Blog do Eliomar

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O perdão fiscal de Maracanaú

Da coluna Vertical, no O POVO deste sábado (13):

A partir de segunda-feira (15), a Prefeitura de Maracanaú abrirá o seu Programa de Refinanciamento Fiscal – Refis 2013. A dívida ativa do município, segundo a Sefin, é da ordem de R$ 20 milhões e, por meio do Refis, ele quer recuperar até 30% deste valor.

O Refis Municipal permitirá aos contribuintes pessoa física ou jurídica parcelar em até 41 vezes suas dívidas com créditos tributários e não tributários, inscritos ou não na dívida ativa, contraídos em qualquer período, obtendo 100% de desconto nos juros de mora e multa moratória.

O contribuinte poderá até escolher quais de seus débitos, caso possua mais de um, deseja incluir no Refis. Quem optar por parcelar a dívida em até 24 vezes paga o principal sem juros. Maracanaú é o segundo em arrecadação de ICMS no Estado.

Dilma diz que combate ao terrorismo não justifica espionagem

Ao repudiar as denúncias de espionagem a países da América Latina, a presidente Dilma Rousseff disse nessa sexta-feira (12) que o combate ao terrorismo internacional não justifica a violação de privacidade das pessoas.

“É importante sinalizar que há um claro e absoluto rechaço a qualquer forma de justificativa, mesmo considerando que você tem de ter cooperação transnacional no combate ao terrorismo e outras formas de crimes transnacionais, isso não é justificativa para violação de direitos individuais de qualquer cidadão em qualquer estado nacional e em qualquer lugar do mundo”, disse a presidente em entrevista, após a reunião de Cúpula do Mercosul, em Montevidéu.

Denúncias apontam que agências dos Estados Unidos espionaram dados na internet e telefonemas de cidadãos norte-americanos e estrangeiros. No Brasil, as denúncias foram divulgadas pelo jornal O Globo que detalhou os procedimentos, informando, inclusive que houve uma espécie de estação de uma das agências em Brasília. O governo brasileiro pediu explicação aos Estados Unidos.

As denúncias vieram à tona pela divulgação de informações por Edward Snowden, que prestava serviços a Agência de Segurança Nacional (cuja sigla em inglês é NSA).

A presidente Dilma Rousseff disse ainda que aguarda as explicações do governo norte-americano. “Como nós já pedimos as explicações, vamos desenvolver esse processo de esclarecimento sem nenhum sobressalto. Nós temos certeza de que o Brasil merece todos os esclarecimentos que está pedindo, como uma nação soberana que é e pelo fato de que é dever de um governo proteger os seus cidadãos”.

O tema fez parte dos debates da cúpula e os presidentes repudiaram oficialmente os casos. Mais cedo, durante a cúpula, a presidenta defendeu que o Mercosul adote “medidas cabíveis pertinentes” sobre os casos de espionagem.

(Agência Brasil)

Jornalista que revelou espionagem americana falará ao Senado na terça-feira

As denúncias sobre a existência de uma rede de espionagem montada no Brasil pelo governo dos Estados Unidos serão discutidas na terça-feira (16) pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE). A comissão vai receber em audiência pública o colunista Glenn Greenwald, do jornal britânico The Guardian, responsável por expor os programas secretos americanos de interceptação de dados vazados pelo ex-técnico da agência de segurança americana (NSA) Edward Snowden.

O senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), presidente da CRE e um dos autores do requerimento de audiência, disse que espera ouvir de Greenwald informações mais precisas sobre o monitoramento feito pelos americanos no país. A CRE deve elabora um relatório detalhado a respeito do assunto, incluindo falhas dos sistemas de segurança brasileiros, e cobrar uma atitude firme do governo.

Em audiências realizadas nesta semana, ministros admitiram que o país tem vulnerabilidades, em relação ao sigilo de comunicações eletrônicas e telefônicas.

Greenwald vive no Rio de Janeiro há oito anos. Em maio, o advogado e blogueiro publicou uma matéria no Guardian sobre a existência de uma ordem judicial secreta que permitia à NSA monitorar milhões de registros telefônicos nos Estados Unidos. A reportagem deu origem a toda a discussão sobre o monitoramento de comunicações pelos EUA.

No último dia 7, reportagem do jornal O Globo revelou que a espionagem teria atingido também o Brasil. Segundo a matéria, milhões de telefones e e-mails de cidadãos brasileiros teriam sido monitorados, a partir de uma base de espionagem por satélite em Brasília, que teria funcionado pelo menos até 2002. Os escritórios da Embaixada do Brasil em Washington e da missão brasileira nas Nações Unidas também teriam sido alvos de espionagem.

Para o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), também autor do requerimento, Greenwald poderá trazer novas e importantes informações ao Senado sobre o fato.

(Agência Senado)

PF diz que boatos sobre fim do Bolsa Família foram espontâneos e descarta crime

Os boatos sobre o fim do Programa Bolsa Família tiveram origem espontânea. Esta é a conclusão das investigações da Polícia Federal (PF) sobre o caso. As investigações apontam que “o boato foi espontâneo não havendo como afirmar que apenas uma pessoa ou grupo tenha causado os boatos envolvendo o Programa Bolsa Família. Conclui-se, assim, pela inexistência de elementos que possam configurar crime ou contravenção penal”, diz nota divulgada nessa sexta-feira (12) pela PF. O relatório final será encaminhado ao Juizado Especial Criminal do Distrito Federal.

Em maio, boatos sobre o fim do programa levaram a uma corrida dos beneficiários às agências bancárias da Caixa Econômica Federal para sacar o benefício. No ápice do boato, nos dias 18 e 19, o banco registrou 920 mil saques de beneficiários.

Na ocasião, a presidenta Dilma Rousseff classificou os boatos de atos criminosos e fez um apelo para que os brasileiros não acreditassem nos pessimistas e, sobretudo, nos boatos.

Entre as linhas de investigação da PF, foi analisada o possível uso de redes sociais para a propagação dos boatos. O cruzamento de dados permitiu identificar uma postagem, em uma rede social, feita pela filha de uma beneficiária da cidade de Cajazeiras (PB) informando sobre o saque antecipado de sua mãe. Essa foi a primeira menção na internet a respeito do assunto.

“No entanto, a postagem desta informação não foi a origem dos boatos. Assim sendo, a internet e as redes sociais apenas reproduziram notícias veiculadas pela imprensa sobre os tumultos em agências bancárias. Da mesma forma, não ficou configurada a utilização de rádios comunitárias, telemarketing ou empresa contratada para a disseminação da informação de cancelamento do programa. Apenas uma beneficiária no Rio de Janeiro noticiou ter recebido telefonema a respeito, depoimento que não se repetiu em nenhuma outra oitiva”, diz a nota.

De acordo com a PF, a investigação cruzou dados referentes aos registros de saques feitos no período, bem como o padrão dos saques feitos nos meses anteriores. O objetivo era identificar os primeiros beneficiários a sacar o dinheiro do programa.

As informações mostraram o aumento anormal no volume de saques nas cidades de Ipu (CE) e Cajazeiras (PB), onde ocorreram os primeiros saques, já nas primeiras horas do sábado, dia 18 de maio. As cidades também apresentaram, proporcionalmente, o maior número de saques dos benefícios no final de semana.

(Agência Brasil)

Ministro do Trabalho diz que pretende recuperar protagonismo da pasta

O ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, disse nesta sexta-feira (12), em nota, após reunião com superintendentes regionais, que pretende recuperar o protagonismo da pasta que comanda, um dia depois de manifestações em todo o país pelo Dia Nacional de Luta, convocado pelas centrais sindicais.

“Queremos recuperar o protagonismo do Ministério do Trabalho e Emprego nas grandes questões que envolvem o país, nos grandes debates nacionais, em particular nas questões apresentadas pela população brasileira nas recentes manifestações”, disse o ministro.

A gestão compartilhada entre a administração central e as superintendências regionais do ministério foi o principal ponto discutido entre Manoel Dias e os representantes locais, em reunião realizada hoje, em Brasília. Esse foi o primeiro encontro entre o ministro e os superintendentes desde sua posse, em março deste ano.

As superintendências regionais do Trabalho e Emprego (SRTE) são o local em que os trabalhadores podem buscar informações sobre seguro-desemprego, Carteira de Trabalho e Previdência.

(Agência Brasil)

Previdência privada não pode fazer discriminação entre segurados do mesmo plano

Não é possível, em plano de previdência privada, a instituição de abono somente para os participantes que já se encontram em gozo do benefício, ao fundamento de que houve superávit.

Com esse entendimento, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), para que a corte prossiga no julgamento da apelação de uma segurada contra o Instituto Portus de Seguridade Social.

A segurada ajuizou ação de revisão contratual contra o Instituto Portus, afirmando que, como empregada da Companhia Docas do Estado de São Paulo, efetuou contribuições mensais visando o futuro recebimento de suplementação de aposentadoria.

Segundo ela, em setembro de 1997, o instituto passou a calcular o benefício dos assistidos com um abono de 10%, sem que fosse reconhecido o direito à incorporação, mas restringindo o acréscimo apenas aos que tivessem se aposentado até 30 de setembro de 1997.

Entretanto, após “uma avalanche de requerimentos e manifestações políticas, o conselho de curadores recomendou a adoção do mesmo critério de suplemento” para todos os assistidos, indiscriminadamente, resultando na extensão a todos a partir de 1º de março de 2000.

Isonomia

Segundo a segurada, apesar do direito à isonomia, não houve admissão quanto ao pagamento, àqueles que obtiveram a superveniente suplementação previdenciária, das diferenças correspondentes ao intervalo de 1º de outubro de 1997 a 28 de fevereiro de 2000.

A segurada argumentou que os planos não podem ser modificados para reduzir benefícios ou prejudicar direitos dos participantes e de seus dependentes.

O juízo de primeiro grau negou o pedido da segurada, por entender que teria havido prescrição de seu direito à suplementação que contasse com mais de cinco anos em relação à data da propositura da ação.

(STJ)

Brasileiros não aceitam mais conviver com a corrupção, diz Simon

Em pronunciamento nesta sexta-feira (12) o senador Pedro Simon (PMDB-RS) disse que as manifestações que tomaram o país a partir de junho causaram surpresa para as instituições, incluídos o Congresso, o Executivo e o Judiciário.

Os protestos, observou o parlamentar, apresentaram uma pauta diversa de reivindicações, mas eclodiram a partir da exigência da redução da tarifa de transporte público.

– Ninguém antecipou a avalanche humana que tomou nosso país durante a Copa das Confederações. Boa parte da indignação era dirigida aos estádios que foram ou estão sendo erguidos com cifras milionárias – disse Simon, que criticou a elitização desses espaços.

Ao comparar as manifestações realizadas no Brasil com outros protestos que eclodiram no mundo nos últimos anos – como a Primavera Árabe, que começou pela Tunísia e se espalhou pelo norte da África e pelo Oriente; e o Occupy Wall Street, nos Estados Unidos – o parlamentar avaliou que a principal marca das reivindicações dos brasileiros é o descontentamento com a corrupção.

– Na verdade, a tarifa de transporte era apenas a gota d’água. A indignação ia muito além. Os brasileiros não aceitam mais conviver com a corrupção – afirmou o senador.

Nesse sentido, Simon lembrou que o julgamento do chamado Mensalão, no ano passado, foi exemplar. O senador acrescentou que uma grande vitória dessas manifestações foi a derrubada “por votação arrasadora” da PEC 37/2011, que retiraria poderes do Ministério Público da União.

– Poderia até ter sido chamada de PEC da vingança. Mas, felizmente, foi enterrada, após ter sido denunciada com veemência por cartazes e guizos nas ruas do país – registrou.

(Agência Senado)

Anvisa proíbe venda de chá e emagrecedores

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a distribuição e venda do chá misto solúvel Funchinane, por conter substâncias não permitidas para chás. A decisão foi divulgada nesta sexta-feira (12) no Diário Oficial da União.

Produzido pela empresa Naturelife, o chá contém maltodextrina (carboidrato que aumenta energia muscular), sucralose (adoçante) e dióxido de silício – todas substâncias proibidas para chás.

A comercialização dos emagrecedores Bio Waist Spirulina em cápsula e Bio Waist – Quitosana e Spirulina em cápsulas da empresa La Mata Laboratório Botânico também está proibida em todo o país. Os produtos não têm registro, segundo a agência reguladora.

As medidas valem em todo o território nacional.

(Agência Brasil)

"Caravana do PT" visitará os municípios de Itapipoca e Amontada neste sábado

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O PT cearense retoma o programa “Caravanas do Ceará” neste sábado. Dirigentes e parlamentares do partido visitarão os municípios de Itapipoca e Amontada. Os encontros serão realizados na Câmara Municipal de Itapipoca, às 9 horas, e no Salão Paroquial da igreja de Amontada, às 15 horas.

O objetivo das “Caravanas do Ceará”, segundo a direção partidária, é mobilizar o partido em torno do debate dos 10 anos do governo petista da reforma política. Já foram visitados os municípios de Groaíras, Mauriti, Missão Velha, Quixelô, Barbalha, Acaraú, Morrinhos e Cruz.

 

Câmara dos Deputados prepara o "Voo do Papa"

“A Câmara dos Deputados prepara um “voo do papa” para levar parlamentares à recepção oficial ao papa Francisco no dia 22 de julho na visita que ele fará ao Rio de Janeiro por ocasião da Jornada Mundial da Juventude, evento da Igreja Católica que deve receber mais de 2 milhões de pessoas. A previsão é de que um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) saia de Brasília no dia do evento.

Pelo menos 20 deputados já pediram ao presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), para entrar na comitiva que vai recepcionar o pontífice. Os líderes partidários, por sua vez já foram convidados por Alves e aguardam ainda mais informações para saber se será possível a carona em um avião da FAB para todos.”

(Agência Estado)

Faculdade de Economia da UFC vira point de assaltos

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De Luciano Freitas, leitor do Blog e estudante de mestrado da UFC, recebemos a seguinte nota:

Caro Eliomar de Lima

Sou estudante de Mestrado do Curso de Administração da Universidade Federal do Ceará. Ontem fui assaltado saindo na Faculdade de Economia, Administração, Atuária, Contabilidade e Secretariado Executivo (FEACC.

Só da minha turma, já foram assaltados uns três. E olha que só temos aulas duas vezes por semana.

O pior é que esses fatos acontecem TODOS OS DIAS – em qualquer horário, conforme relato da própria administração da UFC.

Que pena! Não podemos sair à noite e agora, nem para estudar.

* Luciano Freitas,

Leitor do Blog.

Semace: Fortaleza conta com 19 praias próprias para banho nestas férias de julho

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As férias de julho em Fortaleza contam com o total de 19 pontos próprios para banho na orla marítima. A informação é da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), por meio da Gerência de Análise e Monitoramento (Geamo), que divulga o novo boletim de balneabilidade, de Nº 28, com análises de 31 pontos da capital fortalezense.

Segundo a assessoria de imprensa da Semace, o monitoramento das praias é realizado pela equipe técnica da Geamo, seguindo a Resolução 274, de 29 de novembro de 2000, do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). Os técnicos da Geamo ressaltam condições climáticas, aumento da maré, presença de animais, disposição imprópria de resíduos sólidos e adensamento urbano nas proximidades das praias.

VAMOS NÓS – Pena que os turistas não possam dar um mergulho na área da Beira Mar, que vive uma eterna poluição.

Empresas farão recall em cadeiras de bebê para carros e em motocicletas

“As empresas de produtos de criança Burigotto S/A Indústria e Comércio e a Tramontina Delta S/A, terão que fazer um recall em fechos do cinto de segurança de berços e cadeiras de bebês utilizadas em automóveis e cadeiras plásticas, respectivamente. No caso das cadeiras para crianças, o recall será feito nos modelos Neonato, Peg-Pérego, Tri-Fix K e Navetta, fabricadas entre janeiro de 2010 e maio de 2013, informou a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça.

No caso da Tramontina, o recall será realizado em cadeiras plásticas IMBE BR, fabricadas entre 03 a 05 de novembro de 2011. A empresa comunicou que as cadeiras fabricadas nesse período correm o risco de quebrar, ocasionando a queda do usuário, com risco de lesões. De acordo com a empresa, a campanha abrange três mil unidades do produto, com numeração, conforme selo do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), entre 44490305 e 44523324.

A Burigotto informou que a campanha abrange 5.122 produtos colocados no mercado de consumo. Em nota oficial, a empresa comunicou que a Sabelt S.P.A, “empresa líder no setor de segurança infantil”, detectou erro de fabricação de alguns cintos de segurança das cadeiras de bebê que pode ocasionar problemas “na eficiência da retenção do sistema de trava dos fechos, com consequente risco em caso de acidente”. Segundo a fabricante não foi registrado, até o momento, qualquer notificação de acidente.”

(Agência Brasil)

Expocrato abre domingo com muito gado e shows

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A 62ª Expocrato, a tradicional exposição agropecuária da cidade do Crato (Região do Cariri)  vai ser aberta às 19 horas no próximo domingo pelo governador Cid Gomes. Organizadores estão na expectativa de receber cerca de 50 mil pessoas diariamente no Parque de Exposição.

Nesta edição, haverá mostra nacional das raças Boer, Santa Inês, Nelore, Gir, Guzerá e Girolândia, além de muitas barracas com comida e bebida e pontos de serviço.

Entre as atrações artísticas, Jorge e Matheus, Chiclete com Banana, Toca do Vale, Forró Real, Mastruz com Leite, Baby Som e Léo Guilherme.

DETALHE – Outro rebanho aproveitará o evento: a turma da política e, em especial, aqueles que sonham com o Governo do Estado. Alguém duvida?

Professor da Universidade de Otawa visitará a Unilab

O professor da Faculdade de Ciências Sociais da Universidade de Ottawa, no Canadá, Daniel dos Santos, fará palestra, terça-feira próxima, às 17 horas no auditório da Unilab. Abordará o tema “Nação, Estado e Sociedade em Angola”. O palestrante está participando de atividades acadêmicas em diversas universidades brasileiras e virá a Redenção (Região Metropolitana de Fortaleza) a convite do professor do Instituto de Humanidades e Letras, Ricardo Henrique Arruda.

Daniel dos Santos possui graduação em Sociologia pela Universidade de Montreal (1977), mestrado (1979) e doutorado (1985) em Sociologia pela Universidade de Montreal. Atualmente é membro da missão de pesquisa exploratória da Universidade Augustinho Neto e consultor do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia – Instituto de Estudos Comparados em Administração Institucional de Conflitos (INCT-InEAC), com sede no Núcleo Fluminense de Estudos e Pesquisas (NUFEP-UFF).

(Site da Unilab) 

Dia dos Pais – Lideranças do comércio de Fortaleza pouco otimistas sobre vendas

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Honório Pinheiro e Freitas Cordeiro – O “Cosme e Damião” do comércio.

Neste ano, o comércio não está tão otimista com as vendas pelo Dia dos Pais.

O presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Fortaleza, Freitas Cordeiro, espera que o incremento no setor fique na casa dos 5%, o que já será muito bom num cenário de aperto no consumo, aumento da taxa de juros e ameaça inflacionária. Quem conhece Freitas Cordeiro, sabe que ele é um homem por demais otimista.

Tal estimativa é endossada pelo presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas, Honório Pinheiro. Ambos, inclusive, falam que, para dar um refresco de olho no período das vendas do Natal, virá em setembro um “Refis” para os devedores do comércio. Os detalhes estão sendo fechados ainda.

Freitas e Honório são aguardados nesta sexta-feira de São Paulo, onde participaram de reunião do SPB Brasil.

(Foto – Paulo MOsKa)

PV terá candidato a presidente, governador e senador, avisa dirigente partidário

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O presidente estadual do Partido Verde, Marcelo Silva, confirma para o Blog: o partido terá candidato a presidente da República. O nome provável é o do ex-deputado federal Fernando Gabeira.

Marcelo Silva adianta ainda que o PV cearense terá também candidatos ao Governo e ao Senado. Os nomes, no entanto, ainda serão discutidos.

Programa que financia móveis e eletrodomésticos supera 100 mil famílias

“Mais de 100 mil famílias aderiram ao crédito do Programa Minha Casa Melhor, de acordo com dados divulgados hoje (12) pela Caixa Econômica Federal. O valor total contratado passa de R$ 500 milhões, segundo o banco, que é o agente financeiro da operação. Lançada em 12 de junho pelo governo federal, a linha oferece financiamento para compra de móveis e eletrodomésticos aos beneficiados pelo Programa Minha Casa, Minha Vida. De acordo com a Caixa, a faixa 1, formada por famílias com renda de até R$ 1,6 mil, concentra 80% das contratações.

Para contratar o crédito, é preciso já ter a chaves da casa e estar adimplente com o crédito do Minha Casa, Minha Vida. O limite de financiamento é R$ 5 mil e as prestações são pagas em até 48 meses. O crédito fica disponível por até 12 meses. A taxa de juros é 5% ao ano, e as prestações podem ser pagas por boleto bancário ou débito em conta.

As famílias das unidades já entregues podem fazer a contratação pelo telefone 0800-726-8068 ou nas agências da Caixa. Em até dez dias úteis, o cliente recebe um cartão de compras para ser utilizado nas lojas credenciadas. A utilização do cartão Minha Casa Melhor também dá direito a 5% de desconto nas compras, a ser concedido pelos lojistas.

SERVIÇO

As informações sobre os produtos e a relação de lojas credenciadas estão disponíveis no site www.minhacasamelhor.com.br.

(Agência Brasil)