Blog do Eliomar

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Protesto e denúncia

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Da coluna Concidadania, no O POVO deste domingo (18), pelo jornalista Valdemar Menezes:

O PT lançou nota, na quarta feira (14), denunciando distorções jurídicas no julgamento do mensalão, atribuindo-as à “partidarização” do STF. Os fatos apontados são muito graves e, se o partido estiver certo, poderiam de fato afetar o Estado Democrático de Direito, futuramente.

No domingo passado, a Folha de S.Paulo entrevistou o juiz alemão Claus Roxim, que resgatou, no tempo da Guerra Fria, a controvertida teoria do domínio do fato e que, inclusive, havia sido citado pelos ministros do STF, quando tentavam justificar a condenação de José Dirceu sem provas. Roxin manifestou total discordância ao tipo de interpretação dada pelo STF ao domínio do fato.

Aliás, o ministro Lewandovsky já havia alertado para a distorção do pensamento do doutrinador germânico pela maioria da Corte. Para culminar, o País testemunhou a última manifestação de intempestividade do relator ao antecipar, subitamente – sem prévio aviso aos advogados dos réus -, a sessão de fixação das penas dos membros do núcleo político, na segunda feira, sob o protesto indignado do revisor, que deixou o plenário.

Polícia investiga organizações ligadas ao tráfico e criminosos oportunistas nos ataques em Santa Catarina

Organizações criminosas ligadas ao tráfico de drogas e ações de bandidos oportunistas podem estar por trás dos ataques em Santa Catarina. As linhas de investigação da Polícia Civil apontam para essas possibilidades.

Na noite da última sexta-feira (16), em novos ataques, dois veículos foram incendiados e uma base da Polícia Militar (PM) e da Guarda Municipal foram alvos de homens armados. Segundo as autoridades policiais, as ações criminosas no estado diminuíram nesse sábado (17).

Os ataques ocorreram entre às 19h de sexta-feira às 7h desse sábado. Os desconhecidos fizeram disparos contra a base PM em Florianópolis e da Guarda Municipal de São José, onde duas viaturas também foram atingidas. Em Canelinhas, um carro foi incendiado em frente a uma delegacia. Já em São Francisco do Sul, homens armados pararam um ônibus, mandaram passageiros, cobrador e motorista descer e atearam fogo ao veículo. Um homem foi preso nas imediações do ataque. Ele apresentava um forte cheiro de gasolina e portava dez pedras de crack e R$ 139 em dinheiro.

Apesar da diminuição do número de ataques, as polícias Civil, Militar, Militar Rodoviária e Rodoviária Federal permanecem mobilizadas em busca dos responsáveis pelos atos criminosos. O Departamento de Administração Prisional também está envolvido nas investigações. Ainda não foi identificado o que originou as ações criminosas e se elas são coordenadas.

Cerca de 50 pessoas foram presas até agora e registradas três mortes em confrontos com a polícia desde a última segunda-feira (12), quando começaram os ataques contra veículos e prédios públicos. Três adolescentes foram apreendidos com drogas, gasolina e estopas, além de um revólver calibre 38, na madrugada da última quarta-feira (14). A polícia contabilizou 60 ataques nas principais cidades do estado, como Itajaí, Florianópolis, Criciúma e Camboriú.

(Agência Brasil)

Bancos privados perdem espaço para bancos públicos na contratação de crédito

A retração dos bancos privados na concessão de créditos fez com que os bancos públicos ganhassem maior participação nesse segmento de mercado, nos últimos quatro anos. Os bancos privados nacionais detinham 47,9% das operações de crédito, em setembro de 2008, mas apesar de o volume de crédito bancário ter dobrado de lá para cá, a participação deles nos financiamentos e empréstimos caiu para 37,1% do mercado.

Os números constam de relatório do Departamento Econômico do Banco Central (BC), segundo o qual os bancos privados estrangeiros também perderam espaço. Eles eram responsáveis, então, por 21,4% dos créditos, mas a participação caiu para 16,7% no último mês de setembro. Em contrapartida, os bancos públicos, que à época detinham 30,7% do estoque de créditos, são agora detentores de 46,2% dos R$ 2,237 trilhões emprestados a terceiros – pessoas físicas e jurídicas.

A alteração nas concessões de crédito tende a aumentar, uma vez que o estoque de financiamentos cresceu 15,8% nos últimos 12 meses, até setembro, de acordo com o relatório do BC. Mas, no mesmo período o Banco do Brasil registrou expansão de 20,5%, e o vice-presidente de Pessoa Física da Caixa Econômica Federal, Fábia Lenza, estimou crescimento muito maior este ano. Ele disse que só no mês de outubro, a Caixa contratou R$ 16,63 bilhões em créditos.

Além da retração natural dos bancos privados na concessão de créditos, depois da crise financeira generalizada com a falência do banco de investimentos norte-americano Lehman Brothers, em setembro de 2008, dois fatores contribuíram significativamente para a mudança no perfil creditício do país: o crédito consignado, com desconto direto do salário, e o aumento dos financiamentos imobiliários. Dois segmentos em que os bancos públicos têm atuação mais forte; principalmente a Caixa Econômica Federal, gestora dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

O aumento da carteira de crédito foi impulsionado, basicamente, pelo crescimento do emprego e da renda nos últimos anos, de acordo com o diretor de Fiscalização do BC, Anthero Meirelles. Mas ele destacou, também, as contribuições da redução da taxa básica de juros (Selic), de agosto do ano passado para cá, e a política gradativa de queda dos juros bancários, a partir do último mês de abril, capitaneada pelos bancos públicos. Ressaltou, ainda, a expansão do crédito imobiliário, impactado também pelo Programa Minha Casa, Minha Vida.

(Agência Brasil)

Ceará volta a perder na Série B

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O Ceará chegou à sua oitava rodada consecutiva sem vitórias (sete derrotas e um empate), na tarde deste sábado (17), ao perder para o Bragantino, no estádio Presidente Vargas, por 2 a 1, pela Série B do Campeonato Brasileiro.

A equipe alvinegra ainda saiu na frente do placar, logo aos dois minutos de partida, mas permitiu a virada do time paulista.

Na última rodada, no próximo sábado (24), o Ceará enfrenta o Vitória (BA), em Salvador.

Deputados devem votar projeto que acaba com o fator previdenciário

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A Câmara dos Deputados deverá votar na próxima semana, em sessões extraordinárias, o projeto que acaba com o fator previdenciário, incidente nas aposentadorias do setor privado.

O fator foi criado em 1999 com o objetivo de desestimular a aposentadoria precoce por meio de um cálculo que diminui o valor dos proventos para aqueles que se aposentam mais cedo. Entretanto, até mesmo o governo admite que o mecanismo não surtiu o efeito esperado porque a média de idade dos recém-aposentados não aumentou.

A matéria conta com substitutivo de autoria do atual ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas. Ele propôs a fórmula 95/85, segundo a qual a aposentadoria sem cortes ocorreria quando a soma da idade e dos anos de contribuição do segurado atingisse 95. No caso das mulheres, 85.

A mudança ainda provoca controvérsia dentro do governo, que teme consequências de possíveis processos na Justiça pedindo equiparação com a nova regra para as aposentadorias já concedidas.

O presidente da Câmara, Marco Maia, afirmou na última quarta-feira (14) que ainda “costura um acordo” para a análise da proposta. “O acordo não é simples. Há resistência dentro do governo em função do impacto que poderá haver na Previdência”, disse Maia.

(Agência Câmara de Notícias)

Questionada lei estadual que impede restrição a crédito por falta de pagamento de conta telefônica

A Associação Nacional das Operadoras Celulares (ACEL) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4875) no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a lei piauiense que impede a inscrição do nome de consumidores em cadastro de restrição ao crédito por falta de pagamento das contas. A proibição consta da Lei estadual 6.183, de 6 de março de 2012. A ACEL argumenta que a norma estadual avançou em esfera de atuação exclusiva da União, já que, por via transversa, acabou por se imiscuir na sistemática de concessão de serviço público federal.

“A vedação de inscrição de usuários inadimplentes nos cadastros de proteção ao crédito gera impacto direto em toda a prestação de serviços de telecomunicação, pois acaba por onerar o próprio sistema, o que será suportado pelos demais usuários, configurando, pois, clara violação aos princípios da igualdade e proporcionalidade”, alega a associação.

Para a entidade, ao impor obrigação de “não fazer” – vedar a inscrição de inadimplentes – às concessionárias e permissionárias de serviço público, inclusive, portanto, às empresas de telecomunicação, o Estado do Piauí invadiu a esfera de competência privativa da União (artigo 22, inciso IV, da Constituição Federal) e criou um novo “direito” ao usuário – não ter seu nome inscrito em cadastro de inadimplentes quando somente a lei federal poderia fazê-lo, nos termos do artigo 175, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal.

(STF)

Na Espanha, Dilma volta a defender estímulo ao crescimento e menor rigor fiscal como antídoto para a crise

Em seu discurso na sessão de abertura da 22ª Cúpula de Chefes de Estado e de Governo da Conferência Ibero-Americana, que ocorre em Cádiz, na Espanha, a presidenta Dilma Rousseff voltou a defender o modelo brasileiro de investimento público e abertura de mercados como antídoto contra a crise econômica mundial.

Portugal e Espanha estão entre os países da Europa que mais têm sofrido com os efeitos da crise no continente. A presidenta criticou o modelo de austeridade fiscal proposto por alguns países da União Europeia que penaliza a população e não apresenta os resultados esperados.

“Temos assistido, nos últimos anos, aos enormes sacrifícios por parte das populações dos países que estão mergulhados na crise: reduções de salários, desemprego, perda de benefícios. As políticas exclusivas, que só enfatizam a austeridade, vêm mostrando seus limites em virtude do baixo crescimento. E, apesar do austero corte de gastos, assistimos ao crescimento dos déficits fiscais e não a sua redução. Os dados e as previsões para 2012 e 2013 mostram a elevação dos déficits e a redução dos PIBs [produtos internos brutos]”, disse.

Para a presidenta, a simples demonstração de rigor nos gastos públicos não é suficiente para garantir a confiança no mercado internacional. “Confiança não se constrói apenas com sacrifícios. É preciso que a estratégia adotada mostre resultados concretos para as pessoas, apresente um horizonte de esperança e não apenas a perspectiva de mais anos de sofrimento”, destacou.

(Agência Brasil)

Centro de Eventos ainda sem telefones públicos

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O Centro de Eventos ainda aguarda a instalação de telefones públicos para a comodidade dos usuários. Em tempos de telefonia celular, iphone e iped, muitos podem pensar que o bom e velho telefone público caiu em desuso.

Mas isso não é consenso entre os frequentadores da Bienal, que ocorre no Centro de Convenções. Muitas pessoas reclamaram a não instalação dos aparelhos.

(Foto: Paulo MOska)

Crimes banais e o potencial assassino

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Em artigo no O POVO deste sábado, o editor adjunto do Núcleo de Conjuntura do O POVO, Luiz Henrique Campos, comenta a banalidade de brigas no trânsito, que muitas vezes acaba em morte. Confira:

No último feriado um homem foi morto a tiros em Fortaleza no bairro Vicente Pizon após se envolver em discussão banal de trânsito. Segundo a Polícia informou à imprensa, Francisco de Assis da Costa, 35, quase colidiu o carro contra o veículo do acusado e os dois entraram em atrito. Testemunhas relataram que o autor do crime voltou momentos depois e efetuou os disparos contra Francisco, que morreu no local.

Como se nota, fato trágico que poderia perfeitamente ter sido evitado com pouco mais de tolerância. Infelizmente, porém, o fato que vitimou Francisco não se trata no Brasil de coisa rara. Muito ao contrário. Segundo dados revelados recentemente pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em média, 80% dos homicídios no país tem como motivação fatos banais, como ciúmes, conflitos agrários, discussões no trânsito, homofobia, intolerância religiosa, racismo, vingança e violência doméstica, entre outras. No Acre, com base no levantamento apresentado pelo CNMP, 100% dos homicídios tem causas banais como motivadoras.

Somente no ano passado, mais de 40 mil pessoas foram assassinadas dessa forma. O que fazer então para evitar essa verdadeira carnificina? O pior, é que nem se pode culpar o poder público por esses dados alarmantes, como se costuma fazer quando os índices de violência crescem. Como evitar que vizinhos se agridam, ou que parentes se matem ao menor sinal de divergência? Até mesmo a realização de campanhas educativas não é garantia da diminuição dessas estatísticas. O trânsito, por exemplo, não só mata através dos acidentes, como é dos maiores meios de propagação da violência.

Números que impressionam pela facilidade com que se está tirando a vida das pessoas e coloca a todos em risco. Sim, porque diante do que é relatado, quem está a salvo de ação tomada ao calor da emoção? Nesse campo, ainda, não adianta apontar o dedo. Principalmente porque em muitos casos o potencial assassino só se revela em segundos.

Pagamento de bolsa está atrasado

Alunos aprovados em concurso da Polícia Civil denunciam atraso de pagamento da bolsa do curso de formação, realizado na Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará (Aesp).

Um dos alunos, que não quis se identificar, conta que o pagamento atrasado é referente ao mês de outubro e deveria ter sido depositado no quinto dia útil deste mês.

O curso de formação para os candidatos aprovados terminou no fim do mês passado. “Pode ser que acabe ficando por isso mesmo, porque o curso já acabou e não vamos conseguir reunir o grupo para fazer pressão”, disse o aluno. “Fomos informados de que o pagamento já tinha sido repassado pelo Governo do Estado para a Aesp. Bastava fazer as transferências (para os alunos)”, emendou.

Outro candidato, que também preferiu não ter a identidade divulgada, disse que a formação durou quatro meses. Segundo ele, não houve problemas no recebimento da ajuda de custo nos meses anteriores. “No início (do curso) houve um atraso, mas foi pequeno. Resolveram e estavam pagando em dias. Eles falam que, no máximo, (o pagamento) vai até o dia 10, mas até agora nada”, reclama o candidato.

A secretária-executiva da Aesp, Mariana Abreu, garante que o pagamento foi efetuado para todos os alunos. Segundo ela, as transferências para as contas bancárias foram realizadas no último dia 13. “É estranha essa reclamação”, disse.

A reportagem tentou ouvir o delegado de Polícia Civil Francisco Quintino, membro da comissão organizadora do concurso. Uma mensagem gravada no celular informava que ele não poderia atender no momento, pois se encontrava em uma reunião.

(O POVO)

Aumento da escolaridade ajuda empregado doméstico a mudar de profissão

O aumento da escolaridade média da população e um mercado de trabalho aquecido que possibilita a abertura de vagas em diversos setores contribuem para que um número crescente de empregados domésticos mude de profissão, conforme explicou o gerente da Coordenação de Trabalho e Rendimento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Cimar Azeredo.

Para confirmar sua tese, ele citou os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2011, divulgada pelo IBGE, que indicam queda no número de empregados domésticos em três anos. Somando 7,2 milhões de pessoas em 2009, o contingente caiu para 6,6 milhões em 2011.

“Quando a pessoa se torna empregada doméstica, em geral, ela não é preparada para aquilo, ela não planejou que seria dessa forma, mas acaba arrumando o emprego e, por falta de opção, vai fazer o que aprendeu em consequência da sua própria condição social, que é arrumar cozinha, lavar roupa. Com um mercado de trabalho favorável, que abre outras portas, e com nível de escolaridade mais elevado, que lhes permite conquistar essas vagas, as pessoas estão migrando para outros setores, principalmente comércio e serviços”, explicou.

Azeredo destacou que uma das consequências desse movimento é a redução da oferta de profissionais no mercado e até a elevação dos preços cobrados pelos serviços.

Ao perceber o aumento na procura de mulheres, muitas vezes “desesperadas”, por empregadas domésticas, principalmente babás, em um grupo de discussão feminino na rede social Facebook, a servidora pública federal Débora Castro decidiu administrar uma lista e intermediar o contato entre as duas pontas. Ela recebe indicações de empregadas domésticas disponíveis e encaminha para as mulheres cadastradas, a maioria formada por mães com filhos pequenos.

(Agência Brasil)

Ceará vence por 10 a 0!

O Ceará aplicou uma goleada histórica, por 10 a 0. Mas os torcedores alvinegros não devem se animar muito, pois o jogo ocorreu há exatos 60 anos, pelo Campeonato Estadual. O adversário foi o América, que na época ainda era considerado “grande”.

“Para um clube como o América, que possui tradição e um passado a zelar, é humilhante ter que abandonar o campo com um escore de 10×0 sobre as costas”, comentou o repórter do O POVO, na matéria da página de Esportes.

Sessenta anos depois, o Ceará amarga sete rodadas sem vitórias na Série B do Campeonato Brasileiro. A última vez que o torcedor alvinegro conseguiu comemorar uma vitória já faz um mês, quando a equipe goleou o América (RN), por 4 a 0.

Na tarde deste sábado (17), o Ceará enfrenta o Bragantino, no estádio Presidente Vargas, na penúltima rodada da competição.

Contratações temporárias neste fim de ano deverão crescer 5,5% em relação a 2011

Em todo o país serão criadas neste fim de ano 155 mil vagas de trabalho temporário. O número é 5,5% maior que o do mesmo período de 2011. A estimativa é da Associação Brasileira das Empresas de Serviços Terceirizáveis e de Trabalho Temporário (Assertem).

“Entendemos que esse aumento se deve ao fato da economia estar mais estável, ao [maior] acesso ao crédito, à redução da taxa de juros e ao Imposto sobre Produtos Industrializados [IPI – que teve a redução prorrogada pelo governo federal para produtos como carros, geladeiras e móveis, entre outros]. As ações que o governo dotou estimulam as compras e, consequentemente, as contratações”, disse a presidenta da Assertem, Jismália de Oliveira Alves.

Segundo ela, São Paulo será responsável pelo maior número de contrações. “São Paulo lidera o número de contratações, com 29,87% [do total de contratações previstas em todo o país], o que corresponde a 46.299 vagas”, disse em entrevista à Agência Brasil, ressaltando a importância do setor comercial na criação de vagas temporárias.

“A indústria deve atender 25% dessas vagas e o comércio, portanto, fica com 75%. No caso do comércio, os principais contratantes são os shoppings centers, os supermercados, as lojas de departamento e o varejo de rua”, ressaltou. Em média, o comércio deve pagar em torno de R$ 872 (aumento de 3,5% em relação ao ano passado) e, a indústria, em torno de R$ 1.115 (crescimento de 5% em comparação a 2011).

Para Jismália, os jovens devem ser os mais beneficiados pelo trabalho temporário. “O trabalho temporário também traz para os jovens, em situação de primeiro emprego, a oportunidade da inserção no mercado de trabalho. Cerca de 20% destas vagas são destinadas para os jovens nessa condição”, disse, ressaltando que o emprego temporário é uma boa chance para quem busca um trabalho efetivo.

“Sempre sugiro que as pessoas encarem a oportunidade não apenas como um trabalho temporário, mas como oportunidade de efetivação. A pesquisa indica que 23 mil trabalhadores, das 155 mil vagas, terão a oportunidade de ser efetivados”, declarou.

Segundo a presidenta da Assertem, é importante também que os candidatos a vagas temporárias observem a legalidade do contrato de trabalho. “O trabalhador temporário tem todos os direitos do trabalhador efetivo, exceto a monta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço [FGTS] e também o aviso prévio. Portanto, ele deve ficar atento a essa relação formal. A pessoa precisa exigir o registro em carteira e um contrato de trabalho que vai estabelecer as regras desta relação”, orientou.

(Agência Brasil)

Equipes de transição se reúnem nesta segunda-feira

A nova equipe técnica da Prefeitura de Fortaleza, composta pelo coordenador do programa Fortaleza Bela Quero te Ver, José Delano de Oliveira; pela doutora em economia e ex-presidente do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Sócio-Econômicos (Dieese), Marlene Casela; e pelo coordenador do Programa de Transporte Urbano de Fortaleza (Transfor), Daniel Lustosa, se reúne com a equipe de transição do prefeito eleito Roberto Cláudio, nesta segunda-feira (19), a partir das 9 horas, na Secretaria Municipal de Administração, no bairro Dionísio Torres.

Cid Gomes convida prefeitos eleitos para o Carnabral

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O prefeito eleito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PSB), e de outros municípios cearenses se encontram em Sobral, Região Norte do Estado, nas festividades do Carnabral, o “Carnaval fora de época de Sobral”. O convite foi do governador Cid Gomes, que também se encontra em sua terra natal.

A festa será encerrada neste sábado (17) e conta com as atrações de Ricardo Chaves, Netinho e Timbalada.