Blog do Eliomar

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PPS faz encontro para apresentar a presidenciável Soninha Francini

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A ex-vereadora Soninha Francini, de São Paulo, é a principal atração do Congresso Estadual do PPS. O evento ocorrerá a partir das 19 horas e deverá reconduzir para a presidência estadual do partido o empresário Alexandre Pereira.

Já Soninha posará de pré-candidata à Presidência da República, durante o encontro marcado para o auditório Murilo Aguiar da Assembleia Legislativa.

Patinhas considera desrespeitosa posição do novo presidente do PT de querer o Senado

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Do ex-presidente estadual do PCdoB e membro da direção nacional do partido, Carlos Augusto Diógenes, o Patinhas, recebemos a seguinte nota, em tom de resposta ao presidente estadual eleito do PT, Francisco Diassis Diniz. O novo dirigente petista afirma que seu partido quer o Senado.

“Caro Eliomar de Lima,

Defendemos a manutenção da frente coordenada pelo governador Cid Gomes. Para isso é necessário que os partidos considerem as posições já ocupadas pelos aliados. A reeleição de Inácio Arruda, um excelente senador, com um mandato voltado para os interesses do Ceará, que apoia e defende a presidente Dilma Rousseff, além de ser uma expressão nacional do PCdoB, é uma defesa natural do nosso partido.

Consideramos precipitada e desrespeitosa com os aliados a posição de Diassis, recém-eleito presidente do PT estadual. Sugiro que ele vá devagar com andor.

A direção do PCdoB nacional já deixou claro para a presidenta Dilma, para o ex-presidente Lula e para o presidente nacional do PT, Rui Falcão, que tem duas candidaturas majoritárias que são irredutíveis: a reeleição de Inácio Arruda ao Senado Federal e a eleição de Flávio Dino ao governo do Maranhão, contra Sarney.

Sem mais,

* Carlos Augusto Diógenes, o Patinhas,

Membro da direção nacional do PCdoB.

DETALHE – Patinhas viajou, nesta madrugada de quinta-feira para São Paulo, onde o PCdoB faz congresso nacional. Reconduzirá Renato Simões para presidente até as eleições de 2014, com Luciana Santos assumindo depois.

Segurança Bancária – Projeto de Artur Bruno começa a tramitar na Câmara

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Começou a tramitar na Câmara o projeto de lei 6747 de autoria do deputado federal Artur Bruno (PT) que institui o Estatuto da Segurança Bancária no País. A matéria objetiva proporcionar mais segurança a funcionários, clientes e usuários. Em 2012, foram 2.530 ataques a bancos em todo o Brasil, um crescimento de 58,89% em relação a 2011. Entre as determinações do projeto, está a obrigatoriedade de instalação de porta eletrônica de segurança com detector de metais, travamento e retorno automático, vidros resistentes a impactos de projéteis e abertura de janela para entrega de metais aos vigilantes.

O Estatuto obriga ainda que os bancos tenham sistema de monitoramento e gravação eletrônicos, cofre com mecanismo temporizador, divisórias opacas entre os caixas (inclusive eletrônicos) e a fila, além de biombos entre a fila e bateria de caixas. O PL 6747 prevê a proibição do uso do celular, capacete e acessórios que dificultem a identificação pessoal, além de avançar em questões de acessibilidade, regulamentar a segurança em caixas eletrônicos e carros-fortes e estimular campanhas a fim de orientar a prevenção de ações violentas.

DETALHE – Em Fortaleza, a Lei municipal 9.910 – de autoria do vereador Acrísio Sena, sancionada em 2012, estabelece normas que obrigam as instituições bancárias a implementar medidas de segurança.

Fortaleza sem Lei – Entorno da Catedral é paraíso dos vendedores ambulantes

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Da jornalista Renata Soares, recebemos a seguinte nota, em tom de queixa e cobrança:

Caro Eliomar de Lima,

Quase 9 horas desta manhã de quinta-feira e a rua Alberto Nepomuceno (próximo ao Mercado Central) está assim: dezenas de ambulantes nas ruas, ocupando uma via tanto indo quanto voltando. O resultado é um congestionamento pior que o habitual.

A pergunta que não quer calar: Qual era mesmo a solução tão brilhante do então candidato Roberto Claudio para esse problema, quando a Luizianne era a prefeita? Como diz o ditado, pimenta nos olhos dos outros é refresco.

* Renata Soares

Jornalista.

Cássio Borges – Nosso querido "Juazeiro"

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Cassio e os vereadores Iraguassu Teixeira (PDT) e João Alfredo (PSOL).

O engenheiro Cássio Borges recebeu, nessa noite de quarta-feira, na Câmara Municipal, o título de Cidadão de Fortaleza. Em ato dos mais concorridos, ele fez um discurso emocionado e reiterou compromissos em defesa do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (DNOCS), órgão no qual trabalhou até se aposentar, chegando a assumir cargo de direção.

A proposta é do vereador Iraguassu Teixeira (PDT) e foi articulada pelo jornalista falecido Messias Pontes. Messias, inclusive, foi lembrado por Cássio e por seu filho, o jornalista Marcos André Borges, em discurso.

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Iraguassu, Cássio e seu filho, o jornalista Marcos André Borges.

DETALHE – Familiares de Messias Pontes estavam na solenidade, bem como nomes como os de dom Edmilson da Cruz (bispo emérito de Limoeiro do Norte), Euvaldo Bringel (Instituto Frutal), juiz federal João Luis Marques, Elcio Batista (coordenador de Políticas de Juventude de Fortaleza, em nome do prefeito RC), Vitor Frota (presidente do CREA/CED), Luis Romcy (Presidente do Clube de Engenharia), Ésio de Souza (ex-Sudene) e colegas de mídia como Fernando Maia, Paulo César Norões, Herman Hesse, Lúcio Filho, Daniel Rios, Carla Matos, Francisco Bezerra e Lauriberto Braga, além do cantor e compositor Carlitto Matos (com sua Preta).

DETALHE 2 – Ficamos felizes também de constar num vídeo, onde várias personalidades destacaram a trajetória de Cássio Borges. Que o nosso querido “Juazeiro” permaneça firme nos seus ideais em favor do Nordeste.

(Fotos – Paulo MOska)

* Confira vídeo de Cássio Borges falando sobre essa homenagem aqui.

Dilma olímpica

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Da Coluna Vertical, no O POVO desta quinta-feira (14):

A presidente Dilma Rousseff vai conhecer o Centro de Formação Olímpica do Nordeste quando passar pelo Ceará entre 21 e 22 próximos. A informação é do secretário especial da Copa, Ferruccio Feitosa.

O Centro, projeto de R$ 226 milhões, será o maior do gênero no País e contará com 26 modalidades olímpicas, ocupando uma área de 85 mil metros quadrados no entorno da Arena Castelão. Terá um ginásio para até 20 mil pessoas destinado a eventos esportivos e shows.

O projeto está hoje com 10% da obra executada, segundo o superintendente do Departamento de Arquitetura e Engenharia (DAE), Quintino Vieira. É para ficar pronto em novembro de 2014.

MP ingressão com ação contra o presidente da empresa de saneamento de Sobral

“O Ministério Público do Estado do Ceará, através dos promotores de Justiça André Luís Tabosa de Oliveira, Irapuan da Silva Dionizio Junior e Venusto Cardoso da Silva, ingressou na última terça-feira (12) com uma ação civil pública contra o presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Sobral, Silvestre Gomes Coelho Neto. Ele é acusado de improbidade administrativa por contratar mão de obra de maneira irregular. O SAAE é uma autarquia municipal e deve preencher os cargos públicos por meio de concurso.

Em agosto de 2008, a Justiça do Trabalho de Sobral tinha obrigado o SAAE a afastar os trabalhadores terceirizados que prestavam serviço por força de contrato de forma direta ou indireta. Além disso, a Lei Municipal nº 1180, de 17 de dezembro de 2012, no seu artigo 1º, autoriza somente o prefeito para realizar contratações de servidores temporários. Mesmo assim, o presidente do SAAE realizou diversas contratações temporárias. Alguns desses servidores foram contratados em 2000 e permanecem no cargo até 2013, sendo o instituto do contrato temporário usado indevidamente para regularizar uma situação de empreguismo dentro da autarquia.

O MP considera essas práticas ímprobas, pois violam a legislação e causam prejuízos aos princípios da administração pública. Por isso, requer à Justiça que o atual presidente do SAAE perca a função pública que por ventura ocupe por ocasião do trânsito em julgado da presente demanda; que fique com seus direitos políticos suspensos pelo período de 3 a 5 anos; que seja multado e proibido de contratar com o Poder Público ou receber benefícios/incentivos fiscais ou creditícios pelo prazo de três anos.”

(MP-CE)

PEC do Voto Aberto é aprovada em primeiro turno

A PEC do Voto Aberto, que dá fim a todas as hipóteses de deliberações secretas no âmbito do Poder Legislativo, venceu a primeira etapa de votações nessa quarta-feira (13). Aprovado em primeiro turno com 54 votos a favor contra 10 contrários e uma abstenção, o texto, que não teve alterações, seguiu para o segundo turno de votação na mesma sessão plenária. Mas depois de mais de seis horas de debates acirrados, a votação final da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 43/2013 ficou para a semana que vem.

PT, PSB, PSOL, PDT e o Bloco da Minoria se declararam em obstrução durante a votação em segundo turno. O temor dessas bancadas era de que a PEC do Voto Aberto não conseguisse o mínimo de 49 votos, número exigido pela Constituição Federal para que a proposta fosse aprovada.

A PEC 43/2013 tramita em conjunto com a PEC 20/2013, do senador Paulo Paim (PT-RS), que suprime da Constituição todas as referências ao voto secreto no Parlamento, mas não estende a medida às demais casas legislativas do país, e com a PEC 28/2013, do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), que suprime o voto secreto nas deliberações parlamentares, exceto na escolha de magistrados e do procurador-geral da República. O relator, senador Sérgio Souza (PMDB-PR), elegeu o texto da PEC 43, o mais amplo de todos.

(Agência Senado)

Milho anda escasso no Centro

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Desde o início da semana que o milho anda escasso em Fortaleza. Para os vendedores do produto, a culpa seria das fortes chuvas que caíram na semana passada no interior do Estado.

Segundo Paulo Jorge Ferreira, 45, que há 25 anos vende milho em praças de Fortaleza, os caminhões que carregam o produto não conseguiram descer as serras, por causa da lama nas estradas.

“A situação vem piorando já há algum tempo. Antes eu vendia até 450 espigas em um único dia. Hoje a venda não passa de 150 espigas”, comentou o vendedor, que atualmente faz ponto na praça Sagrado Coração de Jesus, no Centro.

Para os vendedores, a situação deverá estar normalizada na próxima semana.

Maioria do STF decide pela prisão imediata de condenados no mensalão

Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nessa quarta-feira (13) que réus condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão, terão as penas decretadas imediatamente. A decisão foi tomada após os ministros rejeitarem os segundos embargos de declaração apresentados pelos réus condenados no processo. Dessa forma, os ministros determinam o fim do processo para alguns réus e a execução imediata das penas. Caberá ao juiz de Execução Penal do Distrito Federal executar as prisões.

Na decisão, os ministros seguiram o voto divergente de Teori Zavascki. O ministro entendeu que todos os réus podem ter as penas executadas, exceto nos crimes em que questionaram as condenações por meio dos embargos infringentes, recurso previsto para os réus que obtiveram pelo menos quatro votos pela absolvição.

Esses recursos também valem para os réus que não obtiveram quatro votos pela absolvição. Como o voto divergente foi vencedor, o STF ainda está fazendo levantamento dos reús que serão presos imediatamente.

O relator da ação penal, Joaquim Barbosa, foi voto vencido e posicionou-se pela execução da pena dos 21 réus condenados no processo.

(Agência Brasil)

Vice-governador conhece projeto "De Olho na Rua" do Secovi-Ceará

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Sérgio Por em conversa com Domingos Filho – Projeto exposto.

O presidente do Secovi-Ceará, Sérgio Porto, esteve reunido com o vice-governador Domingos Filho (PROS) nesta semana. Na ocasião, ele apresentou o projeto “De Olho na Rua”, que tem por objetivo criar na comunidade condominial uma nova cultura na prevenção à criminalidade, através de um canal de comunicação rápido e confiável entre funcionários e o corpo policial.

Durante o encontro, Domingos Filho demonstrou interesse pela iniciativa do sindicato, que propõe contribuir para a prevenção ao crime de forma colegiada entre condomínios e o Estado, sem muitos custos aos cofres públicos. O Sindicato, que já implantou a iniciativa como Projeto Piloto – com a capacitação dos funcionários dos condomínios, agora busca dar continuidade ao projeto de maneira efetiva, com a implantação a princípio em 50 condomínios nos bairros do Papicu, Cocó, Meireles e Praia de Iracema, ampliando, posteriormente, para mais 50.

INTERCÂMBIO

O mecanismo de segurança proposto pelo projeto é baseado numa rede de radiocomunicação entre os porteiros dos prédios, a polícia e o Secovi, que possibilita um contato imediato entre eles para o registro de ocorrências, como elementos suspeitos nas proximidades, portando arma branca ou de fogo e fazendo ameaças, roubos e/ou arrombamentos de carros, assaltos em frente ao prédio, uso de drogas e ameaças diretas à segurança dos condomínios.

(Foto – Divulgação)

Velha Promessa – Governo federal quer emancipar perímetros públicos de irrigação

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Perímetro Icó-Lima Campos, na cidade de Icó.

“Dar mais eficiência aos perímetros públicos de irrigação. Esse foi o foco principal das discussões ocorridas entre os representantes do setor durante o “I Seminário Nacional Sobre Transferência de Gestão de Perímetros Públicos de Irrigação”, promovido nesta semana, em Brasília, pelo Ministério da Integração Nacional. Segundo o secretário nacional de Irrigação, Miguel Ivan, o governo busca um modelo para promover a emancipação dos perímetros públicos. “O que foi debatido hoje é um modelo que dê maior eficiência para os perímetros públicos em todo o país, principalmente no semiárido. A decisão é que o governo irá promover a emancipação desses perímetros para a gestão dos produtores. A ideia é que as entidades vinculadas ao Ministério da Integração joguem um papel mais de fiscalização do que de apoio contínuo aos distritos”, explicou.

Para Miguel Ivan, o modelo ideal ainda está em debate. “Estamos discutindo com os irrigantes, técnicos e especialistas como implementar o modelo de gestão em suas regiões. Acredito ser positivo, pois cada irrigante terá sua autosustentabilidade. Existe a nova Lei de Irrigação que reforça as parcerias entre os setores público e privado, com o objetivo de ampliar a área irrigada no país”, disse o secretário. De acordo com ele, hoje, o Brasil tem 102 perímetros públicos, envolvendo aproximadamente três milhões de trabalhadores. Miguel Ivan considera o debate promovido pelo seminário importante para ouvir o setor e definir um modelo de gestão que torne os perímetros públicos de irrigação mais eficazes. “O evento está nos dando diretrizes de como podemos tornar a gestão dos perímetros públicos mais eficaz, e como a sociedade e iniciativa privada podem assumir uma responsabilidade de gestão desses perímetros desonerando os cofres públicos”, completou.

O analista em desenvolvimento regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Frederico Calazans, também defende a transferência de gestão do poder público para o setor privado. Segundo ele, mais de 60 países utilizam esse processo de transferência de gestão para fazer reformas no setor de irrigação. “Transferência de gestão para irrigação é basicamente o processo de delegação de autoridade e responsabilidade das agências governamentais de irrigação a entidades do setor privado”, disse. Calazans ressaltou ainda que um dos objetivos para a transferência de gestão está na redução de custos para o governo. Ele avalia que a melhoria do desempenho do setor de agricultura irrigada deve unir a produtividade com sustentabilidade financeira e física. Um dos exemplos citados pelo analista foi um caso da Índia, que utiliza placas de energia solar sobre um perímetro de irrigação já desapropriado.

(Com MIN/Foto Arquivo)

Mensalão – STF mantém pena do deputado federal João Paulo Cunha

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“A pena do deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP) foi mantida, hoje (13), por unanimidade, pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na Ação Penal 470, o processo do mensalão. O parlamentar foi condenado a nove anos e quatro meses de prisão por corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro, além do pagamento de R$ 360 mil em multas (valores não atualizados).

A defesa de Cunha pediu que a cassação do mandato de Cunha seja decidida pela Câmara e não pelo STF, de forma automática, conforme foi decidido no julgamento da ação penal, no ano passado. O advogado do parlamentar pediu a absolvição do crime de lavagem de dinheiro e que a cassação do deputado seja decidida pela Câmara. Além disso, pediu a correção de dúvidas no acórdão.

Apesar de manter a pena, os ministros acataram o pedido para esclarecer pontos conflituosos do acordão. O documento reúne os votos dos ministros e os principais debates do julgamento, além de servir de referência para a apresentação de recursos pelos condenados. No entanto, a decisão não altera a pena de João Paulo Cunha.”

(Agência Brasil)

Barbosa vota pela execução da pena de 21 réus condenados no mensalão

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, votou pela execução da pena de 21 réus condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão. O voto de Barbosa foi proferido após os ministros rejeitarem os segundos embargos de declaração apresentados pelos réus condenados no processo. A votação segue com a apreciação dos demais ministros.

No início da sessão, os ministros decidiram também executar as penas do ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato, condenado a 12 anos e sete meses de prisão, pelos crimes de lavagem de dinheiro e peculato. Barbosa concordou com parecer enviado nessa terça-feira (12) ao Supremo pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Ele pediu a prisão dos condenados que têm direito a outro tipo de recurso, os embargos infringentes, além dos segundos embargos.

O STF entendeu que os réus que obtiveram pelo menos quatro votos pela absolvição têm direito a novo julgamento. No entanto, segundo o procurador, como estes condenados foram também receberam penas que não permitem o novo julgamento, as condenações podem ser executadas.

(Agência Brasil)

Documentário sobre aborto terá pré-estreia em Fortaleza

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=WHK8ApqZ1Xw[/youtube]

A Estação Luz Filmes promoverá, nesta quinta-feira, a partir das 21 horas, no Cinema Via Sul, a pré-estreia do documentário Bloody Money. O documentário é do norte-americano David Kale e denuncia o aborto legalizado e a comercialização em torno dessa prática.

O empresário Luís Eduardo Girão, da Estação Luz Filmes, falou para o Blog sobre esse documentário que retrata uma indústria poderosa e que fatura milhões de dólares.

Mensalão – STF decide executar primeira prisão de condenado

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“O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, votou pela execução imediata da pena do ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, condenado a 12 anos e sete meses de prisão, pelos crimes de lavagem de dinheiro, peculato e formação de quadrilha, na Ação Penal 470, o processo do mensalão. O plenário do STF negou recurso do réu, por entender que foi comprovado no julgamento que os repasses de recursos para a agência de publicidade de Marcos Valério foram ilegais. Apesar de os ministros seguirem voto de Barbosa, o cumprimento será decido ao final sessão.

Pizzolato foi condenado por ter autorizado repasses de dinheiro público do Banco do Brasil em favor das empresas do publicitário Marcos Valério, apontado como operador do esquema de compra de votos. O STF entendeu que os desvios ocorreram de duas formas. A primeira, por meio da apropriação de cerca de R$ 2,9 milhões do bônus de volume (bonificações a que o banco tinha direito) pelas empresas do publicitário, e a segunda, pela liberação de R$ 73 milhões do Fundo Visanet. Segundo os ministros, Pizzolato recebeu R$ 326 mil de Valério em troca do favorecimento.”

(Agência Brasil)