Blog do Eliomar

Últimos posts

Leitor reforça caso da viatura da Guarda Municipal estacionada em banco e parada de ônibus

368 17

guarda municipal 131101 questionamento

Após a Prefeitura de Fortaleza questionar a foto enviada ao Blog, por um leitor, de uma viatura da Guarda Municipal estacionada em frente à agência do Banco do Brasil na avenida do Imperador, no Centro, na última sexta-feira (1º), onde também há uma parada de ônibus, o leitor envia duas novas fotos que comprovam a data, o horário da ocorrência, além das placas de um ônibus e da própria viatura.

Em contato com o Blog, a Prefeitura de Fortaleza colocou que a foto seria do mês de julho, por causa da propaganda no ônibus da hospitalidade do fortalezense, que teria sido veiculada somente durante o período da Copa das Confederações. Segundo ainda a Prefeitura, a situação do uso da viatura teria sido tratada na época.

guarda municipal 131101 questionamento 2

VAMOS NÓS – O Blog tem prezado e confiado em seus leitores e por isso mesmo não retirou a matéria. A administração municipal, o comando da Guarda e o prefeito Roberto Cláudio não podem ser responsabilizados por uma ação isolada de um inspetor. Mas pode haver um desgaste nas três esferas, quando há uma ação para desacreditar uma informação legítima, sem ao menos checá-la. Mais cautela nas próximas denúncias de leitores, assim como o Blog também atenta contra denúncias infundadas.

A terceira via do Ceará?

Da coluna Fábio Campos, no O POVO deste domingo (3):

A união Campos/Marina promove repercussões no Ceará. Atentem para a filiação da presidente do Centro Industrial do Ceará (CIC), Nicolle Barbosa, ao PSB. Atentem que ela já chega assumindo a presidência do diretório de Fortaleza. Em política, nada é à toa.

Até um dia desses, o CIC era uma sombra de seus tempos de glória. Tempos em que um jovem grupo de empresários achou que deveria ter posicionamento político, apoiar a campanha pelas diretas e, depois, apoiar Tancredo Neves no Colégio Eleitoral.

Na metade da década de 80, das entranhas do CIC, nasceu um movimento social: o Pró-Mudanças. Desse movimento, em 1986, nasceu a candidatura de Tasso Jereissati ao Governo do Ceará.

Desde então, rigorosamente todos os governadores do Estado foram, de uma forma ou de outra, gerados a partir da hegemonia política que se estabeleceu com o poder exercido por Tasso Jereissati. Sim, Cid Gomes também é parte dessa linhagem.

Porém, o CIC jamais conseguiu reproduzir a importância e a influência que teve naquele momento. A entidade ficou por aí, meio como um apêndice da Fiec. Isso, até a chegada de Nicolle Barbosa ao seu comando. Empresária da indústria gráfica, a nova presidente do CIC se viu à frente de uma entidade com prestígio decadente e financeiramente dependente da Fiec. Havia pouco a se fazer, mas Nicolle teve o talento para antever um caminho virtuoso.

Muniu-se de consultores. Gente experiente e com capacidade de elaboração como o economista Cláudio Ferreira Lima, que já havia sido colaborador teórico da geração dos tempos de glória do CIC.

Daí nasceu o Integra Brasil, um movimento que foi além do Ceará para tratar de um tema fundamental para nós: as desigualdades regionais. Com o projeto nas mãos, a presidente do CIC foi em busca de recursos para viabilizá-lo. Conseguiu apoio da Fiec, do Governo do Ceará, Governo Federal e BNDES, entre outros.

Em cada um dos fóruns realizados em outras capitais (Fortaleza, Salvador, Rio de Janeiro, Recife) articulou o apoio da federação da indústria e do Governo local. Em julho, ocorreu o fórum de Pernambuco. E quem dedicou o dia inteiro ao evento? Eduardo Campos.

O governador de Pernambuco percebeu que havia ali uma parte importante de um projeto para o Brasil. Foi lá que viu um dos cartazes do Integra com a seguinte frase: “O Brasil pode mais”. É essa a frase que Campos tem usado por onde anda Brasil a fora.

Campos buscou se aproximar de Nicolle Barbosa. Na primeira conversa já lhe apresentou a ficha de filiação ao PSB, que não foi assinada. Uma série de outras conversas depois, a presidente do CIC decidiu se filiar.

Mas, o que isso quer dizer? Por enquanto, não muito. Nicolle não trata do assunto. Não fala em candidaturas e nem de possibilidades políticas. Afirma que seu foco continua sendo o CIC e a nova etapa do Integra, que vai tratar do Ceará.

Mas, os bastidores fervilham. Fala-se que Eduardo Campos insiste numa tese: a candidatura de Nicolle ao Governo do Ceará. Para ele, a empresária encarna “o novo”. Seria um contraponto consistente baseado em um projeto com conteúdo que contempla um conjunto de ideias para o País e para o Nordeste.

Seria então Nicolle terceira via cearense? Quanto a isso, há muito mais perguntas que respostas. Para início de conversa, a candidatura pelo PSB cearense só é viável se conseguir articular uma aliança que garanta alguns minutos no palanque eletrônico.

É por isso que se fala muito na possível aliança PSB-PSDB. A sigla tucana tem uma mercadoria preciosa em campanhas eleitorais: tempo no horário gratuito de rádio e televisão. Outra: o PSDB possui diretórios municipais em pelo menos uma centena de municípios.

Imaginem a seguinte foto? Eduardo Campos, Marina Silva e Tasso Jereissati ladeando a jovem Nicolle Barbosa. E com que olhos o pessoal da “Rede” marinista vê essa imagem?

Como foi dito, há muito mais perguntas que respostas.

Presidencialismo de coalizão compromete governabilidade

Da coluna Valdemar Menezes, no O POVO deste domingo (3):

Os brasileiros estão curiosos em conhecer a proposta de governabilidade do consórcio Rede/PSB para se livrar da camisa de força do presidencialismo de coalizão. Neste, como se sabe, a governabilidade é acertada depois da eleição, já que o modelo atual tem impedido, até hoje, que o partido do candidato vencedor (ou a coalizão que o apoiou) nas eleições presidenciais alcance a maioria. Assim, o presidente eleito é obrigado a compor com as forças sobrantes do embate para poder ter maioria no Congresso, sem a qual o governo não pode deslanchar.

Pelo que consta, o bloco marinero-eduardista não pretende apoiar a alternativa da democracia participativa. Esta permitiria que, na falta de apoio parlamentar ao governo, esta pudesse ser compensada com o apoio direto do povo, através de plebiscitos, referendos, recall (cassação do mandato pelo eleitor), veto popular a leis, sempre que estivessem em jogo interesses fundamentais do País.

Pode ser até que Marina Silva tenha essa fórmula, pois no caso de Eduardo Campos, este não fugiu do modelo atual, garantindo a governabilidade em Pernambuco através de 14 partidos lotados em sua base parlamentar. Sem faltar, é claro, a respectiva distribuição proporcional de cargos para cada um na máquina governamental.

Se existir uma alternativa diferente e viável, no atual modelo institucional, isso seria realmente uma grande contribuição. Caso não exista, espera-se que o bloco marinero-eduardista assuma a proposta de regulamentação da democracia participativa (junção de democracia representativa com democracia direta) que seria realmente uma inovação. Sem ela, a proposta de desenvolvimento sustentável de Marina ficaria inviável, pois dificilmente passaria no Congresso.

CPI da Espionagem ouve representantes de empresas de telefonia móvel

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Espionagem promove audiência pública na terça-feira (5) para ouvir representantes das maiores empresas de telefonia móvel que operam no Brasil: Claro, TIM, Oi e Vivo.

Vão participar da audiência o diretor de Operação e Manutenção de Redes da Vivo, Ari Sergio Perri Falarini; o diretor de Segurança de Informação da TIM, Nelson de Sá; o diretor de Redes e Engenharia da Claro, Ivan Campagnolli; e o diretor de Relações Institucionais da Oi, Marcos Augusto Mesquita Coelho.

A audiência foi solicitada pelo relator da comissão, senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES). Ele lembra que o jornalista norte-americano Glenn Greenwald já prestou dois depoimentos no Senado: o primeiro depoimento foi na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) e o segundo encontro se deu em audiência na própria CPI.

Ferraço explica que, em ambas as ocasiões, Greenwald disse ser possível que as empresas de telefonia que operam no Brasil tenham acordos de fornecimento de informações para telefônicas estrangeiras, principalmente dos Estados Unidos. Essas informações e dados de clientes brasileiros poderiam, assim, acabar nas mãos da agência de segurança nacional dos Estados Unidos (NSA na sigla em inglês), que vem sendo acusada de promover espionagem em diversos países, inclusive o Brasil.

Greenwald é colunista do jornal britânico The Guardian. Ele é o responsável por publicar as revelações do ex-técnico da NSA Edward Snowden sobre os programas secretos norte-americanos de interceptação de dados eletrônicos e telefônicos em todo o mundo. O jornal O Globo, a revista Época e também o programa Fantástico publicaram reportagens com base nas revelações de Greenwald sobre espionagem dos EUA contra a presidente Dilma Rousseff e assessores próximos e na Petrobras. Também foram divulgadas informações sobre espionagem do Canadá no Ministério de Minas e Energia. Greenwald também revelou que a espionagem norte-americana atingiu cidadãos, empresas e autoridades do México, Alemanha, Espanha e França.

(Agência Senado)

Dilma pede empenho de ministros para entrega de obras e resultado de programas sociais

Em uma reunião com 15 ministros da área social e de infraestrutura, a presidenta Dilma Rousseff pediu empenho para a conclusão de obras e a entrega de resultados nos programas sociais. O encontro, no Palácio da Alvorada, durou mais de seis horas.

De acordo com o porta-voz da Presidência, Thomas Traumman, a presidenta pretende fazer semanalmente reuniões sobre áreas específicas do governo. Os próximos encontros, disse ele, tratarão de eventos esportivos e agricultura. Ela pretende ainda promover uma nova reunião sobre infraestrutura.

Segundo a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, a reunião deste sábado (2) foi proveitosa. De acordo com ela, a presidenta fez um balanço detalhado das ações nas áreas social e de infraestrutura e perguntou sobre o andamento e as condições dos programas. A ministra disse ainda que o encontro serviu como uma prestação de contas.

“Temos agenda de entrega de várias obras que vão ser executadas principalmente neste final de ano. É uma prestação de contas à população. Afinal, a presidenta lançou uma série de programas, fez compromissos e está na hora de o governo fazer as entregas. Um governo é eleito, organiza seus programas, faz um compromisso com a população e tem de prestar contas. Estamos em um momento de prestação de contas e de entrega”, declarou Gleisi.

Entre as ações consideradas prioritárias na área social, a ministra citou a construção de unidades básicas de Saúde, o Programa Mais Médicos, a construção de creches e o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego (Pronatec), programa de qualificação profissional. Na área de infraestrutura, Gleisi mencionou a concessão de rodovias e aeroportos e a entrega de unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida.

De acordo com a ministra da Casa Civil, com base nas informações dos ministros, o governo elaborará um cronograma de conclusão de obras e apresentação de resultados de ações sociais. “As agendas vão ser organizadas de acordo com as entregas. Isso [o cronograma] vai ser divulgado em um momento futuro”, explicou.

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo negou que a reunião tenha resultado em mudança de estratégia do governo. “A presidenta não mudou nada do que tem de planejado. Ela só quer que as coisas aconteçam e está preocupada com os resultados. Ela perguntou especificamente de determinados programas, como o Mais Médicos. O encontro foi nessa linha”, relatou.

(Agência Brasil)

Em assembleia, servidores do IFCE decidem boicotar consulta para Diretor Geral em 11 campi

Servidores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE) decidiram em assembleia boicotar o processo de consulta para definição do Diretor Geral dos campi do Instituto em Acaraú, Aracati, Baturité, Camocim, Caucaia, Crateús, Morada Nova, Tabuleiro do Norte, Tianguá, Ubajara e Umirim. A deliberação pela não participação dos servidores no processo de consulta nesses campi decorre de uma posição política contra as regras impostas pela Reitoria do IFCE para a consulta. Em cada um desses 11 campi, há somente um candidato inscrito para concorrer ao cargo de diretor. Em 10 deles, o candidato é o próprio diretor atual, com aval da Reitoria.

Reivindicado há anos pelos professores, técnico-administrativos e estudantes do IFCE, um processo de consulta à comunidade está em curso atualmente, para a definição do Diretor Geral dos campi que têm menos de cinco anos de atividades e são, atualmente, dirigidos por nomes indicados pela Reitoria do Instituto. O Sindicato dos Servidores do IFCE (SINDSIFCE) vem denunciando que as regras da consulta limitam o direito dos servidores a se candidatar e favorecem a permanência dos atuais diretores de campus.

Para os servidores, o regulamento do processo de consulta torna extremamente restritivo o que deveria ser um processo amplo e participativo de consulta à comunidade de cada campus, para a definição do cargo de Diretor Geral. Pelas regras, somente servidores com pelo menos três anos de efetivo exercício podem ser candidatos a diretor, o que destoa da realidade desses novos campi que, por terem menos de cinco anos, contam com muitos servidores em início de carreira no IFCE.

Os prazos definidos para o processo de consulta, marcado para o dia 7, também foram apontados na assembleia como outro grave problema do processo de consulta, também decisivo para a deliberação pelo boicote. Está previsto um prazo de apenas um dia (5/11) para a realização da campanha, em que cada candidato a Diretor Geral de campus deveria apresentar suas propostas, discuti-las com a comunidade, ouvir as reivindicações de professores e técnicos e participar de debates. Há restrições até mesmo a atividades típicas de campanha, como a visita dos candidatos às salas de aula.

Também foi aprovado que o Sindicato fará um levantamento de quais diretores de campus já foram reconduzidos ao cargo e denunciará ao Ministério Público aqueles candidatos que estejam pleiteando já um terceiro mandato, com duas reconduções, o que é vedado pela legislação eleitoral brasileira e por lei específica sobre a rede federal de ensino tecnológico.

A assembleia aprovou ainda a solicitação de que os diretores que são candidatos no processo de consulta se afastem do cargo, antes do dia da votação (7). “O afastamento não está previsto no Regulamento, mas é um princípio básico de todo processo eleitoral, para maior isenção”, ressaltou David Montenegro, integrante da Diretoria do SINDSIFCE.

(SINDSIFCE)

As meninas super poderosas

1318 8

super poderosas

Já está sendo chamado de “As Meninas Super Poderosas” o grupo das três integrantes do PSB que promete arrebentar nas eleições do próximo ano.

A deputada estadual Eliane Novais é a loirinha do grupo, a Lindinha, que quer disputar uma cadeira na Câmara Federal. A empresária Nicolle Barbosa é a Florzinha, pré-candidata ao Governo do Ceará. E a morena Docinho é a advogada ambientalista Geovana Cartaxo, que pretende disputar o Senado.

E aí, tem algum vilão que quer encarar as Meninas Super Poderosas?

MP recebe pedido para cobrar do governo estadual estudos sobre construção da ponte estaiada

194 1

Já está com o procurador-geral do Ministério Público de Contas do Ceará, Glaydson Alexandre, o pedido feito, através de ofício, pelo deputado federal Eudes Xavier (PT/CE), para que o órgão cobre do governo estadual, estudos sobre o fluxo de veículos e transporte público, além dos impactos ambientais da ponte estaiada sobre o rio Cocó. A solicitação foi feita nessa sexta-feira (1º), durante audiência na sede do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

O procurador Glaydson Alexandre revelou que o projeto da ponte estaiada já vem sendo analisado desde junho deste ano em dois focos: a falta de requisitos para uma parceria público-privada (licitação) e a restrição de competitividade, também no processo licitatório.

“Agora vamos analisar a questão da mobilidade urbana e os impactos ambientais da obra”, disse o procurador Glaydson Alexandre.

O assunto, segundo ele, também será discutido em reunião com o procurador chefe do Ministério Público Federal, Alessander Sales. Os vereadores Deodato Ramalho e Ronivaldo Maia acompanharam o deputado Eudes Xavier. O processo sobre a ponte estaiada é o de nº 5421/2013-0 e pode ser consultado através do Portal do TCE: www.tce.ce.gov.br.

Comissão mista deve analisar direito de greve de servidores na quinta-feira

Passados 25 anos da promulgação da Constituição, o direito de greve dos servidores públicos – previsto no inciso VII do artigo 37 – ainda carece de regulamentação. A tarefa está a cargo da Comissão Mista de Consolidação da Legislação Federal e Regulamentação de Dispositivos da Constituição Federal, que pode votar na quinta-feira (7) o relatório do senador Romero Jucá (PMDB-RR) sobre o tema.

Trata-se de uma minuta que conclui pela apresentação de um projeto de lei, a ser encaminhado para a Câmara, onde começará a tramitar. Depois da análise dos deputados, o texto será encaminhado ao Senado.

A proposta a ser analisada é inspirada no PLS 710/2011, do senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), e proíbe greve nas Forças Armadas, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar, exigindo que os demais profissionais de segurança pública atuem com 80% do contingente. Outras 22 categorias de serviços essenciais, como assistência médico-hospitalar e ambulatorial, distribuição de medicamentos, transporte público, defensoria pública, tratamento de água e esgoto e distribuição de energia devem, de acordo com o texto, manter 60% dos servidores trabalhando.

A proposta determina que as ações judiciais envolvendo greve de servidores públicos serão consideradas prioritárias pelo Poder Judiciário, ressalvados os julgamentos de habeas corpus e de mandados de segurança.

Julgada a greve ilegal, o retorno dos servidores aos locais de trabalho deverá ocorrer em prazo de até 24 horas contado da intimação da entidade sindical responsável.

Os servidores que não retornarem no prazo fixado ficarão sujeitos a processo administrativo disciplinar. Por outro lado, depois de cessada a greve, o servidor terá a garantia de que nenhuma penalidade poderá ser-lhe imposta em face de sua participação no movimento. A entidade sindical, por sua vez, ficará sujeita a multa diária, em valor proporcional à sua condição econômica.

(Agência Senado)

Carro da Guarda Municipal estaciona em frente a banco e parada de ônibus

guarda municipal 131101 estacionamento

Um veículo da Guarda Municipal estacionou por quase uma hora em parte de uma calçada na avenida do Imperador, na tarde dessa sexta-feira (1º). O local é na entrada da agência do Banco do Brasil e em frente a uma parada de ônibus. O veículo ficou abandonado com os piscas ligados, enquanto o motorista e um inspetor da Guarda resolviam algumas pendências na agência bancária.

A situação gerou indignação nas pessoas que aguardavam ônibus, além de provocar um congestionamento, pois os ônibus acabavam ocupando a outra faixa da avenida, por causa da parte do veículo da Guarda que ficou na pista.

VAMOS NÓS – Esse não é o exemplo que esperamos de um órgão que se dispõe a proteger o patrimônio do Município e seus cidadãos.

Ciro rasga cartaz de manifestante em Iguatu

513 13

Após tentar conversar com manifestantes que apoiavam a greve dos professores da Universidade Estadual do Ceará (Uece), nessa sexta-feira (1º), em Iguatu, o secretário da Saúde do Estado e irmão do governador, Ciro Gomes, se irritou com os dizeres de um cartaz que era exposto por um estudante.

Ciro Gomes disse que não haveria diálogo com aquele tipo de agressão e acabou tomando o cartaz do manifestante. Ao reclamar dos dizeres do cartaz, Ciro acabou rasgando-o. Os dizeres do cartaz não foram divulgados pelo secretário nem pelos manifestantes.

Veja o vídeo:

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=r8d2x6qo7mQ[/youtube]

De quem é a culpa?

161 2

Da coluna Política, no O POVO deste sábado (2), pelo jornalista Érico Firmo:

Ministério Público Federal pediu à Prefeitura de Fortaleza instauração de processo sobre possíveis fraudes e manipulações na entrega de moradias do programa Minha Casa, Minha Vida. A presidente da Fundação de Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor), Eliana Gomes (PCdoB), atribuiu as irregularidades à gestão passada. Acontece que, no primeiro mandato da ex-prefeita Luizianne Lins (PT), Eliana era assessora comunitária da Habitafor. A presidente era Olinda Marques, atual número dois da fundação e que chegou a ocupar outros cargos no primeiro escalão da gestão passada.

Na semana passada, na Assembleia Legislativa, o deputado Francisco Pinheiro (PT) disse que a Biblioteca Pública Menezes Pimentel está em “estado calamitoso”. Pinheiro era secretário da Cultura até dois meses atrás.

Os poluídos ares da chamada nova política

273 1

Em artigo no O POVO deste sábado (2), o editor-adjunto do Núcleo de Conjuntura do O POVO, Luiz Henrique Campos, comenta do racha do Psol na Câmara Municipal de Fortaleza. Confira:

Isolamento, centralização e tentativa de esmagamento. Termos comuns na política cotidiana, desde que não vivenciados internamente pelos chamados grupos que se apresentam à opinião pública como livres dos vícios da velha política e magnânimos da ética. Essas, porém, foram as expressões usadas pela vereadora Toinha Rocha (Psol) para se referir ao comportamento do também vereador do partido, João Alfredo, durante o processo de eleição da nova Executiva do Psol no Ceará.

Como resultado, um racha que expõe as minúcias de uma agremiação que não consegue deixar de reproduzir na prática o que defende como discurso. Sim, porque, no discurso, os defensores da nova política são exemplares. Consideram-se democráticos, abertos ao diálogo e arejados para o debate de ideias. Pura falácia. Não só o Psol, mas outros que se enquadram nesse espectro, são até mais ditatoriais em seus métodos, personalistas no modelo de liderança e fechados para outras visões de mundo.

Não sem motivo, quando se desnudam essas farsas democráticas, as consequências são o descrédito e o desinteresse pela política. Infelizmente, não têm sido poucos os exemplos desses iluminados e imaculados que até hoje tentam se convencer, eles mesmos, de suas convicções, sem jamais se abrirem para autocrítica serena e construtiva. Nesse ponto, a tal nova esquerda é até mais frágil do que os partidos de direita, porque ao se apresentarem como isentos de erros, não resistem ao menor questionamento quando pegos cometendo certos deslizes.

As respostas do assessor parlamentar santinho, pego recentemente com a mão na massa ocupando cargo na Comissão de Títulos Honoríferos na Câmara Municipal de Fortaleza, culpando a presidência da Casa pela nomeação, são dignas de serem guardadas em um quadro como prova das boas intenções.

Ou seja, sobre os adversários, acusar é lei, que deve ser cumprida à risca e sem trégua. Denúncias contra não lhes atinge, por serem representantes da ética e indicados não se sabe por quem, para salvarem a humanidade, mesmo que os meios justifiquem os fins.

STF mantém regras do Simples Nacional para micro e pequenas empresas

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter as exigências fiscais que devem ser cumpridas por micro e pequenas empresas para aderirem ao regime de tributação especial do Simples Nacional. A maioria dos ministros negou recurso de uma empresa que questionou a constitucionalidade das regras. A decisão tem impacto em 65 processos que estão parados em todo o Judiciário e aguardavam decisão do Supremo.

No recurso apresentado ao STF, uma empresa do Rio Grande do Sul alegou que a exigência de quitação de débitos com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e com as secretarias de Fazenda estaduais, municipais e da União fere os princípios constitucionais da isonomia e da livre atividade econômica.

Na votação, a maioria dos ministros seguiu voto do ministro Dias Toffoli, relator do processo. Ele entendeu que as normas permitem que a Constituição seja cumprida, ao dar tratamento diferenciado e favorável a micro e pequenas empresas. “A exigência de regularidade fiscal não é requisito que se faz presente apenas para adesão ao Simples Nacional. Admitir ingresso no programa daquele que não tem regularidade fiscal é incutir no contribuinte que se sacrificou para honrar as suas obrigações e compromissos a sensação de que o dever de pagar os seus tributos é débil e inconveniente, na medida em que adimplentes e inadimplentes acabam por se igualar e receber o mesmo tratamento”, disse o relator.

O Simples Nacional foi criado para unificar a arrecadação de impostos devidos pelas micro e pequenas empresas como Imposto de Renda, Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) e PIS.

(Agência Brasil)

Salmito diz que pavimentação da Praia do Futuro deverá durar até meio século

351 4

salmito 131101 rd assunção

Uma vida útil de 40 a 50 anos. Essa é a previsão da Secretaria de Turismo de Fortaleza (Setfor) para a durabilidade da pavimentação que está sendo colocada na Praia do Futuro, nas obras de requalificação. Em entrevista a um programa de rádio, nesta semana, o secretário Salmito Filho explicou que todas as ligações de águas estão sendo deslocadas para as calçadas, como forma de evitar a quebradeira da pavimentação, quando da necessidade de novas ligações de água. A Setfor é a responsável pelo gerenciamento das obras de requalificação da Praia do Futuro, designada pelo prefeito Roberto Cláudio.

“Toda a nova estrutura da Praia do Futuro, que corresponde do Caça e Pesca até a Praça 31 de Março, será entregue pelo prefeito Roberto Cláudio no final deste ano. A segunda etapa das obras, da 31 de Março até o Mucuripe, será entregue à população no início de 2014”, informou o secretário Salmito Filho.

Réveillon

O titular da Setfor disse que o prefeito Roberto Cláudio fará o Réveillon de 2014 com estrutura semelhante ao que foi realizado pelo governador Cid Gomes na entrada deste ano. “Tivemos o melhor Réveillon de Fortaleza com o governador Cid Gomes, tanto em termos de atrações como na segurança e na organização. O prefeito Roberto Cláudio também dará ao fortalezense uma grande festa”, comentou Salmito, que informou ainda que as reservas nos hotéis já chegam a 86%. “A expectativa é acima de 95%”, ressaltou.

O secretário revelou dados de uma pesquisa da Embratur, que apontou a hospitalidade do fortalezense como o fator que mais marcou o turista que visitou a cidade. “Nenhuma outra população de destino turístico é tão afetuosa e atenciosa como o fortalezense. Somos prestativos e bem-humorados”, destacou.

VAMOS NÓS – Interessante o empenho do prefeito Roberto Cláudio e do secretário Salmito Filho pela colocação da pavimentação de concreto. Além de suportar a carga de caminhões que trafegam pela área, também acaba com a velha prática do “asfalto sonrisal”.

Ex-dirigente do Dnocs diz que órgão nunca concordou com alto volume do Castanhão

298 4

Em carta aberta ao jornalista Edilton Saldanha, do Dnocs, o ex-dirigente do órgão, engenheiro Cassio Borges, esclarece assuntos referentes ao Castanhão. Confira:

Por motivo de viagem, só agora tomei conhecimento do e-mail que V.Sa. enviou para o Blog do distinto jornalista Eliomar de Lima. Aliás, não apenas um, mas dois. Sobre os assuntos dos mesmos, até que gostaria de ter uma resposta aos meus questionamentos sobre a Barragem do Castanhão dito por um engenheiro especialista em recursos hídricos, aí a discussão ficaria num nível profissional mais equilibrado.  Repito: “um engenheiro especialista em recursos hídricos” que tenha no seu currículo profissional a Cadeira de Hidrologia. Depois de 28 anos que discuto este assunto “Em Defesa da Engenharia Nacional”, subtítulo de um livro que escrevi sobre a construção da Barragem do Castanhão, vem a lume a primeira contestação, infelizmente por um jornalista, sem nenhum credencial para tal . Por que só agora depois de tanto tempo? Inicialmente, gostaria de dizer ao senhor Edilton Saldanha que o DNOCS  nunca apoiou a construção do referido empreendimento no seu porte alto, isto é, com 6,7 bilhões de m3. Embora, por imposições políticas e por sua competência, foi obrigado a ser o construtor da referida obra. Você quer saber se o que estou dizendo é verdade, peço-lhe ver nas páginas 42 a 45 do livro que escrevi sobre a Barragem do Castanhão sob o título SEMINARIO SOBRE O VALE DO JAGUARIBE, um evento que durou três dias para, no final, apoiar a Barragem do Castanhão, mas com apenas 1 bilhão  de m3 de acumulação. E, note, os melhores técnicos do DNOCS da época estiveram presentes a essa histórica decisão.

Quero também lhe dizer e o  faço em respeito  aos exigentes internautas  deste conceituado Blog, que sou engenheiro civil formado pelas três maiores Escolas de Engenharia do Brasil: A Escola Politécnica de Pernambuco, a Escola Nacional de Engenharia (Curso de Obras Hidráulicas) e pela Pontifícia  Universidade Católica-PUC (Curso de Barragem, onde até a teoria das cascas, matemática avançada, geologia, hidráulica e hidrologia, etc, foram ministrados pelos mais renomados professores daquela época no Rio de Janeiro). As duas últimas escolas do Rio de Janeiro. Pergunto ao jornalista Edilton se ele quer que lhe envie  a minha biografia e o meu currículo profissional, dos quais, modestamente,  muito me orgulho.

Sobre não querer receber os meus e-mails, digo-lhe que só os envio para quem pertencem ao meu círculo de amizade,  mas acho muito justo para quem não os desejem  recebê-los pedir o seu cancelamento. São cerca de 1.600 web-leitores na minha lista de contato. São pessoas de dentro do DNOCS e fora dele de todo o Brasil que sempre acusam o recebimento e me estimulam a continuar a minha luta em favor do nosso Departamento e do  uso racional dos recursos hídricos de nossa Região. Agora, você pedir o cancelamento do seu e-mail por intermédio do conceituado Blog do jornalista Eliomar de Lima, me pareceu o seu intuito de jogar para a plateia em busca da notoriedade.  Se você sempre foi uma figura apagada no DNOCS e nunca conseguisse destacar, estas poucas “linhas da fama”, espero já o tenha satisfeito.

Sobre a Barragem do Castanhão, construída numa seção do Rio Jaguaribe já perenizada (pasme!) pelos Açudes Orós e Banabuiú, note que ele não acrescentou um só metro de perenização ao referido rio, pelo contrário, destruiu com sua bacia hidráulica cerca de 70 quilômetros já perenizados   daquele rio e mais 40 quilômetros da perenização do seu afluente Riacho do Sangue.  A população cearense não deve tomar conhecimento disto? Mas os meus questionamentos se restringiram  ao seu exagerado porte de 6,7 bilhões de m3 de acumulação d`água, tendo deslocado, impiedosa e desnecessariamente, 15.000 pessoas residentes na cidade de Jaguaribara, seus distritos e parte de Jaguaretama.  Você não sendo da área de engenharia, não tem, portanto, a competência profissional e nem o conhecimento para entender que a inclusão, inconsequente, do Açude Castanhão no planejamento do DNOCS para o vale do Rio Jaguaribe,  estabelecido  desde a década de 50, foi um erro imperdoável  de engenharia cometido pela Secretaria de Recursos Hídricos do Estado do Ceará, como o tempo está provando. O Castanhão, na verdade, é uma obra pontual, concentradora de todo recurso hídrico do vale do Rio Jaguaribe, não servindo, nem mesmo,  para atender   as comunidades mais próximas ao seu redor, conforme artigo que escrevi  no Jornal O Povo no dia 06 de junho último sob o título “AÇUDE CASTANHÃO: COMO UTILIZÁ-LO”.

Para não me estender demais com este comentário, só gostaria de acrescentar que,caso o Açude Castanhão tivesse sido construído com 1,2 bilhão de m3, ele estaria, com absoluta certeza,  reforçando, atualmente, o abastecimento de água da Região Metropolitana de Fortaleza-RMF. Aliás, eu diria, para que isso fique bem entendido, se realmente esta necessidade de água na RMF já estivesse sendo sentida nos dias atuais, mesmo se o referido reservatório ainda não existisse, o Açude Orós, sem dúvida, faria este papel, como o fez em 1993 no terceiro ano de seca no nosso Estado. Digo “terceiro ano de seca”, porque neste inicio do mês de novembro não estamos, sequer, no segundo ano completo que este fenômeno atinge o nosso Estado em toda a sua extensão. Portanto, esta  estória que o Açude Castanhão está “salvando” Fortaleza é mais uma enganosa propaganda dos seus promotores e defensores  que fazem dele autopromoção   pessoal para defender e manter suas posições nos altos escalões de Brasília, para onde foram e ainda estão encastelados,  conspirando contra a existência do DNOCS. Pergunto: Você acha justo que a Barragem do Castanhão tenha sido construída tão somente para ser usada  apenas uma vez a cada dez anos? Veja que essa obra foi concluída em dezembro de 2003 e, só agora, depois de dez anos, ela veio dar o ar de sua graça. O gigante Castanhão estava adormecido em berço esplêndido, com pouquíssimo uso, levando em conta o seu exagerado porte de acumulação e seu elevado custo de construção.

Senhor jornalista, você até bem pouco tempo era funcionário administrativo do DNOCS, não é verdade?  Você se lembra do pedido que me fez quando estive uma vez no seu setor de trabalho, há  cerca de dois ou três anos e  ao se apresentar a mim, como jornalista, manifestou  o seu desejo em ir  trabalhar no setor de comunicação daquele  Órgão? Mas deixando este assunto de lado, não quero nem de leve  falar nesta possibilidade, mas se  quiser  saber o que é, e o que será no futuro, o Açude Castanhão, como ele  foi inconsequentemente concebido,  a população cearense verá, ou melhor, irá  sentir, se  o próximo ano for mais um ano de seca  no nosso Estado. Vamos ter um mar de água acumulado nesse reservatório, enquanto a população interiorana vai sofrer as consequências  da falta de água até mesmo para saciar a sua sede.  Que Deus nos livre se voltarmos a ver este tenebroso quadro nos sertões cearenses. Vamos todos rezar para que isto não aconteça. Sim, vamos rezar!

Aliás, não podemos esquecer que, recentemente, tivemos três anos seguidos de seca, 1991, 1992 e 1993 e é bom termos isto em mente para evitar situações mais catastróficas, pois já tivemos períodos críticos de cinco e até sete anos seguidos  de chuvas abaixo e em torno da média histórica.

Quanto ao que você disse que “o pessoal do DNOCS não lê o que escrevo”, posso mostrar a você e a quem quer que seja, os e-mails de apoio que tenho recebido de técnicos do DNOCS, inclusive da competente engenheira Zita Timbó (nome do maior destaque e respeito do nosso Departamento) e do engenheiro Getúlio Maia, ambos os construtores da referida obra, sem dúvida,  um belo monumento de engenharia, embora com erros da engenharia de recursos hídricos de origem, que os referidos  profissionais não tiveram responsabilidade, pois a construíram com louvor do ponto de vista da construção de obras hidráulicas. Ambos merecem os meus parabéns, bem como o próprio DNOCS. Uma coisa é a obra em si, a outra é a finalidade e os objetivos para os quais ela foi construída.  Ainda em referência ao pessoal do DNOCS, você estava presente em novembro (ou dezembro?) do ano passado quando, numa Audiência Pública na Câmara dos Deputados, em Brasília, fui convocado para fazer um pronunciamento em favor do DNOCS. Até que ocupei mais tempo do que o Deputado Eudes Xavier, que presidia aquele encontro,  me concedeu. Durante a minha fala, os mais de 100 funcionários do DNOCS, ali presentes, me interromperam várias vezes com aplausos, num inconteste apoio ao que estava dizendo. Para mim, dou este assunto por encerrado.

Cássio Borges, engenheiro