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Retrocesso

Da coluna Concidadania, no O POVO deste domingo (7), pelo jornalista Valdemar Menezes:

O prefeito Roberto Cláudio pretende fazer a reforma da reforma administrativa que ele próprio propôs.

Bem que nela poderia incluir a correção do retrocesso constituído pela eliminação da votação direta para diretores das escolas municipais. Da forma que está, é um atraso. Até mesmo em relação ao Estado, que prevê a eleição direta para seus diretores de escola, depois da seleção técnica que demonstrará quem está habilitado a se candidatar ao cargo.

Louvável a disposição de suprimir o critério de indicação político-partidária. Mas, a emenda sai pela culatra se rejeitar qualquer forma de legitimidade democrática, que só pode ser dada pelas urnas. Ainda é tempo de corrigir o erro.

Quase 166 mil eleitores de 16 municípios voltam às urnas neste domingo

Neste domingo (7), 165.984 eleitores de 16 municípios brasileiros voltam às urnas para escolher seus prefeitos. Na lista estão Triunfo (RS), Fortaleza dos Valos (RS), Sobradinho (RS), Tucunduva (RS), Caiçara do Rio do Vento (RN), Fernão (SP), Coronel Macedo (SP), Eldorado (SP), Muquém do São Francisco (BA), Serra do Mel (RN), Diamantina (MG), Joaquim Távora (PR), Cachoeira Dourada (MG), São João do Paraíso (MG), Biquinhas (MG) e Pedra Branca do Amapari (AP).

Nessas cidades – atualmente comandadas pelos presidentes das respectivas câmaras de Vereadores – as eleições de outubro foram anuladas porque os candidatos com mais de 50% dos votos válidos tiveram os registros rejeitados pela Justiça Eleitoral, em julgamento posterior ao pleito.

São obrigadas a votar pessoas entre 18 e 70 anos, que devem comparecer à seção eleitoral com um documento oficial de indenidade com foto. No site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os eleitores podem pesquisar o local de votação.

Quem estiver fora do domicílio terá que justificar a ausência em um cartório eleitoral em até 60 dias, após a data do pleito. Quem não regularizar a situação com a Justiça Eleitoral fica impedido de tirar passaporte ou carteira de identidade, receber pagamento se for servidor público, participar de concorrência pública e renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo.

Para quem estiver no exterior, o prazo é 30 dias, contados da volta ao Brasil. É preciso apresentar o bilhete da passagem de retorno e o passaporte.

A lei permite, no dia da votação, a manifestação individual e silenciosa da preferência do eleitor por partido político, coligação ou candidato. O eleitor pode usar exclusivamente bandeiras, broches e adesivos.

A apuração dos votos será feita pelos respectivos juízes eleitorais imediatamente após o fim do prazo de votação e a expectativa é que os nomes dos eleitos sejam anunciados ainda na noite de domingo. Apesar disso, os escolhidos só tomarão posse depois de vencidos os prazos de impugnação de urnas. Por meio de resolução, cada município definiu um cronograma até a diplomação.

De acordo com o TSE, no dia 5 de maio haverá eleição em Meruoca (CE). Nesse mesmo dia também havia previsão de um novo pleito em Rodeio Bonito e São José das Missões, no Rio Grande do Sul, mas nessas duas cidades, até agora, as eleições estão suspensas por decisão liminar.

(Agência Brasil)

Crianças de 4 anos precisam de atenção especial para ter um bom aproveitamento escolar, dizem especialistas

Quase 20% das crianças de 4 anos e 5 anos estão fora da escola, segundo análise feita pelo movimento Todos pela Educação a partir de uma combinação de dados do  Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os cálculos mostram que faltam atualmente 1.050.560 vagas. Estados e municípios têm até 2016 para oferecer vagas às crianças desta faixa etária. Segundo especialistas, essa é uma etapa que precisa de atenção especial e alguns cuidados devem ser tomados, tanto pelos professores quanto pelos pais, para que a criança tenha um bom aproveitamento, que contribua com a formação escolar.

“Nesta etapa do desenvolvimento deve ser priorizada a socialização. A criança que vai para a escola começa a partilhar espaços e a ter disciplina. Ela reconhece o professor como alguém a quem deve obedecer”, explica a presidenta do Conselho Regional de Psicologia do Distrito Federal, Carla Manzi. “Muitas crianças são filhas únicas ou convivem com o irmão ou irmã do mesmo sexo. É interessante para elas serem introduzidas em um novo contexto”, acrescenta. 

Carla explica que não pode haver exagero nas exigências ou uma sobrecarga de conteúdo para essas crianças. Os pais devem estar atentos a qualquer sinal de estresse dos filhos. Segundo ela, as crianças não costumam falar, mas, por meio de atitudes, mostram que estão sofrendo com algum tipo de excesso.

“É preciso observar se a criança apresenta algum comportamento que não apresentava, como agressividade, ranger de dentes, sono inquieto e até mesmo voltar a fazer xixi na cama”. Nesses casos a escola deve ser procurada. Para Carla, a participação dos pais no dia a dia das crianças é importante para o desenvolvimento, e não deve ocorrer apenas quando acontecem problemas.

A professora de educação infantil Paola Aragão acredita que a obrigatoriedade do ensino a partir dos 4 anos vai trazer benefícios para as etapas posteriores da vida escolar. “Isso tira o grande gargalo na alfabetização. Quando o aluno chegava ao 1º ano [início do ciclo da alfabetização, aos 6 anos], nós tínhamos que começar tudo de novo, pois nem todos os alunos passavam pela educação infantil”. Com isso, diz a professora, “aqueles que tinham o aprendizado anterior, perdiam o interesse nas aulas”.

(Agência Brasil)

Reforma política: partidos ainda não têm acordo sobre pontos que serão votados

A proposta de reforma política, que será votada na próxima semana, não tem acordo entre os líderes partidários quanto à forma nem ao conteúdo. Depois de debater o tema por meses em comissão especial, deputados e partidos não conseguiram fechar uma proposta mínima consensual. Os líderes têm dúvidas sobre a possibilidade de aprovação dos itens do relatório elaborado pelo deputado Henrique Fontana (PT-RS).

O texto é centrado no financiamento público exclusivo de campanha, mas é possível que um item que não consta do relatório – a janela para troca de partidos – ganhe força e se sobreponha aos demais.

Os trechos divulgados do relatório que serão colocados em votação são:

Financiamento público exclusivo de campanha;

Fim das coligações para eleições proporcionais, porém permitindo que os partidos façam federações partidárias que durariam, no mínimo, quatro anos;

Coincidência das eleições (municipais, estaduais e federais);

Ampliação da participação da sociedade na apresentação de projetos de iniciativa popular, inclusive por meio da internet. Pela medida, 500 mil assinaturas garantiriam a apresentação de um projeto de lei; e 1,5 milhão, de proposta de emenda à Constituição (PEC);

Nova opção de lista flexível, em que o eleitor continuaria votando no deputado ou no partido, mas só o voto na legenda é que reforçaria a lista apresentada pelo partido.

(Agência Câmara de Notícias)

Fortaleza entre as capitais com ampliação do Programa Nacional de Controle do Tabagismo

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O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, divulga neste domingo (7) a ampliação do acesso ao Programa Nacional de Controle do Tabagismo no Sistema Único de Saúde (SUS). O anúncio ocorre no Parque do Ibirapuera, em São Paulo, em evento comemorativo ao Dia Mundial de Saúde.

As comemorações do Dia Mundial de Saúde ocorrem simultaneamente em outras 11 capitais: Recife, Fortaleza, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, Curitiba, Porto Alegre, Manaus, Natal, Cuiabá e Brasília.

(Agência Saúde)

Senado vai discutir seguro contra acidentes para profissionais do futebol

A possibilidade de se condicionar a participação de atletas e treinadores de futebol nas competições à comprovação de contratação de seguros de vida e de acidentes pessoais será discutida pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) na quarta-feira (10). A comissão promove audiência pública para instruir o PLS 531/2011, do senador Zeze Perrella (PDT-MG), que exige o seguro para esses profissionais.

Pelo texto, já aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), o artigo 45 da Lei Pelé (Lei 9.615/1998) sofre duas alterações: os técnicos de futebol são incluídos na cobertura e as entidades de administração do esporte deverão exigir a comprovação do contrato do seguro pelos clubes.

Para debater a proposta, foram convidados o presidente da Liga dos Clubes de Futebol do Nordeste (LCFN), Alexi Portela Júnior; o diretor jurídico do Sindicato dos Treinadores Profissionais de Futebol do Estado de São Paulo (Sitrefesp), João Guilherme Maffia; o advogado e consultor jurídico da Federação Nacional dos Atletas Profissionais de Futebol (Fenapaf), Eduardo Santos Novaes, e o advogado da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Amilar Fernandes Alves.

Na justificativa da proposta, Zezé Perrella explica que os atletas profissionais estão sujeitos à ocorrência de graves acidentes, lesões e até mesmo à morte durante o trabalho. No entanto, as entidades que deveriam contratar os seguros de vida e contra acidentes muitas vezes não cumprem a obrigação.

(Agência Senado)

Mandela recebe alta do hospital e vai receber cuidados médicos em casa

O ex-presidente sul-africano Nelson Mandela recebeu alta do hospital onde estava internado para tratamento de pneumonia, informou neste sábado (6) o governo do país. O comunicado destaca que houve uma melhora gradual e sustentada das condições de saúde do líder.

Mandela, de 94 anos, estava hospitalizado desde 27 de março, devido a uma recorrente infecção pulmonar. Presidente da África do Sul entre 1994 e 1999, ele é considerado por muitos o pai da nação e sua luta contra a apartheid lhe rendeu um Prêmio Nobel da Paz.

O comunicado oficial informa ainda que o ex-presidente, a partir de agora, vai receber cuidados médicos em casa. “O [atual] presidente [Jacob] Zuma agradece o trabalho árduo da equipe médica por cuidar de Madiba ([apelido de Mandela] com tanta eficiência”.

(Agência Brasil)

Procuradoria pede abertura de inquérito contra Lula

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“A Procuradoria da República no Distrito Federal pediu à Polícia Federal a abertura de inquérito para apurar denúncias feitas pelo operador do mensalão, o publicitário Marcos Valério de Souza, contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-ministro Antonio Palocci Filho. Condenado a 40 anos de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Valério acusou Lula de ter intermediado um repasse de 7 milhões de reais da Portugal Telecom ao Partido dos Trabalhadores para pagar dívidas de campanha.

A decisão foi tomada nesta quinta-feira pelo Ministério Público e significa que a investigação sobre o papel de Lula no esquema do mensalão avançou mais um passo – será o primeiro inquérito aberto contra o ex-presidente da República. Até agora, apenas um procedimento de investigação para checar os indícios fornecidos por Valério em seus depoimentos contra o ex-presidente havia sido instaurado.

Nos depoimentos, Valério afirmou que Lula teve participação direta na montagem do esquema de desvio de recursos e compra de apoio político no Congresso Nacional. As acusações de Valério levaram o MPF a abrir outras cinco apurações preliminares. Dessas, uma já foi encaminhada à Procuradoria Eleitoral do Distrito Federal porque envolve denúncia de caixa dois; as outras investigações ainda estão sob análise de procuradores e também podem se transformar em inquéritos.”

(Veja Online/Foto-Arquivo)

Base estremecida

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Da coluna Política, no O POVO deste sábado (6), pelo jornalista Érico Firmo:

Com três meses de mandato, a articulação política do prefeito Roberto Cláudio não vai bem. O risco de derrota na Câmara Municipal, na última quinta-feira (4), foi bem real. A votação foi abortada para tentar recompor a base.

Os vereadores estão muito insatisfeitos porque perderam poder de influência na gestão. Não são as razões mais nobres que motivam o surto de autonomia e independência dos aliados. Quando seus interesses são atendidos, a maioria dos parlamentares tem demonstrado que não está nem aí para o que está em apreciação pelo Legislativo. Quando não são, tratam de endurecer em algumas votações, como forma de mandar recado.

Às vezes, a derrota do prefeito pode ser sinal de mérito. Assim como a vitória pode ser sintoma dos defeitos.

Combate à tortura: pasteurização do projeto de lei original

O regozijo do País pela aprovação (pela Câmara dos Deputados) do projeto de lei que estabelece mecanismos de prevenção à tortura em nível nacional recebeu de certa forma uma “ducha fria”, ao vir à tona o detalhe sobre a supressão do item do projeto de lei original que permitia aos agentes investigadores acessar recintos fechados, sem prévia comunicação às autoridades, para flagrar práticas de tortura. Foi a condição do PSDB para aprovar o projeto. Espera-se que o Senado corrija essa decisão equivocada e faça voltar a proposta original.

Para o Ceará, por exemplo, foi graças ao fato de não ter avisado previamente às autoridades que uma comissão formada por integrantes dos comitês de Defesa dos Direitos Humanos da Arquidiocese de Fortaleza, da Câmara Municipal, da Assembleia Legislativa e outros militantes conseguiu penetrar – sem aviso prévio e com muito risco – no antigo prédio da Delegacia de Furtos e Roubos e flagrar, em 12 de abril de 1993, uma sessão de tortura em pleno andamento contra o servente de pedreiro Antônio Ferreira Braga.

Se bem que o Ceará disponha, agora, de um Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura – funcionando desde 6 de dezembro de 2011 (conforme nota enviada pela Secretaria da Justiça de Cidadania a este jornal, corrigindo um equívoco do editorial da última quinta feira, que cobrava um órgão semelhante no Estado), um comitê de peritos independentes, nos moldes preconizados pelo Mecanismo de Prevenção e Combate à Tortura e com direito a ingressar em recintos fechados, sem pedir autorização prévia, seria muito mais eficaz. Mesmo assim, a Sejus deve ser louvada por ter atendido a uma disposição da Secretaria Nacional dos Direitos Humanos. Talvez, o órgão estadual ainda não seja bem conhecido por ser recente e o grande público não ter tido ainda acesso em larga escala a seus relatórios e aos resultados de suas investigações.

O fato é que é preciso cobrar do Senado o retorno do item original do projeto de lei que permitia a realização de flagrantes, como o ocorrido no Ceará. Caso contrário, a eficácia do combate e prevenção à tortura ficaria afetada. Ou seja: terminaria prevalecendo a velha cultura brasileira do simulacro, isto é, de mudança apenas “para inglês ver”. Com a palavra os senadores cearenses.

(O POVO / Editorial)

Ligações de fixo para celular ficam mais baratas a partir deste sábado

Começa a valer neste sábado (6) a redução de 8,77% nas tarifas das ligações feitas de telefones fixos para celulares. Os novos valores, determinados pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), serão aplicados pelas concessionárias de telefonia fixa Oi (na área da antiga Brasil Telecom), Telefônica (São Paulo), CTBC Telecom, Sercomtel e Embratel.

Para a concessionária Telemar Norte Leste, haverá redução de 18,6%, porque, no ano passado, a diminuição tarifária não foi aplicada pela Anatel para essa operadora por causa de determinações judiciais. As demais empresas aplicaram uma redução de 10,7% no ano passado.

(Agência Brasil)

Paróquia de Fátima promove "Brechó Solidário"

O pátio da Paróquia Nossa Senhora de Fátima (Bairro de Fátima) é sede, neste sábado e domingo, de um brechô solidário. O objetivo é colaborar com o movimento pró-coleta seletiva de resíduos sólidos para geração de renda no bairro. A iniciativa é coordenada por Inês Bessa, com apoio da Conceição Rodrigues e Rosalba Fernandes e outros membros de comissão que quer beneficiar os Catadores do Planalto Universo. O projeto se propõe a reutilizar roupas, bijuterias e calçados que são entregues à comissão. Tudo será selecionado e vendido a preço razoável.

Estão participando dessa mobiliação entidades como o CVV, Mulheres Empreendedoras do Bairro Vila União e Focolarinos. Uma

SERVIÇO

Conceição Rodrigues Tel : 99.38.67.48 ou 87.13.52.15 ou Inês Bessa Tel: 3224.86.04 ou 88.57.72.03

“Domingos Filho já pode comprar o paletó da posse”, diz Roberto Pessoa

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roberto pessoa

O ex-prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa (PR), disse na manhã deste sábado (6), em contato com o Blog, que o vice-governador Domingos Filho já pode comprar um paletó para a posse à frente do Governo do Estado.

A declaração do ex-prefeito foi em resposta ao governador Cid Gomes, que nessa sexta-feira (5) assegurou que renunciaria ao mandato, caso tivesse contratado a empresa norte-americana Kroll para espionar adversários políticos.

Segundo Pessoa, o governador usou de drama para tentar encobrir a verdade sobre espionagem no Ceará. “Os emails não são falsos. Domingos Filho já pode comprar o paletó da posse”, avisou.

Cid Gomes prestigia em Cariús os 100 anos da professora Diva Targino

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Os governadores do Ceará, Cid Gomes, e do Tocantins, Siqieura Campos, acompanham na manhã deste sábado (6) as festividades dos 100 anos da professora Diva Targino Cavalcante, no município de Cariús, a 411 quilômetros de Fortaleza.

Natural de Capistrano de Abreu, a professora chegou a Cariús em 1925, então aos 12 anos de idade. Segundo a própria professora, apontada na Região Centro-Sul do Ceará como uma memória viva do sertão, sua chegada a Cariús foi motivada pela construção de um açude que nunca saiu do papel.

Após a morte do pai, a menina de Capistrano de Abreu passou a alfabetizar crianças da região. Entre os alunos mais ilustres está o cearense e atual governador do Tocantins, Siqueira Campos.

Júlio Brizzi sai da SRT para a assumir a secretaria-executiva do Esporte

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O advogado Júlio Brizzi, ex-presidente da juventude do partido, será o Secretário-Executivo da Secretaria do Esporte do Ceará (Sesporte). Titular da Superintendência do Trabalho e Emprego (SRTE/CE) desde junho de 2011, Brizzi já enviou ofício ao Ministério do Trabalho e Emprego pedindo exoneração do cargo. A informação foi divulgada pela colunista do O POVO, Inês Aparecida (Bric-à-Brac/ People), em sua página pessoal na rede social facebook, na noite desta sexta-feira, 5. Inês diz ainda que o convite foi feito pelo governador Cid Gomes.

Júlio Brizzi Neto é militante das políticas públicas de juventude. Fez parte da Associação do Jovem Empreendedor de Fortaleza, entre 2008 e 2009; e foi assessor de Esporte e Juventude da prefeitura de Caucaia, nos anos de 2009 e 2010. Nomeado para exercer o cargo de Superintendente do Trabalho e Emprego no Ceará, em 02 de junho de 2011, então com 28 anos, Brizzi tornou-se o mais jovem representante do Ministério do Trabalho e Emprego das 27 unidades do País.

Espionagem como método político no Ceará

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Da coluna Política, no O POVO deste sábado (6), pelo jornalista Érico Firmo:

O pronunciamento dessa sexta-feira (5) de Cid Gomes (PSB) confirma: a espionagem virou método de fazer política no Ceará. O governador informou que emails seus foram hackeados, sim. Pelo menos desde o ano passado, informações trocadas em mensagens privadas entre ele e outras autoridades públicas foram parar na mão de opositores. Cid citou especificamente o ex-prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa (PR), e a ex-prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), como pessoas que teriam tido acesso a emails trocados por ele com outras autoridades.

São simplesmente o homem e a mulher que, nos últimos oito anos, comandaram os dois maiores PIBs do Estado. Na véspera, Eudes Xavier, deputado federal mais ligado a Luizianne, foi à tribuna da Câmara dos Deputados munido justamente de emails que teriam vazado – sem que ele explicasse como teve acesso – para denunciar exatamente o contrário: Cid, juntamente com o irmão Ciro Gomes, o secretário da Casa Civil, Arialdo Pinho, e o secretário da Segurança, Francisco Bezerra, teriam articulado a contratação da empresa Kroll para acompanhar os passos de Pessoa. Xavier leu trechos do que seriam emails trocados por todos eles.

Segundo o governador, na totalidade, nenhuma das mensagens é verdadeira, mas há trechos reais, de emails interceptados e reproduzidos, que teriam sido usados, na visão de Cid, para dar verossimilhança às informações falsas que teriam sido incluídas.

Em síntese, o governo e seus principais opositores trocam denúncias de espionagem mútua. Pelo menos em parte, ela teria efetivamente ocorrido, pelo que disse o governador. É grave, gravíssimo. Vai abaixo da linha de cintura de qualquer embate legítimo. Põe em risco a própria noção de democracia. Não se pode admitir. É coisa que remete aos mais funestos e abomináveis anos da política nacional. Procuradoria Geral da República e Polícia Federal precisam, sim, entrar no caso para que não reste dúvida sobre responsabilidades.

O governador disse que, se os emails são verdadeiros ou se ficar comprovado que ele, Ciro ou alguém ligado a ele contratou espiões para acompanhar adversários, ele deve ser preso e vai renunciar ao seu mandato. O fato não é para menos. É preciso ficar claro quem espionou quem e a mando de quem. Os responsáveis precisam ser banidos da vida pública e presos, pelo bem da política no Ceará.