminho é justamente seu colega de partido, Salmito Filho (PSB).

A estratégia de Salmito no início das movimentações foi desviar de si os holofotes ao dizer que não era candidato à presidência da Casa. Os demais parlamentares, porém, confirmam que ele é um dos que mais articulam no momento. Além de lidar com o favoritismo de Elpídio, Salmito enfrenta a resistência de alguns vereadores – sobretudo os petistas. O atual líder da prefeita na Câmara, Ronivaldo Maia (PT), já deixou clara essa posição. Vitor Valim (PMDB) continua na disputa, reivindicando que o PMDB merece a presidência por ter a maior bancada – junto com PSC e PT – e pela importância que teve na eleição do prefeito eleito Roberto Claudio (PSB).

O atual presidente Acrísio Sena (PT) também mantém sua postulação, mas entre os petistas sabe-se que a missão é bem complicada. Ele espera o nome de consenso do bloco governista para negociar o apoio. Se o nome não for do agrado, fica na disputa até o fim. Em situação parecida está o novato Wellington Saboia (PSC). “Vamos manter a candidatura, mas aceitamos dialogar se tiver um nome de consenso”, explica o vereador, acrescentando que considera Elpídio, Salmito e Valim como bons nomes para a presidência. Correm por fora ainda José do Carmo (PSL) e os peemedebistas Carlos Mesquita e Walter Cavalcante.”

(O POVO)

Cerca de 500 mil contribuintes devem cair na “malha fina” do Imposto de Renda em 2013

“Os contribuintes pessoa física com problemas na declaração do Imposto de Renda que não corrigiram o erro até o momento provavelmente estarão na malha fina. A consulta ao último lote deverá ser liberada na próxima sexta-feira,7, salvo problemas técnicos, e na relação de restituições não constará o nome de quem não fez a retificação.

O começo do processamento das declarações, até a última sexta-feira,30, estava previsto para este fim de semana e, portanto, não há mais tempo hábil para inclusão dos retardatários.

Aproximadamente 500 mil contribuintes deverão cair na malha fina em 2013. De acordo com estimativas da Receita Federal, todos os anos, 2% do total de declarantes terminam pegos pelo “leão”, ou seja, caem na malha fina. A nova projeção levou em consideração o volume total de declarações entregues em 2012, que ficou em aproximadamente 25 milhões. “Quem ainda não fez a retificação ou deixou para a última hora, não tem condições de ser incluído no próximo lote de forma alguma. Agora, só no primeiro lote residual, a ser pago em janeiro”, disse o supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir.

Segundo Adir, são liberados todos os anos sete lotes regulares de restituições, sendo o último em dezembro. Os contribuintes que não são incluídos nesses lotes, à medida que corrigem as declarações, passam a ser listados em lotes residuais. “Que não recebeu até agora a restituição e entregou a declaração no prazo, certamente está retido em malha. Por isso. é importante olhar o extrato da declaração do Imposto de Renda. Muitas vezes, o contribuinte não olha e termina não fazendo a autorregularização, já que a pendência geralmente está indicada no extrato”, explicou.

O acesso ao extrato da declaração do Imposto de Renda está disponível no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC). É necessário usar o código de acesso gerado na própria página da Receita, mediante a inclusão do número do recibo das duas últimas declarações, ou com o uso do certificado digital emitido por autoridade habilitada.

Caso o contribuinte encontre algum erro, a regularização poderá ser feita, na maioria dos casos, por meio do próprio e-CAC, sem necessidade de o contribuinte dirigir-se a uma unidade da Receita Federal em restituições. O último lote foi o de novembro, com 468.001 contribuintes e restituições num total de R$ 1.437.871.318, 41.”

(Agência Brasil)