Blog do Eliomar

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MP-CE pede a prefeito e vereadores de Jaguaruana que evitem despesas

“O Ministério Público do Estado do Ceará enviou uma recomendação ao prefeito municipal de Jaguaruana, Antônio Roberto Rocha Silva, e a todos os vereadores do município, pedindo que se abstenham de ordenar, autorizar ou executar ato que acarrete aumento de despesa com pessoal no final do mandato. O documento foi expedido na última segunda-feira, 26, e é assinado pelo promotor de Justiça Luiz Dionísio de Melo Júnior.

Segundo o MP, o objetivo é garantir o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, que proíbe o aumento das despesas com pessoal nos últimos 180 dias de mandato do gestor. Esse tipo de conduta é crime tipificado no artigo 358-G do Código Penal.”

(Site do MP-CE)

 

Estudantes que faltaram ao Enade têm até 11 de janeiro para pedir dispensa

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Os estudantes que perderam o Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade), realizado no domingo passado, têm até 11 de janeiro de 2013 para apresentar o pedido de dispensa da prova, que é obrigatória para obtenção do diploma. O prazo foi divulgado nesta quarta-feira no Diário Oficial da União.

O pedido de dispensa deve ser feito por formulário disponível no site do Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Para a autarquia, são considerados para fins de dispensa “motivos de saúde, mobilidade acadêmica ou outros impedimentos relevantes de caráter pessoal, devida e formalmente justificados perante a instituição”.

(Com Agências)

Audiência Pública da Câmara dos Deputados vai debater a reestruturação do Dnocs

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A reestruturação do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) será discutida na Câmara dos Deputados nesta quinta-feira. A iniciativa é do deputado federal Eudes Xavier (PT), que convocou representantes dos Ministérios da Integração Nacional e do Planejamento e Gestão e da associação dos servidores do órgão.

Para Eudes Xavier, a reestruturação do Dnocs é uma prioridade, principalmente para uma região sempre castigada pela seca como é o Nordeste.

Waldonys lamenta que há grupos divulgando mais bundas do que forró

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Waldonys e um papo em alto astral.

Nesta quarta-feira, o cantor e sanfoneiro Waldonys foi a grande atração na redação do O POVO. Ele esteve na sede do jornal dando entrevista para o projeto Debates Especiais – Grandes Nomes, veiculado na rádio O POVO/CBN, sob a mediação do jornalista Plínio Bortolotti.

Estivemos ali como entrevistador, ao lado dos companheiros Pedro Rocha, Selma Vidal e Geimison Maia.

Waldonys mostrou várias de suas facetas. Do sanfoneiro animado e que difunde o forró de “Mestre Lula Gonzaga”, pois seu afilhado, a piloto de aeronave, paraquedista e exímio contador de causos.

Ele não poupou algumas críticas às bandas do tal forró de plástico, como definiu o cantor Chico César, atual secretário de Cultura da Paraíba. Na sua avaliação, há grupos bons, mas a maioria parece adotar a postura de divulgar “mais bundas”do que o forró.

(Foto – Paulo MOska)

Cid Gomes tem agenda cheia em Brasília e em São Paulo

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O governador Cid Gomes viaja na tarde desta quarta-feira (28) a Brasília, onde na manhã desta quinta-feira (29) participa do lançamento do Programa Brasil Carinhoso, ao lado da presidente Dilma Rousseff. Em seguida, o governador do Ceará se reúne com outros governadores para discutir a questão da divisão dos royalties do petróleo.

Ainda na quinta-feira, Cid Gomes grava na Rede TV, em São Paulo, para o Programa É Notícia, apresentado pelo jornalista Kennedy Alencar. Também em São Paulo, no sábado (1º), o governador cearense confere o sorteio da Copa das Confederações, no Anhembi.

Mensalão – Jefferson é condenado a 7 anos e 14 dias

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O ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB-RJ), que foi o delator do esquema do Mensalão e atual presidente licenciado do PTB, pegou pena de 7 anos e 14 dis por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Também terá que pagar multa no valor de R$ 688,8 mil, informou o Portal Uol nesta quarta-feira. Os ministros do Supremo Tribunal Federal decidiram levar em conta a contribuição de Jefferson ao revelar detalhes do escândalo e diminuíram a pena dele. Pela lei, como a pena total é menor do que oito anos, Jefferson irá cumpri-la em regime semiaberto. Ele teve seu mandato de deputado federal cassado, em 2055, pela participação no escândalo.

Por corrupção, Jefferson recebeu pena inicial de 4 anos e 1 mês de prisão, mais 190 dias-multa, mas os ministros chegaram a 2 anos, 8 meses e 20 dias de prisão, mais 127 dias-multa, equivalente a R$ 304 mil, sem correção monetária. Por lavagem de dinheiro, a pena inicial era de 6 anos, 5 meses e 10 dias, mas foi reduzida para 4 anos, 3 meses e 24 dias, mais 160 dias-multa.

 

Uma nova greve de PMs anunciada?

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Nas redes sociais, o vereador eleito Capitão Wagner (PR) conclama policiais militares para uma assembleia geral com data e hora já marcados: dia 3 de janeiro, a partir das 17 horas.

Não divulga o local, mas fala sobre possível greve de policiais militares, dessa vez com possibilidade de vir reforçada por outras categorias do Estado.

Programa Jovens Pesquisadores aprova 29 propostas da UFC

Saiu o resultado do edital nº 07/2012, do Programa Jovens Pesquisadores, da Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Funcap). Das 49 propostas aprovadas, 29 foram apresentadas por pesquisadores da Universidade Federal do Ceará, sendo 24 dos campi de Fortaleza, três do Campus de Sobral, uma do Campus do Cariri (Juazeiro) e uma de Quixadá. A maioria das propostas na lista de classificáveis também ficou com pesquisadores da UFC, oito, das 14 listadas.

O edital tem o objetivo de apoiar a aquisição, instalação, modernização, ampliação ou recuperação da infraestrutura de pesquisa científica e tecnológica nas instituições de ensino superior e/ou de pesquisa, visando apoiar a fixação de jovens pesquisadores e a formação de novos grupos, em quaisquer áreas do conhecimento.

Os projetos dos jovens pesquisadores da UFC são de áreas como Agronomia, Arquitetura e Urbanismo, Ciências da Computação, Engenharias (Agrícola, Elétrica, Química, de Transportes e de Materiais e Metalúrgica), Medicina, Oceanografia e Odontologia.

SERVIÇO

* A relação completa das propostas pode ser acessada na Internet (is.gd/elgB3T).

Caso Rosemary – Senado ouvirá ministro José Eduardo Cardozo e Luís Adams

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“A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje (28) requerimento de convite ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e ao advogado-geral da União, Luís Inácio Adams para que expliquem aos senadores as providências adotadas a partir das denúncias de suposta corrupção em órgãos públicos investigadas pela Polícia Federal. O presidente da CCJ, Eunício Oliveira (PMDB-CE), conversará ainda nesta quarta-feira com Cardozo para marcar a data da audiência pública.

“Já conversei com o ministro José Eduardo Cardozo que disse estar disponível para vir à comissão mesmo antes da votação desse requerimento”, disse o presidente da CCJ. Como foi acordado entre a base do governo e a oposição, a reunião será conjunta com a Comissão de Meio Ambiente, Fiscalização e Controle da Casa.

Na próxima semana, Eunício Oliveira disse que colocará em votação requerimento do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) para que o Secretário Nacional dos Portos, Leônidas Cristino, seja ouvido sobre o assunto na comissão. No mesmo requerimento, o senador do PSOL convida, também, o secretário executivo da secretaria, Mário Lima Júnior.

A investigação da Operação Porto Seguro começou com um inquérito civil público para a apuração de improbidade administrativa. O ex-auditor do Tribunal de Contas da União (TCU) Cyonil da Cunha Borges de Faria Júnior revelou ao Ministério Público Federal e à Polícia Federal que lhe foram oferecidos R$ 300 mil para que elaborasse um parecer técnico a fim de beneficiar a empresa Terminal para Contêineres da Margem Direita (Tecondi) em um contrato com a Companhia Docas de São Paulo (Codesp).”

(Agência Brasil)

Definida mesa diretora da Assembleia. José Sarto deve ser novo líder do Governo

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Está fechada a nova mesa diretora da Assembleia. O PSB mantém o controle dos dois principais cargos: presidência e 1ª secretaria. Tin Gomes (PHS), que se articulou pela 1ª secretaria, ficará na 2ª vice-presidência. A eleição será na próxima terça-feira, 4.
Presidente: Zezinho Albuquerque (PSB)
1º vice-presidente: Tin Gomes (PHS)
2º vice-presidente: Lucílvio Girão (PMDB)
1º secretário: Sérgio Aguiar (PSB)
2º secretário: João Jaime (PSDB)
3º secretário: Manuel Duca (PRB)
4º secretário: Dedé Teixeira (PT)
1º vogal: Ely Aguiar (PSDC)
2º vigal: Ferreira Aragão (PDT)
3º vogal: Sineval Roque (PSB).

(POVO Online – Canal Política)

DETALHE – José Sarto (PSB) deve ser o novo líder do Governo Cid Gomes. Pelo menos é essa a expectativa da maioria governista.

DETALHE 2 – O prefeito eleito Roberto Cláudio fez questão de articular em favor de uma mesa de consenso na Assembleia Legislativa. Ele deixará a presidência da Casa mantendo assim o clima de harmonia na base governista.

Comissão aprova projeto que pune prefeito por omissão em defesa civil

“A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional aprovou o Projeto de Lei 601/03, do Senado, que responsabiliza prefeitos e vereadores por omissão ou retardamento na tomada de medidas eficazes em caso de desastres, quando a consequência seja o agravamento da situação. A proposta altera a Lei 1.079/50, que define os crimes de responsabilidade. Esses crimes são passíveis da pena de perda do cargo, com inabilitação de até cinco anos para o exercício de qualquer função pública. O projeto também altera o Decreto-Lei 201/67, que trata da responsabilidade dos prefeitos e vereadores.

O relator do projeto, deputado Miriquinho Batista (PT-PA), recomendou a sua aprovação. Segundo diz, o projeto complementa a Política Nacional de Defesa Civil (Lei 12.608/12), ao incluir, entre os crimes de responsabilidade de prefeitos e administradores públicos, a omissão ou atraso no pronto cumprimento de suas competências quanto à prevenção de desastres sobre os quais tenham sido alertados.”

(Agência Câmara dos Deputados)

Comentário do Felipão – Icasa pode salvar ano para o futebol cearense

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O jornalista Felipe Araújo, do O POVO, faz um balanço do futebol cearense neste fim de ano e, principalmente, aposta fichas num bom resultado do Icasa, que, nesta noite de quarta-feira, em Juazeiro do Norte, terá partida decisiva contra o Oeste (SP). É o primeiro jogo da decisão da Série C, do Brasileirão.

Estiagem – Convivência é uma questão de educação

Com om título “A vida, a água e o meio ambiente”, eis artigo do presidente da Federação das Indústrias do Ceará, Roberto Macedo. Ele aborda as consequências da estiagem que castiga o Estado, que se repete ao longo dos anos. Mas ele destaca ações governamentais e observa que a convivência com a seca sempre foi e será viável. É questão de educação. Confira:

Estamos mais uma vez vivenciando os efeitos negativos que resultam das nossas peculiaridades climáticas e das históricas deficiências da nossa maneira de tratarmos a irregularidade de chuvas no semiárido brasileiro. A situação da estiagem no Ceará é tão grave que, na semana passada, o governador Cid Gomes precisou decretar situação de emergência em 96% dos nossos municípios.

Mesmo em Fortaleza, onde o problema não é tão grave quanto no interior, dá pena ver o lixo ocupando o lugar das águas nos riachos da cidade, como o Maceió, o Parreão e o Pajeú, este último, símbolo do lugar onde nasceu a nossa capital. Para mim, dói também ver carros-pipas subindo o Maciço de Baturité para abastecer municípios que sempre foram admirados pela abundância de suas nascentes fluviais.

Muitos esforços já foram e continuam sendo feitos para mitigar os impactos das secas. A construção de açudes, iniciada ainda no império, com o Cedro, seguida de tantos outros, a exemplo do Orós e do Castanhão, a abertura de canais, como o do Trabalhador e o Eixão das Águas, e a integração de bacias, nas esferas estadual e regional, demonstram a multiplicidade de alternativas experimentadas na resolução do problema.

A iniciativa mais recente envolvendo a importância da água, como insumo essencial para a vida e para o bem-estar das pessoas, é o lançamento do programa “Mais Irrigação”, feito no último dia 13, pela presidente Dilma Rousseff, que prevê investimentos públicos e privados da ordem de R$ 10 bilhões para estimular a produção de alimentos e biocombustíveis nos estados do Nordeste e do Centro-Oeste.

De grande relevância também é dispormos de um novo Código Florestal, resultante de um processo negociado entre os diversos segmentos da sociedade e do poder público, que pode cumprir um importante papel na contenção dos desmatamentos, na recomposição da cobertura vegetal, na recuperação de mananciais, dentre outras ações necessárias para assegurar o abastecimento presente e futuro do líquido da vida.

Observando bem, acumulando água e viabilizando o seu deslocamento, dispondo de recursos com financiamento subsidiado e disponibilizando tecnologias adequadas, e contando com um arcabouço jurídico apropriado ao trato correto das questões ambientais, resta-nos colocar essas coisas em convergência, capturando ao máximo as sinergias que elas podem proporcionar.

A água é um bem de abundância. A superfície do planeta é formada por dois terços de água. Diferentemente do petróleo, que é uma riqueza transitória, a água, considerada em todo o seu ciclo, é um recurso inesgotável. O que pode ser crítico em relação à água é a falta de disponibilidade, qualidade e regularidade.

O problema não é, portanto, de falta de água. O que ainda falta mesmo é uma cultura que harmonize a relação do ser humano com o meio ambiente, de uma educação que ofereça a compreensão da importância da água para a vida, e de uma gestão que nos habilite a fazer os manejos apropriados para tê-la onde se precisa, nas condições adequadas ao uso que dela se faz, e com a constância requerida.

Roberto Macêdo
roberto@pmacedo.com.br
Empresário.

Família de motorista que morreu em acidente com caminhão pipa sera indenizada

“A família de motorista que morreu afogado após o caminhão pipa que dirigia virar irá receber R$ 200 mil por danos morais. A decisão da segunda vara do trabalho do Cariri, em Juazeiro do Norte, foi confirmada pela Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará. De acordo com laudo pericial, o caminhão pipa do Consórcio Nordestino trafegava sobre a barreira de um canal localizado no município de Mauriti (490 quilômetros de Fortaleza), realizando trabalho de aguagem do solo. Quando se aproximou da margem direita, a barreira cedeu e o veículo capotou, ficando de rodas para cima. Ao atingir a base da barreira, a água do tanque do caminhão vazou, formando uma poça com aproximadamente um metro de profundidade. Preso às ferragens e com várias lesões, o empregado morreu afogado.

Inconformada com sentença de primeiro grau, a empresa ingressou com recurso afirmando que o acidente de trabalho teria ocorrido por responsabilidade exclusiva da vítima. Segundo a empresa, não há nos autos comprovação de culpa ou dolo, pois estaria comprovado o fiel cumprimento das normas de segurança e medicina do trabalho.

Já para o relator do caso, o juiz do trabalho convocado Jefferson Quesado Júnior, embora a empresa tenha comprovado que ministrava cursos de segurança do trabalho, não conseguiu comprovar que sinalizou adequadamente o local do acidente. Ainda de acordo com o magistrado, fotos confirmam que não havia sinalização e “demonstram ser público e notório que o solo não se encontrava devidamente compactado”.

Para o relator, sendo a obra de responsabilidade da empresa, ela teria que tomar todas as medidas de segurança necessárias, tais como escoramento da estrutura por onde trafegava o caminhão e o correto compactamento do solo. “Resta evidente que a empresa concorreu para o resultado fatídico, configurando-se de modo patente sua culpa grave”, finalizou.”

(TRT-7ª Região)

Setor de panificação do País cresce em faturamento, mas sofre em rentabilidade

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O setor da indústria de panificação vai fechar 2012 em alta. É o que informa o presidente da Associação Brasileira da Indústria da Panificação (Abip), o cearense Alexandre Pereira. Segundo Pereira, o segmento deve crescer 10% em faturamento, mas vivendo problemas de rentabilidade.

Carros de luxo voltam a ser alvo de bandidos em motocicletas

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Assaltantes em motocicletas voltaram a atacar motoristas em carros de luxo em Fortaleza. O roubo desses veículos quase sempre ocorre em semáforos com rotas de fuga, como BRs, CEs e grandes avenidas.

Foi o que ocorreu na noite dessa terça-feira (27), na avenida Aguanambi, quando dois homens em uma moto roubaram uma Hilux, cor preta, placas EBB 9840. Sob a mira da arma do garupeiro, o motorista da Hilux foi obrigado a entregar o veículo.

Em uma ação rápida, os assaltantes fugiram pela BR 116. A Polícia realizou um cerco na Região Metropolitana, mas o veículo e os assaltantes ainda não foram localizados.

Ministério do Desenvolvimento e Apex apresentam estudos sobre negócios e design

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio e a Agência Brasileira de Exportações (Apex) vão apresentar, nesta quinta-feira, a partir das 8 horas, no auditório da Fiec, estudo sobre as oportunidades de desenvolvimento de design em função da Copa do Mundo e Olimpíadas.

O estudo foi elaborado pela consultoria espanhola Competitive Ness, que trabalha em grandes eventos esportivos. A apresentação será feita para o mercado local interessado em reforçar suas marcas durante certames internacionais.

Escândalo dos Banheiros – Teodorico tenta retornar ao TCE

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Ex-presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, Teodorico Menezes, avisa: nada de pensar em se aposentar. Ele diz que continuará lutando para retomar assento no tribunal.

Teodorico está afastado por ter nome envolvido no chamado “Escândalo dos Banheiros”, que diz respeito a possível desvio de recursos da Secretaria Estadual da Cidades para instalação de kits sanitários em vários municípios. Envolvidos nesse caso chegaram a doar para a campanha do deputado estadual Téo Menezes, filho de Teodorico.

O processo sobre Teodorico Menezes, aliás, continua sem ser julgado pelo Pleno do TCE. Teodorico circula por São Paulo. Diz que trata de assuntos particulares.

Sérgio Aguiar anuncia: será o primeiro secretário da Assembleia

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Em pronunciamento na Assembleia Legislativa, nesta manhã de quarta-feira, o deputado Sérgio Aguiar (PSB) anuncia que vai ocupar a primeira secretaria da Casa. Disse que José Sarto (PSB), com que disputava, resolveu abrir mão.

Isso quer dizer que sarto abriu mão para ver se faz o irmão, Elpídio Nogueira, presidente da Câmara Municipal de Fortaleza.

Nos bastidores da Câmara Municipal, comenta-se que, dessa vez, a disputa de José Sarto pelo comando da Casa para o irmão estaria enfraquecida por ele ter recusado a primeira secretaria.