Blog do Eliomar

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MPT teme pela fiscalização do trabalho escravo

O procurador-geral Ronaldo Fleury, chefe do Ministério Público do Trabalho, teme que a extinção do ministério da área por Jair Bolsonaro prejudique ações de combate ao trabalho escravo, informa a Coluna Painel, da Folha de S.Paulo desta quinta-feira.

Isso, porque tal extinção criará riscos para exportadores brasileiros, que podem sofrer questionamentos de parceiros comerciais no Exterior.

Bolsonaro afirmou, nessa quarta (7), que o Ministério do Trabalho será incorporado a outra pasta.

(Foto – Wesley Almeida, da Canção Nova)

Poeta Bráulio Bessa é o convidado do projeto Grandes Nomes 2018

No projeto “Grandes Nome 2018”, do Grupo de Comunicação O POVO, o convidado desta quarta-feira, para uma boa sabatina na Rádio O OVO/CBN, é o poeta Bráulio Bessa. Ele vai passar uma hora conversando com jornalistas convidados, sob a mediação de Luiz Viana.

Braúlio Bessa, que tem quadro fixo o programa Encontro com Fátima Bernardes, na Globo, não fala de temas políticos.

Mas, para o Blog, ele deixou algumas rimas interessantes sobre o atual cenário do País.

DETALHE – A sabatina com Bráulio foi gravada.

Jair Bolsonaro e uma relação de mal a pior com a imprensa

Com o título “O presidente e a imprensa”, eis tópico da Coluna Política assinada pelo jornalista Érico Firmo, no O POVO desta quinta-feira. Confira:

A relação do presidente eleito com a imprensa vai de mal a pior. Já disse que usará verbas públicas para beneficiar quem lhe é simpático e retaliar os críticos, tentou impedir acesso de jornalistas a sessão solene no Congresso. Na terça-feira, ficou irritado com pergunta absolutamente pertinente de jornalista sobre problema diplomático que ele causou.

O presidente eleito pediu que fosse feita outra pergunta, que não responderia sobre isso – era só o que faltava. Jornalistas insistiram no questionamento. Então, o presidente deu as costas e foi embora.

Ora, será que, como presidente, Bolsonaro irá se recusar a responder perguntas das quais não goste? O dever do jornalista é mesmo o de incomodar. De questionar sobre aquilo que é desconfortável. Para aplaudir, não precisa de imprensa. Tem puxa-saco que sobra.

O problema surgiu depois que Bolsonaro falou de transferir a embaixada brasileira em Israel para Jerusalém. A decisão atende a pleito legítimo dos israelenses, mas a forma como o Brasil fez isso, isoladamente, foi imatura. Não se entra de forma atabalhoada em questão tão descuidada quanto o conflito entre árabes e judeus.

O presidente agiu movido pelo que mais diz abominar, mas pratica o tempo todo: ideologia.

(Foto – Band News)

Juazeiro do Norte agora integra o Mapa do Turismo Brasileiro

Juazeiro do Norte, terra do “Padim Ciço”,  acaba de receber, do Ministério do Turismo, certificado incluindo esta cidade da Região do Cariri no Mapa do Turismo Brasileiro, para o período 2017 a 2019. Quem comemora é o prefeito José Arnon (PTB).

O certificado foi expedido conforme portaria nº 197, de 14 de dezembro de 2017, e faz parte do Programa de Regionalização do Turismo. De acordo com o MTour, é uma maneira de comprovar que Juazeiro do Norte faz parte dos 3.285 destinos brasileiros que trabalham o turismo como política de desenvolvimento econômico e geração de empregos e renda.

Com isso, a cidade passa a fazer parte dos municípios que estão na lista de prioridades de investimento por parte do Ministério do Turismo.

O certificado foi concedido ao mesmo tempo em que a gestão de Juazeiro do Norte trabalha para transformar o local em smart city (cidade inteligente). A ideia é que, por meio de Parceria Público-Privada, o município transforme sua infraestrutura e serviços por meio da inovação.

(Foto – Agência Câmara)

Brasil cai para último lugar em ranking sobre prestígio de professor

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Percepção de falta de respeito dos alunos, salários insuficientes e uma carreira pouco segura para os jovens. É assim que a maioria da população brasileira enxerga a profissão docente e coloca o País como o que dá menos prestígio aos professores. Esse cenário foi revelado pelo Índice Global de Status de Professores de 2018, divulgado na noite dessa quarta-feira, 7, pela Varkey Foundation, organização voltada para a educação. O levantamento avalia como a população de 35 países enxerga a profissão, informa o Estadão.

Enquanto há uma tendência global de crescimento no prestígio dado aos professores, o Brasil regrediu nos últimos cinco anos. Em 2013, quando o estudo foi feita pela primeira vez e avaliou 21 nações, o País aparecia na penúltima colocação. Na edição deste ano, com a piora na percepção sobre o respeito dos alunos e com menos pais dispostos a incentivar seus filhos a seguir a profissão, o índice nacional piorou e colocou o País como lanterna do ranking.

Para chegar ao indicador, foram entrevistadas mil pessoas, de 16 a 64 anos, em cada país e mais de 5,5 mil docentes. No Brasil, apenas 9% acreditam que os alunos respeitam seus professores – na China, o líder, 81% veem esse respeito. O dado aparece em consonância com o fato de que só 20% dos pais brasileiros afirmam que encorajariam seus filhos a seguir a carreira – ante 55% dos pais chineses.

O estudo também indica que o brasileiro subestima a jornada de trabalho da profissão. A sociedade estima uma carga horária semanal média de 39 horas, ante o relato dos professores de uma média de 48 horas. Segundo a pesquisa, essa percepção é forte nos países latino-americanos e se diferencia de países como Finlândia, Canadá e Japão, onde os docentes trabalham menos horas do que a percepção de suas comunidades.

A mesma tendência é observada em relação aos salários. Enquanto brasileiros consideram que um salário justo para os professores seria de U$ 25 mil (cerca de R$ 93 mil) ao ano, a remuneração real média relatada pelos profissionais é de U$ 15 mil (cerca de R$ 56 mil).

Desempenho

O estudo também identificou que a valorização docente está ligada ao desempenho dos alunos. Países com melhores notas no Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa), maior avaliação de estudantes do mundo.

“Mais respeito aos professores significa que estudantes com melhor desempenho serão atraídos para a profissão, que melhores docentes irão permanecer na carreira. São fatores muito importantes para melhorar os resultados educacionais dos países”, explicou ao Estado Vikas Pota, presidente da Varkey Foundation.

Para ele, o poder público precisa investir em ações para apoiar os professores, tanto financeiramente como na melhora de condições de trabalho, para que os índices educacionais do país progridam. Na última edição do Pisa, em 2016, o Brasil apareceu entre os dez últimos do ranking. De 70 nações avaliadas, o País ficou na posição 63.ª em Ciências, 65.ª em Matemática e 59.ª em Leitura.

Ciro Gomes promete dar trégua a Jair Bolsonaro

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O ex-ministro Ciro Gomes (PDT), terceiro colocado na disputa presidencial, resolveu dar uma trégua ao futuro governo de Jair Bolsonaro (PSL). Ao colunista Eliomar de Lima, do O POVO, ele disse que fará uma “oposição vigilante” e bem diferente daquela que adora “ver o circo pegar fogo”, numa alusão ao PT, com quem reitera não querer conversa sobre arco oposicionista a partir de 2019.

“Desejo muito que ele (Bolsonaro) acerte a mão, que ele possa fazer o melhor possível, porque o povo brasileiro está muito sofrido e, de nossa parte, vamos dar um tempo e cobrar na sequência”. Ciro fez questão de afirmar que quer uma oposição baseada em ideias e não no “caudilhismo corrupto e corruptor”.

Sobre fusão de ministérios, tem restrições. Considera “uma lenda” que, inclusive, foi buscada no governo de Temer. “É preciso diminuir as estruturas por onde se esvai o dinheiro público”, observou.

Ele considera a criação de um superministério da Economia um risco, pois entrega o poder de planejar e controlar o orçamento na mão de uma pessoa só, no caso o economista Paulo Guedes, que não tem nenhuma vivência no setor público. “Tomara que dê certo. Mas a probabilidade é pequena.”

Ciro vai gravar hoje, em São Paulo, entrevista para o programa do jornalista Roberto D’Ávila, da GloboNews.

PF deflagra operação sobre suposta propina da Odebrecht para Romero Jucá

A Polícia Federal deflagrou, nesta manhã de quinta-feira,  uma operação para investigar suposta propina paga pela Odebrecht para o senador Romero Jucá (MDB-RR). A propina seria em troca da aprovação, em 2012, de uma resolução no Senado para o setor de portos.

A informação é do Portal G1, ressalvando que Romero Jucá, no entanto, não é alvo direto da ação desta quinta, chamada de Armistício. A operação faz parte de um inquérito, já aberto no Supremo, no qual o senador é investigado.

Os alvos desta operação, mantidos sob sigilo, são pessoas que teriam se beneficiado da resolução aprovada no Senado. De acordo com a PF, o senador teria recebdio ilegalmente R$ 4 milhões da Odebrecht. A resolução de 2012 restringia a chamada guerra fiscal nos portos.

Todos os mandados da Armistício são de busca e apreensão e são cumpridos nas seguintes cidades: 7 em São Paulo; 1 em Santos; 1 em Campo Limpo Paulista.

Aprovação do aumento de salário dos ministros do STF é derrota para Jair Bolsonaro

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Os apelos do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) para que o salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal  não fosse aprovado pelo Congresso não surtiram efeito.

O Senado, sob comando do emedebista Eunício Oliveira, aprovou nessa noite o reajuste de 16% para os magistrados, o que deverá provocar efeito cascata.

E um rombo nas contas do futuro governo de Bolsonaro superior a R$ 6 bi, de acordo com cálculos de membros da futura gestão.

(Com O Globo/Foto – Agência Brasil)

Editorial do O POVO – “Trânsito: Desafio da inabilitação”

Com o título “O Desafio da Inabilitação”, eis o Editorial do O POVO desta quinta-feira:

A falta de habilitação de condutores de veículos motorizados é responsável por 26,7% do total de acidentes de trânsito com mortos nas rodovias cearenses, só de janeiro a agosto deste ano. Os dados são do Policiamento Rodoviário Estadual. Dessa forma constatou-se que o Ceará tem um milhão de veículos a mais do que número de condutores habilitados. A desproporção é maior no Interior, onde a fiscalização quase não chega.

A maior parte dos condutores inabilitados é formada por motociclistas. O mercado de motocicletas massificou-se durante os governos petistas devido às facilidades de crédito e o baixo custo de uma moto. No Interior, então, houve uma verdadeira febre, e até vaqueiros trocaram o cavalo pela moto, até na hora de conduzir boiadas. O outro lado da moeda foi o aumento de acidentes com esse tipo de veículo. Pesquisa feita no Instituto Doutor José Frota (IJF), nos três últimos meses de 2017, mostrou que, dos 619 condutores entrevistados, 25,4% não possuíam CNH, e todos eram motociclistas. Os danos causados aos motociclistas são mais devastadores pelo fato de ficarem muito expostos. Sobretudo, quando usam bebidas alcoólicas ou não portam o capacete protetor obrigatório.

A inabilitação também não é inusitada nos veículos de quatro rodas. Há, na verdade, uma defasagem entre o total da frota de veículos no Estado e o número de condutores habilitados. Estes correspondem a 67,11% da frota registrada no Departamento Estadual de Trânsito (Detran-CE). Quanto mais se adentra o Interior, mais se depara com esse tipo de irregularidade. O campeão é o município de Pereiro (a 328 km de Fortaleza). Lá, são 10.492 veículos para 678 motoristas com CNH, conforme o órgão fiscalizador. Isso representa 15 veículos para cada condutor formal. Nem mesmo Fortaleza escapa: 8% dos acidentes na capital cearense envolvem condutores não habilitados.

Diante dessa realidade, é preciso fechar o cerco aos condutores inabilitados para diminuir as estatísticas de acidentes de trânsito. Se os motoristas regulares já têm um desempenho sofrível no trânsito, por conta da parca educação recebida, imagine-se o que esperar de quem não recebeu o mínimo de instrução. Evidentemente, não basta a repressão, pois a realidade social se impõe por si mesma. É preciso, sim, reforçar os programas de habilitação fornecidos pelo governo aos que têm dificuldade de bancar uma escola de trânsito particular. Essa é a realidade à qual às autoridades não podem fechar os olhos.

Ademais, necessita-se de ampliar o número de agentes de trânsito nos municípios. Nunca é demais lembrar que a educação para o trânsito deve começar no banco escolar. É um desafio a ser respondido com imaginação e criatividade.

(Editorial do O POVO)

Com reajuste salarial, STF deve enfrentar auxílio-moradia, diz Toffoli

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, agradeceu ao Senado por ter aprovado nessa quarta-feira (7) o reajuste dos salários dos ministros da Corte e disse que deverá agora enfrentar a questão do auxílio-moradia do magistrados.

“Com a aprovação do novo subsídio, nós poderemos agora resolver essa questão do auxílio-moradia. Vou conversar com o relator, o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, para ver a melhor hora de deliberarmos a respeito”, disse Toffoli à TV Justiça, após evento no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Desde a primeira entrevista após assumir a presidência do Supremo, Toffoli tem declarado que pautaria o auxílio-moradia para julgamento em plenário após ser aprovado o aumento de salário dos ministros do STF pelo Senado. “Agradeço em nome de todo o Poder Judiciário a aprovação desse projeto”, disse.

Toffoli afirmou que, no que concerne ao orçamento do Poder Judiciário, o reajuste para toda a magistratura já está contabilizado, e os recursos serão remanejados de outros itens orçamentários. O ministro voltou a afirmar que não se trata de um aumento, mas de uma “revisão de inflação”.

(Agência Brasil)

Receita libera consulta ao penúltimo lote de restituições do IR nesta sexta-feira

A Receita Federal abre nesta sexta-feira (9), a partir das 9h, consulta ao sexto lote da restituição do Imposto de Renda Pessoa Física da declaração de 2018. O Fisco também abrirá consulta a lotes residuais das declarações de 2008 a 2017.

Ao todo, a Receita pagará R$ 1,9 bilhão a 1.142.680 contribuintes. Desse total, 991.153 declarações são do Imposto de Renda deste ano, cujo pagamento totalizará R$ 1,676 bilhão.

As restituições terão correção de 4,16%, relativa às declarações de 2018, a 106,28%, para as declarações de 2008. Os índices equivalem à taxa Selic – juros básicos da economia – acumulada entre a data de entrega da declaração até este mês.

SERVIÇO

*A relação dos contribuintes estará disponível na página da Receita Federal na internet. A consulta também pode ser feita pelo telefone 146 ou nos aplicativos da Receita Federal para tablets e smartphones.

*O pagamento será feito no próximo dia 16. Caso o valor não seja creditado nas contas informadas na declaração, o contribuinte deverá receber o dinheiro em qualquer agência do Banco do Brasil.

*Também é possível ligar para os telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, no nome do declarante, em qualquer banco.

(Agência Brasil)

Confira o resultado da Mega-Sena

Confira o resultado do Concurso 2095, da Mega Sena, com sorteio realizado nessa noite de quarta-feira, 7:

16 – 29 – 35 – 43 – 49 – 56

No sorteio anterior, no Concurso 2094, no sábado, 3 de novembro, não houve ganhador e o prêmio acumulou para R$ 22 milhões. Os números sorteados no sábado foram 04 16 19 31 33 44.

Além do prêmio principal, 62 pessoas acertaram cinco números e ganharam, cada uma, R$ 26.830,90. Já a quadra saiu para 4.528 apostadores, que faturaram R$ 558,69.

Caixa lança promoções de olho na Black Friday

A CAIXA lançou nesta quarta-feira (7) a campanha Black Friday CAIXA, com condições especiais para investimentos, contratação de crédito e aquisição de diversos produtos, como seguros, consórcios e cartões de crédito. As ofertas são válidas até 30 de novembro. A informação é da assessoria de comunicação da Instituição.

Para pessoas físicas, o banco oferece redução nas taxas mínimas de juros de linhas de crédito pessoal. As taxas são a partir de 3,06% a.m. para o Crédito Direto CAIXA (CDC), a partir de 1,35% a.m. para reformas ou ampliações de imóveis residenciais com o Construcard, e a partir de 1,29% a.m. para o Crédito Auto. Novos correntistas terão 50% de isenção nas cestas de serviço por até 12 meses. Caso o cliente também opte por receber o salário na CAIXA, a isenção pode chegar a 100% por 12 meses.

Clientes que possuem Cartões CAIXA participantes do Programa de Pontos CAIXA também terão benefícios. Há ofertas de bonificação e descontos exclusivos com parceiros Multiplus, Smiles, Tudo Azul e Amigo Avianca. Na aquisição de cartão da bandeira JCB Único, no período de 12 a 30 de novembro, haverá bônus de 10.000 pontos Multiplus. Basta o solicitante fazer seu cadastro no programa Pontos Multiplus até 5 de dezembro e realizar ao menos uma compra até 25 de dezembro.

Condições especiais para investidores

A CAIXA também promove a redução de até 80% na aplicação inicial de sete de seus principais fundos de investimento. Na Black Friday CAIXA, estão incluídos fundos de investimento para diversos perfis de investidor, desde o conservador até os mais arrojados. Clientes que já investem em fundos e os interessados em iniciar a aplicação de seus recursos financeiros terão à disposição opções de investimento inicial a partir de R$ 10,00 até R$ 300.000,00, conforme tabela:

Para empresas

Os clientes Pessoa Jurídica Privada receberão pontuação em dobro nos cartões de crédito empresarial para gastos realizados no período de 12 a 30 de novembro, além de 50% de desconto, durante 6 meses, no valor de todas as cestas de serviços contratadas no período da ação. Para o crédito de capital de giro, as taxas são partir de 0,83% a.m., com prazos de até 60 meses.

Outras ofertas

Também fazem parte da Black Friday CAIXA a renegociação de dívidas em atraso e a oferta de imóveis CAIXA com até 70% de desconto, além de redução de até 15% na taxa de administração de consórcios imobiliários.

Para aquisição de Seguro Viagem e Seguro Residencial, que entram em oferta a partir de 12 de novembro, os descontos chegam a 50% e 20%, respectivamente, no preço final.

BNB destina R$ 3,9 milhões para 14 projetos de desenvolvimento

Romildo Rolim preside o BNB.

O Banco do Nordeste, por meio do Fundo de Desenvolvimento Econômico, Científico, Tecnológico e de Inovação (Fundeci), acaba de divulgar o resultado da etapa Seleção de Propostas do Edital 01/2018 – Desenvolvimento Territorial – Soluções Inovadoras para Implementação do Programa de Desenvolvimento Territorial do Banco do Nordeste. Cerca de R$ 3,9 milhões serão aplicados em 14 projetos selecionados para investimentos na área de atuação do BNB (Nordeste e norte do Espírito Santo e de Minas Gerais).

A seleção consistiu na análise dos projetos com base em aspectos técnicos, orçamentários e documentais. A gerente do Ambiente de Programas Especiais e de Fundos de Pesquisa, Leanne Araújo, destaca o acompanhamento feito junto às propostas. “O Banco participa mediante a concessão de apoio financeiro e, durante toda a execução, se reserva ao direito de acompanhar o seu desenvolvimento, com visitas técnicas, avaliações e verificações da aplicação do investimento”.

O objetivo do Edital 01/2018 é proporcionar aos projetos selecionados apoio financeiro não reembolsável, com recursos do Fundeci, para o desenvolvimento e a difusão de soluções inovadoras e sustentáveis que respondam aos principais desafios enfrentados no âmbito do Programa de Desenvolvimento Territorial (Prodeter) do Banco do Nordeste.

Ceará

Dois projetos voltados para o desenvolvimento da bovinocultura leiteira foram selecionados no Ceará: Estruturação da Cadeia Produtiva da Bovinocultura de Leite no Território do Médio e Baixo Jaguaribe e Estruturação da Cadeia Produtiva de Bovinocultura Leiteira no Território Rural de Sobral. Todos apresentados por agências de desenvolvimento local.

SERVIÇO

*O resultado da seleção está disponível no portal bnb.gov.br/aviso-etene-fundeci.

(Foto – Fábio Lima)

Diplomação de Bolsonaro é marcada para 10 de dezembro, confirma TSE

A diplomação do presidente eleito Jair Bolsonaro foi marcada para 10 de dezembro, às 11h, nove dias antes do prazo final definido no calendário eleitoral. A informação foi confirmada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Pela manhã, a presidência do TSE entrou em contato com o ministro extraordinário Onyx Lorenzoni para discutir a realização da solenidade antes de 19 de dezembro, conforme previsto anteriormente. Esta é a data limite para o ato.

No contato com Lorenzoni, o TSE sugeriu que a campanha de Bolsonaro antecipasse em cinco dias sua prestação de contas final, cujo prazo limite para entrega é 17 de novembro. Desse modo, a corte tem como adiantar também o julgamento das contas, que deve ser feito antes da diplomação.

A antecipação da diplomação foi feita de comum acordo tendo em vista que Bolsonaro deve ser submetido a uma cirurgia em 12 de dezembro, para a retirada da bolsa de colostomia que vem sendo utilizada por ele desde que levou uma facada, em 6 de setembro. Será a terceira cirurgia de Bolsonaro em decorrência do ataque.

(Agência Brasil)

Salmito destaca retomada das obras da linha leste do metrô de Fortaleza

O presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Salmito (PDT), deputado estadual eleito, parabenizou nesta quarta-feira (7), em Bogotá, na Colômbia, o governador Camilo Santana (PT) pela retomada das obras da linha leste do metrô.

Salmito disse que o reinício das obras significa trabalho e compromisso honrado de Camilo.

Pacatuba ganha loteamento Boa Vizinhança

A cidade de Pacatuba (Região Metropolitana de Fortaleza) ganhou mais um loteamento. O empreendimento é da Mãe Rainha Urbanismo e intitula-se Boa Vizinhança. Os lotes, a partir de 150m², já estão sendo vendidos com parcelas com valor inicial de R$ 399,00, informa a assessoria de imprensa do grupo.

O loteamento conta com energia elétrica, rede de água e esgoto e praça com espaço de convivência com playground, espaço fitness, espaço de jogos e quadra de areia, além de uma avenida paisagística e uma ampla área verde, com mais de três mil mudas transplantadas.

Mãe Rainha Urbanismo

No mercado desde 2001, já comercializou mais de 15 mil unidades e sete milhões de m² de área construída. Hoje a Mãe Rainha Urbanismo atua no Nordeste, com vários projetos que objetivam a promoção do desenvolvimento das cidades e gerando empregos diretos e indiretos.

SERVIÇO

*Para mais informações sobre o grupo e o projeto – WhatsApp (85) 99162.9791.

(Foto – Divulgação)