Blog do Eliomar

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Um senhor acadêmico

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O escritor João Soares Neto, com sete livros publicados e mais de 1.500 artigos e crônicas veiculados em jornal, acaba de ganhar apoios importantes no seu objetivo de ocupar vaga na Academia Cearense de Letras (ACL).

O atual presidente da entidade, Pedro Henrique Saraiva Leão, o presidente de honra, Artur Eduardo Benevides, e o futuro presidente da ACL, José Augusto Bezerra, endossam essa postulação de João Soares.

A vaga em disputa é a do padre Alberto Oliveira. A eleição deve ocorrer em janeiro próximo.

VAMOS NÓS – Conheço de perto o trabalho literário de João Soares e, principalmente, seu amor pela causa da Cultura. A ACL ganharia muito, pois João, além de intelectual, investe no apoio a artistas, escritores e projetos culturais e ambientais.

Futebol, torcida e bebida

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Com o título “Venda de bebida dentro dos estádios da Copa”, eis artigo do advogado Eugênio Vasques, que pode ser conferido no O POVO desta sexta-feira. Ele defende que a bebida possa ser comercializada nos locais de jogos, justificando que a violência provocada por torcedores não teria ligados ao consumo de álcool. Confira:

Na contramão dos grandes eventos esportivos, a proibição da venda de bebidas nos estádios não mais se sustenta. O vandalismo opera independente da venda de bebidas. Nunca se viu um STJD tão atuante, a decidir inúmeros casos de violência. Veja-se, por exemplo, as perdas de mando de campo sofridas pela equipe do Palmeiras nesta reta final de campeonato, em decorrência dos atos de barbárie praticados no último clássico contra o Corinthians. A violência é reflexo de um modo de torcer desvirtuado que alguns falsos torcedores imprimem ao espetáculo, é resultado de um complexo social que vai muito além da simples venda de bebidas durante os jogos.

Inúmeros estudos foram realizados e as estatísticas apontam que o consumo de bebida não está diretamente ligado à violência nos estádios. Muitos torcedores passaram a deixar de ir às arenas para assistir em bares e nem por isso a violência deixou de existir. Se seguirmos esse raciocínio dever-se-ia então proibir o consumo em casas de shows.

No Brasil a venda de álcool nos estádios é proibida por uma resolução da CBF, que não tem força de lei, já que o Estatuto do Torcedor não proíbe expressamente o consumo de bebidas nos estádios. Na prática não existe posicionamento contrário já que os clubes não tem interesse de enfrentar a entidade na qual são filiados. Entretanto, a Lei Geral da Copa irá permitir a venda de bebidas nos estádios durante a Copa das Confederações e do Mundo, abrindo uma nova perspectiva sobre o tema.

As empresas de bebidas são grandes investidoras nos maiores eventos desportivos mundiais, de tal sorte que proibir a venda de seus produtos nas arenas é, de fato, prestar um desserviço ao esporte, que pode ver-se privado deste importante meio de investimentos. Seguir na contramão consiste apenas numa tentativa de solucionar um problema que se afigura bem mais profundo do que querem fazer parecer.

Eugênio Vasques

eugeniovasques@vasquesecosta.com.br

Auditor do Tribunal Pleno Desportivo de Futebol do Ceará e professor universitário.

Orçamento 2013 – Bancada federal cearense define emendas na próxima terça-feira

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A bancada federal cearense vai se reunir, num café da manhã, na próxima terça-feira, em Brasília. Segundo o coordenador da bancada, deputado federal Antônio Balhmann, hora de dar o crivo final nas 19 emendas que serão encaminhadas para a Comissão Mista do Orçamento da União 2013.

UFC recebe comitiva de universitários australianos

“A Universidade Federal do Ceará receberá, na próxima semana, a visita de comitiva de representantes de sete instituições de Ensino Superior australianas: universidades Charles Darwin, Flinders, Griffith, James Cook, La Trobe, Murdoch e de New Castle. O objetivo é promover uma apresentação mútua do que a UFC e as instituições australianas têm a oferecer, com vistas a projetos e ações de cooperação. O Coordenador de Assuntos Internacionais da Universidade Federal do Ceará, Prof. Tito Lívio Cruz Romão, informa que virão representantes das áreas de Ciências, Tecnologia e Meio Ambiente e responsáveis por iniciativas de cooperação na América Latina e Europa.

O primeiro compromisso dos australianos será na segunda-feira (26), às 9 horas. Os integrantes da comitiva se reunirão com representantes dos Centros de Ciências, Tecnologia, Ciências Agrárias, além do Instituto de Ciências do Mar (Labomar), Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente (Prodema) e Coordenadoria de Assuntos Internacionais (CAI) da UFC. O encontro será na sala do Conselho do Centro de Ciências, no Campus do Pici.

Na terça-feira (27), às 9 horas, a CAI leva os australianos para uma apresentação aberta a professores e alunos de graduação e pós-graduação no auditório do Centro de Tecnologia, também no Campus do Pici. Docentes e estudantes poderão saber mais sobre as possibilidades de intercâmbio com as referidas instituições.”

(Site da UFC)

Secretário da Saúde do Estado manda revogar medida que proibia uso de celular no HGF

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O presidente do Sindicato dos Médicos do Ceará, José Maria Pontes, informa, direto de Belém (PA), onde cumpre agenda sindical: O secretário estadual da Saúde, Arruda Bastos, mandou revogar a resolução tomada pela direção do Hospital Geral de Fortaleza que proibia uso de celulares, ipod e tablets por médicos e servidores dentro do estabelecimento.

O caso foi divulgado neste Blog, ganhou repercussão e nota de explicações oriundas do HGF. Acabou gerando desgaste a mais para o governo estadual.

Resultado: Fica tudo como está no HGF.

 

Joaquim Barbosa deve mirar pensão vitalícia para ex-governador

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Pouco antes de ser empossado presidente do Supremo Tribunal Federal, o ministro Joaquim Barbosa liberou para pauta de julgamento do plenário o processo movido pela Ordem dos Advogados do Brasil que contesta o pagamento de aposentadoria vitalícia a ex-governadores de Rondônia, publicou O Estado de S. Paulo.Depois, sinalizou que esse deve ser um dos primeiros casos de repercussão na Corte na nova gestão. Se o relator não tivesse tomado essa atitude, pelo regimento do tribunal, o processo ficaria paralisado até ser redistribuído para quem fosse ocupar a cadeira do ministro recém-aposentado Carlos Ayres Britto.

A ação referente a Rondônia, ajuizada em março de 2011, é uma da série de 12 que a OAB apresentou para sustar o pagamento a ex-chefes de executivos estaduais País afora. O escândalo veio à tona no início do ano passado. Revelou-se que cerca de 60 ex-chefes de Executivo estadual recebiam o pagamento vitalício, alguns por mais de 20 anos. A repercussão negativa incomodou o Supremo.

Elmano pode ocupar um cargo federal

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Elmano de Freitas, que chegou a ser sondado para a Secretaria da Educação de Maracanaú, pode acabar ocupando um cargo federal por aqui mesmo. Ele está em Brasília, nesta sexta-feira, atendendo a uma convocação da prefeita Luizianne Lins, que preside o PT estadual.

O candidato derrotado do PT à Prefeitura, no embarque nesta madrugada de sexta-feira, estava misterioso e dizia não saber a agenda dos contatos.

Bom, se não vier cargo para Luizianne, virá então para Elmano. Apostam alguns petistas locais.

Norte, Nordeste e Centro-Oeste aumentam participação no PIB nacional

“Consideradas as regiões mais pobres do país, o Norte o Nordeste aumentaram a contribuição no Produto Interno Bruto (PIB, que é a soma de todos os bens e serviços do país ), entre 2002 e 2010. No Norte, a participação subiu de 4,7% para 5,3% (aumento de 0,6 ponto percentual) e, no Nordeste, de 13% para 13,5% (alta de 0,5 ponto percentual).
Os dados fazem parte da pesquisa Contas Regionais do Brasil 2010, divulgada hoje (23) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo o estudo, no Centro-Oeste, também houve aumento da contribuição, de 8,8%, em 2002, para 9,3%, em 2010 (elevação de 0,5 ponto percentual).

No mesmo período, diminuíram a participação no Produto Interno Bruto o Sul (de 16,9% para 16,5%, queda de 0,4 ponto percentual) e o Sudeste (56,7% para 55,4%, redução de 1,3 ponto percentual). Segundo a pesquisa, oito estados continuam concentrando 77,8% das riqueza do país e São Paulo continua responsável pela maior contribuição, com 33,1% do PIB. Entre os estados, Roraima deu a menor contribuição para o cálculo, 0,2%.”

(Agência Brasil)

Operação Desmonte afasta prefeito de Granja

“A Justiça determinou o afastamento temporário e cautelar do prefeito de Granja, Hélio Fontenele Magalhães, pelo prazo de 60 dias, sem prejuízo de suas remunerações, por improbidade administrativa. Ele é o primeiro prefeito do Ceará a ser afastado em decorrência da Operação Desmonte, realizada pelo Ministério Público do Estado do Ceará em parceria com o Tribunal de Contas dos Municípios. A decisão foi tomada no dia 14 de novembro, pelo juiz da 1ª Vara da Comarca de Granja, Fernando de Sousa Vicente, atendendo ao pedido do MPCE. Esta é a terceira vez que é determinado o afastamento de Hélio Fontenele da Prefeitura. As duas decisões anteriores foram expedidas pela juíza titular da 2ª Vara de Granja, Candice Arruda Vasconcelos.

Na ação civil pública, proposta pelos promotores de Justiça Breno Rangel Nunes da Costa e Hugo Alves da Costa Filho, foi relatado que no dia 16 de outubro a Câmara Municipal de Granja ofereceu representação contra o prefeito de Granja em razão da abertura irregular e sem autorização do poder legislativo de crédito orçamentário da ordem de R$ 5.345.069,95. O relatório da auditoria do Tribunal de Contas dos Municípios, feita nos dias 24 a 26 de outubro, demonstrou um encarte de irregularidades, bem como a manutenção de vários equívocos por parte da administração. Isso porque o prefeito de Granja, mesmo afastado anteriormente do cargo por indícios de desvio público, ainda continuava a realizar licitações obscuras, compras sem qualquer critério e pagamentos infundados.

A ação de improbidade, ajuizada no último dia 9, se baseou no fato do prefeito de Granja ter aberto créditos adicionais de R$10.476.402,76, já tendo assumido dívidas no valor de R$ 7.625.057,59 dessa quantia, por meio de decreto, burlando o processo legislativo.

Segundo o promotor de Justiça Breno Rangel Nunes da Costa, passados nove dias de afastamento, as investigações foram aprofundadas detectando o efetivo desmonte no Município. Além dos procedimentos licitatórios obscuros, foram registrados também a falta de merenda escolar, o estado de calamidade no hospital, o atraso nos salários e a conta exclusiva para as inscrições do concurso público zerada. Vale ressaltar que a prefeitura Municipal teve suas contas bloqueadas (Fundo de Participação do Município – FPM) por conta do débito junto à Receita Federal da ordem de mais de R$ 5 milhões, referentes ao Pasep e ao INSS.”

(MP-CE)

Relações Públicas da PM esclarece: divulgação de boletins policiais não está proibida

Em contato com este Blog, nesta sexta-feira, o Relações Públicas da Polícia Militar, tenente-coronel Albano, esclarece que não houve nenhuma determinação da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado proibindo a divulgação de informações diárias sobre ocorrências, por meio do Comando de Policiamento do Interior (CPI).

Ele explica que houve sim um pedido aos plantonistas para que, na divulgação dos fatos, não emitissem opinião nem usassem termos não apropriados para definir acusados ou suspeitas.

Ou seja, a turma acabou entendendo errado.

Aécio trabalha para presidir o PSDB

“Cresce no PSDB um movimento no sentido de fechar o nome do paulista Carlos Sampaio para a liderança na Câmara no ano que vem. Os mineiros Domingos Sávio e Marcos Pestana já não descartam sair do páreo. Não por acaso.

O acordo, se confirmado, deve abrir caminho para Aécio Neves chegar à presidência da legenda com mais facilidade. A avaliação é que o tabuleiro com um mineiro no comando e um paulista na liderança atenuará um possível melindre da bancada de São Paulo, ou pelo menos de boa parte dela.

Já no PMDB, a disputa segue em alta temperatura. Henrique Eduardo Alves não aceitou a sugestão de marcar a data de escolha do novo líder para este ano (Mais detalhes em: Unido em torno do racha). O mais provável é que o pleito seja antecipado, mas para 30 de janeiro.”

(Coluna Radar – Veja Online)

Cid Gomes retoma encontro com secretariado

O governador Cid Gomes (PSB) retoma os trabalhos da reunião do Monitoramento das Ações e Projetos Prioritários (MAPP) nesta sexta-feira, no auditório da Residência Oficial. Iniciada nessa quinta-feira, a reunião será finalizada no fim da tarde.

Com todo o secretariado, avalia os projetos tocados neste ano, aquilo que está em fase final e planeja novas atividades para 2013.

Há expectativas de que saiam novas medidas no campo do combate à estiagem no Estado.

Mensalão – Osasco terá ato de desagravo aos condenados

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Essa da Coluna Painel, da Folha de São Paulo desta sexta-feira:

O Planalto demonstrou a dirigentes do PT preocupação com o potencial explosivo de atos em desagravo aos condenados no mensalão, como o de hoje, em Osasco, comandado por João Paulo Cunha. O governo teme que o evento, para o qual foram convidados José Dirceu, Delúbio Soares e José Genoíno, seja visto como “afronta ao STF”. Assessores próximos de Dilma Rousseff recomendam a petistas que se atenham a discursos de análise eleitoral, sem ataques aos ministros.

Juízo final – Aliados advertem que manifestações beligerantes sobre o julgamento podem aumentar a pena do deputado, ainda indefinida.

Transpetro lança nesta sexta-feira ao mar o navio Zumbi dos Palmares

O navio Zumbi dos Palmares, segundo petroleiro que o Estaleiro Atlântico Sul (EAS), de Pernambuco, está construindo para a Transpetro, será levado do dique seco para o cais de acabamento nesta sexta-feira. Nesta fase, última antes de ser realizada a prova de mar, a embarcação passa pelos últimos ajustes como pintura e instalação de tubulações.

O evento será reservado para funcionários e contará com a presença do presidente da Transpetro, Sérgio Machado. Será às 10 horas. Após atrasos na entrega de diversos navios, a subsidiária da Petrobras decidiu só realizar grandes cerimônias, abertas para a imprensa, para marcar a entrega definitiva dos petroleiros.

O primeiro navio construído pelo EAS, o João Cândido, foi entregue no dia 25 de maio deste ano, com 20 meses de atraso e um orçamento de R$ 500 milhões. A embarcação precisou passar por diversos reparos, como refazer os pontos de solda. A demora rendeu uma multa de R$ 3,6 milhões ao estaleiro pernambucano, além da suspensão do contrato de 12 das 22 embarcações encomendadas.”

(JC Online)

Isarel limita acesso de palestinos a áreas de Jerusalém

“As autoridades de Israel limitaram, a partir de hoje (23), o acesso de palestinos a várias áreas de Jerusalém, cidade considerada sagrada para os judeus, cristãos e muçulmanos. Apenas alguns palestinos poderão transitar na Esplanada das Mesquitas, em Jerusalém oriental. Os israelenses alegam que a decisão foi tomada por questão de segurança.

A Esplanada, onde está a Mesquita Al Aqsa (o terceiro local sagrado, depois do Santuário de Caaba e das mesquitas de Nábwi), é considerada sagrada pelo islamismo e fica localizada na parte oriental de Jerusalém, conquistada e anexada por Israel em 1967. Os palestinos reivindicam a área.

“Apenas os homens com mais de 40 anos e com bilhete de identidade fornecido pelas autoridades israelitas poderão deslocar-se à Esplanada, cujo acesso será, no entanto, livre para as mulheres”, informou a porta-voz da Polícia, Louba Samri, acrescentando que policiais serão enviados para “setores sensíveis” da parte antiga de Jerusalém.”

(Agência Brasil/Agência Lusa)

SSPDS proibiu mesmo a divulgação de dados policiais para emissoras de rádio?

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Radialistas que divulgavam diariamente os boletins do Comando de Policiamento do Interior (CPI) e o relatório da Pefoce foram pegos de surpresa nesta sexta-feira. O pessoal desses setores foi proibido, pela cúpula da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social de repassar as informações, o que está gerando revolta.

Vários ouvintes de programas de rádio cobraram dos produtores de programas como os de Paulo Oliveira, da Rádio Verdes Mares AM, o porquê da medida.

No meio o que se conclui é que, com a aproximação de certames internacionais como a Copa das Confederações, a ordem é aliviar nos dados e não expor a violência que se registra no Estado.

Será isso mesmo, secretário Francisco Bezerra?

Estiagem – Fórum Clóvis Beviláqua faz campanha da água

A direção do Fórum Clóvis Beviláqua, em parceria com a Cruz Vermelha Brasileira, regional do Ceará, está realizando campanha de arrecadação de água potável para as vítimas da seca no Interior do Estado.

Magistrados, servidores e jurisdicionados interessados em realizar doações devem se dirigir ao Centro de Treinamento Integrado (CTI) do Fórum até a próxima quinta-feira.

SERVIÇO

Mais informações pelos telefones (85) 3492.8060/8066.

Zezinho Albuquerque quer mesa eclética na Assembleia

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“Nome de consenso para ocupar a próxima presidência da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque (PSB) afirma que, em sua Mesa Diretora, “quanto mais partidos, melhor”. O deputado diz que pedirá núcleo decisório “eclético”, com ampla representação partidária, ao atual presidente do Legislativo, Roberto Claudio (PSB). A declaração fortalece movimento liderado por Tin Gomes (PHS), que busca maior representação para partidos menores na Casa.

Atualmente, dois blocos travam “guerra fria” pelos demais assentos na próxima Mesa Diretora. A disputa é especialmente embolada em torno de quem será o 1º secretário da Casa. Enquanto PSB busca manter a posição em torno de José Sarto ou Sérgio Aguiar (ambos do PSB), Tin Gomes lidera bloco de 12 partidos que também cobiça a vaga. “O PSB quer manter a 1ª secretaria, mas ainda estamos conversando com os demais partidos. A primeira definição foi apenas de quem seria o presidente. Com relação aos demais cargos, estamos entregues ao atual presidente, Roberto Claudio”, diz Zezinho Albuquerque.

Além da 1ª secretaria, o PSB busca manter a presidência e a 1ª vice-presidência da Casa, atualmente já ocupadas pelo partido. O grupo de Tin reivindica ainda outros cargos na Mesa. Os nomes cotados seriam de Danniel Oliveira (PMDB), que busca a 1ª vice-presidência, Manoel Duca (PRB), que deseja a 3ª secretaria e Ely Aguiar (PSDC), como 1º vogal. Desde quarta-feira, diversos membros do bloco de Tin Gomes vêm subindo à tribuna da Assembleia para pleitear a 1ª secretária da Casa. “Entendemos que deve haver a divisão. Um partido não pode ser dono de tudo. A coligação não deve prevalecer apenas para eleger”, disse Ely Aguiar (PSDC).

Negociações

A disputa pela 1ª secretaria faz sentido: além de grande poder sobre as finanças do Legislativo, a vaga tem funcionado como “trampolim” para a presidência da Casa. Com exceção de Roberto Claudio, todos os últimos presidentes da Assembleia ocuparam o cargo. Entre eles, Domingos Filho (PMDB), atual vice-governador do Estado, e o próprio Zezinho Albuquerque, que cumpre a função há seis anos.

Segundo Zezinho Albuquerque, a partilha dos outros assentos na Mesa Diretora deverá ser “tranquila”, pautada nas conversas e sem maiores atritos entre partidos. “A Assembleia é lugar onde se fala de política o tempo todo. E agora, o importante é conversar com os partidos, fazer uma mesa eclética, que atenda ao maior número de legendas”, diz.”

(O POVO)

Caixa de Assistência dos Advogados tem novo presidente

Tem novo presidente a Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE). Foi eleito o professor Júlio Ponte, que substituiu Leandro Vasques, agora se dedicando a causas criminais e com trabalho para salvar prefeito eleito.

Júlio Ponte também assumirá o cargo a partir de 1º de janeiro, acompanhando Valdetário Monteiro, reeleito para o comando da OAB estadual.