Blog do Eliomar

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Inpe estima tempo de vacas magras para 2013

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Um estudo preliminar do Inpe aponta para inverno abaixo da média no Nordeste, período de dezembro deste ano a fevereiro de 2013.

Ou seja, prenúncio de que o tempo das vacas magras deve continuar. Nesta segunda-feira, a Funceme inicia seminário sobre o mesmo tema e deve divulgar prognóstico.

(Foto – Roberto Malvezzi)

Projeto “Justiça no Cárcere” será aberto nesta 2ª feira

“Tem início nesta segunda-feira, a partir das 9 horas, no IPPOO II, em Itaitinga, a segunda edição do projeto “Justiça no Cárcere”. A iniciativa é do Tribunal de Justiça, Ministério Público Estadual, Defensoria Pública do Estado e Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado e deverá avaliar a situação dos direitos dos presos.

Ou seja, saber quem já cumpriu pena, quanto ainda tem para cumprir e quais poderão integrar as ações de inserção no mercado de trabalho. Ao todo, serão 300 audiências durante toda esta semana no IPPOO II.

Novidade: nesta edição, o projeto ganhou a adesão de novos parceiros no item oferta de emprego. Trata-se da Romazi, fabricante de material elétrico, que abre 15 vagas em sua área de montagem de peças para quem cumpriu pena. A Pastoral Carcerária apoia as ações.”

(Coluna Vertical, do O POVO)

Elmano de Freitas faz novos contatos em Brasília de olho em cargo federal

O candidato derrotado a prefeito de Fortaleza pelo PT, Elmano de Freitas, embarcou, nesta madrugada de segunda-feira, para Brasília. Em mais uma viagem pela Capital Federal, trata da possibilidade de ocupar um cargo federal. Elmano nada fala sobre o assunto que, inclusive, foi discutido na última semana, em Brasília, por ele durante um almoço com a presidente Dilma Rousseff. Nesse mesmo almoço, estava a prefeita de Fortaleza e presidente regional do , Luizianne Lins, que também estaria cotada para um cargo federal.

Indagado sobre a questão de cargo federal, Elmano preferiu dizer que estava indo para Brasília acompanhar a liberação  de verbas federais para a Prefeitura. No mesmo voo dele, seguiu o secretário de Finanças de Fortaleza, Alexandre Cialdini, que não falou em recursos, mas em contatos com o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustinho. Cialdini foi convidá-lo para participar do Congresso Internacional de Educação Fiscal, promoção da Prefeitura de Fortaleza, que será aberto nesta terça-feira, no Hotel Praia Centro.

Chefe de gabinete de Dilma em São Paulo mediou reuiniões com criminosos

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“Relatório da Operação Porto Seguro revela que Rosemary Nóvoa de Noronha, chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo, intermediou reuniões de “autoridades públicas” com integrantes da organização criminosa que corrompia servidores para emissão fraudulenta de pareceres técnicos. O documento assinala que Rosemary promoveu encontro “do governador da Bahia para Alípio Gusmão e César Floriano”.

Alípio Gusmão é conselheiro da Associação Brasileira de Celulose e Papel (Bracelpa). Carlos César Floriano, empresário, foi preso sexta-feira pela Polícia Federal em São Paulo e indiciado formalmente por corrupção ativa. A PF imputa a ele papel de destaque no grupo que pagava até R$ 300 mil por laudo forjado e se infiltrou em três agências reguladoras, no Tribunal de Contas da União, na Advocacia-Geral da União, na Secretaria do Patrimônio da União e no Ministério da Educação.

A PF coloca Rosemary no mesmo plano do grupo que foi indiciado por formação de quadrilha – dois servidores da Agência Nacional de Águas (ANA) e da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), três advogados e um empresário. Todos estão presos. Dilma decidiu exonerar Rosemary após a operação da PF, que enquadrou criminalmente a escolhida de Lula em dois crimes: corrupção passiva e tráfico de influência.

A PF destaca que Rosemary, “valendo-se do cargo de chefe de gabinete da Presidência da República”, atendia interesses de Paulo Rodrigues Vieira, nomeado pelo ex-presidente Lula diretor de Hidrologia da Agência Nacional de Águas (ANA). Vieira é apontado como cabeça da organização e foi indiciado por corrupção, tráfico de influência, falsidade ideológica e falsificação de documento.

A Porto Seguro prendeu seis investigados. A Justiça autorizou a força tarefa a vasculhar os escritórios de Rosemary e do ministro adjunto da Advocacia-Geral da União (AGU), José Weber Holanda Alves, sob suspeita de ligação com a quadrilha. Ele também será exonerado.”

(Com Agências)

 

2014 – Dilma é mais lembrada do que Lula

“Os eleitores lembram mais da presidente Dilma Rousseff (PT) que de seu padrinho político para a sucessão de 2014. Em pesquisa do Ibope, Dilma foi citada espontaneamente por 26% dos eleitores como candidata preferida à Presidência em 2014. Sem que eles vissem os nomes na cartela, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ficou em segundo lugar, com 19% das menções. A diferença de sete pontos fica fora da margem de erro. Do lado da oposição, apenas três nomes pontuam: dois tucanos, José Serra (4%) e Aécio Neves (3%), e Marina Silva (2%), atualmente sem partido. Juntos, os demais nomes citados somam 2%.

A taxa dos que não souberam dizer, espontaneamente, em quem votariam para presidente se a eleição fosse hoje chegou a 39%. A eles se soma 1% de eleitores que não quiseram responder. Além desses, outros 4% disseram que anulariam ou votariam em branco. Faltando dois anos para a eleição, o total de 44% de eleitores sem candidato é baixo, em comparação a outros pleitos

Em fevereiro de 2010, oito meses antes de irem às urnas para escolher o sucessor de Lula, 52% não tinham candidato na ponta da língua (Ibope) – e outros 23% citavam o nome do então presidente, que era inelegível. Na prática, só um a cada 4 eleitores sabia dizer, espontaneamente, o nome de candidato que poderia concorrer. Hoje, segundo o Ibope, 55% dos eleitores têm o nome de um possível candidato viável na ponta da língua – e quatro de cada cinco desses eleitores citam Dilma ou Lula.

A presidente é mais citada espontaneamente no Nordeste (31%), na classe C (27%), nas cidades com menos de 100 mil habitantes, por jovens de 16 a 24 anos (31%), por quem tem escolaridade intermediária (29% entre quem cursou até da 5.ª à 8.ª série). Lula vai melhor entre os mais velhos e entre os mais pobres. O Ibope entrevistou 2.002 eleitores em 143 municípios entre 8 e 12 de novembro. A margem de erro máxima é de dois pontos porcentuais, para mais ou para menos. ”

(Com Agências)

Funceme apresenta previsão de chuvas para 2013

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A Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) apresenta nesta segunda-feira (26), ao Comitê Integrado de Combate à Seca do Ceará, a previsão de chuvas para o ano 2013.

O estudo será apresentado pelo presidente do órgão, Eduardo Sávio Martins, durante a reunião ordinária do Colegiado, que acontece na sede do Corpo de Bombeiros, às segundas-feiras.

Para o secretário do Desenvolvimento Agrário, Nelson Martins, a previsão apresentada pela Funceme ajuda os produtores a se planejarem para o ano seguinte. Apesar da seca de 2012 ter sido a pior dos últimos 40 anos, a realidade que se viu foi bem diferente. 

“O Estado e o Governo Federal conseguiram evoluir nas políticas de convivência com o semiárido e, hoje, o agricultor está aprendendo a conviver com a estiagem”, afirmou.

(SDR)

Ministro determina abertura de procedimento interno para apurar acidente em feira

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, determinou a abertura de procedimento interno para apurar “administrativamente” os fatos relativos ao desabamento da estrutura metálica que servia de portal de saída da oitava edição da Feira Nacional da Agricultura Familiar – Brasil Rural Contemporâneo. O acidente desse sábado (24), no Rio, causou a morte de uma pessoa e ferimentos em três. Com isso, o encerramento da feira, que seria neste domingo (25), foi antecipado.

Em nota divulgada há pouco, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) informou que está aguardando os laudos técnicos que indicarão as causas do desabamento. Neste domingo, o ministro visitou a vítima do acidente que ainda está hospitalizada e as que já receberam alta. Ele recebeu os parentes de Adriana Ribeiro de Jesus – que morreu no acidente -, que chegaram ao Rio à tarde.

O MDA rebateu as especulações sobre as condições de segurança da estrutura do evento e disse ter prestado socorro imediato às vítimas. Na nota, o ministério assegurou que a feira, na Marina da Glória, dispunha de toda a estrutura necessária para atendimento de urgência e emergência em caso de acidentes.

“Essa estrutura estava de acordo com o que determina o 1º Grupamento de Socorro de Emergência, do Corpo de Bombeiros Militar do Rio de Janeiro, que aprovou a Ficha de Avaliação de Risco em Eventos (Fare) e autorizou sua execução por meio de laudo técnico favorável”.

A nota acrescenta que a feira tem também a Certidão de Anotação de Responsabilidade Técnica (Cart), que é emitida pelo Conselho Regional de Medicina do Rio. Nessa certidão consta o nome do responsável técnico, a empresa que faria a remoção em caso de necessidade e o hospital de referência, no caso o Souza Aguiar. Todos os procedimentos foram seguidos.

(Agência Brasil)

Concertos Solidários com 14 apresentações esta semana em Fortaleza

A série Concertos Solidários está na quarta edição e chega à Fortaleza nesta segunda-feira (26), fazendo sua primeira apresentação, às 15h, com o grupo de chorinho Saramambaia, no Abrigo Tia Julia (Parangaba). O projeto é realizado em igrejas, instituições benemerentes, projetos sociais e escolas que trabalham com música.

Serão 14 apresentações na cidade, promovendo o encontro das pessoas com solistas e grupos musicais. Todas as apresentações são gratuitas, estimulando a doação voluntária de alimentos não perecíveis para instituições benemerentes.

Programação

Segunda-feira (26), às 15 horas, no Abrigo Tia Júlia (Parangaba), grupo de chorinho Saramambaia;

Terça-feira (27), às 10 horas e às 14 horas, na Escola Alba Frota (Centro), Siará – Quarteto de Cordas da Orquestra Sinfônica da Uece;

Quarta-feira (28), às 10h30min e às 13h30min, na Fundação Raimundo Fagner, Marco Leonel Fukuda (violão-solo) e a história do violão no Brasil;

Quinta-feira (29), às 19 horas, na Fundação Bezerra de Meneses (Jardim Guanabara), Marco Leonel Fukuda (violão-solo) e a história do violão no Brasil;

Sexta-feira (30), às 8 horas, na Sociedade de Assistência aos Cegos (Bezerra de Menezes), Siará – Quarteto de Cordas da Orquestra Sinfônica da Uece e Coral da Integração / às 10 horas, na Capela da Medalha Milagrosa – Santa Casa de Misericórdia (Centro), Siara, Quarteto de Cordas da Sinfônica da Uece / às 15 horas, no Projeto Criança Feliz (Jardim Iracema), grupo de chorinho Saramambaia;

Sábado (1º), às 13 horas, no Passeio Público (Centro), 100 Anos de Luiz Gonzaga, com a Banda de Música Maestro J. Ratinho, e lançamento do livro “Raimundo Marreiro – O poeta popular”, de Tonico Marreiro / às 16 horas e às 18 horas, no Lion (Praça dos Leões), dj Renatinha recebe dj Fertinha, o grupo Sarambaia toca chorinho e os colecionadores de música Osmar Onofre e Chico Veloso conversam sobre o gênero musical criado há mais de 100 anos / às 18 horas, na Igreja do Rosário (Centro), coralistas da Irmandade de N. Sra. do Rosário, com Franklin Dantas (tenor), Camerata Eleazar de Carvalho, na regência de Arthur Barbosa;

Domingo (2), às 13 horas, no Passeio Público (Centro), grupo de chorinho Saramambaia.

Bancários protestam contra horário do Itaú e fecham agências nesta segunda-feira

Um protesto contra o horário estendido nas agências do Itaú, nesta segunda-feira (26), provocará o fechamento de seis agências, das 8 horas às 20 horas, de acordo com o novo horário estabelecido pela direção do banco.

Segundo o sindicato da categoria, o novo horário de atendimento foi estabelecido sem as mínimas condições de segurança para clientes e funcionários. Segundo ainda o sindicato, as portas giratórias com detectores de metais também foram retiradas das agências.

As seis agências que estarão sem funcionamento nesta segunda-feira, de acordo com o sindicato, estão localizadas no Centro, na avenida Bezerra de Menezes e na avenida Santos Dumont.

Senadores articulam votação do Fundo de Participação dos Estados nesta semana

Preocupados com o prazo exíguo para definir uma nova regra de partilha do Fundo de Participação dos Estados (FPE), senadores articulam a votação da matéria nesta semana. As negociações contam com respaldo do presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP).

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Eunício Oliveira (PMDB-CE), disse que a ideia é o senador Walter Pinheiro (PT-BA) apresentar seu parecer na reunião da comissão de quarta-feira (28). Pinheiro é relator da matéria na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

Cauteloso, o senador do PT disse à Agência Brasil que a votação ou não da matéria dependerá do andamento das conversas com os parlamentares. Se elas prosperarem, haverá clima para apreciar o projeto de lei. “Nós estamos procurando conversar com todo mundo. Quanto o assunto estiver maduro vamos votar. Esta semana quero terminar estas conversas para ver em que data dá para votar a matéria”, disse Pinheiro.

Como na CCJ não há um relator, Eunício usaria a prerrogativa de assumir a função. Com um pedido de urgência apresentado na comissão ele poderia relatar a matéria direto no plenário do Senado. “Há uma articulação na Casa, inclusive do presidente José Sarney, para que se vote a matéria”, disse o senador.

(Agência Brasil)

Deputada quer tarifa diferenciada em áreas de desabastecimento de água

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A deputada Eliane Novais (PSB) requer a extinção da tarifa mínima em áreas de desabastecimento de água em Fortaleza e Região Metropolitana. O requerimento sugere ainda que a Cagece subsidie a redução no valor da tarifa da água nas áreas afetadas.

“A Cagece não tem conseguido prestar um serviço de qualidade, ferindo sua obrigação contratual e legal com a Prefeitura de Fortaleza e com o consumidor, fato este que vem causando sérios danos à saúde e à qualidade de vida dos moradores dos bairros afetados”, ressaltou a deputada.

A socialista observa que moradores das áreas afetadas têm tido gastos financeiros com soluções alternativas, como a compra de tambores e baldes para armazenar água; instalação de caixas d’água sobressalentes e bombas d’água; contratação de carros pipa ou carroças que transportam água muitas vezes de origem duvidosa.

“A Cagece já pratica tarifas reduzidas em áreas de baixa consumação. A nossa intenção é estender essa medida. Não acho justo que o consumidor tenha que procurar a Cagece para ter uma tarifa diferenciada. O Governo já reconhece o problema e deve se antecipar”, comentou.

Luis Fernando Veríssimo tem sedação suspensa

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“A sedação aplicada ao escritor Luis Fernando Veríssimo, 76 anos, internado em estado grave desde a última quarta-feira (21), foi suspensa na manhã deste domingo (25). A informação foi divulgada em boletim médico do Hospital Moinhos de Vento, em Porto Alegre, onde o escritor recebe tratamento.

De acordo com o boletim, o estado de saúde segue melhorando, embora a situação ainda seja considerada grave. Com o fim da sedação, a expectativa é que os aparelhos respiratórios sejam desligados em breve.

Os exames apontaram somente a presença do vírus comum da gripe, sem bactérias, mas o hospital informa que a situação se agravou devido às condições de saúde prévias do escritor, sem detalhar quais eram essas condições. Luis Fernando Veríssimo é escritor e jornalista. Casado, tem três filhos e mais de 60 livros publicados.”

(Agência Brasil)

Cearense ganha o Concurso Top Model da Record

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Eis a cearense Camila Andrade, que ganhou, nesta tarde de domingo, o concurso “To Model”, da Rede Record e que, por um ano, terá contrato de R$ 150 mil para representar a grife da Ana Hickmann. O resultado saiu no programa “Tudo é Possível”, apresentado por Ana.

Nossos parabéns para Camila, que, com certeza, deixa orgulhosos seus pais, Evandro e dona Maria do Socorro.

(Foto – Paulo MOska)

O recuo do PT e a gota d’água na Assembleia

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Da coluna Menu Político, no O POVO deste domingo (25), pelo jornalista Luiz Henrique Campos:

Parece ter durado pouco o ímpeto petista de fazer oposição ao governo Cid Gomes externado logo após o resultado do segundo turno das eleições à Prefeitura de Fortaleza. Se por parte do Diretório Municipal se mantém a intenção de cobrar firmemente as promessas do prefeito eleito Roberto Cláudio, como retaliação ao apoio dado pelo governador, no âmbito estadual vai sendo minada dia a dia essa possibilidade com a simbologia dos fatos que marcam cena política.

Primeiro foram lideranças do partido externas ao arco de influência da prefeita Luizianne Lins pedindo cautela nesse desejo imediato. Em seguida, não houve a partir dos petistas secretários estaduais nenhuma indicação de que poderiam vir a deixar o governo como forma de apoio à pretensão da ala municipal do partido. Se já havia, portanto, esse direcionamento contrário ao que pretendia a direção municipal de romper com o governo Cid Gomes, nada mais sintomático do recuo em relação a intenção de acabar com a aliança, do que o posicionamento adotado quando do pedido de assinatura da CPI da Cagece.

Proposto por Heitor Férrer (PDT), a reação dos petistas não assinando de imediato a lista de apoios à investigação, acabou sendo, sem trocadilho, a gota d´água de um processo que terminará por isolar a prefeita Luizianne Lins e seu grupo dentro do partido. De certa forma, porém, isso não chega a causar tanta surpresa. Fragilizada politicamente, sem mandato, e com a intenção já manifestada de se ausentar do Estado ao concluir o mandato, Luizianne perde força nesse enfrentamento com Cid, que tem bem mais a oferecer ao PT do que o grupo da prefeita nos próximos anos. Além disso, a Cagece é área de influência do partido, o que poderia complicar mais ainda a vida da legenda.

Como com a ascensão de Lula ao poder abriu-se a visão pragmática da legenda sobre os meandros da política, é bem mais confortável estar ao lado do governador nesse momento, do que iniciar guerra suicida, sem que haja a certeza e os meios para se atingir os objetivos a que o partido almeja. Principalmente porque, para o PT do Ceará, a perda da Prefeitura de Fortaleza representou duro golpe e, somente com o tempo, as feridas serão saradas. Os petistas menos afoitos sabem bem disso. Se antes eram governo no Estado e em Fortaleza, a derrota na Capital teve efeito devastador.

Em menos de um ano, poderiam ficar sem nada na política cearense. E isso não é coisa a ser desprezada por simples capricho de derrotados. O risco é que se mantendo aliados do governo estadual, os petistas apaguem todo o discurso adotado na campanha à Prefeitura. Para o partido, administrativamente, pode até ser vantajoso continuar com Cid. Resta saber o que pensará o eleitor no futuro, caso esse mesmo discurso volte a ser colocado contra a atual administração, mostrando suas mazelas.

Bom começo

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Da coluna Bric-à-Brac, no O POVO deste domingo (25), pela jornalista Inês Aparecida:

Recém-eleito vereador, Evaldo Lima (PCdoB), ex-secretário de Esportes, já faz um desenho de como será o seu mandato.

Pretende sair da mesmice e, de saída, formará um Conselho para dar sugestões e propostas que possam transformar-se em projetos. Na composição do Conselho, pessoas de cabeças abertas e pensantes da cidade, das diversas áreas do conhecimento.

SUS atende 2,5 vezes mais mulheres vítimas de violência do que homens

A violência contra mulheres no Brasil causou aos cofres públicos, em 2011, um gasto de R$ 5,3 milhões somente com internações. O dado foi calculado pelo Ministério da Saúde a pedido da Agência Brasil. Foram 5.496 mulheres internadas no Sistema Único de Saúde (SUS), no ano passado, em decorrência de agressões.

Além das vítimas internadas, 37,8 mil mulheres, entre 20 e 59 anos, precisaram de atendimento no SUS por terem sido vítimas de algum tipo de violência. O número é quase 2,5 vezes maior do que o de homens na mesma faixa etária que foram atendidos por esse motivo, conforme dados do Sistema de Informações de Agravos de Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde.

A socióloga Wânia Pasinato, pesquisadora do Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (USP), destaca que além dos custos financeiros, há “enormes prejuízos sociais” gerados pela violência contra a mulher. Ela citou estudos que indicam, por exemplo, que homens que presenciaram cenas de violência doméstica durante a infância tendem a reproduzir, com mais frequência, características de dominação e agressividade em suas relações afetuosas.

Dados do Mapa da Violência 2012, estudo feito pelo sociólogo Julio Jacobo, atualizado em agosto deste ano, revelam que, de 1980 a 2010, foram assassinadas no país quase 91 mil mulheres, das quais  43,5 mil somente na última década. De 1996 a 2010 as taxas ficaram estabilizadas em torno de 4,5 homicídios para cada 100 mil mulheres.

(Agência Brasil)

Rigor pode atingir quase 200 políticos processados

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Terminado o suplício dos 37 réus do mensalão, chegará a vez de quase 200 outros políticos investigados passarem pelas mãos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A cobrança para que a Corte faça andar a fila desses processos se intensifica. Em Brasília, petistas têm se articulado para pressionar o Supremo a pôr logo em pauta, pelo menos, a Ação Penal 536 – também conhecida como “mensalão tucano”, ou “mensalão mineiro”.

O PT quer ver punições duras contra os envolvidos no suposto esquema de desvio de dinheiro e financiamento irregular da campanha do hoje deputado federal Eduardo Azeredo (PSDB) ao governo de Minas Gerais, em 1998. O escândalo teria causado prejuízo de R$ 3,5 milhões aos cofres do Estado, segundo a Procuradoria Geral da República (PGR).

Na última semana, o então relator do processo no STF, Joaquim Barbosa, mandou ouvir as testemunhas de defesa. O procedimento deverá levar até três meses e não há prazo para que a ação seja julgada. Barbosa deu sinais de que não quer atraso – orientou juízes a, se preciso, usarem de força policial para levar as testemunhas às audiências.

Entre os crimes que serão avaliados estão o de peculato e lavagem de dinheiro, cuja interpretação foi ampliada pela Corte e atingiu 21 réus do chamado mensalão petista – mau prenúncio para os próximos acusados da fila.

Possíveis futuros alvos

A lista é extensa. De acordo com balanço do site Congresso em Foco divulgado em julho deste ano, um em cada três parlamentares responde a inquéritos (fase preliminar de um processo, quando há apenas indícios) ou ações no STF. Na lista, constam oito deputados federais cearenses: Aníbal Gomes (PMDB-CE), Danilo Forte (PMDB-CE), Genecias Noronha (PMDB-CE), Gorete Pereira (PR-CE), José Linhares (PP-CE), Manoel Salviano (PSD-CE), Mário Feitoza (PMDB-CE) e Raimundão (PMDB-CE).

Todos foram procurados pelo Congresso em Foco, mas, à época, apenas Danilo Forte e Gorete responderam.

O peemedebista afirmou que nunca havia sido notificado sobre o inquérito e que, após ter sido informado pelo Congresso em Foco, solicitou detalhes ao STF, mas não obteve resposta. Já a deputada, que responde por possíveis irregularidades em prestação de contas, alegou que um acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU) já havia a inocentado.

(O POVO)

Mensalão – Futuro de deputados condenados deve ser decidido pelo plenário da Câmara

A fase de fixação de penas dos réus condenados durante o julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), está levando a uma discussão polêmica nos corredores da Câmara Federal sobre o futuro do mandato dos deputados considerados culpados. A polêmica surgiu porque em julho, ao protocolar as alegações finais do processo no STF, o procurador-geral da república, Roberto Gurgel, disse que é “relevante a aplicação da pena de perda de cargo, função pública ou mandato eletivo” como um dos efeitos da decisão da Suprema Corte.

Para o jurista e professor da Universidade de São Paulo Dalmo Dallari, uma determinação do Supremo nesse sentido seria inconstitucional. “Se o Supremo fizesse isso, criaria um embaraço jurídico extremo”, avaliou. Dallari explicou à Agência Brasil que, nesse caso, o Supremo pode apenas comunicar ao Parlamento que entende que a condenação é caso de cassação de mandato. “A Constituição assegura que a última palavra é do Parlamento, qualquer decisão contrária a isso caberia recurso à Corte Interamericana de Direitos Humanos”, disse.

O Inciso VI do Artigo 55 da Constituição Federal, que fala da perda de mandato de deputado ou senador, diz que fica sem o mandado o parlamentar “que sofrer condenação criminal em sentença transitada em julgado”. Porém, o Parágrafo 2º do mesmo artigo diz que “a perda do mandato será decidida pela Câmara dos Deputados ou pelo Senado, por voto secreto e maioria absoluta, mediante provocação da respectiva Mesa ou de partido político representado no Congresso Nacional, assegurada ampla defesa”.

Três deputados federais, João Paulo Cunha (PT-SP), Pedro Henry (PP-MT) e Valdemar Costa Neto ( PR-SP), foram condenados pelo STF, mas ainda aguardam a definição das penas. Na Câmara, a polêmica também envolve o ex-presidente do PT, José Genoíno (SP). Como suplente, o petista deve assumir em janeiro a vaga do deputado Carlinhos Almeida ( PT-SP), que foi eleito prefeito de São José dos Campos. Genoíno já teve a pena fixada em sete anos e 11 meses de prisão por corrupção ativa e formação de quadrilha. Segundo a assessoria da Secretaria-Geral da Mesa da Câmara dos Deputados, até hoje a Casa não teve nenhum caso de perda de mandato por motivo de sentença transitada em julgado.

Depois que o Supremo concluir o julgamento e comunicar a decisão à Câmara, o processo que pode levar à cassação desses deputados deve ser longo. Primeiro, o presidente da Casa, deputado Marco Maia ( PT-RS), pode pedir que o corregedor se pronuncie sobre o assunto. A corregedoria, então, ouve a defesa dos deputados condenados e leva o caso para análise dos sete membros da Mesa Diretora da Câmara, que decidem se oferecem representação para perda de mandato à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

(Agência Brasil)

IFCE realiza debate com candidatos a reitor e diretor

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Com eleição marcada para a próxima quarta-feira (28), para os cargos de presidente e de diretor, o Instituto Federal do Educação, Ciência e Tecnológico do Ceará (IFCE), realiza dois debates antes do pleito direto.

O primeiro será nesta segunda-feira (26), às 19 horas, para os candidatos que disputam ao cargo de diretor. O segundo ocorrerá na terça-feira (27), às 14 horas, para os candidatos a reitor. Os dois eventos no auditório do IFCE da Capital.

DETALHE – Entre os candidatos que disputam o cargo de diretor está o professor Aurélio Gonçalves, leitor assíduo do Blog.