Blog do Eliomar

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Honório Pinheiro já trabalha para presidir a Confederação Nacional Lojista

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O presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas (FCDL), Honório Pinheiro, avisa: já começou campanha para ser eleito presidente da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL).

A disputa ocorrerá no primeiro semestre de 2014, mas Honório articula cedo, em busca de consenso. teia apoio de dirigentes lojistas do Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Deve buscar votos no Sul e Sudeste.

Quem também integra esse trabalho político é o presidente da CDL Fortaleza, Freitas Cordeiro.

Obama promete defender Japão de ameaça nuclear coreana

“O presidente Obama reafirmou que os Estados Unidos continuam firmes em seu compromisso de defender o Japão, incluindo a dissuasão estendida oferecida pelo guarda-chuva nuclear dos EUA”, afirmou a Casa Branca em um comunicado. O “guarda-chuva nuclear” citado na nota é a expressão usada para descrever a garantia de defesa que um país com armas nucleares, como os Estados Unidos, faz com um estado não-nuclear aliado, como o Japão.

Na conversa, os dois líderes também falaram sobre as opções diplomáticas para impedir as pretensões atômicas do regime de Kim Jong-um. “(Obama e Abe) se comprometeram a trabalhar juntos em busca de uma ação significativa no Conselho de Segurança da ONU e a cooperar em medidas destinadas a frear os programas nuclear e de mísseis balísticos da Coreia do Norte”, diz o comunicado.”

(Veja Online com agências internacionais)

Funceme aguarda aprovação de plano de cargos, carreiras e salários

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Já está prontinho o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) do pessoal da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme). A matéria está na Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado (Seplag).

Há pressão para que seja enviada logo para o Poder Legislativo. Depois disso, virá concurso público que oferecerá 30 vagas de nível superior para o órgão.

O presidente da Funceme, Eduardo Sávio, está otimista quanto à implantação do PCCS e sobre o concurso informa que haverá exigência de doutorado.

Carnaval menos violento nas estradas cearenses

A Polícia Rodoviária Federal vai divulgar, às 15 horas, em coletiva, o balanço sobre número de acidentes registrados durante o Carnaval nas BRs do Estado.

Já a Polícia Rodoviária Estadual divulgou que, de sexta-feira até quarta-feira, contabilizou 72 acidentes, com 39 feridos e três mortes.

Esses números foram considerados regulares pela PRE, que creditou dados à redução ao rigor da Lei Seca.

* Confira mais sobre o assunto no O POVO aqui.

 

Mesmo cassado, Carlomano poderá ocupar posições de destaque na Assembleia

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“Mesmo após ter o mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Carlomano Marques (PMDB) poderá manter dois cargos de prestígio na Assembleia Legislativa do Ceará. Além da vice-liderança do governo Cid Gomes (PSB) na Casa, o deputado é candidato único para ocupar a presidência da comissão de Seguridade Social e Saúde do Legislativo, que deve ser definida na manhã de hoje.

O atual líder do governador na Assembleia, Sarto Nogueira (PSB), afirma que ainda não há definição sobre a vice-liderança do governo no Legislativo. Segundo Sarto, a Casa ainda aguarda posição final do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a cassação de Carlomano Marques.

“Aguardamos decisão final do TSE sobre o mérito da questão. Como ainda cabe recurso para o deputado, estamos aguardando, até para não fazer pré-julgamento”, diz. Na prática, Carlomano permanecerá no cargo até o fim do julgamento do processo – o que é confirmado pelo próprio Sarto.”

(O POVO)

Edson Silva volta à televisão

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O deputado federal Edson Silva (PSB) vai estrear na TV Diário, a partir das 13 horas da próxima segunda-feira, na TV Diário. Ele comandará o programa “Vira e Mexe”, com informações da área policial.

Edson era dono de grande audiência na TV Cidade, onde comandava o programa “Cidade 190”.

Parlamentar, deverá, com a atração, reforçar também seu prestígio politico junto ao povão.

Brasília é sede do II Encontro Nordestino de Cordel

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Prossegue, nesta quinta-feira, no Centro Cultural da Caixa, em Brasília, o II Encontro Nordestino de Cordel. O evento reúne pessoas ligadas ao universo dos repentistas e escritores de cordel. Dentre alguns, Chico de Assis, repentista e organizador do evento, Gonçalo Ferreira da Silva, presidente da Academia Brasileira de Literatura de Cordel, e Hamilton Pereira, secretário da Cultura do Distrito Federal. Até sexta-feira (15), eles vão discutir temas de interesse da categoria. Entre eles, a questão da aposentadoria.

“O objetivo desta vez é trabalhar a possibilidade de alcançar direitos previdenciários e trabalhistas, para poder se aposentar. Também vamos debater nas mesas o reconhecimento do repente e da literatura de cordel como patrimônio imaterial”, disse Chico de Assis. Ele ressaltou ainda que o evento serve para dar continuidade às conquistas iniciadas na primeira edição. “Com o primeiro encontro, conseguimos encaminhar o pedido de regulamentação da categoria, o que ocorreu em 2010. O objetivo dessa vez é trabalhar a possibilidade de alcançar direitos previdenciários e trabalhistas, para poder se aposentar. Também vamos debater nas mesas o reconhecimento do repente e da literatura de cordel como patrimônio imaterial”, completou.

(Com Agência Brasil)

Cid articula para Ilário Marques virar deputado federal

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“A vaga que está aberta na Câmara dos Deputados após Domingos Neto (PMDB) se licenciar para assumir a Secretaria da Copa, em Fortaleza, deve movimentar não apenas o Congresso, mas também a administração estadual, com respingos na municipal. O atual secretário estadual do Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (Conpam), Paulo Henrique Lustosa, deve assumir a vaga por alguns dias e logo em seguida pedir licença.

Lustosa atualmente está na Turquia, onde passa férias. De acordo com informações da assessoria do Compam, ele retorna no próximo dia 16 e segue para Brasília, onde toma posse como deputado no dia 19. Para isso, será exonerado do conselho pelo governador Cid Gomes (PSB). “Ele deve ficar como deputado cerca de 10 dias e então pede licença. A expectativa é que no dia 1º de março ele já seja renomeado (para o Compam)”, informou a assessoria.

Durante a ausência de Lustosa, o comando do Compam deveria ficar com o secretário executivo do órgão, Iraguassú Teixeira Filho, que é filho do vereador Iraguassú Teixeira (PDT). Porém, ele foi convidado para integrar a gestão do prefeito Roberto Cláudio (PSB) e o mais provável é que assuma um cargo na Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), deixando aberta uma vaga no Conpam.

Articulação de Cid

Lustosa é o suplente imediato de Domingos Neto. Porém, Cid tem articulado para que os demais suplentes deixem o caminho livre para o ex-prefeito de Quixadá, Ilário Marques (PT). Assim, o governador traria para mais próximo de si um antigo desafeto e aumentaria sua influência na aliança com o PT estadual, principalmente para a eleição de 2014. Ilário é apenas o quarto suplente de Domingos Neto. O segundo é Flávio Bezerra, que já ocupa um cargo na Secretaria Especial de Portos. Com ele também já estaria tudo acertado.
O terceiro da fila é Gera Arruda (PMDB), filho da deputada estadual Inês Arruda (PMDB) e do ex-deputado federal Gerardo Arruda (PMDB). Em janeiro, conforme mostrado no O POVO, Cid se reuniu com Inês no Palácio da Abolição para tratar do assunto e convencê-la a fazer Gera abrir mão da vaga.”

(O POVO)

Flexa Ribeiro alerta para desaceleração da economia

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Em pronunciamento nesta quarta-feira (13), o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), manifestou preocupação com os rumos da economia brasileira. Ele lamentou o crescimento de apenas 1% do PIB em 2012 e alertou para a necessidade de reformas e de planejamento para a melhoria dos índices a médio prazo.

A desaceleração econômica dos últimos dois anos, segundo o senador, marcou o fim da euforia dos mercados e investidores internacionais em relação ao país. Para Flexa Ribeiro, a incerteza quanto ao futuro pode afastar o Brasil do restante dos Brics, bloco que inclui ainda Rússia, Índia, China e África do Sul.

O parlamentar defendeu investimentos na redistribuição de recursos da União, com a revisão do pacto federativo para fortalecer estados e municípios. Também apontou a urgência de uma reforma tributária e criticou o estímulo ao consumo como principal medida econômica do governo federal.

– A sociedade brasileira nunca esteve tão endividada: trabalhadores, empresas, unidades da federação – afirmou.

Para o senador, o mais importante nos próximos dez anos é investir em crescimento sustentável, com ações que sejam capazes de conduzir ao desenvolvimento e garantir a qualidade de vida dos brasileiros.

– Temos que melhorar o produto interno de felicidade dos brasileiros. Esse sim, seria um indicador a ser medido pelos governos.

(Agência Senado)

Procuradoria-Geral da República aciona STF contra “lei da mordaça” em Rondônia

A Procuradoria-Geral da República (PGR) entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra um dispositivo legal que impede manifestações de integrantes do Ministério Público em Rondônia, a chamada “lei da mordaça”. Assinada pela subprocuradora-geral Deborah Duprat, a ação ajuizada no dia 5 de fevereiro foi divulgada nesta quarta-feira (13).

O objetivo da PGR é derrubar uma emenda à Constituição de Rondônia, aprovada em 2002.  Ela proíbe a manifestação pública de promotores e procuradores locais sobre processos em andamento, além de vedar comentários negativos sobre decisões judiciais. A norma permite a manifestação dos profissionais apenas nos autos do processo, assim como em estudos e obras técnicas.

Para Deborah, a nova regra fere uma das garantias da Constituição Federal, a liberdade de expressão, que é “pressuposto para o funcionamento da democracia, possibilitando o livre intercâmbio de ideias e o controle social do exercício do poder”.

A subprocuradora argumenta que cabe ao Ministério Público regulamentar sua própria atuação, autonomia garantida pelo legislador constituinte para evitar “todo tipo de pressões e interferências externas”. Ela diz que a Lei Orgânica do Ministério Público em Rondônia, da década de 1990,  garante punição aos profissionais que fizerem uso indevido de informações processuais.

Deborah também critica a falta de limites claros sobre o direito de manifestação com a nova regra, o que acaba inibindo o trabalho dos profissionais. Como exemplo, ela questiona a viabilidade de profissionais trocarem impressões sobre um processo por e-mail. 

Embora a lei tenha sido aprovada há mais de uma década, a procuradora pede urgência na apreciação do fato, com a concessão de liminar para derrubar a lei. O relator do caso é o ministro Antonio Dias Toffoli.

(Agência Brasil)

Agressor poderá indenizar Previdência por benefícios pagos a mulher agredida

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A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 4381/12, do deputado Amauri Teixeira (PT-BA), que obriga o agressor a indenizar a Previdência Social por todos os benefícios pagos à mulher agredida, como auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e pensão por morte, quando concedidos em decorrência de atos de violência doméstica e familiar. O projeto acrescenta artigo à Lei Maria da Penha (11.340/06).

O autor da proposta explica que, em muitos casos, a violência contra a mulher causa lesões ou sequelas na vítima e até mesmo morte. Essa realidade tem gerado a concessão de benefícios previdenciários de auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e pensão por morte, pagos pelos cofres públicos e custeados por toda a sociedade, a partir de suas contribuições à Seguridade Social.

(Agência Câmara de Notícias)

Plácido diz que não se sente esquecido pelo prefeito Roberto Cláudio

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O ex-vereador Plácido Filho (PDT) disse para o Blog, nesta quarta-feira, que não se sente “esquecido” pelo prefeito Roberto Cláudio (PSB), por não fazer parte da atual administração municipal. “Eu mergulhei no Bom Jardim e no Serviluz em busca de votos para o Roberto Cláudio, do mesmo jeito que fiz para o Heitor Férrer no primeiro turno. Mas, em nenhum momento, ficou acertado com o candidato ou com a sua equipe de campanha que o meu apoio seria moeda de troca para um cargo na administração. Quem me conhece, sabe que esse não é o meu estilo”, comentou o ex-líder da oposição à gestão Luizianne Lins.

“A vitória de Roberto Cláudio também é minha vitória, pois tudo o que denunciamos contra a ex-prefeita Luizianne Lins agora vem à tona. O próprio prefeito, quando então candidato, empregou muito dos meus discursos feitos na tribuna da Câmara Municipal, principalmente no segundo turno”, ressaltou.

Plácido Filho disse ainda que não acredita que o seu papel de opositor tenha contribuído para a sua não reeleição.

“Na verdade, a derrota, se é que assim podemos chamar, pois faz parte do processo democrático e todo político um dia terá que encarar, não foi do Plácido. A derrota foi do PDT, que não conseguiu repassar os votos que teve na votação majoritária para a votação proporcional. Mas, infelizmente, esse tipo de responsabilidade não tem sido bem compreendida pelo partido”.

Transposição – Cinco trechos da obra sob suspeita

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“O Ministério da Integração Nacional está concluindo um processo que levanta suspeitas de inconformidade em medições feitas em cinco dos 14 trechos de obras de integração do Rio São Francisco. Neste momento, quatro desses processos – iniciados em maio de 2012 – estão em fase de conclusão na consultoria jurídica do ministério. Um já foi concluído. A previsão é que, até abril, todos os processos tenham sido encaminhados ao Ministério Público Federal e ao Tribunal de Contas da União. De acordo com o ministério, foram encontradas até o momento inconsistências em medições nos contratos de obras e serviços nos trechos 1, 2, 9, 10 e 11. Para cada lote foi aberto um processo no ministério.

As medições representam a confirmação sobre  andamento em que a obra está, para que as empreiteiras sejam remuneradas. Os indícios de irregularidades foram identificados durante levantamento feito pelas empresas supervisoras. Os cinco processos abertos têm por base a lista de retificações apresentadas a partir desses trabalhos.

A transposição do Rio São Francisco é uma das prioridades do Programa de Aceleração do Crescimento. A previsão era que a obra estaria pronta até o fim de 2012. O projeto ligará as águas do rio às bacias hidrográficas do Nordeste Setentrional, a fim de garantir água para cerca de 12 milhões de habitantes de 390 municípios do Agreste e do Sertão de Pernambuco, do Ceará, da Paraíba e do Rio Grande do Norte.

A obra está dividida em duas partes. O Eixo Leste, com 220 quilômetros (km), prevê a construção de canal, estações de bombeamento, reservatórios, túneis e aquedutos entre os municípios de Monteiro e Floresta, ambos na Paraíba. No Eixo Norte, que tem 402 km, o trabalho será realizado entre as cidades de São José de Piranhas (PB) e Cabrobó (PE).”

(Agência Brasil)

Mensalão – Réus absolvidos querem inocência reconhecida

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“Os Embargos Declaratórios de réus absolvidos no julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, pelo Supremo Tribunal Federal, podem aumentar o número de recursos esperados pelos ministros da corte relativos ainda ao longo julgamento que ocupou o tribunal no segundo semestre de 2012. Os recursos contra condenações e absolvições devem ser apresentados após a publicação do acórdão, o que é previsto para ocorrer em março. Apenas o relator, o presidente da corte, ministro Joaquim Barbosa, concluiu a redação de sua parte, faltando ainda o trabalho dos demais ministros. Somente então os advogados poderão entrar com os embargos.

Além dos 25 condenados, os réus absolvidos pelo STF pretendem ter a inocência reconhecida, diz o Correio Braziliense desta terça. As absolvições se deram por falta de provas, de modo que os advogados dos réus absolvidos devem pedir revisão da decisão para que a absolvição seja declarada por comprovação de inocência.”

(Correio Braziliense)

Vai um cafezinho a R$ 3,00?

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O tempo passa, o tempo voa e os preços cobrados no Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza, continuam numa boa. Para quem cobra. A clientela reclama doas abusos.

Um simples copinho de café, por exemplo, que custava R$ 2,50, subiu para R$ 3,00. A justificativa é de que houve mudança do salário mínimo.

Mas é bom que fique claro: os preços praticados no aeroporto sempre estão feito aeronaves: nas alturas.

Escolha do novo papa deve começar entre 15 e 20 de março

“O porta-voz do Vaticano, Federico Lombardi, confirmou nesta quarta-feira (13) que o processo de escolha do sucessor do papa Bento XVI começa entre 15 e 20 de março. No próximo dia 28, Bento XVI renunciará. A escolha do novo papa é feita por votação manual e a portas fechadas, daí a expressão conclave – com chave. A Capela Sistina será o local utilizado para queimar os papéis de votação.

A previsão de especialistas é que o processo de votação, ao todo, dure nove dias. Mas pode se estender, caso não haja resultado. O novo papa é eleito quando há a preferência de dois terços dos cardeais. O novo papa será eleito por 117 cardeais da Igreja Católica, de acordo com informações publicadas pelo Vaticano. O conclave para a escolha do sucessor do papa Bento XVI será composto por 61 europeus, 19 representantes latino-americanos, 14 norte-americanos, 11 africanos, 11 asiáticos e um integrante da Oceania.

Pelos rituais da Igreja Católica, os cardeais vão em cortejo até a Capela Sistina, e lá ficam isolados em espaços particulares, onde dão seus votos para o novo pontífice. Antes de manifestarem a opinião nas cédulas, cada um dos cardeais faz um juramento assegurando seu voto secreto e que aceitará o resultado da eleição.

Após a contagem dos votos, as cédulas são queimadas. Caso o nome do novo papa não esteja definido, uma substância é misturada ao papel para que a fumaça que sai pela chaminé da Capela Sistina seja da cor preta. Quando o novo papa está definido, a fumaça é branca. Assim, os fiéis podem acompanhar o processo de votação no Vaticano. Ao deixar o papado, no próximo dia 28, Bento XVI será transportado por helicóptero até a residência de Castel Gandolfo, a 30 quilômetros ao sul de Roma. O último chefe da Igreja Católica a renunciar foi Gregório XII, no século 15 (1406-1415).”

(Agência Brasil)

Guimarães ganha parabéns de Dilma. Por conta do seu aniversário

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Guimaraes e Lula

Guimarães com o ex-presidente Lula, que visitará o Ceará dia 28.

Quem está com tudo em Brasília é o deputado federal José Nobre Guimarães. Líder do PT, recebeu telefonema de “parabéns” da presidente Dilma Rousseff.

Guimarães completa, nesta quarta-feira, 54 anos.

Dizem amigos próximos e alguns petistas que o presente que ele mais queria mesmo era um mandato majoritário em 2014. A vice-governadoria ou Senado? O parlamentar evita comentários.

Historiador denuncia sumiço de projeto que muda data do aniversário de Fortaleza

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Do pesquisador Adauto Leitão, este Blog recebeu a seguinte nota:

Prezado jornalista Eliomar de Lima,

Na condição de pesquisador do Marco Zero de Fortaleza, denuncio o desaparecimento do projeto de lei Nº 08/2009, no qual se justifica a mudança da Lei de Aniversário da Capital – com provas científicas e a própria memória da Câmara.

O sumiço do PL 08/2009 do arquivos da Câmara ocorreu na gestão do presidente Acrísio Sena (PT), que “pediu vistas” em 2009 e, até 2013, não devolveu a matéria, prejudicando o seu trâmite legislativo – inclusive quando exerceu a presidência da Casa.

Estamos a exatos 60 dias para a comemoração oficial – diai13 de abril,

A pauta abre novas considerações sobre a memória e a história de Fortaleza. A descoberta desta “manobra regimental”, que eticamente é questionável, pode suscitar a conduta de um vereador que “sumiu” com um projeto sem dar explicações, o que pode ser falta de decoro.

Adauto Leitão,

Historiador.

Outro lado

Sobre o fato, Acrísio sena garante que o projeto está na Câmara Municipal e com o presidente da Casa, Walter Cavalcante (PMDB). “Não tem nada a ver comigo. Já existe na Lei Orgânica do Município, há 10 anos, denominando que a data de aniversário de Fortaleza é 13 de abril. “Sou também historiador e não vai polemizar, afirma para o B lgo o petista.