Blog do Eliomar

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Eron Moreira avisa: Emenda ao Orçamento 2013 não é “moeda de troca”

Durante o pequeno expediente, nesta quarta-feira (28), na Câmara Municipal de Fortaleza, o vereador Eron Moreira (PV) criticou a fala do vereador eleito para a próxima legislatura, Wellington Sabóia (PSC), que sugeriu, em veículos de comunicação do Estado, ser direito dos novos vereadores proporem emendas para a Peça Orçamentária de 2013. Para Eron, a proposição de emendas ao Orçamento 2013 só compete aos atuais vereadores.

O parlamentar afirmou que emenda não pode ser negociada em troca de apoio político. “O que parece é que as emendas do Orçamento estão sendo negociadas por um voto para a Mesa Diretora. Emenda não pode ser moeda de troca. Temos que nos preocupar é com a transparência”, concluiu o vereador.

(CMFor / Foto: Genilson de Lima)

Seca no Nordeste é a pior das últimas décadas, alerta Cícero Lucena

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Em discurso nesta quarta-feira (28), o senador Cícero Lucena (PSDB-PB) afirmou que a seca que atinge a Região Nordeste é uma das piores dos últimos 40 anos. Ele clamou por ações rápidas e eficientes dos governantes nos mais de 1.200 municípios que já declararam estado de emergência.

O senador disse que a seca, principalmente no semiárido brasileiro, acontece com frequência desde o século 16, com medidas governamentais sendo adotadas desde a época do Brasil imperial. Para Cícero Lucena, “não há mais espaço para soluções paliativas”. Ele pediu ao governo federal a adoção de medidas concretas e definitivas para que os nordestinos consigam sobreviver à estiagem.

Ele cobrou ações de órgãos como a Secretaria de Direitos Humanos e da Unesco frente à “dura, cruel e triste” situação dos que sofrem os efeitos da seca.

– A sede não espera. Onde estão os organismos internacionais que tanto se preocupam com outras questões? Onde estão os direitos humanos? – indagou.

O senador disse que os produtores rurais da região tiveram enormes perdas com a seca e necessitam de linhas de crédito especiais, anistias e renegociação de dívidas para que possam retomar as plantações e impedir que o gado morra de sede.

Apesar de lamentar que as obras de transposição do Rio São Francisco “estejam abandonadas”, Cícero Lucena comemorou a instalação, nesta quarta-feira, da Comissão Especial Externa do Senado para acompanhar o andamento das obras.

(Agência Senado)

Transporte público integrado será legado das Olimpíadas, diz assessor da Casa Civil

O transporte público integrado será um dos legados dos Jogos Olímpicos de 2016, disse nesta quarta-feira (28) o assessor especial da Casa Civil do Rio de Janeiro, Luiz Otávio de Aguiar. “A ideia é ter um grande anel de alta performance com os transportes integrados. Se houver alguma interrupção de um lado, pode atingir a Vila Olímpica por outro lado”, disse.

O anel de transportes integrados prevê a ligação entre o metrô e o veículo leve sobre pneus (VLP). Segundo Aguiar, essa integração será “um dos legados mais importantes” deixado à cidade-sede dos Jogos Olímpicos, no qual os passageiros poderão trocar de meio de transporte sem sair das estações e sem ter que pagar a passagem novamente.

O assessor disse que as obras serão entregues no prazo. Aguiar disse que as obras do Ginásio  Maracanãzinho foram finalizadas e que  os trabalhos de reforma do Estádio Jornalista Mário Filho, o Maracanã, ficarão prontas antes da Copa das Confederações, que ocorrem no próximo ano.

As declarações foram feitas durante audiência pública da Comissão de Turismo e Desporto sobre o planejamento geral dos Jogos de 2016, que ocorre na Câmara dos Deputados.

(Agência Brasil)

Vice-líder do governo assegura aprovação de emenda de R$ 2 bi para o Banco do Nordeste

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O vice-líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT), articulou a aprovação de uma emenda ao Projeto de Lei Orçamentária Anual que reserva R$ 2 bilhões para o Banco do Nordeste no Orçamento de 2013. A emenda, aprovada na Comissão de Finanças e Tributação (CFT), nesta quarta-feira (28), como umas das três emendas apresentadas pela comissão ao Projeto de Lei Orçamentária do próximo ano (PLOA 2013), aguarda a tramitação da proposta na Comissão Mista de Planos, Orçamento Público e Fiscalização (CMO). A comissão mista se reúne amanhã (29), quando define o texto final da lei orçamentária que irá a votação no Plenário.

De acordo com Guimarães, também coordenador da banca nordestina, a emenda garante a doação orçamentária prevista pela lei 12.712/12, que autoriza o aporte de R$ 4 bilhões ao capital social do BNB e de R$ 1 bilhão do Banco da Amazônia (BASA) até 2014, e está inserida no componente de recorte regional de que trata o Plano Plurianual Participativo (PPA 2011-2015) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2013). Além de buscar a redução das desigualdades regionais e a inclusão social, a proposta fortalece o pacto federativo e reforça o combate aos efeitos da crise econômica internacional através do apoio de agentes produtivos do Norte e do Nordeste.

Definindo a emenda como “estratégica e necessária”, o deputado José Guimarães lembra que está prevista a abertura de 108 agências do BNB até o final de 2013. “Considerando também os aspectos similares que existem em relação ao BASA, é importante o aumento do capital social já em 2013, tendo em vista, ainda, as mudanças previstas nas regras do Índice de Basiléia, que irão exigir um maior volume de recursos de capital social e de melhor qualidade, conforme pode ser depreendido do Comunicado 20.615, de 17.02.2011, do Banco Central e da Resolução 3.988, de 30.06.2011, do Conselho Monetário Nacional – CMN”, lembra.

(Com Agência Câmara)

Vice-governador quer disputar Governo, mas avisa: seguirá o que Cid decidir sobre sucessão

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O vice-governador Domingos Filho garante: já está como pré-candidato a governador pelo PMDB. Ele considera legítimo que o presidente regional do seu partido, senador Eunício Oliveira, também esteja querendo postular em 2014. Eunício considera que sua postulação ao Governo seria uma decisão natural.

Domingos Filho diz respeitar o desejo do companheiro de PMDB, mas faz uma ressalva:  acompanhará o governador Cid Gomes (PSB), lider maior de sua sucessão, no que ele decidir sobre o pleito governamental.

MP-CE pede a prefeito e vereadores de Jaguaruana que evitem despesas

“O Ministério Público do Estado do Ceará enviou uma recomendação ao prefeito municipal de Jaguaruana, Antônio Roberto Rocha Silva, e a todos os vereadores do município, pedindo que se abstenham de ordenar, autorizar ou executar ato que acarrete aumento de despesa com pessoal no final do mandato. O documento foi expedido na última segunda-feira, 26, e é assinado pelo promotor de Justiça Luiz Dionísio de Melo Júnior.

Segundo o MP, o objetivo é garantir o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, que proíbe o aumento das despesas com pessoal nos últimos 180 dias de mandato do gestor. Esse tipo de conduta é crime tipificado no artigo 358-G do Código Penal.”

(Site do MP-CE)

 

Estudantes que faltaram ao Enade têm até 11 de janeiro para pedir dispensa

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Os estudantes que perderam o Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade), realizado no domingo passado, têm até 11 de janeiro de 2013 para apresentar o pedido de dispensa da prova, que é obrigatória para obtenção do diploma. O prazo foi divulgado nesta quarta-feira no Diário Oficial da União.

O pedido de dispensa deve ser feito por formulário disponível no site do Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Para a autarquia, são considerados para fins de dispensa “motivos de saúde, mobilidade acadêmica ou outros impedimentos relevantes de caráter pessoal, devida e formalmente justificados perante a instituição”.

(Com Agências)

Audiência Pública da Câmara dos Deputados vai debater a reestruturação do Dnocs

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A reestruturação do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) será discutida na Câmara dos Deputados nesta quinta-feira. A iniciativa é do deputado federal Eudes Xavier (PT), que convocou representantes dos Ministérios da Integração Nacional e do Planejamento e Gestão e da associação dos servidores do órgão.

Para Eudes Xavier, a reestruturação do Dnocs é uma prioridade, principalmente para uma região sempre castigada pela seca como é o Nordeste.

Waldonys lamenta que há grupos divulgando mais bundas do que forró

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Waldonys e um papo em alto astral.

Nesta quarta-feira, o cantor e sanfoneiro Waldonys foi a grande atração na redação do O POVO. Ele esteve na sede do jornal dando entrevista para o projeto Debates Especiais – Grandes Nomes, veiculado na rádio O POVO/CBN, sob a mediação do jornalista Plínio Bortolotti.

Estivemos ali como entrevistador, ao lado dos companheiros Pedro Rocha, Selma Vidal e Geimison Maia.

Waldonys mostrou várias de suas facetas. Do sanfoneiro animado e que difunde o forró de “Mestre Lula Gonzaga”, pois seu afilhado, a piloto de aeronave, paraquedista e exímio contador de causos.

Ele não poupou algumas críticas às bandas do tal forró de plástico, como definiu o cantor Chico César, atual secretário de Cultura da Paraíba. Na sua avaliação, há grupos bons, mas a maioria parece adotar a postura de divulgar “mais bundas”do que o forró.

(Foto – Paulo MOska)

Cid Gomes tem agenda cheia em Brasília e em São Paulo

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O governador Cid Gomes viaja na tarde desta quarta-feira (28) a Brasília, onde na manhã desta quinta-feira (29) participa do lançamento do Programa Brasil Carinhoso, ao lado da presidente Dilma Rousseff. Em seguida, o governador do Ceará se reúne com outros governadores para discutir a questão da divisão dos royalties do petróleo.

Ainda na quinta-feira, Cid Gomes grava na Rede TV, em São Paulo, para o Programa É Notícia, apresentado pelo jornalista Kennedy Alencar. Também em São Paulo, no sábado (1º), o governador cearense confere o sorteio da Copa das Confederações, no Anhembi.

Mensalão – Jefferson é condenado a 7 anos e 14 dias

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O ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB-RJ), que foi o delator do esquema do Mensalão e atual presidente licenciado do PTB, pegou pena de 7 anos e 14 dis por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Também terá que pagar multa no valor de R$ 688,8 mil, informou o Portal Uol nesta quarta-feira. Os ministros do Supremo Tribunal Federal decidiram levar em conta a contribuição de Jefferson ao revelar detalhes do escândalo e diminuíram a pena dele. Pela lei, como a pena total é menor do que oito anos, Jefferson irá cumpri-la em regime semiaberto. Ele teve seu mandato de deputado federal cassado, em 2055, pela participação no escândalo.

Por corrupção, Jefferson recebeu pena inicial de 4 anos e 1 mês de prisão, mais 190 dias-multa, mas os ministros chegaram a 2 anos, 8 meses e 20 dias de prisão, mais 127 dias-multa, equivalente a R$ 304 mil, sem correção monetária. Por lavagem de dinheiro, a pena inicial era de 6 anos, 5 meses e 10 dias, mas foi reduzida para 4 anos, 3 meses e 24 dias, mais 160 dias-multa.

 

Uma nova greve de PMs anunciada?

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Nas redes sociais, o vereador eleito Capitão Wagner (PR) conclama policiais militares para uma assembleia geral com data e hora já marcados: dia 3 de janeiro, a partir das 17 horas.

Não divulga o local, mas fala sobre possível greve de policiais militares, dessa vez com possibilidade de vir reforçada por outras categorias do Estado.

Programa Jovens Pesquisadores aprova 29 propostas da UFC

Saiu o resultado do edital nº 07/2012, do Programa Jovens Pesquisadores, da Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Funcap). Das 49 propostas aprovadas, 29 foram apresentadas por pesquisadores da Universidade Federal do Ceará, sendo 24 dos campi de Fortaleza, três do Campus de Sobral, uma do Campus do Cariri (Juazeiro) e uma de Quixadá. A maioria das propostas na lista de classificáveis também ficou com pesquisadores da UFC, oito, das 14 listadas.

O edital tem o objetivo de apoiar a aquisição, instalação, modernização, ampliação ou recuperação da infraestrutura de pesquisa científica e tecnológica nas instituições de ensino superior e/ou de pesquisa, visando apoiar a fixação de jovens pesquisadores e a formação de novos grupos, em quaisquer áreas do conhecimento.

Os projetos dos jovens pesquisadores da UFC são de áreas como Agronomia, Arquitetura e Urbanismo, Ciências da Computação, Engenharias (Agrícola, Elétrica, Química, de Transportes e de Materiais e Metalúrgica), Medicina, Oceanografia e Odontologia.

SERVIÇO

* A relação completa das propostas pode ser acessada na Internet (is.gd/elgB3T).

Caso Rosemary – Senado ouvirá ministro José Eduardo Cardozo e Luís Adams

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“A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje (28) requerimento de convite ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e ao advogado-geral da União, Luís Inácio Adams para que expliquem aos senadores as providências adotadas a partir das denúncias de suposta corrupção em órgãos públicos investigadas pela Polícia Federal. O presidente da CCJ, Eunício Oliveira (PMDB-CE), conversará ainda nesta quarta-feira com Cardozo para marcar a data da audiência pública.

“Já conversei com o ministro José Eduardo Cardozo que disse estar disponível para vir à comissão mesmo antes da votação desse requerimento”, disse o presidente da CCJ. Como foi acordado entre a base do governo e a oposição, a reunião será conjunta com a Comissão de Meio Ambiente, Fiscalização e Controle da Casa.

Na próxima semana, Eunício Oliveira disse que colocará em votação requerimento do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) para que o Secretário Nacional dos Portos, Leônidas Cristino, seja ouvido sobre o assunto na comissão. No mesmo requerimento, o senador do PSOL convida, também, o secretário executivo da secretaria, Mário Lima Júnior.

A investigação da Operação Porto Seguro começou com um inquérito civil público para a apuração de improbidade administrativa. O ex-auditor do Tribunal de Contas da União (TCU) Cyonil da Cunha Borges de Faria Júnior revelou ao Ministério Público Federal e à Polícia Federal que lhe foram oferecidos R$ 300 mil para que elaborasse um parecer técnico a fim de beneficiar a empresa Terminal para Contêineres da Margem Direita (Tecondi) em um contrato com a Companhia Docas de São Paulo (Codesp).”

(Agência Brasil)

Definida mesa diretora da Assembleia. José Sarto deve ser novo líder do Governo

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Está fechada a nova mesa diretora da Assembleia. O PSB mantém o controle dos dois principais cargos: presidência e 1ª secretaria. Tin Gomes (PHS), que se articulou pela 1ª secretaria, ficará na 2ª vice-presidência. A eleição será na próxima terça-feira, 4.
Presidente: Zezinho Albuquerque (PSB)
1º vice-presidente: Tin Gomes (PHS)
2º vice-presidente: Lucílvio Girão (PMDB)
1º secretário: Sérgio Aguiar (PSB)
2º secretário: João Jaime (PSDB)
3º secretário: Manuel Duca (PRB)
4º secretário: Dedé Teixeira (PT)
1º vogal: Ely Aguiar (PSDC)
2º vigal: Ferreira Aragão (PDT)
3º vogal: Sineval Roque (PSB).

(POVO Online – Canal Política)

DETALHE – José Sarto (PSB) deve ser o novo líder do Governo Cid Gomes. Pelo menos é essa a expectativa da maioria governista.

DETALHE 2 – O prefeito eleito Roberto Cláudio fez questão de articular em favor de uma mesa de consenso na Assembleia Legislativa. Ele deixará a presidência da Casa mantendo assim o clima de harmonia na base governista.

Comissão aprova projeto que pune prefeito por omissão em defesa civil

“A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional aprovou o Projeto de Lei 601/03, do Senado, que responsabiliza prefeitos e vereadores por omissão ou retardamento na tomada de medidas eficazes em caso de desastres, quando a consequência seja o agravamento da situação. A proposta altera a Lei 1.079/50, que define os crimes de responsabilidade. Esses crimes são passíveis da pena de perda do cargo, com inabilitação de até cinco anos para o exercício de qualquer função pública. O projeto também altera o Decreto-Lei 201/67, que trata da responsabilidade dos prefeitos e vereadores.

O relator do projeto, deputado Miriquinho Batista (PT-PA), recomendou a sua aprovação. Segundo diz, o projeto complementa a Política Nacional de Defesa Civil (Lei 12.608/12), ao incluir, entre os crimes de responsabilidade de prefeitos e administradores públicos, a omissão ou atraso no pronto cumprimento de suas competências quanto à prevenção de desastres sobre os quais tenham sido alertados.”

(Agência Câmara dos Deputados)

Comentário do Felipão – Icasa pode salvar ano para o futebol cearense

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O jornalista Felipe Araújo, do O POVO, faz um balanço do futebol cearense neste fim de ano e, principalmente, aposta fichas num bom resultado do Icasa, que, nesta noite de quarta-feira, em Juazeiro do Norte, terá partida decisiva contra o Oeste (SP). É o primeiro jogo da decisão da Série C, do Brasileirão.

Estiagem – Convivência é uma questão de educação

Com om título “A vida, a água e o meio ambiente”, eis artigo do presidente da Federação das Indústrias do Ceará, Roberto Macedo. Ele aborda as consequências da estiagem que castiga o Estado, que se repete ao longo dos anos. Mas ele destaca ações governamentais e observa que a convivência com a seca sempre foi e será viável. É questão de educação. Confira:

Estamos mais uma vez vivenciando os efeitos negativos que resultam das nossas peculiaridades climáticas e das históricas deficiências da nossa maneira de tratarmos a irregularidade de chuvas no semiárido brasileiro. A situação da estiagem no Ceará é tão grave que, na semana passada, o governador Cid Gomes precisou decretar situação de emergência em 96% dos nossos municípios.

Mesmo em Fortaleza, onde o problema não é tão grave quanto no interior, dá pena ver o lixo ocupando o lugar das águas nos riachos da cidade, como o Maceió, o Parreão e o Pajeú, este último, símbolo do lugar onde nasceu a nossa capital. Para mim, dói também ver carros-pipas subindo o Maciço de Baturité para abastecer municípios que sempre foram admirados pela abundância de suas nascentes fluviais.

Muitos esforços já foram e continuam sendo feitos para mitigar os impactos das secas. A construção de açudes, iniciada ainda no império, com o Cedro, seguida de tantos outros, a exemplo do Orós e do Castanhão, a abertura de canais, como o do Trabalhador e o Eixão das Águas, e a integração de bacias, nas esferas estadual e regional, demonstram a multiplicidade de alternativas experimentadas na resolução do problema.

A iniciativa mais recente envolvendo a importância da água, como insumo essencial para a vida e para o bem-estar das pessoas, é o lançamento do programa “Mais Irrigação”, feito no último dia 13, pela presidente Dilma Rousseff, que prevê investimentos públicos e privados da ordem de R$ 10 bilhões para estimular a produção de alimentos e biocombustíveis nos estados do Nordeste e do Centro-Oeste.

De grande relevância também é dispormos de um novo Código Florestal, resultante de um processo negociado entre os diversos segmentos da sociedade e do poder público, que pode cumprir um importante papel na contenção dos desmatamentos, na recomposição da cobertura vegetal, na recuperação de mananciais, dentre outras ações necessárias para assegurar o abastecimento presente e futuro do líquido da vida.

Observando bem, acumulando água e viabilizando o seu deslocamento, dispondo de recursos com financiamento subsidiado e disponibilizando tecnologias adequadas, e contando com um arcabouço jurídico apropriado ao trato correto das questões ambientais, resta-nos colocar essas coisas em convergência, capturando ao máximo as sinergias que elas podem proporcionar.

A água é um bem de abundância. A superfície do planeta é formada por dois terços de água. Diferentemente do petróleo, que é uma riqueza transitória, a água, considerada em todo o seu ciclo, é um recurso inesgotável. O que pode ser crítico em relação à água é a falta de disponibilidade, qualidade e regularidade.

O problema não é, portanto, de falta de água. O que ainda falta mesmo é uma cultura que harmonize a relação do ser humano com o meio ambiente, de uma educação que ofereça a compreensão da importância da água para a vida, e de uma gestão que nos habilite a fazer os manejos apropriados para tê-la onde se precisa, nas condições adequadas ao uso que dela se faz, e com a constância requerida.

Roberto Macêdo
roberto@pmacedo.com.br
Empresário.

Família de motorista que morreu em acidente com caminhão pipa sera indenizada

“A família de motorista que morreu afogado após o caminhão pipa que dirigia virar irá receber R$ 200 mil por danos morais. A decisão da segunda vara do trabalho do Cariri, em Juazeiro do Norte, foi confirmada pela Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará. De acordo com laudo pericial, o caminhão pipa do Consórcio Nordestino trafegava sobre a barreira de um canal localizado no município de Mauriti (490 quilômetros de Fortaleza), realizando trabalho de aguagem do solo. Quando se aproximou da margem direita, a barreira cedeu e o veículo capotou, ficando de rodas para cima. Ao atingir a base da barreira, a água do tanque do caminhão vazou, formando uma poça com aproximadamente um metro de profundidade. Preso às ferragens e com várias lesões, o empregado morreu afogado.

Inconformada com sentença de primeiro grau, a empresa ingressou com recurso afirmando que o acidente de trabalho teria ocorrido por responsabilidade exclusiva da vítima. Segundo a empresa, não há nos autos comprovação de culpa ou dolo, pois estaria comprovado o fiel cumprimento das normas de segurança e medicina do trabalho.

Já para o relator do caso, o juiz do trabalho convocado Jefferson Quesado Júnior, embora a empresa tenha comprovado que ministrava cursos de segurança do trabalho, não conseguiu comprovar que sinalizou adequadamente o local do acidente. Ainda de acordo com o magistrado, fotos confirmam que não havia sinalização e “demonstram ser público e notório que o solo não se encontrava devidamente compactado”.

Para o relator, sendo a obra de responsabilidade da empresa, ela teria que tomar todas as medidas de segurança necessárias, tais como escoramento da estrutura por onde trafegava o caminhão e o correto compactamento do solo. “Resta evidente que a empresa concorreu para o resultado fatídico, configurando-se de modo patente sua culpa grave”, finalizou.”

(TRT-7ª Região)